A Evidência Açoriana

E hoje terminam dez saborosos dias passados em S. Miguel. Para além dos intermináveis almoços, lanches, jantares e seias, com mesas cobertas de boa comida e doces até dizer chega, devidamente animadas por familiares e amigos, saio de cá mais uma vez com certeza de uma das evidências açorianas: a qualidade de vida... Em pleno 29 de Dezembro, os quatro de cá de casa foram tomar banho à praia :) 

O Activismo foi ao Barbeiro

Cerca de 4 anos depois, o Activismo de Sofá volta a mudar de template e layout. A mudança já era para ter sucedido há muito, mas o tempo não tem proliferado. Não é uma obra terminada, pelo contrário. Como tal, os comentários são mais do que bem-vindos. O inquérito na barra lateral direita serve também para obter feedback dos milhões e milhões que aqui passam diariamente. Digam pf de vossa justiça.

Como é evidente, esta mudança de look é também uma forma de compromisso para 2013: queremos um Activismo de Sofá bem mais mexido no ano aqui vem. 

Tontice de fim de ano, seguramente...

Numa mesma semana, o PS consegue surpreender-nos com a dimensão da sua seguro-tontice (estou a ser simpático na adjetivação, eu sei...):

1. Votar a favor do pagamento de metade dos subsídios em duodécimos só pode significar um paradoxal fechar de olhos à operação de maquilhagem em curso. Não percebo sinceramente onde estava o PS com a cabeça para o aprovar. Na pior das hipóteses, abstinham-se violentamente
2. O esbracejar em torno da privatização da ANA é perfeitamente ridículo, tendo em conta que tal há muito está no programa dos socialistas. E justificar-se com a opacidade do processo apenas revela um tipo de objeção feita em cima do joelho;

(Imagem: Tempos Interessantes)

A Utilidade do Artur

O caso Artur Baptista e Silva já nos serviu pelo menos para duas coisas:

1. Encher páginas de jornais com "um exemplo de quem sabe enfrentar a crise, pois foi à luta, não ficou sentado à espera das oportunidades e criou o seu próprio posto de trabalho" (Inimigo Público dixit);
2. Animar as hostes dos "não há alternativa" (tipo Pedro Lomba), uma vez que o Artur é a prova provada de que os que defendem que "há vida para além da troika" só podem ser burlões a  aproveitarem-se de um país pronto a comprar soluções fáceis.

(Imagem: We Have Kaos in the Garden)

Desmistificação do Disparate - Leitura Obrigatória

O post abaixo de José Maria Castro Caldas, públicado aqui, é de uma assertividade estonteante. Leitura obrigatória.

Precisa de Saber que...

Quando alguém lhe disser que “gastamos acima das possibilidades” poderá recomendar a quem o diz a leitura de um estudo do Banco de Portugal e do INE chamado “Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2010”, publicado em Maio de 2012.

Lendo o quadro abaixo, incluído nesse estudo, fica-se a saber que, em 2010:

• A maior parte das famílias portuguesas (63%) não devia nada aos bancos ou a qualquer outra instituição financeira;
• A maior parte das dívidas das famílias dizia respeito à aquisição de habitação (24,5% das famílias portuguesas estavam a pagar empréstimos que tinham contraído para adquirir habitação principal);
• Poucas famílias tinham outras dívidas (3,3 % tinham contraído empréstimos para adquirir outros imoveis, 13,3% tinham contraído empréstimos para outros fins e apenas 7,5% estavam a pagar empréstimos obtidos com cartão de crédito, linhas de crédito e descobertos bancários);
• Quem deve é quem tem maior rendimentoe riqueza (nos 10% das famílias com maior rendimento, 57,4% das famílias eram devedoras; no grupo das 20% com menor rendimento apenas 18,4% das famílias estavam endividadas);
• Se continuar a ler (quadro 11 do estudo) verificará também que quem mais deve é quem mais tem (a dívida mediana da classe de rendimento mais elevada é cerca de duas vezes maior do que  a da classe de rendimento mais baixo, a dívida mediana da classe de riqueza mais elevada é quase seis vezes maior do que a da classe de rendimento mais baixo).

Não será o plural no “gastamos acima das nossas possibilidades” no mínimo um pouco exagerado?

Save the Date

Mais info aqui

Esquerda Radical em Portugal e na Europa

Recensão que fiz sobre o livro de Luke March e André Freire, publicada no Le Monde Diplomatique de Dezembro de 2012

"Apesar da análise do fenómeno político dever ser feita muito para lá de dados empíricos, academicamente organizados e validados, o contributo da Ciência Política para descodificar a realidade política, tipificando, desenvolvendo análises comparativas e identificando tendências parece-nos bastante claro. O livro de Luke March e André Freire é um perfeito exemplo neste sentido, ajudando a preencher uma importante lacuna na política comparada europeia, dado centrar-se em profundidade nos partidos da esquerda radical (PER). Mas vem igualmente consolidar a visão sobre a esquerda radical em Portugal, complementando uma série de trabalhos na última década sobre os partidos políticos nacionais. 

Considerando que os PER são partidos “à esquerda da” e não apenas na “ala esquerda da” social-democracia, Luke March avança com uma muito útil categorização dos mesmos: comunistas conservadores, onde inclui o PCP (marxistas-leninistas ainda quase acríticos da experiência soviética), comunistas reformadores (críticos da experiência soviética e do centralismo democrático), socialistas democráticos, onde inclui o Bloco de Esquerda (oposição profunda ao modelo soviético e à democracia “neoliberal”, adotando os temas da “nova esquerda”) e socialistas populistas (semelhantes aos socialistas democráticos, mas mais marcados por apelos antisistema e antielite, ecletismo ideológico e ênfase na identidade).

Centrando-se na experiência Portuguesa, os prismas de análise utilizados permitem uma visão bastante fundamentada e comparada sobre as duas principais forças políticas nacionais à esquerda do PS: desde a sua origem e enquadramento político à sua evolução eleitoral, passando pelo perfil dos eleitores, pela taxa de militância e pelos posicionamentos ideológicos, pela predisposição para a coligação e pela performance eleitoral. 

Abordando a inevitável questão da inexistência de um governo suportado por mais do que um partido à esquerda em Portugal, são apresentadas explicações diversas, algumas mais em linha com o senso comum do que outras. Destaque para curiosa constatação da ampla distância ideológica que separa o PS dos partidos à sua esquerda, não por estes últimos se situarem excessivamente no extremo (o BE até se encontra à direita da média dos PER europeus), mas sim pelo PS estar bastante mais ao centro do que a maioria dos partidos europeus da sua família política. Destaque também para a menos evidente constatação de que a existência de dois partidos de esquerda radical com uma dimensão significativa dificulta os entendimentos. Se a cooperação com o centro-esquerda for protagonizada por apenas uma destas forças políticas, a segunda fica como o caminho livre para monopolizar o protesto sozinha.

Estas e muitas outras dimensões são exploradas pelo livro de Luke March e André Freire. A obra está longe de esgotar os trabalhos sobre o objeto em questão, não sendo evidentemente essa a visão dos seus autores. Vem sim garantir um contributo estruturado de peso para melhor conhecer e compreender a esquerda radical em Portugal e na Europa."

Cuidado com a Caridadezinha

Se o Natal é por excelência um tempo de olharmos os outros e sentirmos as suas dificuldades, este ano, pelas razões que todos conhecemos, estes sentimentos tornam-se ainda mais salientes. O país chegou a um estado onde o desemprego, a fome e a miséria atingiram níveis até há pouco inimagináveis. Basta ver, no nosso círculo de amigos, familiares ou conhecidos, a quantidade de pessoas que perderam o trabalho neste último ano. Vidas à deriva, na corda bamba, procurando desesperadamente no futuro uma esperança que teima em não aparecer. 

