Portugal pobre, pobre Portugal...

O Diário Económico de quarta-feira noticiou que, em conjunto com Reino Unido, Portugal é o único país da UE a 15 onde o trabalho não liberta da pobreza. Ou seja, mesmo pessoas que trabalham a tempo inteiro auferem rendimentos abaixo dos 360 € que estabelecem a fronteira da pobreza.

Se juntarmos a essa questão que 2 milhões dos portugueses (um em cada cinco!) vivem no limiar da pobreza e que tais dados se mantém inalterados desde 1996, há mais do que razões para considerar toda esta conjuntura deveras preocupante. Se juntarmos ainda que continuamos no topo europeu no que diz respeito às diferenças de rendimentos entre ricos e pobres, a pobreza surge assim como um problema estrutural.

No meio das euforias da modernização do país, da cada vez maior integração europeia, do desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento, deparamo-nos com a pobreza em abundância que subsiste no país. O Portugal europeu, moderno e qualificado continua a subsistir lado a lado com o Portugal pobre, ignorante e sem perspectivas. Portugal pobre, pobre Portugal…

Santana Lopes: Roteiro de um Regresso

A lista já foi apresentada e tudo parece indicar que Santana Lopes deverá ser o novo líder parlamentar do PSD. Trata-se do político que viu o seu governo ser destituído há menos de 3 anos, numa humilhação quase sem precedentes na democracia portuguesa. Vale a pena recordar o roteiro do regresso do menino guerreiro.

Em Dezembro de 2004, Sampaio faz cair o Governo de seis meses de Santana após uma governação catastrófica que até já era alvo de gozo em toda a opinião pública. Santana “desaparece” durante um ano e meio. Em Novembro de 2006, publica um livro com a sua versão da injustiça que lhe foi cometida. No mesmo mês, dá a primeira grande entrevista a Judite Sousa. Saiu-se muito bem, conseguindo justificar aquilo que até há um ano era injustificável.

Já em 2007, consegue ir aparecendo cada vez mais na Assembleia, deixando recados ao líder. Aparece no corrente ano como comentador regular na televisão. Após a derrota do PSD nas intercalares de Lisboa, Santana começa a voltar a falar para o partido, criticando a direcção de Marques Mendes. Em Setembro, consegue a aprovação da opinião pública com a sua atitude de não continuar a entrevista interrompida pela chegada de Mourinho. Com a vitória de Menezes, assume em Outubro interesse na liderança da bancada parlamentar e consegue a aprovação do novo líder.

E amanhã, o que se segue? É fantástico como a “besta” de há menos de três anos consegue hoje já candidatar-se a “bestial”. Um percurso digno de qualquer manual político. Até quando a curta memória da opinião pública conseguirá resistir?

Referendo ao Tratado Europeu: Oportunidade Perdida?

Sócrates possui agora um novo aliado para a não submissão a referendo do novo tratado europeu: Luís Filipe Menezes. O consenso da maioria qualificada parlamentar está portanto assegurado, podendo ainda ter o apoio do PP.

Portugal inclina-se assim a perder mais uma oportunidade de colocar à consideração dos cidadãos o aprofundamento da UE. Inclina-se a perder a oportunidade de um verdadeiro debate ser despoletado a este respeito, envolvendo os cidadãos naquela que continua a ser a distante e indecifrável Europa. E o mais curioso é que o risco de repetir-se em Portugal o “não” dos referendos francês e holandês é deveras remoto. È mais do que sabido que o eleitorado português encontra-se entre os mais europeístas de todos os Estados-membros.

Então porquê um tão grande receio do centro político a este respeito? Daria muito trabalho? Seria “chato” para a agenda política dos partidos? Ou teremos um panorama político nacional ainda pouco habituado e pouco disposto a colocar este tipo de decisões nas mãos dos cidadãos?

