A Europa que temos

No espaço de 7 meses, realizar-se-ão as eleições para o Parlamento Europeu. A União Europeia irá a votos possivelmente no pior momento desde o seu nascimento. Nunca os seus pilares foram tão postos em causa, de forma tão generalizada, de forma tão aberta. A crise veio de facto colocar a descoberto todos os pontos fracos da construção europeia: a moeda única e as limitações na política monetária que implica, a política financeira e o posicionamento dos 28 no panorama global, o Estado Social e a sua sustentabilidade a nível Europeu. Não faltarão assuntos para discussão nas eleições que se avizinham. E cada um deles com um profundidade tremenda em termos de debate político-ideológico.

Mas estas eleições serão críticas para a Europa tendo sobretudo em conta que o projeto europeu sofreu uma erosão tremenda nestes últimos cinco anos. Ou seja, para lá da discussão sobre as opções políticas a tomar, a Europa parece ter feito tudo para demonstrar porque é um projeto com tremendas fraquezas, com reversos da medalha com efeitos muitíssimo significativos. Efeitos estes que tocam o dia-a-dia das pessoas, tocam no seu vencimento do final do mês, nos seus direitos, nas suas liberdades e garantias. Nos países intervencionados economicamente – Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre – os povos ficaram rapidamente a perceber os efeitos da ação (ou falta de ação) europeia na crise que os assolou. Mas a desilusão europeia não se fica simplesmente por aí. Mas em Espanha, Itália, França, ou mesmo Bélgica e Holanda, também começou a ficar claro que os mecanismos de solidariedade europeia possuem tremendas limitações. E que, no fim de contas, será sempre a soma dos interesses nacionais mais imediatos que determinará o rumo da União.

Os cidadãos sentiram na pele a fraqueza do rumo europeu sobretudo em dois domínios muito específicos: a gestão da crise económico-financeira e, por sua vez, os seus efeitos no modelo de Estado Social nos diversos países. Na gestão económica financeira da crise, ficaram a descoberto todas as fragilidades e perigos até da moeda única, que consegue deixar os Estados aderentes sem importantes mecanismos de resposta perante uma situação de crise. E tal fez-se sentir quando os anseios anti-inflacionistas de uma parte da União conseguiram deitar por terra as hipóteses de recuperação da sua outra parte em apuros. Ficou também a descoberto que, apesar de um discurso inflamado sobre os caprichos dos mercados financeiros internacionais, as medidas concretas para os combater - papel de equilíbrio do Banco Central Europeu, por exemplo - surgiram já bastante tarde e, por vezes, de forma limitada.

Relativamente ao Estado Social, proclamado também euforicamente nos mais diversos quadrantes como um património central e inalienável do edifício europeu, ficou também claro para os cidadãos que o discurso da sua defesa consegue virar rapidamente. As críticas ao seu peso tremendo no orçamento dos países, à sua sustentabilidade, ao bloqueio que representa às visões mais liberais de crescimento económico, tudo parece ter ganho uma clareza adicional neste últimos cinco anos.

Os cidadãos dos diversos Estados-membros viram assim, de forma bastante pouco agradável, que a Europa possui limitações e riscos tremendos. Como se de um momento para o outro, o sonho europeu desabasse e deixasse a nu todas as suas fragilidades. Perante este cenário, chegámos a um bom momento para pensar com mais seriedade do que nunca sobre a Europa que temos e, sobretudo, a Europa que queremos. Que Europa queremos construir? Quais as suas áreas-chave? O que podemos fazer a este respeito? Escreverei sobre estas questões no próximo artigo.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Uma questão de fé

Agora ficámos a saber que, afinal, o segundo resgate não está assim tão eminente. Se o país se portar bem, e não tivermos juízes do Tribunal Constitucional armados em ativistas, deverá sim existir um “Programa Cautelar” (?) a partir do segundo semestre de 2014. Em linhas genéricas, continuaremos a ir aos ditos mercados com o apoio exterior e, como tal, teremos de cumprir um conjunto de condições ditadas por (adivinhem?): Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Mas o Governo garante-nos a pés juntos que tal se trata do fim efetivo desta forte dependência externa.

Há duas semanas atrás, ficámos também a saber que, apesar de mais uma leva de cortes brutais nos salários, nas pensões, nos direitos, tal não representava mais uma vaga de austeridade. Pelo contrário, tal como sobretudo o CDS colocou, tratava-se de um último esforço antes de Portugal se libertar do protetorado externo. Não era austeridade, portanto, mas sim uma espécie de sprint final. E depois deste orçamento, tudo começaria a voltar ao lugar.

Simultaneamente, apesar da nova austeridade que não o é e da continuação da dependência externa que só as más línguas identificam, o discurso governamental é agora insistentemente salpicado pelos “sinais de recuperação”. Ou seja, apesar dos cidadãos sentirem na pele que a país piora de dia para dia, dizem-nos existirem sinais de que isto está a ir ao sítio. Ninguém sabe exatamente do que se trata, onde se refletem, de onde vêm, pero que los hay, los hay.

E a suprema ilusão do cidadão é achar que a política governamental está a falhar redondamente. Desemprego em níveis históricos? Cortes como nunca vistos? Níveis de consumo miseráveis? Metas orçamentais constantemente falhadas? Tudo pura ilusão do cidadão. Aliás, não é bem ilusão, porque o Governo até reconhece que a situação está difícil. A nossa perspetiva não deve ser a melhor, porque se este Governo nos garante que estamos a melhorar, nós acreditamos, claro.

Artigo publicado sexta-feira no Esquerda.net

Bom bom era um referendo à existência da JSD

Porque não? Aproveitamos e fazemos o mesmo com o PSD e com o Hugo Soares. Afinal de contas, não há que ter medo da democracia e este tema merece uma ampla discussão na sociedade portuguesa, certo?

Sobre a RTP África

Porque diabo um São Tomense ou um Cabo Verdiano têm de levar com a discussão sobre se a marcha da CGTP passa pela Ponte ou se começa em Alcântara? Porque raio um angolano ou um moçambicano têm de levar com as tristes justificações Hélder Rosalinho ou com a aliança do PS com o Rui Moreira no Porto. Torna-se deveras ridículo levar na RTP África com os mesmos programas noticiosos ou semi-noticiosos da RTP 1.

O conceito de RTP África faz sentido, com vista a aproximar os vários países de língua portuguesa. Promover a lusofonia, as semelhanças entre os países, parece-me um bom conceito. Mas a RTP África não pode ser uma RTP Internacional com uns salpicos africanos. Blá blá blá falta de financiamento, blá blá blá falta de meios. A RTP África faz sentido. Mas sem meios, sem financiamento, não há sentido que lhe valha...

Obrigado

Infelizmente não é a primeira vez nos últimos anos que passo o aniversário longe de casa. E não consigo deixar de me surpreender com a diferença que as redes sociais conseguem trazer a este tipo de situações. Mesmo à distância, mesmo num país - São Tomé e Princípe - onde provavelmente ninguém sabe que fiz anos, consegui sentir-me próximo dos meus.

Não é evidentemente a mesma coisa do que estar pessoalmente com as pessoas. E o Facebook não substitui sequer uma chamada telefónica. Mas faz mesmo a diferença. Impressionante. Obrigado a todos.

Não são apenas os funcionários públicos, pensionistas e afins que devem estar preocupados

O efeito recessivo dos cortes agora anunciados são tremendos e evidentemente todos os setores o sentirão. Do taxista ao comerciante, do funcionário da seguradora ao consultor de uma grande empresa. Quando parecia que tinhamos já aprendido alguma coisa sobre os efeitos da austeridade, o non sense governamental toma conta de nós...

Eu também rejeito que este seja o pior Governo de sempre

"Governo rejeita que OE represente mais austeridade" in Público. Para mentiroso, mentiroso e meio...

A Queda de mais um anjo Cavaquista

Está escolhido o bobo do atual elenco governamental. Rui Machete tem sido de facto um ótimo entertainer do país. Com um espetáculo deprimente, daqueles que chega a embaraçar os que a ele assistem, cada vez que o ex-ministro de Cavaco Silva abre a boca, chega-nos uma pérola. E por mais que Passos Coelho o tente minimizar ou escamotear, não estamos a falar de ligeiras gafes, daquelas que acontecem aos melhores. Pelo contrário. Curiosamente, esta queda dos anjos cavaquistas, aqueles que eram saudosamente lembrados como grandes homens, tem-se revelado um espetáculo recorrente.

Mas vale a pena recordar o conjunto de pequenas revelações que têm aos poucos posto abaixo o grandioso Rui Machete. A sua nomeação para o Governo levantou logo uma série de dúvidas. O experiente ex-ministro de Cavaco, cuja contratação tanto orgulhou Passos Coelho, tinha proximidades um poucos estranhas ao triste mundo do BPN. Machete foi durante muitos anos presidente do Conselho Superior da SLN, que reunia os principais acionistas do Grupo SLN/BPN. Um detalhe, portanto. Seguiu-se, como se sabe, o seu esquecimento sobre as ações que afinal detinha na SLN. Um pormenor que permitiu que não fosse auscultado nas Comissões de Inquérito ao maior crime financeiro que a democracia portuguesa já assistiu. Coisa pouca, portanto. 

Mas é o pedido de desculpas diplomático a Angola que atira definitivamente Machete para a ribalta. Num rasgo de entusiasmo fraternal na Rádio Nacional de Angola, o Ministro dos Negócios Estrangeiros pede desculpas diplomáticas pelos processos judiciais que correm em Portugal envolvendo altas figuras do Estado Angolano. Gesto que levanta imediatamente duas grandes questões: por um lado, o ridículo que é um responsável político desculpabilizar-se perante um país terceiro por processos judiciais em curso no seu país. Só por si, esta questão é já mais do que suficiente para a demissão. Não se trata de um detalhe. Trata-se de uma menorização externa da justiça portuguesa por parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros. 

E as declarações de Machete tornam-se ainda mais graves quando deixam instalar a dúvida sobre o conhecimento indevido que o mesmo podia ter sobre os processos em curso. E os seus esclarecimentos na Assembleia da República a este respeito foram simplesmente lamentáveis. Se a isto acrescentarmos que o grande escritório de advogados onde Machete foi consultor nos últimos anos representa muitos dos responsáveis angolanos em causa, o grave transforma-se rapidamente em gravíssimo ou intolerável.

E em todos estes processos, como reage o ex-ministro Cavaquista? Indignado, claro. Estávamos à espera de quê? Indignado com as consecutivas e humilhantes tentativas de assassinato político de que a sua pessoa tem sido alvo. Algo ultrajante, portanto. Sente-se verdadeiramente perseguido pelo sistema.

Machete junta-se assim a uma série de vultos do Cavaquismo que, quando melhor escrutinados, acabam por revelar demasiados pés de barro, demasiadas linhas no currículo menos bem explicadas. São grandes referências até ao momento em que alguém tentou perceber um bocadinho melhor a seu respeito. Podemos tirar duas lições destes episódios: a primeira é que o melhor que alguns senadores podem fazer é ficar por casa sem levantar grandes ondas, pois está visto que a queda deste tipo de anjos é uma calamidade nacional. A segunda lição é que flagrantes tão grandes como os de Rui Machete não são suficientes para uma demissão. Eis uma demonstração clara de que batemos mesmo no fundo. Perdeu-se totalmente a vergonha.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

É fazer as contas

Há já muito tempo que tenho uma redução de salarial de cerca de 7%. Enfim, é daquelas coisas com as quais vivemos nos últimos anos... Um pormenorzito na nossa vida... Por seu turno, desde Setembro, com a aplicação das 40 horas semanais nos serviços do Estado, o meu vencimento na prática sofreu uma redução de mais de 14%. Coisa pouca... Como se já não bastasse, hoje fiquei a saber que levarei com uma redução adicional de 5% em 2014. É fazer as contas...

A alternativa a fazer as contas é partir para o insulto puro e duro... Daqueles que nos limpa a alma e nos deixa com a ilusão de justiça feita (pelo menos nos segundos seguintes). Escusado será dizer qual a minha vontade neste momento. 

iBastards

Há quase três anos atrás, fiz parte dos cromos que foram a correr comprar um iPad no primeiro dia em que foram postos à venda em Portugal. Depois de quase três anos de companheirismo, liguei-o na semana passada e tinha uma mensagem que indicava que tinha de atualizar o sistema operativo. Instalei o iOS7 mas, na parte final de registo, nada acontece. O aparelho tenta fazer o registo e... nada.

Fui a um assistente autorizado da Apple (Worten Colombo) e foi-me dito que tal indiciava um problema de hardware que tem sido comum. Assim sendo, uma vez que a Apple não repara este tipo de aparelhos, a única alternativa que me resta é pagar 200 e picos euros para ter um novo. E mais nada...

Resumindo e baralhando, um determinado dia o equipamento resolve pedir uma instalação do novo sistema operativo. Mas como não consegue o registo, assume-se que é um problema de hardware e tenho pura e simplesmente de comprar um novo ou mandar este que tenho para o lixo. Como é evidente, vou pedir uma segunda opinião. De qualquer modo, iBastards é a única coisa que me ocorre...

Sob o Signo de Amadeu - 30 anos de CAM

Já era para lá ter ido antes do Verão, mas só hoje consegui. Comemorativa dos 30 anos do Centro de Arte Moderna da Gulbenkian, a exposição "Sob o Signo de Amadeo" consegue fazer uma excelente retrospetiva dos grandes mestres da pintura portuguesa do século XX. De Amadeo de Souza Cardoso a Vieira da Silva, de António Dacosta a Almada Negreros, fica-se com a alma cheia. 

Para quem procura visitar com alguma regularidade o CAM, confesso que uma comemoração dos 30 convidava a expetativas gigantes. No entanto, esta exposição não é de facto muito diferente do que a Gulbenkian nos tem habituado. De qualquer modo, fica-se mais uma vez com uma boa noção da riqueza da coleção CAM. E, se calhar, nada melhor do que comemorar em linha com o que nos tem sido oferecido. Em equipa que ganha, não se mexe, certo?

Facebook e Twitter - O Ativismo de Sofá contra-ataca

Porque os novos impulsos são sempre bem-vindos, finalmente criei uma página no facebook dedicada exclusivamente dedicada a este blog. Poderão encontrá-la em www.facebook.com/ativismosofa. Coloquei também um widget na coluna direita do blog.

Há muito que o meu perfil pessoal esgotara os 5000 seguidores. Procurarei agora fazer alguma limpeza para que o perfil pessoal tenha de facto contornos mais pessoais, ao mesmo tempo que a página do facebook reproduzirá na perfeição o que aqui no blog se vai publicando.

Finalmente consegui também automatizar novamente o perfil no twitter. o mesmo pode ser seguido em www.twitter.com/activismodesofa.

Agora é que vai ser, pá! Quase 7 anos depois, este blog continua pronto para as curvas ;)

Já nas bancas

Índice desta edição de Outubro aqui 

O País responde?

Foi bonito ver o primeiro-ministro a responder às perguntas dos cidadãos no novo programa da RTP. Durante 90 minutos, num tom sério, pedagógico e com alguma informalidade, Pedro falou com as pessoas, explicou-lhes as políticas do seu Executivo. E demonstrou-lhes as razões de não estar a fazer o que por vezes lhes parece evidente. Pedro foi uma espécie de descodificador da atividade governamental para as pessoas, para o comum dos mortais. Do preço das passagens aéreas nos Açores, aos apoios dos jovens agricultores, dos problemas dos jovens médicos às preocupações das famílias com mais filhos, passando pelo preço dos combustíveis e pela impossibilidade de listas independentes se candidatarem à Assembleia da República, tudo se abordou naqueles 90 minutos.

Não é necessário ser-se um especialista para perceber que estes programas resultam em grandes momentos de comunicação para o “questionado” pelo país. Para um ator político, habituado aos palcos parlamentares, aos debates acessos com os seus oponentes, acaba por ser fácil responder a perguntas que lhe são feitas pela Teresa, pelo João ou pela Maria. Mesmo que devidamente formuladas, como foi o caso, o modelo de pergunta-resposta acaba por permitir que o questionado brilhe facilmente. Não estando previsto o debate, a possibilidade de contra-pergunta, a estaleca de primeiro-ministro chega e sobra para dar conta do recado.

Mas, da mesma forma que permitiu que o Pedro brilhasse, o novo programa da RTP demonstrou também que o Governo continua a não considerar qualquer caminho alternativo ao rumo seguido. É aliás o primeiro negador da existência sequer de alternativas. Porque, na visão dos protagonistas governamentais, tudo o que está a ser feito tem a sua razão de ser. Tudo o que está a ser aplicado, por mais doloroso que seja, justifica-se e pronto. E trocado por miúdos, o raciocínio anda sempre à volta de simplicidades como: “estamos em crise, não há dinheiro”, “nós nem gostamos do que estamos a fazer, mas tem de ser” ou, o argumento dos argumentos, “se o Governo falhar, o país falha”. Poderoso, não?

Para além de ser um bom palco para fazer brilhar quem há muito perdeu a chama, o programa da RTP veio demonstrar que, com mais ou menos maquilhagem, com mais ou menos remodelações governamentais, com mais ou menos trapalhadas, continuamos a ter em São Bento um Governo inabalável no rumo a seguir. Um Governo que considera que se a receita não está a funcionar, é porque a dose não foi suficientemente forte. Se a realidade não corresponde às suas ideias, se apresenta um país de rastos, maltratado, em coma, é porque a realidade está errada. 

A pergunta evidente que se coloca neste momento: o País responde?

Artigo ontem publicado no Esquerda.net

Estes casos de Rui Machete tiram-me do sério...

Em pouco meses, estão a lançar na lama o nome do grandioso Machete. Inadmissível, uma vergonha... Demissão já!

Notas Soltas sobre as Autárquicas

São conhecidas as noites eleitorais em que, subitamente, parece que ninguém perdeu. Como se fosse possível todos terem ganho ou, pelo menos, não existirem derrotados assumidos. Não foi isso que exatamente aconteceu com esta campanha, mas existiram alguns contornos curiosos a este respeito.

A existir um grande derrotado, o PSD assume-se claro como o principal candidato ao referido título. Para além da humilhante derrota em Lisboa, a perda do Porto e de Gaia é o reflexo do mau período eleitoral em que o partido se encontra. Tal deve-se, sem dúvida, ao desgaste do Governo, mas também às péssimas opções na escolha dos candidatos a municípios importantes como os acima referidos. As candidaturas de Seara, Menezes e Carlos Abreu Amorim foram pura e simplesmente desastrosas.

O PS, por seu turno, teve grandes vitórias, não haja dúvidas a este respeito. Mas teve também alguns percalços sintomáticos. Conseguiu que o Porto lhe fugisse e conseguiu perder o seu conhecido Matosinhos. Perdeu Loures e perdeu Évora. A vitória de António Costa foi sem dúvida retumbante, embora não tenha constituído uma grande surpresa nesta noite eleitoral. Destaque sim para a recuperação de Sintra que, embora à tangente, é um concelho que alia a dimensão com um simbolismo não menosprezável.

O PCP mostrou, por seu turno, que consegue ser uma força autárquica poderosa. Obteve bons resultados em Lisboa e Porto, ganhou Loures e Évora, dominou quase por completo o distrito de Setúbal e conseguiu assim demonstrar que uma boa estrutura militante faz toda a diferença. Demonstrou mais uma vez a todos os céticos ser um partido que, à sua maneira, tem saúde e recomenda-se. Possui grandes calcanhares de Aquiles, mas… Quem não os tem?

No que a Bloco diz respeito, demonstrou mais uma vez as suas dificuldades no que à implantação local diz respeito. Os restantes partidos com assento parlamentar levam-lhe 25 anos de avanço, mas ficou mais uma vez demonstrado que a fraca estrutura militante do partido obriga-o a pagar um preço pesado neste tipo de eleições. Sobretudo numa campanha com uma limitada cobertura dos órgãos de comunicação social. O Bloco deve naturalmente refletir para, no mínimo, tentar ser um partido menos exposto a este tipo de vicissitudes.

Nos Açores, confesso que fiquei surpreendido com alguns resultados. Em primeiro lugar, não contava com a derrota do PS em Ponta Delgada. Mesmo com toda a máquina do partido do poder a funcionar, mesmo com a notoriedade de 16 anos como Secretário Regional, José Contente conseguiu perder para José Manuel Bolieiro. Muito estranho. Curiosa foi também a vitória de Ricardo Rodrigues em Vila Franca do Campo. Eis uma candidatura estranhamente bem-sucedida, apesar de todas as polémicas que o seu líder esteve envolvido nos últimos anos. 

No que aos municípios eleitoralmente insólitos diz respeito, destaque para as derrotas do PSD na Madeira, nomeadamente no Funchal. Temos razões para celebrar. Destaque também para o facto de, apesar do seu líder estar atrás das grades, o movimento Isaltino ter ganho novamente Oeiras, um dos concelhos modelo do país nos mais diversos indicadores socio-economicos. Ou seja, a mentalidade do “rouba, mas faz” não é coisa da “província”. 

Podem ser feitas leituras nacionais dos resultados autárquicos? Sendo intelectualmente honesto, perante os milhares de candidaturas de todo o país, cada uma com a sua especificidade, diria que é muito difícil. Mas acaba também por ser inevitável fazê-lo, dado o simbolismo que algumas candidaturas assumem. O rescaldo das autárquicas promete.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Vamos a isto!

As autárquicas representam um esforço hercúleo para os diversos partidos. Conseguir estruturar centenas ou mesmo milhares de candidaturas, não é com certeza uma tarefa fácil. Sobretudo quando se pretende manter uma linha política coerente, séria, focada nas pessoas e não nos jogos político de curto prazo. Neste sentido, o Bloco tem naturalmente na fase de preparação das eleições de tipo autárquico um desafio particularmente grande.. 

Enquanto partido ainda recente, com uma estrutura organizacional relativamente leve, a preparação administrativa e logística das autárquicas e as necessidades de campanha inerentes não são com certeza uma tarefa fácil. Estruturar e desenvolver candidaturas por todo o país, preparando os candidatos, apoiando-os administrativa e logisticamente, são um verdadeiro teste à organização de qualquer máquina partidária, sobretudo às mais recentes.

Por outro lado, o facto de não pertencer ao centro político, o facto de ser focado em objetivos claros de mudança social, económica, política, cultural, entre outros, determina que a coerência seja o seu nome do meio. A verticalidade com que tem de se apresentar a estes atos eleitorais, ou a qualquer desafio que se lhe põe, eleva naturalmente o nível de dificuldade da sua missão.

E se a isto adicionarmos o facto de os restantes principais partidos levarem décadas de avanço no desenvolvimento de estruturas partidárias locais, implantação no terreno, conhecimento das especificidades locais, entre outras dimensões, percebemos claramente que as autárquicas são o desafio dos desafios do Bloco, enquanto partido político. Torna-se até difícil apontar um desafio tão grande como este que agora acorre.

É tendo em conta as dificuldades acima apontadas, assim como muitas outras que não são certamente aqui referidas, que podemos dizer que o trabalho realizado foi gigantesco. Não é sequer necessário estar muito por dentro dos seus meandros para perceber isso mesmo. Os milhares de militantes e simpatizantes que conseguiram colocar de pé esta mega-campanha têm com certeza razões para estar satisfeitos. Não porque tudo tenha sido perfeito, ou porque não seja possível encontrar melhores formas de o fazer, mas porque foi com certeza feito o que foi possível e impossível até.

O Bloco nunca gostou de desafios pequenos. Pelo contrário, são os grandes que nos motivam. São os desafios críticos, os desafios a doer, os desafios a sério que nos fazem correr. E a política para nós não é para nós uma profissão ou um trampolim. Estamos cá para mudar, é isso que nos move. Estamos prontos! Vamos isto!

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Bluffs, Moralismos e Vingançazinhas

Passos Coelho brindou-nos no Domingo com mais um discurso do tipo “ou eu, ou o caos”. Pedro explicou na Universidade de Verão da JSD que a decisão do Tribunal Constitucional contra o sistema de requalificação dos funcionários públicos roçou a irresponsabilidade. Sem os 900 milhões de euros que o Governo previa daí arrecadar, onde irá agora o país buscar tal verba? Uma coisa parece certa para o primeiro-ministro: a medida justa, iluminada e bem-intencionada do Governo foi travada pelos chatos juízes do constitucional. O bando de malandros da função pública conseguiu mais uma vez levar a melhor e tal sairá certamente caro ao país. Quase ouvimos o Pedro suspirar: “Caramba, logo agora que tudo parecia estar a ir ao sítio, e vem-nos o Tribunal constitucional estragar a festa.” E o pior é que, com este chumbo, o Pedro não terá alternativa a não ser ir buscar a outro lado que será ainda mais doloroso para os contribuintes. Ele não queria, mas o Constitucional não lhe deixa alternativa.

Bem… Comecemos pelo fim. Tem sido interessante ver a mudança de discurso operada pelo Governo nestas últimas semanas. Pedro e Paulo assumem (agora) que o país bateu no fundo, mas que a recuperação está já a acontecer. Se calhar não reparámos mas a economia está já a recuperar. O único problema desta mensagem é que ela não condiz com o que vem a seguir. Por um lado, continuamos a ouvir que é preciso intensificar a austeridade. Ou seja, continuar o caminho que nos levou a bater no fundo… Por outro lado, ouvimos também que caso não intensifiquemos a austeridade, haverá com certeza um segundo resgate. E aí ficamos mesmo sem perceber. Segundo resgate? Mas há pouco não nos tinham dito que a economia estava já a recuperar?

Sendo uma jogada bem conhecida em política, Pedro e Paulo bem podiam esforçar-se por variar um pouco nesta estratégia de bluff seguida de vingançazinha. Ou seja, primeiro tentam sempre convencer-nos que não existe alternativa à medida proposta. Ela é dura, mas tem de ser. Foi assim com a Taxa Social Única, foi assim com os cortes dos dois subsídios da Função Pública e muitos outros exemplos poderiam aqui ser citados

Depois, quando bloqueada pelo Constitucional ou oposição, ficamos a perceber que a medida não só era dura, mas era também justa. Visava portanto repor uma qualquer disfuncionalidade do nosso sistema. Entrámos então na fase moralista. Veja-se o exemplo dos despedimentos na função pública. No início o Governo nem queria aplicá-los, mas depois lá vem dizer-nos que a sua aplicação é uma questão de justiça, de igualdade e até de moral. Tenta portanto convencer-nos que se está a perder uma boa oportunidade para colocar ordem na casa, moralizando a distribuição dos sacrifícios por todos.

Por fim, depois da fase do bluff e da fase moralista, surge a fase da vingançazinha. Isto é, o Governo não queria ir além do que propôs fazer. Mas não lhe deixam alternativa a não ser avançar com medidas ainda mais duras, ainda mais inimagináveis há pouco tempo atrás. O que se seguirá a este chumbo aos despedimentos na Função Pública? Mais encerramentos de serviços públicos? Acabar com a ADSE, RTP e outras bestas negras da direita portuguesa? 

Passos Coelho faz bem em recordar que os tribunais não governam. Não é esse de facto o seu papel e a separação de poderes é boa e nós gostamos. E os tribunais também fazem bem em lembrar-lhe que nenhum Governo pode suspender a lei fundamental. A Constituição e, consequentemente, o Tribunal Constitucional, são daquelas coisas que, vá-se lá saber porquê, têm de ser respeitadas. Pedro e Paulo, temos pena, é uma chatice, é uma seca, mas a democracia tem destas coisitas.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Quando eu for pequeno, quero ser da JSD

No mesmo dia em que Passos diz que o problema é do TC e não da Constituição,  o líder da JSD quer uma revisão constitucional...

No país da bola, culpar o árbitro é sempre uma boa solução

«Três dias depois de mais um chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a medidas de austeridade, o primeiro-ministro elegeu aquele órgão de soberania - e não a Constituição - como um obstáculo à concretização das reformas exigidas pela troika. (..) Defendendo que “não é preciso rever a Constituição” para concluir as reformas do Estado, Passos Coelho apontou o que tem faltado aos juízes do TC na interpretação da Lei Fundamental: “É preciso bom senso”.»  in Público

(Imagem: DN)