Congresso Democrático das Alternativas

Poderá ser considerada por alguns como mais uma de muitas iniciativas que procuram fazer pontes entre sensibilidades diversas da esquerda portuguesa. Se for mais uma, vale por si só. Se for mais do que isso, tanto melhor. Não pestanejei naturalmente em a subscrever. Estes têm de ser tempos de convergência, de união de esforços, de definição de zonas de entendimento entre as forças políticas à esquerda. Tais entendimentos são fundamentais face à ofensiva contra um modelo social que, com todos os seus problemas, continua a ser uma conquista cidadã e uma conquista democrática tremenda. Esta união de vontades representa, entre outras coisas, um primeiríssímo passo neste sentido: diagnosticar e ver possibilidades de ação.

Resgatar Portugal para um futuro decente 

“Só vamos sair da crise empobrecendo”. Este é o programa de quem governa Portugal. Sem que a saída da crise se vislumbre, é já evidente o rasto de empobrecimento que as políticas de austeridade, em nome do cumprimento do acordo com a troika e do serviço da dívida, estão a deixar à sua passagem. Franceses e gregos expressaram, através do voto democrático, o seu repúdio por este caminho e a necessidade de outras políticas. Em Portugal, o discurso da desistência e das “inevitabilidades” continua a impor-se contra a busca responsável de alternativas. 

Portugal continua amarrado a um memorando de entendimento que não é do seu interesse. Que nos rouba a dignidade, a democracia e a capacidade de coletivamente decidirmos o nosso futuro. O Estado e o trabalho estão reféns dos que, enfraquecendo-os, ampliam o seu domínio sobre a vida de todos nós. Estamos a assistir ao mais poderoso processo de transferência de recursos e de poderes para os grandes interesses económico-financeiros registado nas últimas décadas. 

Tudo isto entregue à gestão de uma direita obsessivamente ideológica que substituiu a Constituição da República Portuguesa pelo memorando de entendimento com a troika. E que quer amarrar o País a um pacto orçamental arbitrário, recessivo e impraticável, à margem dos portugueses. Uma direita que visa consolidar o poder de uma oligarquia, desmantelar direitos, atingir os rendimentos do trabalho (que não sabe encarar como mais do que um custo), privatizar serviços e bens públicos, esvaziar a democracia, desfazer o Estado e as suas capacidades para organizar a sociedade em bases coletivas, empobrecer o país e os portugueses não privilegiados. 

Num dos países mais desiguais da Europa, o resultado deste processo é uma sociedade ainda mais pobre e injusta. Que subestima os recursos que a fortalecem, a começar pelo trabalho. Que hostiliza a coesão social. Que degrada os principais instrumentos de inclusão em que assentou o desenvolvimento do País nas últimas quatro décadas: Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde, direito laboral, segurança social. 

Este é um caminho sem saída. O que está à vista é um novo programa de endividamento, com austeridade reforçada. Sendo cada vez mais evidente que as políticas impostas pela troika não fazem parte da solução. São o problema. Repudiá-las sem tibiezas e adotar outras prioridades e outras visões da economia e da sociedade é um imperativo nacional. 

Este é o tempo para juntar forças e assumir a responsabilidade de resgatar o País. É urgente convocar a cidadania ativa, as vontades progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e a mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases para um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a dignidade que merecem. 

São objetivos de qualquer alternativa séria: a defesa da democracia, da soberania popular, da transparência e da integridade, contra a captura da política por interesses alheios aos da comunidade; a prioridade ao combate ao desemprego, à pobreza e à desigualdade; a defesa do Estado Social e da dignidade do trabalho com direitos. 

É preciso mobilizar as energias e procurar os denominadores comuns entre todos os que estão disponíveis para prosseguir estes objetivos. Realinhar as alianças na União Europeia, reforçando a frente dos que se opõem à austeridade e pugnam pela solidariedade, pela coesão social, pelo Estado de Bem-Estar e pela efetiva democratização das instituições europeias. 

É fundamental fazer escolhas difíceis: denunciar o memorando com a troika e as suas revisões, e abrir uma negociação com todos os credores para a reestruturação da dívida pública. Uma negociação que não pode deixar de ser dura, mas que é imprescindível para evitar o afundamento do país. 

Para que esta alternativa ganhe corpo e triunfe politicamente, é urgente trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla possível em torno de objetivos, prioridades e formas de intervenção. Para isso, apelamos à realização, a 5 Outubro deste ano, de um congresso de cidadãos e cidadãs que, no respeito pela autonomia dos partidos políticos e de outros movimentos e organizações, reúna todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika e de convergir na ação política para o verdadeiro resgate democrático de Portugal. Propomo-nos, em concreto, reunindo os subscritores deste apelo, iniciar de imediato o processo de convocatória de um Congresso Democrático das Alternativas. Em defesa da liberdade, da igualdade, da democracia e do futuro de Portugal e do seu papel na Europa. E apelamos a todos os que não se resignam com a destruição do nosso futuro para que contribuam, com a sua imaginação e mobilização, para a restituição da esperança ao povo português. 

Em baixo, estão apenas os primeiros 300 promotores deste congresso. Espera-se naturalmente que sejam apenas os primeiros de muitos.

Abel Joaquim de Almeida Tavares (Militar de Abril), Abílio Hernandez Cardoso (Professor universitário jubilado), Adolfo Gutkin (Encenador teatral),Adriano Campos (Sociólogo e ativista), Alberto Midões (Médico cirurgião), Alexandre Oliveira (Produtor), Alfredo Assunção (Militar de Abril), Alfredo Barroso (Ensaísta e comentador político), Almerinda Teixeira, Alvaro Garrido (Historiador e Professor universitário), Amadeu Garcia dos Santos(Militar de Abril), Ana Benavente (Socióloga), Ana Catarina Mendes (Jurista e Deputada), Ana Costa (Economista e Professora universitária), Ana Drago(Socióloga e Deputada), Ana Maria Pereira (Chefe de serviços), Ana Pires (Geógrafa), Ana Sousa Dias (Jornalista), André Barata (Professor universitário), André Freire (Politólogo e Professor universitário), Aniceto Afonso (Militar de Abril e Historiador), Antero Ribeiro da Silva (Militar de Abril),António Antunes Ribeiro (Engenheiro), António Arnaut (Advogado), António Avelãs (Professor e sindicalista), António Batista Lopes (Editor),António Belo (Jurista), António Borges Coelho (Historiador), António Cardoso (Professor), António Carlos dos Santos (Professor universitário),António Casimiro Ferreira (Investigador), António Chora (Tecnico de Manutenção), António José Augusto (Militar de Abril), António José Avelãs Nunes (Professor universitário jubilado), António Laúndes (Sociólogo), António Manuel Garcia (Engenheiro), António Manuel Hespanha (Professor universitário), António Pedro Vasconcelos (Cineasta), António Pinto Pereira (Engenheiro), António Reis (Ator e Diretor teatral), António Reis(Professor universitário), António Rodrigues , Médico), António Romão (Professor universitário (aposentado)), António Rui Viana (Funcionário judicial),António Teodoro (Professor universitário), Aprígio Ramalho (Militar de Abril), Aranda da Silva (Farmacêutico e Professor universitário), Armanda Santos (Professora aposentada), Arnaldo Carvalho (Músico e Sindicalista), Artur Cristovão (Professor universitário), Avelino Rodrigues (Jornalista),Baptista Bastos (Escritor), Bargão dos Santos (Militar de Abril e Médico), Bernardino Aranda (Economista), Boaventura José Martins Ferreira (Militar de Abril), Boaventura Sousa Santos (Professor universitário), Branca Carvalho (Empresária), Camané (Fadista), Carlos Brito (Empregado de escritório e Escritor), Carlos Catarino Anselmo (Militar de Abril), Carlos do Carmo (Fadista), Carlos Esperança (Trabalhor da indústria farmacêutica reformado),Carlos Fortuna (Sociólogo e Professor universitário), Carlos Matos Gomes / Carlos Vale Ferraz (Militar de Abril e Escritor), Carlos Pimenta (Economista e Professor universitário), Catarina Martins (Atriz e Deputada), Catarina Tomás (Socióloga e Professora do ensino superior), Cecília Honório (Professora e Deputada), Cipriano Justo (Médico e Professor universitário), Clara Murteira (Professora universitária), Clarinda Veiga Pires (Reformada), Cláudio Teixeira (Professor universitário aposentado), Cláudio Torres (Arqueólogo), Constantino Alves (Padre católico), Cristina Andrade (Psicóloga e ativista),Cristina Campos (Professor), Daniel Oliveira (Jornalista), Digo Abreu (Geógrafo e Professor universitário), Domingos Lopes (Jurista), Duarte Cordeiro(Deputado), Edmundo Pedro (Reformado), Eduardo Vítor Rodrigues (Sociólogo, Professor universitário e Vereador Municipal), Eugénia Pires(Economista), Fernado Luis Caldeira dos Santos (Militar de Abril), Fernanda Maciel (Professor), Fernando Bessa (Professor universitário), Fernando Paulouro (Jornalista), Fernando Pereira Marques (Professor universitário), Fernando Rosas (Historiador e Professor universitário), Fernando Vicente(Engenheiro), Filipe Rosas (Professor universitário), Francisco Liberal Fernandes (Professor universitário), Goncalo Fagundes (Trabalhador da indústria naval aposentado), Gonçalves Novo (Militar de Abril), Graça Carapinheiro (Socióloga da saúde), Gracinda Idalina Ferreira Cardoso (Professor),Guilherme da Fonseca Statter (Sociólogo), Gustavo Cardoso (Professor universitário), Helder Costa (Dramaturgo/encenador), Hermes Costa (Docente universitário), Hugo Dias (Sociólogo), Irene Flunser Pimentel (Historiadora), Isabel Castro (Consultora e ex-Deputada), Isabel do Carmo (Médica e Professora universitária), Isabel Maria de Almeida Batista (Juiz de direito), Isabel Moreira (Jurista e Deputada), Isabel Tadeu (Funcionária Pública),Joana Amaral Dias (Professora universitária), João Arriscado Nunes (Sociólogo e Professor universitário), João Baptista Magalhães (Professor do Ensino secundário), João Botelho (Cineasta), João Camargo (Engenheiro ambiente), João Correia Ambrósio (Militar de Abril), João Duarte (Advogado),João Ferrão (Geógrafo), João Galamba (Economista e Deputado), João Guerreiro (Professor universitário), João Leal Amado (Professor universitário),João Lopes (Sindicalista), João Marques Penha (Médico), João Paulo Avelãs Nunes (Historiador e Professor universitário), João Paulo Guerra(Jornalista), João Reis (Docente universitário), João Ricardo Vasconcelos (Gestor de projectos), João Rodrigues (Economista e investigador), João Santos (Funcionário público (aposentado)), João Semedo (Médico e Deputado), Jorge Araújo (Editor reformado), Jorge Dias de Deus (Professor universitário), Jorge Leite (Professor universitário jubilado), Jorge Sales Golias (Militar de Abril), José Adelino Castro Carneiro (Militar de Abril), José Alberto Pitacas (Economista), José António Bandeirinha (Arquitecto e Professor universitário), José