O Desenterrar da Nova Constituição

Do Congresso de PSD destaca-se o anúncio que o grupo parlamentar começará a preparar um novo projecto de Constituição. Menezes aproveita assim para fazer agenda com um tema que a direita desenterra com regularidade.

Apesar das sucessivas revisões, a direita teima em não se reconhecer na Constituição de 1976. Considera-a carregada de ideologia dos tempos revolucionários. Argumenta que se trata de um empecilho à mudança que o país necessita. No entanto, raramente concretiza quais os reais bloqueios ainda presentes no articulado constitucional.

Quer simplesmente mudar. Quer um texto que surja mais equilibrado em termos ideológicos, retirando assim à esquerda a mais valia que esta possui por poder (por vezes) legitimar as suas posições com base na lei fundamental.

Duvido que esta bandeira da nova constituição possa ter sucesso sequer a médio prazo. Mas tenho uma sincera curiosidade de saber quais as reais opiniões do aparelho socialista sobre a ideia de um novo texto constitucional. Será uma ideia completamente absurda? Ou apenas algo que, para já, não se coloca?

Menezes: o Congresso da Consagração?

Terminou já o Congresso do PSD. Apesar de ser atribuída sobretudo às bases a vitória Menezes, os congressistas não tiveram dúvidas em apoiar as escolhas do novo líder. Paradoxo?

Não tanto quanto parece. É aliás um exemplo da lógica partidária a funcionar no seu melhor. Os adversários de há apenas duas semanas seguem agora um de dois caminhos: a) apagam o passado e juntam-se ao novo líder ou b) remetem-se ao silêncio, aguardando pacientemente futuras oportunidades para voltar a aparecer.

Estes são, portanto, congressos onde a consagração é um dado adquirido. Aliás, são congressos que visam sobretudo a consagração do líder e do seu staff, onde os apelos à unidade interna e ao cerrar fileiras perante os adversários externos são as principais palavras de ordem. A partir de amanhã, o “novo” partido terá de começar a mostrar do que é capaz.

Amor ao Soco ou o Soco do Amor

A entrevista do Monsenhor Luciano Guerra, reitor do Santuário de Fátima à Notícias Sábado (suplemento do Diário de Notícias), constitui um testemunho único sobre a senilidade que paira em algumas franjas da Igreja em Portugal

Ora vejamos o excerto da vergonha (via Arrastão, Cantigueiro e Troll Urbano):

Na sua opinião, uma mulher que é agredida pelo marido deve manter o casamento ou divorciar-se?
Depende do grau de agressão.
O que é isso do grau de agressão?
Há o indivíduo que bate na mulher todas as semanas e há o indivíduo que dá um soco na mulher de três em três anos.
Então reformulo a questão: agressões pontuais justificam um divórcio?
Eu, pelo menos, se estivesse na parte da mulher que tivesse um marido que a amava verdadeiramente no resto do tempo, achava que não. Evidentemente que era um abuso, mas não era um abuso de gravidade suficiente para deixar um homem que a amava.

Não, não é uma montagem… Não é uma alucinação. È um homem com um longa experiência de vida (de sacerdócio, claro) a expor livremente as suas opiniões. É um altissimo responsável eclesiástico que, pelos vistos, não desaprova os “socos do amor”.

No meio de tão grave disparate, só não sei como é que o jornalista resistiu em aprofundar um pouco mais os níveis de gravidade da violência doméstica: Então, e um pontapé semestralmente, seria um abuso com gravidade suficiente, sua eminência? E um golpe nos rins todos os meses? E a boa da chapada de duas em duas semanas, não seria grave, pois não?

Valha-nos o Pinto Coelho

O PNR voltou a surpreender ao colocar um grande outdoor no Marquês de Pombal. A expressão populista de valores de extrema-direita continua a ser a sua estratégia.

