Assino por baixo

"Atinge um grau patético a encenação de negociações e de rompimentos e de crises em torno de questões técnicas que nada têm de divergência política e ideológica." São José Almeida (Público, 30/10/2010)

(Imagem: Sodahead)

Dois Mundos

Assumindo um papel central no modelo de Estado Providência, é na saúde e na educação públicas que as pressões para recuo do mesmo mais se fazem sentir. Não é de admirar, sendo desnecessário recorrer a expressões batidas para se perceber que constituem boas áreas de negócio. O caminho é conhecido: numa primeira fase, exige-se que o Estado dê benefícios ou apoie a iniciativa privada nestes domínios, proporcionando assim “liberdade para os cidadãos poderem escolher”; numa segunda fase, apoia-se o recuo destas redes públicas em áreas geográficas ou sectores “onde o mercado pode funcionar”.

E que bem que o mercado funciona nos grandes centros urbanos, sobretudo Lisboa e Porto. Criam-se rapidamente dois mundos: o do público e o do privado. Pegando no que se passa na educação, os agregados com maiores rendimentos, tendencialmente com melhores níveis de habilitações, apenas colocam os seus filhos em escolas privadas. A classe média esforça-se então para seguir tal tendência. Embora o argumento seja sempre a busca de melhores instalações, melhor modelo de ensino ou a maior oferta de actividades extra-curriculares, consciente ou inconscientemente são também as convivências sociais que se procura seleccionar quando se toma tal opção. As escolas públicas acabam deste modo por ficar relegadas para filhos de famílias com menores recursos, tendencialmente com menores habilitações e onde outros problemas sociais se fazem sentir com maior intensidade. A saudável mistura de classes começa a desaparecer. Caminha-se então para a guetização do sistema público de ensino, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.

O panorama na saúde não é diferente. Com a proliferação de seguros e hospitais privados, a rede pública nos grandes centros urbanos fica subitamente relegada para a parte da população que não pode pagar. Caricaturando um pouco o panorama, entramos num qualquer hospital público em Lisboa e parece que de repente o país empobreceu, envelheceu e foi invadido por hordas de imigrantes (esses malvados). As instalações frequentemente decadentes dão o toque final a todo o cenário. Pelo contrário, se nos dirigirmos a um hospital privado na capital (e.g. CUF Descobertas, Lusíadas, Luz), subitamente embarcamos no maravilhoso país da classe média. Não há vestígios de pobres ou idosos e as novas e maravilhosas instalações parecem devidamente ornamentadas com pessoas bonitas.

Não querendo dramatizar em demasia o panorama, o acesso a estes dois sectores – educação e saúde – ilustra bem as fronteiras de classe que se erguem nas grandes cidades. É lamentável que dois mundos estejam a ser aceleradamente construídos à vista de todos e que se considere tal facto uma normalidade... Ou, pior ainda, como um sinal de modernidade. Que estranha modernidade esta...

Artigo publicado hoje no Esquerda.net

(Imagem: b-alsha3er.deviantart.com)

Hoje só tenho uma coisa a dizer: LUÍSA!

É oficial: já sou pai de um "casalinho piroso". Depois do Henrique há dois anos e meio atrás, hoje de madrugada chegou a Luísa!

Agora já posso ser o chefe!

Ora aqui está mais um exemplo do “jovem à beira dos 30” a ascender à liderança de uma juventude partidária. Não tenho muito a acrescentar ao que já escrevi anteriormente a este respeito. Apenas que esta tendência me faz lembrar algo do género “agora que sou crescido e estou na primária, posso voltar ao jardim infantil e ser o chefe!”. Enfim…

(Imagem: JSD)

Wikileaks

O Wikileaks está de facto a revolucionar a denúncia de abusos diversos cometidos em todo o mundo. Numa altura em que as aplicações de colaboração online estão a fazer-se sentir em força nas mais diversas esferas do social (do emprego aos namoros e aos aniversários, do governo aberto a modelos de crowdsourcing), eis apenas mais um exemplo da mudança em curso nos nossos dias com efeitos políticos claríssimos.

