terça-feira, 28 de maio de 2013

O Sr. Presidente


Era para todos evidente que Carlos César não sairia facilmente do panorama político açoriano. Deixou pelo seu pé a presidência do Governo dos Açores, mas ficou muito claro que andaria por aí. E os sinais dispersos da sua omnipresença não se fizeram esperar. Desde a badalada criação do cargo de presidente honorário do PS-Açores até aos pequenos episódios que fazem por eternizar a sua presença. Por exemplo, ficámos a saber que o socialista João Ponte, presidente da Câmara da Lagoa, resolveu atribuir o nome do ex-Presidente do Governo Açoriano à nova Casa da Cultura. Por sua vez, no dia dos Açores, foi bonito ver César a receber de Vasco Cordeiro a “insígnia autonómica de valor”, a mais elevada condecoração atribuída pela região. Neste dia, César ainda teve tempo de consolidar ainda mais o seu protagonismo, acusando Cavaco de ignorância por convocar o Conselho de Estado para o dia da região. Muitos outros exemplos poderíamos aqui trazer para demonstrar que Carlos César não quer de facto baixar a guarda na ascendência que possui na região. Mas, tão ou mais significativa do que esta intenção de César é a vontade dos inúmeros camaradas, apoiantes e admiradores para que o Sr. Presidente não seja esquecido.

Eis uma consequência natural do que aqui já escrevi algumas vezes: a longa permanência no poder de uma personalidade ou força política acarreta inúmeras consequências negativas para a saúde democrática de um determinado meio. Uma delas é naturalmente esta espécie de idolatria que cresce à volta do “grande timoneiro” que esteve à frente dos destinos políticos do país ou, neste caso, da região. A habituação, conforto e até segurança trazida pela sua liderança acabou por ser tão grande junto de uma grande camada da população que a mudança acaba por ser difícil. Os tempos que se seguem acabam assim por ser estranhos para a referida população, não conseguindo disfarçar uma espécie de orfandade política.

E, antes deste processo se passar com César, os Açores já conheciam bem este tipo de fenómeno. Os quase 20 anos de Mota Amaral à frente dos destinos da região também deixaram marcas grandes no eleitorado. Mesmo depois da sua saída, muitos ainda o identificavam como presidente da região. E muitos mais eram consumidos pela nostalgia dos tempos do antigo líder. Acontece que o processo de “Desmota-amaralização” foi relativamente facilitado pelo facto do seu sucessor pertencer a outra força política. Ou seja, a custo o PS foi conseguindo que muito do eleitorado açoriano percebesse que os Açores eram possíveis sem a figura quase paternal de Mota Amaral. No entanto, o cenário presente é diferente. O eleitorado açoriano é agora mais sofisticado do que há 16 anos, sendo sobretudo mais aberto à mudança. Mas o facto da mesma força política se manter no poder não ajuda muito à causa. E estranho seria aliás que o delfim de César se empenhasse na “descesarisação” da região. 

Carlos César deu um passo importante ao abandonar pelo seu pé a presidência do Governo da região. Apesar da passagem do poder ter assumido uma forma quase dinástica, o gesto de César merece um natural aplauso. No entanto, importa que o Sr. Presidente e a sua legião de fãs se esforcem por manter agora algum decoro republicano. Aos fás de César, não basta ser, importa parecer. Ou seja, não basta o Sr. Presidente ter abandonado formalmente o poder na região, passando o testemunho. Importa também parecer que o fez. Neste sentido, vale a pena fazer um esforço e não acalentar idolatrias que apenas demonstram a imaturidade da democracia açoriana e dos atores que nela se movem. Vá, vamos tentar não ir por aí…

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: PS Açores)

domingo, 26 de maio de 2013

Queremos Festa



Uma coisa parece certa: no dia em que a família de Passos Coelho fizer a tal festa para comemorar o facto do seu rapaz se ter visto livre disto, não estará com certeza sozinha. É muito provável que o país inteiro se junte à comemoração. Não porque alguém possa gostar do cenário de um país sem Governo numa altura destas, mas porque é hoje indiscutível que o presente Executivo falhou em todas as frentes. O país está mais pobre, com mais desempregados, com menos Estado Social, com uma economia despedaçada e com cada vez menor capacidade de saldar a dívida. Resta-nos a reputação internacional de cócoras, que continua a animar Vitor Gaspar e provavelmente os dois ou três seguidores que lhe restam. 

De qualquer modo, apesar de ser evidente para todos que a receita não está a resultar, o que leva uma ainda tão grande fatia do eleitorado a não pedir eleições antecipadas? O que está a faltar? Simplificando ao extremo, neste quadrante teremos com certeza aqueles que acham que temos de intensificar a receita ainda mais (com certeza em clara minoria). Temos também aqueles que deixaram de acreditar em qualquer solução, sendo portanto facilmente permeáveis ao discurso da “culpa é dos políticos”. E temos aqueles que não acreditam no caminho seguido, mas que têm manifestas dúvidas sobre a existência de uma alternativa (a maioria). E é naturalmente esta última fatia que tem de ser conquistada por todos os que advogam a queda deste Governo.

Antes de mais, com o argumento básico de que “pior é difícil”. Ou seja, podemos não gostar da queda de um Governo após dois anos de mandato, podemos também não gostar do país partir para eleições no momento atual, mas é hoje claro de que a primeira prioridade deve ser parar a atual política. Podemos continuar a acelerar alegremente para a parede, ou podemos desde já parar o rumo seguido, sob pena da situação continuar a agravar-se cada vez mais. Por outro lado, uma vez que o argumento acima por si só continuará a não convencer os mais descrentes, importa continuar a demonstrar que a alternativa económica existe. Que existe vida para além da abordagem austeritária, que outras políticas podem e devem ser prosseguidas para salvar economicamente o país. 

No entanto, é a solução governativa que se espera que suceda a este Executivo que maiores dúvidas gera nesta camada de indecisos. Para quê mudar se o que se segue - um Governo PS - seguirá uma abordagem igual ou muito semelhante? Para quê o sobressalto da mudança se não existir mudança de todo? Para isso, pensam eles, mais vale continuar o caminho seguido. Eis o grande dilema que, por mais que evitemos falar nele, a esquerda tem de procurar resolver. E todos os esforços neste sentido devem continuar e intensificar-se até.

Queremos a festa do pai de Passos Coelho? Claro que queremos! Vamos a isso. Mas dificilmente valerá a pena se se virar o disco e tocar o mesmo. Disso podemos ter a certeza.

Artigo publicado sexta-feira na Esquerda

sábado, 18 de maio de 2013

Avanço Civilizacional




Pode parecer à primeira vista um pouco excessivo, mas é dificil encontrar outra expressão que caracterize esta progressiva igualdade de direitos. E hoje foi dado mais um passo importante, que nos faz ter orgulho neste país.

É suficiente? Claro que não! E torna-se irritante e hipócrita este avanço intermitente, esta caminhada com pequenos passos, no reconhecimento de direitos tão evidentes. De qualquer modo, sim, está-se a chegar lá. Hoje (ontem) foi um grande dia.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Ena, estamos a evoluir...


Antes a culpa era toda do Sócrates. Todinha. Agora é do Tribunal Constitucional, do Gaspar e até da Merkel... PSD - Partido Sempre em Desenvolvimento.

Vá... No meio da desgraça, vejam o lado positivo da coisa

Temos mais 6 milhões de descontentes (para ajudar a dar a volta a este país)... E sim, este largato ficou lixado com a derrota do Benfica.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Candidata de peso ao lugar de Gaspar

Conta já com o apoio de Cavaco e Cavaca. Carlos Abreu Amorim ainda não se pronunciou.

