Dos Estudos ao Clientelismo

Manuel Carvalho dedica hoje o seu editorial no Público à questão dos estudos promovidos pelo Estado. Em 2006, 77 milhões de euros foi a quantia gasta. Possuímos um Estado aplicado, sem dúvida… E clientelar.

Manuel Carvalho levanta, e muito bem, três questões. Por um lado, o recurso decrescente do Estado aos serviços públicos com competências para realizar as referidas tarefas. Por outro lado, refere o papel do outsourcing como forma de legitimação de políticas decididas à priori. Aponta, em terceiro lugar, a quantidade de empresas que dependem crescentemente das referidas solicitações do Estado.

Julgo que seria de acrescentar uma quarta questão, com nítidas relações com a terceira. Os detentores de cargos políticos possuem uma série de clientelas, partidárias ou não, que se dispõem normalmente a alimentar enquanto exercem o poder. As clientelas alimentam-se com almoços que hoje pago eu, amanhã (quando eu precisar) pagas tu. Hoje eu posso dar-te uma benesse, um jeitinho, um empurrãozito. Amanhã, espero que também encomendes estudos à minha empresa, recomendes a minha nomeação para algum cargo ou intercedas por mim na tua crónica do jornal.

O clientelismo não é uma prática nova, antes pelo contrário. Valia a pena que as práticas clientelares fossem estudadas no âmbito das elites político-administrativas portuguesas. Suspeito que os resultados seriam, no mínimo, interessantes…

O PS e a falta de Oposição Interna

São José Almeida destaca hoje no Público a crise de identidade e a falta de oposição interna que se faz sentir no PS. Manuel Alegre, Medeiros Ferreira, Ana Gomes, António Barreto e André Freire, todos contribuem com argumentos para enriquecer o diagnóstico.

Por um lado, fala-se da crescente desestruturação de que padece a esquerda, não sendo o PS imune a tal facto. Aponta-se também o impulso controleiro do actual Secretário-Geral, que dá pouco espaço a tendências internas. Avança-se ainda com a derrota da primeira geração socialista, de que as últimas presidenciais foram exemplo.

Um dos argumentos mais consistentes é o avançado por André Freire. A actual liderança conseguiu gerir muito bem a oposição interna, integrando-a no “banquete do poder” através de nomeação para cargos diversos.

Mas na interessante peça de São José Almeida parece ficar a faltar o argumento central: o exercício do poder. Tal facto acaba por ser o principal analgésico para curar problemas de oposições internas nos partidos. A actual liderança socialista encontra-se no governo, com maioria absoluta, a cumprir o primeiro mandato e as sondagens continuam a ser-lhe favoráveis. Perante tal cenário, que tipo de oposição interna poderá surgir? Perante tal cenário, qualquer tipo de explicações adicionais assumirão sempre um papel secundário.

Musharraf e Perpetuação no Poder

Com eleições agendadas para Janeiro, e no mesmo dia que a sua mais temível adversária, Benazir Bhuto, chegou ao país, Musharraf decidiu decretar um estado de emergência. Motivo: o terrorismo que assola o Paquistão…

A História repete-se e só podemos ficar “surpreendidos” com quem se diz “surpreendido” com a História. Basta ver a forma como Musharraf chegou ao poder e como o manteve desde então para se perceber claramente qual o seu cariz político. O 11 de Setembro e a mudança no contexto internacional então operada fizeram com que, de um dia para o outro, o general ditador passasse a ser um amigo do Ocidente, devido a todo o apoio dado na invasão do Afeganistão. A política internacional tem destas coisas…

Os resultados estão à vista. A transição para a democracia que o ditador diz estar a levar a cabo acaba sempre por ter um final adiado. Um comportamento altamente surpreendente numa ditadura, não? Até porque estas caracterizam-se por abdicar facilmente do poder, certo?

Listas de Espera e os Fantásticos Argumentos da Secretária de Estado

Divulgaram-se mais uma vez os expressivos números das listas de esperas em Portugal. Nada mais do que 380 000 utentes à espera da primeira consulta. Perante tal catástrofe, a Secretária de Estado Adjunta da Saúde não perdeu tempo. Em entrevista passada no telejornal das 20h da RTP, apressou-se a desacreditar os números com base em três poderosos argumentos.

Primeiro Argumento – “Nem todos os hospitais responderam ao inquérito.”
Podemos então presumir que o número poderá ser maior?!? A Secretária de Estado Adjunta não esclareceu…

Segundo Argumento – “Muitos utentes podem ter-se cansado de esperar e recorreram a sistemas de saúde privados.”
Brutal… Os portugueses ficaram todos mais descansados com tão importante nuance.

Terceiro Argumento – “Muitos dos utentes em lista de espera poderão já ter falecido.”
Desculpe?!? Importa-se de repetir? Não devo ter ouvido bem…

Bem… Se quisesse fazer pior, não teria conseguido. Foi fantástico: três tiros, três melros. A oposição começa a ter uma séria concorrência no seu papel de desacreditar o Executivo…

PS: Tudo isto aconteceu no mesmo dia em que Mário Lino esclareceu que iria dar uma “vista de olhos” no estudo da CIP…

Identidade: Problema da Esquerda e da Direita em Portugal

José Miguel Júdice faz este mês, na revista Atlântico, um diagnóstico à saúde da democracia Portuguesa. Entre outras coisas, sublinha a importância do confronto claro de ideias em democracia e a necessidade deste assentar sobretudo numa discussão bipolar: esquerda vs direita.

Parte então para a análise do presente panorama português, identificando a desorientação em que a direita se encontra e as dificuldades que tem em se afirmar no seu espaço e em se constituir como uma clara alternativa. Defende então a criação de um grande partido de centro-direita em Portugal, baseado na fusão PSD e CDS.

Mas o mal que a direita padece é também um mal da esquerda em Portugal. E não se trata de um problema conjuntural, mas sim de algo claramente estrutural. Tem origem na forma como se processou a transição para a democracia em Portugal e a forma como foi ocupado o espaço político. Por um lado, um PS que se afirmou aproximando-se da direita e em oposição aos comunistas. Por outro lado, um PSD que agrupou um grupo demasiado vasto de tendências numa altura de esquerdização da luta ideológica, levando-o a sérios problemas de identidade ainda hoje visíveis.

Se a isto somarmos a tendência rumo ao centro das democracias consolidadas, chegamos facilmente ao cenário português, com um PS que defende políticas que nem a direita se atreveria e um PSD que se posiciona pela esquerda e pela direita ao sabor dos ventos. A falta de polarização na democracia portuguesa tem consequências negativas na estruturação política do eleitorado. Facto que é aliás muito bem comprovado no livro “Esquerda e Direita” de André Freire (publicado pela Imprensa de Ciências Sociais).

Se a solução passa pela união de esforços à direita ou à esquerda, como defende Júdice, tenho sinceras dúvidas. A reformulação das instituições tem o seu peso na mudança da realidade mas, no caso português, parece-me demasiado evidente a falta de amadurecimento da cultura política das elites partidária. Sem isso, não me parece que sejam as soluções de grandes fusões políticas que resolverão o problema.

Alcochete e os Trocos que se Poupam

Ora vejamos: começamos com o Governo determinado a avançar com a solução OTA, amaldiçoando quem a ela se opusesse e negando qualquer necessidade de se fazerem mais estudos. Tivemos um Mário Lino a submeter-se inclusive a figuras menos felizes agarrado a esta determinação governamental.

Depois de muito barulho, vimos o Executivo dar tremendo passo atrás. Afinal valia a pena esperar mais um algum tempo e fazerem-se mais alguns estudos… Agora, quem diria, a CIP apresenta os resultados sobre a opção de Alcochete, defendo que tal poupará 3 mil milhões de euros à solução OTA tão afincadamente defendida pelo Governo há uns meros mesitos atrás.

Perante este cenário, e a confirmar-se a poupança em causa, que conclusões tiram os portugueses da actuação do Governo nesta matéria? Há uns meses não havia cá espaço para discussão. Agora, parece que estão em causa uns meros 3 mil milhões de euros… Alguém no Executivo assumirá as responsabilidades por um tão tremendo passo em falso? Ou a memória do povo vai ser curta a este respeito?

Menezes e a Falta de Tribunas

O novo líder do PSD terá de encontrar tribunas para se afirmar. Não sendo na Assembleia da República ou no Conselho de Estado, que o seja noutros espaços. Caso contrário, ficará numa situação complicada na definição da agenda política.

Luís Filipe Menezes sabia à partida que teria dificuldades adicionais na obtenção de tribunas para fazer frente ao Governo. Tal não era possível na Assembleia. Aliás, com o regresso de Santana Lopes, corre o sério risco de ficar na sombra. No Conselho de Estado também não o conseguirá, embora o relevo deste órgão não seja nada por ir além.

Resta-lhe marcar agenda de outro modo. E não será o através da Câmara de Gaia certamente. Terá de conseguir ganhar a atenção da comunicação social e procurar, a partir daí, aparecer. Terá de ser reconhecido como líder do PSD pelo eleitorado. Mas não é isso que tem acontecido nestas suas primeiras importantes semanas. Do PSD, tem-se falado sobretudo de Santana Lopes… Um mau começo.

Escutas Telefónicas: Ficamos em quê?

Pinto Monteiro arrancou com a polémica ao afirmar que se realizavam escutas telefónicas ilegais em Portugal. Poucos dias depois, o Director Nacional da PJ desmentiu categoricamente as declarações do Procurador-Geral da República. Mas Pinto Monteiro não desarma: o problema parece ser a utilização de alguns equipamentos.

Microfones direccionáveis, microcâmaras, telemóveis/gravadores, canetas, isqueiros e uma panóplia de outros aparelhos dignos do 007 que, pelos vistos, acabam por ter uma utilização proibida ou abusiva por partes das forças policiais nacionais. Desde a PJ, a GNR, a PSP, o SEF, a PM e até a D.G. Impostos, todos poderão estar na mira das acusações de Pinto Monteiro. Pelo que noticia o Público, suspeita-se que cerca de metade das 20 mil escutas telefónicas anuais realizadas em Portugal utilizam os referidos equipamentos.

Pinto Monteiro será hoje ouvido na Assembleia da República. Veremos o que sairá das suas declarações. Depois da tempestade levantada em torno deste tema, será de estranhar se algumas cabeças não rolarem. Acompanharemos os próximos episódios.

Santana Lopes e as suas Heranças na C.M. Lisboa

Nos seus últimos dias na CML, Santana pagou 3,5 milhões de euros à Bragaparques por uma obra na Praça da Figueira que, para além de fazer já parte das responsabilidade contratuais da empresa, estava orçada em 689 mil euros.

O semanário Sol denuncia ainda que a Câmara ainda se encontra a pagar os salários de 400 assessores e funcionários contratados nos tempos de Santana que, no momento actual, estão em casa sem prestar serviços à CML… Ainda não vi comentários do novo líder do grupo parlamentar do PSD ao sucedido.

Podemo-nos sempre questionar sobre o porquê desta polémica ter surgido agora. Interessa e convém a quem? Mas ainda bem que a luta política encontra mecanismos para desenterrar coisas passadas. Os detentores de cargos públicos ficam assim a saber que, embora as suas asneiras possam passar incólumes em determinados momentos, há sempre alguém que se poderá interessar por elas no futuro…

Sócrates: Acabou-se o “mar de rosas”

As sondagens da Universidade Católica e da Marktest não deixam dúvidas. Os níveis de popularidade de Sócrates desceram significativamente. O “mar de rosas” que normalmente acompanha o início de cada novo ciclo governativo parece ter chegado ao fim.

O desgaste associado ao exercício da presidência da UE e o aumento dos níveis de desemprego são apontados como principais factores explicativos. Como não podia deixar de ser, muitos outros factores podem também ser apontados. Trata-se do primeiro sério abalo no apoio eleitoral que sustenta o executivo.

Embora a actual perda popularidade possa ser considerada conjuntural, não deve ser ingnorado o seu carácter estrutural. O governo começa a dar sinais de desgaste em muitos sectores e já não consegue garantir o benefício da dúvida de muitos opinion makers e de largas franjas da opinião pública. Há, portanto, uma mudança de tendência e ss sondagens não enganam a este respeito. A partir de agora, Sócrates terá de, no mínimo, acautelar com um pouco mais de cuidado a sua reeleição.

A Face Democrata de Putin?

A presença de Putin em Portugal parece ter trazido novidades. O anúncio de observadores da OSCE nas legislativas russas e a criação de um instituto russo-europeu de promoção e acompanhamento dos direitos humanos são boas notícias.

Putin parece estar decidido a aproximar-se da Europa e a mostrar a sua face democrata. Tenta, deste modo, afastar as criticas à democracia musculada russa. Mas porque escolhe Portugal e a presidência da UE em curso para anunciar tais medidas? Uma mera operação de charme porque sim?

De qualquer modo, e dado o sucesso atribuído à cimeira, Sócrates bem podia retribuir Putin fechando o Terreiro do Paço pela manhã para que este possa livremente fazer os seus exercícios judocas.

Desce Luísa, desce da bancada

O processo já teve início há um ano. Os camaradas do PCP decidiram, seguindo os seus métodos, que estava na hora de Luísa Mesquita ceder o seu lugar na Assembleia da República, em nome da renovação. Esta “estranhamente” não acatou a orientação dos camaradas. O assunto fez correr alguma tinta, mas acabou por adormecer pouco depois. Mas os camaradas não desistem.

Isolaram-na e despromoveram-na de quase todas as suas responsabilidades na AR. Esta decidiu entrar no braço de ferro. Mas agora os camaradas deram o golpe final: decidiram a expulsão de Luísa com base em “actos provocatórios”, “ostensiva escalada de confronto” e infracções aos estatutos do partido. Bernardino Soares acrescenta ainda que a deputada não participava nas reuniões do grupo parlamentar…

A história repete-se com um fatalismo brutal. É o PCP genuíno a funcionar. E o PCP não é reformável. Embora alguns possam considerar que sem reforma o PCP continuará a declinar, não tenho dúvidas que com a reforma o declínio seria vertiginoso. Permanece assim como um exemplo vivo de partido marxista-leninista. E é a sua rigidez interna que lhe permite sobreviver muito para além da esperança de vida que lhe era diagnosticada.

Rankings das Escolas: Comparar o Incomparável

Os apologistas dos rankings das escolas, que têm em José Manuel Fernandes o seu guru, defendem que estas listagens são positivas para fomentar a competitividade e o brio das escolas. Será que tal tem acontecido? Tenho muitas dúvidas. Como comparar o incomparável?

Como pode ser comparado o Colégio Inglês com a escola de Freixo de Espada? Como pode ser comparada a escolinha privada com meia dúzia de alunos com as grandes escolas públicas que, todos os anos, submetem centenas de alunos a exame? Como comparar a ilustre Escola Rainha D. Amélia em Lisboa com a Escola do Nordeste nos Açores? Serão realidades minimamente semelhantes?

