segunda-feira, 31 de maio de 2010

Mais um massacre para a conta de Israel

O ataque Israelita é um miserável atentado contra activistas pela paz que se atreveram a tentar ultrapassar barreiras para levar ajuda humanitária a Gaza. O sucedido demonstra em todo o seu esplendor a barbárie de um Estado que nada respeita, actuando de forma descontrolada e desproporcional contra tudo o que mexa. Israel deve ser seriamente responsabilizado por mais este seu acto, dispensando-se contemplações ou relativizações da comunidade internacional.
(Imagem: Free Public)

Vamos lá tentar descomplicar

O Tiago Tibúrcio escreveu um comentário a este meu post sobre as hesitações do PS no apoio a Alegre. Prometi que lhe respondia no sábado, mas às vezes é mortífero interromper o fim-de-semana para estas coisas da política. Por isso, aqui vai a resposta, segunda-feira pela fresquinha.

Tiago, ainda bem que tendes a concordar. E antes de mais deixa-me dizer que é a minha espécie de anti-cavaquismo primário que me impulsiona tão fortemente para este tipo de apelos pragmáticos. Porque, regra geral, tendo a ter um pouco mais de cuidado na utilização de argumentos a coberto do pragmatismo. Compreendo a questão do nosso sistema possibilitar que a convergência possa ser guardada para a segunda volta. O problema, Tiago, é que ambos nos lembramos do que sucedeu há 5 anos. E se há 5 anos Cavaco não deu hipóteses, a dificuldade de derrotar uma recandidatura presidencial é tendencialmente ainda maior. Daí a forte necessidade de convergência.

Quanto à transposição da lógica da convergência para a governação, julgo que tentarmos aqui aferir se a culpa é mais do PS ou do Bloco, os nossos argumentos sairão certamente enviesados. Dir-te-ia, por exemplo, que não é PS o principal adversário do Bloco, quando muito poderá serão sim diversos aspectos da linha política da presente governação. E continuaríamos assim com uma discussão quase infindável.

De qualquer modo, sim, não acho positiva qualquer tendência que preconize que ambos os partidos se olhem mutuamente como principais adversários, não haja dúvidas a este respeito. Não considero que grandes entendimentos sejam possíveis entre o Bloco e a actual liderança socialista. Mas veremos se, com uma próxima liderança que certamente já não estará muito distante, tal cenário de entendimentos se apresenta mais viável.
(Imagem: Douglas Wilson)

sexta-feira, 28 de maio de 2010

O Déjà Vu Crónico

Teixeira dos Santos, o presidente da bolsa de Lisboa e uma comitiva de gestores das maiores empresas portuguesas foram a Nova Iorque numa eufemisticamente denominada “operação de charme” junto dos mercados norte-americanos. Uma peregrinação a Wall Street, tentando convencer os investidores de que Portugal não é a Grécia. Que somos responsáveis, modernos e dinâmicos, que vamos portar-nos bem e que vamos fazer o que for necessário para acalmar os mercados. Infelizmente, no momento actual, esta deslocação a Wall Street nem é de estranhar. Faz parte de um déjà vu crónico que há muito nos é apresentado. Indignação-reverência-esquecimento são as suas três fases.

Numa primeira fase, na sequência do ataque especulativo de que Portugal foi alvo, quase se gerou um consenso político nacional de indignação contra os malvados mercados. Uns marotos, como se atraveram a atacar-nos de forma tão vil? Todo o discurso da necessidade de regulação foi então tomado em mãos pelos mais improváveis sectores políticos.

Pouco tempo depois, tal sentimento de indignação colectiva foi magicamente dando lugar à reverência. Afinal afinal, os malvados mercados têm alguma razão. Se reagiram como reagiram é porque alguma coisa de errado andamos nós a fazer. Não passa pela cabeça de ninguém que o ataque especulativo tivesse por base a mera especulação, não é? Assim sendo, todos teremos de solidariamente contribuir para este esforço nacional de acalmar os mercados. E mais: como demonstração do nosso empenho, alguns dos nossos ilustres embaixadores foram em peregrinação a Wall Street manifestar a nossa fé. É este o ponto actual em que nos encontramos.

