Isabel dos Santos e as coisas que me chateiam, pá

Acho formidável que o nome de Isabel dos Santos seja hoje incontornável nas grandes esferas de negócios nacionais. É aquele nome que parece estar sempre à espreita, que surge hoje já sem qualquer disfarce nos maiores negócios do país, seja na banca ou nas telecomunicações. O Expresso tem hoje diversas peças sobre a senhora. Esta aqui é interessante..

Muitos ficam desconfortáveis com o facto de ser angolana. Pessoalmente, é-me perfeitamente indiferente a sua nacionalidade. Já não me é indiferente o facto de se filha do presidente angolano e líder do MPLA Filha da figura que domina Angola há décadas e que possui redes de influência e clientela no país com contornos muito para lá de duvidosos.

Isabel dos Santos pode sofisticar-se, pode rodear-se da inteligência portuguesa e arredores, pode vestir a sua capa de grande empresária, mas nunca devia deixar de ser vista como alguém que enriqueceu pornograficamente por ser filha de quem é. 

Haja por favor um pouco de decoro entre os nossos empresários e, já agora, entre a nossa comunicação social. Façam-nos o favor de não tentar branquear tal facto ou considerá-lo um dado adquirido com o qual temos de viver. É uma coisa que me chateia, pá, como diria o outro senhor.

Já nas bancas

Índice dos artigos desta edição de Novembro aqui

25 anos da Queda do Muro

Poderia tentar dissertar aqui sobre o tema e não tenho dúvidas que muitas lições e ângulos poderiam ser explorados. Mas, se calhar por preguiça, se calhar por excessiva vontade de simplificar, diria apenas que vale sempre a pena celebrar a queda de muros. Não se conformar com os muros, escolher sempre um lado e nunca (mas nunca!) optar por ficar em cima dos mesmos.Vale sempre a pena transpõ-los, parti-los, quebrá-los.

Aprender a Lição

Ainda a novela do BES vai a meio e já estamos a ser bombardeados com o enredo de uma outra concorrente que passa igualmente em horário nobre. Temos agora a novela Portugal Telecom, a história de um grupo económico de referência, um gigante, um baluarte do esforço nacional que subitamente mostra ter pés de barro, ameaçando desmoronar-se perante um público ainda incrédulo. Esta podia ser muito bem ser uma história de entretenimento para vermos confortavelmente nos nossos ecrãs, no conforto dos nossos sofás, mas não é de facto este o cenário. Ver uma empresa com a dimensão da PT à deriva e a ameaçar tombar, com todo o custo que tal poderá ter na economia nacional e em muitos milhares de postos de trabalho, não é propriamente uma história de entretenimento.

E, como sempre tem acontecido nestes casos, a PT não cai porque as suas vendas baixaram,  porque não está a conseguir penetrar em novos mercados ou porque deixou de inovar.  A PT não cai por razões económicas, mas sim pelas jogadas financeiras de quem a geriu nos últimos anos. Uma gestão apenas centrada nos dividendos a curto prazo dos accionistas. Uma gestão de vistas curtas, que, como é evidente, está sobretudo preocupada nos ganhos ao final do dia ou no final do mês, sendo a área de negócio da empresa ou a sustentabilidade da estratégia seguida um pequeno detalhe.

Vamos agora sendo presenteados com episódios diários sobre a podridão que afinal existia no seio do gigante. À segunda-feira sabemos que Zeinal Bava isto, à quarta-feira sabemos que a distribuição de dividendos aquilo. Os batalhões de comentadores instalados indignam-se na televisão e nos jornais com a podridão encontrada. Começa-se aliás finalmente a perceber que é chato uma empresa como a PT não ter o seu centro de decisão em Portugal. Começa também a ser encarado como uma chatice o domínio estrangeiro no capital da empresa. No fundo, perante a ameaça de estrondo, algumas luzes começam a surgir em algumas cabecinhas.

Mas o pior que pode acontecer em toda esta história da Portugal Telecom, que nos últimos dias já vai sendo escamoteada pela euforia das propostas de aquisição e pelo sobe e desce das acções, é não tirarmos lições do sucedido. Sobretudo não percebermos os efeitos nefastos do Estado abrir mãos de empresas em setores estratégicos para o país. Porque quando tal acontece, temos nada mais nada menos do que o mercado a funcionar. E o mercado não está naturalmente preocupado com os interesses de um país ou da sua população. Não se rege por atuações estratégicas nem ambiciona ter quaisquer objectivos de política pública. O mercado não tem fronteiras, a sua lógica de capitalização e de lucro visa obter o máximo de benefícios com o mínimo esforço. Assim sendo, uma empresa, por maior e mais estratégica que possa ser, é um ativo como qualquer outro. Pode ser capitalizado, pode ser vendido, pode ser dividido, consoante os objectivos dos seus accionistas.

Que lições deviam ser tiradas já hoje de todo esta triste novela da PT? Mais do que nunca, a privatização de empresas em sectores estratégicos deve ser fortemente questionada e contestada. Privatização da TAP?  Privatização dos CTT? Privatização da REN? Que as asneiras na PT nos ensinem pelo menos a melhor salvaguardar os interesses nacionais.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Do sentimento de Pop Start à elevação de estatuto do SMS

O Facebook veio mesmo revolucionar a forma como passamos o dia do aniversário. A quantidade de mensagens recebidas fazem com que nos sintamos verdadeiras Pop Start.

Mas é também curioso que o fenómeno acima veio elevar o estatuto do SMS. Há alguns anos atrás, recebíamos quilos de SMS. Hoje, tipicamente somos "parabenizados" no FB pela grande maioria dos amigos, colegas e conhecidos, recebendo SMS apenas daqueles colegas e amigos que já nos são relativamente chegados.

Quanto às chamadas telefónicas, nem falar. Estas ficam hoje quase reduzidas à família mais chegada (pais, irmãos, sogros, cunhados).

Run@Lx

Não tenho dúvidas que correr num parque ou numa marginal tem grande magia. Mas eu não troco por nada os meus circuitos urbanos bem na baixa de Lisboa. Ver a cidade a acordar enquanto se corre e saboreia um bom som é do outro mundo. Eis o roteiro desta manhã. E o importante é não parar de inovar nos circuitos, de corrida para corrida.

Disclaimer: Não levei 1h46m a fazer o circuito. Levei um pouco menos ;)

Não era mal pensado, pois não?

O Expresso noticia que Carlos César será o novo presidente do PS e terá um papel central no novo ciclo de Costa. Boa. César é demasiado novo para remeter-se já ao lugar de senador. De qualquer modo,  uma vez que tem agora um novo e importante cargo, que tal aproveitar e acabar com o ridículo cargo de presidente honorário do PS Açores*? Era capaz de ser uma boa ideia, não?

* Para quem não acompanha a política regional açoriana, após 16 anos no poder, quando passou o testemunho ao seu delfim,  foi criado especialmente para César o cargo de Presidente honorário do PS Açores. No fundo, uma forma pouco discreta de manter o Sr. Presidente em cena no partido e na região.

Spoooorting!

O futebol consegue mesmo ser um saboroso ópio, atuando diretamente na nossa boa disposição. O fim-de-semana que já prometia ficou ainda mais risonho. Obrigado Sporting por esta atenciosa prendinha.

20%! 20%! 20%!

Vejo agora na televisão um responsável do PSD a sublinhar orgulhosamente que os funcionários públicos vão ter uma reposição de 20%! 20%! Sublinhou de forma orgulhosa Miguel Pinto Luz, líder da distrital de Lisboa do PSD e vice-presidente da CM de Cascais, num debate na RTP Informação.

Pois... Uma reposição de 20% do que lhes tem sido cortado. Ficam apenas a faltar os restantes 80%. É preciso ter lata.

Orçamento, Soundbytes e Desinformação.

Fazendo a ronda pelas diversas notícias sobre o Orçamento  de Estado, fico com a nítida sensação de estar a consumir  resmas de soundbytes e montanhas de desinformação. Ouvimos que os subsídios da função pública vão ser pagos em duodécimos, que os cigarros eletrónicos vão ser taxados, que a privatização da TAP é para avançar e que a CES acaba em 2017... E as notícias repetem-se de jornal para jornal, dando-nos a certeza que alguém as planta e depois é só esperar que se propaguem.

Fazem falta mais iniciativas como esta, vindas diretamente da sociedade civil e que ajudam qualquer cidadão a descodificar um monstro complexo como o Orçamento de Estado.

PT: A queda de um Gigante

O caso BES vai a meio e já vemos um novo gigante nacional em profundo risco de colapso. Sem que nos apercebêssemos muito bem como, a Portugal Telecom, uma das empresas nacionais mais emblemáticas passou a estar profundamente em risco. Contagiada pelo caso BES, subitamente os seus accionistas internacionais começaram a encará-la como um peso, como algo passível de ser alienado, cujos activos deviam ser vendidos. Mas como chegamos a uma situação destas? Como é possível que, num quase estalar de dedos, um gigante caia assim sem mais?

Para que tenhamos bem presente, a Portugal Telecom é de longe a maior empresa tecnológica nacional. A sua preponderância no mercado das telecomunicações nunca deixou de se fazer sentir, mesmo depois da privatização, mesmo quando entraram novos grandes operadores no mercado, mesmo com o desmembramento que daria origem à actual NOS. A PT manteve-se sempre como a grande referência nacional nestes domínios. Beneficiando sem dúvida da posição de anterior operador público único, não se pode no entanto dizer que a empresa andou todos estes anos apenas a gozar os seus privilégios. Pelo contrário, nunca deixou de surpreender nos mais diversos domínios, seja com o seu pólo de investigação em Aveiro, lado a lado com a Universidade, seja através de produtos como o Mimo, o Sapo, ou o MEO, amplamente reconhecidos a nível internacional pelo seu carácter inovador.

E como demonstração desde sucesso que se fazia sentir a nível nacional, a PT é também uma carta de apresentação do país nos diversos países de língua portuguesa. Em África, a sua presença faz-se tipicamente sentir através de participações ou cooperações estreitas com os grandes operadores nacionais. Mas foi no Brasil, com a Oi, que se abriu o gigantesco mercado da América Latina, tendo esta operadora rapidamente assumido o estatuto de gigante em todo o continente.

Mas com todo este “glorioso passado e passado”, o que subitamente se passou com o gigante Português das telecomunicações? Os seus produtos deixaram de ter saída? As vendas baixaram? A empresa não conseguiu acompanhar o ritmo da inovação tecnológica em curso? Estas interrogações fariam sentido num mundo em que o futuro deste tipo de grupos económicos dependesse de facto das suas vendas e desempenho no seu sector. Mas nos dias que correm, com a exposição aos mercados bolsistas, com accionistas cada vez mais variados e apenas interessados na valorização a todo o custo das suas acções, as vendas, a capacidade de inovação e o desempenho no sector são apenas um detalhe da sua presença no mercado. Aliás, o facto da PT estar sobretudo a ser colocada em causa pela compra de uma dívida a um seu accionista – O BES – demonstra isso mesmo. Ou seja, são os grandes negócios, as grandes operações nos mercados financeiros que conseguem levar estes gigantes ao tapete com um quase estalar de dedos.

Resta saber se, tendo em conta a dimensão deste tipo de empresas e o seu papel em sectores estratégicos, estas devem de facto ser deixadas assim ao bom sabor dos mercados. A sua progressiva privatização aumenta naturalmente a sua exposição, chegando-se rapidamente ao ponto em que estamos: Portugal na eminência de perder uma das suas maiores jóias da coroa sem que o Estado possa fazer grande coisa a este respeito. Vêm-nos agora à memória os grandes apologistas para que se acabasse rapidamente com a golden share que o Estado tinha na PT.

Hoje, já todos atiram pedras a Zeinal Bava e a Henrique Granadeiro, ainda ontem encarados como a fina flor da gestão Portuguesa. Hoje já são muitos os que apontam as más práticas de gestão da PT e o quando devemos aprender com este fracasso. Da minha parte, prefiro aprender que o Estado não deve abrir levianamente a mão de empresas nacionais que lideram sectores estratégicos. Eis uma das grandes lições que tiro de todo este processo. E, já agora, gostaria que este exemplo da PT fosse tido em conta quando andamos a discutir o futuro dos CTT, da TAP ou de outros gigantes nacionais na mira da privatização.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Cheias em Lisboa e a "Conjugação Única de Factores"

Nas duas últimas duas sessões da Assembleia Municipal de Lisboa, quando o Bloco sublinhou a urgência de soluções para este problema das cheias na cidade, o Vereador com o Pelouro da Protecção Civil, Carlos Castro, acusou-nos de querermos fazer política em torno da calamidade da cidade. 

Quando respondemos que este era um problema recorrente, que acontecia todos os anos em diversas zonas da cidade e que devia ser acautelado, sobretudo tendo em conta o inverno que ainda nem começou, o Executivo camarário explicou-nos que o que ocorreu há três semanas correspondia a uma conjugação única de factores, impossível de prever. Uma conjugação de praia mar, frente fria que ocorreu em determinadas zonas da cidade e uma pluviosidade extraordinária.

A "conjugação única de factores", que ocorre todos os anos, e que ocorreu há três semanas, resolveu hoje dar um novo ar da sua graça. Aguardo com curiosidade o argumentário que será apresentado amanhã na Assembleia Municipal. 

Como é evidente, seria estúpido achar-se que as décadas de má política urbanística e de impermeabilização do solo de Lisboa são responsabilidade do atual Executivo. Tão estúpido como achar que quem quer discutir este problema não está interessado em trabalhar na sua solução.

Foto: Semanário Sol

Crato atinge uma nova Cátedra

"Nuno Crato já é mais impopular do que era Miguel Relvas." in Jornal de Negócios

Já nas bancas

Destaques desta edição aqui

A Queda

Depois de termos visto o BES cair como um castelo de cartas, o filme que agora nos é apresentado na PT é tão ou mais preocupante. É crítico que a maior carta de apresentação de inovação e tecnologia do país esteja como está. É miserável que uma empresa assumida como um exemplo nas mais diversas vertentes há poucos anos atrás caia desta maneira. É criminoso que milhares e milhares de postos de trabalho estejam neste momento a tremer com a tempestade em curso.

No meio de tudo o que se está a passar, é impossível não nos recordarmos de todo o argumentário até há pouco utilizado sobre a necessidade do Estado retirar-se da PT. Manter a Golden Share, o último  reduto público na empresa, era um disparate. Pois... E agora, meus senhores?

Baze, Sr. Ministro!

Crato ainda não se demitiu. Vou repetir: Nuno Caro ainda não se demitiu. Depois de um começo de ano lectivo catastrófico, em que em cada escola, em cada agrupamento, em cada concelho, continuam a existir turmas sem professores, o Ministro da Educação ainda permanece no cargo. Como se o atual cenário se tratasse de uma aceitável contingência. Como se o caos no início do ano lectivo fosse algo perfeitamente normal.

De fato, os problemas no início do ano lectivo acabam por ser daqueles fenómenos sazonais a que já nos fomos habituando. Da mesma maneira que há sol no verão e chuva no inverno, somos sempre brindados com o mesmo tipo de notícias nesta altura do ano: professores colocados tardiamente, turmas sem professores, ao mesmo tempo que milhares de professores enfrentam mais um ano no desemprego. E tudo se repete de ano para ano, com se de uma inevitabilidade se tratasse. Como se tratasse de um processo novo, repleto de contingências e imponderáveis impossíveis de contornar, impossíveis de prever. A única diferença é que este ano a sua dimensão assumiu proporções indisfarçáveis. E, após repetidas promessas de regularização, o caos manteve-se.

De qualquer modo, gostava de algum dia perceber como é possível que o processo de colocação de professores, algo que se repete todos os anos e que dispõe de um ano para ser preparado, consegue revelar sempre falhas e buracos tão grandes. Como se não se aprendesse com os erros do ano anterior, como se fosse impossível planear devidamente todo o processo, testá-lo, acautelar os seus pontos críticos com vista a prepará-lo para os poucos meses do ano em que não pode mesmo falhar.

Uma vez que, passadas já semanas do início do ano lectivo, o problema mantém-se, são mais do que óbvias as razões para a demissão do Ministro. Responsabilidades políticas devem ser assumidas, nem merecendo comentários a permanente vontade demonstrada pelo mesmo de responsabilizar um qualquer problema técnico pelo sucedido.

E, já agora, que se aprenda de uma vez por todas com os erros ocorridos este ano. Todos dispensamos com certeza este lamentável espectáculo anual.

Artigo publicado na sexta-feira no Açoriano Oriental

E agora, António?

António Costa ganhou as primárias do PS sem surpresas. A única novidade consistiu na dimensão da sua vitória, deixando Seguro a mais de 30 pontos percentuais de distância. Uma vitória arrebatadora que permite colocar um fim claro à disputa dos últimos meses. Quando foi anunciado o processo de primárias no PS, muitas vozes vieram a público sublinhar o quão contraproducente tal seria para o partido. O facto deste processo interno obrigar a divisões, a debate intenso e até a algumas tensões, poderia causar no PS um desgaste irrecuperável. E não haja dúvidas que feridas foram abertas e todo o aparato conseguiu gerar alguma mossa, uma vez que a opinião pública vê subitamente em troca de acusações quem ainda ontem andava de braço dado a descer o Chiado.

No entanto, as primárias permitem também que o partido ganhe muito espaço mediático, conquistando a atenção e o interesse da opinião pública. E terminando da forma como terminaram, com uma vitória clara e arrebatadora do candidato “challenger”, as primárias conseguem ser o primeiro passo de um processo em crescendo. No fundo, depois do candidato ganhar o partido, pode debruçar-se agora com força e legitimidade redobrada na conquista do país.

Neste contexto, a cerca de um ano das eleições, o percurso e o perfil de António Costa são uma clara mais-valia para o PS. Beneficando de uma invejável “boa imprensa” e capitalizando a notoriedade que a exposição mediática dos últimos anos lhe tem permitido, Costa fará com certeza mossa na atual maioria governamental. Por outro lado, sendo um político hábil e muito experimentado, o ainda presidente da Câmara de Lisboa não possui o desgaste que o seu antecessor detinha, muito menos que o seu oponente Passos Coelho possui. Chega aliás à arena política nacional com um significativo reconhecimento pela obra feita em Lisboa (independentemente de tal reconhecimento ser justo ou não).

Como se tudo acima não bastasse, Costa beneficia ainda do facto de estar associado à mudança, o que no contexto atual está longe de ser um detalhe. Depois de uma legislatura associada a um dos piores períodos da democracia portuguesa, onde a austeridade reinou e os Portugueses sentiram na pele e no bolso o mau ambiente económico atravessado pelo país, Costa surge como um virar de página. Enquanto recém-eleito líder do maior partido da oposição, representa a esperança de que o amanhã poderá ser melhor, sentimento que gera naturalmente grande empatia eleitoral.

António Costa tem toda uma conjuntura a seu favor para convencer progressivamente os Portugueses até às legislativas do próximo ano. Tem consigo o melhor do PS, não haja dúvidas a este respeito. Mas, como sempre acontece nestes momentos em que o cheiro a poder já se faz sentir, Costa tem também consigo o que o PS tem de pior. Basta pensar que todas as figuras do Socratismo estão com ele, nomeadamente aquelas que tantas dúvidas geraram. E mesmo fora do partido, Costa consegue ser consensual nos mais diversos setores, o que não é necessariamente uma coisa boa. Numa coisa Seguro tinha alguma razão: Costa tende a representar o sistema, uma vez que aquela classe de gente que tem a formidável capacidade de estar sempre ao lado de quem ganha, e que representa interesses diversos, é apoiante deste a primeira hora de António Costa.

