O Expresso desta semana destaca que o problema da atribuição discricionária de casas na CML não começa nem acaba com Santana Lopes. Tem uma dimensão monstruosa. Abrange um universo de mais de 3200 fogos, com rendas médias de 35 €, num processo que dura há mais de 30 anos.Importa sublinhar que não se tratam de casas de habitação social ou da EPUL, mas sim habitações que integram o património da Câmara. Segundo o Expresso, “não há, nem nunca houve, regulamento para a concessão das referidas casas. Qualquer pessoa pode oferecer-se para arrendar as casas e existem formulários internos na CML para preenchimento de propostas de funcionários. O critério para a escolha dos inquilinos fica entregue ao poder discricionário do vereador da habitação.”
Ou seja, as referidas habitações têm sido atribuidas a pessoas com maiores necessidades, mas também (como em todo o lado quando não existem critérios) a dirigentes e funcionários da câmara, jornalistas, artistas, amigos... Eis apenas alguns exemplos de beneficiários presentes e passados do referido esquema: um actual director de um departamento camarário, um membro da equipa de Marcos Perestrello (actual n.º 2 da CML), a actual vereadora da habitação, o motorista de Santana Lopes, a secretária de Amália Rodrigues, o escritor Baptista Bastos. Sublinho que estes são apenas alguns exemplos que já vieram a público. Who's next?
Para agravar a situação, a discricionariedade na atribuição de casas da CML era um modelo conhecido por toda a gente. Os pedidos para atribuição no referido regime (a familias carenciadas, é certo) já tiveram origem em instituições tão diversas como a Presidência da República ou a Procuradoria Geral da República. Ou em personalidades como Maria Barroso, Manuela Eanes ou Margarida Sousa Uva.
Como se não bastasse, o problema existe há mais de 30 anos, desde Aquilino Ribeiro Machado, primeiro presidente da CML em democracia. Subsistiu até hoje passando pelos mandatos de Cruz Abecassis, Jorge Sampaio, João Soares, Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Um esquema com barbas...
Em torno deste caso que surgiu esta semana, ouve-se um silêncio ensurdecedor por parte dos diversos partidos. Estranho, não é? Porque será? Ah pois é... PS, PSD, PCP e CDS passaram pelo Executivo camarário nos últimos 30 anos. O Lisboagate é algo que não convém a ninguém. E deve ter irmãos em quase todas as autarquias do país. Como tal, ou dará muito que falar nos próximos tempos e poderá fazer cair muitos Carmos e muitas Trindades. Ou, em alternativa, tenderá a desaparecer misteriosamente da agenda... A ver vamos.
