Por entre anúncios quase diários de novas medidas de austeridade, foi comunicada na passada semana a decisão de que se procederá ao encerramento das escolas com menos de 21 alunos. A medida abrangerá cerca de 900 escolas a nível nacional e implicará a deslocação de cerca de 15 000 crianças para centros escolares de maior dimensão. Foi desde logo sublinhado pelo Ministério da Educação que a medida se enquadra num esforço de promoção da qualidade do ensino. Segundo a tutela, os alunos de escolas de reduzida dimensão possuem taxas de reprovação muito superiores à média nacional. O encerramento de tais estabelecimentos apresenta-se, assim, como uma medida que visa proporcionar aos alunos em causa a integração em escolas de maior dimensão que disponham de equipamentos fundamentais como bibliotecas, cantinas, entre outros, considerados essenciais a um maior sucesso escolar.
E é logo aqui que a linha argumentativa quebra bruscamente. Como se a dimensão de uma escola fosse a única variável explicativa do insucesso escolar. Ou como se pudesse ser encarada como variável determinante de um fenómeno cuja complexidade é infelizmente bem conhecida. Não é necessário ser-se grande adivinho para se ter a certeza que tal medida atingirá sobretudo zonas do país já seriamente afectadas pelo envelhecimento da população e desertificação. Não será portanto no litoral populoso e mais desenvolvido que tudo se fará sentir, mas sim nas regiões que tradicionalmente já possuem problemas estruturais há muito identificados nos mais diversos indicadores sócio-económicos.
Os paradoxais objectivos de poupança por detrás do encerramento de escolas surgem então à vista de todos. Porque quando se trata de fazer auto-estradas, vias rápidas ou outros projectos que visam trazer a “modernidade” para o “interior pobre e esquecido” do país, aí não há quem não goste de ser o campeão da solidariedade para com as regiões mais deprimidas. O investimento público surge como instrumento central para quebrar o isolamento de tais regiões, sendo quase heresia questionar a viabilidade ou o retorno do mesmo. Mas quando se trata de fazer um esforço adicional para manter escolas, estruturas centrais para a qualidade de vida local e pólos dinamizadores de tais meios, aí tudo parece ser mais complicado. Aí já todas as dúvidas surgem quanto à viabilidade de tal investimento. É triste que assim aconteça.
É lamentável assistir a uma política educativa que parece apenas confiar nos números para a sua tomada de decisão, ignorando assim realidades tão facilmente percepcionadas pelo senso comum. Ignora-se, apenas a título de exemplo, que deslocar crianças do primeiro ciclo - normalmente entre os 6 e os 9 anos – e submetê-las a deslocações de quilómetros de autocarro escolar rumo à sede de concelho é uma espécie de retrocesso civilizacional. Um regresso às realidades de outros tempos, em que o estudar era valorizado apenas pelos mais persistentes.
Num momento em que o esforço em prol do desenvolvimento e da própria coesão do território deveria passar por ampliar a rede escolar, proporcionando um tipo de ensino menos massificado, com turmas mais pequenas, com modelos de aprendizagem mais flexiveis, mais adaptados às diversas realidades, assistimos precisamente ao inverso: uma lógica centralizadora com inegáveis objectivos de poupança. No país onde todos os problemas de desenvolvimento vão sempre dar ao modelo de ensino e à estrutura de qualificações da população, o anunciado encerramento de 900 escolas apresenta-se como um tremendo passo atrás.
A taxa de desemprego em Portugal – 10,8% – é já a quarta da OCDE. Por seu turno, também começam a ser dados os primeiros sinais de que a inflação está de volta e as taxas de juro do crédito à habitação confirmam a tendência de subida. O quadro sócio-económico está a degradar-se a olhos vistos e as medidas de austeridade ainda nem entraram em vigor. Vá lá vai...
Os cargos de Director e Subdirector-geral são de confiança política. Normalmente não faltam interessados nos círculos do partido no poder para os preencher. Mas as perspectivas de sobrevivência deste Governo a curto prazo devem estar tão negras que nem os boys parecem estar interessados no cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral do Orçamento (Ministério das Finanças). Ao ponto de suceder o insólito de termos hoje um anúncio de recrutamento para um cargo de confiança política num jornal nacional (?!?). Por sinal, o Sol (cuja redacção deve andar bem distraída).
É sempre estranho constatar como, em momentos de crise como os actuais, as forças políticas defensoras do modelo económico vigente continuam a beneficiar de um benefício da dúvida por parte do eleitorado. Ou seja, continua a apoiar-se quem é, no mínimo, parcialmente responsável pelo que se está a passar. Que estranha cegueira esta, não? Como pode a opinião pública mostrar tão pouca lucidez e este respeito?
Fico naturalmente orgulhoso por Portugal ser a partir de hoje um país menos discriminador, onde a liberdade e a igualdade foram mais fortes. Como Teresa e Helena apontaram desde logo, há ainda um longo caminho a percorrer. Mas hoje um importante passo foi dado. Aproveito para relembrar um ideia que há muito possuo: daqui a 20 ou 30 anos quase nos vamos rir quando recordarmos o que hoje se anda a discutir. Serão então momentos do tipo Conta-me como foi...
Há poucas semanas atrás, a popular exposição de Joana Vasconcelos no Museu Berardo encerrou depois de receber 167 mil visitantes. Agora ficámos a saber que a iniciativa Serralves em Festa bateu um recorde, recebendo mais de 100 000 visitantes. E muitos outros exemplos podiam ser encontrados. É sem dúvida positivo verificar que públicos cada vez mais vastos se interessam pela arte contemporânea. Sinais dos tempos? Sem dúvida e ainda bem que assim é.
No Público de hoje, José Manuel Fernandes disserta profundamente sobre a arrogância da esquerda jacobina que governa o país. A esquerda que se julga moralmente superior, que é autista nas decisões tomadas, que se julga iluminada no exercício do poder, daí não ter problemas de o fazer contra tudo e contra todos. No fundo, atribui a arrogância da actual governação à sua génese de esquerda jacobina. Uma teoria com grande profundidade, sem dúvida.
Isabel Alçada veio ao telejornal da RTP de ontem insistir que a decisão de encerramento das escolas com menos de 20 alunos foi uma medida tomada apenas a pensar na qualidade, uma vez que os estudantes de tais escolas apresentam taxas de retenção (vulgo chumbo) de 33%. Enfim... Como se o facto da escola ter menos de 20 alunos fosse a única variável que determina tal facto. Haja paciência... Sobre este assunto, ver o texto de Paulo Guinote.
No Público de ontem, Helena Matos e Esther Mucznic indignam-se e denunciam algo impressionante: os malvados activistas da “Frota da Liberdade” visavam mediatismo com a sua acção de furar o bloqueio a Gaza. Quem diria? Que malvados! Só mesmo alguém profundamente maléfico pensaria em enfrentar uma grande potência militar como Israel utilizando o simbolismo e mediatismo como arma. Que canalhas sem escrúpulos, não é?
A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para um país de 10 milhões. Para quê tanta gente com tantas mordomias e regalias? O problema é que este discurso dos malandros dos deputados é algo perigoso. Tende a subestimar o papel dos representantes da nação e, em última análise, o papel do Parlamento, a casa da democracia por excelência. Os tempos são de crise, mas poupar nos custos da democracia é uma prioridade algo duvidosa.
Não é difícil adivinhar que o encerramento de escolas com menos de 20 alunos afectará sobretudo zonas com problemas de envelhecimento da população, zonas com problemas de desertificação. Ou seja, tendencialmente acontecerá fora do “litoral próspero e desenvolvido” do país. (ver aqui e aqui) 