Costa vai mobilizar muita gente ao centro e é o pior candidato que a atual maioria governamental poderia desejar. Uma boa notícia, portanto. Da minha parte, estou sobretudo interessado em ver como tentará mobilizar os setores à esquerda do PS. Sobretudo num cenário de fragmentação em que novos atores surgiram, preparando-se para reconfigurar já nas próximas legislativas o espaço da esquerda com representação parlamentar. Os próximos meses serão fundamentais para perceber a referida dinâmica.

Artigo publicado terça-feira no Açoriano Oriental

E você, sente-se taxista?

É suposto as reentrés trazerem-nos alguma novidade. No fundo, devem transmitir-nos a sensação de vamos começar algo de novo ou que vamos pelo menos recomeçar de forma revigorada algo que ficou em stand by há pouco tempo atrás. Não se pede uma mudança profunda de paradigma mas, com baterias carregadas após o período do Verão, é normal esperar um pouco de ar fresco para enfrentarmos os desafios que aí vêem. No entanto, por não termos tido direito a uma pausa “silly seasiana” durante este Verão, parece que agora não estamos a reentrar em lado nenhum, uma vez que não tivemos sequer oportunidade de sair do que quer que seja.

E é de facto o caso BES que teima em concentrar as nossas atenções, com todas as suas aventuras e desventuras, supresas e revelações. Neste fim-de-semana ficámos a saber que o homem que era a solução para todos os problemas do banco, o fantástico, o independente e o patriota Vitor Bento afinal já se demitiu. Ou seja, conseguiu o poderoso feito de encarnar a personagem de grande salvador da nação durante apenas dois meses. Acabou por bater com a porta e colocar-se a milhas porque percebeu que o que ali encontrou ia manchar em demasia o seu nome. Encontrou com certeza o que não queria, teria de assumir posições que não devia. Afinal de contas, o sacrifício patriótico a que se submeteu tinha limites, estávamos à espera do quê?

E é assim que caso o BES, com todo o respeito pelos profissionais do volante, faz surgir o taxista que existe em cada um de nós. Estes episódios novelescos fazem-nos perder qualquer réstia de esperança em encontrar um pingo de seriedade em todo o processo. Olhamos em volta e já todos nos parecem gatunos, bandidos e aldrabões. Ninguém parece ser de confiança, ninguém parece merecer sequer a nossa atenção.

A verdade é que este “sentimento taxista” de pouca empatia e grande desconfiança com tudo o que circunda o caso assenta numa série de razões. Em primeiro lugar, porque temos a sensação que o seu desfecho vai sobrar para cada um de nós. Quer através da intervenção direta vinda dos cofres estatais para tapar o buraco encontrado. Quer através da turbolência e contágio nos mais diversos setores da economia nacional, que começou desde logo a fazer-se sentir.

Em segundo lugar, porque somos capazes de apostar que a culpa irá morrer solteira, como sempre acontece nestas grandes trafulhices nacionais. “Too big to fail, too big to jail”, eis a expressão que assenta bem neste caso e seus protagonistas. Muita tinta irá correr, muitos julgamentos e muitos recursos vão com certeza acontecer e... Nada. Os processos decorrerão durante anos até se chegar à fase em que já ninguém se lembra muito bem do que está em causa.

E, em terceiro lugar, somos convidados a este “sentimento taxista” porque no meio das surpresas e indignações que vão surgindo na praça pública vindas dos mais diversos quadrantes, temos a certeza que os indignados de hoje ainda ontem eram bastante próximos do Grupo Espirito Santo e dos seus protagonistas. Muitos dos indignados de hoje dificilmente andavam totalmente a leste das jogadas em curso. Hoje convém-lhes demonstrar bem alto a sua indignação para salvaguardar quaisquer confusões futuras.

Um profissional do volante não tem naturalmente de ser um especialista na análise da atualidade política e económica nacional. É portanto natural que a sua análise se revista de alguma superficialidade que acaba frequentemente no discurso do “são todos iguais, são todos uns gatunos”. Mas a bem dizer, o que se anda a passar no caso BES é mais um convite dourado para que este discurso indignado e pessimista se instale em qualquer cidadão. A alienação política agradece, abrindo então uma passadeira vermelha aos discursos populistas e aos Marinhos Pintos desta vida.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Gostava que alguém algum dia me explicasse...

