The Dark Socrateside of the Force

Sócrates Strikes Back

Sócrates está de volta. Aliás, em linguagem “starwariana”, Sócrates contra-ataca. No espaço de uma semana, voltou à ribalta. Deu uma grande entrevista, visitou o estabelecimento prisional de Évora, jantou com os fiéis do movimento “José Sócrates, sempre”. E voltou bem ao seu estilo. Disparou em todas as direcções: acusou a justiça, atacou a oposição, deu recados ao seu partido. E conseguiu com este seu regresso voltar a abrir telejornais, a encher páginas de jornais e a ser o objecto de colunas de opinião um pouco por todo o lado. Aliás, este artigo enquadra-se bem nesta onda que varreu esta semana o país.

Your eyes can deceive you. Don’t trust them

E o que nos diz Sócrates? Depois de uma fase em que negava tudo, passou a admitir que afinal recebia empréstimos do amigo Santos Silva. Empréstimos generosos, necessários para fazer face às “dificuldades de liquidez” durante os seus anos de estudo em Paris. Mas desengane-se quem sequer considere que Sócrates não pagará ao seu amigo os simpáticos empréstimos. Desengane-se também quem possa achar que gastar centenas de milhares de euros em dois ou três anos significa levar uma vida de luxo. Nada disso. Tudo não passa de um terrível mal-entendido, de uma terrível campanha contra a sua pessoa. Quase citando Obi-Wan Kenobi, Sócrates lembra-nos que não devemos acreditar naquilo que vemos.

I find your lack of faith disturbing

Mas o animal político que há em Sócrates não se fica por aqui. Se à opinião pública em geral pede que não acredite no que lhe é servido, aos mais próximos pede naturalmente mais. Aos poucos começou a deixar escapar que esperava mais apoio do seu partido, aos poucos começou a saber-se não estava satisfeito com a descolagem de que estava a alvo por parte do PS. Porque estaria a vasta maioria dos responsáveis do seu partido a manter a distância? Estarão a perder a fé no ex-grande-lider? Os sinais de falta de fé de alguns camaradas seus tiram Sócrates do sério.

António, I am your father

E, como é evidente, foi desde sempre a figura de António Costa que esteve debaixo dos holofotes a este respeito. Desde que foi eleito secretário-geral, Costa teve de sempre de lidar com a grande sombra de Sócrates sobre a sua figura. E visto bem, não podia ser de outra maneira. Costa foi o braço direito de Sócrates. Foi durante bastante tempo o seu número 1. Estranho seria, portanto, que esta sombra não existisse. Estranho é aliás que esta sombra não se faça sentir com maior intensidade. Não sendo umbilical, a ligação política de António Costa a José Sócrates dificilmente pode ser ignorada.

I sense great fear in you, Skycosta

Se olharmos com alguma distância para o que de facto está a suceder – um ex-primeiro ministro sob fortes suspeitas de corrupção, sem que tal salpique qualquer dos seus ex-ministros, ex-secretários de estado ou membros de gabinete – percebemos claramente que estamos no domínio do pouco provável. É portanto natural que o caso Sócrates seja o maior pesadelo de António Costa. Sobretudo agora que o ex-primeiro-ministro parece decidido a não ficar quieto, a aproveitar todos os palcos disponíveis e a assumir-se novamente como ator político de pleno direito.

May the force be with us

Apesar de todos os contornos suspeitos neste caso, apesar da imprensa nos brindar com episódios que nos levam a crer já ter percebido o enredo do filme, importa que o Estado de Direito funcione de facto. Até prova em contrário, qualquer suspeito é inocente. Até prova em contrário, a justiça age em nome do bem público. Haja portanto discernimento na resolução deste caso. E que, acima de tudo, este não termine como muitos, i.e., sem qualquer resolução. May the force be with us.

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

Irrevogável?

Portas é um dado adquirido da política portuguesa há quase duas décadas. Pelo meio, vimo-lo chegar, vimo-lo sair, vimo-lo regressar, vimo-lo romper alianças, vimo-lo ameaçar romper alianças... Vimos de tudo. Esta é uma saída irrevogável? Claro que sim! Sem dúvida! Aquele irrevogável tão conhecido de Paulo Portas.
(Imagem: Aventar)

Os deuses não devem estar loucos

Facto: Sérgio Godinho e Jorge Palma são dois deuses da música Portuguesa. Quando ouvi que iam gravar um álbum juntos, simplesmente cantando músicas suas juntos, confesso que a primeira reacção foi algo do género: "Que previsível,.. Eis a receita que qualquer editora preconiza para inchar as receitas nesta época de Natal." 

Ao ler a entrevista que hoje concedem, fiquei um pouco mais convencido que os deuses não devem estar loucos. Pelo sim, pelo não, o melhor é não falar ao concerto de Fevereiro no Coliseu de Lisboa.

Imagem: Público)

É bastante mais do que isso

"Em janeiro passado ouvimos dizer incontáveis vezes que seria impossível ocorrer um acordo entre as esquerdas para a governação do país. E, no entanto, aconteceu. Este foi, sem dúvida, o acontecimento nacional do ano". Bom artigo de Rui Tavares. Apenas discordo de uma coisa: qualificar como "acontecimento nacional do ano" parece-me manifestamente pouco...

Brasil: Rir para não Chorar

Quando a realidade política de um país começa a ser um gigantesco "Inimigo Público", nos primeiros tempos rimos, mas imediatamente a seguir começamos a ficar preocupados. Durante o Governo de Santana Lopes, Portugal viveu uns meses em que a realidade ultrapassou claramente a ficção (humorística). O Governo mudou depois, a realidade transformou-se e ficaram as memórias. 

No caso do Brasil, este tipo de estado de sítio humorístico assume já contornos preocupantes há demasiado tempo. Ver o artigo do Público a este respeito. Que 2016 ajude o país a ultrapassar este seu estado anedótico. Os brasileitos (e o mundo) agradecem.

Sonhos de Criança

Vale a pena ler a peça de hoje na Revista 2, do Público, sobre as crianças que vêm de África ou da América Latina para Portugal, em busca do sonho do futebol europeu. Não sendo trágicas, as histórias contadas na primeira pessoa demonstram, de forma crua, o lado negro dos sonhos que trazem centenas de crianças para a Europa em busca do seu lugar no mundo dourado da bola. 

O Gilberto Gil de Cabo Verde

"Mas na política a inacção não é possível.

Com certeza que é possível. Oxalá todos os políticos soubessem o momento da inacção. Grandes catástrofes da humanidade têm derivado desses momentos de acção não adequada. De acção obsessiva. Do perpetuar da acção.

Já teve oportunidade de promover momentos de inacção no Conselho de Ministros de Cabo Verde?

Só um dia. Estávamos a discutir um assunto candente e de repente eu disse: “Está a chover.” Nem sequer pedi a palavra ao senhor primeiro-ministro. Todo o mundo ficou espantado. Ficou tudo um momento quieto. De repente, a senhora ministra do Desenvolvimento Rural, que reza todos os dias para que chova, deu um pulo, afastou a cortina e disse: “Está a chover.” E pronto, foi um desanuviamento importante. Talvez fosse o momento exacto da inacção, do silêncio, para depois se retomar com um pouquinho mais de discernimento."

Excerto da entrevista de Carlos Vaz Marques a Mário Lúcio Sousa, Ministro da Cultura de Cabo Verde. Revista 2, 27 de dezembro de 2015

Fragilidade ou maturidade?

Os votos contra do Bloco e PCP ao Orçamento Rectificativo hoje apresentado pelo PS deixam, sem dúvida, a nu uma fragilidade na maioria parlamentar que apoia o atual Executivo. Não haja dúvidas a este respeito. 

Mas o que se passou está em linha com o que desde o princípio cada uma das forças políticas à esquerda deixou bem claro: uma coisa é garantir que o Governo não cai, outra coisa é aprovar todas as políticas que saem do mesmo.

Pode esta fragilidade ser transformada numa força? Terá o atual entendimento à esquerda maturidade para resistir a múltiplos embates como este que se advinham ao longo de uma legislatura? Esperemos que sim. Mas no momento atual, é impossível prever.

Luís Amado? Essa cara não me é estranha...

"Os accionistas do Banif elegeram hoje os órgãos sociais que vão "conduzir os destinos do banco" nos próximos três anos, reconduzindo Jorge Tomé e Luís Amado à frente da administração." in Diário Económico, 26 de agosto de 2015

Luís Amado?... Luís Amado?... Recordem-me lá quem é esse tal de Luís Amado...

Nas malhas da Incompetência

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O caso do David, que morreu nas malhas de reduções cegas e de um sistema cego que não é capaz de desatar os seu próprios nós. É uma situação trágica. Mas é mais lamentável ainda pensar que este é um caso com um rosto, e que tragicamente muitos outros sucedem sem conseguir uma manchete no Expresso.

Como é evidente, o mais fácil é culpar o anterior Governo, o Paulo Macedo e companhia, por terem cortado na "situação que existia antes dos cortes de 50% nas horas fora do horário normal".

Pessoalmente, pergunto-me como é possível ter-se chegado ao ponto em que um Governo deixa que dois dos principais hospitais do país (S. José e S. Maria) não tenham determinada especialidade médica ao fim-de-semana.

Mas, por outro lado, como é possível que profissionais de saúde deixem pessoas morrer devido aos cortes de 50% nas horas extraordinárias?

Aliás, melhor dizendo, porque raio temos um sistema dependente de horas extraordinárias?

É tudo demasiado mau em toda esta história. Bem, vou ali dar cabeçadas na parede e já venho.

The Correio da Manhã Approach

Todo sentimos que se está a viver um déjà vu. Um banco implode e nacionalizam-se de imediato os prejuízos. No meio do choque, apontam-se responsabilidades ao Banco de Portugal (sim, porque a culpa da patifaria financeira que por aí anda apenas pode ser do regulador). As regras da Europa surgem também como o grande mal.

No que ao debate político diz respeito, a oposição já arranjou maneira de dizer que tem "dúvidas sobre a solução encontrada". Do lado do Governo, assim como do Bloco e do PCP, atiram-se culpas para Maria Luís Albuquerque e ao anterior Executivo por ter escondido a situação

Acho interessante as culpas do Banco de Portugal, da Europa e da Maria Luís. Mas num cenário em que já se falam em montantes na ordem dos 4 mil milhões de euros de despesa para os cofres do Estado, prefiro uma abordagem um pouco mais à Correio da Manhã: mas afinal, quem vai para a cadeia por tudo isto? Exijo ver cabeças a rolar.

Nas malhas da modernização

Boa reportagem na revista 2 sobre o reverso da eficiência da máquina fiscal. Os avanços têm sido mais do que muitos nos últimos anos. Mas multiplicam-se também os casos em que os contribuintes são apanhados nas malhas do sistema. 

Eis um claro exemplo sobre os efeitos perversos de uma modernização administrativa mal feita, mal testada, que funciona de costas voltadas para os cidadãos. Um exemplo do que não pode acontecer.

RIP Scott Weiland

Bandas há muitas. Mas existem aquelas que têm um lugar muito especial. Aquelas que nunca saíram das nossas playlists. Não apenas porque o seu som parece intemporal, mas porque nos consegue remeter para momentos diferentes das nossas vidas. Teletransportam-nos para tempos que não queremos deixar para traz, 

Os Stone Temple Pilots fazem parte da minha pequena prateleira de bandas do outro mundo. Das que ouvimos em repeat sem nos fartarmos. Das que estão bem lá em cima. Não consigo sequer arriscar o número de vezes que já ouvi o Unplugged acima... RIP Scott Weiland.

Aos Jornalistas do i e do Sol

Há muito sabemos que o jornalismo atravessa um período turbulento. Há muito sabemos que a sustentabilidade da imprensa escrita está a ser posta em causa, não se vislumbrando ainda um ovo de Colombo que consiga dar a volta à situação.

Os despedimentos e a reestruturação agora anunciados no Jornal i e no Sol vem empobrecer o panorama jornalístico nacional, colocando em causa a situação profissional de muitas dezenas de jornalistas. É mais um sinal dos tempos que, infelizmente, começa a ser regular.

Porque pouco mais posso fazer do que mostrar a minha solidariedade e respeito pelos profissionais do Jornal i e Sol, aqui deixo esta humilde manifestação cidadã de apreço, reconhecimento e votos de coragem.  

É mais ou menos isto

Público, 01/12/2015

Sai uma dose de jornalismo decente para a mesa do fundo sff

No dia em que um novo Governo é anunciado, corro os três canais de notícias (23h15). Dois deles estão a falar de bola... E no terceiro surge o Medina Carreira...

Open Data e Big Data

No mesmo dia, e de forma diferente, chegaram-me às mãos três bons artigos sobre a temática dos dados. Para os interessados ou simples curiosos, aqui ficam as referências:

• Open Government Data - Out of the Box - The Economist
• Big Data - Nova Forma de Fazer Sentido - Público
• Portugal "é seguidor" nos Dados Abertos - Computer World

(Imagem: Slideshare)

Prova de Fogo

Se não existirem surpresas de maior, António Costa liderará o próximo Governo Constitucional. Depois de uma saga que dura há várias semanas, com os prognósticos a mudarem de dia para dia, parece ser finalmente este o desfecho mais provável. Não será um Governo de Esquerda, como desde o primeiro dia começou por ser apelidado por muitos. Será sim um Governo do PS com o apoio dos partidos da esquerda parlamentar. Um pequeno detalhe que faz evidentemente toda a diferença.

Um Governo de Esquerda exigiria, desde logo, que existisse um entendimento pré-eleitoral entre as forças políticas. Não necessariamente uma aliança pré-eleitoral, mas pelo menos um compromisso assente em linhas programáticas comuns, devidamente apresentado e clarificado perante o eleitorado. Algo que demonstrasse o alinhamento dos partidos da esquerda, as pontes e os denominadores comuns chegados em diversas áreas, e que se materializariam depois num determinado programa de Governo. Este tipo de plataforma de entendimento prévio teria sido fundamental para que o eleitorado estivesse desde logo plenamente consciente do alinhamento das forças políticas em causa.

Ora, gostemos ou não, a forma como foi construído o actual entendimento PS-BE-PCP-PEV foi bastante diferente do cenário acima. Na verdade, foi um processo que surpreendeu tudo e todos. Se Costa, Catarina e Jerónimo estiveram bem em reagir imediatamente ao resultado eleitoral, colocando desde os primeiros dias em cima da mesa o que estava a ser construído, a verdade é que o cenário entretanto desenvolvido era muito pouco evidente antes de 4 de Outubro. A direita política foi surpreendida, os comentadores também, assim como o eleitorado. E parece evidente que nem os militantes dos referidos partidos deixaram de acolher com surpresa (a maioria positivamente, mas nem todos) os esforços de entendimento empreendidos.

De qualquer modo, apesar das conhecidas fragilidades do processo constitutivo do entendimento à esquerda, tudo indica que a experiência governativa que ai vem será provavelmente das mais interessantes da nossa democracia. A busca de compromissos obrigará cada um dos quatro partidos da esquerda a ter de conciliar a sua matriz programática com a evidente necessidade de compromissos. Terá de conciliar as grandes expectativas do seu eleitorado com a necessidade de manter uma solução governativa que dependerá sempre de um esforço comum. Com naturais e suportáveis riscos associados, veremos a democracia a funcionar no seu melhor.

Por outro lado, a experiência governativa que aí vem não deixará de ser promissora porque, pela primeira vez, a esquerda abandona em força a confortável posição de costas voltadas das últimas décadas. E agora nada poderá ser como antes. As expectativas estão criadas, demonstrou-se contra a opinião de muitos que um entendimento é possível e os dados estão lançados para que, no futuro, o referido entendimento possa acontecer inclusive com maior robustez. Uma página importante da democracia portuguesa encontra-se prestes a ser virada.

O Governo de António Costa será a maior prova de fogo para a esquerda portuguesa dos últimos anos. O sucesso do entendimento à esquerda abrirá com certeza a porta a futuros entendimentos, a nível central ou mesmo local. Por seu turno, o seu insucesso implicará danos em cada uma das forças políticas e estenderá uma passadeira vermelha a uma maioria absoluta PSD-CDS. 

Não há espaço para falhas nos tempos que aí vêm. A esquerda estará com certeza à altura da oportunidade que todo este processo abriu. 

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

PS: Artigo escrito antes de ser conhecida a resposta de António Costa às 6 questões ontem colocadas por Cavaco Silva.

Cavaco surpreendeu (ao não surpreender)

Por ter uma posição tão defensiva e por colocar condições tão facilmente ultrapassáveis. Ao ponto da resposta socialista já ter sido enviada a Belém. Será que simplesmente achou que era tempo de recuar e de remeter-se ao seu papel? Quando a esmola é grande...

Cavaco sem tempo para indigitar Costa porque "agora mete-se o Natal e o Ano Novo"

Notícia completa aqui.  O senhor de Boliqueime é um malandreco. Sabe muito bem que cada dia que passa, que cada dia de indefinição, será sobretudo imputado à esquerda. Para quê a pressa? 

O Povo não gosta de Desassossegos

Estamos a viver tempos políticos interessantes. Com certeza dos mais interessantes das últimas décadas. O facto de termos hoje um cenário altamente improvável há pouco mais de um mês atrás, onde a cada dia que passa há novidades, há novas perspetivas e há expectativas crescentes, faz com que a política tenha subitamente voltado a ser discutida intensamente. As pessoas sentem-se obrigadas a posicionar-se: “Existe ou não legitimidade política para um Governo de Costa apoiado pelo Bloco e PCP?”; “Cavaco dará ou não posse a Costa?”; “Como reagirão os mercados a esta nova solução governativa em Portugal?”; “Um Governo de Costa conseguirá aguentar uma legislatura?”. Perguntas que nos invadem todos os dias através dos telejornais, da imprensa escrita, das redes sociais.

No entanto, se estes são tempos interessantes para comentadores e estudiosos, para activistas e amantes da política, a generalidade da população não vive naturalmente o atual momento com o mesmo entusiasmo. Tem opiniões genéricas e posiciona-se sobre o que se anda a passar, mas não anda propriamente a perder o sono com estas matérias. Mais do que estarem interessados em "acordos históricos à esquerda" ou na condenação de supostos “golpes de secretaria”, a maioria dos portugueses espera sobretudo poder ter alguma definição a curto prazo. Quer saber quem é o Governo, quem é a oposição e de que modo tal se refletirá no seu bolso a curto e médio prazo.

A generalidade dos portugueses não passa propriamente os seus serões a ver os debates nos canais de informação. Não compra diariamente o jornal e não anda nas redes sociais a discutir o futuro do país e do mundo. Para a vastíssima maioria das pessoas, a política é algo relativamente distante. Que importa ter debaixo de olho porque o que lá se passa reflectir-se-á nas suas vidas, mas que se acompanha com peso e medida. Assim sendo, a maioria do eleitorado quer sobretudo alguma estabilidade política, que lhe permita enfrentar os seus dias com alguma previsibilidade e evitando surpresas desagradáveis (como a crise em que o país mergulhou nos últimos anos).

Deste modo, deverá ter-se este referencial em mente para traçar e analisar os cenários futuros. Por exemplo, se Cavaco Silva nomear António Costa e rapidamente se formar uma solução de governo que garanta estabilidade ao país, a vasta maioria do eleitorado conformar-se-á com a mesma. PS, Bloco e PCP enfrentarão desafios gigantescos de articulação, de confiança, de posicionamentos, é um facto. Mas se o contexto internacional ajudar e as perspectivas económicas, verdadeiras ou não, continuarem a ser de crescimento, teremos uma solução duradoura e com o necessário apoio popular.

Mas a mesma lógica poderá aplicar-se caso Cavaco decida manter o atual Governo em gestão. É um cenário bastante menos provável, mas o actual Presidente da República já demonstrou ter uma forte queda para a imprevisibilidade. Se por hipótese Cavaco decidisse manter Passos e Portas em gestão, a maioria parlamentar de esquerda enfrentaria dificuldades sérias para deslegitimar o Governo em funções. Apesar dos naturais choques iniciais, rapidamente a maioria da população demonstraria que não quer ir às urnas outra vez. Que gosta pouco de conflitualidade politica e que, por isso, dever-se-á “deixar o Governo trabalhar”.

A estabilidade, a forma como o contexto internacional a propicia ou não e a gestão das expectativas do eleitorado a este respeito, são as questões centrais dos próximos tempos. Qualquer que seja a solução que seja adoptada após o chumbo que hoje ocorrerá do programa do Governo, esta terá de gerir a estabilidade com um dos bens mais valorizados pelos Portugueses. O povo não gosta de desassossegos.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Fo%&-se! Não era bem isto que eu queria dizer

"A melhor solução para o país, e também para o Partido Socialista, é a afirmação clara do PS como grande partido da oposição." 

