Fretilin: O Desafio da Oposição

A afirmação da Fretilin como grande partido passa também pela sua capacidade de adaptação a este período de oposição determinado pelo povo timorense. Esperemos que tal aconteça de forma pacífica. Timor precisa e Timor merece.

Depois de uma prolongada transição de ciclo, envolvendo eleições presidenciais e legislativas, o novo quadro político de Timor nos próximos anos começa agora a compor-se finalmente. Depois de Ramos Horta, Xanana e a sua ampla coligação deverão agora assegurar os destinos do executivo timorense nos próximos anos.

No meio de tudo isto, há a destacar o papel da Fretilin. Apesar de ter sido a força política mais votada neste último acto eleitoral, a coligação dos seus oponentes acaba por remeter o principal partido timorense para a oposição. Tal representa um tremendo desafio para a democracia do país. Da capacidade de reconhecimento das regras democráticas por parte da Fretilin dependerá a saúde futura do sistema democrático timorense.

A este respeito, destaque para o facto de Francisco Guterres, "LuOlo", candidato Fretilin vencido por Ramos Horta nas presidenciais, ter já felicitado os deputados que "irão participar na formação do novo Governo". É um bom sinal. Importa agora que se consigam acalmar os ânimos dos apoiantes da Fretilin nas ruas, evitando-se os distúrbios que, apesar de residuais, causam sempre mossa.

Enquanto seja uma muito jovem democracia, Timor tem dado importantes provas de maturidade. Esperemos que tal continue a acontecer perante este tremendo desafio que agora se coloca.

António José Seguro: Alinhado q.b.

O já várias vezes apontado como delfim, não vacila minimamente perante a tentação de criticar a actual liderança socialista. Enquanto a maré Socrática continuar, manter-se-á alinhado. Quando a maré mudar, será naturalmente dos primeiros a demarcar-se do actual ciclo.

Li já com algum atraso a entrevista de António José Seguro ao “Diga lá Excelência”, publicada ontem (segunda-feira), no Público. Não desiludiu minimamente.

Questionado sobre as posições de Manuel Alegre, afirma que há duas maneiras de interpretar o seu artigo: 1) frase por frase ou 2) no seu conjunto. Sendo adepto da segunda alternativa, encara as críticas de Manuel Alegre como alertas normais num partido onde há plena liberdade de expressão. Sobre o referendo ao tratado europeu, defende que “Um dia, terá que haver um referendo sobre questões da UE.” Cauteloso, muito cauteloso mesmo.

António José Seguro enquadra-se perfeitamente no grupo de destacados militantes socialistas que permanecem como eternas alternativas, mas que sabiamente não se incompatibilizam com qualquer direcção do partido. A política é uma profissão. Como tal, não convém nunca estar muito longe do poder. Importa aguardar pacientemente pelo momento certo para avançar. Até lá, mantém-se astuciosamente a postura de “alinhado q.b.” Demonstra assim ser exímio no “jogo de cintura”, algo só ao alcance de quem é um verdadeiro ginasta da política desde tenra idade.

O Aborto da Madeira

Finalmente começaram a ver-se algumas reacções ao que se está a passar na Madeira. Depois de Cavaco, Sócrates já reagiu. Marques Mendes e Portas também. É impressionante como algo aparentemente tão óbvio mereceu análises tão diversas. É impressionante como o fenómeno Jardim consegue continuar a fazer estragos, sem que por isso seja minimamente responsabilizado.

Sócrates considerou ontem inadmissível que a lei não esteja a ser cumprida na Madeira. Foi importante o seu depoimento, mas não terá quaisquer consequências políticas para além da resposta que já lhe foi dada por Alberto João: “Quem tem obsessão pela Madeira, deve tratar-se”. Previsível...

Cavaco Silva foi, no entanto, o primeiro a reagir. Ficamos a saber que um órgão de soberania cujos governos das regiões autónomas dependem politicamente considera que o problema deverá ser resolvido nos tribunais… Marques Mendes e Portas apanharam hoje a boleia do Presidente da República. Podem não gostar de Alberto João, podem até ter dúvidas quanto aos seus argumentos mas, tendo em conta o exemplo dado por Cavaco Silva, o melhor mesmo é não falar muito sobre esta questão.

Apesar da sua forma básica e populista de fazer política, o fenómeno Jardim consegue mesmo assim ter estes efeitos tão diversos. E ninguém pretende enfrentá-lo até às últimas consequências. Prefere-se assim esperar comodamente, e à distância, que o fenómeno acabe por desaparecer um dia…

O problema é que até lá ele parece continuar a querer fazer estragos. Tornou-se há muito o ícone negro da democracia portuguesa. A este propósito, hoje um conhecido meu saiu-se com esta: “O único abordo que devia ser proibido era o próprio Alberto João Jardim! Na Madeira e em todo o lado!”

O Papel de Manuel Alegre

Manuel Alegre disse de sua justiça. Ninguém o cala! Deixou recados ao partido, ao governo, ao primeiro-ministro. Mas será que pretende ir além disso? E, por outro lado, o que ganha o PS com um Manuel Alegre?

Antes que Agosto chegasse, Manuel Alegre resolveu reaparecer. Buscando fundamentação na história do partido, chamou a atenção para as derivas governamentalistas. Criticou o seguidismo, tentou repelir o medo instalado, ergueu a bandeira da liberdade e apelou ao seu partido socialista de centro-esquerda.

No entanto, o PS a quem Alegre apela não é o mesmo partido que actualmente governa o país. Como é sabido, o PS de hoje é um partido de poder, o seu objectivo é o poder e só sobrevive graças ao poder. O pragmatismo, a tecnocracia e a cartelismo dificilmente cederão o seu lugar ao romantismo e idealismo tão bem personificados em militantes como Manuel Alegre.

Alegre conseguiu grandes vitórias nos últimos tempos. Mas, no momento de dar o passo corajoso, optou sempre por recuar. Prefere manter-se no partido, fazendo uns biscates por fora, do que assumir-se seriamente como força alternativa. Prefere ser apenas uma voz no partido que, de quando em quando, diz de sua justiça, puxa umas orelhas e consegue umas manchetes irreverentes nos jornais…

Como é natural, o PS acaba precisamente por ganhar com esta postura de Alegre. Um partido de poder precisa sempre de uns sectores mais idealistas que moderem ligeiramente os insaciáveis pragmatismos e aparelhismos. Precisa de umas figuras que, de quando em quando, levantem alguma polémica, invoquem o glorioso passado e mostrem que há pluralismo no seio da organização. Resta saber se é essa a postura que Alegre procura conscientemente para si próprio, mas isso já seria uma outra conversa…

O Processo Jocoso Chegou ao Fim?

A Ministra da Educação arquivou o processo disciplinar contra Fernando Charrua. Resta saber se lesado pretende agora “arquivar” o seu desentendimento com a DREN e como o ministério. Duvido que assim aconteça. Apesar do Verão estar à porta, este caso não cairá facilmente no esquecimento.

Passados alguns meses, e depois da poeira ter baixado ligeiramente, a Ministra da Educação arquivou na segunda-feira o processo contra Fernando Charrua. Tenta-se assim, de forma quase despercebida, colocar um fim ao processo que mais mossas provocou ao executivo nos últimos meses. Conseguiu até fazer com que a licenciatura do primeiro-ministro caísse no esquecimento.

Resta saber se o autor do comentário jocoso deixará que as coisas fiquem por aqui. Certamente não o fará, como aliás começam hoje a noticiar os jornais. Charrua quer agora uma indemnização pelos danos causados. Ou seja, fará com que este assunto não caia facilmente no esquecimento. A oposição encarregar-se-á de tal facto também.

No meio de tudo isto, só me questiono como é que o executivo de Sócrates não procurou desde logo cortar o mal pela raiz, demitindo rapidamente a responsável da DREN. Devia-o ter feito desde logo. Aliás, tendo em conta as mossas que este caso ainda poderá causar, ainda hoje seria uma boa altura para a demitir.

No entanto, e pensando melhor, se calhar não o fez porque abriria um perigoso precedente… Por uma questão de coerência, teria então de demitir também Mário Lino, Correia de Campos, entre muitos e muitos outros… Seria uma grande chatice…

Qualificar, Qualificar e Qualificar

Depois da distribuição de computadores portáteis no sábado, foi hoje lançado o Plano Tecnológico para a Educação. Duas fortíssimas cartadas lançadas pelo executivo antes da silly season. Nunca é demais a aposta na educação e na formação.

No sábado passado, assistimos à entrega, pelo primeiro-ministro e seus ministros por todo o país, de computadores portáteis no âmbito do programa Novas Oportunidades. Sócrates demonstrou ser este um dos programas que mais acarinha. Hoje, também com a presença do primeiro-ministro, foi lançado o Plano Tecnológico da Educação. Num investimento previsto de 400 milhões de euros para os próximos anos, prevê-se, entre outras coisas, que uma em cada três salas de aula do país sejam dotadas com um quadro interactivo, um computador, um projector multimédia e uma impressora.

Em apenas três dias, o Governo conseguiu colocar na agenda duas iniciativas direccionadas para a promoção da educação e qualificação no país através das novas tecnologias. Veremos naturalmente como evoluirá a execução das medidas anunciadas. Até lá, fica a nota de um renovado empenho do executivo na concretização destas importantes prioridades.

Como já referi em posts anteriores, todos os esforços nestes domínios são sempre muitíssimo bem-vindos. Se há domínio em que se deve abusar nos recursos financeiros a mobilizar e inclusive na comunicação política a efectuar, esse é sem dúvida a promoção da educação e da formação. O país sai reforçado com este tipo de iniciativas. O Governo merece apoio na sua implementação.

Reflexões sobre uma Direita em Reflexão

Marques Mendes parece não ter adversários à altura. Por seu turno, Portas reflectiu e chegou à conclusão que foi um erro seu… Enquanto se mantiver a onda rosa, os partidos da direita têm apenas um caminho a seguir: sobreviver e esperar que socialistas tropecem a sério.

Marques Mendes ainda não tem adversários para a presidência do PSD. Luis Filipe Menezes reflectiu, reflectiu bastante mesmo, e chegou à conclusão que não havia condições para se candidatar. A sua poderosa proposta de deixar os militantes sem quotas pagas votar acabou por não colher grandes simpatias… Por outras palavras, o autarca de Gaia chegou à conclusão que esta ainda não é a melhor altura para avançar. O mesmo aplica-se a todos os outros opositores internos de Marques Mendes. Entre barrosistas e santanistas, parece que ninguém está disposto a tomar as rédeas do partido nesta altura. Esperam-se melhores tempos…

No CDS, Paulo Portas reflectiu também. Reflectiu bastante mesmo. Concluiu que a estratégia para as intercalares de Lisboa foi um erro da recém-eleita direcção (os congressistas devem ter ficado impressionados com tão brilhante conclusão do seu líder). Como já era de esperar, não surgiram oposições internas de relevo. O CDS continuará com o seu grande líder nos próximos tempos.

Como é natural neste tipo de situações, a hegemonia socialista está a deixar os seus adversários à direita em maus lençóis. Dado que não se adivinham boas perspectivas de alcançarem o poder nos próximos tempos, PSD e CDS encontram-se perdidos internamente. Aguardam ansiosamente que os tempos melhorem, que o governo de Sócrates comece a tropeçar a sério em breve. Até lá, há muito pouco a fazer. Importa apenas sobreviver…

A Culpa é dos Partidos vs A Culpa é do Sistema

Na ressaca das eleições de Lisboa, proliferam as análises sobre um tema mais do que recorrente: a falência do sistema partidário ou a falta de capacidade dos partidos em dar resposta às aspirações populares. (ver artigos de Pacheco Pereira e São José Almeida, hoje no Público). Se calhar o problema não é assim tão simples…

Concordo naturalmente que o sistema partidário sofre de grandes males, que é fundamental que se encontrem mecanismos de democracia participativa para balancear a ditadura da representatividade. Mas considero também que os males dos partidos são os males das organizações. As organizações são o resultado de quem nelas participa e de quem nelas não participa. São também o resultado da sua durabilidade, da sua necessidade de organização e das suas exigências de democracia interna vs governabilidade interna.

Por outro lado, não é nada certo que os movimentos de independentes sejam mais democráticos do que os partidos. São mais ágeis devido à sua menor durabilidade, ao facto de terem menos estruturas representativas, de beneficiarem de menos reflexão ou rigidez ideológica. Beneficiam da falta de burocracia, mas pecam também por falta de democracia interna. Sublinho ainda que os movimentos independentes em Portugal têm surgido em torno de um líder. Ou seja, o mal da personalização da política também atinge os movimentos independentes.

Neste contexto, e usando a linguagem de café: A culpa não é dos partidos! A culpa é do sistema, pá! A democracia é um sistema, com um conjunto alargado de regras, pressupondo inúmeros desafios. A melhor forma de contornar os seus limites não passa por colocar todo o ónus da culpa numa das suas organizações. Bem sei que melhorar um sistema é mais complicado, dá mais trabalho, mas não existe outra solução.

Família Real Angolana reforça Investimentos em Portugal

Isabel dos Santos, filha do presidente angolano, continua a investir em Portugal. São já vários os grandes grupos económicos portugueses seus associados. Estar associado a uma família real dá sempre jeito.

O Público noticiou hoje um novo investimento de Isabel dos Santos em Portugal. Em conjunto com Pedro Sampaio Nunes, uma biorefinaria em Sines parece ser o negócio. Mas os investimentos da filha de José Eduardo dos Santos em Portugal não são recentes. Possui parcerias com a PT, com o Grupo Espirito Santo e com o grupo Américo Amorim.

Com apenas 34 anos, a jovem e dinâmica princesa angolana possui já um currículo impressionante. Entre parceiros russos, israelitas, belgas, congoleses e, claro, a alta nomenklatura angolana, detém participações em negócios muito diversos. Desde a recolha de lixo em Luanda, a agro-pecuária, as telecomunicações e, como não podia deixar de ser, a exploração de diamantes, o seu “dinamismo” é impressionante.

Deve ser aliás um dinamismo com raízes genéticas, uma vez que toda a família Santos parece vingar no mundo dos negócios. Há coisas fantásticas, não há?

Bem sei que dá muito jeito, mas causa-me fortes arrepios que tantos empresários portugueses encontrem tantas “sinergias” com a família real angolana. Será que se justificam com o suposto apoio ao desenvolvimento dos irmãos angolanos?

Portugal: “Um País Pequeno e Relativamente Fraco”

Em entrevista a um jornal alemão, Soares afirma recear que Portugal não esteja à altura para fazer aprovar o novo tratado europeu. Sócrates deve ter estremecido com as declarações do histórico socialista…

Há alguns posts atrás, tentei ensaiar sobre o precioso direito à irreverência que os dinossauros da política portuguesa possuem. Soares hoje demonstrou isso mesmo. Em entrevista ao jornal alemão Tageszeitung, o histórico socialista considerou que Portugal poderá não estar à altura da missão que lhe foi passada por Angela Merkel. Pelos vistos, somos “um país pequeno e relativamente fraco” para conseguirmos encontrar o necessário consenso em torno do novo tratado europeu.

Como é natural, a expressão de Soares não deve ser descontextualizada do fio condutor da entrevista. O antigo Presidente da República pretendeu sim transmitir que a Alemanha, enquanto maior país da UE, poderia ter desde logo conseguido o objectivo que agora passou para Portugal.

De qualquer modo, não havia necessidade de caracterizar de forma tão dura e cruel este rectângulo à beira mar plantado. No meio da pose e forte esforço pró-europeu levado a cabo pelo Governo no último mês, as declarações de Soares deverão ter feito Sócrates estremecer. Arrisco que terá pensado: “Bem, com camaradas destes, quem precisa de oposição…”

Avançar ou Não Avançar? Eis a questão

A luta pela liderança está acesa no PSD. A dúvida dos eventuais candidatos é: Será ou não o melhor momento para avançar? Um passo em falso pode ser fatal no jogo da rotatividade do poder.

“As eleições não se ganham. As eleições perdem-se”. Estando o governo PS no poder, e antevendo-se que dificilmente perderá as próximas legislativas, por melhor que seja o novo líder do PSD, o seu êxito dependerá sobretudo do falhanço do governo socialista. O novo líder pode ter todas as qualidades, mas no jogo da rotatividade do poder, importa sobretudo estar no sítio certo no momento certo.

Vejamos o caso de Durão Barroso. Encarado por muitos como um líder “para queimar” no PSD, subitamente teve a sorte de estar no sitio certo e no momento certo quando o guterrismo implodiu.

Este é o grande dilema dos eventuais candidatos a líder do PSD. Será este o momento certo para avançar? É credível pensar-se que o actual governo irá já desgastado para as próximas legislativas? Se não, o próximo líder do PSD sobreviverá a uma eventual derrota nas legislativas? Existem reais perspectivas da era Sócrates implodir nos próximos anos?

