Os Tribunais começam a chegar à Blogoesfera

A Justiça parece querer agora entrar neste ainda novo mundo que é a blogoesfera. A liberdade de expressão estará ameaçada, ou estaremos a assistir a um processo inevitável?

O Expresso noticia hoje que o autor do blog Do Portugal Profundo foi constituído arguido num processo relativo ao percurso académico de José Sócrates. António Balbino Caldeira, professor no Instituto Politécnico de Santarém, foi indiciado como o primeiro a levantar suspeitas quanto à licenciatura do Primeiro-Ministro.

Se calhar pela primeira vez, com maior mediatismo, a Justiça tenta chegar à blogosesfera em Portugal. Quais as consequências de tal facto? Será um atentado à liberdade de expressão? Estar-se-á a limitar uma nova riqueza da democracia?

Concordo com Miguel Martins, editor de multimédia do Expresso, quando afirma que a nossa justiça ainda age de forma muito atabalhoada ao tentar actuar sobre este novo mundo de liberdade de expressão. Concordo também com o perigo de se agir em domínios onde existe ainda uma parca legislação.

Considero, no entanto, que à medida que a blogoesfera se populariza e massifica, e a justiça a ela se tenta adaptar, é inevitável que quem nela escreva possa vir a ser chamado às responsabilidades. No entanto, é nestes períodos de transição que as maiores asneiras podem ser cometidas. Convém, portanto, acompanhar de muito perto o evoluir do processo agora em curso.