O Blogue de Santana Lopes

Dura já há alguns meses e tem tido uma actualização crescente. Arrisco dizer que o blogue de Santana Lopes é único. É da autoria de um responsável político do centro, com elevado destaque a nível nacional, que manifesta e regista regularmente as suas posições na Web.

Como é evidente, o blogue tem o propósito de tentar marcar a agenda. Surgiu no momento em que Santana dava já fortes sinais de querer regressar à arena política. Curiosamente, poucos dias antes da derrota do PSD em Lisboa, que seria o início do fim de Marques Mendes. No entanto, e mesmo depois de ascender a líder parlamentar, o blogue tem continuado, inclusive com uma actualização crescente.

Santana não exprime lá novidades sobre os seus posicionamentos. De qualquer modo, julgo que é de sublinhar a coragem de um líder político no activo em manter um blogue. Escrever e tomar posição com a regularidade que um blogue contém riscos, sobretudo quando se mantém um arquivo online sobre tudo o que se tem publicado. Coragem é algo que não falta ao menino guerreiro. Dada a pessoa em causa, veremos a médio prazo se a referida coragem jogará a seu favor ou não…

Campanha Tagus e os Direitos com que não se deve Brincar

A cerveja Tagus teve a triste ideia de lançar uma campanha com o slogan “Orgulho Hetero”. Brincando com o slogan dos movimentos homossexuais, tenta atingir o público heterosexual associando-se à “causa do engate”. Como é natural, a campanha está a gerar polémica e uma contra-campanha encontra-se em curso

Poder-se-á questionar porque é que não se pode/deve brincar com os domínios da homossexualidade. Em breve, certamente a Tagus virá a público afirmar que não era de todo a sua intenção ofender a comunidade homossexual. Antevejo até que alguns defenderão a muito curto prazo a campanha Tagus, acusando de fundamentalistas todos os que se associam à contra-campanha em curso.

Em democracia, existem determinados temas com os quais ainda não é legitimo brincar-se. Porquê? Porque quer queiramos quer não, as tensões sobre os mesmos ainda estão longe de estar ultrapassadas. A questão da homossexualidade é uma delas. A questão do racismo é outro bom exemplo. Por mais paradoxal que possa parecer, o respeito por determinados temas exige uma necessidade de auto-regulação na liberdade de brincar com os mesmos.

Impecável, pá!

Como seria de esperar, Sócrates manifestou hoje o seu apoio a uma recandidatura de Durão Barroso. O sentido de Estado assim o justifica, mas também a articulação “impecável” que têm existido no âmbito da presidência portuguesa. Não haverá algo de contraditório neste apoio?

O presente Executivo não se cansa de sublinhar a gestão desastrosa efectuada pelos últimos governos do PSD. Embora tente personalizar o caos da anterior legislatura em Santana Lopes, importa não esquecer que Santana apenas liderou o país durante uns meses. Passados menos de três anos da queda do Governo PSD, e apenas umas semanas depois do “sangrento” duelo entre Sócrates e Santana na Assembleia, temos agora o primeiro-ministro a apoiar vivamente a recandidatura de Durão, o principal responsável pelo suposto caos em que o país ficou.

Sabemos que o sentido de Estado acaba por quase sempre prevalecer no âmbito da política internacional, sendo natural apoiar um conterrâneo a um cargo importante que possa surgir. De qualquer modo, é impressionante como os actores políticos conseguem mudar de máscara com tanta facilidade. A memória curta do povo assim o permite, correcto?

O BE e os Desafios do Poder

A coligação na Câmara de Lisboa não é algo confortável para o Bloco de Esquerda. Assumir o poder, ainda por em coligação, não é uma decisão fácil para uma nova força política que se assume como alternativa. O incidente de hoje na Assembleia Municipal de Lisboa demonstrou isso mesmo.

O dossier do saneamento financeiro revelou-se desde logo uma prova de fogo para a coligação estabelecida com o António Costa. E claro que o que está em causa não são apenas os boys deixados por Santana Lopes, mas sim também trabalhadores precários no verdadeiro sentido da palavra (ver blogue Lisboa em Alerta). De qualquer modo, a ameaça de rompimento da coligação que se passou na Assembleia Municipal deixou transparecer não só algum nervosismo no tratamento deste dossier, mas também as divisões internas no BE sobre a aliança com o PS em Lisboa.

Julgo que seria excessivo esperar-se do BE uma disciplina férrea do tipo PCP. De qualquer modo, é no mínimo estranho que um deputado do BE, Heitor de Sousa, adiante-se ao seu vereador sobre uma matéria. Como se não bastasse, este deputado vem depois ainda por cima sublinhar que Sá Fernandes foi eleito como independente pelas listas do BE, podendo portanto ter “opiniões que não coincidem com as do BE”… Uma coisa parece certa: o Bloco de Esquerda deixou transparecer para fora uma imaturidade pouco admissível no actual panorama.

Sinais dos Tempos?

O fim do bloqueio dos trabalhadores da Valorsul foi hoje amplamente transmitido pelos telejornais. A ordem a impor-se perante uma forma de protesto que era considerada razoavelmente legitima há apenas uns anos atrás. Hoje já não é assim. Sinais dos tempos?

Vimos um corpo de profissionais treinados a afastar à força os trabalhadores que, à uma da manhã, lutavam contra o ataque aos seus direitos. Lutavam utilizando os métodos que muitas conquistas laborais alcançaram há apenas umas décadas atrás. Hoje, estes trabalhadores são encarados como simples desordeiros, desrespeitadores da legalidade democrática que parece apenas salvaguardar os fura-greves e a administração da empresa.

Não, não houve bastonada. A força empregue pela polícia também não parece ter sido excessivamente desproporcional (sublinho o excessivamente). O ministro socialista Rui Pereira veio orgulhosamente anunciar que foi tudo limpinho… Torna-se paradoxal verificar que as formas de activismo, de solidariedade, de camaradagem, de luta corajosa que tanto contribuíram para a democracia portuguesa conseguem hoje ser facilmente desmontadas pela legalidade democrática. Sinais dos tempos?

José Manuel Barroso afinal foi Enganado…

Em entrevista dada à TSF e ao Diário de Notícias, finalmente o nosso ilustre presidente da Comissão Europeia respondeu sobre o seu tão importante apoio à invasão do Iraque. Mas calma, podemos todos ficar mais descansados… Barroso não teve culpa. Foi induzido em erro…

No meio do estrelato para que foi catapultado Durão Barroso, confesso ter sempre estranhado o facto de raramente ter sido relembrado o seu papel determinante na invasão do Iraque. O actual Presidente da Comissão nunca parece ter sido seriamente importunado sobre a linha no seu currículo que relembra o seu papel de anfitrião da Cimeira dos Açores. Será que a opinião pública europeia tem noção deste passado do seu José Manuel Barroso?

Hoje, na entrevista dada à TSF e ao Diário de Notícias, ficámos a saber que Barroso foi enganado pelos documentos que indicavam a existência de armas de destruição maciça no Iraque. Centenas de milhares de mortos depois, parecemos condenados a ter de ouvir esta simples explicação dos principais responsáveis de tão grande tragédia… É muito triste.

1 Ano de Activismo de Sofá

Pois é… Confesso que me ia escapando este primeiro aniversário do Activismo de Sofá. Já passou um ano desde que, numa noite igual a tantas outras, resolvi criar este espaço na blogosfera. Motivo: mandar humildemente uns bitates e uns clichés sobre a actualidade. Um activismo sedentário feito a partir do sofá.

Os primeiros meses foram bastante frouxos em termos de regularidade de posts. Esta coisa de estar atento à actualidade e de, ainda por cima, escrever sobre ela dá trabalho. De qualquer modo, o blog foi-se compondo aos poucos. Foi ganhando uns leitores e conseguindo uns links, os comentários foram aparecendo, o grafismo foi sendo melhorado e até o Activismo Tube foi criado. Passado 1 ano, 221 posts foram feitos neste espaço. Uns mais felizes, outros nem por isso.

Resta-me agradecer às dezenas… Quero dizer milhões! Milhões e milhões de leitores que por aqui passam diariamente. O Activismo de Sofá é vosso! (parte em que uma lágrima surge no canto do olho). Esperamos estar cá daqui a um ano.

Imperador Mao?!?

Na nova história de Natal da Leopoldina, o vilão da história chama-se "Imperador Mao". O malvado Imperador Mao é o responsável por um terrível plano para estragar o Natal das criancinhas e o seu acesso ao mundo encantado dos brinquedos. Imperador Mao?!? Não conseguiram encontrar outro nome?

Não acho que venha um mal maior ao mundo por um vilão de uma história para crianças ter o singular nome de “Imperador Mao”. Nem acredito também que tenha havido um propósito político “malvado” na atribuição do nome da personagem má da fita. Mas não deixa de ser estranho que se use um nome recheado de simbolismo político numa história para criancinhas que promete ser o sucesso deste Natal. O livro “Leopoldina e o Pinheiro Mágico de Natal” é uma iniciativa do Grupo Continente. As receitas de vendas servirão para apoiar uma série de hospitais por todo o país.

Os mais cépticos dirão que não há mal nenhum na atribuição do nome “Mao” ao vilão da história. Trata-se de um assunto tão irrelevante que nem merecia ser o tema de um post. Posso concordar… De qualquer modo, para a próxima, porque não optar por “Imperador Che”? Ou “Imperador Bush”, se quisermos ser um pouco mais contemporâneos?

O Papa, a Igreja e o Puxão de Orelhas

Ao longo da semana, foram-se discutindo as conclusões do encontro do Papa com os bispos portugueses. As recomendações dadas por Ratzinger apressaram-se a ser entendidas como um puxão de orelhas ao clero português, nomeadamente à sua cúpula. Mas fará sentido que assim seja?

As conclusões de Bento XVI sobre a diminuição do número de fiéis, da necessidade de aproximar a igreja das pessoas, de uma maior abertura, etc, não constituem qualquer novidade. O que leva, portanto, o responsável máximo da Igreja a vir puxar as orelhas em público aos seus bispos portugueses? Sendo o Vaticano a instituição que é, amante da cerimónia e da encenação, onde cada ponto e vírgula não acontecem por acaso, o veredicto do Papa sobre a igreja portuguesa dificilmente pode ser visto como uma reprimenda.

Aproxima-se sim de uma encenação sobre a mudança no modo de encarar a perda de fiéis e de declínio de importância nas sociedades actuais. A culpa deixou de ser da sociedade e dos fiéis, mas sim da própria Igreja. Ela assume-o, ao mesmo tempo que se considera naturalmente capaz de resolver a situação. Absolve assim os fiéis e pede-lhes perdão sobre o pecado que ela própria cometeu. Resta saber se os fiéis lhe perdoarão ou se ouvirão sequer o seu pedido de perdão…

Sobre os Pactos PS/PSD

Luis Filipe Menezes avançou com a possibilidade de romper com o pacto de justiça celebrado entre o seu antecessor e o PS/Governo. A propósito, vale a pena questionar qual a real pertinência destes pactos ao centro? Qual o contributo dos mesmos para a governação e para a democracia?

A nível da governação, não existem dúvidas que tal permite que as políticas acordadas gozem assim de uma quase total imunidade critica. Ultrapassam todos os obstáculos de discussão pública, garantindo assim a tão desejada governabilidade. Para os apologistas do “deixem-os trabalhar”, os pactos são portanto benéficos.

Mas em termos democráticos, como ontem referiu Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo, os pactos ao centro acabam por abafar a análise e discussão pública das políticas a implementar. Acaba por quase não haver oposição possível ao acordado entre os dois grandes partidos. Vejamos, por exemplo, a questão do referendo ao tratado europeu. Imaginemos, a título de exemplo, o que aconteceria se a questão do novo aeroporto de Lisboa tivesse sido alvo de um pacto.

A governabilidade é preciosa mas a polarização da discussão é também fundamental na democracia. Neste contexto, se tivermos então em conta que o actual Governo é suportado por uma maioria absoluta, quais as mais-valias significativas dos pactos PS/PSD?

Corporações e Deontologias

Julgo não restarem dúvidas que o posicionamento da classe médica em geral, e da sua Ordem em particular, está a condicionar significativamente a aplicação da nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez. Começou com o tsunami de objectores de consciência que varreu o país. Agora, a alteração do código deontológico parece ser o problema.

A Ordem dos Médicos parece não querer abrir mão do artigo 47ª do seu código deontológico que considera a prática do aborto uma falha grave. A este respeito, o bastonário não escondia a sua posição ainda antes do referendo. Agora, mesmo com a pressão do Ministério, mesmo com o parecer inequívoco da Procuradoria-Geral da República, e mesmo reconhecendo que a lei prevalecerá sempre sobre as disposições do código deontológico, o bastionário Pedro Nunes continua convicto que o código não deve ser alterado.

Podemos, sem dúvida, considerar legitimas as convicções pessoais de cada profissional. Podemos também considerar legitima a deontologia baseada em valores tradicionais de uma determinada área profissional. Mas fará algum sentido que a mesma entre em confronto claríssimo com a legislação em vigor, ameaçando penalizar os profissionais que a cumprem? Será pedir muito que a Ordem que representa a classe médica adopte uma postura menos parcial na aplicação da lei da IVG?

"Por qué no te quedaste callado?"

As reacções gerais à postura de Juan Carlos apressaram-se aplaudir o gesto firme do monarca espanhol perante o populista e impertinente Hugo Chavez. Esqueceram-se, no entanto, de tentar perceber minimamente o quão sensível era a questão que Chavez estava levantando.

Aquando do golpe de 2002 na Venezuela, o embaixador espanhol em Caracas recebeu instruções para se encontrar com os golpistas e aconselhá-los nos passos a dar com vista ao reconhecimento internacional. As referidas instruções saíram naturalmente do Governo de Aznar (ver notícia do Público). Escusado será dizer o quão comprometedor tal acto representou e representa ainda para a política externa espanhola.

Sendo Juan Carlos Chefe de Estado, estranho será se não tiver tido conhecimento de tal acto. O assunto encontrava-se relativamente adormecido até agora. No entanto, com a sua “brilhante” intervenção, o monarca espanhol deu todos os argumentos para que Chavez volte a levantar este comprometedor assunto, questionando agora o rei a este respeito. Moral da história e em bom português: Juan Carlos perdeu uma boa oportunidade para ficar calado.

No meio deste aparatoso desentendimento diplomático, importa sublinhar a forma inteligente como Zapatero tentou gerir a questão. Perante a interpelação de Chavez, o “por supuesto, por supuesto” revelava-se mesmo a melhor opção.

Mais uma de Mário Lino…

A confirmar-se a manobra de descredibilização do estudo da CIP, Mário Lino consegue novamente surpreender tudo e todos com a sua trapalhice política. Sobreviverá depois do fim da presidência portuguesa? Estranho será se assim for…

Em editorial hoje no Público, José Manuel Fernandes denuncia a tentativa do Ministério de Mário Lino para descredibilizar o estudo da CIP que aponta Alchochete como a melhor solução. Pelos vistos, a RAVE (a empresa encarregue dos estudos sobre a alta velocidade ferroviária) divulgou notícias de forma gradual, e pouco fundamentada, com vista a causar os maiores danos possíveis à opção Alcochete. Tratou-se de um operação de spin doctors com vista a condicionar deliberadamente a opinião pública.

Destaca-se assim mais uma grave trapalhice na gestão política de um assunto que tantos estragos já provocou ao Executivo. Mário Lino consegue fazer manchete novamente pela negativa. De forma inteligente, Sócrates tem-se afastado cada vez mais destas questões do novo aeroporto… Prefere deixar este dossier quente e já demasiado sujo nas mãos do seu menos popular ministro. Simples: Mário Lino já parece ter pouco a perder...

Portas e as suas Isenções

Portas defendeu ontem, na Golegã, que as horas extraordinárias e os prémios de produtividade deviam ser isentos de IRS. Pode, aparentemente, ser uma medida que visa aliviar a carga fiscal dos já sufocados trabalhadores. Mas o que está errado neste raciocínio?

Não será por via de isenções ao IRS deste tipo de rendimentos que os trabalhadores mais prejudicados pela carga fiscal actual podem ser compensados. Até porque as horas extraordinárias, os prémios de produtividade, as despesas de representação servem muitas vezes para encapotar, nos empregos menor remunerados, as misérias salariais que existem. Por seu turno, nos empregos melhor remunerados, são uma forma de encapotar eventuais rendimentos extras auferidos perante salários base que não são aparentemente chocantes.

