Jardim: o Céu é o Limite...

Alberto João fez mais uma das suas. Mas desta vez não foi apenas mais declaração polémica ou uma figura menos própria...

Já nos fomos habituando às malabarices de Alberto João. Não conseguimos passar um ou dois meses sem que sejamos bombardeados com mais uma declaração polémica, mais uma figura menos própria ou mais uma noticia de uso pouco ortodoxo do poder pelo presidente do Governo Regional da Madeira. ..

Se tentarmos olhar para trás, concerteza temos dificuldade em recordarmo-nos de algum líder político com quem o Alberto João não tenha gerado conflitos. No tempo de Soares, era com Soares. No tempo de Guterres, era com Guterres. No tempo de Sampaio, era com Sampaio. No tempo de Durão e Santana, era com Durão e Santana. No tempo de Sócrates e Caváco, é concerteza com Sócrates e Cavaco. E podiamos continuar aqui eternamente, enumerando líderes partidários, deputados, etc, etc.

Curioso é verificar que, passados tantos e tantos anos, não me consigo recordar de um só deste líderes que tenha feito frente a Alberto João. Ou seja, não me recordo de um só líder que tenha retirado as consequências necessárias dos actos do governante madeirense. Nem mesmo quando é manifesta a falta de ética política ou a falta da necessária postura democrática de um representante de uma região autónoma.

Desta vez fomos surpreendidos com a demissão de Jardim e seu anúncio imediato de recandidatura ao Governo Regional. Desta fez não foi apenas mais uma declaração polémica ou uma figura menos própria. Embora actuando de acordo com as regras do sistema político, Jardim provocou, sem qualquer pudor, a antecipação de eleições regionais com o único propósito do confronto e consequente legitimação política.

Será que podemos esperar que Cavaco dê, no minimo, uma reprimenda ao governante madeirense por tal acto? Apesar da gravidade da situação, tenho muitas (mas mesmo muitas) dúvidas que tal aconteça. Mais uma vez, temo que mais esta clara afronta do governante madeirense passe em claro.

O que terá o senhor da Madeira de fazer ainda para que alguma instituição política deste país lhe atribua as devidas consequências dos seus actos?

O Curíodo Fenómeno da Corrupção...

Algo parece não estar nada bem na Câmara de Lisboa. As últimas semanas trouxeram-nos indicios consecutivos da existência de actos ilicitos na governação da principal autarquia do país. No fundo, mais um mega caso de corrupção parece estar a surgir. Nada que os últimos anos já não nos tenham habituado.

António Barreto questionava-se hoje no Público sobre os crescentes casos de justiça que têm surgido na agenda mediática portuguesa nos últimos anos. Dos escândalos do futebol, aos actos pouco licitos em diversas autarquias locais, passando por casos mais badalados como o da "Casa Pia", temos todos assistido a um número crescente de casos pouco animadores sobre o estado do país.

Alguns poderão afirmar que asssitimos a um crescendo de corrupção em Portugal, que se alastra a diversos sectores sociais. Não estou convencido disso. Julgo sim que assistimos hoje à manifestção pública do que todos os portugueses constatam já existir há muitos e muitos anos. A corrupção nas autarquias locais não é novidade, muito menos será a ligada ao sector do futebol. A novidade, quando muito, é verificarmos que não se tratam apenas de mitos urbanos, recorrentemente mencionados em conversas de café.

No mínimo, importa agora acompanhar a resolução destes casos um por um. E acompanhar bem de perto. Não sei se por fraca memória minha, mas não me recordo deste tipo de casos terminar de forma clara. Raramente chegam-se a resoluções claras, ao apuramento de responsáveis e sua respectiva punição. Normalmente parecem desvanecer-se com o tempo... Curioso fenómeno este da corrupção...

Considerações sobre o Referendo

Passados 9 anos, os Portugueses mostraram finalmente vontade clara de mudar a lei da IVG. O presente referendo permite-nos uma série de considerações e interrogações:

1. Encontro-me contente por, finalmente, estarem abertas as portas para que a IVG até às 10 semanas dependa da consciência de cada mulher, acabando-se com uma penalização terceiro mundista.
2. Lamento que o presente questão tenha sido colocada na forma de referendo. No entanto, e tendo em conta que foi criado um precedente há 9 anos, tendo o "não" saido vencedor, não seria de bom tom político alterar-se a lei sem que esta fosse precedida de novo referendo
3. Lamento também a muito significativa abstenção verificada. Julgo que será necessário reflectir-se bastante sobre a ferramenta democrática do referendo. Não considero que esta deva estar em causa. Parece-me, no entanto, importante reflectir sobre a fraca participação dos portugueses das 3 vezes em que foram convidados a participar num referendo. Seremos naturalmente pouco participativos? Julgo que não...
4. Considero, no entanto, excessiva a exigência dos 50% + 1 de participação para que o resultado seja vinculativo. Um benchmark internacional mostrar-nos-á facilmente que os níveis de participação em referendos não são normalmente muito significativos. Porém, tal não coloca em causa a viabilidade do instrumento do referendo. tal verifica-se aliás em democracias bastante mais consolidadas que a Portuguesa.

Julgo que nos próximos tempos assistiremos a algum debate sobre muitos dos tópicos acima expostos. No entanto, e pelo experiência que temos de "memória curta" dos portugueses, importa fazer com que estas e outras questões não desapareçam por completo da agenda política.