Eis o jogo da rotatividade no seu melhor. O avanço ou não dos eventuais candidatos a líder do PSD dependerá sobretudo da forma como cada um deles equacionar as respostas às questões acima formuladas.

PSD: do Caos Genuíno à Democracia Partidária

O abalo de Marques Mendes criou imediatamente uma corrida à liderança. Esse é um dos factores genuínos do PSD. As oposições internas estão sempre presentes.

Após o péssimo resultado no passado domingo em Lisboa, o PSD já se encontra em polvorosa. Correm sms, critica-se o líder, discutem-se apoios, acotovelam-se os candidatos e não falará muito para se começar a invocar Sá Carneiro. Tudo isto é feito quase às claras, tendo a comunicação social pleno conhecimento dos desenvolvimentos hora após hora, dia após dia.

Quando comparado com os restantes partidos, este tipo de funcionamento do PSD torna-se estranho. Os sociais-democratas rapidamente aparentam uma total desunião, reflectem um caos total.

No entanto, e independentemente dos factores estruturais (ex. diversidade histórica das correntes políticas no seio do partido), o cenário também pode ser visto pelo outro lado da moeda. Que outro partido revela uma tão grande desburocratização interna, uma tão baixa disciplina militante ou uma tão elevada aceitação de facções internas?

No meio do caos, conseguem sobressair interessantes traços de democracia partidária. Eis uma das características genuínas do PSD.

Mobilização Partidária

Depois da sua vitória, António Costa subiu para um camião com a intenção de discursar para os lisboetas. Cá em baixo, de bandeira em punho, viam-se apenas algumas dezenas de militantes idosos. Vieram em excursão de Alandroal, Cabeceiras de Basto e Famalicão…

Todos sabemos que os momentos de política de massas em directo para a televisão são sempre cuidadosamente pensados pelos partidos. Com os planos certos, algumas dezenas parecem centenas, algumas centenas poderão parecer milhares. Depois da sua vitória de ontem, António Costa conseguiu contar com o apoio da máquina socialista, mas não da de Lisboa.

Em vez das centenas ou milhares esperados, compareceram no Hotel Altis algumas dezenas de militantes idosos de Alandroal, Cabeceiras de Basto e Famalicão. Vieram em excursão oferecida pelo partido. Antes de rumarem ao Altis, os militantes do norte visitaram durante o dia o Santuário de Fátima e o Oceanário. Os militantes dos concelhos do Sul, pararam em Mafra e tiveram ainda tempo de dar um salto à praia, como noticia o Público de hoje.

Como é natural, este não é um problema do PS. Todos os grandes partidos o fazem. No entanto, o PS teve ontem o azar de não aparecer mais ninguém para além dos bem dispostos idosos socialistas em excursão. A comunicação social adorou. A distrital socialista de Lisboa e a JS devem ter levado um puxão de orelhas…

Eleições em Lisboa: O Regresso da Esquerda

António Costa assegurou bem a vitória do PS em Lisboa. Mas destacam-se também os bons resultados pelos principais candidatos à sua esquerda.

O PS tem razões para comemorar. Sem dúvida que ficou aquém da maioria absoluta, mas ganhou claramente a grande aposta feita em António Costa. O risco era grande, uma vez que uma derrota do ex-número 2 do governo abalaria bastante o executivo nacional. Mas revelou-se uma boa estratégia. Confirmando o favoritismo que lhe é atribuído desde que apresentou a sua candidatura, António Costa assume agora de forma indiscutível a vitória na capital.

Apesar da vitória socialista, e à semelhança do que aconteceu nas legislativas nacionais, as principais forças políticas à esquerda obtêm também um bom resultado. Embora tenha decrescido ao longo da campanha, Helena Roseta consegue apesar de tudo duas vereações, o que é um bom resultado. Ruben de Carvalho consegue manter as duas vereações. Por último, apesar da sua postura polémica, Sá Fernandes consegue segurar o resultado que obteve há dois anos, o que não é nada mau.

Depois de um interregno de 6 anos, a esquerda consegue assim assegurar uma vitória em todas as frentes na capital. Veremos se conseguirá transformar estas vitórias de todos os candidatos na vitória de uma visão para Lisboa. Veremos como se processará o jogo dos acordos pós-eleitorais a partir de amanhã.

Eleições de Lisboa: Terramoto à Direita

A direita sofre uma pesadíssima derrota em Lisboa. Perde a câmara da capital do país e consegue fazê-lo num momento em que tentou a todo o custo que os eleitores punissem as políticas governamentais.

No caso do PSD, Fernando Negrão acaba por ficar atrás de Carmona Rodrigues, confirmando-se assim aquele que passou a ser o principal receio do partido. Marques Mendes tem razões para começar a preparar as trincheiras, uma vez que já amanhã deverá começar a sofrer fortes ataques das facções concorrentes do seu partido. Veremos como conseguirá resistir depois da dupla derrota desta noite: perde a câmara da capital e vê o seu candidato não obter mais do que um péssimo resultado.

Por seu turno, o CDS consegue um resultado catastrófico. Depois do êxito há dois anos com Maria José Nogueira Pinto, Portas estreia-se na liderança com uma pesada derrota. O seu número dois, Telmo Correia, que consegue ser um peso pesado e uma referência no partido, nem sequer foi eleito. Veremos como o partido reage a tão grande desaire eleitoral que, nos últimos dias de Ribeiro e Castro, teria dado direito a linchamento do líder em directo na televisão…

A tão pesada derrota dos dois principais partidos da direita dificilmente não acarretará novidades nos próximos meses. Veremos como Mendes e Portas conseguirão resistir aos ataques internos que começarão já amanhã.

A Madeira, a IVG e o Colonialismo de Lisboa

Os colonialistas da República voltaram a fazer das suas ao povo madeirense. Imagine-se que agora até pretendem impor a lei da interrupção voluntária da gravidez na região… Um verdadeiro acto de colonialismo!

O Ministro de Saúde avançou com a possibilidade de as mulheres madeirenses poderem vir ao Continente fazer a interrupção voluntária da gravidez, devendo o Governo Regional acarretar os seus custos. Mas isso está fora de questão para o Secretário Regional dos Assuntos Sociais da Madeira, que afirmou que "Do orçamento regional não sairá um centavo para pagar abortos".

Sobre a vontade expressa pelos responsáveis regionais de não aplicar na Madeira a lei da República sobre a IVG, houve até um constitucionalista de Lisboa que emitiu um parecer sublinhando que tal seria claramente inconstitucional. Mas tal não parece ser importante para o Secretário Regional dos Assuntos Sociais que já declarou que “A opinião do professor Jorge Miranda vale o que vale” (in Público de 14 de Julho).

Neste momento, acredito que todos os madeirenses devem estar tremendamente felizes pela heróica resistência do seu governo regional no sentido de impedir a IVG na região. Era o que mais faltava aplicar-se na Madeira uma lei da República…

Courrier Internacional: Uma Referência

A edição portuguesa do semanário francês vai já na sua 119º edição. O Courrier é uma importante referência para se passar o mundo em revista todas as semanas.

Encontro-me entre aqueles que, todas as sextas-feiras, se dirigem ansiosamente ao quiosque em busca do Courrier Internacional. É, sem dúvida, uma leitura que recomendo.

A edição portuguesa vai já no terceiro ano de publicação, preenchendo todas as semanas um importante espaço na imprensa de referência que se vende em Portugal. Cada edição constitui-se com artigos de periódicos de todo o mundo, desdobrando-se em secções que cobrem as diversas partes do globo. Os artigos visam sobretudo questões políticas e económicas dos diversos países, embora também exista espaço para a ambiente, tecnologia, sociedade, entre outras temáticas.

Como é natural num periódico que se alimenta das notícias que recolhe dos seus congéneres, por vezes notam-se parcialidades em determinados temas abordados e fontes escolhidas. No entanto, regra geral, a selecção de artigos efectuada permite ao leitor ficar com os dois lados da moeda de uma determinada problemática. Compete-lhe verificar de que jornal é originária a notícia publicada e formar ele próprio as suas opiniões.

Apesar de ser uma publicação muito recente, não tenho dúvidas que, pela sua qualidade, o Courrier já formou em Portugal uma grande comunidade de fiéis leitores.

Julgamento da Bragaparques

A comprovar-se a tentativa de corrupção, que acredito sinceramente dada a honestidade blindada que tem sido revelada por Sá Fernandes, trata-se de um dos mais vergonhosos actos de corrupção tratados recentemente pelos tribunais portugueses.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu ontem levar a julgamento Domingos Névoa, o homem da Bragaparques acusado de tentar comprar o silêncio de Sá Fernandes. È acusado de oferecer 200 mil euros ao vereador do BE para que este fechasse os olhos ao mega-negócio de permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer, entre a Bragaparques e Cãmara de Lisboa.

Como é natural, o advogado do arguido já recorreu da decisão da ida a julgamento, argumentando com questões processuais da acusação. Domingos Névoa já teve até direito, há uns dias atrás, a um jantar solidário de 80 empresários de Braga, advogando o carácter honesto e trabalhador do arguido.

Interessante é verificar que, mal chegou à câmara há dois anos, aconteceu logo esta situação com aquele que prometia ser os olhos dos lisboetas no executivo municipal. O presente caso parece demonstrar apenas a ponta do iceberg dos negócios obscuros que se passam na autarquia lisboeta, revelando o carácter tremendamente incómodo de José Sá Fernandes. Faça-se justiça.

UGT e CGTP: a Saga Continua

O cenário é quase sempre o mesmo: a UGT consegue negociar e os malfeitores vermelhos da CGTP viram as costas. Uma saga que dura há três décadas e promete continuar por muitos e muitos anos.

Os jornais noticiam hoje o acordo conseguido entre a UGT e o Governo no domínio da Função Pública. Por seu turno, a Frente Comum afecta à CGTP recusou o entendimento. Á vista desarmada (e só mesmo à vista desarmada), subentende-se uma maior capacidade de negociação da UGT quando comparada com a sua congénere CGTP.

Curioso é verificar que, apesar de tudo, as duas centrais sindicais fazem sempre diagnósticos semelhantes sobre a situação do emprego no país: crescimento da precariedade, ataques aos direitos dos trabalhadores, etc, etc. Neste sentido pergunto: o que há de estranho quando sobrepostos os dois cenários acima apresentados? É sobretudo a CGTP que não consegue negociar? Ou será a UGT que acaba sempre por ceder, orgulhando-se depois dos pontos e vírgulas que conseguiu acordar com o Governo?

Concordo naturalmente que os sindicatos devam negociar. Concordo até que a CGTP poderia ser um pouco mais construtiva nas posições que defende. Mas não posso deixar de lamentar os trâmites dos acordos a que a UGT chega quando negocia com os Governos que são da mesma cor política que a do seu secretário-geral. Com que legitimidade virá amanhã protestar contra as políticas deste mesmo Governo? Virá manifestar-se contra todos os artigos da nova legislação, excepto os dois ou três pontos e vírgulas que conseguiu alterar?

É lamentável este tipo de postura da UGT. Não só enfraquece profundamente a força negocial de todos os outros trabalhadores, como certamente envergonha os seus próprios associados

Haverá Coligações à Esquerda em Lisboa?

Tendo em conta o debate de ontem na RTP, e contrariando o cenário à direita, os diversos candidatos à esquerda trataram-se com uma afabilidade excessiva para quem não pondera cenários de coligação.

