Um Congresso feito num 31

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À semelhança do que fez com o Bloco, o 31 da Armada está a acompanhar o Congresso do PS. As coberturas televisivas tornam-se maçadoras ao pé deste tipo de cobertura bloguisitica, inteligente e bem humorada, com direito a videos e tudo.

A Charada

No seu dicsurso de ontem, Sócrates lançou novas pistas quanto aos poderes ocultos que o querem derrubar. Falou em director de jornal, falou em estação de televisão. Tudo ao estilo do “vocês sabem do que eu estou a falar”. Mas será que eram muitos os que sabiam de facto o Sócrates estava a falar?

Qual director de Jornal? João Marcelino do DN, jornal que publicou por exemplo a carta das autoridades ingleses? António José Saraiva do Sol, com as peças de Filicia Cabrita? Ou Hernrique Monteiro do Expresso, com as manchetes que dedicou ao primeiro-ministro nas últimas semanas? E a estação de televisão? A SIC/SIC Notícias, com o cada vez mais “impertinente” Ricardo Costa?

Pessoalmente fiquei confuso e intrigado sobre qual director de jornal e a estação de televisão. Sobretudo porque entre amigos e conhecidos simpatizantes socialistas, as baterias têm estado apontadas para todo o lado. O “inimigo” é difuso, assentando a expressão “poderes ocultos” como uma luva. Duvido que qualquer um deles me tivesse conseguido ontem apontar a quem se referia Sócrates.

Só ao final da noite, no programa da Maria Flor Pedroso na RTPN com directores de vários jornais, percebi que o director de jornal que Sócrates se referia é provavelmente (sublinho o provavelmente) José Manuel Fernandes do Público e a estação de televisão é a TVI. Confesso que não chegava lá... Bravo! Grande charada, sim senhor.

E porque hoje é sexta-feira...

...nada como recordar um dos casos mais insólitos da política portuguesa dos últimos anos: a candidatura de Manuel João Vieira à Presidência da República em 2001. Tropecei nos videos abaixo quando pesquisava esta semana no You Tube. Enjoy.

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O "quem é quem" no Congresso do PS

Num Congresso em que as únicas dúvidas são a ida ou não de Alegre e o cabeça de lista ao Parlamento Europeu, o Público apresenta interessante quadro sobre o xadrês socialista. No fundo, uma tipologia do quem é quem no partido liderado por Sócrates. Reproduzo-a com ligeiríssimas adaptações:

Os operacionais no poder: Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Alberto Martins e Vieira da Silva

Os amigos: José Lello, Edite Estrela, Renato Sampaio e Fernando Serrasqueiro

O sucessor (e seus amigos): António Costa, António Vitorino e Marcos Perestrello

O gestor e os dois soldados (a ala-direita): Jaime Gama, Luis Amado e Miranda Calha

Os críticos colaborantes: Paulo Pedroso, Ana Gomes e Vera Jardim

O cansado mas eterno jovem promissor: António José Seguro

O cada vez mais de fora: Manuel Alegre

O que é que tem a CGD que é diferente dos outros?

Faria de Oliveira, presidente da CGD, mostrou-se desagradado pelo negócio com CIMPOR estar na agenda política. Teixeira dos Santos, por seu turno, afirma que não foi informado nem tinha de o ser. Mas o que distingue a Caixa dos restantes bancos?

Enquanto grupo que desenvolve a sua actividade livremente no mercado, é natural que a gestão da CGD não esteja permanentemente sobre uma orientação politica. No entanto, parece-me evidente que enquanto banco controlado pelo accionista Estado, a actividade da Caixa seja acesamente escrutinada.

Se a isto adicionarmos o facto da CGD estar a ser mobilizada no actual quadro para suportar decisões políticas (nacionalização do BPN, p.ex), estranho seria que este estranhissimo negócio com Manuel Linho passasse incólume. Assim sendo, é naturalmente mais do que justa a onda de indignição que o mesmo tem gerado. Qual é a dúvida, meus senhores?

A lista de exigências a Sócrates já começou a ser preparada

“Não apoiaremos nem faremos parte de nenhum Governo que não se comprometa a rever as leis penais em Portugal", afirmou hoje Paulo Portas. (Público, 26/02/2009)

Inconsequências

Paulo Pedroso afirmou à TSF que o PS é hoje um "bastidor do Governo". Eis mais uma afirmação de um notável a mostrar-se incomodado com o unanimismo no partido do Governo. Mas e então, o que faz Paulo Pedroso contra a referida situação? Pois…

Quando um partido se encontra no poder, os sectores que menos beneficiam com tal facto mostram-se naturalmente incomodados. As questões ideológicas são retiradas da gaveta e argumenta-se então com os perigos de “unanimismo”, com os “medos” instalados e com a falta de discussão no seio da estrutura partidária. É normal que assim seja.

Daí que os incómodos transmitidos por militantes destacados como Paulo Pedroso apenas servem para marcar posições para o futuro. A possibilidade dos próprios serem consequentes através de acções concretas no presente é mínima. É uma regra quase tão fiável como as mais básicas leis da física.

TVI 24: Que expectativas?

Em menos de 10 anos, assistimos agora ao nascimento de um terceiro grande canal de informação em Portugal. Para quem devora informação, será muito bem-vindo. Mas que expectativas em torno de um projecto informativo da TVI?

Julgo que conheço mal a actividade noticiosa da TVI. Nunca assisto aos seus telejornais por não gostar da forma como as notícias são apresentadas e pelo enfoque subjacente às mesmas. Noticias que eu (preconceituosamente) encaro sempre como andando à volta do crime, da corrupção, da desgraça, do malandro, do insólito, do não lembra a ninguém...

Eduardo Cintra Torres refere hoje no Público que a TVI 24 poderá distinguir-se do ponto de vista da “independência jornalística”, em contraposição à informação demasiadamente conformista e “governamentalizada” da SIC Notícias e da RTP N. É um ponto de vista positivo, sem dúvida.

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Por outro lado, há a destacar a presença confirmada de caras tão diversas como Henrique Garcia, Fernanda Câncio, Alexandra Lencastre, Alberto João Jardim, Pina Moura, Marta Crawford e Pedro Granger. Confesso que as minhas expectativas não são grandes... Mas espero sinceramente poder ser surpreendido.

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www.tvi24.pt

Proposta ATTAC: "The time has come - Vamos Encerrar o Casino Financeiro"

Diversas plataformas da ATTAC, incluindo a ATTAC Portugal, elaboraram um texto conjunto com vista a discutir a actual crise financeira e a propor soluções sustentáveis para a mesma. O texto, denominado “The time has come – Vamos encerrar o casino financeiro”, representa um contributo claro no meio da discussão fragmentada e pouco esclarecedora que temos vindo a assistir nestes domínios.

Recomendo vivamente a sua leitura atenta e destaco sobretudo as seguintes evidências a retirar: a) são necessárias “mudanças sistémicas e não reparações de urgência” no actual sistema económico global; b) não basta dizer que o neoliberalismo faliu e mostrar-se preocupado… São necessárias propostas e orientações políticas concretas. É tempo dos diversos actores políticos serem claros e colocarem as suas soluções em cima da mesa.

GALP com lucros estimados de 453 milhões em 2008

No ano em que os combustíveis atingiram preços recorde e no ano em que as petrolíferas se queixaram de quebras na procura, a GALP deverá apresentar lucros de 453 milhões de euros. A estimativa foi apresentada pelo Espirito Santo Research.

De acordo com o noticiado pelo Jornal de Negócios, grande parte dos mesmos devem-se a investimentos no “gás e electricidade, e exploração e produção de petróleo”. A confirmarem-se estes resultados, confirmam-se também as suspeitas do mais comum dos cidadãos: a crise do petróleo afectou toda a gente em 2008, excepto as próprias petrolíferas...

Os Bancos e as Irregularidades

O BPN não pára de nos surpreender pelas amontoar de irregularidades encontradas. O BPP fica um pouco atrás, mas diversas irregularidades na gestão do banco também foram desde logo detectadas. O que nos dizem estes dois casos?

Que o BPN e o BPP estão em dificuldades devido às irregularidades cometidas? Ou que o BPN e o BPP estão em dificuldades e, por acaso, cometiam também diversas irregularidades? Algo parece certo: vasculharam-se dois bancos e ambos apresentaram irregularidades. Uma taxa de 100% na detecção de actos de gestão danosa ou criminosa.

O que é que isto nos diz do nosso sistema bancário? Sem querer ser populista, se por acaso outros bancos em Portugal fossem também vasculhados, o que iriamos encontrar? Temo que nada de bom...

Francisco Louçã no Facebook

O líder do Bloco já possui um perfil no Facebook. Que eu saiba, é o primeiro líder de um partido a fazê-lo. Eis mais um exemplo de como este tipo de ferramentas virtuais começa a ganhar um relevo crescente. Apenas me admiro como tantos e tantos políticos portugueses ainda não se aperceberam disto...

Passos Coelho e o livro que nunca existiu...

Irritado por mais uma entrevista do recém-eterno candidato a líder do PSD, Pacheco Pereira partiu para a sua destruição impiedosa. E conseguiu já abrir uma brechas fabulosas. Então não é que um dos livros que o intelectual Passos Coelho diz ter lido – A Fenomenologia do Ser de Sartre - parece não existir. Lindo...

Há muita falta de memória…

A validade do que se diz em política é muito limitada, é sabido. Talvez por isso, é sempre curioso comparar-se o que em tempos se disse com o que hoje se afirma. Os exemplos abaixo retirados do ABC do PPM e do Sol são bastante ilustrativos, não?

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Em 2002, a propósito das suspeitas que então envolviam Paulo Portas:

“Se resta alguma serenidade e lucidez ao sr. Ministro da Defesa, este devia perceber que não está em condições de exercer o cargo de Ministro de Estado (...) Não tem prestigio e credibilidade e devia demitir-se (...) Este caso envenena a vida política”

José Sócrates em entrevista à RTP em 2002

Do Slumdog ao Milk

Não costumo acompanhar muito de perto os Óscares. Mas fico naturalmente satisfeito por o grande vencedor ter sido o filme que, a meu ver, foi o melhor conseguido. Um filme para o qual se parte com expectativas baixas e que acaba de facto por surpreender e muito pela positiva.

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Claro que, politicamente falando, uma vitória do Milk representaria um enorme murro na mesa a favor de uma causa que, por sinal, até está bem na ordem do dia. Mas sinceramente não acho que Milk tenha sido o melhor filme do ano. É sim um filme de causas muito bem conseguido.

Recomendo naturalmente o seu visionamento. Fala de luta por direitos, de discriminações, de igualdade e dessas coisas todas. Atenção portanto às mentes mais sensíveis que se tem sentido oprimidas nos últimos dias por levarem com o rótulo da homofobia. Poderão sentir-se um bocadinho desconfortáveis com o filme. ;)

Tomem lá, cambada de medeias!

Existem as pessoas que podem, e ainda bem, deliciar-se com a últimas novidades do cinema. A malta do Cartão Medieia e tal... (bastards!) E existem os cinemo-excluídos como eu que, por razões diversas, chegam normalmente a este dia do ano completamente alheados da discussão.

Mas este ano foi diferente! Foi a verdadeira revolta de um oprimido! Fui no sábado a uma feira e arranjei grande parte dos filmes nomeados. Edições-pirata a 2,5 €. Mai nada! Milks, Benjamins Buttons, Slumdog Millionaires, Doubts, Duquesas, entre outros. Já cá cantaram todos. Obrigado feira! Eat this, cambada de medeias! ;)

No BPN era tudo à grande…

Meira Fernandes, ex-administrador da SLN do tempo de Miguel Cadilhe, declarou que foram pagos milhões em dinheiro vivo a administradores e ex-administradores do BPN. Milhões? Em dinheiro vivo? A quais administradores e ex-administradores? A dúvida fica agora no ar e promete fazer mossa.

“As pessoas recebiam salários mensalmente, uma parte legalmente e outra em numerário, em moeda viva e, todos os meses, quem recebia por fora ia buscar o seu dinheiro. (…) A ordem de grandeza é de vários milhões de euros (…) Ninguém ganha 200 mil euros por mês, depois 50 mil euros, ou 100 mil euros. São estes os levantamentos que eram feitos” afirmou hoje o ex-administrador da SLN na Comissão Parlamentar de Inquérito. (Público, 19/02/2009)

Smith e Pedro são arguidos no Freeport (e a tradição ainda é o que era…)

Hoje ao fim da tarde, Pinto Monteiro confirmou que já existem arguidos no caso Freeport, mas não quis adiantar nomes. Candida Almeida fez o mesmo. Dada a forte tradição de “secretismo bem sucedido” da Justiça portuguesa, eu já ia fazer um post a antecipar que no máximo até Sábado, através do Expresso ou do Sol, saberíamos quem eram os arguidos.

Mas não foi preciso tanto. A TVI já se encarregou de divulgar que os suspeitos são Charles Smith e Manuel Pedro. A tradição dos segredos da Justiça durarem pouco em Portugal ainda é o que era. Aliás, é uma tradição que está cada vez mais rápida e eficiente…

Diz que é uma espécie de Guerra Fria

Iniciaram-se finalmente as audições no âmbito do caso Freeport. Os principais suspeitos começaram a ser ouvidos e até já se fala em investigação de contas bancárias. Por seu turno, a Comissão Parlamentar de Inquérito voltará a ouvir Dias Loureiro sobre o caso BPN. Não deixa de ser interessante verificar como os mais mediáticos gates da actualidade começam a avançar a par e passo.

E também não deixa de ser curioso verificar como ambos são incómodos para importantes instituições em natural competição política. São incómodos respectivamente para o Chefe de Estado e para o Chefe de Governo. Paralelamente, são também incómodos para o partido no poder e para o principal partido na oposição.

Diria que cada uma das partes está a torcer pela desgraça da outra parte. Por outro lado, e sem querer estar a acenar com teorias conspiratórias, diria também que o que se está a passar é um cenário perfeito para “acordos de cavalheiros” mais ou menos explícitos. No fundo, uma espécie de Guerra Fria, onde cada uma das partes pode complicar seriamente a vida à outra parte.

Ainda sobre as directas nos Partidos

A Marina Costa Lobo escreveu no seu blog Tempo Político sobre as directas nos partidos. Vale a pena ler. Destaca nomeadamente o efeito negativo das directas em termos de personalização do poder:

"...diria que o impacto destas eleições directas no caso português é globalmente negativo porque enfraquece o que já de si eram organizações frágeis tendo em conta a trajectória personalista dos partidos portugueses."

Pedro Duarte e o Twittergate do Ano

Durante o debate Prós-e-Contras da passada segunda-feira, vários twitternautas comentaram-no em tempo real através de um canal do Twitter (ver aqui). Eis que, sem que nada o fizesse esperar, surge uma mensagem do conhecido deputado do PSD Pedro Duarte com o seguinte conteúdo: “Aquela jurista foi um erro de casting. Não sei, nem quero saber, a sua orientação, mas falta-lhe homem”.

Pedro Duarte desvinculou-se ontem da autoria da mensagem afirmando que a sua conta foi invadida por alguém que, em seu nome, postou a referida mensagem. O deputado apressou-se inclusive a terminar a sua conta no Twitter… Bem sei que este assunto é um quase fait diver. Mas não deixa de merecer algumas considerações.