Felizmente, com um líder como Pinto Coelho, o PNR dificilmente conseguirá atingir mais do que pequeníssimos nichos do eleitorado. A sua falta de tacto político e a sua atrapalhada capacidade de comunicação não permitirão ao PNR ir muito mais longe do que consegue actualmente.

Valha-nos o Pinto Coelho. Que permaneça por muitos e muitos anos à frente do PNR. Porque no dia em que for substituído por um líder de extrema-direita a sério, aí sim teremos razões acrescidas e muito sérias para nos preocuparmos.

Orgulho Britânico

A oposição declarada do governo de Brown à vinda de Robert Mugabe é sintomática. Reflecte a postura de um país que faz questão de distanciar regularmente a sua agenda dos consensos europeus. E fá-lo agora, mais uma vez, sem quaisquer remorsos. Quem pode, pode…

Como é natural, nem vale a pena discutir os atropelos aos direitos humanos cometidos pelo regime de Mugabe. É algo evidente. Mas a posição de força de Gordon Brown, para além de se dirigir ao eleitorado britânico, demonstra mais uma vez o posicionamento histórico do Reino Unido na União Europeia: alinhados apenas q.b.. E é indiscutível que tal tem permitido que o país continue a manter o título de potencia internacional, ao mesmo tempo que assegura um papel determinante no seio da UE.

Sobre a questão dos direitos humanos que impede a vinda de Brown a Lisboa na Cimeira UE África, vale a pena vasculhar um pouco o círculo de amizades britânicas no mundo (Via Arrastão). Na política internacional, há direitos humanos e direitos humanos.

Ganhámos, estúpido!

Sócrates anunciou hoje que devemos cumprir a meta do défice dos 3% já em 2007, um ano antes do prometido junto da Europa. Uma maravilha! A vitória parece estar garantida. Até os comemos! Vai buscá-la!

Do taxista ao professor universitário, do pequeno comerciante ao jovem consultor, todos deverão ficar contentes por termos vencido este importante desafio. Qual Scolari, qual quê, o importante é que Governo cumpriu o objectivo. Portugal conseguiu (ou deverá conseguir). E isso é bom! Ou pelo menos deve ser…

Muitos portugueses poderão agora sentir, de alguma forma, que o seu esforço ao menos tem servido para cumprir um objectivo. Podem não saber muito bem o que é isso do défice. Podem não saber que existem alternativas macro-económicas ao rigor do tão falado Pacto de Estabilidade. Mas não faz mal. Para quê complicar? O aumento do desemprego? Não tem nada a ver. Tendo em conta o relevo que a questão do défice assumiu nos últimos anos em Portugal, é uma coisa chata, mas que parece importante… O que importa é que vencemos. Somos os maiores! POR-TU-GAL! POR-TU-GAL! POR-TU-GAL!

A Entrevista de Rodrigues dos Santos e os Tentáculos do Poder

A entrevista de Rodrigues dos Santos à Pública começa mesmo a dar que falar. O ex-Director de Informação da RTP acusou a sua Administração de “passar recados do poder político”. Declaração brutal ou expressão de uma evidência? Naturalmente que me inclino para a segunda hipótese. A essência do poder político assim o determina.

A natureza do poder político implica que este tente naturalmente influenciar as esferas que o circundam. Poderá acontecer com empresas públicas, mas também com a mais pequena associação de bairro que beneficia de algum tipo de financiamento. Mas não é um problema intrinseco à natureza do Estado. O privado "sofre" também de influências políticas, assim como reflecte os seus próprios interesses políticos. É um fenómeno intrínseco ao poder, sobretudo de cariz político. Se não tentasse influenciar de algum modo, não se trataria de um poder.

A democracia, com todos os seus sistemas de freios e contrapesos, limita em muito a acção do poder político, institucionalizando canais controlados para que este possa exprimir essa sua vocação. Mas a arquitectura do edifico institucional não faz milagres. O cumprimento dos limites do poder político depende também do grau de amadurecimento da cultura democrática de quem frequenta o referido edifício.

