A chegada às quatro décadas de existência implica sempre alguma maturidade. Com maior ou menor jovialidade, com maior ou menor irreverência, não se chega aos 40 anos como se nada fosse. E o mesmo se passa com certeza com a democracia Portuguesa. Não haja dúvidas que se atingiu já uma marca de longevidade importante, que representa por si só um feito e uma conquista. Mas mais importante do que se ficar pelas comemoração pura e simples da referida data, importa sobretudo conseguir fazer algum balanço a pretexto da mesma, e, sobretudo, definir para onde queremos ir.
No que ao balanço diz respeito, é difícil não desembocar naquela que é a perspectiva mais ou menos consensual entre os diversos atores. Do ponto de vista sobretudo formal, Portugal apresenta uma democracia consolidada. Com alguns problemas sérios, é certo, mas que consegue cumprir com algum à vontade os mínimos do funcionamento institucional de um regime democrático. Não haja grandes dúvidas a este respeito. Tal deve deixar-nos satisfeitos? Evidentemente que não. Questões como o mau funcionamento da Justiça, as desigualdades sociais ou a corrupção minam as estruturas democráticas e devem com certeza tirar-nos o sono. Por outro lado, quem disse que o bom funcionamento da democracia política é um motivo de descanso? A busca constante de uma democracia económica, social e cultural significa nomeadamente que não nos contentamos com uma democracia minimalista. Em suma, queremos a democracia toda.
Quando fazemos este balanço sobre o que está a correr menos bem e o que poderia correr melhor, não haja dúvidas que as baterias devem ser apontadas a quem direito. E, neste aspeto, não há como desculpabilizar os diversos responsáveis políticos que exerceram o poder neste últimos quarenta anos. Independentemente da sua cor política, o exercício do poder confere-lhes responsabilidades que não se podem imiscuir.
No entanto, estes quarenta anos também poderão levar o cidadão a questionar-se sobre o que tem feito pela democracia. Ou seja, num patamar diferente de responsabilidade, importa também que cada um de nós se sinta responsável pelo estado a que isto chegou. Importa que, para além da devida imputação de responsabilidades a quem de direito, haja também esta capacidade de cada cidadão se questionar sobre o que tem feito pela democracia
E neste domínio do envolvimento e participação dos cidadãos, não haja dúvidas que a democracia Portuguesa continua a ter muito por onde crescer. Por razões institucionalistas, mas também culturais, a participação cívica (e política, em particular) continua a ser fraca em Portugal. Semelhante ao que sucede com os restantes países do sul da Europa. Há tipicamente uma maior dificuldade dos cidadãos sentirem a coisa pública como sua, como algo sobre o qual também são responsáveis. Algo que podem e devem intervir, seja na partido político, no movimento de defesa do consumidor, na associação de pais ou de moradores. A democracia faz-se com este tipo de intervenções, com este tipo tipo de envolvimento.
É típico responsabilizar-se os partidos do poder ou a classe politica por todos os males do funcionamento do regime democrático. Mas não é difícil perceber que a classe politica só tem a importância que tem porque é-lhe dada uma quase exclusividade na gestão do domínio público. Trocado por miúdos: se os cidadãos não participam, os políticos gerem a coisa pública à sua vontade, sem grandes constrangimentos, sem a util e saudável prestação de contas aos seus cidadãos. Nestes 40 anos do 25 de Abril, nestes 40 anos de Liberdade, é também tempo dos cidadãos se questionarem sobre o que realmente têm feito pela sua democracia.
Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
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