O Desgoverno



Quando achamos que a situação não pode piorar, infelizmente a realidade supera-nos. A coisa pode sempre ficar pior, é um facto. E se há muito temos a certeza de estar a ser governados por um bando de loucos, o que já era mau por si só, agora sabemos que estamos a ser governados por um bando de loucos que, como é evidente, não se entende no meio da sua loucura. Todos os dias somos brindados com sinais de que o país está à deriva, de que quem está ao seu leme está totalmente desorientado, está totalmente a leste da realidade. 

O triste braço de ferro público entre Passos e Portas sobre a questão da contribuição dos pensionistas é aliás elucidativo do desgoverno que aí anda. Quando Portas agendou uma conferência de imprensa para fazer declarações sobre as medidas aprovadas pelo seu Governo, achámos estranho. Depois, Portas faz uma declaração ao país em pose de autêntico estadísta, apresentando um ultimato ao (seu) Governo, jurando bater-se pelos seus pensionistas. Boquiabertos ficámos. Hesitámos e pensámos que se trataria de um teatro combinado com o seu parceiro de coligação para sair bem na fotografia após um recuo governamental. Mas não. Era teatro por conta e risco de Portas. Agora, uma vez que o (seu) Governo não recuou na medida anunciada, o líder do CDS ficou numa posição totalmente desacreditada.

Tal como alguns sublinharam, este episódio revela uma de duas coisas preocupantes. Ou o Governo anda em jogadas teatrais, o que demonstra que não tem vontade de dizer a verdade aos portugueses. Ou, pelo contrário, existe mesmo uma total desarticulação interna, uma vez que um dos parceiros de coligação vem a público colocar-se de fora das decisões governamentais. Esta segundo cenário não é menos preocupante. Escusado será sublinhar que um Governo tem de ser uno, sob pena de se tornar num corpo de governação sem rumo, incoerente e imprevisível. Por outro lado, a não-unidade do governo dificulta também a sua responsabilização pelos cidadãos. Como atribuir responsabilidades a um Governo que não está unido? Atribuímo-las a Passos Coelho, a Paulo Portas ou a ambos?

Mas este episódio de desentendimentos governamentais surge ao mesmo tempo que novos números do desemprego surgem e, tal como seria de esperar, a sangria teima em não estancar. Temos agora uma taxa de 17,7% de desemprego em Portugal. Sendo um pouco mais concretos, temos 952 200 pessoas desempregadas. E começam a não existir palavras para descrever este flagelo social que é a maior demonstração de que assim não vamos lá.

No entanto, para o Governo, se a austeridade não está a resultar, nada como intensificar a austeridade. Se a receita não está a resultar, aumente-se a dose. Mesmo que o doente esteja a dar claros sinais de que se prepara para morrer da cura, nada como uma boa dose de otimismo do médico para acompanhar mais uma injeção letal. Eis o espírito deste novo pacote de austeridade., que ataca funcionários públicos e pensionistas sem misericórdia. Acrescentará crise a uma economia já totalmente afogada na crise. Acrescentará desemprego a um panorama social que já atingiu níveis explosivos.

O presente Governo encontra-se totalmente à deriva. E infelizmente tal não se trata apenas de uma percepção dos comentadores da praça ou da oposição. Infelizmente, e para mal do país, os resultados falam por si. Quase dois anos depois de ter chegado ao poder, não há indicador que lhe consiga salvar a face. E a forma como justifica os seus sucessivos falhanços é paradigmática. Antes a culpa era do Sócrates. Agora a culpa é do Tribunal Constitucional. E amanhã, de quem será?

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: Público)

sexta-feira, 10 de maio de 2013

A Justiceira



Austeridade que é austeridade tem de bater forte e feio nos funcionários públicos. Com mais ou menos subsídio de férias, utilizando de forma mais ou menos descarada a equiparação com os regimes do privado, há que sacar direitos à função pública, dê por onde der. De outro modo, qualquer política estrutural que o atual Governo proponha não merece a digna honra de ser apelidada de reforma. Aliás, nas cabecinhas brilhantes da nova e velha direita, o funcionário público é uma espécie de carraça que não deixa este nobre país crescer. Eis a direita justiceira. Há, portanto, que “otimizar”, “racionalizar” e “equiparar” esta cambada de privilegiados e instalados na vida que não deixa as coisas irem para a frente.

