Vamos Destroikar Portugal

De uma fase em que o país parecia estar quase sem reação perante a terrível austeridade imposta, parece agora finalmente ter-se chegado a um ponto de viragem. As pessoas sabem que os seus bolsos não suportam mais a austeridade, e é-lhes também cada vez mais evidente que a receita aplicada não está a levar a lado nenhum. Pelo contrário, o país está pior em todas as dimensões. Da dívida externa ao desemprego, do PIB ao consumo. E as perspetivas não são para melhorar. Só mesmo os mais burros podem achar que, com este caminho, chegaremos a um qualquer bom porto

O anúncio na semana passada do novo pacote de duras medidas surgiu como uma bomba nos mais variados setores. Rapidamente deixaram de ser apenas os sindicatos e a esquerda radical a indignar-se e a mobilizar-se contra o que aí vem. Das associações de empresas aos mais insuspeitos setores da direita política, da esquerda moderada ao eleitorado flutuante, todos começam a opor-se seriamente à receita que persiste em ser seguida. 

Como é natural, para quem desde sempre ocupa o campo político anti-troika, e que há apenas uns meses atrás era simplesmente apelidado de “radical perigoso e irresponsável”, este súbito reposicionamento de alguns setores tem o seu quê de incoerente. Ou de oportunista até. E olhando até para as visões muito para lá da esquerda que ocupam agora o campo de oposição à política da troika e deste Governo, dos monárquicos a Ferreira Leite, dificilmente se encontra a coerência mínima que permita perspetivar algum tipo de entendimento sobre caminhos alternativos. De qualquer modo, importa ter presente que os momentos de viragem são feitos de confluências de vontades muito diversas, algumas inconciliáveis até. Mas é precisamente essa massa tão diferente que permite a agregação de força suficiente para proporcionar a mudança.

As manifestações que amanhã ocorrerão por todo o país têm todas as condições para ser um dos pontos altos da referida viragem. A mobilização adivinha-se grande, ganhando até algumas semelhanças com o que antecedeu no 12 de Março de 2011. O Congresso Democrático das Alternativas, agendado para o próximo 5 de Outubro, contribuirá, também,  para dar coerência programática a esta onda anti-troika, fazendo as necessárias pontes entre setores diversos da esquerda e apresentando soluções alternativas concretas. Os dados estão lançados para que se comece a destroikar Portugal. Vamos a isto!

Artigo publicado na sexta-feira no Esquerda.net

Destroikar Portugal

Três Mitos do Liberalismo Tuga

A existência de ideologias é um requisito central para que a atividade política não se resuma aos puros jogos de poder. A ideologia é a responsável por garantir que a política seja mais do que uma simples batalha clubística. Neste sentido, foi naturalmente com bons olhos que foi encarada a ascensão ao poder no PSD de uma linha política assumidamente liberal. Concordando-se ou não com a mesma, a sua afirmação num partido com históricos problemas de definição ideológica gerou boas expetativas quanto à clareza na sua atuação. No entanto, a gestão e prática política atabalhoada por parte do atual Governo levou a que se tivessem insistido em alguns mitos cuja realidade tem-se encarregado de desmascarar de forma dramática, manchando assim de forma quase desnecessária a referida ideologia liberal. Vejamos alguns exemplos.

Um dos maiores mitos veiculados pela campanha eleitoral de Passos Coelho foi o de que era possível acabar com o défice cortando apenas nas “gorduras do Estado”. É certo que na altura não se procurou esmiuçar bem a que correspondiam de facto as referidas gorduras. Infelizmente foram muitos os que subentenderam que tudo se resolveria cortando nalgumas mordomias, nuns quantos gastos injustificáveis e nalguns investimentos ruinosos em curso. Passada pouco tempo, a crua realidade veio demonstrar que as famigeradas gorduras correspondiam a cortes nos salários, ao recuo da educação, saúde e segurança social, devidamente condimentados com subida de diversos impostos. Eis o liberalismo tuga em todo o seu esplendor.

Como segundo mito importa destacar a tão badalada ideia de que o orçamento de um país tem de ser gerido como um orçamento familiar. Ou seja, não se pode gastar mais do que se ganha. Quando tal acontece, há que cortar nas despesas supérfluas. Para se perceber bem a demagogia desta assunção basta observar a derrapagem do défice em curso. Uma economia nacional em nada se compara com uma economia familiar nomeadamente porque, enquanto uma família até pode procurar reduzir o seu consumo abruptamente, poupando assim na despesa, tal comportamento por parte de um Estado acarreta uma quebra na receita fiscal. Uma família não vê reduzido o seu rendimento por abrandar no seu consumo. Numa economia nacional, é precisamente isso que acontece. 

Como terceiro mito do liberalismo tuga destacaria a ideia do “bom aluno”. Segundo os nossos liberais, tal atitude permitirá que os mercados voltem a confiar em Portugal e que possamos a eles regressar com a maior brevidade possível. Assumir o referido pressuposto implica acreditar que os ditos mercados possuem algum tipo de racionalidade ou atuação moral. A verdade é que Portugal tem fugido um pouco à fúria dos mercados sobretudo porque os holofotes têm estado sobretudo centrados nos últimos tempos no caso grego e no perigo espanhol e italiano. Qualquer mudança mínima nas peças do atual xadrez atingirá sem piedade este bom aluno.

Qualquer ideologia tem os seus mitos. Não é isso que as distingue entre si ou sequer os seus protagonistas, mas sim a forma como tais mitos são assumidos. Perante o fracasso em toda a linha das políticas desenvolvidas, quais têm sido os alibis assumidos pelos nossos liberais? Ou um qualquer imponderável não permitiu que estejam a ser alcançados os resultados esperados, ou a receita não tem sido aplicada com intensidade suficiente. Numa analogia com o que se passou no bloco comunista a propósito do socialismo real, Pedro Adão e Silva sugeriu há pouco tempo que nos encontramos agora perante uma espécie liberalismo científico. Ou seja, o problema nunca é da receita prescrita, mas sim do paciente que teima em não recuperar. O problema não é das políticas aplicadas, mas sim do mundo que teima em não aceitá-las.

