segunda-feira, 28 de maio de 2007

A Discussão da Ota nas Eleições de Lisboa

Pelo relevo político que a questão voltou a assumir nos últimos dias, a Ota poderá ser um dos temas centrais das eleições em Lisboa. Resta saber como o favorito António Costa conseguirá lidar com este assunto.

Com a recente polémica em torno das declarações do humorista Mário Lino, a deslocação do aeroporto de Lisboa para a Ota assume-se como um dos temas centrais da campanha na capital. Embora não tenha conhecimento de sondagens sobre a opinião dos alfacinhas sobre a deslocalização do aeroporto, duvido que sejam muitos os que concordam com a solução Ota. Acredito que a solução mais popular passaria pela manutenção do actual aeroporto da Portela, coadjuvado eventualmente por um aeroporto secundário nos arredores da capital, à semelhança do que acontece com cidades como Paris ou Nova Iorque.

Neste contexto, encontrando-se já as candidaturas alinhadas, a discussão sobre a Ota na campanha para Lisboa começa já a dar os primeiros passos. Fernando Negrão, por exemplo, vai propor um pacto a todos os candidatos com vista à manutenção do aeroporto da Portela. Helena Roseta não revela qual a sua posição, embora insista que os cidadãos da cidade sejam ouvidos a este respeito. Sá Fernandes sublinha que Lisboa poderá perder 1/3 dos turistas com a solução Ota.

Por seu turno, António Costa, apelidado já como “embaixador do Governo”, afirma que na campanha se devem discutir “todos os assuntos, incluindo a Ota”. Este é um tema claramente delicado para o candidato. O ex-número dois do Governo procurará, por todos os meios, evitar a discussão da Ota. Resta-nos agora aguardar, expectantes, a forma como os restantes candidatos o procurarão incomodar com esta questão que, bem explorada, poderia ser determinante no actual cenário eleitoral.

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Até tu, Almeida Santos?!?

A margem sul não é alternativa porque um atentado terrorista poderá sempre dinamitar as pontes… Humm… Poderoso argumento…

Embora não seja um tecnocrata, Almeida Santos surpreendeu tudo e todos com o fabuloso argumento de que um aeroporto a sul do Tejo poderia ser um risco: “Um aeroporto na margem sul tem um defeito: precisa de pontes. Suponham que uma ponte é dinamitada? Quem quiser criar um grande problema em Portugal, em termos de aviação internacional, desliga o norte do sul do país",

Bem… No post anterior tenha sugerido que as declarações de Mário Lino se deviam parcialmente a falta de senso político, característica relativamente normal num tecnocrata promovido a ministro. Agora, com o caso de Almeida Santos, verifico a forte possibilidade desta onda de “declarações tristes” estar a atingir também os dinossauros da política portuguesa. Começa a assumir traços de pandemia que, caso não seja controlada, poderá implicar algumas baixas políticas nos próximos tempos.

quinta-feira, 24 de maio de 2007

A Propósito das Declarações de Mário Lino

A comunicação social e a oposição estão sempre muito atentas a este tipo de deslizes. Só não percebo é esta falta de senso político de alguns dos responsáveis governamentais.

As declarações de Mário Lino sobre uma possível alternativa da OTA a Sul do Tejo levantaram já uma onda de protesto na oposição. Portas já pediu até a demissão do Ministro… Apesar de não achar as declarações catastróficas, não posso deixar de notar a falta de senso político já revelada por diversos membros da equipa de Governo.

Não, não é de estranhar que a comunicação social pegue nestas coisas. Também não é de estranhar que a oposição tente tirar os devidos dividendos. O estranho são os altos responsáveis governamentais, supostos animais políticos, oferecerem assim de bandeja este tipo de declarações.

Recordemos a menção de Mário Lino, há cerca de um mês, sobre o facto de ser “engenheiro civil inscrito na ordem dos engenheiros”, num momento em que o caso Sócrates/Independente estava ao rubro Recordemos, ainda esta semana, as declarações do Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirmando que o Ministério não tinha nada que se pronunciar sobre a questão do professor da DREN.. Lembremo-nos, por último, das declarações de Manuel Pinho na China sobre a barata mão-de-obra portuguesa…

Embora existam vantagens relativamente consensuais, este é sem dúvida um dos inconvenientes do recrutamento de tecnocratas para a ocupação de cargos políticos. Estão pouco habituados à agressividade do jogo democrático…

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Os (In)dependentes

No dia em que Carmona anunciou que afinal se vai recandidatar a Lisboa, vale a pena um curtíssima reflexão sobre os galardões de independência orgulhosamente exibidos por alguns candidatos.

Recordando um professor que tive, importa sempre verificar se existem ou não parêntesis em torno do “in” de independente. No fundo, é bastante redutor pensar-se que a inexistência de um cartão partidário implica a imediata qualificação de um candidato como independente.

Aplicando ao caso das últimas autárquicas, alguém consegue considerar o Isaltino Morais, a Fátima Felgueiras ou o Avelino Ferreira Torres como independentes dos partidos políticos? Mas a presente questão da denominação de “independente” não se aplica só aos governos locais, ou mesmo aos cargos electivos. Vejamos a quantidade nomeados de topo nas administrações públicas que se denominam “independentes”, apesar de um currículo imenso de serviço a um mesmo governo ou administração claramente partidarizada… Nestes casos, não tenho dúvidas que o “in” aparece a mais.

Aplicando agora às eleições de Lisboa, personalidades com os currículos de Carmona Rodrigues, Helena Roseta ou mesmo José Sá Fernandes poderão ser consideradas independentes? Por favor…

Não, não acho que venha um mal maior ao mundo por a palavra “independente” ser tão abusivamente utilizada. Lamento, no entanto, que mesmo os candidatos por quem tenho elevada consideração não consigam resistir a mobilizar o cliché da “independência”… Meus senhores, o povo é distraido, mas não é estúpido. Não precisam de ir por aí…

terça-feira, 22 de maio de 2007

A DREN, o Professor e o Comentário “Jocoso”

Poderia ser uma anedota, mas infelizmente não é. Um comentário “jocoso” sobre a licenciatura de Sócrates levou à suspensão de um docente requisitado na DREN.

Só hoje soube do mirabolante caso da suspensão do funcionário da Direcção Regional da Educação do Norte (DREN). Pelos vistos, o docente teve o desplante de comentar, de forma trocista, o já tão badalado caso da licenciatura de Sócrates no seu local de trabalho. Tal valeu-lhe a suspensão das suas funções por despacho da Directora Regional. Ver noticia do Público.

De acordo com a Directora, tratou-se de "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Acrescentou ainda que "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", e que o despacho justificou-se por “poder haver perturbação do funcionamento do serviço". Um horror…

O autor do insulto ao primeiro-ministro já não se encontra suspenso. Depois de interpor uma providência cautelar, e antes da decisão do tribunal, o Ministério da Educação pôs fim à sua requisição na DREN, que contava já com 20 anos.

Não, não vou entrar na conversa da “claustrofobia democrática” que se terá abatido em Portugal. Não vou por aí. Mas não resisto a utilizar o bordão de que tudo isto se parece digno dos tempos do sr. Presidente do Conselho…

Aguardemos então pelos resultados do inquérito do Ministério da Educação para que possa ser esclarecida toda esta trapalhada de mau gosto…

domingo, 20 de maio de 2007

O Grande Timoneiro do CDS

Portas mostrou-se indiscutível num congresso que muitos consideraram morno. Dois anos depois da sua saída, o partido volta a render-se ao seu grande líder.

Depois dos 75% obtidos nas directas de 21 de Abril, Portas viu hoje a sua direcção ser aprovada com mais de 80% dos votos do Congresso. Portas conseguiu ainda deliciar os seus apoiantes apresentando Telmo Correia como candidato à Câmara de Lisboa, numa lista que integrará ainda Nobre Guedes e Teresa Caeiro. Cerca de dois anos depois de ter abandonado a liderança do CDS, os dados estão lançados para que os tempos de Ribeiro e Castro representem apenas um período de descanso do grande líder.

Acho natural que Portas seja assim assumido no seio do seu partido. Quer os resultados eleitorais da sua anterior liderança o demonstrem ou não, a sua altíssima personalização do partido levou a que sua sucessão se tornasse verdadeiramente complicada. Os grandes rostos do seu reinado nunca deixaram de ser os seus imediatos: de Nobre Guedes a Telmo Correia, de Celeste Cardona a Pires de Lima, de Nuno Melo a João Almeida, de Diogo Feio a Lobo Xavier. Nunca deixaram de lhe ser fiéis, nunca procuraram grandes distanciamentos ou mesmo tentaram a sua sucessão.

Com um cenário assim, é natural que o regresso de Portas seja louvado por um partido cujas elites nunca se conseguiram desvincar do seu legado. O grande timoneiro está de volta.

Calma Timor, Calma Fretilin

As notícias de dois mortos em confrontos políticos hoje em Timor revelam a tensão que se vive no país. A calma e serenidade são fundamentais para o amadurecimento da democracia timorense.

No dia das comemorações da independência, e dia também em que Ramos Horta tomou posse, os confrontos políticos nas ruas de Dili e Bobonaro originaram dois mortos. Segundo noticia o Público, a primeira vítima sucumbiu no seguimento de um apedrejamento a um grupo que, num campo de refugiados em Dili, comemorava a tomada de posse de Ramos Horta. O incidente que deu origem à segunda fatalidade parece ter resultado de confrontos numa distribuição de alimentos em Boborano entre apoiantes de Ramos Horta e da Fretilin.

No momento presente, o amadurecimento da democracia timorense depende sobretudo do espírito democrático das suas principais forças políticas. Sobretudo depois da derrota da Fretilin nas presidenciais, todos os olhares centram-se na capacidade que o importante partido da independência, e seus apoiantes, terão em respeitar os resultados eleitorais.

Se durante os anos da ocupação indonésia, os timorenses depositaram fortes esperanças na capacidade de resistência da Fretilin, hoje os mesmos timorenses exigem a sua maturidade democrática. Aos seus líderes Francisco Guterres e Mari Alkatiri exige-se uma responsabilidade acrescida no acalmar dos seis apoiantes. Estamos no momento em que todos os líderes deverão fazer valer os seus galardões democráticos. Caso contrário, a estabilidade democrática poderá encontrar fortes dificuldades em resistir…

sábado, 19 de maio de 2007

Coligação em Lisboa: o que falta?

A esquerda multiplica-se em declarações de disponibilidade para uma coligação em Lisboa. No entanto, parece um desejo retórico perante o quase imobilismo com que se tenta a sua concretização. O que esperam os candidatos?

Sá Fernandes voltou a manifestar hoje a sua disponibilidade para uma coligação à esquerda em Lisboa. Tal acontece depois da decisão do Tribunal Constitucional de adiamento das eleições para 15 de Julho, possibilitando assim a formalização de coligações pré-eleitorais até 28 de Maio.

Actualmente, quase todas as forças à esquerda já manifestaram disponibilidade para coligação. Como bem nos recordou Rui Tavares no Público de quinta-feira, tal já aconteceu com o PS, aconteceu mais ou menos com o PCP, Helena Roseta foi a primeira e Sá Fernandes disponibilizou-se logo depois. O interessante de tudo isto é que, até agora, nenhum dos actuais concorrentes foi minimamente consequente com as suas afirmações.

Não tenho dúvidas que o eleitorado beneficiaria as forças em coligação. Tal aconteceria naturalmente caso se formasse uma grande coligação com todas as forças à esquerda. Aconteceria também se Sá Fernandes e Helena Roseta unissem forças. Perante tudo isto, questiono retoricamente: o que falta?

Lisboa precisa e merece uma esquerda consequente.

E porque não José Magalhães?

Com a saída de António Costa, o seu sucessor foi já apresentado – Rui Pereira. Confesso que fiquei surpreso. O meu censo dizia-me que chegara a vez de José Magalhães.

Sem perder tempo, como nestas alturas se exige, Sócrates apresentou o novo ministro da Administração Interna. Rui Pereira possui, sem dúvida, um currículo muito significativo. Foi director do SIS e foi Secretário de Estado para a Administração Interna nos governos de António Guterres. Embora estivesse apenas há um mês e meio no tribunal constitucional, o convite para ministro foi rapidamente aceite, o que não deixa de levantar algumas dúvidas quanto à promiscuidade entre o poder político e os tribunais, pese embora o pendor diferente do Tribunal Constitucional.

No actual cenário em que se pretendia uma remodelação governamental com o mínimo impacto possível, fiquei surpreso pelo sucessor de António Costa não ser José Magalhães. Pelo desempenho que tem tido enquanto Secretário de Estado da Administração Interna, desdobrando-se em iniciativas diversas e de relevo significativo, parecia-me o sucessor previsível.

No entanto, e pelo que tenho acompanhado pela imprensa, o seu nome nem sequer foi mencionado… Mistérios das dinâmicas de recrutamento governamental…

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Fernando Negrão?!?

Depois da recusa de Seabra, o PSD apresenta o magnifico e quase ilustre desconhecido Fernando Negrão. Confesso que, enquanto eleitor de Lisboa, me sinto desrespeitado pela fraca escolha social-democrata.

Depois de um enorme zum zum em torno de Fernando Seabra, visto por alguns sectores da direita como um D. Sebastião capaz de fazer frente à forte aposta socialista e de beneficiar dos eventuais desequilibrios causados por Helena Roseta, o PSD apresenta-nos Fernando Negrão, um ilustre que, apesar de ter sido ministro, é um quase desconhecido.

Seabra parece ter recusado a oferta perigosa que lhe foi feita. Apesar de tentadora, é claramente mais seguro ficar na sua Sintra, não desiludindo os seus eleitores e acompanhando com alguma proximidade, mas com a devida distância, as eleições alfacinhas. Quem sabe se o cenário das autárquicas em 2009 não lhe será mais favorável para investir em Lisboa?

Como costumo dizer, em eleições só podem ser feitos prognósticos no fim do jogo. No entanto, advinho o suspiro de alivio de António Costa. Poderá agora dedicar mais algumas forças para contrariar um bom resultado de Helena Roseta.

terça-feira, 15 de maio de 2007

Candidaturas Independentes e Autarquias Locais

Apresentar uma candidatura independente à Câmara de Lisboa acaba por ser bem mais complicado do que uma candidatura à Presidência da República ou a formação de um partido político.

Helena Roseta sublinhou, e bem, as dificuldades legais previstas para que uma lista independente se consiga candidatar a uma autarquia. Se para a formação de um partido são necessárias 7500 proponentes, e para uma candidatura à Presidência da República são necessárias 5000, para uma autarquia como Lisboa exigem-se 4000 assinaturas. Se acrescentarmos que, neste último caso, os proponentes deverão estar recenseados na referida autarquia, facilmente se constata a dimensão hercúlea da referida tarefa.

Bem sei da dificuldade em encontrarem-se fórmulas que possam servir uma realidade autárquica tão diferenciada como a portuguesa. No entanto não faz qualquer sentido que, em realidades locais onde a ditadura dos partidos pode e deve ser atenuada, a lei imponha patamares tão elevados às candidaturas independentes.

Não, não é o discurso da “culpa é dos partidos” e "do que precisamos é de independentes tecnocratas". Não é nada disso. Os partidos têm, sem dúvida, o seu importante papel na democracia. No entanto, não tenho dúvidas que, se há realidade em que as candidaturas independentes poderão ter o seu papel, essa realidade será certamente o universo das autarquias locais.

domingo, 13 de maio de 2007

Uma Equipa Fantástica

Se o campeonato não vier, ficamos já com o título de melhor equipa do campeonato. Os miúdos merecem, e o “homem da tranquilidade” também.

Bem sei que não tenho por hábito falar de futebol neste blog. No entanto, e chegados ao fim da época, acho que o meu Sporting merece uma referência. Mesmo depois de hoje ter estado tão perto de assumir a liderança do campeonato, acho que o presente plantel é já indiscutivelmente a melhor equipa do presente campeonato.

Acho que esta equipa de miúdos tem mostrado um futebol de excelente qualidade, prometendo já bastante para o próximo ano. Dá um gozo tremendo ver um grupo de jovens jogar assim futebol. É um orgulho ser sportinguista com esta equipa.

Por outro lado, e como não podia deixar de ser, uma referência especial para Paulo Bento. Como a sua simplicidade, com a sua "tranquilidade", tem conseguido levar muito bem esta equipa. O Sporting precisa de treinadores assim. Espero que fique na equipa por muitos anos.

Por último, e apesar de estar totalmente dependente do resultado do Porto (que não costuma falhar nestas questões), acho que perante uma equipa destas, a esperança é a última a morrer. Força Sporting!

António Costa e a sua Candidatura a Lisboa

No actual contexto, o PS não pode arriscar menos do que um candidato de primeira linha em Lisboa. Aí está. Ao que tudo indica, o principal ministro do actual governo será a aposta socialista para Lisboa.

Parece que será mesmo António Costa a aposta de Sócrates para conquistar Lisboa. Se assim acontecer, Sócrates está a jogar muito alto, embora não se possa exigir menos, no actual contexto, para a conquista da principal autarquia do país. A experiência “para esquecer” da candidatura de Carrilho parece estar a dar os seus frutos.

António Costa possui um currículo de peso, se contarmos com a sua presença nos governos de Guterres e, mais recentemente, no seu forte destaque no âmbito da era Sócrates. Aliás, se recuarmos ao momento da sucessão de Ferro Rodrigues, António Costa possuía então maior currículo do que Sócrates para ganhar a liderança do PS. Por seu turno, no momento actual, ocupa o segundo lugar na hierarquia do actual governo. Será certamente um candidato de peso a Lisboa.

Por momentos, posso interrogar-me sobre o que levará o principal ministro de Sócrates a arriscar uma candidatura a Lisboa perante um cenário complicado à partida. Sem dúvida que a presidência da Câmara de Lisboa é um cargo com enorme destaque a nível nacional.

Mas o principal motivo parece-me ser outro: uma vez que o presente Governo e seu líder parecem estar cá para ficar, António Costa vê em Lisboa uma hipótese de sair da sombra de Sócrates. Assumir a presidência da capital e aguardar por um próximo ciclo de liderança no PS poderá ser uma boa estratégia.

Ramos Horta Presidente

Confesso que estava à espera de resultados mais disputados nas presidenciais Timorenses. A vitória de Ramos Horta acaba certamente por tranquilizar a opinião pública internacional, perante uma Fretilin menos politicamente correcta.

Sobre as consequências das eleições, realço, em primeiro lugar, o reconhecimento dos resultados feito pela Fretilin. Numa democracia jovem como a timorense, dado que o principal partido fundador da mesma foi agora derrotado nas urnas, o reconhecimento dos resultados afirma-se como passo central para a estabilidade política. Esperemos que assim continue.

Por outro lado, destaque para as legislativas que ocorrerão já em Junho. Nas mesmas será efectivamente definido o novo panorama político de Timor. A este respeito, veremos ainda quem será o principal opositor de Xanana Gusmão.

Por último, e focando em Ramos Horta, não tenho dúvidas sobre o seu amplo currículo. A sua experiência, o seu faro político e o seu centrismo poderão ser capitalizadas pela democracia timorense. No entanto, só poderemos esperar que algumas das suas afirmações na campanha tenham resultado da euforia do momento e do calor que se fazia sentir. No seguimento de uma polémica com a Fretilin, afirmou que acreditava “simbiose entre o poder temporal e espiritual” em Timor. Num discurso a 23 de Março, o então candidato defendeu que, numa próxima revisão constitucional, esta venha a incluir “uma referência significativa a Deus, aos valores morais e espirituais que Ele nos ensina, porque Ele é a definição do que é puro e justo em todo o Universo”.

Se acrescentarmos a tudo isto, a curiosa t-shirt de Cristo com que o então candidato votou, esperemos mesmo que a assunção do cargo de presidente refresque um pouco as ideias de Ramos Horta.

A candidata Helena Roseta

Talvez não tenha sido Helena Roseta que tenha mudado assim tanto nós últimos anos. Talvez foi sim o sistema ideológico partidário que mudou. significativamente.

A candidatura de Helena Roseta à Câmara Municipal de Lisboa surpreende. Sob a “duvidosa” bandeira da “cidadania” (ver post de Daniel Oliveira a este respeito), Roseta desvincula-se agora do PS para se submeter, nas urnas, à apreciação dos Lisboetas.

Considero o percurso de Helena Roseta digno de apreciação. Aquela que foi uma das primeiras militantes do PPD, apresentava-se até há uns dias atrás como um dos rostos mais marcantes da ala esquerda do PS. As suas intervenções levam-nos rapidamente a considerá-la uma mulher de causas.

No actual cenário, e dando como certa a impossibilidade de uma coligação à esquerda, Helena Roseta poderá desempenhar um papel interessante na corrida eleitoral que agora se apresenta. O seu resultado dependerá, sem dúvida, da postura que conseguir assumir na campanha, mas sobretudo no espaço que conseguir ganhar aos seus concorrentes no espectro da esquerda.

terça-feira, 8 de maio de 2007

O Cântico do “Esforço e da Contenção”

"O poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal durante o ano passado a maior descida dos últimos 22 anos, calcula a Comissão Europeia. De acordo com o relatório semestral ontem divulgado, os salários reais portugueses caíram 0,9 por cento. Isto significa que os aumentos salariais registados foram superados pela evolução dos preços (neste caso calculada através do deflator do consumo privado).É necessário recuar ao ano de 1984 para encontrar uma evolução mais negativa da evolução do poder de compra dos portugueses" in Público de 8/05/2006

Se somarmos a esta notícia a subida constante das taxas de juro do crédito à habitação e o desemprego crescente, constactamos naturalmente que a situação não está nada famosa para os portugueses. No entanto, os "esforços e contenções" continuam a ser exigidos diariamente a (quase) todos, em nome do equilíbrio das finanças públicas defendido por uns magos da economia em Portugal e em Bruxelas. No entanto, na página anterior à notícia acima, encontramos o texto abaixo:

“Portugal vai voltar este ano a ter a pior taxa de crescimento da economia de todos os países da União Europeia (UE), uma situação que só não se repetirá em 2008, porque a Itália está em risco de fazer pior. Ao mesmo tempo, o país deverá ser o único membro da zona euro a manter um défice orçamental classificado como "excessivo", ou seja, superior ao limite autorizado de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).” in Público de 8/05/2006

Os keynesianos (como eu me considero) tiram um tipo de conclusão da notícia acima. Os neo-liberais, por seu turno, encaram-na como mais uma razão para pedir ainda mais esforços e contenção aos portugueses.

Naturalmente que os resultados de um esforço económico ou orçamental não surgem de um dia para o outro. Mas também não é menos verdade que as noticias acima são ultrajantes para os portugueses com menores rendimentos que se têm deixado levar no cântico do “esforço e da contenção”.

segunda-feira, 7 de maio de 2007

A Vitória de Jardim e a Democracia Madeirense

Sem surpresas, Alberto João venceu mais umas eleições da Madeira. Não só voltou a vencer, como reforçou ainda mais a sua maioria na assembleia legislativa regional da Madeira. Que dizer sobre um sistema que conheceu um só partido e um só líder no poder durante trinta anos?

Segundo o Giovanni Sartori, reputado polítólogo, encontramo-nos perante um cenário de partido predominante quando uma força política consegue cerca de três maiorias absolutas consecutivas. Tal cenário implica uma ausência prolongada de rotatividade no exercício do poder político, com consequências evidentes na qualidade da democracia.

No caso da Madeira, nunca existiu rotatividade no exercício a nível das estruturas do governo regionais. Mesmo a nível autárquico, o PSD afirmou-se sempre como partido predominante desde o 1º ciclo eleitoral em democracia iniciado em 1976.

Como é natural a referida situação encontra-se longe de ser saudável para a democracia madeirense. A existência de um partido com um predomínio tão grande na região, assente sobretudo num líder carismático, proporciona práticas pouco desejáveis, como a confusão entre as estruturas do partido e estruturas do poder regional, fenómenos de caciquismo ou a dificuldades acrescidas na existência de uma comunicação social verdadeiramente independente.

Embora a legitimidade eleitoral do PSD na Madeira seja incontestável, tal pode ser justificado pela ausência de condições que proporcionem o surgimento de uma oposição democrática credível aos olhos dos madeirenses. No fundo, a oposição acaba por ter dificuldades acrescidas de base que bloqueiam a sua actividade: dificuldades em captar novos quadros, em obter exposição mediática ou mesmo, em última análise, assegurar financiamentos partidários para as suas actividades.

O caso madeirense apresenta muitas semelhanças com os primeiros 20 anos de autonomia nos Açores. Se Mota Amaral não tivesse optado por abandonar o Governo Regional em 1995, certamente ainda hoje lideraria os destinos dos Açores. Foi a saída de Mota Amaral e a dificuldade do PSD em encontrar um sucessor, que proporcionou decisivamente a vitória socialista nos Açores em 1996.

Neste contexto, não tenho dúvidas que apenas a saída de Alberto João poderá proporcionar alguma hipótese de rotatividade de poder na Madeira. Constatando a dificuldade evidente de encontrar para já um sucessor, Jardim optou por adiar o momento crucial da sucessão para 2011.

A questão da contestação à lei das finanças regionais apresentou-se, neste contexto, como um óptimo álibi para legitimar o adiamento da sucessão. Jardim tem razões para estar muito agradecido ao nosso primeiro-ministro…

domingo, 6 de maio de 2007

A Vontade dos Franceses

Concretizando as previsões de todas as sondagens, Sarkozi venceu as disputadas presidenciais francesas. Apesar dos resultados de Sególène representarem uma ligeira subida face às sondagens de há duas semanas, a vitória pertenceu ao desde sempre favorito Sarkozi.

Destaco duas questões. Em primeiro lugar, as eleições francesas distinguiram-se por uma elevadíssima participação. Contrariando a tendência de abstenção em democracias consolidadas, a experiência de há cinco anos impulsionou a participação do eleitorado francês tanto na primeira como na segunda volta.

A presente experiência enquadra-se bem nas teorias que advogam que a abstenção em democracias consolidadas não significa um total desprendimento do eleitorado relativamente ao jogo democrático. Apesar de apresentar níveis de abstenção elevados, o eleitorado de democracias consolidadas mobiliza-se facilmente quando estão em causa questões consideradas centrais.

Em segundo lugar, destaco um dos motivos que pode ter motivado a vitória de Sarkozi: a importância da autoridade e de "mão firme" relativamente à política da imigração. Sem dúvida que as posições atlanticistas, as ideias sobre a Europa ou a reformas prometidas para a economia francesa terão sido importantes na eleição de Sarkozi. No entanto, não tenhamos dúvidas que o recém-eleito presidente o foi também devido às suas firmes posições e politicas aquando dos distúrbios nos arredores de Paris há cerca de um ano. Foi-o também pelo seu discurso à direita que captou muitas das posições da Frente Nacional de Le Pen.

Neste contexto, apesar dos altíssimos níveis de participação demonstrarem a vitalidade da democracia francesa, os resultados indiciam a resposta conservadora da maioria do eleitorado relativamente a temáticas como a imigração. A presente eleição evidencia assim importantes fracturas na sociedade francesa.

Nos próximos anos, veremos se o desejo de “pulso firme” expresso pelo eleitorado francês contribuirá para sarar ou, pelo contrário, aprofundar as referidas fracturas. Infelizmente, inclino-me muito mais para a segunda hipótese…

sexta-feira, 4 de maio de 2007

Mendices e Carmonices

Prosseguindo o que se vinha a constatar nos últimos meses, a situação no executivo de Lisboa está caótica. As eleições apresentam-se como única solução, e que já peca por tardia…

Num dia, ouvimos o líder do PSD a anunciar o seu apoio a eleições intercalares e a demissão do presidente da CML. Ontem, contra tudo e contra todos, Carmona afirma que não vai abandonar o barco. Hoje lemos que os vereadores sociais-democratas vão renunciar ao cargo… Mal posso esperar pelos próximos episódios desta emocionante novela.

Os ziguezagues demonstram a clara a necessidade de eleições. Embora no fim, seria de esperar que a dignidade poderia ter sido mantida, evitando-se quixotismos, trocas de acusações nos média… No fundo, seria de esperar responsabilidade à altura da maior autarquia do país.

De todo este episódio, destaque para Marques Mendes que, mais uma vez, se vê terrivelmente embrulhado em confusões com autarcas do seu partido ou apoiados pelo seu partido. Quanto às posições deste líder do PSD, tenho a paradoxal sensação de pena: parece-me que este ainda acredita que pode fazer política no seu partido com seriedade e rectidão. Os resultados estão à vista….

Destaque também para José Sá Fernandes, o principal responsável pela denúncia deste caso da Bragaparques. Embora a sua figura tenha-se revelado controversa inicialmente, considerada por muitos como oportunista, passados dois anos apresenta-se como um verdadeiro procurador-geral do cidadão na CML. Lisboa agradece.

terça-feira, 1 de maio de 2007

Madeira: O Espectáculo Continua

Bem sei que já escrevi aqui vezes demais sobre as eleições madeirenses. Mas não tenho culpa. A comichão invade-me todas as vezes que vejo novas notícias sobre este tema.

Correndo certamente o risco de me repetir, pergunto-me sobre o que será necessário Alberto João ainda fazer para que os seus actos danosos lhe sejam imputados. As inaugurações continuam, as suspeitas quanto ao financiamento partidário repetem-se, os discursos arruaceiros renovam-se todos os dias…

Nada pode ser feito? A Presidência da República nada pode fazer relativamente a isto? O Tribunal Constitucional deverá continuar mudo?
Lamento sinceramente que tenhamos de continuar a olhar a Madeira como um mundo político à parte. Uma espécie de território distante com um líder bizarro que periodicamente nos premeia com os seus disparates…

1º de Maio: Entre a Tradição e a Renovação

Muitos milhares voltaram a participar nas comemorações do 1º de Maio da CGTP em Lisboa. O ritual mantém-se, e bem! Paralelamente, e bem, novas iniciativas como o Mayday impulsionam a sempre necessária renovação.

Os telejornais relatam entre 40 000 a 70 000 participantes nas comemorações da CGTP. Naturalmente um volume de participantes nada desprezível. Este ano assistiu-se também à primeira manifestação do Mayday em Portugal (http://www.maydaylisboa.net), uma iniciativa que visa dar voz ao proletariado do século XXI: o precariado.

Sem dúvida que estamos perante duas formas distintas de comemoração do 1º de Maio: uma delas mais tradicional, outra mais direccionada para as tendências da nova esquerda e das novas formas de activismo. As iniciativas completam-se.

Obviamente, uma comparação entre ambas pode levar-nos a questionar se as formas de activismo tradicional (do tipo parada com direito a discurso do secretário-geral no final) continuam ou não adaptadas aos dias de hoje. Acho, sem dúvida, que o tipo de manifestação do Mayday acaba por se revelar muito mais interessante, muito mais adaptada às dinâmicas e consequentes dificuldades do mercado de trabalho actual.

No entanto, e por mais antiquado e saudosista que isso possa parecer, acho que o activismo tradicional continua a ter um importante papel a desempenhar. Embora possa assemelhar-se a um ritual público, acho que os valores republicanos, laicos e de esquerda devem ter direito a cerimonial. Acho natural que religião democrática também beneficie dos seus rituais. Acredito que, nestes casos, a renovação pode ser feita sem oposição ao tradicional.