Com a mesma pompa e circunstância com que se anunciam os presentes rankings, deveria estudar-se só um bocadinho o que justifica tais resultados. Os mais simplistas dirão que a chave estará nas boas instalações, bons professores, bons modelos de ensino, etc. Para quê mais explicações? No entanto, alguém ao já se deu ao trabalho de, por exemplo, cruzar os presentes dados com o contexto sócio-económico dos estudantes de cada escola? Dá muito trabalho, não é? E não daria manchetes tão boas, pois não? Pois…

Dificuldades especiais de aprendizagem

A greve dos pilotos tem gerado o caos nos aeroportos. Nem se esperava outra coisa. Mas qual a reacção governamental? Mário Lino considera a greve “inportuna”… Paulo Santos, o seu Secretário de Estado, admite agir legalmente contra os pilotos da TAP…

Não vou discutir as reivindicações dos pilotos. Se o ataque aos seus privilégios é ou não legítimo parece-me algo para outra discussão. Mas não deixo de ficar surpreendido com as reacções governamentais, que revelam mais uma vez sérias dificuldades especiais de aprendizagem. Sublinhe-se que Mário Lino acrescentou ainda que a greve é realizada “mais com objectivos políticos do que laborais”. No fundo, deve ser coisa dos comunistas outra vez.

Será que os conselheiros governamentais ainda não perceberam que uma greve contraria-se suavemente, e não com ameaças de intervenção legal ou acusações de conspiração política? O que vale é que ainda estamos num primeiro mandato. O Executivo ainda se pode dar ao luxo de gastar alguns créditos… De outro modo, este tipo de postura seria fatal.

Pinto Monteiro e a Moda do Disparate

A entrevista de Pinto Monteiro ao Sol marcou a agenda política. Aquele que tem sido um Procurador-Geral da República discreto (basta termos como referência o famigerado Souto Moura) acabou por cometer agora a sua primeira grande calinada.

Não acho que as suas palavras tenham de fazer cair o Carmo e a Trindade. Mas espera-se mais de alguém que ocupa tal cargo. As suas declarações surpreendem pela total ausência de senso político, num comportamento totalmente infantil. Por estas razões, e de forma assumidamente mesquinha, acho bem todo o aparato levantado. Uma espécie de lição.

Fico sempre surpreso com a facilidade com que este tipo de declarações infantis surgem como cogumelos na classe político-pública portuguesa. Por um lado, ainda bem, pois dão-nos coisas para escrever aqui nos blogs, assegurando igualmente muitos postos de trabalho na imprensa (vertente social da coisa). Mas, claro, este tipo de disparates leva-nos também a constatar a falta maturidade desta classe. Quase nos fazem crer que a democracia e a forma como os média se alimentam destas gafes surgiram ontem em Portugal… Será que surgiram?

Liberais infligem derrota a Kaczynskis

Embora as sondagens já dessem vantagem aos liberais, a vitória parece revelar-se acima das expectativas. Boas notícias, portanto. O populismo foi vencido na Polónia. Esperemos que o rumo político mude significativamente.

O reinado dos gémeos Kaczynski parece ter sofrido uma importante derrota. Nas legislativas antecipadas de hoje, domingo, o Partido Direito e Justiça não deverá ter ido além dos 31%, segundo as previsões. Os Liberais obtiveram, por seu turno, cerca de 44 % dos votos.

Apenas três dias depois de Jaroslaw Kaczynski ter estado a brindar com Murganheira com Sócrates e Barroso, com Zapatero e Sarkozy, com Merkel e Brown, sofre uma pesada derrota no seu país. Os polacos demonstram assim não aprovar as suas políticas ultra-conservadoras. Como dizia alguém, sem dúvida que os Kaczynski têm ajudado a colocar a Polónia no mapa. Mas não me parece que a forma como o têm feito tenha merecido o orgulho dos polacos. Ainda bem…

Eleições na Polónia: Populismo Kaczynski à Prova

O estilo populista dos gémeos Kaczynski tem dado que falar nos últimos meses. E o primeiro-ministro e o presidente polacos não têm dado sinais de quererem abrandar. Veremos qual será a avaliação que os polacos lhes reservam nas eleições legislativas de hoje.

Com o recente alargamento da UE, uma série de novas realidades políticas impuseram-se ao cenário pleno de democracias consolidadas da Europa dos 15. Mas a ascensão do ultra-conservadorismo encabeçado pelos irmãos Kaczynski na Polónia não é apenas um caso de fraca consolidação democrática.

A sua ascensão surge como fenómeno populista cujos restantes Estados-membros, sobretudo os novos, poderão não estar imunes. Tentam incorporar um sentimento de identificação da nação, apelando a valores conservadores num país maltratado pela história, aproveitando-se de um eleitorado em processo de adaptação a uma Polónia moderna, ainda em mutação, recém-integrada na UE e procurando o seu lugar na cena internacional.

O Corrier Internacional desta semana trás um dossier interessante sobre o fenómeno Kaczynski na Polónia. Não é brutal, mas vale a pena.

O Tratado de Lisboa e a ginástica que se segue…

Depois da Estratégia de Lisboa, a capital portuguesa consegue agora dar o seu nome ao novo tratado europeu. Lisboa está de parabéns. Quanto à Europa, veremos… O jogo da ratificação só agora começa.

Os últimos pontos e vírgulas parecem estar alinhados para que, a 13 de Dezembro, o texto acordado possa ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Mas calma. A Murganheira pode já ter sido aberta. Mas guardem umas garrafitas para o que aí vem.

Veremos agora como se processará a discussão política em torno dos modelos de ratificação. Como refere Pedro Magalhães, a maioria do eleitorado das democracias industrializadas é favorável a formas de democracia participativa, nomeadamente ao instituto do referendo. Acrescente-se ainda que uma sondagem publicada no Thomson Financial demonstra que a maioria dos alemães, britânicos, italianos, espanhóis e franceses são favoráveis a um referendo ao tratado Europeu.

O próximo ano promete já fortes sessões de ginástica política dos líderes europeus com vista a fugir aos temidos referendos. Vai valer a pena acompanhar.

200 Mil

O número fala por si. A manifestação da CGTP reuniu quinta-feira duas centenas de milhares de pessoas no Parque das Nações. Uma manifestação impressionante, como há muitos anos não se via. Há cada vez mais comunistas, sr. primeiro-ministro.

Há muito que era anunciada a manifestação da CGTP. E tudo levava a crer que não seria algo pequeno. Mas o número de participantes excedeu todas as expectativas. As más línguas dizem que não foram 200 mil, mas sim 180 mil. Por mim, dou de barato os 20 mil…

Em democracia, o poder não se ganha na rua, é certo. Mas estranha será a democracia que ignorar a dimensão do descontentamento expresso na quinta-feira em Lisboa. Se Sócrates tiver razão, um dia destes o país acorda com a foice numa mão e com o martelo na outra.

Os Novos Milhões de Bruxelas

Numa cerimónia que contou com Durão Barroso e José Sócrates, a Comissária Europeia das Regiões, Danuta Hubner, assinou quarta-feira em Lisboa o novo pacote de fundos comunitários para o país. Serão cerca de 20,6 mil milhões de euros para investir até 2013. Será que os merecemos?

Lembro-me perfeitamente de, no dia em que Portugal assegurou o III Quadro Comunitário de apoio (algures em 1999…), ouvir na rádio o primeiro-ministro António Guterres a assegurar que aquele seria o último grande bolo comunitário para Portugal. Havia que o aproveitar bem. Passados 7 anos, apesar da entrada de 12 novos Estados Membros, recebemos orgulhosamente este novo “empurrão” de Bruxelas.

O QREN é um bom plano, anunciando indiscutivelmente aqueles que são os grandes objectivos do país com base num modelo de desenvolvimento consensual na Europa: mais educação, mais investigação e inovação, mais coesão. O problema é que o anterior quadro comunitário de apoio também era bom, e anunciava já as referidas prioridades, embora escritas de ligeiramente maneira diferente.

O que podemos esperar então? Esperemos que politicas e mecanismos mais sérios de investimento das verbas sejam adoptados. Esperemos que a utilização dos fundos seja melhor acompanhada, aferindo-se o impacto dos investimentos realizados (algo que pouco se faz actualmente). No fundo, e paradoxalmente, esperemos que o país seja menos português no gasto de tantos milhões. Será pedir muito?