Atenção! Mudança em Curso

Começam a surgir peças jornalísticas a descodificar os diversos novos partidos e candidaturas que se apresentarão às próximas legislativas. Para além dos habituais 5 partidos/coligações com representação parlamentar (PS, PSD, CDS, CDU e BE), e dos partidos com pouco ou nenhum historial de representação (PPM, MPT, MRPP, POUS, PAN, PTP, PNR), existem novas formações que prometem baralhar o xadrez partidário em Portugal. Temos o Partido Democrático Republicano de Marinho Pinto, temos a Candidatura Cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR de Rui Tavares, Ana Drago e Daniel Oliveira (da qual sou apoiante), o Movimento Alternativa Socialista de Gil Garcia, o AG!R de Joana Amaral Dias (ainda em formação) e o “Nós Cidadãos” de Mendo Henriques (também em formação). Fazendo lembrar os tempos do PREC em que havia opções para todos os gostos, parece claro que estas legislativas serão diferentes. 

Esta entrada na arena política de novos atores não é um exclusivo do panorama Português. O fenómeno tem vindo a acontecer um pouco por toda a Europa. As tensões provocadas pelas políticas de austeridade e a falta de capacidade de resposta do mainstream partidário apresentam-se como as principais razões desta mudança em curso. E os novos atores surgem com perfis diferentes. Na Grécia, o Syriza demonstrou que a esquerda radical pode chegar ao poder, fazendo com que o partido de centro-esquerda PASOK desaparecesse do mapa. Em Espanha, o Podemos afirma-se como grande novidade, ameaçando o PSOE. Em França, a Frente Nacional assume-se cada vez mais como um grande partido, retirando espaço às forças políticas tradicionais. E uma série de outros exemplos menos emblemáticos poderiam aqui ser trazidos para demonstrar que algo poderá estar a mudar nas democracias europeias.

É ainda prematuro prever com certeza os impactos desta mudança em Portugal. Parece certo que a pré-campanha e campanha serão diferentes dada a diversidade de atores presentes. Mas os resultados reflectirão de facto esta mudança? 

Para já, é altamente improvável (ou impossível até) que qualquer das novas forças consiga assumir a dimensão eleitoral do Syrisa, do Podemos ou da Frente Nacional. Apesar das subidas vertiginosas, qualquer uma das referidas forças políticas teve bastante mais tempo para sustentar o seu crescimento. Ao mesmo tempo que beneficiaram de uma erosão muito acentuada dos até então principais atores políticos (p.ex: fruto de escândalos de corrupção). Não teremos, portanto, qualquer uma destas novas formações a disputar a hegemonia eleitoral com os dois partidos que têm sempre exercido o poder em Portugal: PS e PSD. 

A capacidade de mudança destes novos atores far-se-á de maneira diferente. As sondagens mostram que, para já, nem o PS, nem o PSD/CDS conseguem alcançar a maioria absoluta. Por outro lado, indicam que formações como o PDR ou LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR deverão conseguir alguma expressividade eleitoral e, consequentemente, alguma representatividade parlamentar. Logo veremos o que acontece com o AG!R e com o Nós Cidadãos. Caso as legislativas não originem uma maioria absoluta, a necessidade de entendimentos pós-eleitorais (nomeadamente à esquerda) afirma-se como forte possibilidade. 

Como é evidente, os tempos de mudança envolvem sempre uma série de riscos. No que ao sistema partidário diz respeito, a fragmentação da representação poderá levar a uma maior instabilidade governativa. É um facto. No entanto, se tivermos em conta que são mais do que conhecidos os sinais de saturação do actual sistema, onde a rotatividade no poder apenas significa alternância e não alternativa, e onde as taxas de abstenção espelham bem a satisfação dos cidadãos com a nossa democracia, não será este um tempo de assumir riscos? Não será este um oportuno tempo de mudança? Julgo que o leitor já percebeu muito bem qual a minha opinião a este respeito.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental