O PS e o PSD procuram entendimentos sobre a reforma do sistema eleitoral. A proposta de alguns grandes círculos serem divididos, criando-se simultaneamente um círculo nacional, poderá ser uma solução intermédia razoável relativamente à proposta anterior de criação de círculos uninominais.Até agora a discussão parecia direccionar-se exclusivamente para a criação de círculos uninominais, com base no argumento da aproximação dos eleitos aos eleitores. Tal sistema levaria, no entanto, a uma sub-representação das forças políticas mais pequenas. Por outro lado, é mais do que sabido que a badalada aproximação dos eleitores dos eleitos pode ser promovida sem que se apliquem mecanismos maioritários de eleição. Basta que existam políticas internas dos próprios partidos nesse sentido.
A solução intermédia hoje noticiada de reforma do sistema eleitoral pode ser interessante, satisfazendo o objectivo de reduzir o tamanho dos círculos, incentivando que o número de votos necessários para eleger os deputados em qualquer zona do país seja semelhante e assegurando razoavelmente a representatividade das pequenas forças políticas. De qualquer modo, importa que o PS e o PSD não esqueçam o grandioso objectivo de aproximar os eleitos dos eleitores, uma vez que a solução em discussão não altera significativamente o panorama actual. O que pretendem fazer nas suas estruturas partidárias a este respeito? Se pretenderem fazer algo coisa (o que duvido), muito bem. Se não, comprovar-se-á que a discussão dos círculos uninominais tinha sobretudo como objectivo reforçar os dois maiores partidos.
Humm... Não sei se essa era o único motivo da discussão dos círculos uninominais. Muitas vezes cai-se no erro de considerar esta modalidade de sistema eleitoral como pouco democrática. É preciso não esquecer que os modelos maioritários são também democráticos, utilizados até por importantes democracias contemporâneas.
ResponderEliminarA democracia portuguesa sempre assentou num sistema de representação proporcional. Os círculos uninominais são uma falsa questão.
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