terça-feira, 28 de julho de 2015

É tudo uma questão de perspetiva


Até agora, praticamente só conhecíamos a versão de Santos Silva sobre o fim do seu espaço de comentário na TVI24. Santos Silva é, como todos concordarão, um poço de serenidade, ponderação, de respeito pelas opiniões alheias e um ser humano nada dado a facciosismos.

Ficámos agora a conhecer a versão e opinião de Sérgio Figueiredo, diretor de informação da TVI24. Bem...Estamos um bocadinho mais informados para ter uma opinião sobre este caso.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Das Listas (House of Power, House of Influence, House of Pride e uma série de outras coisas que transcendem os cidadãos)


Na semana passada, as aventuras e desventuras na constituição das listas do PS encheram os jornais. Hoje, sem circo associado, ficámos a conhecer os rostos cimeiros das listas PSD/CDS. Para o cidadão mais distraído, este é apenas o processo no qual os partidos apresentam as suas melhores caras para conquistarem votos. Para o cidadão que consegue ver um pouco além do que lhe é servido, o processo de formação de listas é um momento determinante para as máquinas partidárias, de onde sobressaem duas dinâmicas:
  1. Para os políticos profissionais, este é o momento onde se joga o seu futuro profissional. Como em qualquer emprego, é a sua promoção ou despromoção que está em causa. 
  2. Para aqueles que, não sendo políticos profissionais, empenharam o seu esforço e credibilidade nos últimos anos na defesa de uma força política, este é o momento do reconhecimento ou da ingratidão. 
Não é por isso de admirar que, durante os processos de formação das listas, as movimentações sejam mais do que muitas nas máquinas partidárias. Jogos de influência, jogos do "vale tudo" para obter um lugar ao Sol.

Apesar de serem peças centrais da democracia, os partidos não têm de ser organizações plenamente democráticas. Cada qual deve decidir como bem entender o melhor processo para formação das suas listas. Mas parece-me hoje cada vez mais estranho que a formação das listas, sobretudo nos grandes partidos, se desenvolva de forma tão pouco transparente para os cidadãos. 

Os cidadãos ainda estão pouco atentos a estas dinâmicas. Mas não será por muito mais tempo. Processos de abertura como as Primárias vão com certeza ganhar um progressivo destaque nos próximos anos.

sábado, 25 de julho de 2015

Malditos!

O Público lançou uma nova colecção de comics da Marvel. Malditos! Estão sempre a atacar-nos o bolso!

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Saborosos Rituais


Obrigado Ípsilon por me ajudares todas as semanas a sentir o sabor da sexta-feira.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Administração Aberta: um Paradoxo?

Se perguntarmos a um cidadão o que lhe vem à cabeça quando falamos em “Administração Pública”, os resultados não são particularmente animadores. Burocracia, complexidade, falta de eficiência, um amplo aparelho fechado sobre si mesmo e de costas voltadas para a sociedade civil. Os cidadãos não percebem bem como funciona a Administração Pública, como se organiza, como planeia, como opera, como decide, como atua, que gastos possui, que informação detém, entre outras dimensões. Este grande desconhecimento e afastamento perante uma Administração Pública fechada a sete chaves explica a por vezes evidente falta de sintonia entre o aparelho público e a sociedade civil (cidadãos, empresas, academia, ONGs).

Neste sentido, o conceito de Administração Aberta (Open Government) tem vindo a afirmar-se progressivamente nos últimos anos. Materializa-se na defesa de três pilares: 1) Transparência; 2) Participação e 3) Colaboração. Não trazendo em si conceitos absolutamente novos, a verdade é que muitos têm vindo a ganhar um novo impulso quando agrupados em torno deste desígnio de Administração Aberta. Sobretudo porque, nos nossos dias, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) disponibilizam ferramentas ímpares para possibilitar a referida abertura da Administração Pública. As TIC vieram determinar que a referida abertura passe a estar dependente sobretudo de vontade política para o efeito, porque os meios para a suportar são hoje mais do que muitos.

E verdade seja dita, exemplos não faltam hoje a este respeito, nomeadamente em Portugal. Se nos centrarmos no pilar da transparência, o portal Base.gov.pt concede-nos um excelente exemplo. Num único portal, os cidadãos têm acesso a toda a contratação desenvolvida pela Administração Pública Central. Por outro lado, o mais recentemente lançado Portal da Transparência Municipal (www.portalmunicipal.pt) agrega de forma intuitiva, um conjunto diverso de estatísticas que permitem caracterizar cada um dos municípios a nível nacional.

Existem também uma série de bons exemplos se nos centramos no pilar da participação dos cidadãos. Destaca-se a multiplicação de orçamentos participativos em municípios de todo o país. Lisboa foi pioneira a este respeito (www.lisboaparticipa.pt), mas existem autarquias tão diversas como Grândola, Guimarães ou Ponta Delgada que integram já um vasto grupo a nível nacional.

No que ao pilar da colaboração diz respeito, temáticas como os Dados Abertos assumem particular destaque, preconizando-se a disponibilização de informação pública com objectivos reutilização. Qualquer cidadão, empresa ou universidade consegue assim agarrar em conjuntos de dados públicos e produzir, por exemplo, aplicações de utilidade pública para tablets ou smartphones. O portal nacional Dados.gov.pt, lançado há quase 5 anos, é um bom exemplo do esforço nacional nestes domínios. 

Na inesquecível série da BBC dos anos 80 “Sim, Sr. Ministro”, quando questionado sobre Administração Aberta (Open Government), Sir Humphrey Appleby (que concentra em si todos os estereótipos do funcionalismo público) reage afirmando que tal encerra um profundo paradoxo: “Whether it is open, whether it is government”. Os exemplos acima demonstram bem que não é hoje um paradoxo defender uma Administração Pública transparente perante os cidadãos, permeável à sua progressiva participação e capaz até de colaborar com estes no desenvolvimento de políticas públicas. Pelo contrário, tornou-se sim um profundo paradoxo continuarmos a ter uma Administração fechada em inúmeros sectores, receosa dos efeitos da abertura. 

É tempo de mudarmos estas mentalidades, demonstrando que a abertura da Administração Pública é uma oportunidade ímpar de garantir uma maior proximidade e sintonia perante os cidadãos e, em última análise, um mecanismo único de promoção da qualidade dos serviços públicos.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

segunda-feira, 20 de julho de 2015

5 Breves Notas sobre a Guiné Equatorial (um ano após a adesão à CPLP)

  • "Obiang sempre controlou a justiça. Este ano, por decreto presidencial de 20 Maio, dissolveu o poder judicial."
  • "A perseguição a activistas e opositores mantém-se e a ausência de liberdade de expressão e de associação é total, descrevem organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional ";
  • "A falta de liberdade de imprensa é total. A imprensa privada é totalmente censurada. Tudo é controlado pelas autoridades.";
  • "Mantêm-se as situações de usurpação de terras para pessoas do regime com a justificação de serem usadas para a construção de habitação social ou para propriedade privada de figuras ligadas ao regime";
  • "O único resultado concreto, em termos de adopção da língua portuguesa, traduziu-se no seu ensino intensivo, durante três meses, a sete funcionários públicos daquele país."
In Público (aqui e aqui) de 20/07/2015

sábado, 18 de julho de 2015

Delírio?


Sou apenas eu a achar que Maria de Belém não tem perfil para ser uma aposta minimamente séria à Presidência da República? Honestamente, parece-me um tremendo delírio.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

A Maravilhosa Coleção de Barretes

De uma coisa os funcionários públicos não se podem queixar: ao longo dos últimos anos, foram presenteados com belíssimos barretes pelo Governo. As conclusões sobre o aumento excessivo da contribuição da ADSE fornecem mais um bonito exemplar para uma colecção que já vai longa e que contém de facto barretes inesquecíveis.

Quem não se recorda do barrete relativo ao subsídio de férias e ao 13º mês? Assumiu-se então que Estado Português era dos poucos que pagava os seus trabalhadores 14 salários por ano. Em vez de se passar a distribuir o referido rendimento por 12 meses por ano (se fosse esse de facto o problema), optou-se por suspender os referidos subsídios. De uma só vez, os funcionários públicos perderam 15% do seu rendimento anual.

Seguiu-se o barrete das 40 horas semanais. Porque importava que os funcionários públicos tivessem a mesma carga horária que os trabalhadores do regime geral. Passou-se uma esponja por cima do facto de existir um contrato com os trabalhadores do Estado que prevê de facto 35 horas semanais e um rendimento correspondente. O aumento súbito da carga horária em 15% representou uma nova desvalorização remuneratória destes trabalhadores.

Mais tarde, optou-se por devolver um dos subsídios retirados, sendo o segundo distribuído pelos 12 salários mensais que compõem o vencimento anual dos funcionários públicos. Escusado será dizer que tal implicou que o IRS dos visados disparasse. Mais um bonito barrete.

O barrete ADSE agora descoberto foi suportado por uma suposta necessidade de sustentabilidade que, afinal, estaria assegurada com um esforço muito menor. Implicou, com a sua desproporcionalidade, que os funcionários públicos perdessem rendimento adicional numa altura particularmente crítica. E, não menos importante, deu um importante contributo para a debandada dos contribuintes dos escalões mais elevados da ADSE, colocando-se assim crescentemente em causa a sua sustentabilidade.

O barrete ADSE adquiriu um lugar de destaque no palmarés dos barretes enfiados pelo Governo aos funcionários públicos nos últimos anos. Obrigado, Pedro, por mais este magnífico barrete.

Artigo publicado no tempodeavancar.net

terça-feira, 7 de julho de 2015

6 Lições sobre a Semana que Passou

1 – Sobre os Gregos: Respect!
Quando tinham tudo e todos contra si, quando tudo foi feito para que não resistissem, para que aceitassem uma suposta inevitabilidade, os Gregos souberam dizer “não”. E disseram-no apesar de uma pressão inarrável dos líderes europeus, apesar de todo o aparelho mediático anunciar a catástrofe caso o "não" vencesse. Fizeram-no quando o dinheiro nos multibancos começou a falhar, quando começaram a ter problemas a abastecer o seu carro, quando até os medicamentos nas farmácias começaram a faltar. Os gregos mostraram à Europa que não se deixam vencer pelo medo e pelas ameaças de caos. Disseram expressivamente “não”, dando uma lição de coragem e democracia a toda a Europa.

2 - Uma União Europeia que nos envergonhou a todos
Nos últimos anos, a União Europeia revelou a muitos o seu verdadeiro dark side, mostrando que a solidariedade entre países é pouco mais do que uma bonita proclamação. Mas nesta última semana, a UE conseguiu superar-se. A intransigência europeia bateu no fundo, opondo-se de forma veemente a uma consulta popular que as vozes mais insuspeitas consideraram mais do que legítima. Bateu novamente no fundo quando não permitiu o prolongamento da ajuda sequer por alguns dias, incentivou assim um verdadeiro clima de apreensão e terror até entre os gregos. Mais do que uma organização internacional, mostrou ser um clube, altamente empenhado na passagem de uma mensagem de força política. O sonho europeu não sai manchado deste processo. Pior do que isso: o sonho europeu saiu em cacos de todo este processo.

3 - A Democracia é boa, mas pelos vistos apenas às terças e quintas
Todos somos apologistas da democracia e todos somos defensores que um Governo cumpra o seu programa eleitoral. Mas quando um Governo, encostado à parede, devolve ao seu povo a aceitação ou não de um acordo que vai contra tudo o que prometeu, o verniz começa logo a estalar. Acusações de populismo e de carrasco do povo grego, valeu tudo esta semana para caracterizar o Governo Grego. Como é evidente, a democracia não é o melhor remédio para tudo (p.ex: não se devem referendar direitos). Mas referendar algo como o prolongamento de um programa de austeridade, alguns meses após a eleição de um Governo que prometeu precisamente o contrário, é uma decisão de profunda honestidade e maturidade democrática.

4 – Desde quando a recusa da austeridade deve ser confundida com a recusa da Europa?
Apesar dos partidários do “não” terem repetido até à exaustão que a recusa do acordo proposto não significava uma recusa da Europa, a referida narrativa muito conveniente para os defensores do “sim” permanece ainda hoje no ar. Como se a defesa do ideal Europeu pudesse ser confundida com a defesa da austeridade.

5 - Portugal não é a Grécia
Nos últimos anos, ouvimos repetidamente o discurso de que “Portugal não é a Grécia”. Hoje, a referida assunção merece o meu total acordo. Na Grécia encontramos uma maioria que não se resigna, disposta para dizer “basta”, disponível para encontrar caminhos alternativos. Não tem sido de facto esta a posição maioritária que encontramos em Portugal. O discurso do “vivemos acima das nossas possibilidades”, continua a vingar, apesar de já ter sido desmontado vezes sem conta. É triste.

6 - Em cima do muro não chega
As últimas eleições gregas obrigaram as forças políticas a posicionar-se: ou se é a favor da austeridade, ou se é contra; ou se é a favor do acordo proposto pelo Eurogrupo, ou se é contra. Em Portugal, as forças políticas posicionaram-se, mas coube ao maior partido da oposição uma prestação lamentável em todo este processo. O PS simplesmente não se conseguiu posicionar, respondendo com redundantes “respeitaremos a decisão do povo grego”. Em determinados momentos, a história já demonstrou que compensa estar em cima do muro, não tomando posição. No momento actual, as sondagens parecem demonstrar que a sucessão de indefinições pode sair cara.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Sobre as reações à saída de Varoufakis. Estavam à espera do quê?

A saída de cena de um dos principais protagonistas do Governo Grego não é algo fácil de justificar. Nunca o seria em momento algum. Mas retirar daí ilações sobre irresponsabilidade ou sobre o abandono num momento crucial parece-me objetivamente superficial e leviano até.

Sair após uma clara vitória nunca poderá ser considerada uma fuga ou uma saída pela porta pequena, parece-me evidente. Tão evidente quanto o desejo de grande parte do establishment em encontrar e explorar ao máximo qualquer brecha no seio do Governo Grego. Estão a fazer o seu papel, estavam à espera do quê?

A Grande Bofetada Democrática


Há sinais de coragem que nos fazem ter a certeza que tudo é possível. Que as alternativas existem, que a mudança é possível, que é possível fazer diferente, que é possível não vergar. Quando tinham tudo e todos contra si, quando tudo foi feito para que não resistissem, para que aceitassem uma suposta inevitabilidade, os Gregos souberam dizer que não. 

E disseram-no apesar de uma pressão inarrável dos líderes europeus, apesar de todo o aparelho mediático anunciar a catástrofe caso "não" vencesse. Fizeram-no quando o dinheiro nos multibancos começou a falhar, quando começaram a ter problemas a abastecer o seu carro, quando até os medicamentos nas farmácias começaram a faltar.

Hoje os gregos deram uma estrondosa bofetada democrática a toda a Europa. Mostraram-se fortes, dignos, grandes. Hoje o nome do seu país ecoou por todo o mundo. Tiro-lhes o chapéu. Têm todas as razões para estar orgulhosos de si e do seu país. 

Mais de 2000 anos depois, voltaram a ensinar ao mundo o que é a Democracia.

sábado, 4 de julho de 2015

Plasticobilism


Vale a pena visitar este blogue grego (plasticobilism.blogspot.pt/), hoje referenciado no Público. Utilizam-se os inocentes Playmobil para se expressar um pouco o que se passa na Grécia.

Inovação rima com Administração Pública?


Apesar de poderem ser constantemente desmascarados, desconstruídos, desacreditados, os mitos têm o grande inconveniente de ressuscitarem constantemente. Dificilmente desaparecem. As suas narrativas simplistas perduram no tempo e atravessam gerações. Centrando-nos no caso concreto da Administração Pública, verificamos que, no referencial de grande parte dos cidadãos, esta é sempre assumida como burocrática, pesada, ineficiente, fechada. E, consequentemente, os seus trabalhadores são frequentemente encarados como pouco dinâmicos, complicados, pouco produtivos e uma série de outros lugares comuns. 

A referida visão não sucede apenas em Portugal, como é evidente, mas é particularmente latente entre nós. Aliás, bem no espírito nacional, ressalva-se sempre que “existem excelentes funcionários públicos” e “excelentes exemplos na nossa Administração Pública”. É bonito. Garante-se assim o reconhecimento politicamente correto que nem tudo é mau. Que até existem algumas coisas boas.

Mas o mais curioso de toda esta perspectiva é que Portugal é de facto uma referência internacional nos domínios da modernização administrativa. As nossas conhecidas Lojas do Cidadão continuam a ser visitadas por delegações de todo o mundo que vêm cá aprender com a nossa experiência. Para os mais distraídos, o nosso Cartão de Cidadão representa um dos exemplos mais avançados de identificação electrónica na Europa. O nosso Portal do Cidadão, lado a lado com os portais das Finanças, da Saúde ou da Segurança Social, colocam-nos há vários anos no topo das avaliações europeias de serviços online. Fomos pioneiros a nível europeu na adopção mandatória de normas abertas nos nossos sistemas de informação e temos das políticas europeias mais avançadas na utilização de software livre. A lista de bons exemplos é quase interminável a este respeito.

Somos bons. Somos muito bons nestas áreas. Assim acontece porque a tal Administração Pública que muitos consideram gorda, burocrática e ineficiente não tem parado de evoluir. Tem encontrado na Inovação a poderosa arma para responder aos desafios dos tempos. E a referida cultura de inovação, de melhorar cada vez mais os serviços públicos, tornando-os mais simples, mais centrados nos cidadãos, mais transparentes, não é algo que se concretize no abstracto. É feita de pessoas. É feita de trabalhadores do setor público que, apesar de todos os constrangimentos, desvalorizações e humilhações até, não têm desistido de melhorar dia para dia a Administração Pública Portuguesa. 

Como é evidente, muito contínua por ser feito e este também não tem sido um caminho sem erros. Pelo contrário. As asneiras existem e muitas estão à vista de todos. Mas, apesar das mesmas, a liderança Portuguesa nos domínios da modernização administrativa tem-se mantido. Perante cidadãos cada vez mais exigentes e com constrangimentos orçamentais notórios, a inovação no setor público tem mantido Portugal como um gigante nestas áreas.

Espero com este texto ter ajudado a desconstruir um bocadinho este mito secular. Mas uma vez que os mitos renascem no dia seguinte, não me cansarei de voltar à carga sobre estes temas.

Artigo ontem publicado no tempodeavancar.net