(Imagem: Parlamento Global)

Os dois lados de uma moeda

Pedro Nuno Santos dá hoje uma entrevista ao Público centrada no acordo em desenvolvimento à esquerda. Na página e meia de perguntas e respostas, consegue ser de uma disciplina irrepreensível, não dizendo nem mais nem menos do que deve dizer, não comprometendo o que ainda está a ser negociado, não beliscando qualquer dos seus parceiros à mesa das negociações. PNS apenas não pouca palavras no optimismo com que encara o processo em curso.

E qual é o outro lado da moeda de quem lê a entrevista? Percebe-se claramente que é necessária uma disciplina férrea, nervos de aço e uma grande dose de optimismo para colocar um futuro acordo destes de pé. Embora muito pouco esteja a transpirar cá para fora, percebe-se que as máquinas partidárias estão nervosas e que o que está a ser construído baralha muitas contas internas Como é natural, este não é o melhor dos sinais a deixar passar para fora...
(Imagem: Público)

Uber e Airbnb: afinal qual é o problema?

Depois das reações à Uber que se verificaram em diversos países , também o Airbnb enfrenta agora alguns percalços, nomeadamente na sua cidade mãe - São Francisco. Mas qual é o problema com este tipo de aplicações?

Como é evidente, o problema não está nas aplicações em si, mas sim na mudança que vieram despoletar nos respetivos sectores. No fundo, vieram potenciar o que há muito existia - transporte privado e alojamento local respetivamente - permitindo que atinja agora proporções até pouco inimagináveis. E vieram colocar a nu diferenças gritantes na regulação no seio destes sectores que importa agora acautelar. 

Impedir as Uber ou as Airbnb de operar equivale, com o devido respeito pela história, à destruição de máquinas pelos operários. Não faz sentido. 

Faz sim sentido que se comece imediatamente a rever a regulação dos respetivos sectores. Se o setor dos taxis tem de obedecer a determinadas regras para operar, e o mundo do transporte privado de passageiros existe hoje quase sem regras, importa que a regulamentação destes dois mundos seja revista, aproximando as duas realidades (eventualmente flexibilizando o sector dos taxis e endurecendo a regulação do transporte privado de passageiros).

O mesmo acontece com o mundo do alojamento local. Está visto que necessita de maior regulação. De outro modo, canibalizará injustamente o sector hoteleiro, ao mesmo tempo que impulsionará ainda mais a especulação imobiliária, sobretudo nos centros históricos das cidades. Lisboa é a aliás um exemplo claro de como a desregulação do alojamento local começa a ter efeitos muito pouco saudáveis para quem vive no centro das cidades.

Wake up and smell the coffee

Quando somos levados a pensar que o drama dos refugiados veio despertar consciências... Quando somos levados a pensar que a calamidade em curso, com as suas imagens difíceis de apagar, despertou o melhor que a solidariedade e fraternidade podem ter... Embatemos de frente com a realidade. A extrema-direita, o racismo e a xenofobia ganharam com tudo isto um novo fôlego. Aqui no rectângulo, o fenómeno não é tão evidente. Mas leva-me a crer que apenas varia a intensidade da evidência.

(Imagem: Reuters)

Governo das Esquerdas ou Governo do PS com o apoio parlamentar das Esquerdas?

Sendo esta uma questão aparentemente semântica, faz naturalmente toda a diferença. Goste-se ou não, é sobretudo a segunda possibilidade que está neste momento em cima da mesa, como aliás tem vindo a ser sublinhado de forma mais ou menos cautelosa quer pelo PCP, quer pelo Bloco.

(Imagem: Observador)

A Turquia ficou mais longe

Péssimas notícias. A maioria absoluta obtida por Erdogan é uma espécie de moção de confiança ao endurecimento do regime levada a cabo pelo AKP nos últimos anos. É impressionante como, em tão pouco tempo, conseguiu-se afastar tanto a Turquia da democracia. O país encontra-se agora no lugar 149º, num total de 180º, do ranking sobre liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras. Comentários para quê?

Racismo em Angola

Boa peça hoje no Público sobre o racismo em Angola. Relembra que a colonização Portuguesa, mesmo em plena segunda metade do século XX, estava longe de ser branda no que à questão racial diz respeito. Vale sempre a pena voltar a desconstruir estes mitos da memória coletiva.

A peça faz também um bom retrato da situação nos últimos 40 anos, onde a elite colonial branca foi substituída por uma nova elite africana, mas as estruturas de dominação foram apenas ajustadas. Como aliás acontece na vasta maioria dos países vítimas de colonização.

A raça (ser mais ou menos branco, mais ou menos presto), para além de ser algo sempre presente no subconsciente coletivo, mesmo nos dias de hoje, cruza-se evidentemente com as condições económicas da população. Quanto mais escura a cor da pele, muito maior a probabilidade de pobreza.Ver peça aqui e video aqui.

Cartas em cima da mesa

Acusações de golpe de Estado, de vitória obtida na secretaria, de subversão dos resultados eleitorais, de quebra de uma importante tradição democrática… As expressões utilizadas pela direita política têm sido mais do que muitas para atingir o entendimento que lhe impedirá de governar nos próximos anos. À esquerda responde-se procurando demonstrar serenidade e naturalidade, recordando que uma aliança à esquerda é tão legítima ou expectável como qualquer outra, não se percebendo por isso o espanto causado.

A política tem destas coisas: os seus intervenientes têm sempre uma dificuldade tremenda em ser 100% intelectualmente honestos. Colocar as cartas todas em cima da mesa, abdicando de jogos e tornando-se verdadeiramente transparentes com o eleitorado. E tal tem-se tornado particularmente evidente nestas últimas duas semanas em Portugal.

Os responsáveis do PSD/CDS podem repetir até à exaustão que “quem vence as eleições é que governa” e outras fórmulas do género. A referida linha de argumentação é talvez suficiente para uma conversa de café, mas desmorona-se rapidamente em qualquer discussão minimamente séria. Sendo o nosso sistema semi-presidencial (ou semi-parlamentar, como alguns defendem), o Governo emana do Parlamento. Se existir uma maioria constituída por várias forças políticas disposta a suportar/constituir uma solução governativa, é difícil perceber as dúvidas que têm sido levantadas. 

Argumenta-se que existe a tradição de convidar a força política mais votada a constituir governo. Mas a suposta tradição apenas existe porque, até hoje, nunca se formou logo após as eleições uma alternativa à força política mais votada que, possuindo mais lugares no parlamento, se mostrasse disponível para formar governo. Se o PS, BE e PCP detêm a maioria dos mandatos, receberam a maioria dos votos, demonstram ter um entendimento e afirmam estar prontos para formar/suportar um Governo, qual é a dúvida? É chato para coligação PSD/CDS ter sido a força política mais votada e ficar de fora de uma solução de governo. Mas eis o sistema semi-presidencial (ou semi-parlamentar) a funcionar. 