Curiosamente ou não, não vou aqui lamentar a perda de direitos (subitamente transformados em privilégios) de um conjunto alargadíssimo de trabalhadores deste país, com todas as consequências que tal trará nas suas vidas e das suas famílias. Nem acho necessário entrar por aí. Sublinho sim o efeito terrível que este tipo de medida sobre os funcionários públicos acaba por ter sobre terceiros.

Por um lado, algo óbvio que parece ainda não ter entrado nas mentes monetaristas e justiceiras da nossa praça: mais até do que nos preocuparmos com a perda do poder de compra dos funcionários públicos, basta preocupar-nos com o efeito que tal tem no conjunto da economia do país. A contração no consumo tão alargada que este tipo de medidas provoca faz com que sejam sobretudo os empregos no setor privado que sejam imediatamente postos em causa. Quase não há setor de negócio que saia ileso deste tipo de contração: do café da esquina à grande distribuição, da construção civil ao comércio de automóveis, de vestuário ou de tecnologia. É sim complicado imaginar um setor que não é afetado por este tipo de medidas. Bater forte e feio nos funcionários públicos é bater forte e feio na economia do país.

Por outro lado a perda de direitos laborais dos funcionários públicos, seja no número de horas de trabalho semanais, na estabilidade no emprego ou no total de dias de férias, vem equilibrar negativamente o mercado de trabalho. Em primeiro lugar, porque se está a nivelar por baixo no que a direitos diz respeito, quando a tendência natural de qualquer sociedade que acredita no progresso devia ser precisamente a inversa. No que às 40 horas diz respeito, estamos a colocar-nos num patamar de direitos conquistados no século XIX. Comentários para quê? Em segundo lugar, não existindo estes regimes mais alargados de direitos na função pública como referência positiva, a tendência será para os regimes no privado se agravarem. Eis um exemplo claro sobre como a equiparação mal feita de regimes acabará por rapidamente voltar a prejudicar quem agora se pretende beneficiar.

De qualquer modo, há que tirar o chapéu à chico espertice destes senhores. Cavalgando sempre a suposta injustiça na atual equiparação entre os regimes público e privado, e assumindo-se como grandes justiceiros, têm conseguido fazer passar as suas ideias. Com maior ou menor conversa de café, a mensagem está enraizada, inclusive em setores menos suspeitos. Os resultados aí estão, competindo à esquerda desmontar algo que, apesar de aparentemente evidente, não é facilmente atingível pelo senso comum. A linha justiceira tem sempre audiência garantida.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

domingo, 5 de maio de 2013

Brincar ao Polícia Bom e ao Polícia Mau


O intransigente Passos anuncia cortes nas pensões. Portas opôe-se frontalmente, defendendo os seus reformados e pensionistas. E agora, o que acontecerá? O meu prognóstico: Passos recua. Os pensionistas respiram de alivio. Portas é o seu salvador e Passos até consegue ficar na fotografia como magnânimo. 

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Smart Gov


O Governo aumentou a idade da reforma? Não! Que calúnia! O Governo limitou-se a aumentar em 1 ano a idade necessária para se ter a reforma completa. Brilhante! Smart gov!

quinta-feira, 2 de maio de 2013

quarta-feira, 1 de maio de 2013

1 de Maio




Aí está o 1 de Maio, relembrando-nos do desemprego que aí anda. Relembra-nos o ataque cerrado a direitos que subitamente passaram a ser apelidados de privilégios. E, tendo em conta o que tem vindo a ser anunciado, relembra-nos também que a austeridade irá intensificar-se.

Este ano haverá uma maior participação nas comemorações devido ao estado em que se encontra o país? Faria sentido que sim, embora o "fazer sentido" não chega nestas situações. Como é evidente, lá estarei.

Consensos? Não, obrigado




Com grande regularidade ao longo dos diversos ciclos políticos em Portugal, surgem irritantes apelos ao consenso nacional. É um fenómeno rotineiro. Vindos dos mais diversos sectores, procura-se fazer crer que o problema do país é a malta não estar unida, não estar a remar toda para o mesmo lado… Se estivéssemos todos juntinhos no mesmo propósito, isto até ia lá. Tal dinâmica aplica-se perfeitamente ao que agora assistimos. Pressionado por mais uma vaga de cortes que se prepara para aplicar, o Governo chama agora o PS para um grande consenso. Faz o seu papel. O Presidente da República, com certeza esquecido do seu percurso político, juntou-se ao coro de apelos, assumindo que não há neste momento outra alternativa possível. Vendo bem, não é de estranhar vindo de alguém que nem se considera um político. E há um vasto conjunto de personalidades públicas que já se juntaram a esta vaga pelo consenso

Na verdade, a ideia de que “o problema é a malta não se unir” é tão velha quando a própria existência do ato político. E é tão antiga porque constitui precisamente a sua negação. Ao assumir que os consensos são sempre possíveis ou desejáveis, assume também que não há caminhos alternativos ou que estes não são tão valiosos. Escusado será relembrar que é esta visão sobre o consenso como valor supremo, desvalorizando assim as divergências políticas, que levada ao extremo está na base de muitos sistemas antidemocráticos. Mas mais do que uma deambulação teórica sobre a divergência como valor base da democracia política, cumpre explorar um pouco o que nos têm trazido nestes últimos tempos estes grandes consensos.

Importa relembrar, por exemplo, que a solução de trazer a troika e de promover uma dura política de austeridade foi suportada por um consenso PS-PSD-CDS. Não se entendia aliás que qualquer outra solução fosse possível que não a aplicação do duro memorando de entendimento assinado pelos três partidos. O país tinha de ser gerido do mesmo modo que se gere uma casa, isto é, cortando implacavelmente na despesa até conseguir que a mesma não ultrapassasse a receita. Os resultados estão à vista.

E foi assim que se chegou rapidamente ao segundo grande consenso: andávamos a viver acima das nossas possibilidades. De súbito, o país parece ter acordado com a certeza de que o problema era apenas as gorduras do Estado e o excessivo consumismo das famílias. A austeridade teria assim um efeito purificador nas finanças públicas, mas também nas contas domésticas, eliminando o supérfluo e retomando-se assim uma espécie de castidade no consumo. Eis o grande consenso nacional a que se chegou. E quem o contrariasse, por mais objetivos que fossem os seus argumentos, era considerado um radical, um lírico, um irresponsável.

Chegamos agora ao momento em que se tornou consensual que a austeridade afinal não é o caminho. Concorda-se até que afinal é necessário renegociar a dívida. Todos os comentadores da praça afirmam-no hoje tão convictamente como há um ano asseguravam não existir alternativa. Da esquerda à direita mais insuspeita, e depois do país estar de rastos, pede-se agora uma agenda para o crescimento e para o emprego. Pede-se um novo impulso para a economia, porque está visto que com este caminho não vamos lá. E curiosamente defendem-no os mesmos setores que há uns meses atrás defendiam precisamente o seu contrário. Ao ponto de hoje se fazer crer que apenas o Vitor Gaspar defende de facto a política seguida.

Como é evidente, os consensos têm as suas virtudes, mas assumi-los como solução para os grandes males do país é um erro tremendo. Basta ver que foram as políticas consensualmente acordadas e realizadas pelos tão indiferenciados governos dos últimos anos que nos trouxeram até aqui. Os atores que as praticaram são os mesmos que agora apelam a consensos para superá-las. Mais do que consensos, exigem-se hoje alternativas políticas claras e corajosas, que rompam com este estado de “consensozinho”. Exigem-se escolhas e exigem-se caminhos bem definidos, envolvendo diferentes sensibilidades mas com uma linha clara a prosseguir. É nesta alternativa que a oposição à esquerda anda a trabalhar? Alguns passos interessantes têm sido dados, mas é preciso muito mais.

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental