Sobre o Marinho Pintismo

"O discurso de Marinho Pinto ouço-o todos os dias em todo o lado. Portanto admira-me que não tenha tido 70%". Pedro Mexia, no Governo Sombra (citado de memória)

Em dia de Feira de Livro...

... aqui ficam os dois livros da minha mesa de cabeceira. No fundo, a poderosa regra de ler sempre coisas totalmente diferentes, para se ir mantendo alguma sanidade mental.

Food for the Soul

O concerto dos Stones foi brutal. Mas este som que os antecedeu é fora de série...

Delírios

Os partidos de poder têm uma dinâmica que funciona de forma tão previsível como a lei da gravidade: o melhor líder é aquele que é capaz de ganhar eleições. Simples, não? Se um candidato mostra reunir as condições necessárias para conquistar/manter o poder, terá todo o apoio de que necessita. Caso contrário, temos pena...

É por isso que a luta de Costa/Seguro  tem um desfecho quase certo. Costa mostra ter muito mais condições para vencer as legislativas de 2015. Por isso, é uma questão de tempo até conseguir destronar Seguro.

Assim sendo, por favor não me venham com conversas sobre um PS mais à esquerda com Costa. Conversas sobre um PS de punho erguido, como hoje nos diz Soares. Só podem estar a brincar...  Expliquem-me lá essa história de Costa ser mais à esquerda do que Seguro. Que delírio... Vá, sejam sérios sff.

Política Cínica e Just Business

Neste avanço surpresa de Costa, acho sobretudo interessante como esta súbita facada no líder fraco consegue ser encarada como um gesto normal e expectável. Um pouco na onda do "Ó Seguro, não leves a mal. Não é nada pessoal contra ti, just business".

E contra mim falo. Assumimos que a política é feita sobretudo por este tipo de jogos e já nos surpreendemos pouco com os mesmos...

Em suma...

...tenho pouco a acrescentar a tudo o que já foi dito sobre as Europeias. A abstenção foi a grande vencedora; o PS ganhou por pouco; o PSD e CDS sairam derrotados, mas com a certeza de que uma vitória em 2015 não é impossível; PCP foi o grande vencedor; o Bloco tem muito que refletir sobre mais esta derrota; o Livre conseguiu uma votação, apesar de tudo, surpreendente e; o MPT conseguiu colocar no Parlamento Europeu o Beppe Grillo português.

Eleições? Europeias?

Estamos hoje mais informados sobre a União Europeia do que há 2 meses atrás? Sabemos hoje mais sobre o seu funcionamento, os seus problemas, as políticas em curso para os ultrapassar? É hoje mais claro para todos nós o que cada partido defende sobre a Europa? Conhecemos hoje melhor o seu trabalho de cada partido a nível europeu nos últimos anos, as suas propostas, as suas posições? E, sobretudo, percebemos hoje melhor o que une e o que separa as diversas candidaturas?

Como todos concordarão, os atos eleitorais e as campanhas que os antecedem dificilmente são momentos clarificadores para os cidadãos. O combate político aceso, fortemente centrado e condicionado pelo mediatismo que acompanha estes momentos de campanha, determina que os cidadãos dificilmente saiam mais esclarecidos de todo o processo. Pelo contrário, todo o ruído instalado e o aparato em curso conseguem frequentemente aprofundar o desconhecimento e o alheamento dos cidadãos sobre os grandes assuntos em discussão.

As eleições para o Parlamento Europeu que agora terminaram não foram exceção a este respeito. Pelo contrário, saímos de todo este processo com a clara noção de que o debate foi fraco, foi pouco ou nada esclarecedor, andou sempre muito longe de quaisquer pontos essenciais. Não faltaram com certeza os pequenos casos, as pequenas gafes, os pequenos incidentes e até a troca mais efusiva de palavras. Mas, novidade das novidades, discutiu-se certamente muito pouco sobre a Europa.

Envolver os cidadãos na discussão dos temas europeus não é fácil. Trazê-los para a discussão no quadro de uma organização internacional altamente complexa, onde o poder é difuso e onde contribuem apenas para a eleição de um pequeno número de deputados, não é com certeza uma missão fácil. Nunca o foi. Daí o facto das eleições europeias serem consideradas sempre como um ato eleitoral menor, intercalar até. Eleições que desenvolvem-se sempre centradas na política e na agenda nacional, dificilmente conseguindo descolar da mesma.

No entanto, um pequeno grande pormenor devia ter feito a diferença nas eleições do passado Domingo: a Europa teve um papel decisivo na vida dos portugueses nos últimos anos. A intervenção económica externa a que o país esteve sujeito teve na crise europeia uma das suas principais causas. Por outro lado, a receita de austeridade aplicada para responder ao problema que o país se viu envolvido teve na Europa um dos seus principais atores. 

Ou seja, a grande diferença do ato eleitoral do passado domingo para os Portugueses é que, pela primeira vez em décadas, dificilmente a União Europeia pode ser encarada como algo distante e inatingível. Pelo contrário, as políticas e as opções da União Europeia, os seus principais atores e interlocutores, as suas virtudes e fragilidades, estiveram mais expostos do que nunca nestes anos de intervenção externa. Tivemos mais União Europeia do que alguma vez aconteceu nas últimas décadas.

É verdade que a referida exposição da UE foi sobretudo negativa. Aconteceu naquele que foi provavelmente o pior momento da história da Comunidade. O momento em que todo o edifício comunitário foi colocado à prova, em que a coesão e solidariedade entre os Estados-membros foi duramente testada. De qualquer modo, todos sabemos que deveriam ser estes momentos de crise que melhor nos deveriam fazer refletir sobre um dado problema, procurando soluções e sobretudo assumindo posições claras para os resolver. Estas eleições foram uma excelente oportunidade para que tal acontecesse. Transformaram-se rapidamente na oportunidade perdida… Curiosamente, mais do que estarmos desiludidos, nem sequer conseguimos ficar surpreendidos. Ora aí está o maior dos problemas…

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

O Portugal Moderno e Desenvolvido volta dentro de momentos

Gosto destas notícias que, subitamente, nos teletransportam para a mediocridade, incompetência e impunidade que ainda subsiste em cada esquina deste país...

Esquerda Inteligente

Boa entrevista de Marisa Matias no Jornal i. Inteligência, seriedade e verticalidade no tratamento de meandros europeus muito longe de serem simples.

E você, tem sido um bom democrata?

A chegada às quatro décadas de existência implica sempre alguma maturidade. Com maior ou menor jovialidade, com maior ou menor irreverência, não se chega aos 40 anos como se nada fosse. E o mesmo se passa com certeza com a democracia Portuguesa. Não haja dúvidas que se atingiu já uma marca de longevidade importante, que representa por si só um feito e uma conquista. Mas mais importante do que se ficar pelas comemoração pura e simples da referida data, importa sobretudo conseguir fazer algum balanço a pretexto da mesma, e, sobretudo, definir para onde queremos ir.

No que ao balanço diz respeito, é difícil não desembocar naquela que é a perspectiva mais ou menos consensual entre os diversos atores. Do ponto de vista sobretudo formal, Portugal apresenta uma democracia consolidada. Com alguns problemas sérios, é certo, mas que consegue cumprir com algum à vontade os mínimos do funcionamento institucional de um regime democrático. Não haja grandes dúvidas a este respeito. Tal deve deixar-nos satisfeitos? Evidentemente que não. Questões como o mau funcionamento da Justiça, as desigualdades sociais ou a corrupção minam as estruturas democráticas e devem com certeza tirar-nos o sono. Por outro lado, quem disse que o bom funcionamento da democracia política é um motivo de descanso? A busca constante de uma democracia económica, social e cultural significa nomeadamente que não nos contentamos com uma democracia minimalista. Em suma, queremos a democracia toda.

Quando fazemos este balanço sobre o que está a correr menos bem e o que poderia correr melhor, não haja dúvidas que as baterias devem ser apontadas a quem direito. E, neste aspeto, não há como desculpabilizar os diversos responsáveis políticos que exerceram o poder neste últimos quarenta anos. Independentemente da sua  cor política, o exercício do poder confere-lhes responsabilidades que não se podem imiscuir.

No entanto, estes quarenta anos também poderão levar o cidadão a questionar-se sobre o que tem feito pela democracia. Ou seja, num patamar diferente de responsabilidade, importa também que cada um de nós se sinta responsável pelo estado a que isto chegou. Importa que, para além da devida imputação de responsabilidades a quem de direito, haja também esta capacidade de cada cidadão se questionar sobre o que tem feito pela democracia

E neste domínio do envolvimento e participação dos cidadãos, não haja dúvidas que a democracia Portuguesa continua a ter muito por onde crescer. Por razões institucionalistas, mas também culturais, a participação cívica (e política, em particular) continua a ser fraca em Portugal. Semelhante ao que sucede com os restantes países do sul da Europa. Há tipicamente uma maior dificuldade dos cidadãos sentirem a coisa pública como sua, como algo sobre o qual também são responsáveis. Algo que podem e devem intervir, seja na partido político, no movimento de defesa do consumidor, na associação de pais ou de moradores. A democracia faz-se com este tipo de intervenções, com este tipo tipo de envolvimento.

É típico responsabilizar-se  os partidos do poder ou a classe politica por todos os males do funcionamento do regime democrático. Mas não é difícil perceber que a classe politica só tem a importância que tem porque é-lhe dada uma quase exclusividade na gestão do domínio público. Trocado por miúdos: se os cidadãos não participam, os políticos gerem a coisa pública à sua vontade, sem grandes constrangimentos, sem a util e saudável prestação de contas aos seus cidadãos. Nestes 40 anos do 25 de Abril, nestes 40 anos de Liberdade, é também tempo dos cidadãos se questionarem sobre o que realmente têm feito pela sua democracia.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Birra ou Incompetência, Dr. Costa?

Foi finalmente divulgado o relatório sobre as obras públicas em Lisboa e o seu mau funcionamento que António Costa há dois anos e meio se recusava divulgar. Numa atitude de falta de transparência que roça o inacreditável, o Presidente da CML foi até ao Tribunal Constitucional para evitar que o relatório viesse a pública. Perdeu todas as acções, como seria de esperar.

Ver notícia do Público aqui: 

http://www.publico.pt/local/noticia/relatorio-mantido-secreto-durante-tres-anos-levou-a-camara-de-lisboa-a-tomar-medidas-1633543

Na Assembleia Municipal, o Bloco teve diversas iniciativas para que o relatório fosse libertado e que o Executivo se explicasse. Recebeu sempre o silêncio como resposta. Há três semanas atrás, finalmente a iniciativa do Bloco foi aprovada na Assembleia Municipal, apenas com os votos contra do PS (uma atitude lamentável dos socialistas). Tive o prazer de apresentar a referida iniciativa no plenário.

O relatório vem apontar problemas graves, mas nada que não fosse já expetável: empreitadas feitas com excessivo recurso a ajustes diretos, empreiteiros instalados que conseguem ganhar grande partes das obras e urgências políticas que tipicamente convidam aos atropelos na contratação pública. Enfim, a triste realidade que todos estamos já fartos de saber.

Mas, no meio desta história, continua por explicar o que levou António Costa a ir até ao Tribunal Constitucional para evitar a divulgação do documento. Porquê esta tão gritante falta de transparência num processo cujo desfecho estava condenado à partida? António Costa deve vir a público explicar o que o motivou. Birra ou incompetência, Sr. Presidente?

E você, sente-se livre?

40 anos depois, será que somos livres? Será que a liberdade continua a brilhar? Eis o tipo de pergunta que mais tem surgido em espaços diversos de discussão. E a resposta  frequente é que o espírito de Abril tem sido bastante mal tratado nos últimos anos. Direitos suprimidos, Estado Social reduzido e desvirtuado e, novidade das novidades, Abril vai sendo aos poucos remetido para os anais da história. Mas nestes 40 anos de liberdade, mais do que analisar de que forma os diversos Governos têm tratado do legado de Abril, prefiro centrar-me na forma como as pessoas, os cidadãos, têm cuidado do que foi conquistado há 40 anos.

Do ponto de vista formal e estritamente político, não existem grandes dúvidas quanto à maturidade da democracia Portuguesa. Se tivermos em conta uma perspectiva minimalista sobre o funcionamento das instituições, a democracia Portuguesa não está aparentemente em risco. Temos problemas críticos como o funcionamento da Justiça, a corrupção ou as desigualdades sociais, mas não se adivinha um colapso do sistema político ao virar da esquina.

Mas quando recordamos como foi conquistada a democracia em Portugal, quando temos em conta os valores e aspirações que deram forma ao 25 de Abril, dificilmente ficamos contentes com uma simples democracia política. Queremos mais do que isso. Muito mais, aliás. Queremos uma democracia económica, social e cultural, queremos uma democracia em todas as suas vertentes . Uma democracia ambiciosa e que não se fique pelos mínimos. Uma democracia que não desista dos valores que a tornaram realidade.

E se depende dos Governos e das restantes instituições políticas a construção da referida democracia, não deve ser menosprezado o papel que cada cidadão deve ter igualmente na sua consolidação. Porque mais do que um direito adquirido, a liberdade conquista-se todos os dias. Conquista -se quando não nos conformamos, quando não nos submetemos, quando não abdicamos do nosso sentido de justiça e da nossa permanente vontade de mudança e de progresso. Ninguém disse que a liberdade era algo simples, que não exigia escolhas, que não exigia esforço e dedicação de cada um de nós.

A liberdade exerce-se, mesmo quando está longe de ser o caminho mais fácil. Exerce-se em casa, no trabalho, na escola ou na comunidade. Exerce-se mesmo quando é pouco inconveniente, mesmo quando implica chocar de frente com a normalidade, com a convenção ou tradição. Exerce-se mesmo quando por vezes temos a sensação de que nos vai sair cara, de que nos vai arranjar alguns problemas em qualquer um dos meios em que estamos inseridos. Muito mais fácil seria ficarmos calados de vez em quando, fingir que não vimos ou não nos apercebemos de determinada injustiça, de determinado atropelo . Contornar é sempre mais fácil. Mas quem nos disse que o certo é algo simples e fácil?

Nestes 40 anos do 25 de Abril, o maior favor que fazemos à democracia é questionarmo-nos diariamente sobre se nos sentimos livres . Porque Abril exerce-se todos os dias.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Vou ali e já venho

Ver mapa maior

Mapa do GPS carregado, reservas feitas e família pronta. 15 dias de férias para carregar as baterias da alma. Adivinho que este blog andará sossegado nas próximas semanas... Ou pelo menos bastante menos focado na atualidade nacional. As minhas desculpas aos milhões e milhões que por aqui passam diariamente.

O Milagre ao Contrário

A proximidade de eleições consegue sempre colorir de forma súbita o discurso político. De um momento para o outro, como agora se vê da esquerda à direita, todos concordam que o país precisa de investimento para colocar a sua economia a funcionar. Mesmo os seus mais acérrimos defensores começam a concordar que já chega de austeridade. É bonito. E a discussão sobre o salário mínimo nacional é sintomática a este respeito. A direita política que tanto temeu o aumento dos custos de produção, que tanto insistiu para que o cinto se mantivesse apertado, apresenta-se agora generosa, pronta a dar mais 15 euros por mês às centenas de milhares que auferem o mais baixo dos rendimentos.

E tudo isto sucede num ambiente em que, de repente, parece que o país está a dar a volta. Que se calem os mais céticos do esforço empreendido pelos Portugueses nos últimos anos. Porque o país está de facto a recuperar, com o défice abaixo do estimado e as taxas de juro no mercado a demonstrarem que afinal até somos “consumíveis”. E, cereja em cima do bolo, a Fitch passou a tendência do rating Português para positiva. Ou seja, continuamos a ser “lixo”, mas com agora com perspetivas positivas. O que faz toda a diferença.

Quando questionados sobre se valeu a pena, os defensores do caminho seguido apresentam os resultados acima como a demonstração de que tinham razão. Era mesmo necessário bater no fundo para podermos renascer das cinzas. Um novo Portugal surgiria então, mais sólido e forte, pronto a melhor encarar o futuro. Embora seja evidente a vontade que todos temos de ver a luz ao fundo do túnel e considerarmos que o pior já passou, tal não responde efetivamente à pergunta sobre se “valeu a pena”. Ora vejamos: até podemos estar a renascer das cinzas, mas tal não justifica que tenha valido a pena a nossa redução a um monte de cinzas, correto?

E um olhar minimamente mais objetivo do que se passou leva-nos de facto a concluir que houve um milagre. Não haja dúvida a este respeito. Mas foi um milagre ao contrário. O país não conseguiu efetivamente dar a volta por cima quando já poucos acreditavam. Não foi bem esse o milagre que sucedeu. Conseguiu-se sim, apesar de todos os sacrifícios, de toda a austeridade, de todos os cintos apertados que conhecemos, não resolver qualquer problema estrutural que era suposto resolver-se. Esse sim é o verdadeiro milagre. Este sim é um feito verdadeiramente extraordinário.

Apesar dos impressionantes cortes nos direitos, apesar do empobrecimento evidente, apesar do desemprego histórico e da emigração catastrófica, apesar de to país ter comigo o pão que o diabo amassou, nada foi efetivamente resolvido ou estruturalmente alterado. O cumprimento do défice foi atingido sobretudo através de expedientes extraordinários e não através das famosas gorduras que tanto era citadas. Não houve qualquer reconversão de fundo do nosso setor económico, a nossa economia não está mais forte, a nossa Administração Pública não está mais saudável. Portanto, conseguiu-se o impressionante milagre de fazer sacrifícios duríssimos para que muito pouco ou nada acontecesse. 

Em última instância, nada nos leva a crer que estamos mais saúdáveis do que quando a crise estalou. Não estamos objetivamente menos vulneráveis. Pelo contrário, se hoje voltassemos a ser alvo de um ataque especulativo como então aconteceu, sem que a Europa reagisse com instrumentos como o BCE para acalmar os ânimos, voltaríamos com certeza à estaca zero da crise. Eis o milagre ao contrário em todo o seu explendor. Depois de tanto sacrifício, depois de tanto esforço e de tanta destruição, não estaríamos com certeza melhor preparados para resistir ao embate. No entanto, como estamos a levantar-nos de uma tremenda queda, alegramo-nos com a ilusão de estarmos a progredir. Ora, só nos estamos a levantar porque efetivamente caímos. Simples, não?

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

Força Guiné

Esperemos que as eleições corram bem na Guiné. É difícil esperar milagres num país tão devastado a todos os níveis. De qualquer modo, seria muito bom ver o país conquistar hoje a paz e o Estado de Direito. Os guineenses merecem.

A Rua do Mr. Barroso

Não tenho dúvidas que foi importante para Portugal ter, durante dez anos, um Presidente da Comissão Europeia. Durão foi a figura que mais tempo ocupou o o cargo, lado a lado com Delors.

Mas daí a realizar-se uma conferência em Lisboa para se consagrar o maravilhoso  "Mr Barroooso", mostra que o grande estadista continua demasiado preocupado com o reconhecimento que terá na sua rua...

Este país é uma Casa da Sorte

Quando pensávamos que a ideia de sortear faturas e distribuir carros de alta cilindrada era uma piada, vimos um Governo cada vez mais orgulhoso do seu modelo genial. Quando pensávamos que uma política pública de suposto combate  à fraude fiscal não podia ser  mais bimba, chamaram-lhe "Fatura da Sorte".  Para rematar esta palhaçada, ficámos hoje a saber que tudo isto culmina com um programa de televisão tipo Euromilhões com direito a apresentadora bem conhecida da praça e tudo... Comentários para quê?

Uma das Lições da Crise Ucraniana

Depois da anexação da Crimeia, a desagregação da Ucrânia continua. Tudo isto sucede com um mundo, e sobretudo uma Europa, boquiabertos, como se este tipo de disputas territoriais fossem coisas do século passado.

Da mesma maneira que foi prematuro  (e imaturo) declarar no final do século XX que a democracia era um último estágio de desenvolvimento político, a crise na Ucrânia recorda-nos que as velhas geopolítica e geoestratégia continuam o seu "business as usual" no século XXI.

160 Euros?!?

Só hoje fiquei hoje a saber que, nas legislativas de 2011, o PSD totalizou 160 euros de donativos.  Sim, vou repetir: 160 euros de donativos em toda a campanha eleitoral das legislativas. É bonito...

A transparência nas contas dos partidos é daquelas temáticas chatas, que já tem barbas, que já ninguém consegue ouvir falar, mas onde tudo parece estar na mesma há décadas. A cowboiada continua, mantendo-se o pouco interesse na transparência destes processos. Porque será?

Pode alguém ser quem não é?

Para que fique claro, eu não compraria um carro usado a nenhum destes Josés. De qualquer modo, entre um veterano do jornalismo e um ex-Primeiro-Ministro, seria de esperar um pouco mais de hombridade do segundo. Mas não... Ontem, depois de um ano de posturas aveludadas, o país reviveu o Sócrates que durante tanto tempo conheceu: alguém altamente irritável, sempre pronto a partir para o insulto quando lhe tocam em qualquer um dos seus minhentos pontos sensíveis. 

Devemos naturalmente agradecer a José Rodrigues dos Santos por nos ter levado o Sócrates de veludo e nos ter devolvido o Sócrates "à séria". O original é sempre melhor do que uma contrafação de vão de escada. Pode alguém ser quem não é?