Galático

Ser o melhor do mundo, pela terceira vez, no desporto mais competitivo e adorado do planeta é um feito galático. Sobretudo numa época em que o futebol passou a ser de facto global, apreciado não apenas na Europa, África e América Latina, mas também no Médio Oriente, na Ásia ou na América do Norte. Basta pensar nos milhões que em todo mundo jogam, consomem e vibram com o futebol, para se perceber que o que ontem aconteceu não foi um pormenor para o país. Ronaldo é de facto galático, conseguindo hoje projetar Portugal onde nenhum outro Português consegue.

Os "Special Ones" do Ministério das Finanças

O Ministério das Finanças vai aplicar uma carreira especial a 234 técnicos superiores de três organismos públicos sob a sua tutela. Devido à "elevada exigência" a que estão sujeitos, estes trabalhadores receberão assim aumentos salariais mínimos de 52 €, No fundo, os funcionários destes três organismos terão agora carreiras especiais iguais às já praticadas noutros dois organismos do Ministério  das Finanças. 

Como é evidente, não tenho nada contra aumentos salariais na Função Pública. Pelo contrário. Mas não deixa de ser vergonhoso que a Ministra e o Ministério que são os símbolos do rigor e do apertar o cinto, tenham arranjado uma forma "especial" de compensar os seus. E fazem-no com recurso às tais carreiras especiais na Administração Pública que alimentam desigualdades injustificáveis, assim como disfuncionalidades nos quadros do Estado. Vergonha.

Je suis Batata Doce

Vá, sejamos sinceros: as pessoas não estão chocadas por um bando de malucos ter assassinado tragicamente a redacção de um jornal satírico, ferindo assim gravemente a liberdade de expressão. As pessoas estão chocadas por um bando de loucos ter assassinado brutalmente outras pessoas.

Ainda bem que a liberdade de expressão apanhou boleia com esta tragédia e sairá reforçada da mesma. Mas "as pessoas" (essa entidade indiscutível) ficariam igualmente chocadas se um bando de malucos assassinasse brutalmente um grupo de agricultores da batata doce. Desde que tal acto trágico beneficiasse de imediato de igual cobertura mediática.

Merci Charlie

Hesitei bastante em escrever sobre as ações terroristas em França. Por um lado, tudo o que poderia achar nestes primeiros dias sobre o assunto estava a ser dito, e bem, por muitos outros. Por outro lado, porque ansiava pelo primeiro momento em que a "poeira assentasse", permitindo vislumbrar algo para além do horror, do repúdio, da indignação.

Passados estes três dias, sublinharia que a tragédia em França despoletou um consenso em torno da liberdade de expressão. Mesmo que profundamente inconveniente, mesmo que altamente inconveniente, como era o caso do jornal satírico francês.

Não tenhamos dúvidas que, a este respeito, muitos serão mais Charlie do que outros. Existirão os Muito Charlie, os Pouco Charlie e os Charlie Assim-assim. Porque, como bem sabemos, continuam a ser poucos os que defendem a liberdade de expressão absoluta e de forma corajosa como de facto faziam semanalmente os cartonistas e jornalistas do Charlie Hebdo. 

No entanto, estes grandes momentos, sendo tragédias ou não, mudam de facto mentalidades. Não mudam tudo o que haveria a mudar, mas abrem caminhos, o que não deve ser menosprezado. Merci Charlie.

Avançar

Como o post anterior demonstra, estou a contribuir para um novo projeto. Surpresa para alguns, previsível para outros, encontro nesta aventura muitos com quem já trabalhei em ativismos vários, assim como muitos outros que apenas agora começo a conheçer.

Contribuir para um novo projeto político é sempre um acto bastante arriscado. Sobretudo quando andamos nestas andanças há já alguns anos. Conhecemos muitas vicissitudes, já embarcámos em muitas aventuras, já vimos muita coisa.

De qualquer modo, mesmo tendo presente os riscos elevados e as probabilidades limitadas de sucesso, decido avançar porque acho que vale a pena arriscar. Porque não suporto a ideia de ficar parado sem intervir. Porque, se quero a mudança, tenho de fazer algo por ela. Tenho de arregaçar as mangas e ajudar a construí-la. No fundo, uma abordagem que tem tanto de romântica, como de pragmática.

Não será fácil, poderá não resultar... Mas estarei lá a dar o meu contributo, a fazer o meu melhor. Com a responsabilidade de estar a construir algo novo. Onde a experiência contará tanto como a capacidade de pensar de novo, de olhar de maneira diferente, de agir de forma inovadora.

Subscrevi a convocatória para a Convenção Cidadã de 31 de Janeiro porque acredito profundamente no Estado Social, porque sei que um modelo alternativo à austeridade é possível, porque tenho a certeza que a democracia constroi-se com ambição, tentando sempre chegar onde ainda ontem parecia impossível. Subcrevi a convocatória porque a Esquerda não pode parar de procurar denominadores comuns. É tempo de avançar.

Tempo de Avançar, na Região e no País

2015 terá de ser um ano de mudança. Terá de ser um ano decisivo. Não é necessário entrar em grandes explicações sobre a crise em que o país mergulhou. Ela faz-se sentir nas mais diversas esferas das nossas vidas. Sentimo-la nas nossas famílias, com rendimentos cada mais curtos e em que verdadeiros milagres têm de ser feitos para gerir os cada vez mais magros salários. Sentimo-la nas dificuldades crescentes de colegas, amigos e conhecidos, que caíram no desemprego, que viram os seus negócios fechar, cujos direitos foram facilmente assumidos como privilégios. Sentimo-la nos nossos jovens, forçados a emigrar, forçados a adiar o sonho de poder viver autónoma e decentemente. Sentimo-la nos nossos aposentados e idosos, com reformas e pensões cada vez mais curtas. Sentimo-la junto dos mais carenciados que, por uma razão ou por outra, viram o Estado reduzir-lhes abruptamente ou negar-lhes o apoio social que lhes permitia o mínimo de dignidade.

A presente crise não foi um sonho mau que atingiu o país nos últimos anos. Não foi uma nuvem passageira que ensombrou Portugal e que se prepara agora para finalmente nos deixar, possibilitando o regresso do sol que brilha. A crise continua bem presente. O País está mais pobre, mais endividado, com uma economia ainda mais frágil. E, apesar de todos os sacrifícios impostos, apesar da narrativa que teima em sublinhar que vivíamos acima das nossas possibilidades, não existem evidências ou sequer sinais que os supostos problemas estruturais tenham sido resolvidos. Pelo contrário, com o Tratado Orçamental europeu, determinou-se que a austeridade é para continuar, assumindo-se condições de pagamento da dívida praticamente impossíveis de cumprir.

É perante todo este cenário que sentimos necessidade de sublinhar que um outro caminho é possível. Que a alternativa existe e que necessita hoje, mais do que nunca, de ser assumida com coragem e determinação. Sabemos que o Estado Social é hoje mais necessário do que nunca. O país necessita de um sistema de educação público que seja o primeiro garante do equilíbrio social e o verdadeiro sustentáculo de uma economia mais competitiva. O país continua a precisar de um sistema nacional de saúde que assegure cuidados a toda a população. O país exige um sistema de segurança social universal que assegure a todos o direito à dignidade. O Estado Social não pode ser encarado com um privilégio dos cidadãos e um fardo para as contas do país, mas sim como o verdadeiro sustentáculo de uma democracia que apenas agora completou 40 anos de existência.

Em linha com o panorama nacional descrito, os Açores não são excepção. A situação sócio-económica do arquipélago é grave, com níveis de pobreza e exclusão acima da média nacional, com uma taxa de desemprego particularmente elevada. O desempenho limitado em diversos indicadores de desenvolvimento demonstra que a região enfrenta ainda grandes desafios nos domínios da coesão social. Neste contexto, a crise fez-se sentir nas nove ilhas com particular intensidade, com impactos diversos numa economia que continua a denotar diversas fragilidades. Os Açores precisam por isso, enquanto região, enquanto parte de um todo nacional, que uma mudança efectiva se opere no país.

E a mudança que o país precisa terá de ser feita de opções claras. Não basta, por isso, uma mera alternância no panorama governamental. As eleições legislativas de 2015 serão um momento em que importantes escolhas devem ser feitas. E um novo governo que pretenda uma verdadeira mudança precisará de um mandato claro para que possa assumir as referidas opções a nível nacional e europeu. Uma governação progressista verdadeiramente disposta a mudar o rumo dos acontecimentos, recusando a austeridade como forma de sair da crise e a passividade como forma de estar na Europa.

O contexto de urgência em que o país se encontra necessita de uma cultura cidadã exigente, capaz de mobilizar as mais vastas energias democráticas e progressistas. Juntamo-nos por isso, enquanto açorianos, enquanto residentes nos Açores, ao apelo à Convenção Cidadã que terá lugar no dia 31 de Janeiro em Lisboa. Estamos certos que este será um importante momento na construção de uma política alternativa, inteligente, baseada na cidadania. É Tempo de Avançar.

Álvaro Borralho

João Ricardo Vasconcelos

José Manuel Neto Azevedo

www.tempodeavancar.net

Artigo publicado na passada quarta-feira no Açoriano Oriental

Le Monde Diplomatique - Edição de Janeiro já nas bancas

Indíce de artigos aqui

Je suis Charlie

Em jeito de balanço

Gostaria de aqui fazer um daqueles balanços amplos do ano politico em Portugal. Eleger os acontecimentos que marcaram 2014, as palavras do ano e fazer a consequente futurologia sobre o que esperar para 2015. Vou poupar os milhões e milhões que aqui passam diariamente a este tipo de exercício. 

Em vez disso, vou fazer algo um pouco mais fatela e partilhar aqui o que me mais me marcou em 2014: o facto de ser pai pela terceira vez. Não, não foram os inúmeros desafios profissionais ou as aventuras e desventuras político-ativistas que fui desenvolvendo. E foram muitos, tanto num campo como no outro. 

Mas tudo isto parece um detalhe quando temos um filho. E quando tal acontece pela terceira vez, no meu caso percebi bem que todos os meus outros projetos são indissociáveis destes três grandes mega super projetos. Não que esteja submerso pela paternidade ou que julgue que tudo o resto é paisagem. Nada disso. 

Julgo sim que a paternidade dá-nos aquela força, aquele foco, aquela clarividência perante o mundo que nos torna em super-herois (da nossa rua, claro). Venha 2015.

Quanto custam as Low Cost

É natural que a liberalização de algumas rotas aéreas nos Açores seja um dos assuntos do momento na região. Durante muitos anos, os açorianos tiveram de pagar preços bastante elevados pelas deslocações para o Continente. Porque não se conseguiam os mesmos valores aplicáveis às passagens Lisboa-Funchal? Porque é que um turista continental teria de pagar centenas de euros para ir aos Açores quando possui passagens a 20 ou 30 euros para inúmeros destinos europeus? 

Os voos da Ryanair e da Easy Jet para os Açores em 2015 surgem assim como a grande boa nova do ano. E embora muitos possam considerar que as low cost implicam uma diminuição do nível de serviço e que as pessoas rapidamente ressentir-se-ão, dificilmente tal constituirá um empecilho ao seu sucesso. Os passageiros estão dispostos a diminuir a sua comodidade em nome dos preços mais baixos. Por outro lado, têm sido também muitos os que têm alertado para os perigos da massificação do turismo no arquipélago. Certo… Mas tendo em conta o cenário actual de diversos hotéis fechados e de desemprego no sector, falar dos riscos da massificação parece despropositado.

No entanto, o detalhe que parece estar a despertar estranhamente pouco interesse a nível regional diz respeito ao impacto que a vinda destas companhias áreas pode ter na SATA. Sendo esta uma empresa regional, com inúmeros trabalhadores nos mais diversos sectores, a sua saúde financeira dificilmente pode ser considerada um detalhe. 

Goste-se ou não, a SATA cresceu consideravelmente nos últimos 15 a 20 anos. De forma mais ou menos sustentada, com a criação da SATA Internacional, a companhia aérea açoriana deixou de ter nos voos inter-ilhas a razão da sua existência, passando então a mover-se em mercados bastante mais alargados. Seja nas ligações ao Continente Português, à Europa ou aos Estados Unidos e Canadá, a SATA alargou em muito a sua atuação, levando a bandeira açoriana a destinos distantes

No entanto, pelo que fomos sabendo aos poucos, os prejuízos na companhia foram-se avultando. Algumas rotas revelaram-se apostas pouco conseguidas e a sua frota carece também de alguma renovação. Informações negativas foram surgindo aos poucos de forma oficial e oficiosa, sem que se percebesse bem de quem é a responsabilidade, muito menos o que está a ser feito para contrariar a situação. Apenas algumas das rotas entre o arquipélago e o Continente continuavam a ser porto seguro da companhia. Rotas estas assentes num mercado fechado e subsidiado, há muito criticado pelos preços praticados, mas cujo modelo foi até há pouco defendido (de forma mais ou menos explicita) pelas autoridade públicas regionais.

É neste cenário que surge a notícia da liberalização. Ou seja, depois de diversos anos em que a empresa se apoiou (erradamente, é certo) num mercado fechado por opção política, este mesmo poder político parece agora apostado em alterar abruptamente as regras do jogo, colocando de imediato em risco quem até então protegera. De um dia para o outro, quem trabalha na SATA, quem sempre deu o seu melhor pela empresa, quem sempre fez o seu trabalho e não tem quaisquer responsabilidades na eventual gestão pouco sustentada da mesma, tem sérias razões para ficar preocupado. A SATA vai estremecer com a vinda das low costs, parece certo. E as autoridades regionais parecem estar pouco empenhadas em acautelar o custo desta mudança de modelo na operadora aérea e em quem nela trabalha.

É natural que a vinda das low costs seja aplaudida pelos utilizadores das referidas rotas áreas. Mas importa que os referidos aplausos não ofusquem as responsabilidades do Governo Regional em acautelar o futuro da SATA. Se não está a fazê-lo, faz muito mal em não ter em conta o referido custo das low costs. Se está a fazê-lo, está a comunicá-lo muito mal. Os trabalhadores da SATA merecem respeito.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Amigos Disto Tudo

“Eu compreendo que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tenha muita mágoa em não poder continuar a passar as suas habituais e luxuosas férias de fim de ano na mansão à beira-mar no Brasil do Dr. Ricardo Salgado, mas essa mágoa não o autoriza a dizer mentiras a meu respeito e do banco a que presido”. Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. As acusações acima, feitas há uma semana, são de José Maria Ricciardi, chateado pelo comentador televisivo ter sido parcial na análise ao caso BES. Marcelo respondeu incomodado dizendo que era ele que pagava as suas viagens e pagava “rotativamente as refeições” (?!). Enfim… Dispensávamos os pormenores. Ficámos a saber que Marcelo é bastante próximo de Ricardo Salgado. Nada que nos espante, mas que se calhar importa ter em conta quando ouvimos as suas análises sobre o caso BES.

Outros episódios com contornos semelhantes têm surgido nestes semanas de intenso aparato mediático-judicial. Algumas ligações empresariais de Marques Mendes têm vindo ao de cima. Acusações sobre ligações a Ricciardi nos domínios do imobiliário, assim como proximidades ao ex-presidente do IRN, agora detido, António Figueiredo. O comentador televisivo já veio desmentir quaisquer ilegalidades. Ficámos, no entanto, a saber com quem se dá o tão elogiado e isento comentador político.

E situações como estas multiplicam-se, seja no caso BES, no caso Vistos Gold, nos casos que envolvem Sócrates, nos Submarinos ou em todos os grandes casos de corrupção com que fomos sendo brindados nos últimos anos. Vamos sabendo aos poucos quem se dá com quem neste mundo sujinho dos negócios e da política. Exemplos não faltam. Aliás, quando queremos perceber bem em que ponto Portugal está, basta recordar as ligações com benefício financeiro que continuam por esclarecer entre o atual Presidente da República e os seus amigos criminosos do BPN.

Num país pequeno como o nosso, as elites políticas estão demasiado próximas das elites económicas. Cruzam-se em círculos diversos, são grandes amigas e trocam frequentemente de papéis. Não admira portanto que tenhamos tão frequentemente políticos que se transformam em gestores de sucesso e vice-versa. O mundo dos negócios e o mundo da política cruzam-se com uma excessiva facilidade.

E, como se tal não bastasse, é interessante a aliança destes dois mundos consegue reflectir-se também na comunicação social. Os grandes comentadores possuem também ligações um estranhas ao mundo político-económico, influenciando naturalmente a forma como percepcionamos o que se está a passar. Os Marcelos, os Marques Mendes, os Vitorinos, os Sarmentos, os Sócrates, os Santanas Lopes, os Jorges Coelhos, entre muitos outros, movem-se bem entre os referidos mundos e sabem demasiado bem o que por lá se passa. Não deixa, por isso, de ser caricata a forma como se mostram surpreendidos sempre que um destes grandes escândalos de corrupção acontece.

Todos aprendemos recentemente o que queria dizer a expressão “DDT”. Quando Ricardo Salgado, caiu em desgraça, todos ficámos a saber o que a expressão queria dizer. Mas, para além dos Donos Disto Tudo, se calhar era bom estarmos um pouco mais atentos e perceber quem são “Amigos Disto Tudo”. No fundo, aqueles que, não sendo donos, alimentam e alimentam-se deste sistema algo podre. Aqueles que circulam nos grandes corredores dos negócios e da política, sempre muito bem informados de tudo, excepto quando a coisa dá para o torto. Aí, ficam sempre surpreendidos e até são os primeiros a criticar duramente o sucedido

Bem sei que não precisamos no momento presente de caças às bruxas, procurando descobrir e incriminar quem são os amigos dos corruptos caídos em desgraça. Certo… Mas convém também mostrarmos que o povo não é parvo. O país está cansado destas elites que o governam, assim como dos amigalhaços que as suportam e sustentam.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Oxalá

Trata-se apenas de um primeiro passo, que pode ser bloqueado mais à frente. Mas a possibilidade agora existente de fim do bloqueio americano a Cuba é, sem dúvida, algo notável. Algo que poderá permitir, em primeiro lugar, dar uma nova dignidade ao povo cubano, que tem sofrido na pele as consequências miseráveis do embarco nas últimas décadas. Em segundo lugar, e não menos importante, este tipo de abertura poderá ter também impactos positivos no enfraquecimento da ditadura cubana.

Prisão de Sócrates é um Caso Político

Mesmo com a natural presunção de inocência, e mesmo com o natural respeito para que a Justiça funcione, é impossível achar-se que um ex-primeiro-ministro preso não é um caso político. Sobretudo a menos de um ano das eleições. Sobretudo quando o principal challenger ao atual Governo apoiou-se no legado e principais apoiantes do ex-primeiro-ministro agora preso. Sobretudo quando o ex-primeiro-ministro agora preso não pára de comunicar cá para fora dizendo-se vítima de um equívoco judicial que contornos persecutórios. Sobretudo quando as peregrinações a Évora de personalidades do seu partido sucedem-se. 

A prisão de Sócrates é um caso político e a informação que vai sendo divulgada na Comunicação Social não consegue deixar ninguém indiferente. Casa, motorista e mesada por conta do amigo que enriqueceu durante a sua goernação? É bom que as forças políticas começam a pensar seriamente como vão abordar este caso de Sócrates. Porque fazer dele um tabu, fngindo que nada se passa, pode ser um erro crasso. Não tarda nada para que um qualquer Marinho Pinto agarre este caso e, de forma mais ou menos populista, comece a capitalizar com ele.

(Imagem: Sol)

O Telmo, a Greve e o Horror

Ouvi hoje o Telmo Correia a expor na SIC Notícias de forma muito clara "o que o afasta" da greve da TAP. Sim, porque ele até concorda com as greves. Não acha que devam ser proibidas nem nada do género. Mas acha que esta greve da TAP é "IN-DE-CEN-TE!" por duas razões:

1. É um greve política... Que horror - Ou seja, esta greve não visa salvaguardar o direito a) ou o direito b) dos trabalhadores, mas pretende sim demonstrar uma posição política. Um horror, portanto. Quem são estes tais de "trabalhadores" para andarem aqui a expressar posições políticas sobre o futuro da sua empresa, hein? Julgam que isto é uma democracia ou quê? Até porque questões políticas não estão minimamente relacionadas com os direitos a) ou b) dos trabalhadores, nadinha... Uma coisa é a política, outra coisa são os direitos, ok?
2. É uma greve que vai prejudicar muito as pessoas... Que horror - Ou seja, esta greve é má porque vai ter impactos negativos no turismo, e vai prejudicar gravemente os cidadãos que visitam as suas famílias nesta época de Natal... No fundo, fazer greve não é crime, mas convém não exagerar nos incómodos causados. Greves sim, mas com calma e com jeitinho para não chatear ou incomodar ninguém. O bom mesmo era fazer greves entre a 1h e as 5h da manhã. E, de preferência, durante a época baixa.

O argumentário do Telmo é bastante desinteressante, eu sei. O problema é que reflete bem a profundidade da inteligência que por aí se opõe à greve da TAP.

Sobre a Greve da TAP

As greves em empresas de transportes causam incómodos tremendos. Muito grandes mesmos, sobretudo em épocas críticas do ano. Mais do que os efeitos no turismo, penso sobretudo nos problemas causados pela greve da TAP em quem utiliza esta época para visitar a família.

De qualquer modo, numa altura em que as consequências da privatização da PT estão à vista, avançar-se com o processo de privatização da TAP roça o doentio. Por se tratar de um empresa bandeira, por ser um setor estratégico, entre muitas outras dimensões.

Os trabalhadores da empresa estão a defender os seus interesses ao avançar com esta greve, com certeza que sim. Mas, sem demagogias, eis um exemplo perfeito de uma greve em que o interesse de quem lá trabalha confunde-se com o interesse do país.

Até já, Camaradas

Como o post anterior demonstra, hoje (dia 10) formalizei a minha saída do Bloco de Esquerda. Uma daquelas decisões que, embora resultando de um longo processo de reflexão pessoal, acaba por ser de uma grande violência, inclusive emocional.

Desvinculei-me do Bloco de Esquerda após muitos anos de esforço colectivo, de activismos diversos, de entrega às mais variadas causas. No momento presente, a desvinculação significou interromper o mandato em regime de substituição na Assembleia Municipal de Lisboa, assim como o trabalho desenvolvido na Assembleia de Freguesiade Santo António em Lisboa. Representou abandonar também a coordenadora Concelhia de Lisboa, significou terminar a colaboração de mais de cinco anos com o Esquerda.net, determinou não mais colaborar com o grupo de pessoas da Plataforma 2014 que corporizou nos últimos anos a Moção B às Convenções e a Lista B em Lisboa.

Mas se o envolvimento era tanto e a entrega tão grande, o que me fez abandonar o Bloco? O post

Quando ingressei no Bloco de Esquerda, fi-lo por ter a certeza absoluta que este era o projecto que o país precisava e que mais se adequava ao que defendo ideologicamente. Uma esquerda moderna, arejada, inteligente, corajosa. Uma esquerda que soube romper com os discursos do passado e agarrar novas causas, falar para um eleitorado de esquerda e centro esquerda que ansiava por uma lufada de ar fresco. O Bloco esteve sempre no centro do que melhor a Esquerda fez nos últimos anos em Portugal. E esteve sem nunca vergar, convicto do que defendia, incorruptível, sem papas na língua, sem telhados de vidro. Como diria o Miguel Portas, esteve “sempre com os de baixo”.

O Bloco teve também uma extraordinária capacidade de agregar em seu torno um conjunto de visões de esquerda bastante diversas, que conseguiram fazer da diversidade a sua maior força. Num espírito de abertura, sem tabus, procurando pontes e denominadores comuns. Aliás, esta última dimensão será talvez para mim a mais importante: o Bloco surgiu para quebrar o impasse político da falta de unidade da esquerda em Portugal. Foi constantemente desafiando o PS dos ziguezagues, dos interesses instalados, o PS que de esquerda por vezes parecem apenas restar as proclamações vazias e o cravo ao peito no 25 de Abril.

Internamente, sempre defendi que o Bloco não se podia alhear desta sua missão de fazer pontes, de assumir a diversidade da esquerda, procurando sempre os denominadores comuns. Internamente sempre defendi que o Bloco deveria ser o principal desbloqueador do sectarismo que é tão típico da Esquerda. E de facto, não tenho dúvidas que as maiores iniciativas de aproximação da Esquerda em Portugal nos últimos quinze anos tiveram o apoio/participação do Bloco. Seja na luta pela descriminalização da IVG, na aprovação dos casamentos das pessoas do mesmo sexo, ou iniciativas mais abrangentes como o Congresso Democrático das Alternativas. O Bloco esteve lá e contribuiu ativamente para o sucesso das mesmas.

O problema é que, na minha análise, por razões diversas, o Bloco tem nos últimos anos deixado de assumir esta sua missão de quebrar o impasse à esquerda. A sua recusa de analisar seriamente uma política de alianças nas eleições legislativas, europeias ou autárquicas são exemplo disso. A sua dificuldade em perceber que, por maior risco que tal constitua, a mudança faz-se sobretudo indo para o poder e implementando políticas. E, por último, algumas decisões recentes manifestamente erradas de rejeitar qualquer possibilidade de alianças com o Livre o ou Manifesto 3D, criaram um fosso grande com o que eu acho que deve ser o caminho para a construção de Esquerda Grande ou de alternativa de Esquerda para Portugal.

A meu ver, tendo perdido o seu "encanto" junto da comunicação social e passando a ter uma forte concorrência no seu campo político (Livre, PS de António Costa, etc), o Bloco precisava rapidamente de um golpe de asa que lhe permitisse refundar-se e voltar a sintonizar-se com o seu eleitorado. Um eleitorado de esquerda e centro-esquerda que, não percebendo nem tendo paciência para as quezílias, deseja há muito um governo de esquerda para Portugal.

E esta não é uma reflexão que tenha feito com os meus botões. Disse-o sempre nos mais diversos espaços de discussão. Disse-o nas últimas duas convenções, em debates de listas, em plenários concelhios e distritais. Escrevi também sobre isso: por exemplo aqui, aqui e aqui. 

Não tem sido essa a orientação seguida nos últimos anos. Pelo contrário, considero que o rumo seguido pelo partido, que tem levado ao abandono de tantas e tantos, e cujos resultados eleitorais estão à vista, parece ter sobretudo como objetivo ocupar o espaço da Esquerda de protesto do que da Esquerda da alternativa. E assim sendo, julgo que Portugal já possui um partido que é uma caso de estudo internacional a este respeito – chamado PCP – não necessitando por isso de mais uma força política no referido espaço.

Assim sendo, deixo o Bloco de Esquerda por divergências políticas e estratégicas. Deixo o partido porque nunca o vi como um fim, mas sim como um meio para atingir algo. Não deixo o Bloco pelo episódio A ou B, pela situação X, Y ou Z. Deixo por divergência política, por discordância com o rumo seguido. Gostava que não existissem dúvidas a este respeito.

Julgo que, apesar deste ser um momento difícil, este é também o momento para sublinhar que sempre encontrei nas pessoas do Bloco uma integridade férrea, um ativismo convicto e desinteressado que todos os dias nos ensina que andamos cá para tornar as coisas melhores, para promover a mudança que é tão precisa. Sempre encontrei também no Bloco uma liberdade de discussão e um respeito pela diferença que não permite ao partido receber lições a este respeito de qualquer outra força política. E, não menos importante, encontrei no Bloco cabeças que pensam por si, que dificilmente vão em carneiradas. Espíritos livres. É verdade que não encontrei santos ou virgens, mas julgo que esses fazem pouca falta.

Resta-me sublinhar que deixo no Bloco muitos amigos e camaradas, pessoas pelas quais tenho uma enorme estima e respeito. Muitos companheiros de luta. Mas porque há muito a fazer e porque espaços para trabalho conjunto na esquerda não faltarão com certeza (lutarei sempre por isso mesmo), despeço-me com um sincero e amigo “Até já, Camaradas”.

Porque decidimos sair do Bloco de Esquerda

Em 1999 aparecia a estrela com cabeça no panorama político português. O Bloco de Esquerda estava a começar e com ele nascia uma nova esperança de transformação da sociedade portuguesa num espaço mais justo, mais democrático e mais emancipado.

O Bloco modificou a maneira de fazer política em Portugal. Um partido aberto à participação de todos os e de todas as que quisessem dar voz a uma esquerda que não se resignava, que combatia, que propunha, enfim, que transformava. O Bloco foi vitorioso em muitas lutas, apesar de nunca ter aprendido a celebrá-las.

Inovador, com uma mensagem forte e definindo posições sobre temas esquecidos no debate público em Portugal, foi o Bloco que relançou a discussão sobre: o fim da criminalização das mulheres que recorriam ao aborto; o enquadramento legal da violência doméstica; a atualidade do feminismo; a necessidade de um internacionalismo solidário; o combate contra a precariedade; o direito ao lazer e à cultura; a luta contra todas as formas de discriminação; a necessidade de uma reforma fiscal a favor das pessoas.

O Bloco surgiu para desbloquear o impasse que se fazia sentir à esquerda, surgiu para mostrar que uma nova esquerda era possível. No entanto, persistiu num conjunto de erros sobre os quais sempre se recusou a refletir. Paulatinamente, o partido foi perdendo a capacidade de fazer balanços e de mudar linhas políticas desajustadas.

Nos últimos anos, por circunstâncias estruturais diversas, por erros estratégicos e também por alguma incapacidade de adaptar os seus objectivos originais a um novo contexto, o Bloco tem mostrado grande dificuldade em quebrar o impasse à esquerda. Em detrimento da construção de um programa político que respondesse aos problemas das pessoas, agregador de todas e de todos que se reivindicam de uma visão exigente dos direitos de cidadania, o partido foi dando primazia às disputas de aparelho, com o consequente enquistamento político.

O Bloco de Esquerda não soube enfrentar a crise económica que o país atravessa. O seu programa foi variando de acordo com agendas mediáticas e parece estar hoje reduzido a proclamações sobre a dívida e o tratado orçamental, sem que sejam convenientemente consideradas as implicações de tais opções políticas, em especial na esfera europeia. A manifesta falta de um programa que ancore a ação do partido traduziu-se num ziguezague político entre a abertura e o fechamento, sendo o último a marca da ação política do último ano.

Entrámos no Bloco vindos de origens diversas. O percurso de cada um/uma de nós dentro do partido foi substancialmente distinto. Demos, ao longo da nossa militância, contributos diferentes, na medida do que queríamos, sabíamos e podíamos. A conclusão a que chegamos é, no entanto, comum: no Bloco de Esquerda estão muitas das pessoas que consideramos companheiros/as de ideologia e de luta; no entanto, lamentamos que o partido tenha deixado de constituir um instrumento político útil para responder às exigências e aos problemas do país. O Bloco deixou de somar e acaba hoje por contribuir também, de forma ativa e/ou passiva, para o bloqueio à iniciativa programática à esquerda e à necessidade de unidade popular contra a direita e as suas políticas. Acreditamos que os mais recentes desenvolvimentos da vida interna do partido não apontam para nenhuma alteração de fundo – nem do seu funcionamento interno nem da sua capacidade de falar para o país –, o que nos leva hoje a decidir deixar de ser aderentes do Bloco de Esquerda.

Subscrevem:
Alexandre Abaladas
Gonçalo Grade Monteiro
Gustavo Toshiaki
João Ricardo Vasconcelos
João Rodrigues
Joana Batista
Luís Martins Pote
Margarida Santos
Mariana Maia Nogueira
Mário Olivares
Miguel Sacramento
Nuno Teles
Rita Cruz
Rita Namorado
Sofia Crisóstomo
Vítor Sarmento

Sócrates e o Lamaçal Político

Nos últimos anos, fomo-nos habituando a grandes processos judiciais, que originam rios de tinta na comunicação social. Fomo-nos habituando a um circo mediático em torno de questões dos tribunais que anteriormente parecia não existir. Do caso Casa Pia ao Bragaparques, da Licenciatura de Sócrates à Ongoing, tornou-se normal os cidadãos serem brindados com montanhas de informação que tornam cada caso numa autêntica novela. Jornalistas e comentadores parecem deliciar-se com tanta matéria-prima por explorar, os atores políticos digladiam-se no meio da intriga partidária e o Zé Povinho acaba o dia a chamar “Gatunos!” a tudo o que mexe. Um cenário deprimente, portanto.

O presente caso de Sócrates assume uma gravidade maior porque, independentemente de não ser a primeira vez que sobre ele recaem grandes suspeitas, desta vez atingiu-se um patamar um pouco diferente. Portugal possui neste momento um ex-primeiro-ministro preso. Um ex-primeiro-ministro na cadeia, atrás das grades, acusado de crimes de corrupção. Sócrates foi possivelmente o primeiro-ministro português mais emblemático desde António Guterres, marcando de forma determinante o cenário político nacional e com reconhecido impacto a nível internacional. Não se trata portanto de um ex-primeiro-ministro qualquer, tanto mais que continuou nestes últimos anos a ser um ator político de peso que teima em não abandonar a arena.

E é precisamente por Sócrates continuar a ser um ator bastante presente que a sua prisão possui um natural impacto na dinâmica política interna. Sobretudo a menos de um ano de eleições legislativas. Num momento em que o PS ganhava grande fôlego para vencer as legislativas de 2015, precisamente com uma nova liderança que exaltava os tempos de Sócrates, o ex-primeiro-ministro é preso.

Como é natural, por mais que se procure nesta fase inicial não contaminar o debate político com o caso Sócrates, a probabilidade de tal não acontecer é ínfima. Um ex-primeiro-ministro preso é um assunto dificilmente contornável nos tempos calorosos que aí vêm. As ramificações com o caso poderão rapidamente surgir, arrastando outro atores para a lama. Boatos e suspeitas poderão começar a ensombrar algumas caras mais próximas de Sócrates. Não tardará também que o PS comece a sentir-se perseguido politicamente (como aconteceu no caso de Paulo Pedroso) e comece a reagir politicamente a tal facto.

Por outro lado, tudo parece indicar que o caso Sócrates terá um de dois desfechos. A primeira hipótese é a manutenção do ex-primeiro-ministro na prisão, avolumando-se as suspeitas em seu redor, ao mesmo tempo que o sentimento de perseguição cresce no seio do PS. A segunda hipótese passa por Sócrates ser libertado a curto prazo, o que fará com que seja levado em ombros pelos seus camaradas e aumentará ainda mais o sentimento de perseguição.

Ou seja, independentemente de Sócrates ser qualificado de bestial ou besta (algo intermédio é difícil), esta sua prisão será sempre um caso político. E assim acontece porque é impossível que este episódio não tenha grande impacto nos desenvolvimentos políticos deste próximo ano. De uma maneira ou de outra, tal acontecerá.

E qual é o problema de tudo isto? Pois… É que mais uma vez uma questão lateral ao debate político se sobreporá ao mesmo, arrastando facilmente para o lamaçal qualquer discussão séria e que se pretenda ter em ano de eleições. Numa altura em que era absolutamente determinante que os portugueses se mantivessem focados no rumo que querem para o país e quais as opções determinantes para o efeito, o lamaçal parece ter surgido para ficar. E o pior é que já estamos habituados a que assim aconteça.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Éticas, Responsabilidades e Expetativas

Há poucos anos, quando vieram a público as jogadas e patifarias cometidas nos casos BPN e Banco Privado, vimos os teólogos liberais do costume a encontrar criativas explicações para o sucedido. Mas recordo-me bem de alguma velha guarda, como João César das Neves, vir a público clamar pela necessidade de ética nos mercados. Ou seja, em vez de regulação, em vez de maior fiscalização, seria a componente ética que teria falhado em alguns banqueiros. E tal raciocínio continua a ser prosseguido por muitos comentadores liberais do mainstream na análise de casos como o BES.

Curiosamente, com as recentes suspeitas de crimes nos casos IRN/SEF e, mais recentemente, no caso de Sócrates, por momentos segui um raciocínio semelhante. Ou seja, clamar pela ética (ou falta dela) de quem trabalha ou exerce cargos no sector público. A considerar que quem exerce um cargo público ou trabalha para o sector público tem um dever muito mais explícito de contribuir para o bem comum. Uma vez que a sua missão é assumidamente de contribuir para o interesse público, seria expectável um sentido ético adicional.

Como é evidente, sendo a natureza humana igual em trabalhadores do público e do privado, muito estranho seria que esta seja fosse uma variável determinante para se aferir a ética no trabalho desenvolvido. 

Já o mesmo não se pode dizer quando comparamos a graduação de quem exerce determinadas funções. Ou seja, é normal esperarem-se maiores deveres de integridade, responsabilidade e ética até em altos responsáveis (do sector público ou privado) do que num trabalhador base. E assim deve acontecer precisamente porque quem desempenha funções de liderança, com correspondente responsabilidade e remuneração, deveria ser menos permeável a interesses pessoais, agendas próprias e jogos “criativos”.

Aí sim, a realidade parece mostrar-nos que o que seria expectável acaba por não se verificar. E as suspeitas que têm vindo a público parecem demonstrar isso mesmo. Parece que mais facilmente apanhamos um alto responsável público a cometer uma falcatrua do que um contínuo de uma escola. Parece que mais facilmente apanhamos um político a contornar a lei do que o cidadão que nele votou.

Quando assim acontece, ou pelo menos assim parece acontecer, escusado será dizer que algo de muito mau se passa. A confiança nas instituições desvanece-se, a crença num futuro melhor esfumaça-se e a vontade de mudança pode assumir contornos menos saudáveis. O presente clima que se vive em Portugal é bastante negro a este respeito.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

José de Almeida, 1935-2014

Faleceu hoje José de Almeida, líder histórico da Frente de Libertação dos Açores.  Um grande homem que nos deixa. Tive o privilégio de o entrevistar para a minha tese de mestrado, tendo então partilhado comigo de forma deliciosa as aventuras e desventuras do movimento independentista. Os Açores ficam mais pobres.