Barros da Costa (Economista), José Carlos Alexandrino (Professor e Presidente de , Câmara), José Carlos Alvarez Tasso de Figueiredo (Militar de Abril), José Carlos Martins (Sindicalista), José Castro Caldas (Economista e investigador), José Dias (Técnico de turismo reformado), José Fanha Vicente (Animador sócio cultural), José Goulão(Jornalista), José Guilherme Gusmão (Economista), José Jorge Letria (Presidente do CA da SPA), José Júlio de Azevedo Barroso (Militar de Abril),José Luís Cardoso (Militar de Abril e Advogado), José Luis Machado Bacelar Ferreira (Militar de Abril), José Manuel da Costa Neves (Militar de Abril),José Manuel Mendes (Professor universitário e escritor), José Manuel Pureza (Jurista e Professor universitário), José Morais (Advogado e Capitão de mar e guerra), José Portela (Professor universitário), José Reis (Professor universitário), José Ribeiro Castro (Militar de Abril), José Romano (Arquitecto),José Soeiro (Sociólogo), José Tavares (Livreiro), José Villalobos (Militar de Abril e Economista), José Vítor Malheiros (Consultor), Júlio Cardoso (Actor e encenador), Julio Gomes (Professor Universitário), Kalidás Barreto (Sindicalista histórico), Laura Ferreira dos Santos (Professora universitária),Luciano Caetano da Rosa (Professor), Luís Bento (Professor universitário), Luís Filipe Madeira (Professor universitário), Luis Gouveia Monteiro(Autor), Luís Moita (Professor universitário), Luís Reis Torgal (Historiador e Professor universitário reformado), Luis Urbano (Produtor de cinema),Manuel Barbosa Pereira (Militar de Abril), Manuel Brandão Alves (Economista e Professor universitário), Manuel Carlos Silva (Professor universitário e sindicalista), Manuel Carvalho da Silva (Professor universitário e Investigador), Manuel Correia Fernandes (Arquitecto, Professor universitário e Vereador Municipal), Manuel Franco Charais (Militar de Abril e pintor), Manuel Macaísta Malheiros (Jurista), Manuel Parente (Industrial), Manuela Graça (Empregada bancária e Sindicalista), Manuela Melo (Jornalista), Manuela Roseiro (Jurista), Marco Marques (Engenheiro florestal), Margarida Chagas Lopes (Professora universitária), Maria Antónia Almeida Santos (Jurista e Deputada), Maria do Rosário Gama (Professora aposentada), Maria Eduarda Gonçalves (Professora universitária), Maria Eduarda Gonçalves (Professora universitária), Maria Eugénia Santiago (Assistente social), Maria Helena Mira Mateus (Professora universitária), Maria Inácia Rezola (Historiadora), Maria Irene Ramalho (Professora Emérita), Maria José Casa-Nova(Professora universitária), Maria Manuela Coruche Malhado (Professora aposentada), Maria Manuela Silva (Professora universitária), Maria Rosário Rodrigues (Cidadã), Mariana Aiveca (Assistente administrativa e Deputada), Mariana Avelãs (Tradutora), Mariana Mortágua (Economista), Mário Brochado Coelho (Advogado), Mário Jorge Neves (Médico e Sindicalista), Mário Laginha (Músico), Mário Moutinho (Reitor da Universidade Lusófona),Mário Ruivo (Professor e investigador), Mário Simões Teles (Militar de Abril e Engenheiro), Mário Vale (Geógrafo e Professor universitário), Martins Guerreiro (Militar de Abril), Martins Morim (Jornalista), Matilde Bento (Professora), Miguel Gomes (Cineasta), Miguel Judas (Militar de Abril), Miguel Vale de Almeida (Professor universitário), Monteiro Valente (Militar de Abril), Nuno Artur Silva (Autor e produtor), Nuno Fonseca (Designer gráfico),Nuno Pinto Soares (Militar de Abril), Nuno Serra (Geógrafo e Doutorando em economia), Olinda Lousã (Empregada bancária e Sindicalista), Patrícia Portela (Autora), Paula Cristina Marques (Actriz e Deputada municipal), Paula Gil (Precária), Paulo Almeida (Matemático), Paulo Alves (Professor universitário), Paulo Fidalgo (Médico), Paulo Granjo (Antropólogo), Paulo Machado (Repórter de imagem),Paulo Pedroso (Sociólogo), Paulo Querido (Jornalista), Paulo Sucena(Professor e sindicalista), Pedro Abrunhosa (Músico), Pedro Delgado Alves (Deputado), Pedro Hespanha (Sociólogo e Professor universitário), Pedro Lauret (Militar de Abril), Pedro Lopes (Advogado estagiário), Pedro Lopes (Advogado estagiário), Pedro Lopes Ferreira (Professor universitário), Pedro Nuno Santos (Economista e Deputado), Pedro Pezarat Correia (Militar de Abril e Professor Jubilado), Pedro Simões (Economista e gestor na área da saúde), Pilar del Rio (Presidente da Fundação José Saramago), Ramiro Soares Rodrigues (Militar de Abril), Raul Lopes (Professor universitário), Renato Miguel do Carmo (Sociólogo e Investigador), Ricardo Paes Mamede (Economista e Professor universitário), Ricardo Sá Fernandes (Advogado), Rico Sequeira (Artista plástico), Rogério Brito (ex-Presidente de Câmara e Dirigente desportivo), Rogério Moreira (Empresário), Rui Bebiano (Historiador),Rui Cardoso Martins (Escritor), Rui Magalhães Carneiro (Gestor reformado), Rui d´Espiney (Sociólogo), Rui Namorado (Jurista e Professor universitário jubilado), Rui Santiago (Professor universitário), Rui Tavares (Historiador e EuroDeputado), Sandra Monteiro (Jornalista), Sandro Mendonça (Economista), Sérgio Godinho (Músico), Sérgio Monte (Sindicalista), Sérgio Parreira de Campos (Militar de Abril), Sérgio Sousa Pinto(Deputado), Silvério Cunha (Professor universitário), Teresa Barata Salgueiro (Professora universitária), Teresa Medina (Professora universitária),Teresa Vilaverde Cabral (Cineasta), Tiago Gillot (Engenheiro agrónomo), Tiago Santos 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O Problema do Vasco

Antes de mais, devo dizer que tenho boas impressões sobre Vasco Cordeiro. Não tendo acompanhado em detalhe o seu percurso político, há já diversos anos que me parece o melhor sucessor que o PS poderia escolher para Carlos César. Vasco Cordeiro é sem dúvida um candidato muito forte para as Regionais que se avizinham. E para isso também contribuem algumas caras (sublinho o “algumas”) de uma nova geração que o rodeia e que consegue ver além do seguidismo partidário e do clubismo político. Que entende a política como um confronto de ideias e projetos e não um simples combate desportivo do “nós contra eles”.

Posto isto, para lá das naturais divergências políticas, o que me faz sentir tão pouco seguro com o ciclo que Vasco Cordeiro agora pretende iniciar? O atual candidato do PS/ Açores à Presidência do Governo Regional bem pode continuar com a sua natural campanha ora visitando a freguesia X, ora dizendo-se preocupado com o assunto Y, ora prometendo valorizar o tema Z. Mas o que os açorianos gostariam neste momento de melhor perceber em Vasco Cordeiro resume-se a uma pergunta simples: o Vasco é o candidato da mudança ou o candidato da continuidade? Eis o dilema do Vasco. E não nos venha por favor com conversas vazias de “mudança na continuidade”. 

Importa não esquecer que Vasco Cordeiro é o delfim de todo um ciclo de 16 anos de governação. Foi aliás designado sucessor de Carlos César por votação unânime do Secretariado Regional e da Comissão Regional do PS/Açores. É portanto o candidato consensualmente aceite por toda a máquina partidária que governou a região na última década e meia, o que não abona muito a seu favor. Porque é a toda esta máquina partidária que agora o apoia fervorosamente que Vasco terá de agradar. Máquina esta que, depois de 16 anos de poder, está naturalmente encharcada de vícios, com pouca vontade que mexam no seu queijo e que deseja sobretudo uma mini-micro-nano mudança para que tudo fique na mesma. Sem grandes ondas, sem grandes agitações. Vasco terá assim de fechar os olhos a muitos compadrios e influências instaladas, terá de comer muita carne assada com os caciques dos diversos concelhos e terá de fazer muitos brindes com a oligarquia política, económica e até social que conduz a região. 

E a demonstração de que Vasco Cordeiro terá muito poucas hipóteses de se desprender minimamente do passado é a omnipresença de Carlos César na sua candidatura. Aliás, todo o cerimonial desta passagem de poder foi feito de modo a que ninguém esqueça que Vasco apenas surge porque César magnanimamente resolveu retirar-se e o escolheu como seu sucessor. Posto isto, conhece-se alguma crítica de Vasco Cordeiro aos 16 anos de governação de Carlos César? Pois… Não deverá existir deste modo qualquer balanço sério deste longo período. E digamos que 16 anos é mais do que tempo para se realizar um balanço honesto do que correu bem, e sobretudo do que correu mal. 

Acredito na boa-fé de Vasco Cordeiro e de alguns dos seus seguidores mais próximos. Mas estarão limitadíssimos na implementação de qualquer mudança ao rumo seguido nos últimos anos. É por isso que uma futura governação de Vasco Cordeiro precisaria de um contrapeso que não deverá vir apenas dos partidos da direita na Assembleia Legislativa Regional. É pena que a esquerda regional esteja tão pouco predisposta a entendimentos. Porque estes com certeza libertariam um eventual futuro Governo de Vasco Cordeiro das amarras do aparelho instalado no Governo Regional e nas Câmaras governadas pelo PS, obrigando-o à mudança necessária a qualquer região que há 16 anos vive sob a liderança do mesmo partido.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Perfil no Facebook de Bruno Pacheco)

Tenho de pedir umas lições ao Dias Loureiro e ao Isaltino

Hoje chego a casa e tenho uma notificação das Finanças para levantar nos CTT da minha zona. Medo... Tenho também uma carta do meu banco a dizer que a DGCI penhorou o valor de 140 euros da minha conta pessoal (?!?). Deduzo que terá sido uma fração do IMI que não paguei ou algo do género. O poderoso e sofisticado site das Finanças consegue dizer-me que tenho a tal dívida, mas não esclarece a que se refere.

Fico fascinado com esta eficiência do Fisco em me tirar 140 euros da conta, sem me ter feito qualquer insistência para pagar o valor em falta. Foi lá e pronto. A mim, comum dos cidadãos, é-me concedido o estimável direito de assistir e calar. Está visto que estou a precisar de umas lições do Dias Loureiro ou do Isaltino.

E se a Grécia expulsar a Alemanha do Euro?

Misturar futebol e política não costuma ser boa ideia... Mas desta vez é por uma boa causa. Somos todos gregos!

A Tragédia Europeia

Depois de vários anos de austeridade, com os resultados que todos conhecemos, a Europa respirou de alívio por na Grécia ter vencido um dos partidos que trouxe o país à situação atual. Como se não bastasse ter ganho o referido partido, parece que a Europa voltou novamente a respirar de alívio com um governo que representa (imagine-se!) uma união de esforços das forças políticas que até hoje conduziram o país. Uma tragédia grega, mas também um cenário que infelizmente tem acontecido em sucessivos países. 

As reações oficiais ao resultado grego são coerentes com aquela que tem sido sempre a solução encontrada desde que a crise rebentou: intensificar a receita. Ou seja, se a austeridade não está a resultar, nada como termos ainda mais austeridade. Se o desemprego está a subir, nada como flexibilizar o mercado de trabalho. E se a economia está a afundar-se devido à falta de poder de compra dos cidadãos, nada como cortar nos salários. A receita é conhecida e, apesar de ser agora floreada com discursos sobre crescimento e emprego, parecem existir poucas novidades no que a políticas concretas diz respeito. Com o presente leque de soluções, os resultados estão à vista. Uma tragédia europeia.

E esta tragédia dos países europeus e da Europa como um todo tem sido tão evidente que as críticas surgem já dos mais improváveis setores. Uma das capas de Junho do insuspeito Economist era ilustrativa a este respeito: mostrando um navio no fundo do mar com a inscrição “economia mundial”, dentro do navio alguém pergunta: “Sra. Merkel, já podemos ligar os motores?” Em forma de balanço da recente cimeira do G8, o New York Times faz também um balanço dramático da política europeia impulsionada pela chanceler alemã. A tragédia europeia há muito ultrapassou as fronteiras comunitárias. 

A União Europeia é com certeza um dos mais interessantes projetos políticos desde o final da II Guerra Mundial. Conseguiu criar um espaço de paz, de união de esforços e de algum consenso económico-social num território anteriormente dominado por divisões, desentendimentos e conflitos até entre os diversos povos. É esse projeto que está em causa no momento presente. Tenho a certeza que muitas mentes espertas ainda não alcançaram a dimensão da tragédia em que a Europa se encontra mergulhada.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

O Estranho Alívio

Parece que a Europa respirou de alívio por ter vencido um dos partidos que trouxe a Grécia à situação atual...

Já nas bancas

Detalhe da edição aqui

Sei o que fizeste no Verão passado, mas...

Depois de uma fase em que não existia vida para lá da austeridade, em boa hora o cenário começou a mudar. Impulsionado por níveis de desemprego trágicos e por uma ausência total de resultados positivos para a economia na sequência das políticas aplicadas, o discurso na Europa começou subitamente centrar-se no crescimento e no emprego, sobretudo na sequência das presidenciais francesas e das legislativas gregas. Começa finalmente a ficar claro para muitos que uma política assente exclusivamente no rigor orçamental e no combate ao défice tem o pequeno problema de matar a economia. 

 E em Portugal, esta viragem no discurso verificou-se numa série de conhecidos opinion makers da nossa praça, mas tornou-se ainda mais evidente no maior partido da oposição. Impulsionado com certeza pela vitória de Hollande, António José Seguro intensificou subitamente a sua oposição ao presente rumo político, criticando a postura do Governo e apontando para uma resposta Europeia como a chave da solução para a crise económico-financeira. Todo o PS começou então a despertar e já não há telejornal das oito sem que o líder socialista não critique abertamente as opções políticas do presente Executivo. 

É bom ver que o partido do centro-esquerda em Portugal começa a ocupar o espaço que lhe é reservado no nosso espetro partidário. Começa-se a sentir abertamente no seu discurso uma visão diferente do rumo que tem vindo a ser seguido. Só é pena que esta visão tenha chegado um ano depois deste mesmo partido ter assinado o memorando com a troika. Memorando este que, como se se sabe, prevê salvo ligeiras nuances, a política que tem vindo a ser aplicada pelo presente Executivo. “Sei o que fizeste no Verão passado”. É este tipo de guinadas incoerentes, este tipo de flutuações ao sabor das circunstâncias, que depois determina que os cidadãos levem pouco a sério os partidos políticos, sobretudo os que ocupam o grande centro. 

E tudo isto revela mesmo uma boa dose esquizofrenia política. Basta lembrar que as soluções agora advogadas por Seguro há muito eram defendidas por outros setores da esquerda. Desde a evidência de que a austeridade mata a economia à impossibilidade de saldar a dívida num tão curto espaço de tempo, passando pela necessidade de uma reestruturação da dívida, pela urgência de uma resposta europeia ou pela constituição de eurobonds. No entanto, quando o faziam há um ano atrás, estes mesmos setores da esquerda, que incluíam mas que estavam muito longe de se esgotar no Bloco de Esquerda, eram acusados de populismo e extremismo. Infelizmente a história da esquerda portuguesa é feita deste tipo de desentendimentos. 

 No entanto, mais do que encarar esta mudança de rumo do PS como uma demonstração da sua inconsistência, importa sim olhar em frente e procurar soluções que possam responder rapidamente à tragédia em curso. E, neste sentido, para lá de trocas de acusações sobre posicionamentos passados, a esquerda portuguesa e europeia precisa sim de convergir urgentemente na defesa do estado social e na apresentação de uma alternativa ao neoliberalismo cujos resultados estão à vista. Algumas movimentações a nível nacional demonstram a viabilidade deste tipo de convergências: do Manifesto para uma Esquerda Livre à Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, são diversos os sinais de que estes são tempos de convergência. Por maior desconforto que tal possa causar para alguns, é hora de colocar os verões passados para trás. A situação assim o exige.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Bons alunos

Está visto que a derrota frente aos alemães teve a mãozinha de Coelho e Gaspar...

O Ano do Coelho

Segundo o horóscopo Chinês, em Fevereiro de 2011 iniciou-se o ano do coelho, considerado o melhor da astrologia daquele país. Simboliza nomeadamente a benevolência, a calma, a responsabilidade, a graciosidade, a bondade e a sensibilidade. É o signo mais invejado. Em Portugal, o ano do Coelho começou em Junho de 2011, estando agora em curso o balanço sobre o mesmo. Por cá, certamente por estarmos no extremo oposto do planeta, este ano representou precisamente o contrário do que é professado pelo calendário chinês. O Coelho português caraterizou-se sobretudo por insensibilidade, irresponsabilidade, obstinação e pobreza de espírito até. 

Foi um ano tão atribulado que a maioria dos portugueses com certeza pensa que o atual Executivo está em funções há bastante mais tempo. Mas não, apenas passou um ano. Um ano em que o país conseguiu recuar nos mais diversos indicadores com certeza mais do que uma década. Um ano de desemprego, de perda de salários, de aumento de impostos, de recuo do Estado Social, de perda de perspetivas de futuro. Um ano em que a dignidade portuguesa bateu no fundo. 

E tudo eventualmente poderia ser menorizado se existissem perspetivas de que o próximo ano ou os que se seguem fossem melhores. Mas as perspetivas, a existirem, com certeza baseiam-se mais em normais aspirações de quem continua a bater no fundo do que em qualquer tipo de objetividade prospetiva. Apesar da mensagem veiculada de que o país tem sido um bom aluno, continua sem existir um único indicador que demonstre que Portugal está no bom caminho. Um único. Só perfeitos lunáticos podem ver nos elogios das agências de rating ou nas descidas das taxas de juro no financiamento externo como um sinal de que já existe luz ao fundo no túnel. A realidade demonstra sim o que há muito era evidente: um problema estrutural, com origem na desregulação dos mercados financeiros internacionais e que se adensou com a incapacidade da Europa reagir como um todo coeso e solidário, jamais pode ser resolvido com soluções assentes na culpabilização dos países que foram vítimas do problema. 

Em jeito de balanço, o (Passos) Coelho elogiou esta semana a paciência dos portugueses perante os sacrifícios que lhes foram pedidos ao longo deste último ano. A paciência tornou-se por isso na suposta grande qualidade nacional deste ano que passou. Se continuarmos a seguir o calendário chinês, ao ano do coelho segue-se agora o ano do dragão, símbolo de vitalidade, entusiasmo, orgulho e ideais elevados. Esperemos (e façamos com) que neste próximo ano não se passe novamente em Portugal o oposto do que professa o calendário chinês. Por duas razões muito simples: o Coelho não merece a paciência dos Portugueses e, pequeno pormenor, o país não a aguenta.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

(Imagem: We have Caos in the Garden)

Um País de Bimbos

A bomba rebentou ontem e provavelmente antes do fim-de-semana até já estará esquecida, mas não deixa de nos ferir o pensamento: o alojamento da seleção portuguesa é o mais caro de todas as equipas presentes no Europeu. Nada mais nada menos do que sete vezes mais caro do que o da seleção espanhola, campeã em título

Somos um país de bimbos. Este episódio é concerteza um pormenor na má imagem que o país dá de si próprio no exterior, mas assume um simbolismo verdadeiramente avassalador. Somos tão bimbos... Tão bimbos que até doi.

Alô Belém? Alô? Alô!? Escuto...

Um escândalo gravíssimo nos serviços de informações está à vista de todos e, de Belém, nada... O número dois do Governo é acusado de pressionar um jornal e de ser próximo do principal suspeito do caso das secretas e, de Belém, zero... Um erro nas contas sobre receitas fiscais pôe em causa todos os compromissos assumidos com a troika (e toda a política até agora desenvolvida) e, de Belém, nicles... Na Madeira, o Presidente do Governo Regional nem se digna a aparecer num debate da moção de censura e, de Belém, népia... Será que há vida em Belém? Começo a duvidar...

(Imagem: Reviralhos)

E você, sente-se pressionado?

O caso “corta Relvas” está a permanecer na agenda mais tempo do que inicialmente se podia imaginar. O que poderia ter sido um telefonema quase rotineiro para uma redação, “convidando simpaticamente” à não publicação de uma notícia, transformou-se num dos casos que maior desgaste provoca ao atual Governo. O braço direito do primeiro-ministro não está a conseguir livrar-se da acusação de pressão que sobre ele recai. E, dia após dia, surgem novos dados 

Sendo de elogiar a atitude do jornal Público, que demonstra assim não se intimidar com este tipo de pressões, alguns jornalistas mais experientes têm sublinhado que a pressão política sobre a comunicação social nem é a pior. Porque, face a pressões políticas, a comunidade jornalistica de âmbito nacional consegue hoje ativar com alguma facilidade uma espécie de pacto de mútua defesa, dissuadindo a maioria dos responsáveis políticos de enveredarem por estes caminhos. Mas contra a pressão económica, a capacidade de resistência da comunicação social afirma-se bastante mais limitada. Estando um órgão de comunicação social dependente de receitas publicitárias, estará assim tão interessado em publicar algo que desagrade ou ponha em causa os seus grandes patrocinadores? É muito pouco provável que tal aconteça.

Para quem deseje debruçar-se sobre pressões políticas ou económicas sobre a comunicação social, a imprensa regional e local acaba por fornecer importantes estudos de caso. Operando em meios mais pequenos, o jornalista encontra-se muito mais exposto às dependências políticas e económicas de uma série de atores. Porque será que a imprensa regional e local consegue ser tão descritiva, sendo muito pouco usual o surgimento de casos, escândalos ou denúncias de maior? Não é com certeza a falta de meios ou uma eventual capacidade crítica limitada que explica em absoluto esta tão forte tendência. Explica-se sim, em grande parte, pela capacidade limitada de um jornalista ou diretor de jornal local em denunciar más práticas da sua câmara municipal ou de uma grande empresa local, uma vez que tal poderá valer-lhe um corte profundo nas fontes das notícias, assim como comprometer seriamente as receitas em publicidade provenientes dos referidos atores locais.

A este propósito, tome-se como exemplo a realidade açoriana. Como é sabido, existe nos Açores um número muito significativo de títulos de imprensa regional e local. Entre jornais e rádios, o arquipélago apresenta uma variedade de órgãos de comunicação social deveras invejável. Mas com excepção de algum jornalismo mais arrojado, impulsionado sobretudo por uma nova geração de profissionais da área, a capacidade de controlo democrático da comunicação social em terras açorianas está muito aquém das suas possibilidades. Não por existir qualquer particularidade em terras açorianas que assim o justifique, mas porque em meios mais pequenos, as dependências e as pressões fazem-se sentir-se com maior intensidade.

O ideal seria que a podridão que se suspeita existir no caso Relvas servisse para se tirarem de facto algumas ilações sobre o relacionamento entre a política, a economia e a comunicação social. No entanto, a experiência diz-nos que a presente indignação tem a sua base sobretudo na classe jornalística e nos círculos de opinião mais informados ou empenhados politicamente. Porque para o dito cidadão comum, a pressão é algo chato, mas é um dado adquirido da sociedade portuguesa, mesmo em pleno século XXI. Por isso se um ministro pressiona ou deixa de pressionar... Ele é um político, ele é um ministro, estavam à espera do quê?

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

(Imagem: Spacetec)

Uma medida brilhante(mente estúpida)

Faço parte dos milhares de cidadãos do Centro de Saúde de Coração de Jesus, Lisboa, sem médico de família. Há cerca de cinco anos, fui às urgências do centro de saúde com uma gripe. Fui de imediato informado que não tinha vaga para ser atendido naquele dia, que as vagas tinham esgotado algures entre as 8:00 e as 8:10 da manhã. Arranjei-me recorrendo a amigos médicos. Quando a minha mulher estava grávida e procurou ser seguida no centro de saúde, foi informada que a médica estava de baixa, por isso o melhor era ser seguida no privado. Ontem fui ao centro de saúde com uma amigdalite e, às nove da manhã, informaram-me que já não havia vaga para ser atendido. Que voltasse no dia seguinte (?!) ou que fosse ao hospital... Deixei uma reclamação.

Hoje leio no Público que 2,5 milhões de utentes sem médico de família foram eliminados dos ficheiros dos centros de saúde, seguindo um critério de falta de utilização dos mesmos nos últimos cinco anos. E tudo isto é anunciado como sendo uma brilhante medida. Curiosamente, as maiores limpezas ocorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde existem mais utentes sem médicos de família. Porque será? Obrigado, Paulo Macedo, por iluminares o país com o teu brilhantismo de gestor.

Elogio à Grécia

Numa recente entrevista dada à RTP, a filha do farmacêutico que se suicidou há um mês e meio em frente ao parlamento grego explicou a razão por que a RTP foi a única estação estrangeira com quem falara até então: por ser a "televisão de Portugal, um país corajoso como nós...". Mal sabe a senhora que a coragem portuguesa tem consistido em jurar vezes sem conta que não somos como os gregos. Mal sabe a senhora também que a forma como a austeridade tem sido recebida por cá está muito longe da insatisfação manifestada não só pelos gregos, mas também pelos espanhóis, pelos italianos ou mesmo pelos franceses.

É sabido que estes continuam a não ser dias fáceis para a Grécia e para os gregos. Pelo contrário, entre contínuas acusações de irresponsabilidade, convites à saída do euro e ultimatos para que as novas eleições não resultem na vitória dos perigosos radicais do Syrisa, os gregos têm sido de facto votados a um vergonhoso isolamento internacional. Aliás, a forma como a Grécia tem sido tratado pelos restantes Estados-membros europeus representa provavelmente o maior sinal de debilidade da União Europeia desde a sua formação. No entanto, de forma quase surpreendente, os gregos não se têm vergado perante toda a pressão internacional que sobre eles recai. Pelo contrário, demonstram de forma crescente, já não apenas nas ruas mas também nas urnas, a sua rejeição da receita imposta cujos resultados estão à vista.

Não querendo resumir o posicionamento de todos os gregos ao que vem sendo defendido pelo Syriza, não deixa no entanto de ser elucidativa a linha argumentativa seguida por esta força política. E também não será por acaso o crescente apoio que tem recebido entre o eleitorado grego. Por exemplo, Alexis Tsipras defende não querer sair do Euro, mas sim lutar contra um problema europeu, sublinhando não estar apenas em causa o futuro dos gregos, mas sim o futuro da Europa. Sobre a austeridade, relembra que apesar das duas tentativas de resgate, a Grécia continua em recessão, o que demonstra bem a necessidade de mudança de estratégia. Inclusive para que o dinheiro dos contribuintes europeus não seja desperdiçado. Radicalismo? Não estou a ver onde. Populismo? Pelo contrário, chamar-lhe-ia lucidez.

Não estando preocupada em ser o bom aluno que tudo consente na esperança de que reconheçam a sua humildade, a Grécia está sim empenhada em recusar e denunciar a forma perfeitamente míope como a Europa reagiu à presente crise. Fê-lo recentemente nas urnas e tudo indica que voltará a fazê-lo já em Junho com ainda maior convicção. Cerca de 2500 anos depois, a Grécia continua a dar lições de democracia ao mundo. Agora como então, o mundo teima em não lhe agradecer.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net
(Imagem: Dazzling Magic)

Está mal informado, sr. Presidente

No mesmo dia em que a OCDE relembrou o "considerável fosso" entre ricos e pobres em Portugal, Cavaco Silva sublinhou que Portugal superará a crise devido "ao elevado grau de coesão política e social".
(Imagem: Cantigueiro)

Política de Defesa acima das nossas possibilidades

Durante a semana passada, de forma sorrateira, foram descongeladas as promoções na carreiras militares. Como se a austeridade no setor da defesa tivesse efeitos mais nefastos do que numa série de outros setores. Ontem e hoje, agindo igualmente à margem da austeridade, ficámos a saber que Portugal continuará nas missões da NATO no Afeganistão até 2014 e que se disponibilizou já a participar no esforço financeiro da aliança para o país no pós-2014. Comentários para quê?

Républica dos Bananas

Aliás, chamar bananas aos deputados do PSD que se abstiveram ou sairam do plenário no voto de pesar de Miguel Portas é ser-se muito simpático. É preciso ser-se mesmo muito miserável para não se lamentar a morte de alguém.

Secretas à Portuguesa

A espionagem é uma atividade que sempre esteve rodeada de um certo charme. Na segunda metade do século XX, com a Guerra Fria em curso, os espiões eram sinónimo de inteligência, sofisticação e, sobretudo,  muita discrição. Do 007 à Missão Impossível, todo um mundo de serviços secretos encheu o imaginário de miúdos e graudos. E habituamo-nos a pensar que, com mais ou menos fantasia, tratam-se de instituições com uma relativa seriedade. Ou seja, com atuações por vezes dúvidosas e até criminosas, mas tudo em nome de uma realpolitik de defesa dos interesses do seu país.

As secretas portuguesas sempre foram uma espécie de incógnita. Sabíamos que eram pequenas, mas que existiam. Sabiamos que estavam a milhas de um MI6 ou de uma CIA, mas até corriam boatos dizendo que tínhamos cartas dadas nestes dominios. Sabíamos, por último, que Portugal tinha serviços de espionagem como a maior parte dos países, embora esta ideia de termos uns James Bonds tugas nunca deixou de causar alguma estranheza.

Eis que, no último ano, começam a surgir algumas informações mais concretas sobre os nossos serviços secretos. Desde estranhas fugas de informação à transferência de alguns dos seus altos  quadros diretamente para o setor privado , uma série de manchetes comprometedoras começam a encher as primeiras páginas e a abrir os telejornais. Ligações a lojas maçónicas, projetos pessoais de ascenção profissional, começamos rapidamente a perceber que aquela ideia do agente secreto inteligente, integro e sofisticado não se enquadra na realidade portuguesa. Era bom demais para ser verdade. O nosso imaginário sobre serviços secretos é assim obrigado a fazer uma aterragem forçada na realidade deste burgo a que já nos fomos habituando.

E qual é o cenário que, com a devida presunção de inocências, nos está a ser apresentado? Uma perigosa quadratura entre serviços secretos, lojas maçónicas, estranhas empresas com grandes projetos de ascenção e ligações políticas mais do que duvidosas. O Expresso deste fim-de-semana retrata aliás muito bem todo o cenário. Desde quadros que sairam das secretas diretamente para a empresa Ongoing, mas que continuaram em estreitos contatos com a sua ex-casa. Ora pedindo informações sobre empresas estrangeiras a ex-colegas, ora mandando propostas de reformulação da estrutura dos serviços secretos a responsáveis políticos, ora reencaminhando para os amigos (muitos deles políticos) os clipings de imprensa que continuavam a receber nas suas contas de correio. Pelo meio, ficamos também a saber que os serviços secretos tiveram acesso a contas telefónicas de um jornalista do Público através da namorada de um dos seus funcionários que trabalhava numa empresa de comunicações (?!). E assistimos, durante meses, à manutenção no lugar dos diversos operacionais e dirigentes que meio país sabe estarem envolvidos nos episódios lamentáveis que tem vindo a ser descobertos.

Sendo instituições com um âmbito de atividade secreto, é natural que existam dificuldades acrescidas na sua fiscalização. Não podem ser propriamente instituições que se pautem pela transparência. Mas as conclusões que tiramos daqui são não só que as nossas secretas são um perigo para a democracia, pondo em causa o Estado de Direito, como parecem estar entregues a uma dúzia de bimbos que lidam com os serviços de informação a seu belo prazer e que não têm problemas em colocá-los ao serviço de amigos e compadres. Tudo muito à portuguesa, portanto. Não foi você que pediu James Bonds tugas? Eí-los em todo o seu explendor.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Mr. Barroso perdeu uma boa oportunidade para estar calado

"If a member of a club does not respect the rules, it's better that it leaves the club". Durão Barroso a propósito da situação grega.
(Imagem: Hustles in Brussels)