sábado, 10 de janeiro de 2015

Tempo de Avançar, na Região e no País


2015 terá de ser um ano de mudança. Terá de ser um ano decisivo. Não é necessário entrar em grandes explicações sobre a crise em que o país mergulhou. Ela faz-se sentir nas mais diversas esferas das nossas vidas. Sentimo-la nas nossas famílias, com rendimentos cada mais curtos e em que verdadeiros milagres têm de ser feitos para gerir os cada vez mais magros salários. Sentimo-la nas dificuldades crescentes de colegas, amigos e conhecidos, que caíram no desemprego, que viram os seus negócios fechar, cujos direitos foram facilmente assumidos como privilégios. Sentimo-la nos nossos jovens, forçados a emigrar, forçados a adiar o sonho de poder viver autónoma e decentemente. Sentimo-la nos nossos aposentados e idosos, com reformas e pensões cada vez mais curtas. Sentimo-la junto dos mais carenciados que, por uma razão ou por outra, viram o Estado reduzir-lhes abruptamente ou negar-lhes o apoio social que lhes permitia o mínimo de dignidade.

A presente crise não foi um sonho mau que atingiu o país nos últimos anos. Não foi uma nuvem passageira que ensombrou Portugal e que se prepara agora para finalmente nos deixar, possibilitando o regresso do sol que brilha. A crise continua bem presente. O País está mais pobre, mais endividado, com uma economia ainda mais frágil. E, apesar de todos os sacrifícios impostos, apesar da narrativa que teima em sublinhar que vivíamos acima das nossas possibilidades, não existem evidências ou sequer sinais que os supostos problemas estruturais tenham sido resolvidos. Pelo contrário, com o Tratado Orçamental europeu, determinou-se que a austeridade é para continuar, assumindo-se condições de pagamento da dívida praticamente impossíveis de cumprir.

É perante todo este cenário que sentimos necessidade de sublinhar que um outro caminho é possível. Que a alternativa existe e que necessita hoje, mais do que nunca, de ser assumida com coragem e determinação. Sabemos que o Estado Social é hoje mais necessário do que nunca. O país necessita de um sistema de educação público que seja o primeiro garante do equilíbrio social e o verdadeiro sustentáculo de uma economia mais competitiva. O país continua a precisar de um sistema nacional de saúde que assegure cuidados a toda a população. O país exige um sistema de segurança social universal que assegure a todos o direito à dignidade. O Estado Social não pode ser encarado com um privilégio dos cidadãos e um fardo para as contas do país, mas sim como o verdadeiro sustentáculo de uma democracia que apenas agora completou 40 anos de existência.

Em linha com o panorama nacional descrito, os Açores não são excepção. A situação sócio-económica do arquipélago é grave, com níveis de pobreza e exclusão acima da média nacional, com uma taxa de desemprego particularmente elevada. O desempenho limitado em diversos indicadores de desenvolvimento demonstra que a região enfrenta ainda grandes desafios nos domínios da coesão social. Neste contexto, a crise fez-se sentir nas nove ilhas com particular intensidade, com impactos diversos numa economia que continua a denotar diversas fragilidades. Os Açores precisam por isso, enquanto região, enquanto parte de um todo nacional, que uma mudança efectiva se opere no país.

E a mudança que o país precisa terá de ser feita de opções claras. Não basta, por isso, uma mera alternância no panorama governamental. As eleições legislativas de 2015 serão um momento em que importantes escolhas devem ser feitas. E um novo governo que pretenda uma verdadeira mudança precisará de um mandato claro para que possa assumir as referidas opções a nível nacional e europeu. Uma governação progressista verdadeiramente disposta a mudar o rumo dos acontecimentos, recusando a austeridade como forma de sair da crise e a passividade como forma de estar na Europa.

O contexto de urgência em que o país se encontra necessita de uma cultura cidadã exigente, capaz de mobilizar as mais vastas energias democráticas e progressistas. Juntamo-nos por isso, enquanto açorianos, enquanto residentes nos Açores, ao apelo à Convenção Cidadã que terá lugar no dia 31 de Janeiro em Lisboa. Estamos certos que este será um importante momento na construção de uma política alternativa, inteligente, baseada na cidadania. É Tempo de Avançar.

Álvaro Borralho
João Ricardo Vasconcelos
José Manuel Neto Azevedo

Artigo publicado na passada quarta-feira no Açoriano Oriental

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