A Lição da WikiLeaks

Até há pouco tempo atrás, a cultura de fechamento rodeava sempre os assuntos públicos considerados de elevada importância. Considerava-se assim que as dinâmicas políticas e de governação da causa pública dificilmente seriam entendíveis pelo cidadão comum. Daí este ser mantido afastado de tais “complexidades”. Só nas últimas décadas, nomeadamente nos últimos anos, se tem feito sentir uma pressão cada vez maior para a abertura dos governos e administrações públicas perante os cidadãos. Princípios como a transparência têm vindo a impor-se em nome de um cidadania mais informada e participativa. O aprofundamento dos regimes democráticos assim o tem determinado. O Open Government é aliás uma das temáticas do momento nas teorias da governação pública.

No entanto, apesar do ritmo progressivo da abertura, as resistências no seio das entidades públicas continuam a ser muitas. É toda uma cultura que está em causa. A possibilidade de os cidadãos poderem monitorizar passo a passo o que os poderes públicos andam a fazer causa confusão em ínumeros quadrantes. E continuam a existir inúmeros sectores cuja capacidade de acompanhamento dos cidadãos se mantém praticamente nula. A título de exemplo, as pastas da Defesa e dos Negócios Estrangeiros são áreas onde o Open Government se afigura mais distante. Com o argumento de que está em causa a segurança nacional e os interesses estratégicos do país no mundo, os Estados mantêm os cidadãos bem afastados destes domínios.

Neste contexto, a recente acção da Wikileaks constituiu uma autêntica pedrada no charco, colocando ao alcance de todos o tipo de actividade desenvolvida pelos corpos diplomáticos. Apesar do material que tem sido divulgado ser proveniente do mais poderoso país do mundo, este não se tem revelado muito diferente do que seria descoberto nas comunicações diplomáticas de qualquer outro país. A actividade diplomatica assenta aliás em muito do que tem sido revelado pela Wikileaks: observar/espiar, interpretar e até conspirar. Trata-se de um mundo de cinismos, de realpolitik a todos os níveis, que sempre funcionou assim.

Mas será que deverá permanecer assim? Os cidadãos não deverão ter direito a melhor saber o que andam a fazer os seus corpos diplomáticos? Direito a saber o rumo da política externa dos seus países? A acção da Wikileaks começa a assumir-se como uma marco importante neste sentido. Embora tenha seguido um modelo com inúmeros riscos, centrando-se apenas na divulgação em massa de informação de um país, podendo a mesma ser facilmente destorcida, a informação divulgada tem vindo a demonstrar todo um sub-mundo que estava muito longe de poder ser monitorizado pelo cidadão comum.

Tratou-se assim de uma espécie de acção de choque contra o carácter totalmente fechado do mundo da diplomacia. E o impacto tem sido tão grande e o incómodo tão manifesto que levou a uma caça ao homem sem precedentes. Envolveu o poder político, judicial, mas também grandes empresas com o objectivo imediato de neutralizar a organização.

Como é evidente, dificilmente será defensável a total transparência das comunicações diplomáticas. Mas a presente acção vem sublinhar que os governos têm de ser muito mais abertos nestes domínios. Os cidadãos têm de estar melhor informados do que andam a fazer. E a transparência é também uma salvaguarda para a primazia da Direito (nacional ou internacional): é que a coberto do secretismo, os maiores atropelos são cometidos, como aliás está agora a ser demonstrado.

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental
(Imagem: Faculdade de Ciências - UL)

Argumento Fraquito

Não sou constitucionalista e até tenho sentimentos contraditórios quanto à compensação salarial a alguns funcionários públicos nos Açores. Mas ouvir Jorge Miranda a considerar a questão como "manifestamente inconstitucional" baseando-se nos princípios da igualdade e da solidariedade nacional parece-se manifestamente pouco. A irmos por aí, então também consideraríamos o IVA reduzido nos Açores como uma inconstitucionalidade, não?

Angústias de fim de ciclo

Os ciclos políticos e a forma como a popularidade da força política no poder evolui são fenómenos particularmente interessantes. A evolução é conhecida. Numa primeira fase, o partido no poder goza tipicamente de um estado de graça junto do eleitorado, junto dos opinion makers e da comunicação social em geral. Após tal fase inicial onde normalmente se atingem os picos da popularidade, entra-se numa fase tendencialmente decrescente, embora de certa forma camuflada por subidas e descidas ao sabor da agenda política. Por último, inicia-se então a fase de fim de ciclo. O partido da oposição já ultrapassa em popularidade o partido no poder, este último já tem dificuldade em disfarçar alguma desorientação e já caiu completamente em desgraça junto de comentadores e outros líderes de opinião.

A evolução dos ciclos políticos pode ser facilmente acompanhada pelas sondagens. Estas fornecem material empírico bastante rico para análise do fenómeno. Mas, para além da perspectiva da opinião pública, torna-se particularmente rico observar os ciclos políticos no seio da força política governamental (através dos seus dirigentes, militantes de base ou simples apoiantes de sempre). Como é evidente, da mesma maneira que a opinião pública acredita, apoia e começa depois a desmotivar e a desejar a mudança, o mesmo acontece no seio dos partidos que se encontram no poder.

Vem este enquadramento a propósito da situação do actual Executivo e do desconforto manifesto que se faz sentir em franjas cada vez maiores do PS. Sabendo com toda a certeza que o Governo entrou na tal fase de fim de ciclo, os sinais de desmotivação começam a ser indisfarçáveis, sentindo-se mesmo uma vontade em inúmeros sectores para que seja posto fim a este pesadelo. Ao ver camaradas seus a aprovarem PECs uns a seguir aos outros em claro desacordo com a linha política original do partido, ao ver ministros da sua cor política a cometerem gafes consecutivas, ao sentir que o rumo político seguido norteia-se apenas pelo possível, afastando-se liminarmente do desejável, é natural a tal vontade de colocar rapidamente um ponto final num ciclo que já nada de bom poderá trazer ao partido e seus militantes.

Escusado será dizer que este sentimento está presente sobretudo em sectores do partido que não estão a beneficiar significativamente com a actual governação, i.e., que não estão dependentes da mesma a nível profissional. É esta independência que lhes possibilita algum desprendimento relativamente ao actual ciclo político. Por outro lado, como é evidente, este desejo nunca poderá ser assumido abertamente porque a ideia de “responsabilidade” não o permite. Ou seja, uma força política no poder não pode dar-se ao luxo de bater com a porta e ficar com o pesado ónus da irresponsabilidade perante a opinião pública. Defender tal ideia abertamente equivale a defender um quase suicídio em termos políticos.

E é com estes sentimentos contraditórios, com estas angústias e agonias que se encontram cada vez mais militantes e apoiantes férreos do PS. Como disse acima, é um sentimento natural, um desconforto que ocorre em todos os partidos no poder em fim de ciclo. Estranho seria se assim não acontecesse. De qualquer modo, este fenómeno demonstra bem a complexidade das dinâmicas internas nos partidos do centro que assumem rotativamente responsabilidades governativas.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Luke, I am your father

"Os Portugueses elegem políticos como os mais corruptos". Não vale a pena minimizar o papel da classe política na percepção de aumento da corrupção junto da opinião pública. No entanto, se calhar importa sublinhar uma daquelas verdades antigas que tende a ser esquecida: a classe política que temos é um reflexo de nós próprios. Ou seja, se temos uma classe política medíocre e permissiva quanto a fenómenos de corrupção, importa procurar as raízes de tal corruptibilidade, informalidade e permissividade na própria sociedade. A classe política não é algo exterior à sociedade em que se insere. Faz parte da mesma. convém não esquecer.

(Imagem: The Range Life)

@Pub

História do Natal Digital

.

(Via Shysnogud)

A estranha concertação social

Depois de ter feito manchete todo o dia, ficou-se sem se perceber muito bem quais são de facto as intenções do actual Executivo. Pretendeu-se tocar na necessidade de ajustamentos na lei laboral, mas sem se concretizar minimamente o que fazer. Ligar os salários à produtividade? Diminuir as indemnizações após despedimento? Ninguém percebeu muito bem...

Apenas se percebeu que se pretendem mudanças na lei laboral. No momento presente, parece ser a única ideia que se pretendia fazer passar. Estar-se-á simplesmente a picar o ponto perante as exigências externas de reforma da lei laboral? Ou, pelo contrário, a preparar a opinião pública para mais um sacrifício? Pois, não sei... Apenas sei que preferia a primeira opção.

(Imagem: Precários Inflexiveis)

Bolsa de Valores Sociais

Nestes tempos de apelo à solidariedade, vale sempre a pena lembrar a iniciativa Bolsa de Valores Sociais, onde se podem comprar acções para apoio a projectos sociais. Ė um conceito em que vale a pena investir. Com 10€ já se consegue fazer a diferença. Recomendo naturalmente.

Um pouco de transparência e de decência, sff

O artigo hoje publicado no DN acerca das contratações nas empresas publicas e elucidativo da apropriarão de recursos públicos levada a cabo pelos chamados partidos do arco da governação. Não e um exclusivo português, e certo, mas este tipo estudos devem ser incentivados para que haja um pouco mais de transparência e decência no mundo das contratações publicas.

- Posted using BlogPress from my iPad

Cunhal também...

Cavaco e Sá Carneiro "tinham traços em comum, como o empenho em tornar o pais melhor e mais moderno"

Conseguem dizer-se generalidades maravilhosas... :)

Devia existir um FMI das Desigualdades

«Portugal apresenta o segundo valor mais alto no índice de desigualdade social da União Europeia, indica o livro "Desigualdades Sociais 2010 - Estudos e Indicadores", lançado hoje pelo Observatório das Desigualdades.» (Jornal i, 02/12/2010)

Perdoem-me o lirismo, mas devia existir uma espécie de FMI das desigualdades. Desembarcaria nas Portelas de cada país para colocar a casa em ordem quando as desigualdades se mostrassem gritantes.

(Imagem: Desigualdades Sociais)

Digno de um Sucessor

Embora com algum atraso, deixem-me dizer que o comentário de António Costa a criticar os que se estão a posicionar para o pós-Sócrates foi-lhe muito conveniente: uma óptima forma de se posicionar como sucessor... A política tem destes detalhes.

(Imagem: Maia Actual)

PS: Alterei ligeiramente o post porque pareceu-me que podia estar a induzir em erro quem o lia. Clarifiquei.

O fim da política?

Dada a conotação negativa que a palavra “política” tende a colher junto da opinião pública, se calhar muitos apoiariam ingenuamente a sua extinção. No entanto, como é evidente, a política no seu sentido original não deve ser confundida com a “politiquice” que nos é diariamente apresentada. Entre outras dimensões, a política discute o rumo das sociedades, a forma como se devem organizar, a forma como se devem governar. Para o efeito, baseia-se na existência de perspectivas diversas, de alternativas variadas, de diferentes caminhos possíveis a seguir. Ou seja a política existe porque existem opções. Opções diversas e frequentemente antagónicas.

Surge este curto enquadramento a propósito da aprovação na última sexta-feira da proposta do Orçamento de Estado. Um orçamento que prevê medidas de austeridade sem precedentes para o país, enquadrado pela crise economico-financeira internacional e por uma pressão crescente dos mercados. Apesar da aprovação ter sido precedida de dois meses de intensa cobertura, o comentário mainstream sobre a proposta de orçamento circunscreveu-se a dois tipos de posicionamento: “são medidas duras, mas necessárias” e “precisamos de medidas ainda mais duras”. Trocado por miúdos, o discurso da inevitabilidade instalou-se totalmente, afastando qualquer possibilidade de alternativa ao tipo de políticas seguidas. Parece ter-se decretado subitamente a extinção da política, ou da economia política se preferirem.

E tal visão de ausência de alternativa toca diversas dimensões. Por um lado, assume-se sem hesitação que o actual funcionamento dos mercados financeiros internacionais é uma fatalidade. Como se de uma lei natural se tratasse e não de um modelo económico há muito prosseguido. Neste contexto, assume-se igualmente que o caminho a seguir num momento de retracção económica como o actual é o corte na despesa pública. O keynesiano modelo de aumento do investimento público como forma de impulsionar a retoma económica é agora totalmente posto de parte. Por último, e dando de barato a inevitabilidade da redução da despesa pública, subitamente parece que a mesma só pode ser conseguida com cortes nos salários, nas prestações sociais e aumentos no IVA. Como se não existissem outros caminhos para conter os gastos do Estado.

Tudo parece ter-se tornado inevitável, não existindo caminhos alternativos a seguir. Podemos fazer tudo mais a gosto ou mais a contra-gosto, mas não existe escapatória ao rumo definido. Aliás, a febre da inexistência de alternativa atingiu um dos seus pontos altos com as reacções da maioria dos opinion makers sobre a greve geral. Embora reconhecendo a fortissima adesão registada, os comentadores apontaram sobretudo a sua inutilidade e a quase ingenuidade dos que a ela aderiram. Afinal de contas, para quê dar-se ao trabalho e perder tempo a protestar contra inevitabilidades? Ou seja, até o exercício de um dos mais fundamentais direitos democráticos foi considerado desnecessário.

O discurso da inevitabilidade sempre foi massivamente utilizado para legitimar os rumos políticos. Não se trata, portanto, de uma novidade dos dias que correm. Mas o que surpreende é sobretudo o estranhissimo sentimento de caminho único a que parece ter-se chegado. Como se a defesa de caminhos alternativos, de políticas alternativas, fosse uma espécie devaneio excêntrico de alguns. A política sempre se baseou em dicotomias, oposições, alternativas. Acreditar na inexistência das mesmas equivale a acreditar na inexistência da política e, em última instância, na impossibilidade da própria democracia. É um bocadinho grave, portanto.

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental

(Imagem: Hellothere)

I have the power!

É verdade, já tenho um IPad. Fiz parte dos cromos que deram um saltinho hoje de manhã à Worten (Colombo) e compraram o brinquedo mais desejado deste Natal. Depois da euforia de ter finalmente "o brinquedo" (yeah!!), estou agora na fase dos remorsos por ter gasto tanto dinheiro com um brinquedo (fuck!!!). Esta coisa do consumismo compulsivo de gadgets é terrível...

(Imagem: Venture Beat)

Sobre a nova fuga do Wikileaks

Aprecio particularmente o conceito do Wikileaks e a sua utilidade tem-se revelado manifesta na denúnica de crimes de guerra no Iraque e Afeganistão, por exemplo. Mas a divulgação pura e simples de um enorme manancial de documentação diplomática é diferente. Por mais que choque o comum dos mortais, a diplomacia é assim e todos os Estados fazem-na de moldes semelhantes: observando, tirando ilacções e até conspirando.

A forma como o Wikileaks o fez pode informar, mas possui também um potencial de desinformação tremendo. Neste sentido, posso vir a mudar de opinião mas à primeira vista julgo ter sido uma acção mal conseguida por uma organização que tem demonstrado ter muito a dar.

(Imagem: Beehivecity)

No mundo das sondagens

A sondagem ontem divulgada da Marktest para o Diário Económico e TSF dá 78,3% para Cavaco Silva e 15 % para Manuel Alegre. Já a sondagem da Eurosondagem hoje divulgada no Expresso dá 57% para Cavaco e 32% para Alegre. A tendência geral é a mesma - Cavaco bem à frente de Alegre – mas a discrepância dos números entre as duas sondagens consegue chegar aos 20 pontos percentuais (?!?) Comentários para quê?

(Imagem: Guilherme Pereira)

RIP Contra-Informação

Depois de 15 anos no ar, o Contra-Informação chega agora ao fim. É um programa que marcou o humor em Portugal e criou figuras difíceis de esquecer (Acabado Silva, Coelhone, José Trocas-te, Bimbo da Costa, entre tantos outros). Chegou a assumir um papel importante na descodificação da actualidade política junto de sectores da população à partida menos interessados na mesma. É certo que o tempo do Contra-Informação pode já ter passado, mas é com certeza um programa que vai deixar saudades.

(Imagem: Por Outro Olhar)

Não é fácil fazer greve

A greve geral foi um sucesso, julgo não existirem dúvidas a este respeito. Por resultar da junção de forças da CGTP e da UGT e, sobretudo, por ter contado com uma tão grande adesão. A democracia mostra estar viva quando tantos decidem lutar pelos seus direitos. Por direitos comuns, sublinhe-se, numa perspectiva fraterna e solidária. A democracia não rima de facto com resignação.

Mas mesmo nestes momentos de grande adesão, é difícil não se interrogar porque não se conseguem adesões ainda maiores. Tendo em conta o ataque sem precedentes em curso, com cortes nos salários e nas prestações sociais, perdas de direitos, aumento do IVA, não seria de esperar uma paralização total e um grito de indignação ensurdecedor? Trocado por miúdos, está-se a ir ao bolso das pessoas de uma forma sem precedentes e mesmo assim continuam a parecer tantos os resignados com tal facto.

A verdade, há muito conhecida por sinal, é que não é fácil fazer-se greve nos dias que correm. É certo que nos tempos em que não existia liberdade os riscos eram imensamente maiores. Mas a opressão de outros tempos foi hoje substituída pela incrível força do individualismo, pela falta de sentimento de bem colectivo. Se noutros tempos havia o risco até da integridade física por se fazer greve, hoje expressões como solidariedade, fraternidade e defesa de direitos laborais são totalmente estranhas em inúmeros meios. Hoje, em diversos sectores, ser-se sindicalizado é uma extravagância.

E tal clima de escasso sentimento colectivo não deve ser desprezado. É ele que determina que muitos dos que aderiram à greve geral tenham sido considerados autênticos excêntricos e líricos, inclusive por colegas. É ele que determina que quem adere a este tipo de protestos, usufruindo de um direito basilar em democracia, possa ser olhado com desconfiança pelas suas chefias como se de um perigoso insubordinado se tratasse.

Por tudo isto, são naturalmente de saudar os muitos milhares de trabalhadores que abdicaram nesta quarta-feira de um dia de salário. Que tiveram a coragem de abdicar das boas graças dos seus superiores ou que se colocaram mesmo em situação de fragilidade num mercado de trabalho cada vez mais instável. Fizeram-no em defesa de direitos colectivos, de melhores condições de vida para todos. Muito mais simples seria não aderir a coisa nenhuma, não se chatear, assobiar para o lado, esperar que outros assumissem a linha da frente na defesa dos nossos direitos, prosseguindo assim calmamente com a nossa vidinha.

Por isso é que o que se passou nesta quarta-feira assumiu contornos tão especiais. Resta aproveitar o balanço e continuar a combater esta tendência alastrante que encara a defesa de direitos laborais comuns como algo quase exótico. A democracia agradece.

Artigo publicado hoje no Esquerda.net

(Imagens: PCP)

4 anos de Activismo de Sofá

O primeiro aniversário é uma grande festa. O segundo é uma prova de seriedade. O terceiro já passa por nós sem grande alarido. E no quarto até nos esquecermos... É verdade, meus caros, este espaço fez quatro anos no passado dia 18 de Novembro e o seu autor só ontem se lembrou... Uma vergonha.

Têm sido quatro anos às vezes mais intensos, outras vezes nem tanto. Mas uma coisa parece certa: 1886 posts depois, o espírito blogger está-nos mesmo entranhado. Resta-me agradecer aos milhões e milhões (e milhões!) de visitantes que por aqui passam diariamente. Isto só faz sentido convosco! Sirvam-se de bolo à vontade, vá. :)

Democracia não rima com Resignação

A democracia mostra estar viva quando tantos milhares abdicam de um dia de salário e abdicam do sorriso dos seus superiores em defesa de direitos. Direitos comuns, sublinhe-se. A democracia não rima de facto com resignação.