É nesta quadra natalícia, tipicamente solidária, que surgem as mais variadas iniciativas procurando atenuar as dificuldades dos tempos nos mais diversos setores da população. Das campanhas de recolha de alimentos aos pedidos de donativos, iniciativas generosas que nos lembram que há quem esteja a passar sérias dificuldades. Gente que precisa de ajuda, que precisa de um país solidário, mais atento do que nunca às necessidades de quem, por uma razão ou por outra, se encontra numa posição vulnerável. 

As funções de solidariedade social que devem ser asseguradas pelo Estado são, como se sabe, objeto de intenso debate político. Diria até que o Natal devia ser uma época por excelência para discutir estas funções. Qual o papel do Estado no desenvolvimento de redes de solidariedade social? Até onde deve o Estado ir? Simplificando-as ao limite, podemos brevemente apresentar as visões diferentes que a esquerda e a direita têm a este respeito. Assumindo que os indivíduos não partem de posições comuns, não tendo por isso a possibilidade de ter as mesmas oportunidades, a esquerda considera que o Estado tem um papel fundamental na redistribuição dos recursos. Defende por isso um Estado solidário, com amplas responsabilidades sociais (educação, saúde, segurança social), capaz de atenuar diferenças e de garantir a dignidade dos que mais precisam. A direita liberal, por seu turno, considera que o Estado deve evitar assumir tal função social porque exerce-a tipicamente mal, devendo deixar à sociedade a capacidade de gerar mecanismos de assistência mútua (e.g. Santa Casa da Misericórdia, Banco Alimentar). Considera por isso que se deve libertar ao máximo o indivíduo do assistencialismo que muitas vezes o convida ao sedentarismo e à mais profunda das inatividades. 

O leitor com certeza saberá qual a perspetiva defendida por quem escreve estas linhas. Considero sobretudo que o Estado tem de ter capacidade de assistir e de potenciar, de forma inteligente, quem mais precisa nestes momentos. E considero também que estes são momentos onde se consegue destrinçar com particular clareza a diferença entre a caridade e a solidariedade. A primeira procurando acudir de forma mais ou menos genuína, mas tendo sobretudo como objetivo atenuar pontualmente um problema. Deve valer, portanto, como tal. A segunda batendo-se por garantir a dignidade dos indivíduos, no quadro de uma conceção muito mais ampla de direitos mínimos que devem ser assegurados com vista a determinar a coesão social. 

Neste sentido, sendo as ações de caridade naturalmente necessárias, exige-se particular inteligência quando consideramos que as mesmas podem ter um papel estrutural na atenuação de problemas sociais. Tendo sido mais do que dissecadas em todo o tipo de painéis, as tristemente famosas declarações da presidente do Banco Alimentar tiveram pelo menos o condão de mostrar com clareza porque é que não se pode, nem por um segundo, considerar a caridade como substituta dos mecanismos do Estado Social. Pelo contrário, deve ser considerada complementar e até indiciadora da necessidade de mais Estado Social. Utilizando a expressão celebrizada por José Barata Moura, cuidado com a “caridadezinha”.

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

Portugal em Saldos

A temática das privatizações assume-se como elemento diferenciador na fratura política em Portugal. Ou seja, lado a lado com outros temas provenientes do período da transição para a democracia, é um dos aspetos centrais para distinguir ideologicamente a esquerda da direita na realidade nacional. Apesar de terem sido desencadeadas tanto por governos PS como PSD, a opinião genérica de um eleitor sobre os processos de privatizações das últimas décadas é um indicador central para traçar o seu perfil ideológico.

E os processos de privatizações são já tão antigos que se torna particularmente interessante verificar como flutua o discurso que procura legitimá-los. Ora temos de privatizar porque o Estado não deve estar presente em determinados setores económicos (caso dos estaleiros de Viana); ora temos de privatizar porque a empresa está a dar prejuízos (caso da RTP e da TAP); ora temos de privatizar porque, apesar da empresa dar lucro, ser indiscutivelmente estratégica e o negócio anunciar-se ruínoso, precisamos de dinheiro para pagar a dívida (caso da REN, ANA e CTT).

O atual processo de privatizações tem tido ao menos o condão de mostrar com uma clareza impressionante que tudo se pode transformar num bom motivo para privatizar. Mas tem igualmente demonstrado como um país consegue ser vendido a preço de saldo, e atrair o interesse dos mais duvidosos investidores internacionais. Desde empresas públicas chinesas interessadas no negócio da eletricidade, a grupos angolanos com sede em offshores e ardentemente interessados no setor dos media, passando por magnatas brasileiro-colombiano-polacos que querem consolidar a sua posição nos céus.

Tal como começa a ser recordado por muitos, os donos de Portugal estão a mudar. Depois de um amplo processo de privatizações que beneficiou sobretudo as elites que tinham sido espoliadas no 25 de Abril, entrámos numa fase em que os novos donos de Portugal têm origens diversas e, sobretudo, duvidosas. Podemos naturalmente tudo isto com normalidade, ou podemos começar indignar-nos abertamente a este respeito e colocar um travão a esta venda do pais ao desbarato. A suspensão do processo de privatização da TAP é um exemplo claro de que a indignação ainda consegue ser uma arma poderosa no momento presente.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

A Folia das Privatizações

Acalmem-se e ganhem fôlego todos aqueles que se indignaram com a venda da EDP a uma duvidosa  empresa pública chinesa. Foi só um começo. O que se vai sabendo até agora de outros processos em curso? Interesse da empresa Newshold na RTP,  uma empresa angolana detida maioritariamente pela Pineview Overseas, uma sociedade de capitais sedeada no off-shore da cidade do Panamá... 

Mas vejamos agora o caso da TAP. Pelos vistos, o único candidato parece ser o empresário boliviano-colombiano-brasileiro-polaco Efremovic, que poderá ter chegado a Portugal representado pelo irmão de José Dirceu, o homem do famoso caso do mensalão brasileiro. Comentários para quê?

Bom sinal

O encontro hoje realizado entre as direcções do Bloco e do PS poderá não dar em nada. Poderá ser algo simbólico, que não passará disso mesmo. E poderá até ficar na história como mais uma tentativa de aproximação estéril entre a esquerda portuguesa. É um facto. Mesmo tendo tudo isso em conta, julgo que é um passo necessário e na direção certa.

Da Grande Trapalhada ao Governo Zombie

A "grande trapalhada" sobre a possibilidade de aplicar a Portugal as mesmas condições da Grécia veio mais uma vez demonstrar toda uma linha de atuação do presente Executivo: ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Ou seja, o Governo age internamente como um leão, nem pestanejando em cortar nos salários, em reduzir o estado social, em implementar novos impostos, sempre com o argumento do memorando assinado. Curiosamente (ou não), nos palcos onde se decide de facto o futuro do país, o mesmo Governo atua como um cordeiro tonto e irresponsável. Demonstra estar sobretudo preocupado em parecer bem e em garantir a confiança de uma série de atores que não têm propriamente contribuído para o bom sucesso do país.

Este jogo de máscaras entre o que se quer apresentar interna e externamente é uma imagem de marca há muito assumida por este Governo, com todas as consequências desastrosas que estão à vista de todos. Basta, por exemplo, ter em conta o argumentário há muito utilizado para não se querer renegociar a dívida. Segundo Passos@friends, tal tentativa de mudança das regras seria uma violação do compromisso assumido perante os credores. Queremos portanto honrar os nossos compromissos custe o que custar. No entanto, tal atitude honrosa só se aplica externamente. Porque no que aos compromissos políticos, económicos e sociais com os portugueses diz respeito, aí parece já não haver problema em não os cumprir. Alterar idades de reforma, acabar com subsídios de férias e de natal, mudar regras das prestações sociais, são todos compromissos menores face à urgência de não desiludir os credores.

O que agora se passou sobre termos ou não acesso às condições mais vantajosas atribuídas à Grécia é perfeitamente coerente com esta linha de atuação. Depois de alguma descoordenação no discurso a este respeito, pelos vistos não queremos as condições mais benéficas da Grécia, porque não queremos ser comparados com a Grécia. (?!) Um argumento algo doentio, que não só revela uma miopia total sobre a inexistência de indicadores positivos em resultado da política de austeridade, como faz tábua rasa da tragédia social que a mesma tem vindo a provocar. 

Mas a grande trapalhada deve também mostrar aos portugueses qual a verdadeira vontade do atual Executivo. O que o move, como se move e por quem se move. Mesmo tendo em conta todos os prejuízos que a atual política tem gerado junto dos portugueses, o Governo de Passos Coelho demonstrou neste processo uma quase doentia falta de vontade de mudar. Tendo-lhe sido oferecida numa bandeja a possibilidade de suavizar a austeridade, conseguiu de forma quase criminosa rejeitar tal oportunidade. E embora comecem agora a aparecer as promessas de, algures no futuro, lutar devidamente pelos interesses nacionais, este episódio não deixa de ser elucidativo sobre a falta de lucidez a que estamos condenados neste tipo de situações. Uma falta de lucidez convicta porque se encontra perfeitamente em linha com as suas convicções políticas

A postura do "forte com os fracos, fraco com os fortes", esta espécie de cobardia política, é uma forma de estar do presente Executivo, que apenas subsiste porque parece que os seus efeitos nefastos não estão ainda a ser levados devidamente a sério. São cada vez mais as vozes que consideram estarmos perante um Governo Zombie. Apesar de morto politicamente, continua a vaguear por aí assustando tudo e todos. Tendo a concordar, sublinhando no entanto o perigo que representa. Sim, porque, zombie ou não, os estragos que provoca são cada vez maiores. 

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

A Política explicada a uma Criança

Não é fácil explicar a um filho porque vamos prescindir da companhia dele num Domingo à tarde. Sobretudo quando o motivo é algo tão inatingível para uma criança como uma reunião de uma "Comissão Organizadora" de um "Congresso Democrático das Alternativas"... 

Mas há que ser criativo. Expliquei que ia para um reunião de amigos com o objetivo de... derrotar o malvado Passos Coelho! E esses amigos eram assim uma espécie de Avengers. "Uau, Pai! Para derrotar o Passos Coelho? Posso ir contigo? Eu sou o Spiderman!!!" 

Taxar os ricos (um conto de fadas animado)

A crise explicada às crianças. Vale mesmo a pena perder uns minutos e ver este video.

Já nas Bancas

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Quando o pormenor e o acaso deixam de o ser

Todos se lembram bem do discurso de Paulo Rangel sobre a claustrofobia democrática que então se vivia sobre o reinado de Sócrates. Aliás, foi sobretudo esse discurso que colocou o então deputado do PSD no mapa. Estávamos em 2007. Como é evidente, olhando hoje para o que então se passava, ficamos com uma boa noção de que o pior, muito pior, ainda estava para vir.

As declarações do ex-diretor de informação da RTP sobre o suposto saneamento político a que foi sujeito são paradigmáticas a este respeito. Não que tenhamos certezas sobre o que se passou, mas porque refletem todo um clima de guerra política. Como é evidente, estamos longe de saber se as coisas se passaram efetivamente como Nuno Santos as reproduz. Não sabemos quais as verdadeiras intenções do Conselho de Administração da empresa, temos naturais dúvidas sobre como o acesso às imagens das manifestações se processou e, claro, dificilmente podemos afirmar que existiu de facto interferência de algum membro do Governo neste processo.

De qualquer modo, o clima em que o país se encontra determina que tudo hoje possa dar origem a um grande caso político. Tenha ou não acontecido perseguição política, a suspeição generalizada e a tensão latente que se sente em toda a sociedade, determinam que o pequeno possa ganhar rapidamente uma grande dimensão. O pormenor e o acaso deixam de o ser. Estamos esclarecidos quanto ao ponto a que o país chegou. As posições extremaram-se, a razoabilidade desapareceu e tudo hoje se tornou sensível. Os ânimos andam extraordinariamente exaltados e os atores movem-se com um nervosismo explosivo. 

Chegou-se a um momento onde apenas as ruturas parecem viáveis. Deixaram de ser possíveis meias soluções. Temos pena?

Artigo hoje publicado no Esquerda.net