Não tenho dúvidas que foi importante para Portugal ter, durante dez anos, um Presidente da Comissão Europeia. Durão foi a figura que mais tempo ocupou o o cargo, lado a lado com Delors.
Mas daí a realizar-se uma conferência em Lisboa para se consagrar o maravilhoso "Mr Barroooso", mostra que o grande estadista continua demasiado preocupado com o reconhecimento que terá na sua rua...
Quando pensávamos que a ideia de sortear faturas e distribuir carros de alta cilindrada era uma piada, vimos um Governo cada vez mais orgulhoso do seu modelo genial. Quando pensávamos que uma política pública de suposto combate à fraude fiscal não podia ser mais bimba, chamaram-lhe "Fatura da Sorte". Para rematar esta palhaçada, ficámos hoje a saber que tudo isto culmina com um programa de televisão tipo Euromilhões com direito a apresentadora bem conhecida da praça e tudo... Comentários para quê?
Depois da anexação da Crimeia, a desagregação da Ucrânia continua. Tudo isto sucede com um mundo, e sobretudo uma Europa, boquiabertos, como se este tipo de disputas territoriais fossem coisas do século passado.
Da mesma maneira que foi prematuro (e imaturo) declarar no final do século XX que a democracia era um último estágio de desenvolvimento político, a crise na Ucrânia recorda-nos que as velhas geopolítica e geoestratégia continuam o seu "business as usual" no século XXI.
António Costa é hoje o super-autarca do país. Ninguém sabe ainda se é futuro candidato a primeiro-ministro ou futuro candidato a Presidente da República, mas um futuro político radioso a médio prazo está-lhe diagnosticado há já algum tempo. E verdade seja dita: o perfil de Costa assenta na perfeição no tipo de figura política a quem estão reservados grandes voos. É um político muito hábil, com boa presença, com grande capacidade de gerar empatia pelo discurso aberto e estruturado que tipicamente apresenta, assim como pelas importantes pontes que consegue gerar à sua volta com diversos setores políticos. E, junto do eleitorado mais à esquerda, é um político que conseguiu posicionar-se bem em temáticas como o ambiente e a mobilidade, a recuperação urbana e as políticas culturais, as TIC e a modernização administrativa, entre outras dimensões. Um perfil quase irrepreensível em termos políticos.
Mas o verniz parece ter estalado de forma particular no último mês. E estalou porque deixou a céu aberto a política pouco transparente levada a cabo pela Câmara Municipal de Lisboa. De forma quase inexplicável, o Executivo Camarário tem recusado de forma categórica o acesso público a um relatório elaborado em 2011 sobre “Obras Municipais – o Estado da Obra”. Subscrito pelo então vereador Fernando Nunes da Silva e entregue à Comissão de Boas Práticas, o documento parece apontar problemas na contratação de obras públicas pela Câmara Municipal de Lisboa. Desde 2011, a Câmara tem utilizado todos os expedientes judiciais necessários para não conceder acesso ao relatório. Mesmo com o parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos para que o relatório fosse divulgado, o Executivo foi sempre recorrendo judicialmente de todas as sentenças que obrigassem à divulgação pública do documento, chegando mesmo ao extremo de recorrer ao Tribunal Constitucional. No final de Fevereiro, o Tribunal Constitucional finalmente pronunciou-se sobre a necessidade de ser divulgado publicamente o referido relatório, colocando assim um ponto final judicial ao processo. Aguarda-se de momento a efetivação da referida decisão.
Escusado será sublinhar os lamentáveis contornos de todo este caso, onde assistimos a uma entidade pública a procurar por todos os meios negar o acesso a informação do setor público. Chega mesmo ao cúmulo de levar ao Tribunal Constitucional esta sua obstinada falta de vontade de transparência. Um processo que, sem qualquer exagero, envergonha e mancha profundamente a democracia na cidade
A abertura e a transparência são há muito uma parte obrigatória de qualquer discurso político, de qualquer manifesto eleitoral. Todos são apologistas da transparência, da abertura e da participação e controlo da atividade pública pelos cidadãos. Mas tudo parece complicar-se quando se trata da aplicar o referido discurso. Até na capital do país, até pelo super-autarca modelo que de tão boa imprensa beneficia.
Há alguns anos atrás, a transparência exigia grande esforço, grande vontade. Não era fácil de praticar. Nos dias que correm, com a banalização das tecnologias, da internet, das ferramentas de gestão de informação online, qual é afinal a verdadeira dificuldade operacional para que as entidades públicas se tornem verdadeiramente transparentes?
Artigo publicado na Sexta-feira no Esquerda.net
O manifesto pela reestruturação da dívida pública foi, sem dúvida, o acontecimento político da semana. E, como é evidente, o estranho não foi assistirmos a signatários tão diversos em torno de um tema. Convergências e consensos há muitos... O que tornou o manifesto central foi o apelo tão vasto em torno de um tema que há não muito tempo atrás era um autêntico tabu. Num momento em que o Governo nos garante que estamos no bom caminho, eis que surge um manifesto subscrito por personalidades de diversos quadrantes declarando que temos de reestruturar a dívida.
Para quem não se lembra muito bem, a reestruturação da dívida foi uma das principais bandeiras do Bloco em... 2011! Efoi-o precisamente por já na altura ser evidente que não era possível saldar a dívida que o país acumulava. Saldar a dívida com os juros e nos prazos então acordados seria a condenação de quaisquer hipóteses de retoma económica . Embora fosse a única solução realista para evitar um mergulho convicto na catástrofe social, a reestruturação foi desde logo encarada como a solução de uma cambada e radicais marginais que por aí andavam.
A condenação da reestruturação atingiu aliás o seu ponto máximo quando começou a ser apelidada de “calote” aos credores. Um calote que levaria à miséria, a desempregos e a falências. Um caos, portanto. E quem foi um dos grandes autores desta maravilhosa profecia em torno do calote? O nosso literalmente inesquecível José Sócrates. Um dos debates televisivos que precederam as legislativas de 2011 e colocou frente a frente Sócrates e Louçã constitui hoje uma bela peça para reavivar a memória de muitos.
Vemos agora os mais diversos sectores reunirem-se em torno deste tema, considerando-o como a única saída realista perante o cenário que o país vive. Não compensa de facto ter razão antes do tempo... De qualquer modo, independente da maior ou menor seriedade mostrada por alguns em torno deste tema, ainda bem que começam a surgir este tipo de convergências, este tipo de consensos. Não haja dúvidas a este respeito. Em última análise, é sinal de que a mudança está em curso acelerado. O radicalismo de ontem transformou-se agora em pragmatismo. Venham mais convergências deste tipo. Cá estaremos para as receber.
Artigo hoje publicado no Esquerda.net
Obrigado, Pedro, por me teres brindado com mais este dia de trabalho. Foi um Carnaval maravilhoso. Foi mais um dia em que me senti um verdadeiro privilegiado, purificado pelo trabalho em nome da produtividade do país. Obrigado, Pedro!
Possivelmente por estarmos no Carnaval, parece que ainda não se refletiu devidamente sobre o que significará a entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Não é uma questão nova. Há muito que vinha sendo discutida, embora sempre rodeada de visões que variavam entre o gozo e a caráter incrédulo. Seria possível imaginar há alguns anos atrás que um Estado conhecido como uma das mais antigas ditaduras africanas, sem qualquer tradição de lingua portuguesa, pudesse agora ocupar o papel de país membro da CPLP? Duvido. Mas o que terá acontecido para que essa hipótese nem sequer ponderada esteja agora a concretizar-se?
Antes de mais, não são precisas grandes análises para explicar as conhecidas fragilidades de uma organização como a CPLP. Surge como um esforço meritório, sobretudo Português, de ativar um espaço de cooperação permanente entre um conjunto de países que, pelas raízes históricas comuns conhecidas, possuem uma grande proximidade cultural. E a CPLP tem dado passos importantes na aproximação dos seus membros nas mais diversas vertentes. Seja na saúde, na justiça, na educação e cultura, multiplicam-se as iniciativas de cooperação nestes domínios. No entanto, a ausência de instrumentos financeiros sólidos que permitam melhor materializar a referida cooperação, lado a lado com uma manifesta falta de suporte político, determinam que a CPLP fique muito aquém do seu potencial.
Sublinhadas as fragildades acima, mesmo assim torna-se impercetível a entrada da Guiné Equatorial na organização. Em primeiro lugar, pelo seu lamentável registo ditatorial. É uma das mais antigas ditaduras africanas, onde o Estado de Direito é uma miragem, sendo os julgamentos sumários e as prisões arbitrárias práticas corrente, segundo diversas organizações de defesa dos direitos humanos. É portanto um regime bem distante dos mínimos democráticos exigíveis, mesmo tendo em conta os complexos contextos africanos. Em segundo lugar, não consta que exista qualquer proximidade minimamente relevante da Guiné Equatorial relativamete à língua Portuguesa. Fala-se com certeza mais Português no Luxemburgo, França ou em alguns estados Americanos, do que se fala na Guiné Equatorial.
O que explica então este súbito abrir de braços da CPLP? Apesar de ter um território pequeno (semelhante ao Alentejo) e com poucos habitantes (650 mil), a Guiné Equatorial é o terceiro exportador de petróleo de África. Para além disso, possui também um subsolo rico em gás natural e outras riquezas. Ou seja, a aceitação da Guiné Equatorial na CPLP é sobretudo encarada como estratégica do ponto de vista económico-financeiro por parte dos restantes países membros.
A diplomacia e o relacionamento entre Estados é recheado deste tipo de hipocrisias institucionais, não valendo a pena ter ilusões a este respeito. Aliás, a entrevista que Rui Machete dá este Domingo ao Público até nos deixa tontos com tanta hipocrisia, tão grande é a desonestidade inteletual e a falta de coluna vertebral demonstrada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.
De qualquer modo, apesar de ser naíve achar-se que este tipo de interesses estratégicos dos Estados poderiam passar ao lado deste tipo de decisão, importa também não nos deixarmos contentar com este tipo de obscurantismo. A integração de um país como a Guiné Equatorial na CPLP representa, em primeiro lugar, uma lamentável ignorância sobre o regime político que vigora no país. Por outro lado, e não menos importante, esta adesão pode também determinar que a CPLP saia ainda mais describilizada no panorama internacional, não sendo também de descurar o efeito corrosivo interno da referida opção.
Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
Quando andava na faculdade, o quiosque de rua era uma instituição. Entre tabaco e jornais, deixava lá uma parte simpática da mesada. A passagem pelo quiosque era um saboroso ritual que se repetia diariamente em busca de alimento para a alma.
Com o abandono do tabaco e a adesão há já uma série de anos às assinaturas digitais de jornais, as idas ao quiosque praticamente desapareceram. Surgiu um vazio grande na minha vida, confesso... :)
Mas eis que, com o crescimento das crias, o quiosque volta a aparecer no mapa dos rituais. Porquê? A culpa é dos cromos! Da caderneta do campeonato de futebol aos nutriventures, as visitas aos quiosques voltaram a ser frequentes. E o impacto no orçamento familiar também voltou. É enternecedor, eu sei. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.
Do congresso do passado fim-de-semana destacou-se sobretudo a realidade paralela em que vive o partido laranja. O PSD vê um país que ninguém vê, aponta milagres que ninguém vislumbra e lança foguetes sem que ninguém perceba porquê. Um bando de loucos, portanto, que se reuniu no Coliseu. Mas mais do que a insanidade eufórica que por aquelas bandas andou, é sim preocupante a leveza com que puderam assumir publicamente a sua loucura. É sim preocupante o grande à vontade sorridente com que se apresentaram ao país e gritaram vitória. Sem grandes rodeios, sem falsas humildades, e com maior ou menor loucura, todos vimos um PSD triunfante, seguro de si e dos seus feitos no país.
Todo este cenário é alarmante. Quando um Governo assumidamente austeritário se apresenta tão otimista e tão cheio de vitalidade três anos depois de ter iniciado a sua sova ao país, algo vai mal. Com Portugal feito em cacos, com todos os indicadores a demonstrarem que bateu no fundo, sem qualquer reforma estrutural conseguida, assistimos mesmo assim a uma maioria com ar vitorioso e pronta para a batalha que se segue.
E o otimisto é tanto que até se dão ao luxo de cometer erros de casting grosseiros. O regresso de Relvas é um bom exemplo a este respeito. Mesmo sabendo todos os danos que tal opção lhe traria, Passos não teve grandes problemas em assumir perante o país a falta que sentia do seu velho amigo. E se o fez, é porque está certo que tem margem para tal e que o risco compensa.
O congresso do PSD deve fazer soar na oposição um forte alerta laranja. É que apesar das sondagens apontarem para uma derrota da maioria nas Europeias, os números já foram mais tranquilizadores a este respeito. Como é possível que, nas eleições tipicamente mais propensas a votações de protesto, a esquerda consiga a proeza de deixar fugir um excelente resultado?
Podem naturalmente ser encontradas explicações mais estruturais a este respeito. Destaque para a velha e paradoxal tendência dos eleitores votarem tipicamente mais à direita em momentos de crise económica. De qualquer modo, para lá das explicações estruturais ou exógenas, a esquerda, toda a esquerda, pode e deve refletir sobre como é possível não estar a agarrar consistentemente a vaga de descontentamento que varreu o país nos últimos anos. Como é possível que, em última análise, a presente maioria continue tão sorridente?
Artigo publicado na 6f no Esquerda.net