(Imagem: Aanfirfan)

Aniversários e Facebook

Sei que soa a conversa um pouco batida, mas também é nos aniversários que se constata a revolução que tem vindo a ser provocada pelas redes sociais, nomeadamente pelo Facebook. No ano passado já tinha tido a experiência de ser “parabenizado” por muita gente. Mas este ano superou todas as expectativas.

Do colega de turma ao primo, ao colega de trabalho e ao amigo blogosférico, foi impressionante. Podemos naturalmente questionar a valor de tais felicitações ou o carácter impessoal que por vezes assumem. A minha experiência desta semana diz-me que têm de facto um valor impressionante. Eis apenas mais um domínio revolucionado pelas redes sociais.
(Imagem: Trees and flowers and birds)

Menos liberdade de imprensa = menos democracia

“Portugal cai para 40.º no ranking da liberdade de imprensa, o lugar mais baixo desde 2004.” Os rankings valem o que valem e de facto não é conhecida em pormenor a metodologia deste estudo dos Repórteres sem Fronteiras. De qualquer modo, tendo em conta o que se passou em 2009, não é surpreendente. E para quem se preocupa com a qualidade da democracia, é uma péssima notícia.
(Imagem: Timbebeda)

“Deprimências”

Confesso ter dificuldade em escolher o que é mais deprimente: a) a manutenção de um tabu que não o é; b) a quebra de um tabu que nunca o foi.

(Imagem: WTP Collection)

Uma salva de palmas para os mercados

Ficámos este fim-de-semana a saber mais concretamente como será o ano de 2011 em Portugal. A proposta de Orçamento de Estado apresentada veio materizalizar muito do que já vinha sendo anunciado. O corte na despesa afirma-se como principal prioridade e a palavra austeridade passou de facto a ser omnipresente. Trata-se do maior corte na despesa pública efectuado no país desde a transição para a democracia. Elucidativo, não?

Como facilmente se conclui, não sendo necessário pensar mais do que um minuto para o efeito, as medidas enunciadas são altamente recessivas. É que cortando cegamente na despesa e no investimento, haverá menos consumo, logo vender-se-á menos, logo haverá menos capacidade de empregar e aí voltamos ao princípio da roda (menos consumo, menores vendas, and so on, and so on...) Eis o círculo recessivo em que o país se prepara para mergulhar. Tudo, ao que parece, porque os mercados assim o exigem. Embora não se possa isentar o actual governo de fortes e graves responsabilidades pelo panorama actual, importa reconhecer que um governo de um país periférico como o nosso não consegue isoladamente contrariar um sistema económico internacional tão volátil, assente em mercados que acabam por tudo ditar.

Mas vamos lá recordar o que se passou de há dois anos a esta parte. Em Setembro de 2008, o mundo aterrorizou-se com a falência do Lehman Brothers e com a crise do Subprime. Uma vaga de instabilidade varreu os mercados internacionais, colocando à vista de todos a irresponsabilidade de banqueiros e gestores, as aplicações duvidosas e o casino financeiro em que assentava a economia internacional. Diversos bancos faliram e as bolsas de valores caíram a pique. Os Estados foram chamados a intervir não só salvando inúmeras instituições financeiras, mas sobretudo aumentando o investimento público para manter as economias em funcionamento. À custa de tal investimento e operações de salvamento, os défices públicos dispararam para valores como há muito não se via.

Rogaram-se então pragas em uníssono contra o sistema financeiro internacional vigente, os perigos dos mercados desregulados e a ditadura da especulação sem fronteiras. Os líderes mais improváveis juraram reformar as leis do sistema vigente, apostando na regulação e tentando assim devolver alguma segurança (e um pouco de racionalidade, já agora) às lógicas dos mercados internacionais. Mas eis que, pouco tempo depois, tudo parece ter sido esquecido. Uma onda de amnésia varreu com certeza as mentes dos líderes mundiais. O sistema continua a funcionar em todo o seu esplendor e Portugal foi apanhado bem no meio de um novo furacão. Os mesmos mercados que exigiram investimento público como condição para se acalmarem apontam agora o dedo aos défices públicos, exigindo que sejam reduzidos. De outro modo, serão implacáveis.

No meio de tudo o que se está a passar, podemos naturalmente censurar os mercados, o sistema e a lógica vigente que impôem. No entanto, e com um pouco de ironia (confesso), julgo que quase lhes devemos uma salva de palmas. É que mesmo encontrando-se totalmente desacreditados, de ser evidente a irracionalidade em que assentam e a injustiça tremenda que provocam, a ditadura dos mercados continua a ser questionada por uma minoria. Mesmo sendo evidentes as suas contradições e até os pontos onde se encontram a falhar, uma vasta maioria continua a assumir que não existe alternativa ao sistema económico vigente. Este mantém-se quase intocado depois de tudo o que se tem vindo a passar. Uma verdadeira e quase inacreditável façanha, sem dúvida...

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental

(Imagem: Engage Selling)

Coitado do Keynes. Outra vez para a gaveta...

"Se o Governo cumprir aquilo que está na sua proposta de orçamento, o ano de 2011 ficará na história como o ano em que, pelo menos desde o 25 de Abril, mais se cortou na despesa pública em Portugal. E por larga distância." (Público, 17/10/2010) Depois de ter saído da gaveta nos últimos tempos directamente para o discurso de figuras pouco prováveis, eis o regresso de Keynes à gaveta. Coitado...

(Imagem: O Povo quer falar)

É todo um fado

Quando correntemente se afirma que “PS e PSD são iguais”, normalmente tal é feito com um tom sarcástico (ou de desespero), levando alguns a considerar que se trata de um manifesto exagero. No entanto, para lá do senso comum, existem estudos empíricos que têm vindo a demonstrar a proximidade excessiva entre os referidos partidos. Utilizando reconhecidas técnicas da Ciência Política, tem-se demonstrado que a proximidade ideológica dos dois partidos portugueses do centro é de facto maior do que a verificada noutros sistemas partidários de referência europeus (ver André Freire, Esquerda e Direita na Política Europeia, ICS, 2006).

Assim sendo, quando as diferenças de conteúdos são poucas, a diferenciação faz-se então com recurso à forma. Quando o PSD tem um líder mais austero, o PS aposta num líder dialogante. Quando o PS aposta numa liderança moderna e comunicativa, o PSD procura soluções com toques mais rústicos. E mesmo estas diferenças de estilo nem sempre são claras. Até no estilo existem não raras vezes convergências entre os dois partidos.

Todo o panorama que está a rodear a aprovação do Orçamento de Estado de 2011 é bastante paradigmático a este respeito. Sobretudo se tivermos em conta o discurso de ambos os partidos. Numa primeira fase, e perante as pressões económicas internacionais, o PS afirmou que nunca enveredaria pelo caminho do corte da despesa e da receita que lhe estava a ser aconselhado. Esta era aliás a solução apontada pelos sociais-democratas, na qual os socialistas se recusavam liminarmente a embarcar. No entanto, de um dia para o outro, o país assistiu a uma mudança de 180 graus no rumo até então defendido pelo actual governo. Afinal a austeridade era inevitável, afinal sempre haveria mais uma edição do PEC.

Perante tal inversão de rumo, qual foi então a reacção laranja? Vendo ser aceites a vasta maioria das soluções que propunha, tem variado entre fazer finca pé em aspectos menores e dramatizar em torno do “deviam-no ter feito mais cedo, agora já vão tarde”. Ao que o PS tem respondido que “a bola está do lado do PSD”, deixando então a claro a convergência política que encerram as medidas do PEC 3. Como é natural, o PSD tem rentabilizado politicamente a mudança de posicionamento dos socialistas, mas não tem conseguido disfarçar o embaraço que lhe causa a súbita e manifesta proximidade política do seu congénere. Qual a solução que tem sido adoptada pela direcção de Passos Coelho? Às segundas, quartas e sextas afirma que está pronta para chumbar o OE e às terças, quintas e sábados deixa-se envolver pelo discurso da responsabilidade.

Eis o suposto impasse que tem sido diariamente oferecido ao país. Um impasse de forma e não de conteúdo, onde as diferenças politico-ideológicas dos dois partidos deixaram sequer de ser questionadas. Tudo fica então reduzido ao picardete do dia. Que remédio... Neste contexto, o video do Esquerda não podia ser mais apropriado. É todo um fado do bloco central.

Artigo publicado hoje no Esquerda.net

(Imagem: Afixe)

Boa! Mas atenção ao atlanticismo de Amado

A eleição de Portugal como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é, sem dúvida, uma importante vitória. Pelo tipo de organização que é a ONU, mas também (sejamos claros) pela projecção a nível internacional que tal lugar confere.

Mas, para lá de ter conseguido tal lugar, resta agora saber o que Portugal pretende fazer com o mesmo. Olhando para a linha da diplomacia portuguesa, Luís Amado tem-se demonstrado hábil em algumas questões (p.ex. o adiamento da entrada da Guiné Equatorial na CPLP). No entanto, o actual ministro nunca escondeu a escola atlanticista a que pertence… Eis o que julgo que nos deve deixar de pé atrás quanto à actuação portuguesa no quadro do CS da ONU.
(Imagem: UE2007)

Aí as malditas parcerias…

Depois de muitos terem ficado roucos após anos e anos a criticar as parcerias público-privadas, finalmente começa-se a fazer luz. Afinal o negócio da China que permitia inaugurar a auto-estrada agora e pagar a 30 ou 40 anos o dobro ou triplo do que ela efectivamente custou não é assim tão fantástico quanto isso. Comentários para quê?

(Imagem: The Situationist)

Nham nham…Que sapo tão saboroso, não é?

A bipolarização proporcionada pelas eleições presidenciais leva a autênticos concursos de engolir sapos. À esquerda tal acontece, sem dúvida. Mas no panorama da direita não se fica atrás. Ver Santana Lopes (a quem Cavaco chamou de má moeda, consentindo inclusive o derrube do seu governo) a considerar o actual Presidente da República como um “referencial de segurança” é, no mínimo, delícioso.
(Imagem: Don Farrall/Getty Images)

Já nas bancas

Mais info sobre a edição de Outubro aqui

É canja

Pelos vistos em Espanha começa-se a discutir algo que por cá parece ter merecido pouco relevo. É que a redução de salários na função pública significa um importante precedente no contorno do direito até agora sagrado da impossibilidade da entidade empregadora poder reduzir salários. Aliás, os efeitos deste precedente saltaram logo à vista no dia seguinte ao anúncio da medida quando a CIP veio pedir um alargamento de tal possibilidade ao sector privado.

Parece ser mesquinhice vir argumentar com questões formais. É quase assumir o papel de velho do Restelo. Mas, como todos sabemos, conquistar direitos custa muito. Para perdê-los basta um estalar de dedos. É canja.

(Imagem: AMS Polo)

Lisboa contra a Pena de Morte

No próximo dia 10, Domingo, Lisboa manifestar-se-á contra a Pena de Morte, juntando-se assim ao conjunto de cidades de todo o mundo onde será lembrado o 8º Dia Mundial contra a Pena de Morte. Apela-se fortemente à participação e divulgação deste evento.

10-10-2010
17:30h
Largo de Camões (Lisboa)

Todos vestidos de preto contra a pena de morte!

Trata-se de uma iniciativa conjunta da ATTAC, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, Não Te Prives, SOS Racismo, Panteras Rosa, Pobreza Zero Precários Inflexíveis e Solidariedade Imigrante.

Mais info e comunicado da iniciativa aqui

Aparece e traz um amigo também!

Sobre a greve geral

Tudo indica que haverá acordo entre a CGTP e a UGT para uma greve geral no dia 24 de Novembro. Como disse o Daniel Oliveira no último Eixo do Mal (cidado de memória): “Se os mercados podem andar permanentemente nervosos, os trabalhadores também têm tal direito.”