Se se quiser melhorar a situação dos trabalhadores desprivilegiados, criem-se condições para o aumento dos salários, desça-se o IVA, estabeleçam-se escalões de IRS que prejudiquem menos as classes que mais têm sofrido com o esforço que é pedido ao país. Que tal não seja feito com recurso a subterfúgios que beneficiam sobretudo quem já aufere bons ordenados. A proposta de Portas é típica de uma direita que gosta de se fazer passar por esquerda…

A Mudança do Courrier Internacional

Este fim-de-semana, quando lia o Courrier Internacional, fui surpreendido com o editorial de Fernando Madrinha anunciando uma mudança em 2007 no semanário. Um novo grafismo, um maior número de páginas, mas também a mudança para uma regularidade mensal. Embora seja esforçadamente apresentada como uma mudança positiva pelo seu director, o Courrier sofre assim um tremendo downgrade a partir de Janeiro…

Os jornais ou revistas que lemos com regularidade são uma espécie de companheiros com quem enfrentamos o dia a dia durante anos. Quando os adquirimos regularmente, ou mesmo religiosamente, cresce em nós um sentimento de pertença para com a publicação. Ela é nossa também, gostamos dela, revemo-nos nela, quase não podemos viver sem ela…

Julgo que ser essa a minha relação com o Courrier Internacional. Lamento a sua passagem para mensário. Certamente a sua tiragem semanal não o justificava. Poderei continuar a comprar a versão mensal do Courrier, mas já não será a mesma coisa… Perder-se-á assim uma publicação de referência no panorama semanal do quiosque nacional.

PSD: o Regresso dos Padrinhos?

A rectidão de Marques Mendes fez com que o partido perdesse alguns dos seus mais destacados “padrinhos”. Mas esta direcção de Menezes dificilmente resistirá a trazer de volta este género muito peculiar de barões do PSD.

Logo na noite em que Menezes derrotou Marques Mendes, Isaltino Morais apareceu na televisão felicitando o novo líder eleito e deixando em aberto o regresso às hostes do PSD. Não podia ser mais claro. Afastado o tirano Marques Mendes, o “homem da conta na Suíça que afinal era do seu sobrinho taxista” está disposto a voltar ao partido do seu coração.

E este PSD também deverá estar disposto a receber o autarca de Oeiras, que tão injusto tratamento recebeu da anterior direcção. O novo líder da distrital laranja de Lisboa já o manifestou. E certamente que Menezes também o fará em breve. É certo que esta direcção não precisa dos barões do partido. Mas Isaltino não é um barão igual aos outros, pois não?

Referendo ao Tratado? Porque sim!

Embora o primeiro-ministro tenha adiado a tomada de posição final do Governo/PS sobre o referendo ao tratado, é importante que o assunto não adormeça até lá. É preciso tomar partido e mostrá-lo. O Activismo de Sofá é pela convocação de um referendo ao Tratado Europeu.

A Europa exige a participação dos cidadãos. Não só por uma questão de valores democráticos (que já vale por si), mas também por uma questão de sustentabilidade do edifício comunitário. Os cidadãos têm que ser chamados a participar na sua construção. De outro modo, o edifício será oco, dificilmente resistindo no futuro. É portanto uma posição simples pró-referendo, pró-democracia participativa, por uma Europa dos cidadãos. Independente de um posicionamento pró ou contra o Tratado em si.

Uma vez que o activismo virtual também se faz de causas e bandeiras, o Activismo de Sofá convida a que se tomem e mostrem posições na blogosfera sobre a questão do referendo. Para os partidários do “Sim ao Referendo”, produzi o humilde crachá acima (que coloco também aqui ao lado, na barra da direita). Como é natural, estou perfeitamente aberto a aderir a outro grafismo que uma eventual campanha assuma. Mas seria importante que a blogosfera portuguesa se mobilizasse em torno desta questão. A democracia também se faz no virtual, por mais estranho que tal mensagem possa parecer. Sem pretensiosismos, fica desde modo lançado o desafio.

Disciplina de Voto e Representatividade Regional

A ameaça afinal não se concretizou. Os deputados do PS Madeira acabaram por não se abster na votação na generalidade do Orçamento de Estado. Terá valido o aviso de Sócrates de que o “PS não brinca com a disciplina de Voto”. Até que ponto é legitimo os representantes quebrarem a disciplina de voto em defesa do círculo que os elegeu?

Julgo que não vale a pena aqui discutir em profundidade a questão da disciplina de voto. Importa sim questionar o quanto esta poderá entrar em confronto com a representatividade regional. Sim, todos sabemos que a Constituição impõe que os deputados representem todo o país, prevenindo-se assim a fragmentação política. Mas será “justo” ou “democrático” que um deputado tenha de se submeter à disciplina partidária quando esta vai contra os interesses do círculo que o elegeu? Julgo que não.

A eleição por círculos regionais propícia a eleição de representantes territoriais e fomenta que os interesses regionais sejam melhor defendidos. Mas não garante que o interesse regional prevaleça sobre as políticas nacionais do partido. Acaba por ser, deste modo, uma limitação do sistema representativo como forma de prevenir a instabilidade político-governativa. E ainda bem que assim acontece, independentemente de não ser muito justo ou pouco democrático De outro modo teríamos o florescimento de limianos nos parlamentos.

De qualquer modo, é interessante verificar o embate entre estas duas questões, constatando-se assim as imperfeições mecânicas que sustentam os sistemas políticos democráticos.

Política Fiscal e a Social-Democracia na Gaveta

Teixeira dos Santos promete não baixar os impostos até 2010. Não há cá diminuição do "esforço". Vindo da direita, não causaria admiração. Mas vindo de um governo dito de centro-esquerda, demonstra mais uma vez o quanto a social-democracia ficou numa qualquer gaveta perdida no Largo do Rato.

O actual “esforço” pedido aos portugueses afecta a classe média, mas sufoca sobretudo as classes menos afortunadas Para o rico é chato, para a classe média doi, para as classes baixas representa uma tragédia. E um governo que se diz de centro-esquerda está longe de se legitimar com meros subsídios à maternidade ou maiores contribuições para os remédios dos idosos.

Dois impostos são particularmente mortíferos para as classes mais baixas: IVA e IRS. São estes que mais doem todos os dias a quem tem os tostãos contados. Do caixa de supermercado à senhora das limpezas, do homem do quiosque ao trabalhador do call center. E se há necessidade de se aumentar a receita pública, que tal seja suportado por quem pode. Aumente-se o IRS dos que mais podem, dos ricos à classe média-alta, garanta-se um maior esforço às grandes empresas, taxem-se mais os bens de luxo…

Mas acabe-se com uma vergonhosa taxa de IVA de 21% e com escalões de IRS que, mesmo aos mais miseráveis salários, vão buscar sempre o seu dízimo. Nem sequer seria preciso ser-se um grande social-democrata para se seguir este tipo de política fiscal. Até um democrata-cristão minimamente sério a defenderia…

Jogada Estudada contra um Adversário pouco Preparado

O apito soou. E vai… Sócrates avança confiante… Vai para um lado… De forma denunciada, avança na diagonal para o lado contrário… Continua e, perante a passividade da defesa, finta ligeiramente e remata potente com o passado. Santana defende a custo também com o passado…

Mas acaba por voltar a colocar a bola nos pés do atacante socialista… Sócrates hesita pouco: olha para o fundo da rede e remata com jeito. A bola leva o previsível efeito de algumas políticas sociais. Santana estica-se mas não chega lá e… É golo… Golo nos primeiros minutos da primeira parte. No resto da partida, Sócrates limita-se a gerir confortavelmente a vantagem perante um adversário que veio com a lição pouco estudada.

No final do jogo, Sócrates declarou ter sido uma vitória justa, reflectindo alguns diazitos a estudar a táctica de jogo do adversário. Tentando contrariar os boatos, desmentiu ter lido alguns manuais sobre “como ganhar um derby para totós”. Quanto a Santana, apenas se despediu dos jornalistas dizendo que o árbitro não assinalou uma penalidade e que o campeonato só agora está a começar…

Mais coisa, menos coisa, parece-me ser esta a história do derby de hoje…