Para terminar em grande o déjà vu, depois desta fase de reverência caminharemos então aos poucos para a fase do esquecimento. A austeridade está cá para ficar, mas a indignação pertencerá a águas passadas. Para quê guardar rancores? E essa coisa da regulação dá muito trabalho. É então aqui que o ciclo voltará ao seu ponto de partida, até que surja uma nova crise, um novo ataque especulativo, uma qualquer inquietude dos mercados. A fórmula indignação-reverência-esquecimento entrará novamente em cena.

Embora as histórias previsíveis possam ter a sua graça, se calhar seria preferível confiná-las às comédias românticas de domingo à tarde na TVI. Por outro lado, fazer repetidamente este papel de falso adivinho com base em déjà vus crónicos é não só pouco sério, como um pouco cansativo. Porque não nos surpreendem com uma nova sequência, com um novo enredo, com um novo argumento? Eh pá, vá lá... Surpreendam-nos um bocadinho, sff. Vá lá...

Artigo publicado hoje (sexta-feira) no Esquerda.net

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Sobre a redução do número de deputados

A redução do número de deputados é um daqueles temas que goza sempre de uma popularidade exttraordinária. Mas há que ter em conta que tal implicaria menores possibilidades de eleição dos partidos mais pequenos, assim como dos círculos eleitorais que actualmente já elegem poucos deputados.

Ou seja, mais do que falar-se em reduzir porque sim, importa antes de mais ter em conta os impactos desta redução em termos de representatividade. Por outro lado, seriam muito úteis comparações com outros países, tendo não apenas em conta o ratio do número de deputados por x cidadãos, mas também o seu sistema eleitoral, partidário, os níveis de representatividade a que estão habituados, entre outras dimensões.

Pessoalmente, estou muito longe de achar que o problema do país é o excessivo número de deputados, ou que tal constitui uma espécie de luxo ou desperdício perante os sacríficios a que o país está sujeito. Cortar na representatividade democrática não me parece uma grande prioridade. Mas venham as análises mais informadas sobre este tema para assim sabermos ao menos do que estamos a falar.

Blog "O que fica do que passa"

Eis um blog que vale a pena ir acompanhando. Ana Catarina Santos, Henrique Sousa, Sérgio Martins e Charneirix (estes dois últimos um pouco mais preguiçosos em termos de postagens) vão-nos trazendo uma crítica sempre inteligente da actualidade. Vale a pena ir acompanhando estes auto-denominados "mestres da conversa solta".

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Liberdade rima com diversidade

A promulgação na semana passada do diploma que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi a concretização de um grande passo rumo à liberdade e igualdade entre os cidadãos. Portugal passa a integrar o pelotão da frente dos países que maior igualdade de direitos concedem no domínio da orientação sexual. E sim, importa sublinhar que é de direitos que estamos a falar. E se os sectores políticos mais conservadores se refugiam na tese de que o que agora se está a alcançar pouco mais é que uma moda ou um fait diver, tal desvalorização apenas reflecte o beco sem saída em que se encontra a sua linha de argumentos sobre esta questão.

No entanto, como é sabido, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo abriu caminho a uma nova discriminação. A adopção continua vedada a estes casais sem que se vislumbre qualquer explicação minimamente racional para fundamentar tal interdição. Apenas a consagração de um casamento de primeira e de um casamento de segunda, de uma família de primeira e de uma família de segunda, consegue justificar o cenário agora criado. Apenas as bandeiras da tradição e da convenção o justificam. As explicações que procuram ir além disso por vezes tentam encontrar refúgio na moral. Uma opção no mínimo estranha dado o relativismo que circunda esse tipo de dimensão.

Pois é precisamente no ultrapassar de tais âncoras que se afirma a liberdade. É na consciência do que é relativo que se afirmam as sociedades tolerantes à diferença e abertas à diversidade. A consciência de que o normal, o melhor, o bonito e até o bom não são absolutos. A consciência de que os padrões e as maiorias existem, mas que é sobretudo a diversidade que constitui o padrão das sociedades contemporâneas, competindo à democracia abrangê-la sem paternalismos ou estratificações. A igualdade assume-se, portanto, como o compromisso normal na diversidade. Apenas interiorizando a plena igualdade se consegue viver bem com a diversidade dos tempos actuais.

As sociedades democráticas devem, deste modo, procurar constantemente reflectir sobre elas mesmas, sobre a sua abrangência, assumindo a inclusão e a abertura como objectivos permanentes. Não com o receio latente de serem tomadas pelo caos e pelo pecado, mas numa perspectiva de progressiva superação. Uma permanente vontade de aperfeiçoamento, deixando de fora os dogmatismos e os preconceitos. Centrando-se no essencial – o bem-estar, a felicidade, a inclusão, a liberdade, a igualdade. Acreditando, sobretudo, na racionalidade, no empírico, no que pode ser demonstrado quando estão em causa questões fracturantes. Não se prendendo inutilmente em supostas tradições e bons costumes, muito menos atribuindo-lhes origem natural ou até divina.

Que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja uma lição de liberdade. Uma demonstração da lucidez moderna de não só admitir a diferença, mas de sobretudo considerar que grande parte dos edifícios em que assenta a normalidade social são convenções. Importantes, sem dúvida, mas que podem ser adaptadas sem grande drama sempre que valores superiores se imponham (como o alargamento de direitos civis, p/ex). Por último, que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo sirva para sublinhar nos nossos dias a tão importante máxima liberal de que “a minha liberdade termina quando começa a do outro”. Logo, só muito estranhamente me poderia opor a algo que em nada afecta a minha liberdade. Quando muito, empenhar-me-ei na defesa da liberdade do outro por considerar que só sou livre num reino de gente livre.

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental
(Imagem: Mannschaft)

A Catarina e os Bancos

O anúncio de Catarina Furtado que agora surgiu em todo o lado é muito engraçado. Mas será que vai ser muito proveitoso para a CGD? É que da última vez que a apresentadora deu a cara por um banco, quem confiou no seu sorriso deve ter passado por maus momentos... ;)
(Imagens: Caixa Mais e Maisdatola)

Assim é complicado

Ninguém estava à espera que o PS corresse eufórico atrás de Manuel Alegre. Estranho seria se assim acontecesse. Os anti-corpos que Alegre gerou no seu partido impediam qualquer perspectiva de entusiasmo generalizado. Mas mesmo partindo de cenários pouco ambiciosos, as hesitações actuais no PS começam a gerar excessiva mossa. Goste-se ou não, enfraquecem a única possibilidade de derrota de Cavaco Silva.
(Imagem: Blogoperatório)

terça-feira, 25 de maio de 2010

Uma taxa sobre as transacções financeiras em proveito dos povos e do planeta


Uma campanha da rede internacional da ATTAC

A luta contra a pobreza, a garantia e preservação dos bens e serviços públicos à escala mundial, reclamam urgentemente novos meios de financiamento. O combate à fome e à insegurança alimentar, às pandemias, às doenças ainda hoje subestimadas, à desregulação climática, à precariedade energética, bem como o acesso à educação, à saúde e a uma habitação decente e a protecção da biodiversidade, exigem desde já a mobilização de elevados recursos financeiros para que seja possível pôr em prática, à escala do planeta, as políticas globais capazes de contribuir para a realização dos direitos económicos e sociais fundamentais.

Acreditamos que é tempo de converter a actual crise financeira numa oportunidade para todos, que é tempo de agir em defesa dos interesses dos povos e do futuro do nosso planeta.

A ATTAC Portugal convida-vos a subscrever esta petição dirigida aos Governos dos países do G-20, que reunirão em Toronto nos próximos dias 26 e 27 de Junho, e a colaborar na divulgação e adesão a esta campanha internacional!



Sobre a peregrinação a Wall Street

No momento actual, a deslocação de Teixeira dos Santos, do presidente da Euronext e dos gestores das grandes empresas nacionais a Wall Street não é de estranhar. Uma operação de charme para tentar acalmar os irrequietos mercados.

Mas no momento actual também era interessante, já agora, perceber o que de estrutural pensam fazer as principais forças políticas para que crises como a actual sejam prevenidas no futuro. É porque ontem assistimos à indignação generalizada. Hoje somos brindados com a reverência e penitência. E amanhã, teremos o conveniente e tradicional esquecimento? Pois pois…
(Imagem: Trustbranding)

Benfica-Papa-Mundial

O empate de ontem foi uma forte aviso. É que se a selecção não se porta bem, a insatisfação social pode crescer. Corre-se o risco de quebrar o ciclo de xanax social já conhecido por BPM: Benfica-Papa-Mundial. ;)
(Imagem: ENPM)

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ficar tonto com tanto disparate

No meio das minhas saborosas férias, confesso que acabei por ficar tonto durante várias horas depois de ler o artigo de Helena Matos da passada quinta-feira no Público.

Na primeira parte, Helena Matos considera que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um avanço para nenhures, uma vez que se trata de um diploma que “não resolve nada que a anterior legislação não acautelasse” e que “desempenhou em 2010 o papel que há cem anos se reservou à perseguição aos jesuítas ou seja, acalentou-se a ficção de um país sempre em progresso, dividido entre os progressistas bons e os reaccionários maus”. Coitados de todos os defensores de alargamento de direitos civis. Se tivessem ouvido os conselhos de Helena, não se prestariam a este triste papel de defender direitos que já estavam consagrados. Que palermas…

Na segunda parte do artigo salta-se para a crescente popularidade das questões do género que, na opinião de Helena Matos, são perfeitas patetices que apenas existem porque estão na moda. Aliás, por esta ordem de ideias, coitados dos países mais desenvolvidos (nórdicos, p.ex) que, apesar de possuírem menores desigualdades de género do que em Portugal, discutem estas questões há décadas e continuam a achá-las plenas de actualidade. Que bananas… Deviam receber conselhos de Helena para não se prestarem a tão tristes figuras.

Por último, e para rematar, Helena Matos debruça-se sobre o caso da monitora em Mirandela que pousou para a Playboy. A cronista do público não a critica, mas aplaude o facto da Câmara poder ter assumido em mãos o destino a dar à senhora. Porque no caso dos concursos dos professores, até os pedófilos são inamovíveis pelo Ministério da Educação. Ou seja, a nossa ensaísta está pouco preocupada se a condição de pedófilo é ou não aferida ou acautelada pelos Tribunais. Pela sua ordem de raciocínio, as Câmaras ou o Ministério da Educação é que deviam destrinçar quem é pedófilo e quem não é. Brutal… Como é que ninguém se lembrou disto antes? Obrigado, Helena Matos!

Novo Esquerda.net

O Esquerda.net apresentou-se este fim-de-semana com um novo layout, nova organização e novas funcionalidades. O Esquerda é o espaço de informação online do Bloco. Um espaço onde se apresenta informação crítica sobre a actualidade, procurando chegar onde a comunicação social do mainstream não chega.

É uma aposta que conta já com alguns anos e que tem-se revelado cada vez mais desafiante, sobretudo por ambicionar produzir informação não para dentro, mas para fora. Não apenas para militantes, mas para um público bastante mais vasto. Sou suspeito, mas acho que o Esquerda é o mais ambicioso projecto online desenvolvido por uma força política a nível nacional. Vale a pena passar por lá, sobretudo agora que está de cara lavada. :)

domingo, 23 de maio de 2010

Algumas notas sobre a Madeira

Tinha lá estado apenas uma vez, com 11 anos. Restavam-me vagas memórias da ilha que foram muito bem reavivadas nesta última semana. Como é mais do que sabido, a Madeira é uma bonita ilha. A união do oceano com altas falésias rochosas proporciona cenários maravilhosos. Claro que, como açoriano, os traços de ilha atlântica estão longe de representar uma novidade. Mas é sempre bom saborear tais ares e tais paisagens.

A gastronomia é, como se sabe, uma maravilha. As espetadas, os bolos do caco, os bifes de atum ou os filetes de peixe espada. Também é interessante observar todo um sector económico virado para o turismo. Muita experiência acumulado fruto de várias décadas a receber turistas de vários cantos do mundo. Certamente muito conhecimento a partilhar com outras regiões do país.

Impressionou-me na ilha a quantidade e qualidade das infra-estruturas públicas. Das vias rápidas aos túneis, dos passeios à beira-mar da zona da zona do Lido à praia artificial de Machico, vê-se bem que o investimento público é opulento. São os milagres de Alberto João. Constata-se então de onde pode vir o endividamente crónico da região. Mas se calhar, mais do que culpar Alberto João por tais façanhas, muito menos os madeirenses que o elegem para continuar a fazer tais milagres, importa sim responsabilizar as instituições a nível nacional que lhe permitem tanta magia nas contas públicas da região. Dos órgãos de soberania, aos partidos, ao Tribunal de Contas, ninguém parece ter vontade de se responsabilizar seriamente pelos abusos cometidos nestes domínios. Quanto mais noutros...

Mas sim, se retirarmos a dimensão política, a Madeira é uma pérola, sem dúvida. Vale mesmo a pena lá ir.

domingo, 16 de maio de 2010

Vou só à Madeira e já venho

Até ao próximo sábado andarei por terras madeirenses a carregar baterias. Concedi por isso uma semana de tolerância de ponto a este espaço. Até lá!
(Imagem: Edicuba)Link

sexta-feira, 14 de maio de 2010

E porque hoje é sexta-feira


Beck - No complaints

A Anedota

Ficou bonito terem sido acordadas taxas diferentes de aumento do IRS. Assim alguns poderão sempre dizer que os aumentos são maiores para os que mais podem. Mas a beleza do acto fica pela enunciação. Se tivermos em conta que os diferentes aumentos são de 1% e 1,5%, reduzindo-se a diversidade do universo fiscal a quem recebe mais ou menos de 1285 euros mensais, percebemos que a tal diferenciação é uma triste anedota.
(Imagem: rraurl)

A Santa Pequenez

Numa altura em que foi acordado o agravamento do IVA e do IRS, a visita de Bento XVI conseguiu reter todas as atenções possíveis da opinião pública. Do microfone forrado a ouro, ao helicóptero da Força Aérea que foi remodelado para receber sua santidade, passando pelos recém-casados que resolveram passar pela Nunciatura e pela entrega da camisola do Benfica ao sumo pontífice, tudo foi alvo de notícia em horário nobre, contribuindo-se, assim, para uma sempre conveniente anestesia colectiva.

Focando-nos apenas no caso de Lisboa, um aparato de segurança (mas também cerimonial) impressionante rodeou toda a visita. Artérias centrais da cidade foram cortadas ao trânsito, linhas de metro interrompidas, polícia de 10 em 10 metros nos trajectos, piquetes com dezenas de motos e carros das forças de segurança a acompanhar as deslocações do papa, helicóptero da Força Aérea em cima do acontecimento. Uma operação de segurança nunca vista numa capital que curiosamente recebeu há bem pouco tempo atrás dezenas de chefes de Estado e de governo aquando da assinatura do Tratado de Lisboa e na Cimeira Europa-África. Esta nossa mania de fazer tudo à grande leva a estes conhecidos exageros. Um aparato que, pelo menos no caso de Lisboa, revelou-se não raras vezes totalmente despropositado tendo em conta o modesto número de fiéis que acompanhou grande parte dos trajectos do papa dentro da cidade..

Mas, para lá das razões de segurança, procurou-se justificar todo o aparato cerimonial com o argumento de sermos um país maioritariamente católico. Das recepções oficiais aos cortes de trânsito e escoltas policiais, das paradas às tolerâncias de ponto, todas as honras concedidas na recepção ao líder da Igreja Católica tiveram como base tal premissa. Até os avultados gastos em tempo de apertar o cinto foram assim justificados. O catolicismo é, indiscutivelmente a religião maioritária e hegemónica em Portugal. Não haja dúvidas a este respeito. Mas a dimensão do que se passou e a inexistência de vontade de o disfarçar levou a que a visita de Bento XVI se assemelhasse à recepção de um líder da religião oficial do Estado, e não à recepção de um líder de uma religião maioritária.

No fundo, assistiu-se a um impressionante papismo das autoridades portuguesas. Papismo enquanto expressão de devoção ao Vaticano de um Estado que se julgava laico, mas papismo também por todo o aparato ter se calhar excedido aquilo que o próprio papa acharia razoável. Não querendo entrar numa desvalorização absoluta de toda a visita papal (até porque tal seria cair numa espécie de papismo invertido), importa, no entanto, reconhecer que assistimos a uma série de momentos que foram uma explendorosa expressão da nossa pequenez. Uma santa pequenez, neste caso... Não se pede insensibilidade das autoridades perante a dimensão do catolicismo português. Bastava um pouco de bom senso.
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Artigo publicado hoje no Esquerda.net
(Imagem: Macroscópio)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Distracção Crónica

E aqui está o primeiro caso que envolve Alberto João Jardim desde que Passos Coelho foi eleito. Que tal uma palavrinha do novo líder do PSD a este respeito, hein? Ou não me digam que o Pedro já foi afectado pelo distracção crónica sobre a Madeira que sempre afectou os líderes nacionais do PSD? Vá lá Pedro, mostra-nos aqui porque é que és um líder diferente...

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Dossier "Há mais vida para além do PIB"

As razões e os documentos de um debate necessário iniciado com o Colóquio da ATTAC em 16/01/2010

A ATTAC, com este Colóquio, abriu o debate público em Portugal sobre os indicadores de medição e avaliação do desenvolvimento das sociedades humanas e a necessidade de serem estudados indicadores complementares ou alternativos do PIB, dadas as reconhecidas limitações deste indicador quantitativo. Como os contributos recolhidos nesta iniciativa comprovaram, este não é um debate neutro ou à margem dos interesses em conflito na sociedade. Os indicadores usados influenciam e justificam as políticas públicas. Esperamos que a nossa iniciativa estimule novas reflexões e estudos e uma participação alargada dos cidadãos e dos movimentos sociais no debate desta temática, que influencia profundamente as escolhas relativas ao nosso futuro colectivo.

A ATTAC coloca agora à disposição de todos os interessados um dossier contendo variada documentação sobre este debate, designadamente as intervenções e apresentações de quase todos os economistas participantes no painel do Colóquio: José Maria Castro Caldas, José Francisco Carvalho, Gualter Baptista e Manuela Silva (que publica este mês um artigo na edição portuguesa do Le Monde Diplomatique sobre a temática em questão). No dossier encontra-se também disponível o sumário das conclusões da Comissão Stiglitz que estudou esta temática e os contributos dos economistas L. Dowbor e J. M. Harribey.
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Os interessados poderão encontrar este dossier, consultar e aceder a esta documentação em www.attac.pt: