quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

AMANHÃ: Como Revolucionar a Democracia Local?


Nos tempos da Web 2.0, das redes sociais, do open government, do crowdsourcing, entre muitos outros domínios, como pode uma autarquia como Lisboa tirar todo o partido e mais algum das TIC para melhor gerir o município e a sua relação com os cidadãos? Como pode impulsionar a transparência, a participação e a colaboração com os cidadãos?

Haverá espaço para, num contexto de forte crise e de contenções orçamentais, apostar nestes domínios? 


  1. Carlos Santos - Dirigente do Bloco de Esquerda, Editor do Esquerda 
  2. Gonçalo Caseiro - Eng informático, estudante de doutoramento, com experiência das áreas de modernização administrativa, compras públicas e serviços partilhados 
  3. Luís de Sousa – Presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) 
  4. Mariana Avelãs - Ativista 


 Moderação: João Ricardo Vasconcelos, Polítólogo, Gestor de Projetos e autor do blog www.activismodesofa.net

 Quinta-feira, 31 de janeiro, 
às 21h Rua da Palma, 268 

 Como se pode ver pelos convidados, trata-se de um iniciativa aberta, onde importa sobretudo discutir ideias para Lisboa. Simpatizantes, curiosos, interessados na temática em questão são mais do que bem-vindos.

inSeguro


O suspense em torno da candidatura de António Costa à  liderança do PS faz-me lembrar um pouco a pseudo-hesitação de Cavaco quanto à sua recandidatura à Presidência. Ou seja, toda a gente sabia que ia acontecer. A única dúvida era quando seria o anúncio.

Ao não avançar, mantendo-se novamente no encalço, Costa acabou por deixar ainda mais inSeguro o líder do seu partido. Ou seja, se objetivo era desajudar, conseguiu-o na perfeição.

(Imagem: A Roda)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Exposição de Joana Ricou

Ora aqui está algo que vale com certeza a pena visitar. Mais info aqui e em www.joanaricou.com

E agora, António? Vais a jogo?


Existem momentos determinantes na vida de um político onde uma "janela de oportunidade" surge e há que decidir. E não vale a pena pensar que agora não estão reunidas todas as condições e que agora dá pouco jeito. António Costa, que toda a vida fez política, sabe-o com certeza melhor do que ninguém. Este é o momento que tem de decidir se quer ir a jogo para ser primeiro-ministro ou não. 
(Imagem: Cidadania Lx)

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Macábrio




O tribunal diz que Macário deve perder o mandato. E o que responde Macário? Que não... E pronto. É o país que temos. Chega a ser macábrio...

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Falta de memória ou excesso de lata?

Gosto de ver a forma como Seguro assume-se hoje como o grande defensor da renegociação da dívida. Quem o ouve chega a achar que sempre o defendeu. Uma simples pesquisa no Google reaviva-nos a memória e deixa a claro a grande lata.

"Até ao momento, não encontro nenhuma razão para que o Governo não cumpra com as obrigações que nos assistem"
António José Seguro, 28/10/2011

2 de Março - Que se Lixe a Troika!

Mais info aqui

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Sinais dos Tempos (no PS)


Decorre este fim de semana na Horta o Congresso do PS/Açores. Quem o vai encerrar? António José Seguro. Normal, portanto. Quem o vai abrir? António Costa, presidente da CM Lisboa. Sinais dos tempos (no PS)...

Sejamos sérios, vá lá



O debate público sobre a Reforma do Estado parece ter-se instalado. O relatório do FMI apresentou inocentemente uma série medidas para equilibrar as contas públicas, propondo o corte da módica quantia de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado. Também inocentemente, no início da semana passada, o Primeiro-Ministro promoveu uma conferência sobre o tema em questão. Pelos vistos, algo tão sensível que até obrigou a tristes restrições à cobertura jornalistica. Sempre ao abrigo de que não existem tabus e de que tudo deve ser discutido, têm-se sucedido as análises e trocas de galhardetes sobre este tema quente. O presente artigo é apenas mais um inocente contributo para a referida discussão.

Os momentos de crise levam a que naturalmente tudo possa ser posto em causa. Para o bem e para o mal, acabam por ser momentos com um verdadeiro potencial revolucionário. As posições extremam-se, exigem-se soluções com uma urgência gigantesca e a predisposição de todos os setores para a mudança é mais do que significativa. Nem sequer é necessário citar Marx para se tornar claro para todos que estes são momentos-chave para introduzir mudanças. O que, numa altura dita normal, poderia levar anos a reformar, estudando-se prós e contras, discutindo-se e buscando entendimentos, consegue nestes períodos ser alterado do dia para a noite.

E é naturalmente tendo isso em mente que uma série de setores aparecem agora empenhados em tudo discutir. Setores que, tendo sempre sentido desconforto sobre a missão assumida pelo Estado e pela forma como a mesma era cumprida, vêem no momento presente uma oportunidade para fazer valer a sua agenda. E que agenda é essa? A de um Estado com funções bastante mais limitadas nos domínios sociais, nomeadamente na saúde, educação e segurança social, deixando muito maior espaço para a iniciativa privada na prestação de serviços públicos. Um Estado bastante mais leve, com menos funcionários, com menos orçamento e com menos intervenção económica, libertanto a sociedade civil da carga fiscal que a asfixia e deixando ao mercado todo o papel de liderança e equilibrio económico. Uma agenda liberal, no fundo. 

Mas, não querendo de modo algum minimizar a importância e a viabilidade de discussões como a que agora se procura fazer, o atual contexto dificilmente propiciará um ambiente minimamente sereno para esta discussão se processar. As posições extremaram-se, e os consensos ou as soluções de compromissos passaram a ser uma miragem. Neste contexto, achar que se pode ter uma discussão minimamente séria sobre as funções do Estado no atual panorama só pode revelar uma de duas coisas: lirismo infantil ou tacticismo profundo. Em linha com o acima exposto, acho naturalmente muito mais provável a segunda hipótese, procurando-se aproveitar o atual momento para fazer passar uma determinada agenda política. No fundo, atores políticos a comportarem-se como atores políticos que são. Nada de novo portanto.

Estranho seria se fosse considerado de mau tom alguns setores procurarem discutir a reforma do Estado no momento atual. É sempre tempo de discutir o Estado, as suas funções, o seu papel na sociedade. A política em democracia assim o exige. Mas a referida discussão deve ser feita com o mínimo de seriedade de parte a parte. Como é evidente, não podemos esperar que surja o momento perfeito, os atores perfeitos e as razões perfeitas para que uma discussão saudável se processe. Mas aproveitar descaradamente o atual momento de caça às bruxas da despesa e do desperdício para, de forma opaca e nada esclarecedora, fazer passar uma agenda política com impactos tão estruturais, parece-me no mínimo politicamente desonesto e perigoso até.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

domingo, 20 de janeiro de 2013

Amílcar Cabral


40 anos depois da sua morte, infelizmente não prolifera informação estruturada online sobre Amílcar Cabral. O Público destacou hoje alguns bons artigos à sua figura na edição impressa, mas infelizmente ainda estão fechados para assinantes. Resta-nos este video que nos dá já uma cheirinho sobre a sua interessante pessoa.

O Seguro segura-se?


Há líderes políticos que surgem para serem queimados. Não se espera que cheguem a lado algum, mas apenas que carreguem a liderança num momento difícil do partido. Como é mais do que sabido, sobretudo no bloco central, os líderes dos partidos políticos são limitados pelos momentos dos ciclos políticos em que surgem. Podem ter a sorte de surgir num momento de dificuldades grandes do seu rival ou não. No caso de Seguro, quando ascendeu, foi considerado um líder passageiro do PS. Surgiu logo após uma mudança de ciclo, o que tipicamente não é um bom momento.

No entanto, o desgaste a que o atual Executivo se submeteu permitiu ao líder socialista capitalizar sem grandes dificuldades o crescente descontentamento. Gostemos ou não delas, as sondagens indicam esta forte tendência. Curiosamente, o Tó Zé tem conseguido a enorme façanha de deitar fora o que lhe tem sido oferecido de bandeja. Há muito é uma anedota particularmente embaraçosa para os que, mesmo tendo-o apoiado numa primeira fase, nunca pensaram que teria hipóteses de chegar ao poder. E o problema é que o poder começa a dar sinais de lhe querer cair no colo mais cedo do que poderia ser expectável. Começa a ser consensual que este Governo não resistirá até ao final do ano. Mas será que Seguro se segura até lá? Eis a questão.

O PS encontra-se agora no poderoso dilema sobre o que fazer com o atual líder. Ficar a ver o poder cair-lhe no colo ou encontrar um pretexto para António Costa avançar? E que pretexto pode ser esse com as autárquicas já em plena preparação e tudo indicando que irão correr bem ao PS e, consequentemente, à atual direção?

Neste sentido, futurologia à parte, tudo parece naturalmente possível. Não seria a primeira vez que alguém chegaria a primeiro-ministro quase sem querer. Do mesmo modo, também é sabido que qualquer deslize de Seguro pode ser o pretexto para abrir uma crise de liderança no partido. António Costa está no encalço, já nem se dando ao trabalho de disfarçar. Eis uma novela seguramente interessante de acompanhar.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net
Imagem: A Bola

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Este é o momento das reformas de fundo?


Naturalmente que existirão inúmeros aspetos que devem ser reformados no Estado. Naturalmente que deve haver uma discussão ampla a este respeito. Uma discussão política, mas onde haja lugar a análises objetivas sobre inúmeros aspetos. Quem se atreve a recusar uma boa discussão? Mas é também evidente que o momento que o país atravessa não reúne as mínimas condições para que o referido debate se processe. E até acho anedótico que se peçam agora consensos num momento em que as posições naturalmente se extremaram.

Ambicionar discutir algo tão profundo como a reforma do Estado no momento atual, equivale a achar que se consegue negociar os termos de um acordo no meio de uma batalha. Assim sendo, quem tenta agora discutir as funções sociais do Estado só pode ter como intuito cimeiro lançar areia para os olhos, capitalizando ao máximo a confusão instalada para levar a sua avante. 

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O Segredinho


Esta ideia de discutir a reforma do Estado à porta fechada e sem direito a cobertura jornalística é de um nível de absurdez difícil de quantificar. O que se pretende com isto? Que os intervenientes se sintam mais desinibidos para dizerem o que pensam, será? Rídículo...

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

ADSE: a discussão enviesada

Naturalmente que não é fácil justificar nos dias que correm uma subsistema de saúde para os funcionários públicos. De qualquer modo, também é evidente que nestes tempos que correm, a discussão é totalmente enviesada porque tudo o que vai para além do mínimo dos mínimos, é assumido como um luxo, uma gordura do Estado, um despesismo inadmissível.

Sendo um pouco provocatóriio, se discutíssemos agora se os funcionários públicos devem ter cadeiras almofadadas ou não, provavelmente a opinião pública optaria pela segunda resposta. Se discutíssemos se os menus nas cantinas escolares devem ter sobremesa (arroz doce) ou apenas fruta, a opinião pública optaria pela segunda resposta. Se discutissemos se... E mais não digo.

A Crise da Esquerda Europeia



É difícil ou quase impossível ler um livro sem ter em conta quem o escreveu. E quando o mesmo versa sobre temas políticos, diria mesmo que a leitura se torna num desperdício de tempo se não se tiver em conta quem é o autor e qual o seu posicionamento político. Não que o argumentário não possa valer por si só, mas o facto de conhecermos quem escreve acaba por nos permitir perceber o pensamento do autor muito para além das palavras agora usadas. “A Crise da Esquerda Europeia”, de Alfredo Barroso, deve ser lido tendo em conta que o seu autor foi membro fundador do Partido Socialista e chefe da Casa Civil da Presidência da República nos dois mandatos de Mário Soares. Ou seja, possui um percurso feito lado a lado com o socialismo democrático em Portugal e é indissociável do mesmo.

No seu prefácio, Manuel Alegre qualifica o ensaio de Alfredo Barroso como “um livro de combate”. E de facto não é fácil encontrar uma expressão que qualifique sinteticamente melhor as cerca de 100 páginas publicadas pela D. Quixote, cruzando com a frontalidade que se exige um conjunto de temáticas que atormentam nos dias que correm qualquer espírito de esquerda. Alfredo Barroso começa desde logo por apontar o maior dos paradoxos políticos atuais: perante uma crise tão profunda, como é possível que a esquerda como um todo, e a social-democracia em particular, não consigam colocar verdadeiramente em causa e assumir-se como real alternativa à hegemonia neoliberal que originou a referida crise. E é enquadrado por esta problemática global que o autor avança para temas como a crise da social-democracia e as dinâmicas dos últimos anos em busca de alternativas ao pensamento hegemónico neoliberal, o crescente fosso entre ricos e pobres e as dinâmicas económicas e sobretudo financeiras que sustentam tal realidade a nível internacional. 

Não podemos dizer que Alfredo Barroso aprofunda teórica e empiricamente cada um destes temas, dissecando-os de forma exaustiva com vista a elaborar mais um novo tratado do pensamento à esquerda. Não é com certeza isso que o leitor encontrará neste ensaio, mas sim uma linha de análise e de argumentação que reflete sem complexos uma visão de esquerda sobre os tempos que correm. Neste sentido, acaba por ser mobilizador ver um homem intrinsecamente ligado ao centro-esquerda em Portugal afirmar que terminou o tempo das contemporizações, dos relativismos e da busca das terceiras vias. Chegou sim o momento de, com base nos sólidos valores que deram corpo ao socialismo democrático do pós-guerra, encontrar respostas urgentes aos múltiplos desafios que hoje se colocam.

E é na análise da realidade portuguesa que o trabalho ensaístico de Alfredo Barroso ganha particular relevo. Quer desmontando com pouca misericórdia o cavaquismo e a herança que continua a deixar ao país, quer denunciando as incoerências, os malefícios e os efeitos desastrosos da aplicação do receituário ultraliberal do presente Governo. Em linha com a frontalidade que assume ao longo de todo o texto, o autor também não se imiscui de apontar as responsabilidades do panorama político à esquerda. Destaque natural para a perigosa evolução seguida pelo seu partido nos últimos anos, rumo ao “centro do centro”, e à constelação de boys que povoam o aparelho socialista, impedindo real renovação e uma maior democracia no seio da organização partidária. 

Apesar de contar com um reportório de citações que vão de Gramshi a Tony Judt, de Michels a Duverger, “A Crise da Esquerda Europeia” não é um livro científico. Nem foi com certeza esse o espírito de Alfredo Barroso ao redigi-lo. Surge sim como um diagnóstico frontal da realidade por parte de um histórico militante do socialismo democrático, de alguém com convicções claras e que se recusa a baixar os braços perante a calamidade em curso. O livro assume-se deste modo como um importante contributo para ajudar-nos a pensar os tempos atuais e consequentemente traçarmos o que queremos para os tempos futuros. Será em torno desse futuro de caminhos incertos, mas com soluções e alternativas claras, que se estruturará uma continuação desta obra agora publicada? Fica feito o desafio ao inquieto Alfredo Barroso.

Recensão publicada na edição deste mês do Le Monde Diplomarique

domingo, 13 de janeiro de 2013

Conferência Nacional pelo Estado Social





No seguimento da iniciativa na Aula Magna do passado dia 5 de outubro, a Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas (CDA) decidiu convocar para o próximo mês de Abril uma conferência nacional sobre o Estado Social. A data e local, conteúdo e outros aspectos organizativos serão divulgados este mês.

Serão realizados vários debates descentralizados sobre as temáticas relativas às principais funções sociais do Estado (o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social), à economia e ao financiamento do Estado Social e ao seu lugar num Estado Democrático e de Direito. Serão constituídos espaços de participação que permitam uma reflexão partilhada e alargada sobre esta questão central da democracia portuguesa e do nosso futuro colectivo.

Apesar deste blog ir divulgando mais informações sobre esta iniciativa, vale a pena ir acompanhado o site do Congresso em www.congressoalternativas.org

sábado, 12 de janeiro de 2013

A Avenida





Para para quem vive aqui ao lado, a Avenida da Liberdade é pura e simplesmente "a Avenida". E da mesma maneira que era triste vê-la há uns anos atrás quase ao abandono, é delicioso ver o renascimento que tem sucedido aos poucos neste últimos dois ou três anos. Desde os quiosques com esplanadas que são agradáveis o ano inteiro às pequenas e grandes iniciativas que vão regularmente animando o espaço público.

Hoje, tal como acontece nos segundos fins-de-semana de cada mês, realizou-se uma feira de rua com artesano, antiguidades, livros, etc. Um belo passeio com direito a trazer uns excelentes LP. Não é só nas lojas luxuosas que há luxo na Avenida da Liberdade.

Cidadania 2.0 - Queremos Mais


E se a sociedade - ativistas, universidades, etc - começar, por sua própria iniciativa, a produzir sites alternativos aos ofíciais? Hoje o Público divulga uma iniciativa que vai beber informação ao site oficial do Diário da República, apresentando a informação de forma muito mais clara, com melhores capacidades de pesquisa e partilha da informação. Muito bom mesmo.

Mas este é apenas um bom exemplo do que melhor tem aparecido nos últimos tempos em Portugal. Apresento mais duas iniciativas já bastante conhecidas em alguns meios, mas cuja divulgação nunca é pouca


Bebendo informação do site da Assembleia da República, o Demo.cratica apresenta a informação da casa da de,mocracia de forma muito mais intuitiva, agregada de forma muito mais simples, com uma navegação mais intuitiva. Do melhor que se faz a europeu.


Deixo também o exemplo, relativamente mediatizado recentemente, sobre o site desenvolvido por Nuno Moniz que permite que o situação facilmente visualize onde é aplicado o dinheiro dos seus impostos, i.e., a sua distribuição pelas diferentes áreas de governação.

E muitas outras boas iniciativas andam por aí: Geodevolutas, Despesa Pública, entre muitas outras. Iniciativas que demonstram as maravilhas da cidadania que hoje conseguem ser feitas. O Estado não pode ser desresponsabilizado de ter as melhores ferramentas para servir o cidadão. Mas se puder fazê-lo em colaboração com este tipo de iniciativas cívicas, diria que se atinge um nível muito avançado de  maturidade democrática.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Previsibilidades

Ontem, José Guilherme Gusmão antecipou bem no Facebook o impacto do relatório do FMI:

"O Governo arranjou uma forma de tentar não parecer um bando de fanáticos extremistas: pedir um relatório ao FMI. Agora é só baixar a fasquia 5 cm e esperar que o povo engula... com alívio. Era um bom truque se não fosse tão velhinho... "

Agora vejam como encaixa tão bem no tipo de argumentação utilizada hoje por Pedro Lomba no Público:

"O relatório é transparente, severo, politicamente incorreto. É tão transparente que pode funcionar como um soco no estômago [onde será que já ouvimos esta expressão?]. Errado ou certo, não o vou discutir agora. É economicista, pois claro. Chamem-lhe o que quiserem. Mas dicutamos os factos que doem".

(Imagem: Infoescola)

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Já nas bancas

Mais informação deste número aqui.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Que respeito nos merece o FMI?


Acho simplesmente brilhante que uma instituição cujas receitas são tristemente famosas, com mãos cheias de exemplos nos últimos anos, nos venha dar um humilde "contributo para os problemas do país". E acho lindo que tenha o desplante de o fazer num momento em que o fracasso da receita aqui aplicada esteja à vista de todos.

Se existisse o mínimo de sentido da realidade na maioria governamental, este triste contributo do FMI seria visto como um autêntico "beijo da morte". Mas não. No meio da louca convição política de que este é o caminho, a cegueira intensifica-se.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

O País Seguramente Encavacado



A principal certeza que os portugueses têm para 2013 é que não será um bom ano. Os votos de “Feliz 2013!” foram rapidamente substituídos por “Boa sorte para 2013...”, tudo levando a crer que este ano ainda será pior do que o anterior. O desemprego atingirá novos limites, os cortes adicionais nos salários e os impostos mais elevados aprofundarão a espiral recessiva, fazendo com que o afundanço do país suceda de forma ainda mais acelerada. Nada animador, portanto. Mas se a continuação da tragédia é assim tão evidente, o que nos impede de sair dela? 

Neste momento, poucos querem o presente Governo. Embora não esteja desejosa de eleições, a opinião pública já percebeu que, com esta receita, não vamos lá. O Presidente da República também deixou de querer este Governo e o seu discurso representou uma espécie de acordar para a realidade que até agora lhe tinha passado ao lado. O PS, por seu turno, também já começa a pensar no novo ciclo, repetindo mesmo nas últimas semanas que se encontra pronto para governar. 

No entanto, diria que chegamos a um momento em que a “abtenção violenta” tomou conta do centro político, sendo particularmente evidente nos atores que podem alterar o rumo do que se está a passar. Como todos sabemos, a gestão dos ciclos políticos é feita de forma cautelosa por cada um dos atores que nele se move. Um erro pode ser fatal. Mas o elevado risco político do momento atual é proporcional à responsabilidade, coragem e determinação que se exige. E os últimos dias foram prodigiosos a demonstrar que o estranho alinhamento entre Cavaco e Seguro deixaram o país seguramente encavacado.

Depois de considerar que todos os esforços devem ser concentrados no crescimento da economia, que a espiral de recessão torna o equilíbrio das contas públicas difícil de alcançar, que a receita de austeridade do Governo falhou e das “fundadas dúvidas” sobre a “repartição dos sacrifícios”, o que fez Cavaco com o Orçamento de Estado? Aprovou-o, enviando-o no dia seguinte para o Tribunal Constitucional. Absteve-se assim de exercer uma competência, chutando para o futuro a resolução do problema. É toda uma atitude... No que ao secretário-geral do PS diz respeito, o seu posicionamento não foi menos caricato em todo este processo. No final de Novembro, Seguro recusou associar-se à iniciativa de alguns deputados do seu partido e do Bloco no sentido de pedir a fiscalização sucessiva do Orçamento. A razão então apontada: “É no terreno político que continuarei a lutar contra este orçamento” (?!?). No entanto, um mês depois, dá o dito por não dito e associa-se ao pedido de fiscalização sucessiva de Cavaco. Comentários para quê?

Como bons jogadores cautelosos, o Presidente da República e o líder do maior partido da oposição são apaixonados pelos “nins”. Sublinham o desastre da receita da troika, mas continuam a defender o seu cumprimento. Consideram que é um mau orçamento, mas preferem questionar a sua constitucionalidade com jeitinho, para não o ferir. Jogam à defesa, acenando com o poderoso argumento de “não acrescentar à crise económica uma crise política”. No entando, no meio de todas estas jogadas, procuram salvaguardar-se mais do que o país. Preferem aguardar que o Governo caia de podre, a tomar desde já uma iniciativa determinante para por fim à tragédia em curso.

A boa notícia no meio de tudo isto é que, iniciando-se agora um ano que promete ser ainda pior do que 2012, de uma coisa podemos ter a certeza: este será um ano de mudança de ciclo político. Com o desgaste a que se tem sujeito, com a coligação por um fio e com as autárquicas em Outubro, as hipóteses deste Governo sobreviver até à próxima passagem de ano são muito reduzidas. 2013 será certamente pior do que 2012, mas dificilmente teremos um novo governo pior do que o atual.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

A 2ª Circular já tinha um Jesus. Agora tem também um Jesualdo


Qualquer mudança neste Sporting é bem-vinda. Jesualdo, amigo, só eu sei porque tenho ficado em casa.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Seus Grandecíssimos $#&$"#!!!


Faço parte dos que têm a sorte de apenas precisar do passe de metro. O mais básico de todos os passes, portanto. Há cerca de dois anos, pagava cerca de 18 € Depois começaram os aumentos... Em Dezembro passado já estava a pagar 29 €. Hoje tive de revalidar o passe e percebi que o passe de metro tinha acabado. Agora todos temos de ter o maravihoso passe Navegante, integrando Metro, Carris e CP  (fantástico melga!). Tudo a favor de uma maior mobilidade dos cidadãos de Lisboa e pela módica quantia de 35 €. 

De uma assentada, e com um miserável golpe de secretaria, acaba-se com o passe de metro que devia existir há décadas para se poder conseguir sacar mais algum. Grandecissímos &%$##$%!! Apenas preciso do Metro. Não tenho de ser obrigado a  pagar mais por um serviço que não preciso. E gostava que alguém me tentasse defender políticas que aumentam o preço dos passes para o dobro num tão curto espaço de tempo. Por mera curiosidade, gostava também de saber quantos dos atuais governantes utilizam os transportes coletivos urbanos. Eis uma medida de racionalização que deveria ter sido acordada com a troika.

Save the Date


domingo, 6 de janeiro de 2013

Food for the Soul

Este País


Para nos por a pensar um bocadinho neste Domingo sobre o país que somos e, sobretudo, o país que queremos ser.

sábado, 5 de janeiro de 2013

A Escolha do Reboque


No final de Novembro, Seguro recusa associar-se à iniciativa de alguns deputados do seu partido e do Bloco para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade. Fá-lo sublinhando que a direção do PS pretende "mover-se no terreno político" (?!?).  Passado um mês, dá o dito por não dito e cola-se ao pedido de revisão vindo de Belém. Está visto que prefere ir a reboque de Cavaco do que a reboque da ala esquerda do seu partido e do Bloco, o que não deixa de ser paradigmático.
(Imagem: Futurity)

Oh não! O Cavaco acordou



Depois de andar a assobiar para o lado durante mais de um ano, Cavaco surge agora com um discurso decidido sobre os problemas do país. Sobre os problemas e sobre o que deve ser feito para os ultrapassar. Nas palavras do Presidente que pelos vistos acabou de acordar, todos os esforços devem ser concentrados no crescimento da economia (jura!?). Afirmou igualmente que a espiral de recessão torna o equilíbrio das contas públicas difícil de alcançar (a sério??), sublinhando agora que a receita de austeridade do Governo falhou (quem diria?!). Confessou mesmo ter “fundadas dúvidas” sobre a “repartição dos sacrifícios” (ui...).

No que a este acordar do Presidente diz respeito, não deixa de ser impressionante o tom de evidência agora utilizado. É a chamada “evidência à posteriori”, tão na moda nos tempos que correm em alguns quadrantes políticos. O que ontem eram considerados puros devaneios da esquerda radical, são hoje evidências repetidas de forma veemente, procurando fazer esquecer o que ainda ontem se afirmava a pés juntos.

Mas é ainda mais curioso que, tendo dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas das normas previstas, Cavaco promulgue e envie de seguida o Orçamento para o Tribunal Constitucional. O ato de promulgar do Presidente da República exige concordância com o diploma em questão. Pressupõe que não existem dúvidas sobre a constitucionalidade da norma, razão pela qual o nosso sistema constitucional prevê que o Chefe de Estado funcione como fiscalizador do cumprimento da lei fundamental antes da publicação dos diplomas. Assim sendo, a solução encontrada por Cavaco, estranhamente considerada como inteligente e ponderada por alguns, revela-se uma jogatana que chega a ultrajar as competências atribuídas ao Presidente da República no nosso sistema político. Ao aprovar e pedir de seguida a fiscalização sucessiva da constitucionalidade, Cavaco abdicou dos poderes que lhe são atribuídos no decurso normal do processo legislativo. E fê-lo agarrando no minuto seguinte uma solução que deve ser utilizada caso a fiscalização da constitucionalidade tenha sido erradamente dispensada antes da entrada em vigor do diploma. Ou seja, ao utilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade, Cavaco está a assumir formalmente a sua própria incompetência.

Por todas estas e com certeza muitas outras razões, devemos ter sinceras dúvidas sobre se este súbito acordar do Cavaco é ou não uma boa notícia. A dormir, o senhor é perigoso. Mas acordado, pode ser ainda pior.

Artigo publicado ontem no Esquerda.net
(Imagem: Depois Falamos)

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

A Dúvida


Cavaco parece que acordou para a vida. De acordo com os jornais, apresentou-se com um discurso todo decidido sobre o que o país precisa. Fica apenas a dúvida se preferimos um Cavaco acordado ou a dormir... Em que situação é menos perigoso para o país?

Feliz 2015...


Uma vez que 2013 não promete ser um ano de felicidade, desejo sobretudo que seja um ano de combate pela dignidade, um ano de firmeza e de verticalidade.