O Expresso desta semana destaca que o problema da atribuição discricionária de casas na CML não começa nem acaba com Santana Lopes. Tem uma dimensão monstruosa. Abrange um universo de mais de 3200 fogos, com rendas médias de 35 €, num processo que dura há mais de 30 anos.Importa sublinhar que não se tratam de casas de habitação social ou da EPUL, mas sim habitações que integram o património da Câmara. Segundo o Expresso, “não há, nem nunca houve, regulamento para a concessão das referidas casas. Qualquer pessoa pode oferecer-se para arrendar as casas e existem formulários internos na CML para preenchimento de propostas de funcionários. O critério para a escolha dos inquilinos fica entregue ao poder discricionário do vereador da habitação.”
Ou seja, as referidas habitações têm sido atribuidas a pessoas com maiores necessidades, mas também (como em todo o lado quando não existem critérios) a dirigentes e funcionários da câmara, jornalistas, artistas, amigos... Eis apenas alguns exemplos de beneficiários presentes e passados do referido esquema: um actual director de um departamento camarário, um membro da equipa de Marcos Perestrello (actual n.º 2 da CML), a actual vereadora da habitação, o motorista de Santana Lopes, a secretária de Amália Rodrigues, o escritor Baptista Bastos. Sublinho que estes são apenas alguns exemplos que já vieram a público. Who's next?
Para agravar a situação, a discricionariedade na atribuição de casas da CML era um modelo conhecido por toda a gente. Os pedidos para atribuição no referido regime (a familias carenciadas, é certo) já tiveram origem em instituições tão diversas como a Presidência da República ou a Procuradoria Geral da República. Ou em personalidades como Maria Barroso, Manuela Eanes ou Margarida Sousa Uva.
Como se não bastasse, o problema existe há mais de 30 anos, desde Aquilino Ribeiro Machado, primeiro presidente da CML em democracia. Subsistiu até hoje passando pelos mandatos de Cruz Abecassis, Jorge Sampaio, João Soares, Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Um esquema com barbas...
Em torno deste caso que surgiu esta semana, ouve-se um silêncio ensurdecedor por parte dos diversos partidos. Estranho, não é? Porque será? Ah pois é... PS, PSD, PCP e CDS passaram pelo Executivo camarário nos últimos 30 anos. O Lisboagate é algo que não convém a ninguém. E deve ter irmãos em quase todas as autarquias do país. Como tal, ou dará muito que falar nos próximos tempos e poderá fazer cair muitos Carmos e muitas Trindades. Ou, em alternativa, tenderá a desaparecer misteriosamente da agenda... A ver vamos.
5 comentários:
Não vejo onde está o problema. A situação era transparente (todos sabiam...), onde está a corrupção? A ninguém interessa, nem a nenhum partido, tirar cosequências, então onde está o mal? O que se pode admitir é que as regras, ou falta delas, devem ser alteradas por já não serem consideradas as mais próprias. Então inventem-se novas regras para valerem daqui para a frente em vez de se tentar inventar um Lisboagate.
Situações destas, que ninguém sente como de corrupção, existem aos milhares e não é só em Portugal, existem em todos os países habitados por gente. Só se safam os que são habitados por computadores.
Em resposta ao comentário do anónimo supra;
se não houvesse delito/crime, Pedro Santana Lopes não estaria constituído arguido precisamente por esta atribuição duvidosa de casas pertencentes à CML.
Alguma "regra" seguramente foi quebrada.
Quanto à sua afirmação de que; "Situações destas, que ninguém sente como de corrupção,", devo dizer que estou em profundo desacordo. A corrupção começa justamente nestas "pequenas" coisas, em pequenos gestos de "delicadeza e amizade".
Não tolero nenhum tipo de "cortesia" com bens Públicos.
E o facto desta epidemia silenciosa estar disseminada pelo Mundo, não pode justificar a sua continuidade e, muito menos, branquear os seus erros e consequências.
Mas, como diz o JRV no post, com tantos "rabos-de-palha", difícilmente se apurarão responsabilidades.....ou será que vamos ser surpreendidos?!
Concordo totalmente, gostaria apenas de fazer uma pergunta: porque é que não incluiu o BE na enumeração de partidos que fez? É que parecendo que não, o BE também tem tido por aqueles lados vereadores e sabe perfeitamente o que se passa...
abraço
Anónimo: Não vê onde está o problema? Muito estranho seria se a gestão e atribuição de bens públicos pudesse ser feita de forma discricionária, com pouca ou nenhuma regulamentação. Mesmo o poder discricionário tem de obedecer a principios gerais de Administração. Ver, por exemplo, o capítulo 2 do Código de Procedimento Administrativo.
Tiago Moreira Ramalho: Tem razão e já estava à espera que alguém fizesse essa pergunta. Não coloquei o BE por apenas há um ano fazer parte do executivo municipal. Assim como não coloquei António Costa. De qualquer modo, veremos como se posicionarão perante tudo isto. Tal poderá indicar-nos se existem "rabos de palha" (como diz o Pedro Lopes) para aqueles lados ou não.
O primeiro comentario faz-nos pensar se quem o escreve é retardado ou sonso, mas viva o Baptista Bastos esse bastião da honestidade!!!!
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