Se as declarações de Rodrigues dos Santos se confirmarem, o presente caso poderia bem servir de indicador para aferir a qualidade da democracia em Portugal.

Sócrates e o Regresso ao Apego Democrático

A falta de tolerância de Sócrates para com os sindicatos, ou qualquer organização que se opusesse às suas políticas, começava a ser demasiado evidente. O seu tom ríspido, a sua falta de paciência e o uso e abuso da técnica do “defender-se atacando” estava já a atingir níveis pouco recomendáveis.

Com a polémica agora instalada em torno da lamentável intervenção da PSP da Covilhã, imediatamente associada às suas acusações recentes dirigidas às manifestações dos sindicatos dos professores, o primeiro-ministro vê-se agora obrigado a suavizar o discurso. Uma vez que a questão entrou na agenda, não se cansará nos próximos dias de afirmar o seu apego aos valores da liberdade de expressão e manifestação. Acarinhará ligeiramente os sindicatos e, possivelmente, até tentará suavizar as criticas feitas ao envolvimento do PCP em todo o processo.

É a dialéctica do jogo politico no seu melhor. Foi preciso o verniz começar a estalar para que se acautelasse seriamente uma postura que começava já a ser muito pouco sustentável.

Paulo Portas: SIS falhou no combate aos Assassinos do Milho

A acção do Verde Eufémia em Silves deixou mesmo cicatrizes profundas em determinados quadrantes políticos. Nunca um hectare de milho agredido se sentiu tão apoiado.

Uma vez que surgiu no fim da silly season, podemos considerar natural que o ataque à plantação de milho em Silves tenha assumido um relevo tão desproporcional. Mas, passado um mês e meio, sobretudo a direita parece ainda não ter recuperado de tão grande atentado ocorrido no país.

Há pouco, no meio do debate do Prós e Contras, Paulo Portas acusou o Ministro da Administração Interna de nada ter sido feito para evitar o massacre do milho de Silves. Acrescentou até que os Serviços Secretos não fizeram bem o seu papel, permitindo que terroristas tenham desenvolvido tão repugnante acção. È inadmissível… Como cidadão, sinto-me lesado. Se o SIS cumprisse bem o seu papel, a chacina dos pés de milho poderia ter sido evitada. É uma vergonha!

Correia de Campos e as 2000 vagas para Medicina

Todos os anos lamentamo-nos por não conseguirmos dar resposta à procura crescente de médicos. Todos os anos, e com um volume cada vez maior, estudantes portugueses rumam a Espanha para frequentar o curso sonhado. Todos os anos, um número crescente de médicos nuestros hermanos vêm para os hospitais portugueses suprir as carências de que padecemos.

O curioso desta situação é que o diagnóstico foi há muito identificado – falta de médicos. E a medicação também já foi há muito receitada – necessidade evidente de aumentar o número de vagas nos cursos de medicina, assim como de multiplicação das faculdades de medicina. Posto isto, então o porquê de tanta demora na resolução de um problema que tem décadas?

Poderão argumentar que as actuais faculdades estão saturadas, que a abertura de novos cursos é complicada devido ao rigor exigido. Também sabemos que a ordem dos médicos vai fazendo o seu papel corporativo, não facilitando a massificação da sua classe. Mas mesmo assim. Poderemos chegar a outra conclusão que não a incompetência de sucessivos governos em tratar uma questão premente para o país há largos anos?

Correia de Campos anunciou hoje que o Governo pretende aumentar o número de vagas nos cursos de Medicina de 1400 para 2000. Apenas não referiu quando conseguirá atingir o referido objectivo. No fundo lembrou-se do “quanto”, esqueceu-se apenas do pormenor do “quando”… No actual panorama, equivale a dizer a um doente que já sabe qual a doença que o atormenta, já sabe como o vai tratar, ainda não sabe é quando. Reconfortante, não?

São os Comunistas!

Aquando da sua chegada a um inauguração em Montemor-o-Velho, Sócrates tinha à sua espera cerca de uma centena de manifestantes. Entre eles, encontrava-se um dirigente da Fenprof. O primeiro-ministro não teve dúvidas: é obra dos comunistas.

Questionado pela comunicação social, Sócrates ripostou: “o Partido Comunista agora aprendeu isto, onde quer que eu vá tem uma manifestação à minha espera. E confundem o direito à manifestação com o direito ao insulto". Adiantou ainda que o PCP não aprendeu nada nos últimos anos.

Embora esteja ainda a pouco mais da metade do primeiro mandato, Sócrates já não hesita, nem tenta disfarçar. Sob a capa legitimadora da determinação contra os “interesses instalados”, para quê tentar ser simpático e sorridente perante este tipo de manifestações? Este género de contestação às suas políticas é obra dos comunistas e pronto.

Rússia e a Democracia Musculada

Apesar de alguns esforços mais ou menos meritórios, a Rússia nunca conseguiu adquirir a maturidade democrática por muitos desejada. A queda da União Soviética não originou a transição democrática que se esperava. Pelo contrário, sobrevive hoje um regime político cuja qualificação de “democracia musculada” será já um eufemismo significativo.

Um ano após a misteriosa morte de Anna Politkovskaya, as investigações não conseguiram ainda concluir nada. Aquela que era uma das mais ferozes criticas de Putin acabou por ser brutalmente assassinada à porta do seu prédio, sem mais. As ameaças à sua vida já decorriam há muito e, estranhamente, parece que já se adivinhava qual seria o fim da história.

Embora o incidente tenha beneficiado de uma larga cobertura mediática a nível internacional, não se fizeram sentir reacções de fundo perante o sucedido. E não creio que tal se tenha justificado por se acreditar na inocência do Kremlin no assassinato de Politkovskaya. A falta de reacções poderá estar muito mais relacionado com o conformismo internacional perante a “democracia musculada” russa… A falta de sustentabilidade da democracia na Rússia apresenta-se assim como um fatalidade. E quando assim é…

Sócrates e os Sindicatos que não são os Professores

Depois do discurso do 5 de Outubro de Cavaco centrado na Educação, no qual sublinhou a necessidade da figura do professor ser acarinhada, Sócrates não entendeu tal como um recado vindo de Belém. Afirmou que “o Governo não ataca os professores”, acrescentando a importância de não se confundir os “professores com sindicatos”.

Bem sei que se trata de um cliché vulgarmente utilizado para legitimar políticas reformistas. De qualquer modo, confesso ser difícil não sentir um arrepio na espinha quando este tipo de argumentos são lançados por um governo de um partido socialista, que se diz inspirado na social-democracia e cujo partido integra uma organização chamada Internacional Socialista... Ainda por cima no aniversário da implantação da República…

Há "sinais dos tempos" que ainda tenho dificuldade em assimilar.

Cravinho e o Pacote Anti-Corrupção que ficou na Gaveta

Um ano depois de João Cravinho ter visto o seu grupo parlamentar chumbar o seu pacote de leis anti-corrupção, as feridas parecem ainda não ter sarado. Cravinho acusa Alberto Martins de não compreender o fenómeno da corrupção em Portugal. Alberto Martins acusa Cravinho de distorcer a verdade.

O que me parece evidente, e não uma distorção de Cravinho, é que não foi existiu qualquer esforço significante no último ano de combater de forma integrada o fenómeno da corrupção em Portugal. A lei de Cravinho foi, portanto, daquelas leis que a maioria chumba com o argumento de que pretende algo ligeiramente diferente, mas que dificilmente verão a luz do dia num futuro próximo.

No entretanto, a realidade continua e, neste país de brandos costumes, com mais ou menos alarido se enriquece ilicitamente, contornam-se os impostos, dá-se uma ajudinha a um amigo, fazem-se uns telefonemas, movem-se cordelinhos, almoça-se grátis… Enfim, uma maravilha… Continuamos à espera, sentados claro, da prometida solução socialista para o problema.

A Re(vira)volta de César

Carlos César acusou o Governo da República de, em benefício das questões europeias, descurar a governação interna. Acrescentou ainda que o país está a ser governado por um subsistema de ministros e de directores-gerais. E não se ficou por aqui. Depois de “11 anos de namoro, a mandar pérolas um ao outro”, consumou uma união de facto política com a Madeira de Jardim. Quem poderia imaginar isto há apenas 6 meses atrás?

Em apenas um dia César consegue desferir criticas mais duras ao Governo da República do que nos últimos 11 anos que já totalizam a sua governação socialista nos Açores (exceptuando o período Barrosista/Santanista, claro). O que se passou? O que terá levado César a desferir tão acutilantes criticas ao governo de Sócrates? Sente-se traído e relegado a articulações com ministros e directores-gerais? Serão meros recados?

Em última análise, hoje parece ser o dia em que não só os Açores celebraram uma união de facto com a Madeira, mas sobretudo o dia em que se parece anunciar um surpreendente divórcio quase litigioso com o Governo da República. Será tanto assim? Teremos de esperar pelos próximos episódios para saber o desenlace…

Mas uma coisa parece certa: César terá de justificar muito bem esta união de facto com Jardim. Representa uma reviravolta sem precedentes naquela que tem sido a postura do Governo Regional e do Partido que o sustenta. A aliança hoje celebrada com aquela que é considerada a maior nódoa da democracia portuguesa não cairá facilmente no esquecimento…

Medeiros Ferreira intensifica Recados

Não são novidade os recados que Medeiros Ferreira vai dando ao Governo do seu partido. Algumas vezes são mais incisivos, outras vezes lêem-se nas entrelinhas. O que é facto é que se têm vindo a intensificar. Mas o ex-ministro do PS acaba por ser das poucas vozes desalinhadas do partido do poder.

Em declarações ontem feitas ao Rádio Clube Português, Medeiros Ferreira considerou que o Governo assume por vezes um autoritarismo desproporcional em relação ao que a situação exige. A utilização da palavra autoritarismo revela bem a profundidade da crítica que o antigo deputado socialista quis imprimir ao seu recado.

As críticas que provêm de dentro do partido do poder não precisam de ser demasiado profundas para assumirem um relevo significativo. Não é a primeira vez que Medeiros Ferreira critica o Governo de Sócrates, integrando o grupo de senadores do partido que se atrevem a quebrar o consenso e unanimismo. O facto de apenas os senadores poderem assumir este papel crítico no seio de um partido acaba por revelar bem a imaturidade democrática ainda existente no seio da organização. A disciplina de opinião continua a ser um valor ainda excessivamente prezado…

Depois de Putin? Mais Putin!

Quando há muito se especulava sobre quem seria o sucessor de Putin e quais os caminhos que o actual líder abriria à sua sucessão, eis que surge a surpresa: Putin encabeçará a lista do seu partido nas legislativas agendadas para Dezembro.

À primeira vista, parece uma solução à Xanana Gusmão. Terminadas as suas funções presidenciais, eis que o Chefe de Estado ambiciona ser primeiro-ministro. Algumas semelhanças podem ser encontradas, embora no caso russo o cerne da questão pareça ser bastante diferente.

Na impossibilidade de se candidatar a um terceiro mandato consecutivo para a Presidência, Putin encontra assim uma forma de permanecer no poder, no centro do poder. E dada a sua popularidade, dificilmente o seu partido não ganhará as eleições. No entanto, o actual presidente não se contentará em assumir a chefia do governo num sistema presidencial. Resta saber como o sistema político se adaptará (ou será adaptado) à nova balança de poderes.