...como é possível que o inicio do ano lectivo continue a ser um parto difícil em tantas e tantas escolas de todo o país.  São centenas as turmas e/disciplinas sem professores, como se fosse uma inevitabilidade este tipo de cenário.

Gostava que alguém algum dia me explicasse como é possível que a aplicação informática de colocação dos professores, que apenas precisa de funcionar em pleno algumas semanas por ano, continue a ser uma fonte de problemas no inicio de cada ano lectivo.

Gostava que algum dia alguém me explicasse como é possível que estáa confusão anual não seja encarada como um problema estrutural inadmissível nos dias que correm. Se sucede todos os anos, como é possível que ninguém o tenha ainda corrigido?

Justiceiros de Esquina

Fico sempre enternecido quando vejo um Executivo agarrar num problema antigo, comprometer-se a acabar com as injustiças que o mesmo incorpora e apresentar-se assim como grande cavaleiro da justiça da nossa vila e arredores. Neste caso concreto, depois de avanços e recuos, depois de algumas hesitações, o Governo parece agora disposto a reformar os suplementos salariais na Administração Pública. Pretende torna-los mais coerentes, acabando com os desequilíbrios e discricionariedades que muitos encerram.

E se formos intelectualmente honestos a este respeito, a necessidade de uma reforma profunda nestes domínios há muito se faz sentir. Devido a políticas pouco estruturadas, pouco equilibradas, feitas à medida e de acordo com a conveniência dos tempos, o mundo da Administração Pública possui hoje uma imensidão de complementos remuneratórios. Complementos de turno, de representação, de risco, entre muitos outros que se foram propagando ao longo dos tempos. Sendo justificáveis em inúmeras situações, a proliferação à medida deste tipo de suplementos fez com que se criassem desequilíbrios pouco sustentáveis no setor público. E, sobretudo, originou ausência de transparência em diversos vencimentos.

Para dar um exemplo, um funcionário público que exerça funções na Assembleia da República tem acesso a um suplemento remuneratório que pode atingir 70% do seu vencimento base, apenas pelo facto de ser funcionário parlamentar. Porquê? Porque… Porque em 1978, numa altura que em que o trabalho parlamentar se prolongava muito para além da normal carga de trabalho, entendeu-se que era preferível um suplemento remuneratório substancial ao pagamento de horas extraordinárias. E assim criou-se uma desigualdade hoje pouco justificável.

Como o exemplo extremo cima demonstra, se é certo que existem diversas funções, diversas responsabilidades e até complexidades diferentes no exercício do trabalho público, a melhor forma de as refletir de forma transparente no vencimento dos trabalhadores é através do remuneração base, e não numa imensidão de suplementos pouco transparentes que criam desequilíbrios desnecessários. É no vencimento base que deve ser refletido o valor remuneratório de um trabalhador. Quando se verifica que os suplementos remuneratórios estão simplesmente a querer tornar a remuneração do trabalhador mais competitiva, algo vai mal.

Trabalhar na maior coerência deste universo é naturalmente uma boa notícia. É algo aliás que há muito se justifica. Qual é então o problema da iniciativa em curso? É que, por mais que o Governo repita que a reforma dos suplementos na Administração Pública não tem o propósito de proceder a reduções remuneratórias, ninguém o consegue levar minimamente a sério. Num contexto como o atual, em que toda e qualquer reforma no setor público teve sempre como grande propósito a contenção de custos, ninguém pode sequer considerar que o presente caso será diferente. E, sendo assim, a mesma desvirtua-se à partida porque quem a está a promover, fá-lo centrado em propósitos bastante distantes daqueles que publicamente defende, desvirtuando o processo à partida. A iniciativa transforma-se assim num espécie de justiça de esquina ou de vão de escada que merece evidentemente ser travada. O regime de suplementos pode e deve ser reformado, mas fazê-lo agora seria comprometer qualquer esperança de seriedade no processo.

Artigo publicado Sexta-feira no Esquerda.net