A Sondagem, o Governo e o Estado do PSD

A sondagem hoje publicada no Jornal de Notícias revela uma descida de intenções de voto no PS (39% contra os 41% há 4 meses atrás). Mas o pior está reservado para Luís Filipe Menezes. Apesar do decréscimo de popularidade do Executivo, o PSD consegue ver o seu score diminuir.

A diminuição das intenções de voto no PS é algo natural dado o desgaste dos últimos meses. Até arriscaria colocar a questão de outro modo: com tudo o que se tem passado, o PS perdeu apenas 2 pontos. Se as eleições se realizassem hoje, perderia a maioria absoluta, é certo. Mas importa não esquecer que as eleições ainda estão a um ano e meio de distância.

No que diz respeito ao PSD, o resultado é catastrófico. Apesar de todo o desgaste a que o Executivo tem sido sujeito e apesar de Luís Filipe Menezes ter sido eleito há tão pouco tempo, o PSD conseguiu mesmo assim ver decrescer as intenções de voto. O desconforto que se tem notado em algumas hostes sociais-democratas relativamente à liderança do partido possui agora razões para crescer significativamente. Chegará Menezes às eleições de 2009? Aceitam-se palpites.

O relatório-síntese da sondagem pode ser descarregado aqui. (dica roubada no Margens de Erro)

Blogs e Liberdade de Expressão: O Caso do Professor da Universidade do Minho

O Público noticiou ontem que um docente da Universidade do Minho teria sido aconselhado a acabar com o seu blog dados os seus conteúdos serem desprestigiantes para a instituição.

O Dissidências (http://sol.sapo.pt/blogs/dissidencias) publica crónicas e vídeos humorísticos sobre os assuntos mais diversos da actualidade política. Depois de conversar com o seu Departamento, o autor decidiu terminar com os vídeos publicados e continuar o blog de forma diferente.

Eis um caso que coloca à prova a liberdade de expressão. Sem dúvida que os conteúdos escritos num blog facilmente podem ser associados à imagem profissional do seu autor. É difícil que assim não aconteça… Não deixa de ser uma séria contradição do espírito democrático de liberdade de expressão, mas é o que acontece de facto.

Mas as ilações a retirar do caso do professor da Universidade do Minho poderão ir bastante além disso. Importa salientar que tal não aconteceu num sítio qualquer, mas sim numa Universidade, lugar que deve primar e fomentar uma total liberdade de expressão e de criação. Se um docente universitário foi convencido a conter as suas actividades blogosféricas, que outras profissões poderão estar livres de tal “persuasão”?

Vital Moreira, a Esquerda e a Modernização

Vital Moreira reflecte hoje no Público sobre a relação da esquerda com as necessidades de modernização. Considera que, embora a modernização não seja um monopólio da Esquerda, é um valor tipicamente associado às forças políticas que se situam à esquerda no espaço político. O professor de Coimbra refere que, devido à “emergência do movimento neoliberal de desintervenção do Estado na economia e de desmontagem do Estado social”, a esquerda foi colocada numa ingrata posição defensiva face à modernização.

Face ao exposto, Vital Moreira considera que a Esquerda tem de assumir sem preconceitos os objectivos modernizadores, não podendo esquecer no entanto os seus valores “políticos, culturais, ambientais”. Elogia, portanto, a visão modernizadora do actual Executivo e diagnostica a necessidade modernizadora da esquerda.

Os pressupostos teóricos de Vital Moreira parecem globalmente correctos. Apenas nos parece nebuloso o seu conceito de “modernização” e a necessidade apontada de modernização da esquerda. Como certamente concordará, nem toda a Direita proclama uma total desmontagem do Estado a curto prazo. A sua acção caracteriza-se sim por uma progressiva reforma do mesmo, tendo em conta precisamente objectivos de equilíbrio financeiro, capacidade do mercado colmatar a intervenção pública em alguns domínios, entre outros aspectos.

Neste contexto, o que distingue a Direita acima referida da Esquerda modernizadora defendida por Vital Moreira? Os princípios que se auto-atribui? Os objectivos últimos enunciados?

Na nossa perspectiva, a Esquerda pode e deve ser modernizadora. Mas o que a deve distinguir, nomeadamente nos domínios do Estado Social, é a não colocação em causa dos direitos adquiridos pelo cidadão nos referidos domínios. Se a modernização da Esquerda envolve um recuo na defesa dos referidos direitos, tal coloca em causa um dos principais, se não o principal, parâmetro de distinção entre a Esquerda e a Direita nos dias de hoje. Ou seja, a referida Esquerda Modernizadora acabará por encontrar sérias dificuldades em se encaixar no próprio conceito de Esquerda.

Sobre as Manifestações mais ou menos Espontâneas

Um comentário num post abaixo leva-me a retomar a questão das manifestações mais ou menos espontâneas que têm sucedido nos domínios da Educação.

Sem dúvida que as manifestações organizadas pelos sindicados são o meio mais indicado de contestação às políticas governamentais em causa. Mas não me parece que as manifestações mais ou menos espontâneas possam ser desvalorizadas. Antes pelo contrário.

Vital Moreira ironiza sobre o facto de as referidas manifestações poderem ter sido convocadas por dirigentes sindicais. Como é óbvio, dificilmente todos os manifestantes são professores anónimos, não sindicalizados, não-militantes, que um dia sentiram-se indignados e resolveram aderir a uma manifestação. Estranho seria se assim fosse…

De qualquer modo, quando um simples SMS consegue facilmente trazer dezenas, centenas ou milhares de professores para a rua, julgo que tal constitui um sinal de que um clima de ruptura está instalado. Sendo dirigentes sindicais ou não, militantes ou não, parece-me que dificilmente as ironias conseguem contrariar o evidente mal-estar instalado.

Santana Lopes: Para quando o Golpe Fatal?

Santana concedeu mais uma entrevista que está conseguir algumas manchetes. Desta vez reconhece coragem a Sócrates, apesar de discordar das suas políticas. Sobre o PSD, mostra-se concordante com o rumo seguido por Menezes. Enfim, ainda não é desta…

Ainda não é desta que Santana começa a mostrar abertamente discordâncias com o líder do seu partido. Ainda não é desta que se começa a assumir como alternativa a Luis Filipe Menezes. Vive-se certamente um jogo de nervos nesta liderança bicéfala do PSD. Os assessores de Menezes controlam certamente cada passo, cada gesto, cada palavra dita pelo líder parlamentar.

A comunicação social começa a ficar faminta para cobrir o desfecho sangrento do duelo inevitável entre Menezes e Santana. Verifica cada palavra que Santana diz, analisa as suas expressões, procura nas entrelinhas. Encontra-se de prevenção há meses, aguardando ansiosamente o dia do grande golpe fatal. Será na próxima semana? No próximo mês? O golpe ocorrerá, só não se sabe é quando…

Imagem descaradamente roubada em wehavekaosinthegarden.blogspot.com

Educação: O Mal-Estar está para Ficar

Não restam dúvidas que o mal-estar está instalado na Educação. E os professores já nem dependem das orientações das estruturas sindicais. Ontem repetiram-se as manifestações convocadas por sms.

Parece ter-se entrado no momento da legislatura em que o estado de graça já praticamente não existe. A vaga de manifestações parece estar para ficar. Não parece disposta a desmobilizar. Os sindicatos assumem abertamente que a demissão da equipa da Educação é o objectivo.

Chegou-se a um ponto de ruptura. Veremos até quando o Governo resistirá…

Pactos, “Despactos” e o Honrar Compromissos

Embora com alguma lentidão, Luis Filipe Menezes finalmente percebeu que ganha pouco em manter acordos com o PS. Parece assim disposto a passar por cima de Santana, apoiando-se no argumento de que não pode trair as expectativas do eleitorado do PSD.

José Sócrates respondeu indignado. Acusou Menezes de desorientação e de não saber honrar compromissos. Menezes contra-argumentou de imediato: considerou que o primeiro-ministro não tem moral para fazer tais acusações, uma vez que subiu os impostos, colocou em causa direitos sociais, não quis referendar o tratado europeu, etc, etc etc.

No meio deste pingue-pongue, os portugueses ficaram todos mais descansados. De facto nem Sócrates nem Menezes são perfeitos. Uma mentirinha aqui, um desonrar de compromissos ali… Enfim, nada de especial…

Divida da Câmara: Um revés "chatinho" para António Costa

Depois de ter sido um dos temas que maior exposição teve na comunicação social, o chumbo do Tribunal de Contas surge agora como um revés “chatinho” para António Costa.

Até agora, António Costa tem concentrado uma parte significativa dos esforços do seu curto mandato no saneamento das contas da CML. Pelo menos é isso que tem sido reflectido na comunicação social. Trata-se de uma opção no mínimo questionável, sobretudo tendo em conta que Costa não possui pela frente um mandato assim tão longo.

Veremos como se resolverá a presente situação do chumbo do Tribunal de Contas. De qualquer modo, se calhar era tempo de António Costa começar a apresentar obra (se não feita, pelos menos a fazer nos próximos tempos).

PSD e a benemérita Somague

O Tribunal Constitucional condenou ontem o PSD e a Somague devido a irregularidades no financiamento da campanha das autárquicas de 2001. É a primeira vez que um partido é multado devido a financiamentos ilícitos.

As coimas atribuídas são significativas. No caso do PSD: 35 000 € + 233 415 € (valor do financiamento) + 10 000 € (responsabilização do secretário geral adjunto). A Somague: 600 000 € (coima) + 10 000 € (responsabilização individual do presidente do Conselho de Administração).

Claro que se seguirão agora as novelas dos recursos e contra-recursos. Durão Barroso reafirmará, certamente, que não teve qualquer conhecimento do pagamento de mais de 200 000 € de serviços ao seu partido… De qualquer modo, um precedente importante foi aberto. Veremos se contribuirá, no mínimo, para alguma moralização do financiamento partidário.

A Entrevista de Sócrates

O primeiro-ministro saiu-se bem. A entrevista correu-lhe quase lindamente. Como hoje ouvi no programa Opinião Pública, não gaguejou, pestanejou pouco, manteve um olhar determinado, apresentou números, defendeu acerrimamente as políticas governamentais e colocou os seus interlocutores na ordem. Do ponto de vista mediático, Sócrates passou bem o exame.

No entanto, e tal como já conseguimos ler e ouvir em numerosas análises na comunicação social, muitas outras podem ser as conclusões da entrevista de ontem. Ricardo Costa e Nicolau Santos foram muito brandos; os assuntos explorados não foram críticos para Sócrates; diversas matérias políticas fracturantes ficaram de fora da análise; discutiu-se pouco o país real e os esforços pedidos aos portugueses; os “casos” tiveram pouco ou nenhum relevo, etc, etc.

O acima pode e deve ser argumentado. Podemos até considerar que o exame a que foi sujeito não teve um nível de dificuldade significativo. Mas, objectivamente, quer queiramos quer não, tal não apaga o facto de Sócrates ter-se saído muito bem no referido exame. A percepção geral da opinião pública certamente assim o considerou. E, gostemos ou não, tal é o mais importante no combate político.

Para quem não assistiu à entrevista, ou pretende revê-la, poderá fazê-lo aqui.

Saída de Fidel Castro: Democracia à Vista?

Quase 50 anos depois, o carismático e polémico líder cubana abandona a presidência do seu país. Sobre o futuro do regime cubano, só os próximos tempos o dirão.

Bush apressou-se naturalmente a desejar uma transição para a democracia em Cuba. E, paradoxalmente ou não, expressou o desejo genérico da maioria da comunidade internacional. Mas será objectivo esperar-se a referida mudança devido a uma “simples” mudança de líder?

Em política, o simbólico assume um peso muito significativo. E, neste contexto, a saída de Fidel provocará naturalmente uma mudança. Castro era o rosto do regime cubano. O regime assentava no seu poder, na sua legitimidade, no seu reconhecimento popular. Neste sentido, a sua substituição impulsionará certamente a mudança.

Se tal mudança caminhará a curto ou médio prazo para a democracia, tal já é uma questão completamente diferente. São muitos os factores que o poderão influenciar: desde o panorama internacional à concordância popular, desde as motivações das elites cubanas (políticas, económicas, culturais, etc) aos interesses das forças armadas. Os próximos tempos darão certamente algumas pistas neste sentido. Mas estranho será se o regime cubano se desmoronar de um dia para outro…

Comunicação Social e as Teorias da Conspiração

Pedro Magalhães escreve hoje um excelente artigo no Público sobre a desconfiança crónica dos partidos políticos portugueses relativamente á comunicação social.

Esta apresenta-se sempre como dominada pelos oponentes ou por interesses obscuros. Possui sempre o “dedinho” de alguém. Ataca os partidos e os seus responsáveis nas situações mais inesperadas, sem aviso prévio, certamente em benefício dos grandes interesses. Desfere ataques mortíferos. Chega até a vasculhar o passado profissional dos responsáveis políticos.

E pior: a comunicação social tem, por vezes (imaginem!) agenda própria. É parcial no tratamento dos factos. A sua política de manchetes é duvidosa. É liderada por directores e editores que possuem opções políticas.

Quem diria? Os órgãos de comunicação social são todos uns malvados.

Kosovo e a Questão do Precedente

A esperada declaração da independência ocorreu. As reacções foram as mais ou menos esperadas. Infelizmente, alguns confrontos em Belgrado também já sucederam. Em termos internacionais, como não podia deixar de ser, o precedente afirma-se como maior receio.

Como encarar as questões da Geórgia ou de Taiwan a partir de agora? Assumir-se-á plenamente que este tipo de dossiers variará apenas consoante a balança de poderes internacional? No fundo, uma assunção plena que o realismo político se sobrepõe totalmente ao Direito Internacional nestes domínios? Não será uma novidade total, mas não deixa de ter algum relevo.

Num mundo supostamente multipolar, repleto de organizações e poderes internacionais, alguns defendem uma erosão do papel dos Estados. Neste contexto, em termos teóricos, até poderíamos de ânimo leve considerar que, nos dias de hoje, a soberania de um Estado sobre um território e um povo dependeria sobretudo do consentimento deste mesmo povo. Ou seja, um Estado não teria interesse em dominar um determinado território se o respectivo povo assim não o desejasse. Faz algum sentido, não?

O Kosovo e muitos outros exemplos estão cá para demonstrar que estamos ainda longe, mas mesmo muito longe, do referido cenário. Os interesses mais primários dos Estados nacionais, como a soberania sobre determinados territórios, continuam a ter um peso inqualificável na política internacional.

Do Fenómeno Obama ao Síndrome de Hillary

O Público divulga hoje uma curta entrevista a Michael Werts sobre as invulgares eleições americanas. O professor da Georgetown disserta sobre as particularidades dos diversos candidatos, destacando naturalmente o fenómeno superstar Obama e as desconfianças que recaem sobre Hillary

Wertz sublinha não existirem diferenças políticas significativas entre Hillary e Obama, acabando por ser mais uma questão “teórica e psicológica do que política”.

Sobre Obama: “Obama é espantoso. Se for a um comício, percebe que há um campo de forças que ele emana ao qual é muito, muito difícil resistir. (…) Obama consegue criar uma atmosfera quase transcendente. Não é só o poder que emana de uma superstar, é mais. É representar algo com o qual toda a gente sonha na América. (…) Ele simboliza já não o sonho americano do imigrante do século XIX, mas o sonho americano das classes médias educadas da América do século XXI. (…) O facto de ter evitado especificar muito as suas políticas abre um espaço imaginário em que as pessoas se podem rever, projectando em alguém de que gostam imediatamente, e que é um orador fantástico, todos os seus desejos."

Sobre Hillary: "Do lado republicano, (a menos valia de Hillary) se deve ao facto de Bill Clinton ter provocado enorme raiva quando lhes "roubou" a Casa Branca, a que estavam habituados há 40 anos, com o interregno de Carter. Do lado democrata, o problema de Hillary é que há ainda muita gente que critica Bill Clinton por ter abandonado os valores tradicionais democratas e ser demasiado centrista. Ela paga por isso tudo."

Eis uma boa síntese de factores quase banais, mas decisivos, que influenciarão fortemente as eleições democratas.

Manuel Alegre e a “Iniciativa Simpática”

O Público divulgou as impressões de alguns sectores socialistas à criação da corrente de opinião de Manuel Alegre. A simpatia geral demonstrada pela opção tomada pelo histórico socialista reflecte bem a “comodidade” instalada em seu torno.

Das diversas opiniões manifestadas, a de António Galamba, vice-presidente da bancada socialista, destaca-se pela sinceridade e assertividade: "É uma iniciativa simpática para o secretário-geral do PS, quebra a ideia de autoritarismo, abre à esquerda, à sociedade civil, reforça o líder."

Manifestações Anti-Democráticas…

Uma manifestação de dezenas de professores aguardou hoje a entrada de Sócrates para uma reunião com professores socialistas no Largo do Rato. O primeiro-ministro foi naturalmente assobiado. Questionado pelos jornalistas, Sócrates considerou que os manifestantes eram militantes e que se tratava de um protesto anti-democrático…

A manifestação foi convocado por sms. Não se sabe qual a sua autoria e a Fenprof já se demarcou da mesma. Não reuniu muita gente, mas conseguiu mais uma vez alguma exposição na imprensa. Tendo em conta as reformas previstas pelo Executivo nos domínios da Educação, arriscaria dizer que a noticia passaria como algo normal para o comum dos portugueses. Não fosse, mais uma vez, a reacção fortemente incomodada de Sócrates.

O primeiro-ministro parece suportar muito mal este tipo de movimentações. Pouco tempo depois do país assistir à primeira condenação de um cidadão em democracia por se manifestar ilegalmente, vemos no telejornal Sócrates a qualificar uma manifestação de alguns professores como “anti-democrática”… Bem… Sem Comentários.

A Organização Comunista e as Tensões na CGTP

A inter-sindical sempre esteve associada ao PCP. Não é novidade. Mas já era tempo de o PCP mudar de táctica, disfarçando apenas ligeiramente a forma de encarar a CGTP como uma mera extensão das suas organizações.

Não é crítico, e estranho seria se os partidos políticos não tentassem influenciar directamente as restantes organizações de teor político existentes na sociedade. Mas é a robustez da organização dos comunistas portugueses que origina que as suas tentativas de domínio em algumas organizações possam ter efeitos tão críticos.

O tipo de organização marxista-leninista não admite facções, admite pouco os estados de espírito e limita ao máximo a autonomia política dos seus militantes. O seu modus operandis é holística, prevendo que os seus militantes não se abstraiam dessa condição em qualquer outra organização em que estejam envolvidos. Prevê inclusive que a actuação dos militantes se submetam sempre às orientações das estruturas partidárias, sendo um braço do partido nas organizações em que estejam envolvido.

A organização marxista-leninista é um modelo cada vez mais em extinção nos dias de hoje. A sua compatibilidade com os modelos democráticos é limitada. De qualquer modo, no PCP persiste e continua a ser aplicada, para espanto de muitos. Resultado: as naturais tensões acabam por surgir até nas organizações que, historicamente, melhor suportavam este tipo de “paternalismo” do PCP.

Creches, Infantários e Apoio à Natalidade

O debate quinzenal serviu mais uma vez para o Executivo mostrar a sua face social. A construção de mais 75 creches (3.850 lugares) e de 760 novas salas (20 mil crianças) na rede pré-escolar, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é uma boa medida. Se chega por si só, esta já é naturalmente outra discussão.

Lisboa e Porto já tinham sido apontados como locais onde se notava um maior défice da rede de creches e pré-escolar. A medida é portanto muito bem vinda. Mas claro que o debate não se fica por aí. Como criticou ontem a oposição e hoje reforça José Manuel Fernandes, as medidas avulsas anunciadas nos últimos tempos são certamente insuficientes para travar um dos problemas demográficos mais estruturais das sociedades desenvolvidas contemporâneas.

De qualquer modo, o investimento ontem apresentado vai no sentido certo. Os encargos para as famílias decorrentes de uma insuficiente rede pré-escolar são possivelmente o factor que maior peso assume na decisão de se ter ou não um filho. Sócrates finalmente parece disposto a mostrar a sua face social. Escusado será dizer porquê…

O CDS-PP e os Círculos do Poder

Paulo Ferreira escreve hoje no Público sobre os numerosos casos duvidosos que surgiram na sequência curta passagem do CDS-PP pelo Governo. A crónica reflecte bem a problemática das “tentações” no exercício do poder político.

Desde o caso do Casino de Lisboa, até ao famigerado Portucale, e passando até pelas famosas 62 mil fotocópias de Portas antes de sair do Executivo, a estadia de apenas 3 anos no exercício do poder fez com que sobre o CDS se acumulem casos de justiça ainda não esclarecidos. Como escreve o sub-director do Público, o partido de Portas junta-se ao PS e PSD nestes domínios.

Eis uma ilustração de como o poder corrompe. E pior do que isso, a fraca rotatividade no seu exercício gera facilmente situações de cartelização e de consentimentos mútuos de irregularidades. À medida que as principais forças políticas acumulam telhados de vidros, a sua capacidade de fiscalização mútua desvanece-se. A democracia sai seriamente penalizada…

Timor, Atentados e Cultura Democrática

Os atentados ontem verificados demonstram bem a juventude da democracia timorense. O respeito pleno pelo estado de direito, a não-utilização da violência política e o acordo com o jogo democrático são valores ainda em estado jovem de amadurecimento.

Felizmente, parece que tudo não passou de um grande susto. Os rebeldes foram contidos e Ramos Horta parece estar fora de perigo. De qualquer modo, transpareceram novamente as ameaças que a jovem democracia timorense ainda enfrenta. A estabilidade democrática não é ainda algo totalmente adquirido. E é natural que assim o seja.

No entanto, um facto importantíssimo a assinalar: o imediato repúdio dos mais altos responsáveis da Fretilin perante o sucedido. Demonstra-se assim que, apesar de tudo, as principais forças políticas timorenses, incluindo a oposição, estão sintonizadas no respeito pelo jogo democrático. Tal constitui-se, por si só, como mais uma importante vitória na edificação da cultura democrática timorense.

Activismo D’El Toro

Uma saída abrupta em digressão por terras espanholas, temperada com os elevados preços do acesso à internet em roaming, levaram a que o Activismo de Sofá ficasse praticamente ao abandono.

As nossas desculpas aos milhões e milhões de leitores fieis que por aqui passam diariamente. Voltaremos a terras lusas no próximo dia 11, segunda-feira. Até lá, praticaremos apenas um Activismo d’el Toro.