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Sem duvidar à partida das explicações do deputado, importa ter em conta que os seus argumentos são algo insólitos. Pessoalmente, nunca tinha ouvido falar em contas de twitter invadidas. Sei sim, por experiência, que no Twitter rapidamente se consegue publicar aquilo que não se sequer. Basta, por exemplo, enganarmo-nos e, em vez de enviarmos uma mensagem directa a alguém, publicarmos para todos os seguidores. É facílimo tal acontecer.

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Por outro lado, se a conta foi de facto invadida, trata-se de um ataque muito grave ao bom nome do deputado. Se assim foi, o mínimo que podemos esperar é que Pedro Duarte leve esta situação até às últimas consequências, contactando formalmente o Twitter com advogados ao barulho e exigindo, por exemplo, que lhe seja indicado o endereço IP que invadiu a sua conta.

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Seria naturalmente mais simples esquecer todo este episódio. Mas, a meu ver, um deputado da nação não deve deixar que a dúvida quanto à autoria da mensagem permaneça no ar. Aliás, pode fazê-lo, mas terá então de se conformar com todas as interrogações que surgirão em torno do seu bom nome. Interrogações mais do que naturais tendo em conta as insólitas explicações apresentadas pelo deputado…

Directas nos Partidos: Sim ou Não?

Alegre defende agora o fim das directas no PS, assumindo o erro de as ter defendido no passado. Lobo Xavier e os apoiantes de Ribeiro e Castro também fizeram-no no último congresso do CDS. Porque o fazem, correndo o risco de cair em tão grande contradição? O debate sobre as directas é intrigante...

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Julgo que é positiva a eleição directa de um líder partidário, reflectindo-se assim mecanismos genuínos de democracia no seio dos partidos. Mas quem disse que os partidos devem ser organizações fielmente democráticas? Será desejável que assim o seja? Curiosamente ou não, trata-se de um debate que não é tão simples quanto isso.

O lado positivo da questão

Acompanhei ontem apenas metade do Prós-e-Contras sobre o casamento homossexual. Mais do que entrar em pormenores, destaco positivamente o facto do “não” estar definitivamente entrincheirado em argumentos pouco ou nada racionais.
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Tal facto foi aliás demonstrado pelo tipo de personalidades que ontem deram a cara por esta posição: um grupo de desconhecidos. Tirando o padre Vaz Pinto, ninguém do mainstream pareceu disposto a fazê-lo. Tal demonstra que o debate na sociedade portuguesa já assumiu uma maturidade significativa, sendo quase inexistentes as elites verdadeiramente interessadas em dar a cara pelo “não” nesta questão.

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Como ontem sublinhou Miguel Vale de Almeida, há cinco ou dez anos atrás se calhar ainda se discutiria o reconhecimento legal da realidade homossexual. Hoje encontramo-nos em patamares totalmente diferentes. Ainda bem que assim é. Como é evidente, a constatação de tal facto não é de todo um baixar de braços relativamente a esta causa. Antes pelo contrário. A meu ver, é a constatação que daqui a dez ou vinte anos vamo-nos rir e envergonhar com o quão atrasada e primitiva era a discussão que hoje estamos a ter.

Jardim limita contratações de Estrangeiros

Segundo o Expresso, Alberto João Jardim definiu limitações na contratação de cidadãos extra-comunitários. Fê-lo através de uma resolução do Governo Regional no inicio deste mês, depois de ter apelado aos empresários madeirenses para darem prioridade aos trabalhadores regionais em prejuízo dos estrangeiros.

O país está há muito habituado aos devaneios do líder madeirense. Estes assumiram mais uma vez contornos formais através da publicação de uma resolução. Trata-se de mais um grave atropelo constitucional. Veremos agora como reagirão (ou não) os órgãos garantes da Constituição, como o Presidente da República, por exemplo.

A Ortodoxia do BCE

Apesar da taxa Euribor a três meses se encontrar no nível mais baixo de sempre, um membro do conselho de governadores dos Bancos Europeus já tratou de excluir possibilidades de cortes agressivos nas taxas de juros. A inexistência de risco de deflação é o argumento utilizado.

Risco de deflação? E o abrandamento económico que em toda a Europa se faz sentir? Não justifica um corte drástico nas taxas de juro à semelhança do que está a ser feito nos EUA e no Reino Unido?

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O corte abrupto nas taxas de juros apresenta-se como medida macroeconómica central para incentivar o tão necessário consumo e investimento, como muito bem sublinha João Ferreira do Amaral. E apresenta-se também como importante medida social para aliviar o tremendo esforço financeiro das famílias.

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Para não variar, a ortodoxia do BCE dá mostras de prosseguir uma política monetária pouco ligada com a realidade de facto da zona euro.

Sobre o nosso Sistema Eleitoral

"De acordo com os resultados (ver Quadro), podemos concluir que Portugal é um dos países onde a distância ideológica entre os dois maiores partidos (no caso PS e PSD), um de cada área ideológica, é mais baixa. Tal deve-se ao facto de termos o quarto partido socialista mais à direita da sua família política - embora em menor medida tal deve-se também à localização (relativamente pouco direitista) do PSD." (André Freire, Público 16-02-2009)

Mercearia César - Outro novo blogue açoriano à esquerda

Através do Fiat Lux, cheguei a mais um novo blogue açoriano de teor político: Mercearia César. Pelo pouco que pude ver, acompanhará a actualidade regional sem grandes rodeios. E ainda bem. Mais um blogue que promete.

Activismo de Sofá no Facebook

Depois do twitter, o Activismo de Sofá está agora também no Facebook. A conta foi criada há cerca de um mês mas problemas de configuração determinaram que só agora anuncie, de forma mais ou menos formal, a disponibilidade do perfil.

Para quem não conhece, o Facebook é uma ferramenta de formação de redes sociais online. É mais complexa que o Twitter, mas possui também funcionalidades muito para além deste. Pelo menos para já, a presença do Activismo de Sofá no Facebook será sobretudo alimentada pelos posts feitos no Twitter. Conto que vá evoluindo aos poucos.

O Estranho Incómodo

A promessa de redução das deduções dos “mais ricos” tem dado que falar. E diversas considerações podem/devem ser tecidas sobre a mesma. Mas a discussão em seu torno tem também revelado alguns dados interessantes. Como por exemplo, nunca me tinha apercebido que havia tanta gente incomodada com a taxação de rendimentos acima dos 5000 euros por mês.

A medida é eleitoralista? Claro que sim. Tendo em conta o posicionamento que Sócrates tem tido sobre estas temáticas, não há dúvida que a promessa da sua adopção corresponde a um súbido e duvidoso piscar de olho à sua esquerda, armado em Robin dos Bosques.

A medida terá um impacto significativo? Pelas contas já feitas por alguns, o tirar aos ricos com o modelo proposto pouco ou nada ajudará a classe média. Estamos a falar de quantias simbólicas de alívio fiscal para os restantes cidadãos (meia dúzia de euros por ano, segundo li).

O princípio da medida está correcto? Julgo que sim. Da mesma maneira que os escalões de IRS são progressivos, pagando mais quem mais tem, não me parece estranho que quem mais tem beneficie de menos deduções.

Mas tem sido interessante acompanhar a “onda de revolta” que a medida tem gerado em alguns sectores. Confesso-me surpreendido por o argumento de Ferreira Leite sobre a questão de “como definir um rico?” ter tido tanta adesão.

Por exemplo, ontem no Eixo do Mal, ouvi Clara Ferreira Alves a protestar por mais esta taxação de cidadãos assalariados que auferem vencimentos justos fruto do seu trabalho. Uma injustiça perante esta classe média do país que, contrariamente a alguns, trabalha e não tem meios de escapar aos impostos.

A medida agora prometida por Sócrates pode ter todos os defeitos. Mas fazer dela um ataque às “pessoas honestas e trabalhadoras”, considerando vencimentos de 5000 € como de uma classe média igual a qualquer outra, parece-me anedotico É que, contrariamente ao que pensam alguns círculos, ganhar 5000 € por mês não é uma vergonha, mas também não é uma trivialidade.

Quem aufere 5000 € ganha mais do que cinco vezes o salário médio do país. Pode ser tudo, mas não pertence certamente a uma classe desfavorecida que está a ser atacada pelos malvados impostos do Estado. E afirmar isto não é recorrer ao populismo. Trata-se de afirmar uma evidência. A medida pode ser atacada por diversas razões. Mas esta última não é certamente uma delas.

Ontem distraído, hoje esquecido. E amanhã, alzheimer?

Quando rebentou o caso BPN, Dias Loureiro veio afirmar ao país que nunca se tinha apercebido de nada. É um distraido, portanto. Agora, quando começam a surgir indícios de que mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito. Dias Loureiro nega que o tenha feito. Afirma que não se recorda de alguns factos. É um esquecido, portanto.

E amanhã, se alguma coisa se provar, o que argumentará Dias Loureiro? Por este andar, não será de colocar de parte a hipótese de se declarar inimputável devido a alzheimer ou algum outro tipo de anomalia psíquica... Com o devido respeito, as suas prestações começam a ganhar contornos deveras insólitos. Devia obviamente demitir-se do Conselho de Estado.

Os “poderes ocultos” estão agora mais interessados no BPN

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Ângelo Correia é um senhor...

Há quatro dias atrás não quis manifestar a sua posição sobre a liderança PSD por entender que Manuela Ferreira Leite deve ser respeitada: «Não podemos criar fricções a sete meses das eleições», por isso, «nunca participarei em nenhum processo de destruição de um líder do meu partido»,

Hoje Ângelo Correia afirma que, se dependesse dele, Manuela Ferreira Leite “saía já amanhã”... Este homem é um senhor.

Os peanuts não puxam carroças

O alargamento da licença de parentalidade é, sem dúvida, uma boa notícia. Assim como a subida nos abonos de família o foi. Mas para incentivar a natalidade, é preciso muito mais do que isso.

Ou se ataca seriamente o esforço financeiro que uma família tem de fazer com um filho ou então as medidas acima são positivas e ajudam, mas têm pouco ou nenhum impacto na decisão de se ter um filho. São os custos permanentes que uma família terá que mais pesam na referida decisão.

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Por exemplo, como é possível incentivar-se a natalidade quando as creches subsidiadas nos grandes centros urbanos estão cheias? Quando a classe média e a classe média-baixa têm de recorrer em massa a creches privadas com mensalidades de 400 € ou 500 €?
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Bem sei que foi anunciado (por diversas vezes, por sinal) o alargamento da rede pré-escolar. Ainda bem. E até aos três anos, meus senhores, como é que é? Os meninos ficam com as avós, é isso?

Twittermania – Reportagem RTP

Para aqueles que ainda não possuem um perfil no Twitter, sugiro que experimentem a ferramenta. Garanto que não perdem mais do que 5 minutos a configurar e a começar a navegar. E para quem está habituado ao mundo dos blogues, não terá qualquer dificuldade. Antes pelo contrário. Chega a ser simples demais. Mas com um potencial tremendo. Just do it

12 de Fevereiro de 1809 foi um grande dia…

200 anos depois, Lincoln e Darwin continuam mais do que presentes (Darwin para o bem e para o mal). Nada como umas leituras na Wikipédia (aqui e aqui) para comemorar este dia.

Os direitos e liberdades devem ser referendados?

Almeida Santos considerou ontem que a questão da eutanásia podia ser objecto de referendo, possivelmente por ser uma questão fracturante. Mas deverão questões que abranjam direitos e liberdades ser referendadas? Julgo que não.

Em primeiro lugar pelo efeito altamente pernicioso que tal pode ter. Pegando em exemplos extremos, se a igualdade de géneros tivesse sido objecto de referendo, mesmo em países desenvolvidos a mesma só teria sido consagrada algures no ¾ do século XX. O mesmo com a igualdade racial ou religiosa, and so on…

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Em segundo lugar por uma questão de cumprimento de um dos seculares princípios democráticos: “a minha liberdade acaba onde começa a do outro”. Ou seja, não faz sentido que eu me pronuncie e seja determinante para a legalização/despenalização das opções de vida do meu vizinho do lado. Opções estas que, objectivamente, em nada me afectam.
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Sobretudo pelas razões acima, acho que foi um erro a utilização do referendo numa temática como a IVG (apenas julgo ter sido correcta a existência de um segundo dado que existiu um primeiro), assim como julgo ser um erro no caso do casamento homossexual ou da eutanásia.
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O referendo constitui, sem dúvida, um dos instrumentos mais genuínos da democracia. É um dos expoentes máximos da democracia directa. Mas é um equívoco pensar-se que é aplicável a qualquer temática.

Comissões de Inquérito funcionam melhor que a Justiça?

Depois da polémica em torno da sua constituição, a Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN tem avançado bastante na clarificação dos factos. Possivelmente está a avançar muito mais do que o processo normal de investigação que está a decorrer nos órgãos de justiça.

As audições têm prosseguido a um bom ritmo, tendo já sido ouvidas uma série de personalidades. E no processo normal de investigação, alguém já foi ouvido para além de Oliveira e Costa? Ricardo Costa chamou a atenção para este facto no Expresso e tem razão.

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Que conclusões tirar daqui? Até uma comissão parlamentar de inquérito consegue funcionar com maior celeridade que a Justiça Portuguesa? Parece que sim...

Política Dura - Novo Blogue Açoriano à Esquerda

Através do Aníbal Pires, soube da nascença de um novo blogue açoriano assumidamente à esquerda - Política Dura. Pelos primeiros posts que tive oportunidade de ler, pareceu-me um bom espaço de acompanhamento critico da actualidade política açoriana, mas não só. É um blog que promete, sem dúvida.

Será a eutanásia um tema assim tão fracturante?

Aproveitando de algum modo a discussão em torno do caso Eluana, um grupo de socialistas vai apresentar uma moção sobre eutanásia ao Congresso do partido. Algumas reacções negativas já se fizeram sentir. Mas será a eutanásia um tema tão fracturante como o aborto ou o casamento homossexual? Julgo que não.

Naturalmente que as clivagens religiosas far-se-ão sentir. Mas em termos etários, por exemplo, parece-me que este tipo de discussão poderá não reflectir um conflito geracional tão evidente quanto isso.

Em determinadas camadas etárias da população, falar-se de casamento homossexual, aborto ou legalização da cannabis são causas que lhes são estranhas dadas as suas experiências de vida. No caso da eutanásia, trata-se de uma causa que, se calhar mais do que às camadas mais jovens, lhes pode ser bastante próxima.

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Trocando em miúdos, se perguntarmos a um idoso o que pensa sobre o casamento homossexual, existe uma probabilidade significativa deste levantar o sobrolho. Mas se perguntarmos a um idoso se em casos de sofrimento extremo e de inexistência de esperanças médicas, uma pessoa poderá decidir se quer terminar a sua vida ou não, se calhar não encontraremos tantas respostas negativas quanto as esperadas à partida.

O PSD e o Marialvismo Tuga

"O problema de Manuela Ferreira Leite, segundo diz Marcelo, são os seus conselheiros. Deve haver alguma verdade nisto. Imagina-se o baronato social-democrata quando percebeu quem ia ser a sua líder: uma senhora a mandar no partido? Que chique! E, depois, é tão séria! Mas conservadorismo é conservadorismo. E Manuela Ferreira Leite paga as favas daquele marialvismo lusitano que não se importa nada que as senhoras mandem, desde que alguém mande na senhora, claro. É aí que entra o problema dos conselheiros. Para mais, esta nossa tradição machista à portuguesa não deve necessariamente muito à coragem. Mesmo revendo-se na tradição da cavalaria, nos exemplos do Lidador e do Contestável, gostam pouco de se chegar à frente. E o problema de Manuela Ferreira Leite, ao fim de todos estes meses, continua a ser o de ter muita gente pronta a dar conselhos e pouca gente disposta a ir à luta. O esperado, num país de treinadores de bancada. " (Miguel Gaspar, Público, 12-02-2008)

Bartoon no seu melhor

(Público, 11-02-2009)

E pachorra, hein?

Confesso que estou há meia hora à procura de palavras para comentar o posicionamento dos Bispos Portugueses sobre o casamento homossexual e a possibilidade de apelarem ao voto contra… E que tal um passatempo “Defina numa palavra a atitude dos bispos portugueses sobre o casamento homossexual.”? Utilizem à vontade a caixa de comentários.

Social-Democracia Reloaded

Mário Soares escreve novamente sobre a actual crise e a decadência do neoliberalismo. Ao procurar soluções acaba por confessar que estas não se afastarão muito de um regresso aos paradigmas da social-democracia ou do socialismo democrático.

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Julgo que tem razão. As soluções para a actual crise passarão por um regresso aos principais paradigmas da social-democracia/socialismo democrático do pós-segunda-guerra mundial, devidamente actualizados com alguns novos modelos e temáticas que entretanto floresceram (e.g. causas pós-materialistas, modelos de desenvolvimento como a sociedade da informação, o desenvolvimento sustentável).
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O problema é que o referido regresso devidamente actualizado há muito que é defendido por outros sectores políticos que não os dos tradicionais partidos socialistas e sociais-democratas, nomeadamente a esquerda dita radical. Mas, pelos vistos, foi preciso que “a crise lhes caísse em cima da cabeça” (usando uma expressão de Soares) para que a esquerda moderada começasse a mudar de ideias. Tal diz muito sobre a credibilidade e verticalidade política que actualmente lhe é atribuída.

A ex-Ministra das Finanças que gosta de brincar às semânticas…

Sócrates resolveu intensificar a sua faceta à esquerda ao prometer cortar nas deduções fiscais dos mais ricos. Ferreira Leite respondeu, entre outras coisas, que “não está definida a concepção de mais rico”. Enfim…

Pelos vistos a ex-Ministra das Finanças nunca ouviu falar em escalões de IRS… Como é natural, Sócrates já respondeu considerando absurda a observação de Ferreira Leite. Sócrates 20, Ferreira Leite 0.

Eleições em Israel: Venha o diabo e escolha?

As legislativas de Israel são já amanhã. Olhando para os principais candidatos e suas políticas sobre a questão palestiniana, é quase caso para dizer “venha o Diabo e escolha”.

O favorito Netanyahu é um conhecido de todos. Pertence à ala dura do Likud. Só para termos ideia, há seis anos atrás, o então primeiro-ministro do Likud, Ariel Sharon, era um moderado quando comparado com Netanyahu. Elucidativo, não? Quanto a Barak (do Partido Trabalhista) e Livni (do centrista Kadima), foram dois dos principais responsáveis pelo massacre recente em Gaza.

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Uma vez que é praticamente certa a vitória de Netanyahu, resta esperar que uma aliança com os trabalhistas ou com o Kadima impulsione o diálogo com Obama. E esperar também que tal resulte, de algum modo, num posicionamento mais pacífico sobre a questão palestiniana. Enfim, parecem-me esperanças a mais…

Eu tive um sonho…

Eu sonhei que o caso BPN está a voltar ao de cima para descanso de muitos socialistas. Eu sonhei que o caso Freeport continuará, embora o posicionamento dos sociais-democratas será diferente por estarem com o rabo preso ao BPN.

Eu sonhei que o PS e o PSD entrarão rapidamente numa lógica de “uma mão lava a outra”. Ou seja, os sociais-democratas deixarão o caso Freeport adormecer e, em troca, os socialistas farão o mesmo com o caso BPN. Que estranho sonho o meu, não?

Sondagens, Freeport e Mudança na Opinião Pública

«A verdade é que o caminho que vai entre a existência de notícias que colocam em causa a seriedade da actuação de um líder político e quaisquer mudanças no comportamento eleitoral é muito mais longo e sinuoso do se possa supor.(…) O mundo em que vivem jornalistas, políticos e comentadores - o da "opinião publicada" - não é representativo daquele em vive a generalidade dos portugueses.»

(Pedro Magalhães, Público, 09/02/2009)

10 anos de Bloco de Esquerda

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Confesso ter sido dos que, há dez anos, achou que era apenas mais um partido a ser fundado. Um entre tantos outros que vão surgindo e definhando com grande facilidade. Dez anos depois sou obrigado a dar a mão à palmatória.

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O Bloco afirmou-se e bem no sistema partidário português, conseguindo preencher aos poucos um espaço até então desocupado. A prova do sucesso do projecto é a sua constante subida nos últimos anos. Com as sondagens a exagerarem sempre um pouco, é certo. Mas a subir, sempre a subir. Conseguirá chegar aos dois digitos já em 2009? Se calhar sim, se calhar não. De qualquer modo, o seu sucesso não depende de tal meta.

O Pinóquio está na moda

Esta semana, a JSD apresentou ao país o "Pinócrates"...

O Sol, por seu turno, fala hoje de um misterioso "Pinocchio", figura-chave no caso Freeport...

Piadinha do Dia

Ó Sócrates, tinhas razão! É uma cabala, carago!

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"Obrigado PSD", diz Louçã

Mesmo com todo o desgaste a que Sócrates está sujeito, a sondagem do Expresso demonstra que o PS não está a descer tanto quanto isso e Ferreira Leite não está a conseguir descolar. Confesso-me surpreendido. O CDS sobe, o que reflecte as boas prestações de Portas nas últimas semanas. O Bloco também, confirmando os dois algarismos que têm sido frequentes nos últimos meses.

Onde está o Bloco a ir buscar tantos votos? Ao eleitorado mais à esquerda que normalmente vota PS. O PS, por seu turno, está a ir compensar tal perda com o eleitorado que tipicamente vota PSD. O CDS também está a ir buscar ao PSD. Ou seja, é sobretudo o score baixo do PSD que está a desequilibrar o sistema partidário a que estamos habituados. Caso o PSD consiga subir (algo que começa a ser cada vez menos provável), muito do eleitorado socialista voltará às origens e o Bloco deverá descer.

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Neste momento, mais do que Sócrates poder agradecer a Ferreira Leite, Portas e sobretudo Louçã é que o deverão fazer. Curioso, não?

A Imprensa em Democracia

O Público de hoje dá conta de um contrato duvidoso em 1999/2000 com Manuel Pedro (uma das caras deste processo do Freeport). Pode ser considerada uma notícia picuinhas, no sentido que remonta a há 10 anos atrás. Mas se calhar é esse o papel da imprensa em democracia, não?

Esse caso Freeport demonstra bem que, quando a imprensa agarra um osso, só o larga quando este perder interesse. Não tenhamos dúvidas dos efeitos negativos que tal pode ter. Mas convém também destacar o importante papel que este comportamento desempenha na fiscalização política em democracia.

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Se, por um lado, a notícia do Público pode parecer absurda ou despropositada, ainda bem que existe quem tenha disponibilidade para detectar irregularidades mesmo que cometidas há 10 anos atrás. Há quem lhe chame “campanha negra” e “poderes ocultos”, eu chamo-lhe imprensa livre em democracia.

E porque hoje é sexta-feira, o que nos reservarão o Sol e o Expresso amanhã? Freeport ou não Freeport, eis a questão...

O problema do caso que começa com um F e termina com um T

O problema do caso Freeport é que, ao mesmo tempo que já ninguém pode ouvir falar dele e dos seus novos pormenores, os soundbites ficaram e as percepções da maioria da opinião pública estão já mais ou menos congeladas. Para bem ou para o mal, já não há muita volta a dar...

We are the Champions…

Segundo o último relatório da OCDE sobre a eficácia das administrações fiscais, Portugal é o recordista da zona euro na fuga ao Fisco. As dívidas fiscais representam 38% do total de receitas tributárias.

Um valor que, segundo o Jornal de Negócios, “corresponde a cerca de 10% da riqueza produzida num ano, e daria para pagar, por exemplo, cinco planos anticrise, mais de dez pontes Vasco da Gama ou mais de três défices orçamentais.” Entre os 30 países da OCDE, apenas somos ultrapassados pela Eslováquia.

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Embora não seja nada adepto das explicações culturalistas, julgo que é sobretudo a nossa cultura da informalidade que continua a causar tão grande mossa. Só muito recentemente é que a fuga ao fisco começou a ser algo moralmente errado e criticável. As mentalidades saem-nos caras e continuam a conceder-nos taças pouco invejáveis.

Para quê financiamentos partidários obscuros?

O Ministério das Obras Públicas cobra 500 000 € às empresas concessionárias das novas estradas para subsidiarem os respectivos eventos de inauguração. No fundo, os custos das inaugurações aparatosas (caterings, merchandizing, vídeos, entre muitos outros) fazem parte do pacote da concessão.

Segundo o Jornal de Negócios, a preparação dos aparatosas inaugurações, que tanto capital político representam, está a cargo de Humberto Bernardo (ex-apresentador de programas infantis na televisão), contratado pelo Ministério das Obras Públicas para o efeito. Trocado por miúdos, o Ministério de Mário Lino, através da Estradas de Portugal, inclui nas concessões o preço de eventos de carácter eminentemente político. Uma vergonha, portanto.
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Para quê sugerir financiamentos partidários a grandes empresas, com todas as suspeitas que tais actos levantam? É muito mais fácil recorrer-se aos esquemas acima. O output político é o mesmo ou melhor, passam despercebidos e são perfeitamente legais… É um esquema vergonhoso e que constitui um atropelo claro às mais básicas regras democráticas.