quinta-feira, 26 de julho de 2012

Que tal um banho de realidade, Sr Ministro?



O distanciamento entre os atores políticos e a sociedade é um tema recorrente. O argumento de que estes conhecem pouco o mundo real, o dia-a-dia das pessoas, as suas verdadeiras preocupações, dificuldades e esperanças é um dos temas mais batidos da democracia e arredores. E é com certeza na figura dos governantes que mais este problema parece fazer-se sentir. Aos ministros, por exemplo, parece fazer-lhes falta um banho de realidade que refresque as suas ideias sobre os diversos dossiers sob a sua tutela. Do alto dos seus gabinetes ministeriais, através dos vidros escurecidos do seu carro com motorista ou rodeados por bajuladores emplastrantes nas inaugurações, dificilmente um ministro tem um real contato com a realidade que governa. Conhece-a através dos relatórios que lhe são mostrados, recheados de análises swots, balance scorecards e outros que tais. Posto isto, será assim tão demagógico exigir-se que um governante conheça “ao vivo” o objeto das suas decisões? 

Vamos a um exemplo. Recentemente, tendo o contexto de austeridade como pano de fundo, sérios cortes foram feitos nos transportes públicos em Lisboa. Os passes aumentaram, carreiras de autocarros foram extintas e até os metros passaram a ser menos frequentes e começaram a andar com menos carruagens. Se o Álvaro andasse de transportes públicos, o que não deveria ser uma excentricidade para um governante que tutela a pasta dos transportes, rapidamente perceberia que a decisão da empresa por si tutelada tornou a vida dos seus utilizadores num inferno. O metro passou a andar constantemente sobrelotado, as pessoas empurram-se para conseguir entrar nas carruagens em hora de ponta e em determinada hora do dia possui a regularidade de um autocarro (o que não é normal para um meio de transporte que prossupõe uma frequência elevada).

Vamos agora ao caso da Saúde. Confesso que tenho curiosidade em saber se o Ministro Paulo Macedo é utilizador regular do Serviço Nacional de Saúde. Gostava de saber se é ao SNS que recorre quando se sente menos bem ou quando um dos seus adoece. Alguma vez foi às urgências do Hospital de S. José ou aos Capuchos em Lisboa? Alguma vez levou um filho (ou um neto) ao D. Estefânia? Ou se, pelo contrário, recorre ao aglomerado de hospitais privados que nos últimos anos proliferaram na capital. 

E o ministro Nuno Crato, será que os seus filhos frequentam ou frequentaram escolas públicas? Ou, como acontece aliás com a vasta maioria da classe média-alta alfacinha, optou por escolas privadas, deixando o ensino público apenas para quem não pode pagar uma escola privada. Por outro lado, será que conhece na pele ou através de alguém que lhe seja próximo o drama que pode ser o fecho de uma escola numa pequena aldeia e a transferência das respetivas crianças para uma escola a 20km na sede de concelho? Para completar o ramalhete dos ministros com pastas sociais, gostaria de saber se o Ministro Mota Soares conhece de perto a realidade do rendimento social de inserção. Ou seja, se para além dos inúmeros relatórios que possivelmente leu e do discurso que os seus companheiros de partido têm sobre o RSI, será que Mota Soares conhece ao vivo e a cores a realidade que governa?

E uma série de outros exemplos podiam ser aqui apresentados. Tenho grande curiosidade em saber se os responsáveis últimos de determinados serviços públicos os usam ou não. Não por achar que a sua linha de atuação se deva a uma espécie de ignorância tonta sobre os temas em questão. Mas por achar que um banho de realidade poderia ter um efeito purificador e desinfetante nas suas mentes brilhantes.

Artigo publicado no passada terça-feira no Açoriano Oriental

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Vale sempre a pena



Vale sempre a pena juntar esforços. Vale sempre a pena dialogar, discutir, procurar visões semelhantes e melhor perceber divergências. Vale sempre a pena procurar pontos onde as opiniões se encontram, onde se fazem diagnósticos semelhantes e identificam possibilidades de ação relativamente consensuais. Vale sempre a pena procurar convergências e entendimentos, fazer pontes e aumentar relações de confiança entre partes bastante diferentes. E tudo isto faz ainda mais sentido nos momentos em que os entendimentos são não apenas uma oportunidade, mas uma necessidade perante um contexto político muito adverso.

A iniciativa em torno do Congresso Democrático das Alternativas apresentou-se de uma forma semelhante a uma série de outras: um texto subscrito por um conjunto de pessoas. O modelo não é novo e, com certeza por isso, não fez parar o trânsito. Pelo contrário, rapidamente foi encarado por alguns como mais uma proclamação, mais uma declaração de intenções que depois acaba por se materializar em algo muito pouco palpável. E um movimento cujo resultado que se propõe atingir é um congresso a realizar a 5 de Outubro consegue com certeza gerar expetativas muito diferentes.

Cada um dos subscritores do texto terá certamente a sua própria visão quanto ao que será e surgirá do referido congresso. O Vasco Lourenço tem com certeza uma ideia diferente da do António Pedro Vasconcelos, o mesmo se deverá passar entre o Carvalho da Silva e a Ana Catarina Mendes e sinceramente não sei quais os pontos de vista convergentes e divergentes entre a Pilar del Rio e o José Reis. Mas, não querendo embarcar em romantismos infantis, é essa diversidade de visões e expetativas que reflete a beleza da coisa. Não foi aliás por acaso que se fala em “alternativas”, prescindindo-se assim de uma solução singular.

O Congresso Democrático das Alternativas conta com a participação de pessoas e não de organizações. Essa é aliás uma das suas características mais vincadas. De cada uma dessas pessoas, já envolvidas ou a envolver, dependente a sua chegada a bom porto. Do congresso pode resultar muito ou muito pouco. Pode ser uma grande iniciativa ou apenas mais uma. Mas estou certo do seguinte: já está a valer a pena.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

domingo, 15 de julho de 2012

Mais um pouco e a culpa é do Sócrates


"Duarte Marques, líder da JSD, pediu explicações a Mariano Gago, ex-ministro socialista da Ciência e Educação, sobre a licenciatura na universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em Ciências Políticas e Relações Internacionais de Miguel Relvas." in Público
(Imagem: JSD)

quinta-feira, 12 de julho de 2012

A Cartilha do Catroga





Eduardo Catroga foi à SIC Notícias fazer o seu diagnóstico da situação do país. E apontou todos os erros da governação dos últimos anos: aposta em setores não produtivos, destruição de setores centrais da produção nacional, and so on, and so on. É sempre giro ver um ex-Ministro das Finanças de Cavaco Silva vir falar destes grandes erros nas opções do país...

Como não podia deixar de ser, apontou que outro grande problema do país é a Constituição. Defende que a Constituição não deve ser um impecilho para que um Governo tome as medidas que entende. Ui... Deve ter feito a cadeira de Direito Constitucional na Lusófona por equivalência.

E, claro, a cartilha não ficaria completa sem mencionar esses safados dos funcionários públicos e dos seus privilégios especiais. Pois pois, regime de administrador da EDP para todos os servidores do Estado, já.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Só neste país



Falar mal do país sempre foi um desporto nacional. Não sendo um exclusivo Português, Sérgio Godinho relembra-nos aliás que «Só neste país é que se diz “só neste país”», o que é bastante sintomático da forma como os portugueses sentem Portugal. No entanto, dramatismos à parte, existem de facto momentos onde o amor ao país tem particulares razões para dar lugar a uma espécie de vergonha vexada sobre o estado a que chegámos. E, por mais paradoxal que possa ser, nem tudo é explicável pela crise, pela dívida e pelo resgate/sequestro a que o país está sujeito. 

Portugal tem sido brindado com um conjunto de episódios dignos de um qualquer regime corrupto nas profundezas de África ou da América Latina (com todo o respeito por tais continentes e seus povos, como é óbvio). Para se perceber bem a gravidade do que falamos, nada como o seguinte exercício: explicar a um estrangeiro o que por cá se vai passando. Peguemos então no caso da licenciatura de Miguel Relvas. O braço direito do primeiro-ministro, o homem forte da atividade política do governo conseguiu obter uma licenciatura num ano, beneficiando de equivalências a 32 das 36 cadeiras numa das maiores e até agora mais prestigidas universidade privadas do país. Comentários para quê? Se acrescentarem ao vosso interlocutor estrangeiro que a licenciatura do anterior primeiro-ministro do país, embora com uma dimensão infinitamente menor, também levantou suspeitas, verificarão pelo seu ar abismado a gravidade do que estamos a falar.

Mas vamos a um outro episódio. Descrevam a um estrangeiro o caso secretas-Ongoing. Ou seja, um grupo empresarial com ambições em ramos como a energia, telecomunicações e média, e que foi integrando diversas figuras públicas, começa a recrutar para a sua estrutura quadros dos serviços secretos portugueses. E como Portugal é um país de brandos costumes, tais quadros não se inibem de continuar a usar informações do seu anterior trabalho, como conseguem mesmo que ex-colegas lhes dêem uma pequena ajuda aos negócios usando para o efeito os meios dos serviços secretos. No fundo, ficou o país a saber que algo tão sensível como os seus serviços de informações podem assim ser facilmente mobilizáveis por interesses privados. Coisa pouca, portanto.

Como terceiro exemplo, tentem explicar a um interlocutor estrangeiro o processo BPN: um banco liderado por um conjunto de personalidades ligadas a um dos principais partidos portugueses apresenta um buraco financeiro vertiginoso, fruto de falcatruas indiscritíveis. Tudo acabou por ser coberto pelo Estado, ou seja, pelos contribuintes portugueses. Contem também que um dos principais responsáveis por tal Banco era até há pouco conselheiro de Estado e um homem do círculo restrito do atual Presidente da República. Acrescentem que o Presidente português está ligado ao presente caso não só por um leque alargado de amizades, como pelo facto de em tempos ter conseguido mais-valias bolsistas formidáveis com o referido banco. Possui também uma casa de férias numa herdade lado a lado com alguns dos principais suspeitos fruto de um negócio com a sociedade detentora do banco em questão.

E podíamos aqui continuar com os clássicos casos das Fátimas Felgueiras e dos Isaltinos deste país, assim como dos também batidos submarinos e Freeport. Portugal desenvolveu-se de forma tremenda nas últimas décadas, não haja dúvidas a este respeito. Mas os casos acima relembram-nos que o estatuto de país desenvolvido não passa de um rótulo. Continuam a passar-se coisas neste canto da Europa dignas de uma autêntica república das bananas, devidamente repleta de caciques, bimbos e chicos espertos. É o país que temos, não é com certeza o país que queremos.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: Krónicas)


sexta-feira, 6 de julho de 2012

Geração MBA

Antigamente, quem queria ter autoridade no que dizia sobre a coisa pública tirava um curso de Direito. Mudam-se os tempos, mudam-se as universidades. Hoje tira-se um MBA e fica-se a conhecer o segredo da vida e arredores. Com uma análise swot, um balance scorecard e umas pitadinhas de Milton Friedman ou, para os mais eruditos, de Stuart Mill, logo temos a solução para todos os males do mundo. 

E no que à gestão da coisa pública diz respeito, para quê essa história da ideologia e das ideias políticas? Para a geração MBA tudo se resume à oferta e procura, à racionalização de gastos e ao deixar o mercado funcionar sem essa coisa do Estado a atrapalhar. E, claro, quanto menos assistencialismo melhor. Só assim se consegue uma sociedade meritocrática e com espaço para a liberdade individual. Uma sociedade onde a crise é uma oportunidade e onde cada cidadão é um empreendedor. E não tentem dizer a um membro desta geração que estas suas ideias são em si mesmo políticas. Que disparate! Ciência e racionalidade pura, responderão. 

Vindos diretamente das business schoolse similares que surgiram nos quatro cantos do país, muitos membros desta geração ocupam depois cargos de gestão pública. A missão de um organismo transforma-se então no seu negócio, os cidadãos nos seus clientes e os seus projetos e iniciativas nos seus produtos. Dissemina-se uma cultura de gestão privada como grande solução para todos os males da preguiçosa e insolente Administração Pública. Com outsourcings, downsizings e despedings até, adapta-se a máquina orçamental à modernidade. E se os sindicatos, essas figuras do século passado, vêm reclamar contra os cortes nos direitos dos trabalhadores, clarifica-se que estão a ser feitos ajustamentos com vista a uma justa harmonização. Por sua vez, se um jornalista perguntar se é intenção do Estado acabar com a sua presença no setor X ou Y, nega-se respondendo que está em curso uma mera operação de abertura à sociedade civil.  

É sempre interessante ver a forma como os membros deste clã encaram a sua missão pública. O objetivo é simples: trazer a lógica da gestão privada para o universo público. Uma solução milagrosa para colocar todo o edifício público no caminho certo. Com tabelas excel e gantt charts, conseguem ver o que o comum funcionário público nunca alcançaria. 

Só é pena que os Paulos Macedos e Vítores Gaspares deste país se esqueçam de trazer para o universo público os mecanismos de responsabilização draconiana que vigoram no privado. Ou seja, em caso de resultados negativos, caso sejam identificados os mínimos indícios de incompetência, o gestor no privado sabe que a porta da rua é o caminho. No caso dos gestores da geração MBA no público, este tipo de mecanismos ficam à porta do seu gabinete, dando lugar à mera confiança política. A mesma política que, embora negada noutras esferas, quando aplicada a si transforma-se imediatamente em competência e vasta experiência na área.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net
(Imagem:: MBA Writters Block)