Artigo publicado na Terça-feira no Açoriano Oriental

Da Má Gestão à Privatização

A poucos dias da avaliação da troika, eis que surgiu do nada o velho tema da privatização da RTP. É um daqueles temas que a direita ressuscita de tempos a tempos, com certeza por contas más resolvidas no passado. Mas é no debate que em seu torno se gera que maiores vicissitudes conseguem ser encontradas. Neste sentido, como acaba por acontecer de cada vez que se discute a privatização de uma determinada empresa pública, lado a lado com o argumento do fardo que a mesma representa para o erário público, surgem sempre inúmeros exemplos de má gestão.

Ora se falam nas regalias despropositadas dos trabalhadores da dita empresa, ora das mordomias dos seus administradores, ora dos contratos e compromissos ruinosos em que a mesma se encontra envolvida. Ou seja, rapidamente se tenta passar para a opinião pública que a privatização é a melhor forma de por termo ao regabofe que tomou conta da empresa em questão. Com a privatização, os contribuintes ver-se-ão assim livres de contribuir para uma montanha de privilégios e más práticas que ultrajam qualquer português honesto. E embora sendo relativamente evidente a demagogia barata que envolve este tipo de mensagem, acaba por não ser fácil conter as percepções que daí decorrem na opinião pública.

Rapidamente se esquece que as forças políticas que agora acusam tais empresas de má gestão são as mesmas que (adivinhem!?) geriram estas mesmas empresas nos últimos anos. Ou seja, um dos mais batidos paradoxos democráticos continua à vista de todos: o mesmo centrão que defende que o Estado gasta mal, que desperdiça o dinheiro de todos e que é um fardo para a economia é o mesmo centrão que governa esse mesmo Estado.

Mas é nestes momentos em que a demagogia sobre o aparelho público atinge o seu apogeu que a esquerda também tem de ser capaz de reconhecer que pode e deve ser muito mais exigente nestes domínios Na sua ânsia de salvaguardar o setor público das críticas de má gestão que normalmente antecedem a sua diminuição ou privatização, a esquerda acaba por não denunciar como devia as más práticas que por todo o lado sucedem. Consegue mesmo, com esta sua atitude, a terrível proeza de beneficiar as administrações e os governantes que trouxeram o setor público ao estado que todos conhecemos.

A esquerda tem de ser a primeira a apontar as mordomias dos administradores, os contratos ruinosos, os maus investimentos e até algumas regalias desmesuradas dos trabalhadores. Não só porque lhe é moralmente exigido, mas também porque apenas assim conseguirá ter a sua posição fortalecida nestes momentos de ataque cerrado ao setor público.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Igualdade, mas pouco

Numa das suas crónicas publicadas na última página neste jornal, Estevão Gago da Câmara apresenta-nos no passado sábado um conjunto de ideias que vale a pena esmiuçar. Começa por associar a organização da marcha LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e Transgénero) em Ponta Delgada à crise interna e consequente procura de protagonismo por parte do Bloco de Esquerda. Avança depois que “não há homossexual inteligente, sensato e de bom gosto que não se indigne com os espetáculos de exibicionismo e de mau gosto” que constituem as marchas LGBT um pouco por todo o mundo. Sustenta de seguida que todos, independentemente da sua orientação sexual, se devem indignar contra estes “carnavais fora do tempo”, uma vez que os mesmos acabam por ser eles mesmos uma fonte de discriminação.

No que à primeira teoria diz respeito, julgo que nem vale a pena tentar perceber de onde Estevão Gago da Câmara a tirou. Se o diz, é porque é com certeza a mais pura das verdades. Desengane-se portanto quem possa ter chegado a achar que tal iniciativa surge de cidadãos interessados em defender a igualdade de direitos e de apoiar a liberdade de orientação sexual na região. Nada disso. Tudo isto é obra daqueles oportunistas do Bloco do Esquerda.

Mas é sobre o suposto exibicionismo e mau gosto das marchas LGBT que mais gostaria de me pronunciar. Acho sempre interessantes e curiosos os conselhos que uma certa direita política emite sobre qualquer tipo de iniciativa LGBT. Em vez de dizer sem rodeios que não gosta das mesmas porque têm sobretudo reservas de fundo quanto à igualdade e liberdade no que à orientação sexual diz respeito, prefere sim considerar estas iniciativas contraproducentes devido ao exibicionismo a elas associado. No caso de Estevão Gago da Câmara, chega ao ponto de adivinhar o que um “homossexual inteligente, sensato e de bom gosto” pode achar sobre este tipo de acontecimentos. Comentários para quê?

O problema deste tipo de argumentário é que as suas inconsistências saltam à vista. Basta lembrar que, há pouco tempo atrás, considerava-se (e muitos ainda consideram) que a defesa do direito de igualdade no acesso ao casamento mais não era do que uma procura desenfreada de protagonismo por parte da comunidade LGBT. Há uns anos atrás, num antigamente não tão longínquo quanto isso, era também comum considerar-se que todos os que não escondiam a 100% a sua homossexualidade mais não eram do que exibicionistas desequilibrados. And so on.

A acusação de exibicionismo vinda da direita conservadora é, provavelmente, um dos pseudo-argumentos mais antigos contra a igualdade, seja na orientação sexual, cultural, étnica, de género, entre outras. As mulheres que antigamente começaram a usar calças e mini-saias também eram acusadas de exibicionistas, certo? Ultrapassada pelas circunstâncias, a referida direita até acaba por ceder e defender a igualdade, mas tudo devidamente enquadrado pelo “respeitinho”. Ou seja, já não é contra a igualdade, apenas defende que a mesma seja assumida mantendo intocável a normalidade e a paz social existente. O importante é que tal igualdade não se faça notar muito.

O pequeno problema de tal posicionamento é que não consegue descolar da asneira de pensar que existem cidadãos mais iguais do que outros, que têm mais direito a assumir e manifestar o que são do que outros. Um pequeno problema que coloca em causa a cultura democrática da tal direita conservadora, sempre tão preocupada em nos proteger dos exibicionismos que por aí andam. A Pride Azores é um pequeno grande passo para uma região mais aberta, tolerante e com espaço para todos. A iniciativa ainda não se realizou, mas todos aqueles que a estão a construir estão desde já de parabéns.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

O que quer dizer com "Criar Oportunidades"?!

Lembro-me bem de Passos Coelho ter dito que os Portugueses deviam ver o desemprego como uma oportunidade. E também lembro-me bem da quantidade de tinta que tal disparate fez correr. Mas pelos vistos a candidata do PSD Açores às regionais anda um bocadinho distraída... O que quererá Berta Cabral dizer com "Criar Oportunidades para todas as ilhas", hein?

Vivózaçores!

Em terras açorianas até 1 de Setembro. Até lá, procurarei ir postando, mas com uma regularidade digna de férias e com a profundidade de quem está a banhos. Aos milhares de milhões que aqui passam, agradeço desde já a vossa compreensão.

(Imagem: Gambuzinhos)

Congresso Democrático das Alternativas

Encontra-se já disponível o novo site do Congresso Democrático das Alternativas (www.congressoalternativas.org). Para além de concentrar informação diversa sobre a iniciativa que ocorrerá na Aula Magna, Lisboa, a 5 de Outubro, a nova plataforma disponibiliza mecanismos diversos de apoio à iniciativa. Possibilita a subscrição da convocatória do Congresso. Possui também secções para a recolha de contributos para os diversos debates temáticos em curso, que estarão na origem da declaração a ser aprovada no dia do Congresso.

Como não podia deixar de ser, a iniciativa encontra-se presente nas redes sociais: Facebook e Twitter. Toda a ajuda de divulgação é bem-vinda, existindo no site uma secção onde materiais diversos encontram-se disponíveis para apoiar a difusão da iniciativa. Por outro lado, tendo em conta que se trata de uma iniciativa de cidadãos, mas que acarretará naturais custos de organização, a Comissão Organizadora entendeu por bem lançar um  apelo aos donativos de cidadãos que apoiem o esforço financeiros em causa.

Agradeço desde já aos que aqui passam que subscrevam a convocatória, submetam no site do Congresso os seus contributos temáticos, participem no próprio dia no evento e, claro, divulguem, divulguem, divulguem.

Mais info em www.congressoalternativas.org

O nosso Messias, o nosso Salvador

“Se tiver de perder as eleições para salvar o país, que se lixem as eleições. O que interessa é Portugal”. Esta frase do primeiro-ministro foi já alvo de uma ampla discussão explorada em prismas diversos. Pessoalmente, parece-me particularmente interessante a expressão “salvar o país”, por considerar que a mesma corresponde a uma parte central de todo o racional político da atual equipa governamental. No fundo, o Executivo considera que o país precisa de ser salvo. E como muito bem sublinhou Ricardo Araújo Pereira numa crónica recente, mesmo que o país não queira ser salvo e mesmo que comece a estar profundamente em desacordo com o modelo de salvamento proposto, os portugueses não se livrarão facilmente deste Primeiro-Ministro salvador. Como uma vez disse Medeiros Ferreira a propósito de outra personalidade pública, tudo parece indicar que Passos Coelho tem uma imagem messiânica de si próprio. 

É natural que um político assuma que possui um papel especial a desempenhar perante a causa pública, por mais lato que este termo possa parecer. É algo inerente a quem segue uma carreira política. Ou seja, o simples facto de um individuo se candidatar a um cargo político, de se envolver politicamente, de se mover e de lutar por algo em que acredita implica que considere que pode fazer a diferença, que possui uma espécie de missão a desempenhar. Nada de extraordinário, portanto. O problema sucede quando o ator político assume, contra tudo e contra todos, que possui um papel único a desempenhar. No fundo, considera-se o grande escolhido (pelo povo, por Deus, pela História…) para levar a cabo uma missão. E nada o vai demover deste seu caminho, nem mesmo aqueles que o escolheram para o efeito. Existem inúmeros traços na imagem pública que Passos Coelho construiu de si próprio que ajudam a alimentar o perfil messiânico que atrás sublinhámos. A obstinação com que persegue os seus objetivos, aliada a uma aparente simplicidade na forma de ser é possivelmente uma das suas características mais vincadas publicamente. 

Curiosamente, é também no aparente desapego aos bens materiais que a imagem messiânica de Passos Coelho ganha particular vigor. A figura do homem simples de Trás-os-Montes vivendo atualmente em Massamá e que procura manter sempre os mesmos hábitos modestos e discretos tem sido uma das suas imagens de marca. Sócrates fazia com os filhos safaris no Quénia e férias na neve da Suíça. Passos, por seu turno, vai para uma casa alugada na Manta Rota, desce a pé para a praia de sempre e faz até questão de ir para férias na sua carrinha Renault Clio, uma espécie de reencarnação do famoso Citroen BX de Cavaco Silva. O messias tem de ser um homem de hábitos simples, aparentemente semelhante ao comum dos mortais, mas de uma profundidade espiritual só ao alcance de um ente divino.

Como é evidente, Passos tem naturalmente direito de gerir a sua imagem pública como entender e a comunicação social fará também o que quiser com este tipo de perfil. De qualquer modo, não deixa de ser particularmente indesejável na política esta espécie de ego-messianismo. Primeiro porque um messias dificilmente pode ser chamado à razão. Ele é a própria razão. Por outro lado, porque a sua aparente simplicidade facilmente não alcança a complexidade do meio que o rodeia. Por exemplo, a receita do homem simples até pode ter colocado o mundo em chamas, mas ele acreditará sempre que tal acontece porque a receita não foi aplicada com a intensidade devida ou que o mundo não tem procurado ajustar-se à sua receita. Coisas de homem simples, portanto.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Imagem: Foto Antes e Depois

E as eleições nos Açores, hein?

No meio da crise, do clima de pré-férias, regularmente interrompido pelos esqueletos tirados do armário de Miguel Relvas, as eleições regionais açorianas de Outubro têm passado praticamente despercebidas da agenda nacional. Na imprensa nacional as notícias são mais do que poucas e as próprias máquinas partidárias tem deixado transparecer pouca preocupação com o que se passará lá no meio do Atlântico. Claro que nos Açores não existe um Alberto João capaz de fazer manchetes diárias. Mas, se calhar, um bocadinho mais de atenção ao cenário do arquipélago não fazia mal a ninguém.

Depois de 16 anos de governação do PS, a não recandidatura de Carlos César abre espaço à mudança no cenário político regional. Esta será naturalmente menor se o PS sair vencedor, dando lugar a pelo menos a uma mudança de rosto na presidência do Governo Regional. Por sua vez, a mudança será maior se o PSD sair vencedor destas eleições, abrindo lugar a um novo ciclo político na região. Apesar de serem mais do que conhecidos os efeitos perversos de um governação que dura há 16 anos, é evidentemente preferível que a direita política não regresse ao poder na região.

De qualquer modo, esta natural preferência de que a direita não vença as eleições regionais não pode determinar qualquer tipo de contentamento com uma nova vitória do PS na região. Dada a forma como Carlos César passou o testemunho a Vasco Cordeiro, o atual candidato socialista, os dados estão lançados para que se verifique uma perpetuação quase perfeita do poder socialista no arquipélago. O consenso do partido em torno da candidatura de Vasco Cordeiro demonstra aliás que a máquina regional do PS não tem vontade de grandes mudanças. Ou seja, a região corre o risco de se manter entregue ao mesmo aparelho político, encharcado com todos os vícios que 16 anos de poder determinam.

É neste contexto que a afirmação do Bloco na região assume um papel determinante. Na ausência de qualquer tipo de entendimento político que pudesse resgatar os socialistas da pura continuidade, o Bloco tem a importante responsabilidade de ganhar o descontentamento de uma série de setores da população. Nomeadamente, a jovem classe média urbana açoriana que, longe de ver na candidata do PSD Berta Cabral uma alternativa, também se sente pouco satisfeita com uma pura mudança de rosto na liderança socialista. Por outro lado, uma vez que a maioria absoluta pode fugir aos socialistas, e perante um CDS sempre pronto a assumir um papel de charneira, o Bloco pode naturalmente ser confrontado com a necessidade de assegurar algum tipo de entendimento à esquerda.

As eleições regionais açorianas de Outubro não serão um desafio fácil para o Bloco. E estranho seria se assim o fossem. De qualquer modo, Zuraida Soares já demonstrou inúmeras que não se contenta com desafios fáceis, lutando incansavelmente por uma política de esquerda infelizmente muito pouco experienciada pelos açorianos nestes quase 40 anos de democracia.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Que tal um banho de realidade, Sr Ministro?

O distanciamento entre os atores políticos e a sociedade é um tema recorrente. O argumento de que estes conhecem pouco o mundo real, o dia-a-dia das pessoas, as suas verdadeiras preocupações, dificuldades e esperanças é um dos temas mais batidos da democracia e arredores. E é com certeza na figura dos governantes que mais este problema parece fazer-se sentir. Aos ministros, por exemplo, parece fazer-lhes falta um banho de realidade que refresque as suas ideias sobre os diversos dossiers sob a sua tutela. Do alto dos seus gabinetes ministeriais, através dos vidros escurecidos do seu carro com motorista ou rodeados por bajuladores emplastrantes nas inaugurações, dificilmente um ministro tem um real contato com a realidade que governa. Conhece-a através dos relatórios que lhe são mostrados, recheados de análises swots, balance scorecards e outros que tais. Posto isto, será assim tão demagógico exigir-se que um governante conheça “ao vivo” o objeto das suas decisões? 

Vamos a um exemplo. Recentemente, tendo o contexto de austeridade como pano de fundo, sérios cortes foram feitos nos transportes públicos em Lisboa. Os passes aumentaram, carreiras de autocarros foram extintas e até os metros passaram a ser menos frequentes e começaram a andar com menos carruagens. Se o Álvaro andasse de transportes públicos, o que não deveria ser uma excentricidade para um governante que tutela a pasta dos transportes, rapidamente perceberia que a decisão da empresa por si tutelada tornou a vida dos seus utilizadores num inferno. O metro passou a andar constantemente sobrelotado, as pessoas empurram-se para conseguir entrar nas carruagens em hora de ponta e em determinada hora do dia possui a regularidade de um autocarro (o que não é normal para um meio de transporte que prossupõe uma frequência elevada).

Vamos agora ao caso da Saúde. Confesso que tenho curiosidade em saber se o Ministro Paulo Macedo é utilizador regular do Serviço Nacional de Saúde. Gostava de saber se é ao SNS que recorre quando se sente menos bem ou quando um dos seus adoece. Alguma vez foi às urgências do Hospital de S. José ou aos Capuchos em Lisboa? Alguma vez levou um filho (ou um neto) ao D. Estefânia? Ou se, pelo contrário, recorre ao aglomerado de hospitais privados que nos últimos anos proliferaram na capital. 

E o ministro Nuno Crato, será que os seus filhos frequentam ou frequentaram escolas públicas? Ou, como acontece aliás com a vasta maioria da classe média-alta alfacinha, optou por escolas privadas, deixando o ensino público apenas para quem não pode pagar uma escola privada. Por outro lado, será que conhece na pele ou através de alguém que lhe seja próximo o drama que pode ser o fecho de uma escola numa pequena aldeia e a transferência das respetivas crianças para uma escola a 20km na sede de concelho? Para completar o ramalhete dos ministros com pastas sociais, gostaria de saber se o Ministro Mota Soares conhece de perto a realidade do rendimento social de inserção. Ou seja, se para além dos inúmeros relatórios que possivelmente leu e do discurso que os seus companheiros de partido têm sobre o RSI, será que Mota Soares conhece ao vivo e a cores a realidade que governa?

E uma série de outros exemplos podiam ser aqui apresentados. Tenho grande curiosidade em saber se os responsáveis últimos de determinados serviços públicos os usam ou não. Não por achar que a sua linha de atuação se deva a uma espécie de ignorância tonta sobre os temas em questão. Mas por achar que um banho de realidade poderia ter um efeito purificador e desinfetante nas suas mentes brilhantes.

Artigo publicado no passada terça-feira no Açoriano Oriental

Vale sempre a pena

Vale sempre a pena juntar esforços. Vale sempre a pena dialogar, discutir, procurar visões semelhantes e melhor perceber divergências. Vale sempre a pena procurar pontos onde as opiniões se encontram, onde se fazem diagnósticos semelhantes e identificam possibilidades de ação relativamente consensuais. Vale sempre a pena procurar convergências e entendimentos, fazer pontes e aumentar relações de confiança entre partes bastante diferentes. E tudo isto faz ainda mais sentido nos momentos em que os entendimentos são não apenas uma oportunidade, mas uma necessidade perante um contexto político muito adverso.

A iniciativa em torno do Congresso Democrático das Alternativas apresentou-se de uma forma semelhante a uma série de outras: um texto subscrito por um conjunto de pessoas. O modelo não é novo e, com certeza por isso, não fez parar o trânsito. Pelo contrário, rapidamente foi encarado por alguns como mais uma proclamação, mais uma declaração de intenções que depois acaba por se materializar em algo muito pouco palpável. E um movimento cujo resultado que se propõe atingir é um congresso a realizar a 5 de Outubro consegue com certeza gerar expetativas muito diferentes.

Cada um dos subscritores do texto terá certamente a sua própria visão quanto ao que será e surgirá do referido congresso. O Vasco Lourenço tem com certeza uma ideia diferente da do António Pedro Vasconcelos, o mesmo se deverá passar entre o Carvalho da Silva e a Ana Catarina Mendes e sinceramente não sei quais os pontos de vista convergentes e divergentes entre a Pilar del Rio e o José Reis. Mas, não querendo embarcar em romantismos infantis, é essa diversidade de visões e expetativas que reflete a beleza da coisa. Não foi aliás por acaso que se fala em “alternativas”, prescindindo-se assim de uma solução singular.

O Congresso Democrático das Alternativas conta com a participação de pessoas e não de organizações. Essa é aliás uma das suas características mais vincadas. De cada uma dessas pessoas, já envolvidas ou a envolver, dependente a sua chegada a bom porto. Do congresso pode resultar muito ou muito pouco. Pode ser uma grande iniciativa ou apenas mais uma. Mas estou certo do seguinte: já está a valer a pena.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Mais um pouco e a culpa é do Sócrates

"Duarte Marques, líder da JSD, pediu explicações a Mariano Gago, ex-ministro socialista da Ciência e Educação, sobre a licenciatura na universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em Ciências Políticas e Relações Internacionais de Miguel Relvas." in Público

(Imagem: JSD)

A Cartilha do Catroga

Eduardo Catroga foi à SIC Notícias fazer o seu diagnóstico da situação do país. E apontou todos os erros da governação dos últimos anos: aposta em setores não produtivos, destruição de setores centrais da produção nacional, and so on, and so on. É sempre giro ver um ex-Ministro das Finanças de Cavaco Silva vir falar destes grandes erros nas opções do país...

Como não podia deixar de ser, apontou que outro grande problema do país é a Constituição. Defende que a Constituição não deve ser um impecilho para que um Governo tome as medidas que entende. Ui... Deve ter feito a cadeira de Direito Constitucional na Lusófona por equivalência.

E, claro, a cartilha não ficaria completa sem mencionar esses safados dos funcionários públicos e dos seus privilégios especiais. Pois pois, regime de administrador da EDP para todos os servidores do Estado, já.

Só neste país

Falar mal do país sempre foi um desporto nacional. Não sendo um exclusivo Português, Sérgio Godinho relembra-nos aliás que «Só neste país é que se diz “só neste país”», o que é bastante sintomático da forma como os portugueses sentem Portugal. No entanto, dramatismos à parte, existem de facto momentos onde o amor ao país tem particulares razões para dar lugar a uma espécie de vergonha vexada sobre o estado a que chegámos. E, por mais paradoxal que possa ser, nem tudo é explicável pela crise, pela dívida e pelo resgate/sequestro a que o país está sujeito. 

Portugal tem sido brindado com um conjunto de episódios dignos de um qualquer regime corrupto nas profundezas de África ou da América Latina (com todo o respeito por tais continentes e seus povos, como é óbvio). Para se perceber bem a gravidade do que falamos, nada como o seguinte exercício: explicar a um estrangeiro o que por cá se vai passando. Peguemos então no caso da licenciatura de Miguel Relvas. O braço direito do primeiro-ministro, o homem forte da atividade política do governo conseguiu obter uma licenciatura num ano, beneficiando de equivalências a 32 das 36 cadeiras numa das maiores e até agora mais prestigidas universidade privadas do país. Comentários para quê? Se acrescentarem ao vosso interlocutor estrangeiro que a licenciatura do anterior primeiro-ministro do país, embora com uma dimensão infinitamente menor, também levantou suspeitas, verificarão pelo seu ar abismado a gravidade do que estamos a falar.

Mas vamos a um outro episódio. Descrevam a um estrangeiro o caso secretas-Ongoing. Ou seja, um grupo empresarial com ambições em ramos como a energia, telecomunicações e média, e que foi integrando diversas figuras públicas, começa a recrutar para a sua estrutura quadros dos serviços secretos portugueses. E como Portugal é um país de brandos costumes, tais quadros não se inibem de continuar a usar informações do seu anterior trabalho, como conseguem mesmo que ex-colegas lhes dêem uma pequena ajuda aos negócios usando para o efeito os meios dos serviços secretos. No fundo, ficou o país a saber que algo tão sensível como os seus serviços de informações podem assim ser facilmente mobilizáveis por interesses privados. Coisa pouca, portanto.

Como terceiro exemplo, tentem explicar a um interlocutor estrangeiro o processo BPN: um banco liderado por um conjunto de personalidades ligadas a um dos principais partidos portugueses apresenta um buraco financeiro vertiginoso, fruto de falcatruas indiscritíveis. Tudo acabou por ser coberto pelo Estado, ou seja, pelos contribuintes portugueses. Contem também que um dos principais responsáveis por tal Banco era até há pouco conselheiro de Estado e um homem do círculo restrito do atual Presidente da República. Acrescentem que o Presidente português está ligado ao presente caso não só por um leque alargado de amizades, como pelo facto de em tempos ter conseguido mais-valias bolsistas formidáveis com o referido banco. Possui também uma casa de férias numa herdade lado a lado com alguns dos principais suspeitos fruto de um negócio com a sociedade detentora do banco em questão.

E podíamos aqui continuar com os clássicos casos das Fátimas Felgueiras e dos Isaltinos deste país, assim como dos também batidos submarinos e Freeport. Portugal desenvolveu-se de forma tremenda nas últimas décadas, não haja dúvidas a este respeito. Mas os casos acima relembram-nos que o estatuto de país desenvolvido não passa de um rótulo. Continuam a passar-se coisas neste canto da Europa dignas de uma autêntica república das bananas, devidamente repleta de caciques, bimbos e chicos espertos. É o país que temos, não é com certeza o país que queremos.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: Krónicas)

Geração MBA

Antigamente, quem queria ter autoridade no que dizia sobre a coisa pública tirava um curso de Direito. Mudam-se os tempos, mudam-se as universidades. Hoje tira-se um MBA e fica-se a conhecer o segredo da vida e arredores. Com uma análise swot, um balance scorecard e umas pitadinhas de Milton Friedman ou, para os mais eruditos, de Stuart Mill, logo temos a solução para todos os males do mundo. 

E no que à gestão da coisa pública diz respeito, para quê essa história da ideologia e das ideias políticas? Para a geração MBA tudo se resume à oferta e procura, à racionalização de gastos e ao deixar o mercado funcionar sem essa coisa do Estado a atrapalhar. E, claro, quanto menos assistencialismo melhor. Só assim se consegue uma sociedade meritocrática e com espaço para a liberdade individual. Uma sociedade onde a crise é uma oportunidade e onde cada cidadão é um empreendedor. E não tentem dizer a um membro desta geração que estas suas ideias são em si mesmo políticas. Que disparate! Ciência e racionalidade pura, responderão. 

Vindos diretamente das business schoolse similares que surgiram nos quatro cantos do país, muitos membros desta geração ocupam depois cargos de gestão pública. A missão de um organismo transforma-se então no seu negócio, os cidadãos nos seus clientes e os seus projetos e iniciativas nos seus produtos. Dissemina-se uma cultura de gestão privada como grande solução para todos os males da preguiçosa e insolente Administração Pública. Com outsourcings, downsizings e despedings até, adapta-se a máquina orçamental à modernidade. E se os sindicatos, essas figuras do século passado, vêm reclamar contra os cortes nos direitos dos trabalhadores, clarifica-se que estão a ser feitos ajustamentos com vista a uma justa harmonização. Por sua vez, se um jornalista perguntar se é intenção do Estado acabar com a sua presença no setor X ou Y, nega-se respondendo que está em curso uma mera operação de abertura à sociedade civil.  

É sempre interessante ver a forma como os membros deste clã encaram a sua missão pública. O objetivo é simples: trazer a lógica da gestão privada para o universo público. Uma solução milagrosa para colocar todo o edifício público no caminho certo. Com tabelas excel e gantt charts, conseguem ver o que o comum funcionário público nunca alcançaria. 

Só é pena que os Paulos Macedos e Vítores Gaspares deste país se esqueçam de trazer para o universo público os mecanismos de responsabilização draconiana que vigoram no privado. Ou seja, em caso de resultados negativos, caso sejam identificados os mínimos indícios de incompetência, o gestor no privado sabe que a porta da rua é o caminho. No caso dos gestores da geração MBA no público, este tipo de mecanismos ficam à porta do seu gabinete, dando lugar à mera confiança política. A mesma política que, embora negada noutras esferas, quando aplicada a si transforma-se imediatamente em competência e vasta experiência na área.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

(Imagem:: MBA Writters Block)

Congresso Democrático das Alternativas

Poderá ser considerada por alguns como mais uma de muitas iniciativas que procuram fazer pontes entre sensibilidades diversas da esquerda portuguesa. Se for mais uma, vale por si só. Se for mais do que isso, tanto melhor. Não pestanejei naturalmente em a subscrever. Estes têm de ser tempos de convergência, de união de esforços, de definição de zonas de entendimento entre as forças políticas à esquerda. Tais entendimentos são fundamentais face à ofensiva contra um modelo social que, com todos os seus problemas, continua a ser uma conquista cidadã e uma conquista democrática tremenda. Esta união de vontades representa, entre outras coisas, um primeiríssímo passo neste sentido: diagnosticar e ver possibilidades de ação.

Resgatar Portugal para um futuro decente 

“Só vamos sair da crise empobrecendo”. Este é o programa de quem governa Portugal. Sem que a saída da crise se vislumbre, é já evidente o rasto de empobrecimento que as políticas de austeridade, em nome do cumprimento do acordo com a troika e do serviço da dívida, estão a deixar à sua passagem. Franceses e gregos expressaram, através do voto democrático, o seu repúdio por este caminho e a necessidade de outras políticas. Em Portugal, o discurso da desistência e das “inevitabilidades” continua a impor-se contra a busca responsável de alternativas. 

Portugal continua amarrado a um memorando de entendimento que não é do seu interesse. Que nos rouba a dignidade, a democracia e a capacidade de coletivamente decidirmos o nosso futuro. O Estado e o trabalho estão reféns dos que, enfraquecendo-os, ampliam o seu domínio sobre a vida de todos nós. Estamos a assistir ao mais poderoso processo de transferência de recursos e de poderes para os grandes interesses económico-financeiros registado nas últimas décadas. 

Tudo isto entregue à gestão de uma direita obsessivamente ideológica que substituiu a Constituição da República Portuguesa pelo memorando de entendimento com a troika. E que quer amarrar o País a um pacto orçamental arbitrário, recessivo e impraticável, à margem dos portugueses. Uma direita que visa consolidar o poder de uma oligarquia, desmantelar direitos, atingir os rendimentos do trabalho (que não sabe encarar como mais do que um custo), privatizar serviços e bens públicos, esvaziar a democracia, desfazer o Estado e as suas capacidades para organizar a sociedade em bases coletivas, empobrecer o país e os portugueses não privilegiados. 

Num dos países mais desiguais da Europa, o resultado deste processo é uma sociedade ainda mais pobre e injusta. Que subestima os recursos que a fortalecem, a começar pelo trabalho. Que hostiliza a coesão social. Que degrada os principais instrumentos de inclusão em que assentou o desenvolvimento do País nas últimas quatro décadas: Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde, direito laboral, segurança social. 

Este é um caminho sem saída. O que está à vista é um novo programa de endividamento, com austeridade reforçada. Sendo cada vez mais evidente que as políticas impostas pela troika não fazem parte da solução. São o problema. Repudiá-las sem tibiezas e adotar outras prioridades e outras visões da economia e da sociedade é um imperativo nacional. 

Este é o tempo para juntar forças e assumir a responsabilidade de resgatar o País. É urgente convocar a cidadania ativa, as vontades progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e a mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases para um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a dignidade que merecem. 

São objetivos de qualquer alternativa séria: a defesa da democracia, da soberania popular, da transparência e da integridade, contra a captura da política por interesses alheios aos da comunidade; a prioridade ao combate ao desemprego, à pobreza e à desigualdade; a defesa do Estado Social e da dignidade do trabalho com direitos. 

É preciso mobilizar as energias e procurar os denominadores comuns entre todos os que estão disponíveis para prosseguir estes objetivos. Realinhar as alianças na União Europeia, reforçando a frente dos que se opõem à austeridade e pugnam pela solidariedade, pela coesão social, pelo Estado de Bem-Estar e pela efetiva democratização das instituições europeias. 

É fundamental fazer escolhas difíceis: denunciar o memorando com a troika e as suas revisões, e abrir uma negociação com todos os credores para a reestruturação da dívida pública. Uma negociação que não pode deixar de ser dura, mas que é imprescindível para evitar o afundamento do país. 

Para que esta alternativa ganhe corpo e triunfe politicamente, é urgente trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla possível em torno de objetivos, prioridades e formas de intervenção. Para isso, apelamos à realização, a 5 Outubro deste ano, de um congresso de cidadãos e cidadãs que, no respeito pela autonomia dos partidos políticos e de outros movimentos e organizações, reúna todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika e de convergir na ação política para o verdadeiro resgate democrático de Portugal. Propomo-nos, em concreto, reunindo os subscritores deste apelo, iniciar de imediato o processo de convocatória de um Congresso Democrático das Alternativas. Em defesa da liberdade, da igualdade, da democracia e do futuro de Portugal e do seu papel na Europa. E apelamos a todos os que não se resignam com a destruição do nosso futuro para que contribuam, com a sua imaginação e mobilização, para a restituição da esperança ao povo português. 

Em baixo, estão apenas os primeiros 300 promotores deste congresso. Espera-se naturalmente que sejam apenas os primeiros de muitos.

Abel Joaquim de Almeida Tavares (Militar de Abril), Abílio Hernandez Cardoso (Professor universitário jubilado), Adolfo Gutkin (Encenador teatral),Adriano Campos (Sociólogo e ativista), Alberto Midões (Médico cirurgião), Alexandre Oliveira (Produtor), Alfredo Assunção (Militar de Abril), Alfredo Barroso (Ensaísta e comentador político), Almerinda Teixeira, Alvaro Garrido (Historiador e Professor universitário), Amadeu Garcia dos Santos(Militar de Abril), Ana Benavente (Socióloga), Ana Catarina Mendes (Jurista e Deputada), Ana Costa (Economista e Professora universitária), Ana Drago(Socióloga e Deputada), Ana Maria Pereira (Chefe de serviços), Ana Pires (Geógrafa), Ana Sousa Dias (Jornalista), André Barata (Professor universitário), André Freire (Politólogo e Professor universitário), Aniceto Afonso (Militar de Abril e Historiador), Antero Ribeiro da Silva (Militar de Abril),António Antunes Ribeiro (Engenheiro), António Arnaut (Advogado), António Avelãs (Professor e sindicalista), António Batista Lopes (Editor),António Belo (Jurista), António Borges Coelho (Historiador), António Cardoso (Professor), António Carlos dos Santos (Professor universitário),António Casimiro Ferreira (Investigador), António Chora (Tecnico de Manutenção), António José Augusto (Militar de Abril), António José Avelãs Nunes (Professor universitário jubilado), António Laúndes (Sociólogo), António Manuel Garcia (Engenheiro), António Manuel Hespanha (Professor universitário), António Pedro Vasconcelos (Cineasta), António Pinto Pereira (Engenheiro), António Reis (Ator e Diretor teatral), António Reis(Professor universitário), António Rodrigues , Médico), António Romão (Professor universitário (aposentado)), António Rui Viana (Funcionário judicial),António Teodoro (Professor universitário), Aprígio Ramalho (Militar de Abril), Aranda da Silva (Farmacêutico e Professor universitário), Armanda Santos (Professora aposentada), Arnaldo Carvalho (Músico e Sindicalista), Artur Cristovão (Professor universitário), Avelino Rodrigues (Jornalista),Baptista Bastos (Escritor), Bargão dos Santos (Militar de Abril e Médico), Bernardino Aranda (Economista), Boaventura José Martins Ferreira (Militar de Abril), Boaventura Sousa Santos (Professor universitário), Branca Carvalho (Empresária), Camané (Fadista), Carlos Brito (Empregado de escritório e Escritor), Carlos Catarino Anselmo (Militar de Abril), Carlos do Carmo (Fadista), Carlos Esperança (Trabalhor da indústria farmacêutica reformado),Carlos Fortuna (Sociólogo e Professor universitário), Carlos Matos Gomes / Carlos Vale Ferraz (Militar de Abril e Escritor), Carlos Pimenta (Economista e Professor universitário), Catarina Martins (Atriz e Deputada), Catarina Tomás (Socióloga e Professora do ensino superior), Cecília Honório (Professora e Deputada), Cipriano Justo (Médico e Professor universitário), Clara Murteira (Professora universitária), Clarinda Veiga Pires (Reformada), Cláudio Teixeira (Professor universitário aposentado), 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Statter (Sociólogo), Gustavo Cardoso (Professor universitário), Helder Costa (Dramaturgo/encenador), Hermes Costa (Docente universitário), Hugo Dias (Sociólogo), Irene Flunser Pimentel (Historiadora), Isabel Castro (Consultora e ex-Deputada), Isabel do Carmo (Médica e Professora universitária), Isabel Maria de Almeida Batista (Juiz de direito), Isabel Moreira (Jurista e Deputada), Isabel Tadeu (Funcionária Pública),Joana Amaral Dias (Professora universitária), João Arriscado Nunes (Sociólogo e Professor universitário), João Baptista Magalhães (Professor do Ensino secundário), João Botelho (Cineasta), João Camargo (Engenheiro ambiente), João Correia Ambrósio (Militar de Abril), João Duarte (Advogado),João Ferrão (Geógrafo), João Galamba (Economista e Deputado), João Guerreiro (Professor universitário), João Leal Amado (Professor universitário),João Lopes (Sindicalista), João Marques Penha (Médico), João Paulo Avelãs Nunes (Historiador e Professor universitário), João Paulo 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O Problema do Vasco

Antes de mais, devo dizer que tenho boas impressões sobre Vasco Cordeiro. Não tendo acompanhado em detalhe o seu percurso político, há já diversos anos que me parece o melhor sucessor que o PS poderia escolher para Carlos César. Vasco Cordeiro é sem dúvida um candidato muito forte para as Regionais que se avizinham. E para isso também contribuem algumas caras (sublinho o “algumas”) de uma nova geração que o rodeia e que consegue ver além do seguidismo partidário e do clubismo político. Que entende a política como um confronto de ideias e projetos e não um simples combate desportivo do “nós contra eles”.

Posto isto, para lá das naturais divergências políticas, o que me faz sentir tão pouco seguro com o ciclo que Vasco Cordeiro agora pretende iniciar? O atual candidato do PS/ Açores à Presidência do Governo Regional bem pode continuar com a sua natural campanha ora visitando a freguesia X, ora dizendo-se preocupado com o assunto Y, ora prometendo valorizar o tema Z. Mas o que os açorianos gostariam neste momento de melhor perceber em Vasco Cordeiro resume-se a uma pergunta simples: o Vasco é o candidato da mudança ou o candidato da continuidade? Eis o dilema do Vasco. E não nos venha por favor com conversas vazias de “mudança na continuidade”. 

Importa não esquecer que Vasco Cordeiro é o delfim de todo um ciclo de 16 anos de governação. Foi aliás designado sucessor de Carlos César por votação unânime do Secretariado Regional e da Comissão Regional do PS/Açores. É portanto o candidato consensualmente aceite por toda a máquina partidária que governou a região na última década e meia, o que não abona muito a seu favor. Porque é a toda esta máquina partidária que agora o apoia fervorosamente que Vasco terá de agradar. Máquina esta que, depois de 16 anos de poder, está naturalmente encharcada de vícios, com pouca vontade que mexam no seu queijo e que deseja sobretudo uma mini-micro-nano mudança para que tudo fique na mesma. Sem grandes ondas, sem grandes agitações. Vasco terá assim de fechar os olhos a muitos compadrios e influências instaladas, terá de comer muita carne assada com os caciques dos diversos concelhos e terá de fazer muitos brindes com a oligarquia política, económica e até social que conduz a região. 

E a demonstração de que Vasco Cordeiro terá muito poucas hipóteses de se desprender minimamente do passado é a omnipresença de Carlos César na sua candidatura. Aliás, todo o cerimonial desta passagem de poder foi feito de modo a que ninguém esqueça que Vasco apenas surge porque César magnanimamente resolveu retirar-se e o escolheu como seu sucessor. Posto isto, conhece-se alguma crítica de Vasco Cordeiro aos 16 anos de governação de Carlos César? Pois… Não deverá existir deste modo qualquer balanço sério deste longo período. E digamos que 16 anos é mais do que tempo para se realizar um balanço honesto do que correu bem, e sobretudo do que correu mal. 

Acredito na boa-fé de Vasco Cordeiro e de alguns dos seus seguidores mais próximos. Mas estarão limitadíssimos na implementação de qualquer mudança ao rumo seguido nos últimos anos. É por isso que uma futura governação de Vasco Cordeiro precisaria de um contrapeso que não deverá vir apenas dos partidos da direita na Assembleia Legislativa Regional. É pena que a esquerda regional esteja tão pouco predisposta a entendimentos. Porque estes com certeza libertariam um eventual futuro Governo de Vasco Cordeiro das amarras do aparelho instalado no Governo Regional e nas Câmaras governadas pelo PS, obrigando-o à mudança necessária a qualquer região que há 16 anos vive sob a liderança do mesmo partido.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Perfil no Facebook de Bruno Pacheco)

Tenho de pedir umas lições ao Dias Loureiro e ao Isaltino

Hoje chego a casa e tenho uma notificação das Finanças para levantar nos CTT da minha zona. Medo... Tenho também uma carta do meu banco a dizer que a DGCI penhorou o valor de 140 euros da minha conta pessoal (?!?). Deduzo que terá sido uma fração do IMI que não paguei ou algo do género. O poderoso e sofisticado site das Finanças consegue dizer-me que tenho a tal dívida, mas não esclarece a que se refere.

Fico fascinado com esta eficiência do Fisco em me tirar 140 euros da conta, sem me ter feito qualquer insistência para pagar o valor em falta. Foi lá e pronto. A mim, comum dos cidadãos, é-me concedido o estimável direito de assistir e calar. Está visto que estou a precisar de umas lições do Dias Loureiro ou do Isaltino.

E se a Grécia expulsar a Alemanha do Euro?

Misturar futebol e política não costuma ser boa ideia... Mas desta vez é por uma boa causa. Somos todos gregos!