Javardice de Jornais

Assinei o Press Reader  em promoção, por 5,99 dólares por mês. Posso assim descarregar gratuitamente cerca de 2400 jornais de todo o mundo.

Hoje, bem ao estilo de "eat all you can", descarreguei logo de manhã: Público (e Fugas), DN, JN, Açoriano Oriental, New York Times, Washington Post, Los Angeles Times, Chicago Inquirer, Guardian, Le Monde, Jornal de Angola, Folha de São Paulo e... O Jogo.

Como é evidente, ainda consegui ler nem 1/10. Mas javardice de jornais não é pecado, certo?

Nós fizemos a asneira... E eles foram inertes a resolvê-la!

Deixem-me ver se percebi: o PS anda indignado com a inércia da ministra a resolver os contratos SWAP  que o Governo PS celebrou. E mais: acusa a restante esquerda de não alinhar na sua indignação... Lindo.

As Bestas Bestiais

Com o seu quê de Guerra Fria, é curioso ver como Snowden e as Pussy Riot integraram rapidamente o leque de personagens mais interessantes de 2013. Perseguidos pelos seus governos (super-potências, lembram-se?)  e amados internacionalmente, têm conseguido ser uma espécie de guerrilheiros da liberdade. O mundo agradece se surgirem em 2014 mais bestas bestiais como estas.

Ho Ho Ho... Boas Festas!

Tudo igual, portanto

Vejo hoje no Público que Carlos César deverá ser o cabeça de lista  do PS Açores às próximas legislativas, sendo a Presidência da Assembleia o posto que lhe poderá estar reservado. Exatamente o mesmo que aconteceu a Mota Amaral depois dos seus quase 20 anos no poder...

Uma das maiores heresias que se pode dizer aos socialistas açorianos passa por apontar as semelhanças entre o reinado de César e o reinado de Mota Amaral. Se calhar é melhor começarem a esforçar-se mais por serem de facto diferentes... :)

Desejos de Natal

O Natal e a época que rodeia as festas de final de ano são tipicamente tempos reflexivos sobre o que somos e o que queremos ser. E para lá dos sentimentos de culpa ou dos otimismos excessivos em que muitas vezes nos “auto-embrulhamos”, estas festas são momentos importantes de reflexão e reforço da vontade de mudança e a vontade de fazer diferente sobre tudo aquilo que nos rodeia. Sendo a política um espaço de intervenção sobre o bem comum, sobre a coisa pública, também a política devia aproveitar este momento reflexivo. Porque não? Refiro-me à política entendida como um debate de ideias democrático sobre quais as melhores soluções para o país, para a região, para o concelho. No fundo, o que poderíamos fazer para que esta mal-amada política melhorasse e fosse um bocadinho mais respeitada pelos cidadãos? Porque este é um tempo de valores, centremo-nos neste tipo de dimensões.

Destacaria, em primeiro lugar, o valor da Clareza. Como é sabido, a política faz-se de escolhas, de caminhos diferentes, de soluções alternativas. Mais do que a busca permanente de consensos, muitas vezes altamente contraditórios, a atividade política deve assentar em conjuntos de ideias sólidas que suportem uma visão do mundo. É por isso que é necessária maior clareza na defesa das ideias e das políticas que nelas assentam. Trocado por miúdos, não podemos defender algo e o seu contrário ao mesmo tempo. Não podemos ser liberais e sociais-democratas ao mesmo tempo. Não podemos defender o Estado Social ao mesmo tempo que privatizamos os seus mais diversos setores. Não podemos defender o Estado Social, ao mesmo tempo que diminuímos e limitamos cada vez mais os mais diversos direitos sociais. Precisamos, por isso, de clareza política. Precisamos de posicionamentos claros, e não de posicionamentos de quem está “em cima do muro”. Alguns estudos académicos já demonstraram empiricamente que os dois maiores partidos portugueses estão excessivamente alinhados no centro político, distinguindo-se muito pouco no que defendem e no que aplicam. Esta falta de distinção é responsável pelo conhecido sentimento de “são todos iguais” e origina uma espécie de despolitização da atividade política, deixando-a entregue aos jogos partidários. A clareza é, por isso, um dos valores que gostaria que se reforçasse no futuro no panorama político português.

Destacaria, em segundo lugar, a Coerência. Sendo a mudança de ideias normal, o debate político é no entanto demasiado sério para assistir a permanentes flutuações de posicionamentos. Sobretudo quando estas flutuações são tipicamente motivadas por jogos políticos puros, apostados na falta de memória do eleitorado, e não por quaisquer mudanças de ideias. Não podemos ontem defender a vinda da troika e hoje dizer que as suas políticas são um desastre. Não podemos ontem defender a austeridade e hoje dizer que a verdadeira aposta tem de ser feita no crescimento. Precisamos por isso de Coerência como valor central à democracia.

Por último, apesar de aparentemente redundante, sublinharia a importância da Seriedade. Seriedade na prossecução dos objetivos públicos, colocando-os sempre acima dos interesses partidários e, sobretudo, acima dos interesses pessoais. Apesar de estar totalmente enlameada, a política mais não devia ser do que a dedicação à causa pública. muitas vezes, em prejuízo dos interesses pessoais, dos interesses dos grupos a que se pertence. Esta dedicação ao comum, ao público, ao que é de todos os nós, que se quer combativa, que se quer com ideias diferentes e caminhos distintos, tem de ser levada a cabo com seriedade, com dignidade, por mulheres e homens sérios. 

Boas festas e um excelente 2014!

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Como acabar com a Administração Pública?

Na semana em que o Governo apresenta um novo programa de rescisões na Administração Pública, percebemos mais uma vez que existem receitas diversas (possivelmente tantas quanto as do bacalhau) para acabar com a Administração Pública). Mas a seguida por este Executivo é digna de estrelas Michelin. E mais do que olhar para a forma criativa como se alinham os diversos ingredientes no discurso político, vale sempre a pena recordar quais são os ingredientes base da receita.

A Administração Pública é Ineficiente. Começamos sempre por este argumento de que a máquina até é boa, até faz umas coisas interessantes, mas é naturalmente ineficiente. Coloca-se lado a lado o funcionamento público e o funcionamento privado e chega-se logo a esta brilhante conclusão. E para quê ter em conta que as obrigações de um serviço público (e.g. transparência, equidade, independência, universalidade) são condicionantes que o distinguem desde logo de um serviço privado? Não vale a pena chatear os cidadãos com estes pormenores. O que importa é colocar público e privado lado a lado e pronto. 

A Administração Pública é Gorda. É um facto. Os índices internacionais até podem dizer que Portugal não é diferente da maioria dos países desenvolvidos no que ao peso do setor público diz respeito. Mas importa sempre que esta ideia das gorduras do Estado não desapareça. Pelo contrário, é uma visão sempre útil para justificar todas e quaisquer reformas que se pretendam implementar. Os autores das mesmas nunca querem diminuir ou acabar com as funções sociais do Estado (que ideia?!). Apenas querem livrá-lo das suas ineficiências gordurosas.

A Administração Pública é uma cambada de privilegiados. Como já não bastasse o sacrilégio de ter alguma segurança no trabalho (um horror…), os funcionários públicos trabalham pouco, ganham muito e têm privilégios como ninguém. Toda a gente o sabe, para quê sequer perder tempo a detalhar mais esta questão. Por isso, quando é preciso apertar o cinto, nada como desenvolver numa espécie de luta de classes contra os privilegiados da função pública.

A Administração Pública tem algumas pessoas que se aproveitam. Desengane-se pois quem acha que todos os funcionários públicos são maus. Não são todos assim. Alguns até se aproveitam. Alguns até são bons. Mas importa sim separar a boa moeda da má moeda.

A Administração Pública até deve existir. Sim, o bom liberal até acha que o país precisa de uma Administração Pública. O bom liberal até “concorda” com a Administração Pública. Mas, tem de ser uma boa Administração Pública, e não uma má Administração Pública. Um quadro mental bastante profundo, portanto. 

Com algumas variações quanto à disposição dos ingredientes, e com um ou outro ingrediente secreto para alegrar cada uma das novas reformas, as receitas para acabar com a Administração Pública não variam muito. Quando muito encontramos inovação na forma como a receita é apresentada no prato. Porque, de resto, o conteúdo é já bem conhecido de todos.

Artigo publicado na sexta-feira no Esquerda.net

Os Comentadores Flutuantes

Ok, é verdade: os eleitores flutuantes fazem-me ranger os dentes. Não consigo evitá-lo. Como polítólogo, compreendo perfeitamente o fenómeno. Como cidadão, acho muito mais difícil perceber o "flutuanço". Paradoxal, não? O sector do eleitorado que tipicamente decide as eleições, que ora vota no centro-esquerda, ora vota no centro-direita, deixa-me incomodado. Por estar ideologicamente tão no centro do centro, mostra conseguir defender hoje uma coisa, e amanhã o seu contrário. E fá-lo sem problemas, e fá-lo sem sequer perceber muito bem que o está a fazer. 

Mas se consigo dar de barato a flutuação de um cidadão que, como é evidente, tem mais do que pensar do que no futuro do país, tem mais do que se preocupar do que a coerência política das suas ideias, irrita-me sobretudo a figura do "comentador flutuante". Chateiam-me cada vez mais os Josés Gomes Ferreiras, os Pedros Santos Guerreiros, os Henriques Monteiros, os Ricardos Costas e as Constanças Cunhas e Sás. 

Antes, o pais vivia acima das suas possibilidades, os portugueses viviam no bem bom, a troika foi quase aplaudida e os sacrifícios eram necessários perante o regabofe socrático. Depois começou a perceber-se que, espera lá, afinal a austeridade tinha de ter alguns limites, que era preciso não praticar uma política de terra queimada, que os sacrifícios eram necessários, mas convinha não mandar o bebé fora com a água do banho. No momento atual, os flutuantes são já quase campeões da esquerda. O Governo é incompetente e primário, era evidente que o país assim não iria lá e eles, no fundo, sempre o disseram. 

E, um dia que o pais saia deste buraco, não tenhamos dúvida que os comentadores flutuantes dirão que foi um sacrifício necessário, que Passos e Portas foram corajosos e que foram homens do seu tempo. E pachorra, hein?

Stupid is Beauriful

Depois de "Cara de Chewbacca", mergulhei na grandiosa obra de PZ. Uma delícia. Recomenda-se também vivamente "O que me vale és tu". Este tipo de non sense puramente idiota (ou inteligente, dependendo da perspetiva) acaba por funcionar como um bom remédio de alma.

A Terrível Falta de Memória

Na semana da morte de Nelson Mandela, vimos subitamente todo o mundo reclinar-se perante um das figuras mais marcantes da 2ª metade do Século XX. Mandela tornou-se uma figura consensual, símbolo da resistência, mas também da paz e da capacidade de perdoar. Subitamente os elogios a Madiba vêm dos mais diversos quadrantes, tornando o pai da Africa do Sul como uma figura quase acima da política. O problema é que os grandes consensos assentam também, bem ou mal, em grandes esquecimentos. E no caso de Mandela, a situação tornou-se evidente de mais. Cavaco Silva, por exemplo, que mandou desde logo condolências aos familiares, esqueceu-se que o seu Governo, em 1987, votou vergonhosamente nas Nações Unidas contra a libertação de Mandela. Eis as faltas de memória que tanto jeito dão.

Mas, passando a domínios bastante mais terrenos, esta foi também a semana em que se avançou com a privatização dos CTT. Com pompa e circunstância, uma empresa pública que não era deficitária foi privatizada com vista a amortizar-se a dívida. Curiosamente, tal privatização foi criticada não apenas pelo Bloco e PCP, mas também pelo PS, que considera que a alienação em curso é lesiva dos interesses do Estado. Curiosamente, o indignado PS dos dias de hoje é o mesmo que há três anos e meio atrás desmultiplicava-se em explicações sobre a viabilidade de privatizar-se os CTT. Do Sócrates ao Passos, descubra as diferenças.

E o mesmo se passa com os estaleiros de Viana do Castelo. No sábado passado, houve direito a uma sessão de solidariedade com os trabalhadores dos estaleiros. A iniciativa reuniu diversas figuras públicas da esquerda, destacando-se também alguns notáveis socialistas: de Mário Soares a Miguel Laranjeiro, passando por Ana Gomes. E ainda bem que assim é. Só é pena que 

tais posicionamentos parecem esquecer-se da política do anterior Governo a este respeito, onde se destacava precisamente a vontade de privatização dos estaleiros. Os resistentes de hoje são os mesmos que há pouco tempo atrás tinham uma visão um pouco diferente do problema. 

Esta tão grande mudança de posicionamento nestas ou noutras dimensões semelhantes pode ser considerada estranha, ou talvez não. É naturalmente muito conveniente para o PS mostrar-se indignado com diversas opções do governo PSD/CDS. Mas o certo é que o Memorando de Entendimento com a troika continua a enquadrar grande parte das ações do atual Executivo: das privatizações à diminuição dos quadros do Estado, das limitações nas prestações sociais à racionalização da rede de escolas e hospitais públicos. E adivinhem quem foi o grande autor do referido memorando de entendimento? O Governo PS, como é evidente. Este tipo de acordos internacionais não nos são apresentados prontos a assinar por parte dos credores internacionais. Pelo contrário, este foi construído internamente pelo Governo em funções, pré-aprovado externamente pelos credores e posteriormente assinado pelas conhecidas forças políticas: PS, PSD e CDS. 

Estas tão grandes mudanças de posicionamento apostam fortemente na falta de memória da sociedade civil. Eis um comportamento que não enobrece a política e leva depois os cidadãos a considerarem “os políticos” como um bando de mentirosos. Mas se podemos atribuir responsabilidades aos próprios políticos, importa também esperar mais das instituições da sociedade civil, que assumem o importante papel de fiscalizar e contrabalançar a atividade politica. Destaque natural para a comunicação social, mas também para a academia, para as organizações não-governamentais. São estes sectores sociais e profissionais que têm de garantir que estas jogadas de “falta de memória” não passam incólumes. Uma democracia forte exige uma sociedade civil atenta, funcionando como um bom fiscalizador da atividade política. A qualidade da democracia assim o exige.

Arrtigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Do Sócrates ao Passos: Descubra as Diferenças

“Exmo. Sr. Primeiro-Ministro

Fomos recentemente surpreendidos com a possibilidade do Estado abrir mão de uma série de empresas públicas: CTT, REN, TAP, ANA, CP, EDP, entre outras. Enquadrado pelo PEC, o seu Governo traça agora um caminho diferente do que submeteu a sufrágio há uns meses atrás, altura em que as contas públicas não eram certamente suas desconhecidas, nem o cenário económico internacional mais favorável do que o verificado actualmente. Porquê então esta mudança de face tão significativa? Porquê uma face keynesiana antes das eleições e uma face neoliberal poucos meses depois. Confesso não ter sido seu eleitor, mas suspeito que estes se sentirão profundamente enganados a este respeito.

Esmiucemos então o caso emblemático dos CTT, que possui contornos chocantes. Importa referir em primeiro lugar que se trata uma empresa pública que dá lucro. Ou seja, constitui uma fonte de receita para o Estado. Não pode, portanto, ser acusada de contribuir para défice. No momento actual, aponta-se a sua privatização para se poder amortizar os juros da dívida pública. Mas o normal funcionamento da empresa garante lucros que em poucos anos superam o valor que o Estado receberá agora pela sua privatização. Enfim… Há racionalidades intrigantes nestes negócios que certamente escapam ao comum dos mortais.

Mas, para lá da questão da rentabilidade, os CTT desenvolvem um serviço estratégico de inegável interesse público de norte a sul do país, no continente e ilhas. Da entrega de correspondência ao pagamento das pensões, à possibilidade de serem pagas as contas da água e da luz, de carregar o telemóvel, entre muitos outros serviços, os CTT prestam um conjunto de serviços importantes, nomeadamente junto dos sectores mais idosos da população. Os mais de 1000 balcões constituem um invejável instrumento de coesão territorial que chega aos locais mais remotos do país. Foram os imperativos de serviço público que levaram à criação de tal rede, subjugando naturalmente a questão da rentabilidade às necessidades efectivas das populações. 

Colocando-se agora um cenário de privatização, alguém acredita que a rede dos CTT se manteria intacta? Muitas estações não resistirão aos imperativos de rentabilidade, sobretudo as que se encontram em pequenas localidades, distantes dos grandes centros urbanos. A tentação de as encerrar acontecerá com certeza. Eis um exemplo de como a prossecução do interesse público por entidades privadas possui naturais limitações. Alguns argumentarão que tal tentação não se colocaria porque o modelo de privatização passaria por o Estado suportar os custos de tais serviços não rentáveis. Mas, admitindo tal estratégia, estaríamos então a privatizar os lucros e a nacionalizar os prejuízos, um negócio com uma racionalidade no mínimo duvidosa. 

Sobretudo pelas razões acima referidas – prestação de um inegável serviço público que ainda por cima é uma fonte de receita do Estado – a privatização dos CTT é uma medida que merece, no mínimo, ser seriamente questionada. Cá estamos para o efeito, aguardando ansiosamente os seus esclarecimentos. Porque o rumo que V. Exa. nos oferece é de tal forma incompreensível que, como compreenderá, nos sentimos por vezes tentados a considerá-lo inatingível pelo comum dos mortais.

Obrigado,

João Ricardo Vasconcelos”

Este artigo sobre a privatização dos CTT, em forma de carta, foi escrito há mais de três anos e meio no portal agora desaparecido www.correiopublico.net, no âmbito de uma campanha promovida pela ATTAC Portugal. O argumentário continua atual. Apenas o destinatário mudou: na altura tínhamos José Sócrates, hoje temos Passos Coelho. É bom lembrar estes pormenores ao PS, verdadeiro campeão do Estado Social keynesiano nos tempos que correm. O PS que anda hoje muito indignado com a privatização dos CTT. Pois é, há muita falta de memória… Comentários para quê?

João Ricardo Vasconcelos

Artigo publicado na sexta-feira no Esquerda.net

Mandela (1918-2013)

Normalmente desconfio de figuras que recolhem amplos consensos. As grandes mulheres e os grandes homens não costumam ser consensuais. Mandela faz parte daquele pequeno grupo que corporiza bem a excepção a esta (minha) regra. Alguém que muda o seu país e o mundo de forma pacífica e conciliadora após 27 anos de prisão, é com certeza um gigante da liberdade. RIP Mandela.