Uma grevezinha à minha medida, sff

A greve é um tira-teimas à capacidade das pessoas agirem coletivamente. Ou seja, de se unirem e fazerem um statement conjunto de discordância perante uma determinada medida, uma determinada política. É duro fazê-lo. Logo à cabeça, porque se perde um dia de salário. E nno contexto atual, isso é muito duro. Mas também porque implica dizer publicamente “basta”, e isso gera sempre desconforto à nossa volta. É sempre mais confortável não se ter este tipo de firmeza.

Como é evidente, aderir a uma greve é uma escolha profundamente individual, mas que demonstra a nossa capacidade de adesão ao coletivo. Por isso confesso-me sempre boquiaberto com o argumentário que encontro em setores com emprego relativamente seguro, relativamente bem-remunerado. No fundo, posturas do tipo “concordo, mas não vou aderir porque…” e logo aí surgem aos quilos os motivos auto-centrados. Ora porque nem todos vão aderir, ora porque duvido na capacidade desta greve mudar alguma coisa, ora porque eu nem acredito nas centrais sindicais, ora porque não me dá jeito perder um dia de salário, ora porque tenho umas reuniões agendadas, ora porque os partidos depois aproveitam-se, ora porque os políticos são todos iguais, ora porque não trabalhar um dia e voltar ao trabalho no dia seguinte não faz sentido, ora porque muitas carreiras especiais na função pública são uma vergonha, ora porque os maquinistas da CP ganham muita bem, , etc.

O que leva estas pessoas a crer que quem faz greve concorda com tudo o que a mesma envolve? Vou voltar à primeira frase deste post: “A greve é um tira-teimas à capacidade das pessoas agirem coletivamente”. Se calhar muitos gostariam de ter uma “grevezinha à sua medida”, mas aí não seria uma coisa coletiva, pois não?

Best of Greve

O caso do senhor que fez greve para tratar de uns assuntos e... ficou chateado porque os outros também fizeram greve. :)

Porque faço greve?

A expressão "porque sim, pá!" nunca me fez tanto sentido. Chega de explicações.

Anatomia da Greve

Sejamos claros: ninguém gosta de sentir na pele os efeitos de uma greve. Não é naturalmente agradável ver o lixo acumular nas ruas por causa das greves dos profissionais da recolha do lixo. É terrível ficar sem transportes públicos quando deles dependemos para ir trabalhar. E é um horror apanhar uma greve na saúde no dia em que, após meses, finalmente temos a nossa consulta. As greves são sempre desagradáveis, criam sempre mossa e, em última análise, prejudicam sempre os utentes de determinado serviço. Porventura até prejudicam mais diretamente os utentes de determinado serviço do que os responsáveis que os trabalhadores pretendem atingir. É um facto. Mas tal não lhe pode retirar valor enquanto instrumento de participação coletiva nas políticas do trabalho. A greve é um dos mais basilares direitos democráticos precisamente por constituir o último recurso disponível para os trabalhadores fazerem valer o seu ponto de vista, numa relação de forças desigual com o empregador.

É neste contexto, e com base nos pressupostos acima, que podemos avaliar a greve realizada pelos professores na semana passada. O facto de ocorrer num dia de exames nacionais foi uma opção com diversos riscos. Nomeadamente por prejudicar fortemente os estudantes que com tanto empenho se prepararam para aquele dia tão "especial". Não haja dúvidas a este respeito. E estranho seria também não ter em consideração que tal facto não é indiferente aos professores, que viram assim os seus alunos serem apanhados no meio de um um "conflito" profissional. 

Mas na análise deste caso em concreto, importa não esquecer duas questões. Por um lado, e em linha com com o referido acima, as greves não são feitas para poderem passar despercebidas. Não são feitas para serem convenientes e para poderem ser aplaudidas. Por isso mesmo não se realizam aos fins-de-semana ou aos feriados. Por outro lado, e como foi claríssimo ao longo dos dias que antecederam a greve, o Ministro da Educação teve todas as condições para poder adiar o dia de exames. Livraria assim os estudantes da incerteza que antecedeu a greve e das irregularidades verificadas no próprio dia. O ministro preferiu entrar num braço-de-ferro cujo resultado não poderia ser outro. Mais comentários para quê?

A greve geral desta quinta-feira será mais um importante momento de defesa de condições e de dignidade no trabalho. Perante um cenário de ataque em que o Governo insiste em fazer crer que o problema do país é vivermos acima das nossas possibilidades, a greve surge como uma resposta mais do que legitima de quem tem visto o seu salário, o seu poder de compra e os seus direitos serem reduzidos drasticamente. O entendimento das duas centrais sindicais é aliás elucidativo a este respeito. Todos os que trabalham têm assim a oportunidade de mostrar na próxima quinta-feira que não estão dispostos a assistir impávidos a este assalto descarado aos seus direitos. Sobretudo numa altura em que já ninguém acredita neste tipo de receita.

Não é naturalmente fácil, numa situação como a atual, aderir a uma greve e prescindir assim de um dia de salário. Importa não esquecer este pormenor tantas vezes minimizado. Quem adere a uma greve perde de facto o dia de salário. São portanto anedóticas as críticas de que aderir a uma greve é algo fácil e egoísta até. Resta portanto esperar que quinta-feira possa ser um importante dia de apresentação de um grande cartão vermelho a este governo e às suas políticas. Não teremos certamente uma adesão estrondosa. Portugal não tem um histórico famoso a este respeito. Mas será certamente mais um importante dia de oposição a uma política cujos resultados dramáticos estão à vista. Haverá alguém que não esteja convocado?

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

E se encerrassem a RTP?

Não conheço ainda em detalhe o que está a motivar o Governo Grego a interromper a emissão da televisão pública. Quero crer que não o faz apenas porque tem de reestruturar a empresa... Mas algo parece evidente: a decisão de encerrar um órgão de comunicação como uma televisão estatal é de uma insensibilidade democrática atroz. É dificil de qualificar até... O Governo Grego endoideceu de vez... Os trabalhadores que decidiram ocupar as instalações da televisão pública merecem toda a solidariedade.

Fibra Democrática

Multiplicam-se os episódios que nos convidam a pensar que a democracia foi suspensa. Vemos isso nas ruas, com pessoas a serem detidas por se manifestarem com um papel, como aconteceu na semana passada em Leiria. Constatamos também tal facto quando temos um Governo que, sem qualquer base de apoio e em claro incumprimento do que prometeu eleitoralmente, viciou-se em inconstitucionalidades. Salta-nos também à vista o facto de estarmos a ser governados por representantes da troika, que se estão nas tintas para os reais impactos do que exigem, tão focados que estão nas suas folhas de cálculo. E, last but not least, temos um Presidente da República que não existe, que se auto-exclui de qualquer papel na situação atual. Contenta-se a fazer dois tipos de comentários: ou redondos, ou disparatados. Ou seja, olhamos para todo o lado e não vemos soluções à vista. Pelo contrário, a degradação parece continuar a avançar a passos largos

Momentos como os atuais são naturalmente desafiantes para as instituições democráticas. Greves, manifestações, repressões policiais, atentados contra a liberdade de imprensa, membros do governo vaiados, classe política desacreditada, entre muitos outros episódios que colocam à prova a maturidade do nosso sistema democrático. São momentos que testam ao limite a robustez democrática das instituições e a sua capacidade de funcionarem apesar da elevada pressão a que estão sujeitas.

Mas, acima de tudo, são momentos em que se pode verificar com particular clareza a fibra democrática dos atores que se movem no nosso sistema político. É nestas fases que podemos perceber quem assume de facto todo edifício democrático em que assenta o nosso regime. E a este respeito tem sido tristemente interessante verificar os inúmeros sectores que consideram que as circunstâncias extraordinárias determinam que possamos abdicar de uma série de pilares do nosso sistema político-económico-social. É preciso cortar salários na função pública? Corte-se, mesmo sendo quase certo que será considerado inconstitucional. Temos de abdicar da nossa soberania na formulação de políticas internas nos mais diversos setores? Seja. Temos de ser sujeitos a humilhantes avaliações regulares, ouvindo de jovens engravatados europeus que temos de ir mais a fundo na austeridade e que os prazos são mesmo para cumprir? Se tem de ser, tem de ser…

A aceitação passiva desta espécie de suspensão da democracia acaba por revelar duas dimensões. Por um lado, e se calhar menos grave, são muitos os que não se sentem minimamente vinculados aos princípios e espírito da Constituição. A direita política aproveita deste modo o momento para poder contornar a lei fundamental, justificando-se simultaneamente com a sua inadequação e com caracter extraordinário do momento. Por outro lado, e isto sim mais grave, o momento atual está a revelar a escassa maturidade democrática de uma série de setores da população e dos seus representantes. Não assumindo uma série de direitos como fundamentais e inalienáveis (e.g. direito à manifestação, direito à informação, etc), demonstram bem que não assumem a democracia como algo indiscutível.

Nos bons momentos, todos conseguimos ser democratas. Mas é nos maus momentos que se consegue perceber bem a fibra democrática de cada um. Há muito sabemos que a democracia não pode ser entendida como algo irreversível, necessitando sempre de ser trabalhada e  melhorada. Infelizmente, a situação atual veio demonstrar que o nível de consolidação da democracia entre nós ainda está muito aquém do que seria espetável.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Feira do Livro ou Feira da Cultura?

Termina mais uma edição da Feira do Livro de Lisboa e confirma-se mais uma vez a importância deste evento e a capacidade de atração que o mesmo se reveste. Tudo em torno de algo que cuja morte tem sido regularmente decretada: o livro. E esta feira tem sido bem sucedida por conseguir associar a venda de livros a uma série de outras atividades de cultura e lazer que tornam obrigatória a ida ao Parque Eduardo VII. 

Assim sendo, porque não ser um pouco mais ambicioso e fazer da feira do livro uma feira de cultura? Para além dos editores, estariam também presentes as grandes instituições culturais da cidade, os seus artistas, nos mais diversos ramos da atividade cultural. Do teatro à pintura, da música ao cinema, esta podia ser uma festa ainda maior. Porque não?

Portugau istá em saudos!

Miguel Sousa Tavares resumiu bem a visita de Dilma: "Veio às compras. O país está à venda." (citado de memória). Eu estar a citar aqui Miguel Sousa Tavares demonstra bem o estado de alma que por aqui anda.

Não menos lamentável foi Seguro a ver com bons olhos a entrada do capital brasileiro na TAP. Devia sim preocupar-se em travar privatizações em tempos de "saudos".

O fim está próximo?

O Governo atingiu um nível de decadência tão grande que custa a crer que apenas tenham passado dois anos desde a sua eleição. Conseguiu perder todas as suas bases de suporte. Não resta nas redações quem consiga relativizar as suas posições, perdeu há muito o eleitorado flutuante da classe média que foi determinante na sua eleição e mesmo os seus grandes bastiões na direita política parecem já ter caído todos. Chega a ser deprimente ver os atuais programas de debate político uma vez que, se retirarmos os membros do governo ou da maioria parlamentar, já ninguém tem a coragem de vir a público defender o que este Executivo anda a fazer.

No entanto, sendo a decadência evidente, continua a ser uma incógnita quanto tempo mais durará o presente Governo. Resistirá à discussão do próximo orçamento de Estado? Quanto tempo mais até o CDS bater com a porta? Sabemos que o prazo de validade do Executivo terminou há muito, mas não é fácil arriscar palpites sobre a distância a que estamos do fim. E vários fatores determinantes para isso contribuem.

Em primeiro lugar, e se o encararmos em termos estruturais, salta à vista o facto do principal líder da oposição ser ainda pouco convincente. Formalmente a queda do Executivo não depende do desempenho do líder do PS, uma vez que apenas o Presidente da República e o CDS podem de facto propiciar tal queda. No entanto, o facto de Seguro ainda não convencer suficientemente o eleitorado e os opinion makers não pode ser considerado um pormenor. Muitos continuam a defender a manutenção deste governo uma que consideram não existir uma alternativa, ou sequer alternância.

Por outro lado, importa não esquecer que, apesar da volatilidade significativa do eleitorado nos dias que correm, este não é um apologista constante da mudança. A vasta maioria dos eleitores sabe que a mudança tem custos e riscos, sendo por isso inconveniente que a mesma ocorra com elevada frequência. Neste sentido, assume particular relevo a ideia de que a queda deste governo e a ascenção de um governo PS não traria mudanças de fundo na política seguida pelo país. Assim sendo, para quê sequer tentar a mudança? O grande desenlace a este respeito apenas ocorrerá quando este mesmo eleitorado perceber que o risco da continuidade é maior do que o risco da mudança. Uma espécie de click que ocorrerá certamente num futuro próximo, embora seja difícil estimar com precisão a sua proximidade.

Ou seja, a percepção de alternativa por parte do eleitorado é de facto fundamental para a queda deste Governo. Daí que a alternativa de esquerda deve continuar a ser trabalhada e os esforços deverão até intensificar-se. Como todos sabemos, mais do que ganhar, as eleições perdem-se. Assim sendo, a experiência demonstra que embora Seguro ainda seja visto como uma solução pouco viável, as coisas continuarão a evoluir positivamente para o líder socialista à medida que a decadência do atual Governo se acentua. A este ritmo, num futuro próximo, é possível que a besta Seguro se transforme no bestial Seguro. E quando assim acontecer, lá se foi outra vez a oportunidade de criar uma verdadeira alternativa em Portugal.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Arménio Carlos Silva

Tem sido notória a maior facilidade na convergência de posições entre as centrais sindicais desde a chegada de Carlos Silva. Pode ser fogo de vista, pode ser sol de pouca dura, mas não deixa de ser bom ver que as desconfianças antigas conseguem por momentos ser ultrapassadas.