Mas se importa que a direita política seja um pouco mais séria na crítica ao que se está a passar, não ficaria mal à esquerda assumir que os entendimentos que agora se procuram não estão tão envoltos em normalidade quanto se parece fazer crer. A esquerda em Portugal nunca se conseguiu entender com vista à formulação de uma solução governativa. E importa sublinhar que as negociações em curso entre as forças políticas à esquerda são uma verdadeira surpresa. Antes das eleições, nenhum dos partidos em causa demonstrou claramente preconizar este cenário. Pelo contrário, manteve-se na melhor das hipóteses um discurso dúbio a este respeito, como aliás aconteceu em diversas eleições anteriores. É portanto natural que exista surpresa nos mais diversos quadrantes sobre o momento que vivemos. Surpresa esta que atinge aliás as próprias máquinas partidárias do PS, BE e PCP. De forma mais ou menos disciplinada, torna-se difícil disfarçar alguma ansiedade com este novo cenário de entendimento.

A formação de um governo suportado numa maioria de esquerda será uma novidade, comportará riscos e irá sempre gerar algumas incertezas. Representará um desafio gigante para os responsáveis políticos dos três partidos, obrigados a enormes compromissos e a uma disciplina férrea para manter a coesão necessária. De qualquer modo, este novo cenário representará nada mais nada menos do que a democracia a funcionar. 40 anos depois, uma das principais anomalias da democracia portuguesa – a ausência de entendimentos à esquerda – está a ser ultrapassada. 

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Imagem: Sapo24

Quebrar Tabus

Se há uma semana atrás alguém se atrevesse a prever um cenário de negociação dos partidos da esquerda, seria com certeza considerado um romântico. Conceber há uma semana atrás que o PS, PCP e Bloco estariam sequer a discutir tal possibilidade era um autêntico lirismo. E, para sermos precisos, com excepção do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR, nenhuma força política deu o devido relevo a esta possibilidade durante a campanha eleitoral. No entanto, para espanto de todos, é precisamente este cenário que estamos a viver.

Durante 40 anos, fruto sobretudo dos tempos do PREC e do status quo que de então para cá prevaleceu, a esquerda nunca conseguiu entender-se e constituir uma maioria que suportasse uma solução governativa. Aliás, os diversos sectores da esquerda procuraram quase sempre afirmar-se por oposição entre si. Conceber entendimentos, pontes ou denominadores mínimos comuns correspondia a não conhecer o sistema partidário português e os seus protagonistas. Entendimentos à esquerda era algo perfeitamente normal na vasta maioria dos países europeus, assumindo-se embora como uma autêntica impossibilidade a nível nacional.

No entanto, podemos estar hoje a assistir a um virar de página sobre esta questão. Tal como aconteceria na vasta maioria dos países europeus, decorrem reuniões entre as forças políticas à esquerda para aferir sobre uma possibilidade de entendimento. E as reacções dos mais diversos quadrantes têm sido bastante interessantes. À esquerda, os posicionamentos variam entre uma profunda apreensão e a possibilidade de estarmos a viver um momento histórico. Na direita política, como é natural, procuram-se todos os argumentos para demonstrar que um entendimento à esquerda não é viável para o país. 

Curiosamente, instalou-se até a pretensa discussão sobre se um entendimento à esquerda e um Governo que daí emanasse corresponderia a uma espécie de “golpe de secretaria”, uma vez que foi a coligação PSD/CDS a força política mais votada. Estranha discussão esta que parece ignorar que, em Portugal, temos um sistema representativo em que o Governo emana de uma maioria parlamentar. Assim sendo, se existir uma maioria parlamentar que suporte o referido Governo, qual é a questão?

Como é evidente, as presentes negociações entre o PS, a CDU e o Bloco poderão não resultar numa maioria ou num entendimento que suporte um Governo de Esquerda. Por mais desejável ou indesejável que o presente cenário se afigure, todos podemos reconhecer que é pouco provável que tal possa acontecer já na presente legislatura. Trata-se de um cenário complemente novo, os respectivos líderes partidários demonstram ainda estar pouco confortáveis com o mesmo, as máquinas partidárias também estão bastante surpresas com o evoluir dos acontecimentos. Se a isto adicionarmos uma comunicação social que ainda não sabe bem como lidar com o tema, verificamos que as hipóteses de sucesso são reduzidas. E, na verdade, é pena que PS, CDU e Bloco tenham desenvolvido grande parte da campanha eleitoral a excluir-se mutuamente. Podiam melhor ter preparado o país para este tipo de cenário, minimizando assim a apreensão que se faz sentir em alguns sectores.

De qualquer modo, se deste processo não resultar um Governo suportado por uma maioria de esquerda, a caminho feito já está a quebrar enormes tabus. O facto do cenário estar efectivamente em cima da mesa e de estar a gerar expectativas no eleitorado demonstra que, se não agora, no futuro a procura de entendimentos poderá ser algo relativamente normal. Na pior das hipóteses, será uma possibilidade a não excluir à partida. O diálogo em curso poderá estar a fazer escola. Se assim for, eis uma grande vitória. A democracia portuguesa e o sistema de partidos em Portugal estarão a ultrapassar uma das suas maiores anomalias.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem retirada aqui)

Livre / Tempo de Avançar - O que correu mal, o que correu pior e os detalhes que fazem a diferença

O LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR foi um dos grandes derrotados da noite eleitoral. Eleger dois deputados não era deslumbrante, mas seria um bom resultado. Eleger um deputado era o mínimo dos mínimos. Não eleger, não chegar sequer aos 1% e ficar-se pelos 40 000 mil votos foi um murro no estômago. Sobretudo para quem, como eu, empenhou-se fortemente nesta candidatura. Uma derrota pesada. Demasiado pesada.

Como foi possível? Com tantos notáveis a apoiar, com gente qualificada e de áreas e quadrantes diversos envolvida? Com um programa eleitoral notável?

O que correu mal?

Poderia apontar várias mãos cheias de explicações que contribuíram para o mau resultado: 1) a inexperiência e débil implantação de uma candidatura que nasceu há poucos meses; 2) o desempenho extraordinário de um partido com quem disputa parte do eleitorado (o Bloco); 3) a eficácia duvidosa nos métodos utilizados, como as primárias para escolha de todos os candidatos, elaboração conjunta do programa eleitoral. E muitas outras explicações poderiam aqui ser enumeradas.

Mas destacaria uma dimensão que me parece preponderante: para uma candidatura tão recente, movendo-se num terreno tão competitivo e dirigindo-se a uma fatia do eleitorado tão exigente, faltou-lhe foco na comunicação externa. Faltou-lhe uma mensagem forte, clara, simples e distintiva que, repetida até à exaustão, pudesse ter ganho espaço na agenda da campanha e concedesse a notoriedade necessária ao LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR. Paulo Portas passou a campanha a repetir até à exaustão que o Governo devolveu a independência ao país, Passos insistiu na retoma, Catarina Martins fundamentou bem porque era contra a austeridade ao mesmo tempo que abriu as portas a um entendimento com o PS.

Faltou ao LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR uma mensagem que o permitisse distinguir inequivocamente das restantes forças políticas, assumindo-se como a sua carta de apresentação. O facto de ser uma candidatura inovadora, com primárias abertas e com um programa elaborado colaborativamente é algo muito positivo, mas pouco eficaz em termos comunicacionais no contexto atual. A unidade à esquerda pode ser bem explorada, mas não deixa de ser um tema difícil de explicar, sobretudo quando outros a utilizam também, embora em modo bullshit.

Não conseguímos impor-nos no muro da informação e desinformação de uma campanha particularmente agressiva. 

O que correu pior?

Numa eleição em que várias forças políticas concorreram pela primeira vez, por mais estruturado e fundamentado que fosse o nosso programa, por mais competentes e reconhecidos que fossem os nossos candidatos, o LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR foi imediatamente colocado no campeonato dos “outros”. E este campeonato é totalmente diferente, a começar na cobertura mediática que as várias forças políticas têm acesso.Por mais estéril que fosse a sua acção, PàF, PS, Bloco e CDU tinham sempre garantido o seu espaço na comunicação social. Em todas os jornais, rádios e TVs, entrevistas ou debates, os partidos com assento parlamentar beneficiaram de um estatuto invejável em termos de exposição. Não estou assumir que é uma injustiça que assim seja. Apenas constato um facto.

Pelo contrário, os “Outros” tiveram sempre que correr por fora. Sem cobertura garantida, sem meios para grandes acções, o campeonato foi de facto outro, tornando-se particularmente difícil passar a mensagem a um eleitorado já confuso e cansado de tanta proposta, de tanto logotipo, de tantas novidades. Mesmo o eleitorado mais esclarecido tinha dificuldade em não confundir o LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR com o AGIR ou outras forças políticas como o “Nós Cidadãos”. Quando assim é, estamos ainda próximos da estaca zero da comunicação, i.e., o eleitorado saber que existimos e conseguir-nos distinguir minimamente de outras forças políticas.

Para furar este cerco de comunização, uma das hipóteses fortes passa por desenvolver acções de marketing viral ou de guerrilha. Ações que, com o timing perfecto e com o ângulo certo, podem fazer mais do que dezenas de arruadas ou de sessões de esclarecimento. Entregar caixas de pizzas com programas eleitorais foi um bom exemplo a este respeito.

Os detalhes que fazem a diferença

O cenário acima seria catastrófico para a maioria das forças políticas. Mas alguns pequenos detalhes deverão ser tidos em consideração antes de se ditarem sentenças fatais e as inevitáveis certidões de óbito que sempre surgem nestes momentos. Quando se faz política por genuína convicção, de forma descomprometida, como expressão de activismo e de urgência social, não é fácil desmobilizar. Precisamente porque cada derrota sublinha ainda mais a necessidade e urgência de seguir em frente. E tal acontece sobretudo quando estamos muito confortáveis e admiramos quem nos acompanha, quando estamos absolutamente convencidos sobre o que nos move e quando acreditamos na estratégia seguida. 

O LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR foi arrojado a todos os níveis. Fez tudo o que “os manuais” não recomendariam que fizesse nesta fase. Arrancou com um congresso fundador onde qualquer cidadão pôde participar ativamente. Escolheu todos os seus candidatos a deputados através de primárias diretas. Desenvolveu o seu programa eleitoral com base num processo participativo aberto a todos os cidadãos.

Esse arrojo permitiu-lhe trazer para junto de si cidadãos de quadrantes muito diferentes da esquerda política. Gente que nunca tinha tido qualquer envolvimento político, outros que o deixaram de ter há muito, outros ainda (o meu caso) que encontraram aqui as vontades para fazer algo verdadeiramente diferente. Esta candidatura foi construída do zero, com o esforço de cada um, sem directórios, tendências ou eminências pardas a apontar o caminho. Algo genuíno e profundamente inovador. Não é fácil mandar algo assim abaixo. Nem mesmo um péssimo resultado eleitoral

Desengane-se quem acha que este é um movimento de notáveis. É possível que sejam “apenas” cidadãos com vontade de mudar o país e, porque não, o mundo. Coisa pouca, portanto.

5 notas sobre as Eleições

1 - As expectativas baixas podem ser um poderoso aliado

Partir para algo com baixas expectativas pode ser desmobilizador para as hostes. Mas se tudo for gerido de forma meticulosa, como de facto aconteceu com o PSD/CDS, evitando todo e qualquer erro, aos poucos pode rapidamente criar-se uma dinâmica poderosa. A ausência de favoritismo diminui a pressão. Para além disso, o "povo" simpatiza com reviravoltas e estas tornam a coisa muito mais interessante para a comunicação social.

2 - As eleições não se ganham. Perdem-se

E foi de facto isto que aconteceu ao PS. Os erros sucederam-se ao ponto de se ver envolvido numa espiral que já não se conseguiu livrar. O que era uma autêntica passadeira transformou-se aos poucos, e sem que o próprio percebesse, num caminho onde as espectativas elevadas foram minando cada passo. O "povo" e os media gostam de ver um Golias cair. 

3 - Surpresa

O Bloco foi, sem dúvida, a surpresa da noite. Mesmo as perspectivas mais positivas não faziam antever uma subida tão vertiginosa. Beneficiou de um eleitorado que não gostou de ver o PS a hesitar. Mereceu o resultado porque Catarina Martins não falhou e surpreendeu até nos momentos chave.

4 - Diz que é uma espécie de "sustentabilidade"

Apesar do PCP ter subido na votação, soube a pouco quando comparado com o Bloco. De qualquer modo, importa ter presente que o votante comunista é muito menos volátil do que a fatia do eleitorado que agora flutuou para o Bloco. 

5 - Os outros

Por mais engraçados, sérios ou inteligentes que possam ser, o campeonato dos outros é um campeonato diferente. Sem meios e, sobretudo, com uma cobertura mediática à parte, têm de correr por fora. As regras são outras.

¨*Dedicarei o próximo post ao resultado do  LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR.

A Verdadeira Maioria

Estamos na semana em que tudo se decide. PS e PSD/CDS encontram-se taco a taco, dando neste momento tudo por tudo para serem a força política mais votada no próximo Domingo. A avalanche de sondagens mostra-nos que nada é certo e o Governo que teremos no pós-4 de Outubro é, neste momento, uma incógnita. No entanto, se olharmos bem para os resultados das sondagens, elas conseguem também mostrar uma realidade bastante diferente. A soma dos resultados das forças políticas à esquerda totaliza cerca de dois terços dos votos. Repito: dois terços dos votos. Com uma esquerda tão claramente maioritária, como é possível estarmos num cenário de taco a taco?

Assim acontece porque, em 40 anos de democracia, a esquerda política em Portugal nunca se conseguiu entender para governar o país. Razões históricas, que remontam ao tempo do PREC, explicam bem as raízes do referido desentendimento que teima em não ser ultrapassado. O centrismo excessivo do PS, a ortodoxia ideológica do PCP, a relutância do Bloco em assumir funções executivas e a fragmentação do restante cenário na esquerda radical têm vindo a manter aberta uma fratura que prejudica a qualidade da nossa democracia. Portugal é, nestes domínios, um caso bastante atípico quando comparado com os restantes países europeus, onde os entendimentos à esquerda são comuns.

Independentemente da atribuição de responsabilidades sobre este fracasso político (cada cabeça terá a sua sentença), importa acima de tudo que exista real vontade em ultrapassá-lo. E tal só é possível existindo disponibilidade para dialogar, para procurar pontes e verificar de facto possibilidades de entendimentos. Sem preconceitos, sem ultimatos, centrando-se no presente e no futuro. Se é consensual entre a esquerda que o país precisa de uma mudança, importa trabalhar para a tornar possível. Importa que cada força política e cada actor político saia de facto da sua confortável trincheira e se disponibilize a negociar seriamente, a procurar entendimentos alcançáveis.

Se perguntarmos ao eleitorado das diversas forças políticas à esquerda a sua opinião sobre a necessidade de entendimentos à esquerda, é certo que a resposta seria maioritariamente positiva. O referido eleitorado, apesar de bastante heterogéneo, prefere um governo suportado por uma maioria de esquerda ou com entendimentos à esquerda, do que um Governo do PS minoritário ou assente em acordos com a direita. Prefere também evidentemente um Governo de esquerda à continuação do atual Governo.

A materialização de um Governo à esquerda pode materializar-se de formas diversas. Um cenário de coligação pós-eleitoral seria o mais evidente, conseguindo-se um Governo com várias forças políticas. Mas, não sendo este possível, os acordos de incidência parlamentar poderiam também ser suficientes para suportar e garantir estabilidade a um Governo durante a próxima legislatura. Soluções não faltam, importa agora garantir que existe vontade. E importa que os atores políticos à esquerda se sintam de facto pressionados pelo seu eleitorado a procurar os referidos entendimentos.

Uma sincera vontade de ultrapassar este tipo de bloqueio histórico à esquerda foi uma das principais razões que me levaram a aderir e ser candidato pelo LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR. A disponibilidade para fazer parte de uma solução governativa e a real determinação em busca de pontes e compromissos entre a esquerda política são traços que caracterizam desde logo esta candidatura cidadã. 

O voto em qualquer força política à esquerda será útil para promover a mudança que o país precisa no momento actual. Não haja dúvidas a este respeito. O voto no LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR é a garantia de empenho total na construção da maioria de esquerda que há 40 anos escapa ao país.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Administração Pública centrada nos Cidadãos

O setor público é um conjunto de vários mundos. Um pequeno universo, no fundo. Se tivermos apenas em conta a Administração Pública Central, contabilizamos centenas de entidades que cobrem as mais diversas áreas de política pública. Do ambiente à educação, da administração interna à segurança social, dos transportes à justiça ou aos assuntos fiscais, o universo público chega às mais diversas esferas sociais. É, por isso, uma máquina grande, complexa e diversa. Institutos, Agências, Direções-Gerais, Fundações, Inspeções, terminologias que o cidadão habituou-se a ouvir, mas que na maior parte das vezes nem sabe bem qual a diferença. 

A referida diversidade cria no entanto algumas dificuldades cimeiras. Uma vez que os cidadãos não dominam a máquina do Estado e a constelação de entidades que a compõem, facilmente são levados a olhar para a Administração Pública como algo demasiado complexo, inatingível e naturalmente burocrático. Por outro lado, a diversidade de mundos no seio do Estado leva a que este, por vezes, se comporte perante os cidadãos de forma segmentada e pouco coerente entre si. Cada ministério, cada entidade, tem os seus procedimentos, os seus meios, a sua forma de prestar serviços ao cidadão. 

Dois caminhos assumem assim natural destaque para tornar a Administração Pública mais centrada nos cidadãos: 

1. Coerência e Integração na Prestação de Serviços 

A prestação de serviços ao cidadão não deve ser o reflexo do modo como a Administração se organiza internamente. Na verdade, o cidadão deverá estar pouco preocupado se o serviço que lhe é prestado provém, por exemplo, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes ou do Instituto dos Registos e do Notariado. Isso é-lhe pouco relevante, estando sim interessado em que o serviço lhe seja efectivamente prestado de forma simples e eficaz. Deverão assim desenvolver-se formas cada vez mais coerentes e estandardizadas de relacionamento com o cidadão, independentemente de se tratar de um serviço prestado pela entidade A ou B. As Lojas do Cidadão são bons exemplos deste esforço de integração e coerência na prestação de serviços públicos. 

2. Interoperabilidade e Troca de Informação

Faz hoje pouco sentido que a Administração Pública esteja constantemente a pedir a mesma informação aos cidadãos. Por exemplo, porque estamos sempre a responder quem é o nosso pai e a nossa mãe, onde nascemos e quando nascemos? Porque estão-nos constantemente a pedir a declaração de rendimentos, se as Finanças possuem já a referida informação? A Administração Pública deve estar hoje cada vez mais interligada, permitindo deste modo desburocratizar o relacionamento com os cidadãos. Garantindo-se a interoperabilidade dos seus sistemas de informação, estes poderão assim melhor comunicar e trocar informação entre si, libertando deste modo o cidadão, sob a sua autorização, de constantemente prestar a mesma informação aos serviços públicos. O pré-preenchimento das Declarações de IRS ou o Serviço de Alteração de Morada são bons exemplos dos esforços atuais de troca de dados.

Em suma, a diversidade no seio da Administração Pública é inerente à abrangência da sua missão nas mais diversas esferas sociais. Deve até ser assumida como uma riqueza de saberes, de experiências e até de culturas de funcionamento. Compete, no entanto, à modernização administrativa garantir que a referida diversidade é acompanhada de uma política que coloque verdadeiramente o cidadão no centro, agilizando o seu relacionamento com a Administração Pública e transformando a diversidade do Estado em simplicidade.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Transparência na Administração Pública

Se tivermos de apontar o setor do nosso país que mais informação detém ou produz, a Administração Pública surge naturalmente de forma destacada. Do ambiente ao sistema de ensino, da saúde à segurança social, das atividades económicas à administração interna, o setor público é, de facto, uma gigantesca máquina de recolha, tratamento e gestão de informação. E esta pode ser de tipo diverso, desde estatísticas a dados de gestão, informação geográfica a dados pessoais. Um manancial de informação impressionante, de uma riqueza extraordinária, permitindo caracterizar a realidade dos mais diversos sectores.

Mas calma. Este não é um daqueles artigos que visa alertar os cidadãos para a quantidade de informação que as agências governamentais detêm sobre nós, ameaçando a nossa privacidade. Centremo-nos agora no valor que a informação do setor público tem e como pode ser melhor gerida. De todo este tremendo manancial de informação detido pelo Estado, apenas uma muito pequena percentagem é devolvida à sociedade civil, através de websites, arquivos públicos ou outros centros de recursos.

Deste modo, tendo em conta todas as potencialidades trazidas pela era do digital na disponibilização estruturada de informação, porque razão a abertura tem vindo a processar-se de forma tão lenta? Porque não poderemos assumir que toda a informação do setor público deve ser pública e facilmente acessível por defeito? Exceptuando naturalmente os dados pessoais e informação crítica em termos de segurança, não existem razões de fundo para que o Estado continue a ser “fechado por defeito”.

Precisamente tendo presente o racional acima, as teorias da Administração Pública Aberta (Open Government) têm vindo a ganhar um relevo crescente nos últimos anos. Assume-se a transparência do setor público como uma grande mais-valia no combate à corrupção ou à discricionariedade do Estado, mas também como um instrumento de impulso à qualidade dos serviços públicos. Se a Administração é transparente na sua actividade, nos seus processos, nos dados que detém, passa a poder ser muito melhor acompanhada e monitorizada pelos cidadãos, cujo nível de exigência não pára de aumentar. A Administração terá assim incentivos crescentes para melhorar a sua actividade, o seu modo de funcionamento, a sua necessidade de responder de forma eficiente e eficaz às necessidades dos cidadãos.

A transparência por defeito é também uma mais-valia no envolvimento da sociedade civil, garantindo que esta possa melhor influenciar ou mesmo complementar a gestão pública. Por exemplo, possibilitando que as Universidades consigam melhor utilizar o manancial de informação detido pela Administração Pública. Ou permitindo mesmo que outros atores (associações, pequenas empresas ou mesmo cidadãos) possam reutilizar os referidos recursos com fins públicos diversos. Inúmeras boas práticas existem no desenvolvimento de aplicações para smartphones ou tablets baseadas em informação pública. A transparência assume-se assim também como geradora de pegada económica, uma vez que novos modelos de negócio podem emergir com a utilização de dados abertos.

Em suma, as vantagens de se assumir a “transparência por defeito” na Administração Pública são inúmeras e os meios hoje disponibilizados pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação permitem facilmente colocar este tipo de orientação em prática. Importa sim mudar rapidamente as mentalidades dos atores públicos, nomeadamente dos responsáveis políticos, para este novo tipo de realidade. Uma cultura de transparência exige uma muito maior responsabilidade dos atores públicos, é certo. Ora aí está uma excelente “desculpa” para ser rapidamente abraçada.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
Fonte Imagem: aqui

RTP Açores – 40 anos de Açorianidade

Quando hoje pensamos os Açores como região, é impossível não identificarmos o papel absolutamente central da RTP Açores. O canal público de televisão regional é a grande janela de tudo o que se faz e passa na região, da actualidade política à cultura, do desporto à sociedade. A história açoriana das últimas décadas passou de facto pela RTP Açores, assumindo-se indiscutivelmente este canal como um dos grandes pilares da autonomia regional.

Do Atlântida ao Teledesporto, do Telejornal à Prova das 9, passando naturalmente pela cobertura dos mais diversos eventos e acontecimentos das ilhas (Festas do Santo Cristo, San Joaninhas, Semana do Mar, Maré de Agosto, Semana dos Baleeiros), a programação da RTP Açores faz parte do referencial de qualquer açoriano. Como é possível esquecer os Xailes Negros, o Barco e o Sonho ou o Mau Tempo no Canal? E porque qualquer obra faz-se de rostos, de esforço e dedicação, importa nestes 40º aniversário fazer a devida vénia a todos os profissionais que fizeram e fazem da RTP um baluarte central da Açorianidade. 

Como é sabido, é um canal que sofreu o embate da televisão por cabo e dos canais temáticos. O embate do tempo, no fundo. Teve as suas crises, os seus desafios. Teve de se adaptar. E na verdade, quem olha hoje para RTP Açores, tem a sensação que o pior já passou. Uma nova geração tomou conta do canal, trazendo-lhe outra vivacidade, com uma grelha de programação renovada, bastante mais adaptada aos tempos que correm.

No entanto, apesar do evidente rejuvenescimento, ficamos sempre com a sensação que o futuro do serviço público de televisão na região é permanentemente incerto. A RTP Açores sofre das flutuações existentes na RTP a nível nacional, com as direcções a sucederem-se, as reformas/reestruturações/relançamentos a serem mais do que muitas.

Por não existirem dúvidas sobre o valor da RTP Açores (não existem, certo?), pelo menos quatro compromissos deviam ser assumidos transversalmente pelos mais diversos quadrantes políticos:

1. A RTP Açores é um património inalienável da região. É um instrumental fundamental de coesão destas nove ilhas, sendo inquestionável o seu valor na promoção da identidade, da vivência e da cultura do arquipélago;
2. Como qualquer serviço público, a RTP Açores necessita dos meios necessários à prossecução da sua missão. Precisa de investimento, precisa de recursos físicos e humanos. Não podemos exigir um serviço público de qualidade, lado a lado com o permanente discurso da “racionalização”, da “optimização” e do “mais com menos”.
3. A RTP Açores não pode abrandar o ritmo de adaptação ao digital e às novas formas de consumo de conteúdos televisivos. Deve continuar a apostar fortemente na disponibilização dos seus conteúdos nas novas plataformas web. 
4. A RTP Açores necessita de permanentemente sintonizar-se com os Açorianos. Necessita de abrir as suas portas à sociedade civil, aos principais agentes da região (ex. Universidade, associações, empresas). Necessita de dar-lhes palco, de fazer com que sejam eles próprios co-produtores de conteúdos. Não na lógica do co-financimento ou da sustentabilidade, mas assumindo a abertura como uma necessidade permanente.

Os representantes açorianos na Assembleia da República, em natural articulação com as entidades regionais, deverão ser os primeiros defensores do serviço público de televisão e rádio na região. Não o relativizando, não deixando que seja menorizado. Porque estes 40 anos da RTP Açores são os primeiros de muitos.

Sinceros parabéns a todos os tornaram e continuam a tornar possível a RTP Açores!

Artigo publicado terça-feira no Açoriano Oriental

Maria a Belém?

Já disse anteriormente que acho um delírio esta candidatura de Maria a Belém. Em primeiro lugar, vem dinamitar a possibilidade ampla de consenso à esquerda trazida por António Nóvoa. Mas, mais do que isso, tem todos os contornos de uma candidatura que surge, não porque houve uma vaga de fundo em torno de uma personalidade, mas sim porque era preciso encontrar alguém (fosse quem fosse) para acalmar algumas alas mais centristas do PS. Na ausência de Guterres ou Vitorinos, de Gamas ou Amados, eis que surge Maria de Belém. 

As eleições não se ganham. Perdem-se III

"Câmara de Lisboa contratou mais de 800 mil euros de marketing com Vítor Tito", um dos publicitários que já veio negar a autoria dos cartazes que deram polémica. Um valor bastante elevado, mesmo tendo em conta que se trata de um acumulado de contratações desde 2007.

O Público revela que o referido publicitário já participou diversas vezes, embora em nome individual e a título informal, em campanhas socialistas. Nomeadamente na última candidatura de Costa à liderança do PS. Ou seja, temos aqui uma promiscuidade nada simpática entre apoio político informal e contratos celebrados com uma entidade pública - a Câmara Municipal de Lisboa.

Veremos se este assunto terá seguimento. Duvido, mas a ver vamos.

E quem responsabiliza Margarida Martins?

Margarida Martins bem pode sacudir a água do capote, responsabilizando a organização de campanha do PS pela asneira dos últimos cartazes. Mas alguém deveria responsabilizar Margarida por convidar uma trabalhadora da sua Junta de Freguesia para uma campanha do seu partido, no último dia em que esta prestava serviços na mesma. Isto não é normal em parte nenhuma, sendo inacreditável como tudo passa incólume. Maravilhas de Agosto, só pode.

As eleições não se ganham. Perdem-se II