Quem ontem conseguiu assistir às três horas de debate para as intercalares de Lisboa, ficou certamente com a sensação de que se tratava mais de uma prova oral do que de um debate eleitoral (como aliás salientou Manuel Monteiro). Os doze candidatos presentes foram-se limitando a responder às perguntas da arguente Fátima Campos Ferreira. Houve pouco sangue, poucas discussões inflamadas, poucos dedos em riste. O modelo de debate com 12 candidatos dava pouquíssimas hipóteses para a discussão directa.

À direita conseguiu-se assistir a momentos pontuais de acção, com criticas inflamadas de Manuel Monteiro dirigidas a tudo e a todos, trocas de acusações entre Negrão e Carmona e, de vez em quanto, com intervenções nervosas de Pinto Coelho acusando todos os outros partidos de serem do sistema.

À esquerda, exceptuando o sempre inflamado Garcia Pereira, os candidatos apresentaram-se serenos. Limitaram-se a expor a sua visão e suas propostas, com apelos naturais ao voto, mas sem que fossem visíveis ataques agudos entre si. Contrariando o que poderia ser normal neste tipo de situações, viram-se poucos ataques dirigidos ao favorito António Costa por parte de Roseta, Ruben de Carvalho e Sá Fernandes. Estarão a salvaguardar cenários de coligação pós-eleitoral? Quem viu o debate de ontem, poderá ter ficado legitimamente com essa sensação.

A meu ver, a esquerda só tem a ganhar com uma ampla coligação. Lisboa precisa e Lisboa merece.

Aparecer faz toda a Diferença

Um estudo da empresa Manchete demonstra o nível de exposição mediática que os candidatos a Lisboa obtiveram entre 16 e 30 de Junho. A exposição pública pode fazer toda a diferença.

O Público faz hoje referência ao estudo da empresa Manchete sobre a exposição dos candidatos a Lisboa na comunicação social. Os números acabam quase por reflectir as sondagens até agora divulgadas. Neste contexto, António Costa aparece destacadíssimo (321 Notícias), seguindo-se Negrão (197 notícias), Carmona (154 noticias), Telmo Correia (142 noticias), Roseta (125 notícias), Sá Fernandes (102 notícias) e Ruben de Carvalho (99 notícias).

O nível de cobertura mediática que cada candidato beneficia é ditado pela tão preciosa agenda da comunicação social. Como todos sabemos, conseguir um lugar na agenda dos média revela-se tão importante que as acções de campanha modernas são pensadas na exposição que poderão merecer (ex: os comícios coincidentes com os telejornais das 20h ou as acções de campanha nos sábados ou domingos de manhã para que possam aparecer nos cobiçados telejornais das 13h).

Como é natural, os critérios de cobertura da comunicação social são ditados por questões como o relevo da notícia, a audiência que a mesma poderá merecer, o espaço que ocupa, entre muitos outros. No entanto, dá que pensar que, nesta batalha da exposição, onde os critérios não são nada claros, muito menos democráticos, determinados candidatos beneficiem de forma tão gritante relativamente aos seus concorrentes.

Tendo em conta o estudo hoje divulgado, por exemplo, verificamos que António Costa beneficiou de mais de 1/3 de cobertura do que Negrão, o dobro do que Carmona e Telmo Correia, mais do que o dobro do que Helena Roseta e o triplo de Sá Fernandes e Ruben de Carvalho. Dá que pensar…

Incompatibilidades na Madeira só em 2011

Ficámos hoje a saber que o regime de incompatibilidades dos deputados madeirenses só entrará em vigor em 2011. Até lá, as suas empresas poderão continuar a fazer livremente negócios com a Região.

Em Maio passado, a Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, PCP e BE, tentou estender o regime de incompatibilidades dos titulares dos cargos públicos aos deputados madeirenses. A medida foi considerada violadora da autonomia político-administrativa da região. Como não podia deixar de ser, a tentativa de moralização vinda da Assembleia da República foi considerada como mais um acto colonialista. Mas ok, até aí tudo bem…

Com o projecto do PSD madeirense que deu entrada na passada sexta-feira na Assembleia Legislativa Regional, os deputados madeirenses, e suas empresas, vão continuar a poder fazer negócios com a região até 2011. Passando-se o caso na Madeira, acho que já nem vale a pena comentar os tremendos atropelos que tal constitui para a transparência administrativa dos negócios da região.

Questiono-me, no entanto, como vêem os madeirenses a presente situação. Como encararão este adiamento tão gritante proposto agora pelo seu PSD? Acharão normal que as empresas dos seus representantes políticos possam livremente desenvolver negócios com a região? Como encaram as outras empresas madeirenses esta situação? Será que os madeirenses consideram normal que este princípio tão elementar da transparência administrativa seja agora tão descaradamente adiado na sua região?

Gostava sinceramente de perceber o que acha o comum cidadão madeirense sobre esta questão. Gostava de ver um repórter de televisão a questionar as pessoas nas ruas da Madeira sobre esta situação. Não consigo acreditar que os madeirenses achem tudo isto como algo perfeitamente normal…

O Eixo do Mal: uma Delícia

O programa da SIC Notícias brinda-nos todos os sábados, à meia noite, com tudo o que é mau na análise política vertical. Mas confesso fazer parte do grupo de telespectadores que se deliciam com tamanho escárnio e mal dizer.

Nas noites de sábado, depois de ter tentado banquetear-me com toda a informação que os semanários nos brindam, o programa Eixo do Mal acaba por ser uma cereja em cima do bolo. Depois de devorar tanta informação séria durante o dia, confesso que assistir ao programa ao serão é como um bom digestivo no fim de uma boa refeição.

O programa assume normalmente o nível de uma verdadeira conversa de café. Uma hora de escárnio e mal dizer, onde não se apontam soluções. Importa simplesmente gozar com as infelicidades do país, do governo, das oposições, de tudo e de todos. Se um dos intervenientes diz “mata”, o outro dirá certamente “esfola”. Aprende-se muito pouco com o programa, a não ser uma revisão minuciosa dos disparates que ocorreram no país durante a semana.

O Eixo do Mal representa bem uma das piores características que os portugueses se auto-atribuem: a arte de mal dizer sem fazer nada por um “mundo melhor”. No fundo, o programa dá gás ao activista de sofá que existe em cada um de nós. Depois de uma semana de trabalho em torno de coisas sérias, ficamos com a sensação que merecemos sucumbir ao vício de uma hora de bom escárnio e mal dizer, sem limites e sem censuras. O Eixo do Mal, uma delícia de sábado à noite.

Benfica nas encruzilhadas do Mercado

Depois da OPA de Berardo, um grupo chinês parece agora estar interessadíssimo no glorioso. Comprem-nos a PT ou a EDP que nós não ficamos chateados. Agora o Benfica… Colocariam em causa os supremos interesses nacionais!

Pelos vistos a colocação de clubes de futebol na bolsa tem destas coisas. Depois de Berardo ter surpreendido com a sua OPA, um grupo chinês parece agora estar disposto a pagar o dobro. O madeirense já respondeu que “o Benfica não está à venda nem para os russos, nem para Inglaterra nem para nada”. Poderoso argumento… Os benfiquistas, neste momento, devem estar confusos. Será que preferem os chineses? Ou será que não se importam de ficar com um Sport Lisboa Berardo? Escolha complicada.

Acho curioso que a especulação bolsista tenha agora chegado em força ao mercado da bola em Portugal. Já imagino os leitores e opinion makers da imprensa desportiva a proclamarem alto e bom som: “Vender o nosso Benfica ao capital estrangeiro? Nem pensar! “

Se assim acontecesse, para muitos este seria o mais rude golpe do grande capital internacional dado em Portugal. Suspeito que a direcção benfiquista começará, em pouco tempo, as suas aulas de “Introdução ao Discurso Anti-Capitalista” dadas pelo excelentíssimo sr. prof. Jerónimo de Sousa.

António Costa começa a ter razões para sorrir

A sondagem Intercampus hoje publicada reforça a maioria de António Costa. Ruben de Carvalho sobe também e Helena Roseta e Sá Fernandes sofrem um revés significativo.

A pouco mais de uma semana para as eleições intercalares, António Costa tem razões para começar a sorrir. Embora esteja ainda longe do objectivo enunciado da maioria absoluta, o ex-ministro tem vindo a subir nas intenções de voto. Ruben de Carvalho aparece agora com uns invejáveis 12,5 %. Negrão e Carmona descem ligeiramente. Helena Roseta e Sá Fernandes descem também e Telmo Correia tem uma ligeira subida, embora ainda não consiga garantir a vereação.

O candidato socialista tem razões para estar confiante uma vez que aparece com o dobro das intenções de voto de Negrão. Carmona não constitui uma ameaça. Por seu turno, aqueles que concorrem directamente pelo eleitorado da esquerda não-comunista - Roseta e Sá Fernandes – aparecem agora mais enfraquecidos.

Quanto a Helena Roseta, depois da euforia inicial, tem vindo a perder votos a olhos vistos. Pode argumentar que não possui os mesmos recursos que os seus concorrentes, ou não beneficia da mesma exposição na comunicação social, mas não me parece que seja essa a razão. Tem-lhe faltado uma postura, ideias fortes e mensagens claras. Tem de conseguir ir além das ideias do PS de há 15 anos atrás. Porque assim não convence os seus camaradas desiludidos e não convence também a nova esquerda. Está a ressentir-se da forte aposta socialista. Se Roseta fosse uma marca, diria que tem vindo a perder valor no mercado.

Quanto a Sá Fernandes, a sua missão não é fácil. Continua a ser visto como o homem do túnel e das providências cautelares. Consegue ganhar um eleitorado que admira a sua coragem e desempenho no último mandato, o que é muito bom dada a sua postura polémica. Mas, para ir além disso, precisava de uma receita mágica que lhe permitisse ganhar votos a Costa, Roseta e Ruben de Carvalho. Não será fácil no actual cenário.

Para pensar...

Em casa e na esquina do café é permitido dizer mal do Governo.

(Conclusão retirada das declarações da Secretária de Estado da Saude em 4 de Julho de 2007)

A minha pergunta é: Qual café? Todos os cafés?

A Auto-Censura pode ser a Solução

O PS vai chumbar todos os pedidos de audição de Correia de Campos na Assembleia da República. Os mesmos tinham como objectivo que o Ministro da Saúde esclarecesse aos deputados a demissão da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho.

O PS anuncia que vai chumbar os requerimentos feitos pelo PCP e pelo BE por considerar que o ministro já deu todos os esclarecimentos públicos necessários sobre o tema.

Embora possa parecer, à primeira vista, uma postura autocrática por parte do PS, se calhar é de facto a melhor estratégia a seguir. Se virmos bem, os casos recentes do Secretário de Estado da Educação Jorge Pedreira, do ministro Mário Lino e agora de Correia de Campos foram graves pelos actos cometidos. Mas pecaram sobretudo pelas declarações disparatadas dos membros do Governo visados, demonstrando uma falta de sentido político sem paralelo.

Assim sendo, a solução de os impedir de prestar declarações afigura-se como a mais adequada. No fundo, não dar aos membros do governo margem de manobra para que possam dizer o que não devem. Em gíria popular: “mantê-los calados”.

Assim sendo, para quê dar-se ao trabalho de pressionar órgãos da comunicação social? Para quê esforçar-se por alterar o estatuto dos jornalistas e a regulação do sector? Se calhar, e a bem do país, a melhor censura que o Governo precisa de aplicar é a auto-censura…

Só os Históricos podem ser Irreverentes?

Medeiros Ferreira apoia o referendo ao novo tratado europeu, entrando assim em divergência com governo do seu partido. Será que só aos históricos é dado o direito a este tipo de irreverências?

O Público noticia o apoio de Medeiros Ferreira à realização de um referendo nacional para a aprovação do novo tratado europeu. Bem ao seu estilo, e muito bem diga-se, o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros responsável pelo pedido da adesão portuguesa à CEE mostra total desacordo com a posição assumida por Cavaco Silva. Mas, deste modo, Medeiros Ferreira assume também o seu desacordo relativamente àquela que parece ser a posição do executivo governamental do seu partido.

Pergunto-me se só os históricos podem ser irreverentes no seio de um partido no poder. Vejamos os significativos “puxões de orelhas” de Mário Soares relativamente à linha política do Governo. Vejamos o ainda mais paradigmático caso de Manuel Alegre, cujo estatuto no partido lhe tem permitido, apesar de tudo, manter as suas funções.

Como é natural, quando um partido assume o poder, exige-se imediatamente forte disciplina. Mesmo nas oposições internas, aqueles que planeiam assumir a liderança do partido no futuro sabem que o levantar de divergências sérias num período de governabilidade será contraproducente. O mesmo aplica-se aos Jotas que, por detrás da sua irreverência, apenas assumem divergências em questões precisamente “irreverentes” (ex. legalização das drogas, despenalização do aborto, direitos dos homosexuais, etc). Nunca em questões ditas sérias.

Restam quem? Os históricos. O seu desprendimento do poder, o estatuto adquirido e a simpatia conquistada garantem-lhes o privilégio da discordância e da irreverência.

É interessante verificar que a dinâmica de manutenção do poder nos partidos no governo acaba por determinar o natural silenciamento das oposições internas. Moral da história: Só os dinossauros podem ser irreverentes.

O Desafio da Presidência Portuguesa da UE

Portugal tem na agenda a importante tarefa de levar a bom termo os consensos em torno do novo tratado. Importa, no entanto, que tal não seja feito em total prejuízo dos temas da Estratégia de Lisboa.

Pela terceira vez à frente dos destinos comunitários, Portugal recebeu da presidência alemã a importante função de concluir as negociações em torno do novo tratado comunitário. A referida tarefa não deverá ser subestimada.

No entanto, tendo em conta que Portugal foi o pai da Estratégia de Lisboa, modelo de desenvolvimento que ainda hoje orienta os objectivos comunitários, importa que a presidência portuguesa consiga contribuir para reavivar seus objectivos e metas. Portugal possui uma responsabilidade acrescida em domínios como o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento ou o Modelo Social Europeu.

Esse papel foi plenamente conseguido em 2000. No momento actual, importa que a presidência portuguesa consiga dinamizar novamente os objectivos da Europa em torno das metas de Lisboa.

Berardo começa a fazer sombra a Jardim

Em apenas uma semana, os disparates de Berardo colocam-lhe numa posição de destaque na corrida ao prémio Personalidade Portuguesa mais Bizarra do Ano. O seu conterrâneo Alberto João começa já a sentir-se ameaçado.

Com maiores ou menores problemas de expressão (como alguém referiu), em apenas uma semana Berardo conseguiu demonstrar bem o seu nível. A propósito dos diferendos com Mega Ferreira, e depois de ter pedido a sua demissão por causa das bandeiras, o respeitado Sr. Comendador acusou-o de ter problemas de saúde mental.

Mas não se ficou por aí. Ontem, no museu que lhe foi “gentilmente” cedido pelo Estado Português, o magnata lusitano acusou Mega Ferreira de estar em part-time na Direcção do CCB, sugerindo que este desse lugar a pessoas mais jovens na função que ocupa… Acusou inclusive o Director do CCB de falta de competências de gestão. Imagino as tremendas competências do grandioso especulador Berardo nessa área…

Da maneira que Berardo gosta de aparecer e dizer de sua justiça, todos podemos adivinhar que as suas declarações nada felizes não pararão com facilidade. Alberto João começa a sentir-se ameaçado com o protagonismo que o seu conterrâneo está a alcançar, não lhe deixando muito espaço… Sócrates, por seu turno, tem razões para levar as mãos à cabeça. Como foi possível deixar-se associar tanto ao disparatado magnata madeirense?

Manuel Alegre: Uma Postura Pouco Sustentável

Apoiado por muitos, e olhado com desconfiança por muitos outros, Manuel Alegre tem feito o seu caminho. A sua postura acaba, no entanto, por parecer muito pouco sustentável a médio prazo.

Candidatou-se a secretário-geral do PS, obtendo um resultado promissor. Candidatou-se depois à Presidência da República, conseguindo um importante movimento de apoio e conquistando um apreciável resultado eleitoral. Nas eleições para Lisboa é representado pela grande responsável pelo movimento que se gerou em seu torno.

No entanto, a persistência em manter-se no PS parece ditar a insustentabilidade da sua postura a curto/médio prazo. Ora apoia as políticas governamentais, ora manda recados procurando manter o devido distanciamento. As contradições tornam-se então evidentes, reflectindo-se inclusive em declarações recentes nada felizes. Para ajudar a inverter o rumo do partido, Alegre afirmou há uma semana atrás que vai “passar a ir às reuniões do grupo parlamentar”…

A onda de apoios que adquiriu não lhe perdoará por muito mais tempo estas tão evidentes contradições e grosseiros deslizes…