(Imagem: História do Esporte)

Economia política, lembram-se?

Recentemente ouvi alguém falar nesta disciplina que (ainda) se lecciona nas universidades. Fiquei surpreso. Com o que vemos ou ouvimos todos os dias, pensava que estas coisas da economia já não tinham nada de política, nem de caminhos alternativos, nem de teorias em confronto. Tudo se resumia hoje à simplicidade de gerir um Estado como se gere uma casa ou uma empresa. Quem serão esses palermas que ainda hoje estudam economia política, hein?
(Imagem: Occams Razor)

Venham mais 100!

Os festejos têm-se multiplicado e hoje não faltarão eventos por todo o país a celebrar o centenário da implantação da República. Curiosamente, quando olhamos para trás, estão longe de ser anos gloriosos para o país. E mesmo em termos políticos, os períodos que prefazem estes 100 anos não são famosos. Porquê então tanto festejo?

A I República ficou conhecida como um período turbulento onde o voto estava longe de ser para todos, em que os governos caiam todos os meses, em que as melhorias das condições de vida da maioria da população foram pouco significativas e onde Portugal embarcou na Grande Guerra. Seguiu-se o Estado Novo, submergindo o país em quase 50 anos de ditadura, de atraso ruralizante e que culminou na Guerra do Ultramar. Nestes últimos 36 anos, tivemos finalmente a democracia. Mas o país continua com inúmeros problemas políticos, económicos, sociais e até culturais. Aliás, o centenário da República comemora-se num momento em que os portugueses têm razões para se encontrarem particularmente pouco festivos. Posto isto, porquê comemorar este centenário? Existirão assim tantos sucessos para comemorar?

Importa então descodificar o que é isso da República. Vulgarmente conhecido como o regime político que se opõe à Monarquia, o conceito de República representa mais do que essa simples oposição. Com origens na antiguidade clássica, o termo exalta a coisa pública, o povo, o bem comum, a comunidade. Cícero, um dos seus primeiros teóricos, destacava a importância do direito comum enquanto acordo emanado da comunidade. Kant também exaltava a prevalência da lei e Montesquieu e Rousseau sublinhavam a importância das dimensões de igualdade entre as pessoas. No fundo, e por oposição aos modelos monárquicos, na República a ordem política nasce de baixo, nasce do povo. E com os teóricos da Revolução Americana como John Adams e Alexander Hamilton, os conceitos de democracia representativa e de separação de poderes passaram a integrar fortemente o paradigma republicano.

Deste modo, hoje comemora-se também todo um ideário que por vezes parece esquecido. Um ideário que, se calhar por ser tão repetido ou por ser dado por garantido, parece merecer cada vez menor consideração. Como é evidente, um sistema político não se justifica ou legitima apenas pelo seu ideário. È preciso bastante mais do que isso. Mas tal não impede que os valores que o rodeiam lhe possam garantir uma legitimidade acrescida.

Assim sendo, importa ter em conta que a República representa valores tão determinantes como a liberdade e a igualdade. E embora a democracia não se limite às repúblicas, é nestas que o ideal de igualdade entre todos os homens e mulheres melhor se consegue reflectir. Neste sentido, o que hoje se comemora é também a tentativa de um Portugal de todos, mais justo e mais democrático levada a cabo há 100 anos atrás.

Embora os aniversários acabem por ser simples pretextos para comemorarmos algo com regularidade, se calhar importa aproveitar este centenário para pensarmos bem sobre o modelo de sociedade que pretendemos. Que liberdade, que igualdade, que justiça? O que está bem, o que necessita de ficar melhor e qual o caminho para o conseguir. Porque isso é pensar a coisa pública, sendo um dos mais genuínos gestos políticos que se pode ter. E, por último mas não menos importante, importa pensarmos também o que estamos a fazer por isso, como nos estamos a dedicar para levar a cabo tais objectivos. Eis uma boa dica republicana para um dia que se quer de celebração. Que venham mais 100 anos!

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental