O Não Irlandês: Da Catástrofe ao Plano B que não Existia

Os Irlandeses acabaram mesmo por recusar o Tratado de Lisboa. A temida catástrofe confirmou-se, mas o Plano B emergiu imediatamente: ou repete-se o referendo, ou a Irlanda fica para trás.

Nos últimos tempos cansamo-nos de ouvir que, caso o “não” vencesse na Irlanda, todo o projecto do Tratado cairia por terra. Os irlandeses teriam, portanto, uma responsabilidade tremenda. O “não” seria uma irresponsabilidade, um acto ingrato, uma falta de respeito para com todos os restantes Estados-membros. Aliás, foi essa a ideia que foi sublinhada durante toda a campanha para o referendo na Irlanda.

Pouco depois de ter vencido o “não”, Durão Barroso instava a que se continuasse o processo de ratificação nos restantes Estados-membros. Os líderes europeus prometeram, desde logo, seguir em frente. E hoje já se fala que, ou os irlandeses repetem o referendo (e tranformam rapidamente o "não" em "sim"), ou a Europa avançará sem eles.

Extraordinário… A catástrofe que, até há dois dias atrás, não possuía solução, afinal está já a resolver-se de uma maneira ou de outra. Nada mau tendo em conta que há três semanas, Durão Barroso afirmava a pés juntos que não existia um Plano B. Há coisas fantásticas, não há?

Os Almoços Grátis de Mário Lino

Um dos pontos centrais do acordo entre o Governo e as empresas de camionagem foi a fixação de descontos nas portagens para pesados nos períodos nocturnos. Os descontos serão suportados pelas concessionárias das auto-estradas. Mas porquê tanto altruísmo por parte das concessionárias?

Apesar de Mário Lino não saber quanto custarão ao Estado os benefícios concedidos aos camionistas (?!?), sabe-se já que a Brisa aceitou perder até 2,5 milhões de euros em receitas para cumprir o acordo conseguido. A Mota-Engil e a Lusoponte não quiseram prestar declarações sobre esta matéria.

Segundo o Diário de Notícias, o argumento do Governo para convencer as concessionárias foi que “a receita perdida com os descontos seria compensada por um aumento do tráfego de pesados.” No entanto, segundo o referido jornal, “a evolução de tráfego da Brisa mostra que os descontos aos transportadores, que já existiram no passado, não tiveram efeito no número de veículos a passar nas vias”. Ou seja, a dúvida persiste. Porque é que as concessionárias abriram tão facilmente os cordões à bolsa?

De forma maldosa ou não, a notícia do DN acrescenta a seguinte informação: “A Brisa e o grupo Mota-Engil estão a concorrer a concessões rodoviárias e deverão apresentar proposta para as grandes obras públicas, como o aeroporto, terceira travessia e a alta velocidade. A Lusoponte vai renegociar o contrato com o Estado.” Aplicar-se-á aqui o velho ditado de que “não há almoços grátis”? Aceitam-se palpites.

Também queremos apoios, também queremos cedências

Ultrapassada a crise dos camionistas, outros sectores já se meteram na fila. Os agricultores também querem cedências do Governo e os taxistas prometem também não se fazer rogados.

Como seria de esperar, os sectores mais directamente afectados vão todos querer apoios governamentais, à semelhança aliás do que foi conseguido pelos camionistas. Serão tempos em que será necessário um tremendo jogo de cintura do Executivo. Por detrás da inflexibilidade que procurará passar para a opinião pública, as cedências acontecerão certamente.

Mas a presente crise vem também demonstrar o mau funcionamento económico de diversos sectores. Em vez de reflectirem os custos de produção crescentes nos preços finais dos seus produtos, apela-se/exige-se sim à intervenção governamental… Veremos como o Governo se comportará e veremos também como se posicionará a oposição protesto após protesto.

Portugal Eufórico, Portugal Aflito

A capa do Jornal de Notícias reflecte bem o misto de sentimentos que trespassam as almas portuguesas. Ora os preços dos combustíveis sobem, ora a Selecção ganha. Ora o bloqueio dos camiões começa a doer, ora a Selecção ganha novamente.

A Selecção é, neste momento, o Prozac Nacional. Perante a crise a todos os níveis que afecta o país (combustíveis, taxas de juro, aumento dos preços dos bens essenciais, abrandamento económico, desemprego crescente, portagens que ameaçavam subir, entre muitas outras calamidades), só mesmo o futebol para aliviar as dores de cabeça crescentes.

Não tenho nada contra este Prozac Nacional. Perante a depressão colectiva que começa a alastrar, a medicação compulsiva pode ser uma solução. O problema, como é evidente, é que a referida medicação esgotar-se-á a curto prazo. Não é sustentável. Se calhar é tempo de começar a preparar seriamente a ressaca nacional que se seguirá…

Fim do Pesadelo?

A paralização das empresas de camionagem parece ter chegado ao fim. Foi conseguido um acordo sem que os preços dos combustíveis fossem tocados. O Governo respira de alívio e parece conseguir, deste modo, uma vitória surpreendente.

Ainda não são conhecidos em profundidade os detalhes do acordo, mas o pesadelo dos postos de combustíveis fechados e dos supermercados com quebras de stock parece ter chegado ao fim. Para trás parece ter ficado o pânico em torno de um sector que mostrou, em poucos dias, conseguir parar um país.

Aguardam-se então mais detalhes sobre o acordo conseguido. De qualquer modo, os portugueses podem agora voltar a respirar de alívio, encarando felizes e contentes os preços galopantes dos combustíveis, a inflação nos bens essenciais e as sempre crescentes subidas das taxas de juros. Um cenário animador…

Greve dos Camionistas ou Protesto das Empresas de Camionagem?

O fenómeno começa a ganhar dimensões preocupantes. Entre apedrejamentos, camiões queimados, atropelamentos e postos fechados sem gasolina em diversos pontos do país. Mas será esta uma greve dos camionistas ou um protesto das empresas de camionagem?

Estamos a assistir à segunda hipótese. Parece uma ligeira nuance, mas faz toda a diferença. Não estamos a falar de reivindicações de trabalhadores, mas sim de exigências de pequenas e médias de empresas para que se verifique uma intervenção do Estado nos preços dos combustíveis.

E o grande problema do presente protesto é a total descoordenação com que está a ocorrer. Não existe um interlocutor que consiga negociar com plenitude de poderes com o Executivo. Tal tem proporcionado que os piquetes instalados actuem de forma descontrolada, à revelia até dos seus supostos representantes. Uma semi-anarquia cujos resultados perigosos estão à vista.

Se fossem estruturas sindicais a coordenar a acção, a sua disciplina e dinâmica centralizadora dificilmente permitiriam os excessos violentos que têm vindo a ocorrer.

PNR aplaudiu Cavaco Silva sobre o Dia da Raça

Os nacionalistas do PNR celebraram ontem o 10 de Junho. Como? Realizando uma marcha onde foram empunhados cartazes de Salazar e de Afonso Henriques e do lobo ibérico. Como seria de esperar, mostraram-se solidários com as afirmações de Cavaco Silva sobre o Dia da Raça.

Segundo Pinto Coelho, líder do PNR, “o Presidente fez muito bem em recuperar esse conceito. Faz-nos muita falta o orgulho nacional e na raça portuguesa.” A marcha que partiu do Chiado não juntou mais de 150 pessoas. Essas sim celebraram certamente o Dia da Raça.

Cavaco parece não estar minimamente interessado em explicar a sua estranha gaffe. A sua intenção é certamente não empolar a mesma. Mas um disparate ou um tabu eliminam-se com esclarecimentos. Tentar votá-los ao esquecimento é um quase garante para a sua imortalidade (por via do comentário, da sátira, do mal dizer, entre outras modalidades).

Vamos todos celebrar o Dia da Raça!

Questionado a comentar a greve dos camionistas, Cavaco escusou-se afirmando preferir “assinalar, acima de tudo a raça, o Dia da Raça…”. (Ver video aqui) Ninguém está imune a gafes terríveis. Mas esta proporcionada pelo Presidente da República é, acima de tudo, muito estranha…

Como explicou Fernando Rosas na SIC noticias, o Dia da Raça é uma expressão já em desuso desde os finais do Estado Novo. Sendo assim, que estranha baralhação foi esta de Cavaco Silva? Em última análise, que tipo de referenciais levaram a que o Presidente da República confundisse o 10 de Junho com o Dia da Raça?

Enfim… Uma gafe muito infeliz que merece esclarecimento. O Presidente da República devia aproveitar esta sua gafe para, nos próximos anos, comemorar o Dia de Portugal não só com as comunidades emigrantes, mas também com as comunidades imigrantes.

O Caso da Estoril Sol e a Elasticidade do Estado de Direito

A Procuradoria-Geral da República considerou que as alterações à lei do jogo feitas em 2004 visaram atender aos pedidos da Estoril Sol. Eis mais um caso muito mal explicado e que cheira cada vez pior.

Segundo o DN, “Até então os casinos revertiam para o Estado no final da concessão (…); a partir desta lei, os casinos passam a reverter para as concessionárias”. Neste contexto, o relatório do Procuradoria afirma que a alteração da norma "visou apenas, tudo o indica, a aplicação retroactiva do novo regime de irreversibilidade dos casinos, de forma a satisfazer a reivindicação da Estoril Sol”.

Mas, tendo em conta o acima exposto, mais intrigante ainda é a seguinte afirmação do relatório da PGR relativamente à existência ou não de ilicitude no acto: “Se como sempre sustentou a concessionária, o regime de reversibilidade tiver sido acordado nas negociações com os representantes do XV Governo [de Durão Barroso], tendo sido objecto de ponderação no equilíbrio financeiro do contrato de concessão", nesse caso a aplicação retroactiva da lei "parece traduzir uma solução legislativa equitativa não desconforme com o princípio do Estado de Direito”.

Desculpe, imposta-se de repetir?!? Ou seja, segundo o relatório, é absolutamente normal que um Governo negoceie com um grande grupo privado prometendo alterações à lei em vigor? Bem… A isto se pode chamar elasticidade do Estado de Direito...

A Semana Agitada, o Ano que se Segue e a Viragem à Esquerda

São José Almeida sublinha que esta foi uma semana em que a oposição pareceu renascida. Em poucos dias, o Governo enfrentou ameaças vindas de todos os quadrantes, reflectindo bem o que eventualmente o espera até 2009.

“Na mesma semana, o principal partido da oposição, o PSD, elegeu uma líder nova, Manuela Ferreira Leite, o partido mais à direita, o CDS, debateu e votou uma moção de censura ao Governo e à esquerda foi organizada uma sessão política inédita, que juntou a ala esquerda do PS, liderada por Manuel Alegre, e o BE, figuras não alinhadas do PCP, ex-comunistas e católicos de esquerda herdeiros do pintasilguismo. Isto, tendo como pano de fundo uma manifestação da CGTP, que mais uma vez levou duzentas mil pessoas à rua.”

Pacheco Pereira, por seu turno, sublinha que o Governo está entrincheirado entre uma esquerda que não pára de subir e o seu PSD que, segundo o próprio, tem agora condições sérias para fazer boa figura em 2009.

Tendo em conta o acima exposto, será simplista considerar-se que a principal alternativa do presente Governo é rumar significativamente à esquerda durante o próximo ano? Tal apresenta-se desde logo como uma das formas mais eficazes de contrariar a tendência de crescimento do PCP e do BE, ao mesmo tempo que impede a ascensão de uma direita que, paradoxalmente ou não, vê agora nas preocupações sociais a principal arma ao seu dispor contra o insensível Governo socialista.

33 anos depois, o 6 de Junho incomoda quem?

33 anos (e dois dias) depois, a principal movimentação independentista açoriana continua a ser um tabu. A história é escrita pelos vencedores e nenhum dos vencedores está muito interessado em recordar seriamente o que se passou.

As manifestações independentistas açorianas ocorridas sobretudo entre 1974/1976 continuam a estar cobertas de mistérios. A verdade histórica tem sido muito pouco explorada, sobrevivendo quase em exclusivo as estorias contadas por alguns dos seus protagonistas.

Apesar do fenómeno independentista ter contribuído para a obtenção da autonomia política açoriana, este é incómodo a todos os níveis. É incómodo para a direita política regional devido ao seu forte envolvimento nos movimentos independentistas. É incómodo para a esquerda regional que, contrariando o seu posicionamento dominante de então, há muito assume a autonomia e a açorianidade como verdades incontornáveis.

As partes incómodas da história só conseguem ser recordadas com um distanciamento significativo. 33 anos depois, recordar o independentismo açoriano continua a ser incómodo por uma razão biológica relativamente simples: as gerações que o viveram, que o defenderam, que o combateram, ainda se encontram no poder. Daqui a uns anos, a realidade será certamente outra.

A Lisboa que não vem nos Postais

Segundo o Público, “os esgotos de 20 por cento dos habitantes da cidade continuam a ser despejados no rio sem qualquer tratamento, ainda por cima numa das zonas mais emblemáticas de Lisboa, o Terreiro do Paço”.

O título da notícia demonstra bem o insólito da situação: “Esgotos de 100 mil fora do Tejo em 2009”. Esgotos? 100 000? Rio? No Terreiro do Paço? Mas ainda vamos aqui?!? Como é possível?

É uma triste realidade que rapidamente nos afasta das aspirações do “Portugal do futuro” e nos trás brutalmente de volta para o Portugal real. Para o Portugal que ainda despeja esgotos para o rio numa das principais praças da capital. Nem me ocorrem grandes comentários sobre o simbolismo desta situação…

A Revisão do Código do Trabalho que fará Mossa no Governo

A CGTP voltou a conseguir reunir 200 000 mil pessoas em protesto contra a o Governo. Sócrates bem pode dizer que os números não o impressionam, mas sabe bem que a revisão do Código do Trabalho poderá fazer uma forte mossa no seu Executivo.

Foram 200 000. E não, não foram apenas comunistas, reformados ou bandos de equivocados que desceram a Avenida da Liberdade. Depois de o ter feito em Outubro, a CGTP volta a mostrar que não brinca e que o Governo, quer queira quer não, tem de se acautelar.

De uma maneira ou de outra, Sócrates conseguiu, nos últimos meses, acalmar os ânimos na Saúde e na Educação. Mas a contestação de uma revisão ao Código de Trabalho é algo que não se apaga tão facilmente. Resta manter, a todo o custo, a UGT relativamente domada. Caso contrário, as coisas poderão ficar complicadas…

Manuel Alegre e o Comício das Esquerdas

Realizou-se ontem o comício que juntou o Bloco, a Renovação Comunista e alguns históricos do PS, com destaque para Manuel Alegre. É positivo, sem dúvida, que haja esta união de posições à esquerda. Mas tal não inviabiliza constatação da desorientação em que se encontra há muito Manuel Alegre.

Vitalino Canas mostrou o desconforto do PS sobre a participação de Alegre. E tem razão. Por mais que se possa concordar com o posicionamento político de Manuel Alegre, é impossível não notar a sua contradição ao manter-se como militante e deputado socialista. Não há partido que possa admitir este tipo de pluralismos.

Alegre já teve diversas oportunidades para abandonar a militância socialista. No seguimento das presidenciais poderia inclusive ter levado muita gente atrás. No momento presente, parece ter-se confortado com a exposição mediática que adquiriu e com os aplausos em torno da sua espécie de "lirismo inconformado". É pena… E é pena, como seria previsível, que uma iniciativa destas tenha sido coberta sobretudo pelas polémicas em torno de Manuel Alegre.

Finalmente: Obama é o Candidato Democrata

Obama conseguiu finalmente ultrapassar a marca dos 2118 delegados, transformando-se no candidato democrata à Casa Branca. Os cinco meses de intensa campanha no seio do partido parecem ter chegado ao fim.

Este último dia foi ilustrativo do que se tem passado nos últimos meses. O combate Estado a Estado, delegado a delegado, de entrevista em entrevista, parece ter terminado com a vitoria do homem que proclama “In change we believe”.

Obama já começou, e bem, a tentar conciliar-se com o eleitorado de Hillary, procurando centrar agora as atenções em McCain. Hillary, por seu turno, ainda não assumiu a sua desistência. Um gesto sintomático da sua postura nos últimos tempos.

Dois aspectos serão agora interessantes de acompanhar na campanha que se segue. Em primeiro lugar, veremos como Obama conseguirá trazer para si os apoiantes de Hillary. Por outro lado, veremos como conseguirá agora defrontar-se com McCain, o republicano que tem vindo a somar pontos de dia para dia, aproveitando o auto-desgaste em que se envolveram os democratas.

Bem… Ainda não é desta…

Cerca de uma hora depois da Associated Press ter noticiado que Hillary reconheceria hoje a vitória de Obama, o seu porta-voz de campanha já desmentiu a noticia.

Bem… O duelo continuará, até ao último Estado, até ao último grande eleitor. Tal demonstra ainda mais as dúvidas levantadas no post abaixo. Estará o Partido Democrata a ganhar com esta disputa?

Tenho sérias dúvidas. A existência de debate no âmbito de candidaturas à liderança é positiva. Mas o prolongamento excessivo do referido debate trará certamente consequências indesejadas.

Hillary reconhecerá hoje a vitória de Obama. Será?

O Público noticia que Hillary Clinton reconhecerá hoje à noite a vitória de Obama nas primárias democratas. Estará chegado ao fim o duelo que parecia não ter fim? E o Partido Democrata, ganhou com o sucedido?

As primárias democratas forneceram um duelo aceso durante meses a fio. Obama e Clinton lutaram Estado a Estado, semana após semana, numa quase novela que teimava em não terminar. As primárias forneceram um espectáculo como há muito não era visto. Resta saber se o Partido Democrata beneficiou com isto?

Alguns poderão argumentar que o debate monopolizou a agenda mediática, clarificou ideias, mobilizou os militantes, entre muitos outros efeitos positivos. No entanto, tenho dúvidas que um partido saia reforçado depois de uma disputa que tanto o dividiu. Sem dúvida que ainda faltam alguns meses para as eleições. De qualquer modo, resta saber como Hillary se empenhará na mobilização dos seus apoiantes para votarem no seu grande rival dos últimos meses.

Sobre o Relatório da Autoridade da Concorrência: E agora?

O esperado relatório já foi concluído. O documento (disponível aqui) confirma a inexistência de concertação de preços assim como ausência de abuso da posição dominante nos combustíveis. Para onde se centrará agora atribuição de culpas?

O mesmo refere a necessidade de uma maior concorrência no mercado retalhista. No entanto, tendo em conta os valores apresentados sobre a estrutura de custos da gasolina e do gasóleo, as pressões no sentido de diminuir-se a taxação aumentarão. Veremos até quando o Governo, e mesmo a oposição, resistirão às referidas pressões.

Por outro lado, parece também claro que este não será um relatório pacífico. Quanto mais não seja pela desilusão em torno das suas conclusões. Aguardam-se, portanto, as primeiras críticas à análise efectuada pela Autoridade da Concorrência.

Resultados das Eleições no PSD – Breve Análise

As eleições chegaram ao fim e, tal como se esperava, Ferreira Leite venceu. Os resultados vão um pouco além do que era expectável há apenas duas ou três semanas atrás.

Os 37,67 % obtidos por Ferreira Leite estão bastante aquém do favoritismo com que arrancou nesta corrida. Dia após dia foi vendo a sua larga vantagem diminuir. Mais uma ou duas semanas de campanha poderiam ter ditado um resultado diferente.

Passos Coelho surpreendeu com os seus 31,07%. Ultrapassou Santana e mostrou ser bastante mais do que uma mera jovem promessa. Ficará certamente à espreita, aguardando o pós-2009.

Santana ficou em terceiro, um lugar não muito dignificante para um ex-primeiro ministro. No entanto, os seus 29,8% demonstraram que, para espanto de muitos, ainda tem grandes apoios no partido. Quanto ao seu futuro, julgo que ninguém arrisca futurologia aplicada a Santana Lopes…

Relativamente às consequências destas eleições para o PSD, o resultado bastante dividido poderá deixar marcas. Mas tudo dependerá do estado de graça que for atribuído a Ferreira Leite pelos seus adversários internos. Como é natural, tal está por sua vez dependente dos seus primeiros embates com Sócrates.

PSD – Voando sobre um Ninho de Cucos VI

No seu último dia como líder do partido, Luís Filipe Menezes procurou ter uma saída em grande. E conseguiu. Referiu-se a alguns militantes do seu partido como uma “canalha” que lhe fez a vida negra.

Depois de ter votado, Menezes disse que respeitará “os resultados sejam eles quais forem”. Lembrou os “tristes, infelizes e barbaramente obcecados” que, quando ele foi eleito para a presidência do partido, não tiveram a mesma atitude. “Não pertenço a essa laia”. Acrescentou então que ia "mostrar logo à noite como sou diferente dessa canalha que me fez a vida negra, que não tem carácter”, aproveitando para nomear “aquele senhor de barbas que participa na Quadratura do Círculo”.

Bem… Quando comparado com o “palermas” de Ferro Rodrigues há uns anos atrás, este “canalha” utilizado por Menezes é uma muito maior relíquia da política à portuguesa. Mais comentários para quê?