30 anos de Alberto João

30 anos depois de Alberto João ter chegado ao poder, os balanços até podem divergir quanto ao desenvolvimento alcançado pela Madeira, mas dificilmente o farão quanto à qualidade da democracia no arquipélago.

O editorial de hoje do vice-director do Público, Manuel Carvalho, intitulado “Uma nódoa com 30 anos”, traça um panorama assertivo a este respeito. Muitos podem argumentar que Jardim tem muita obra feita e que transformou a Madeira numa das regiões mais desenvolvidas do país. Mas tal facto não apaga os efeitos nefastos que a sua figura impôs à democracia madeirense.

Desde a intimidação à comunicação social, até às práticas de compadrio e caciquismo constante, passando naturalmente pelo clima de confronto que impõe relativamente ao todo nacional, Alberto João não é certamente uma personalidade que o país se possa orgulhar, antes pelo contrário.

Promete abandonar a liderança do Governo Regional em 2011, deixando naturalmente um sucessor no seu trono. Esperemos que a sociedade madeirense aproveite as eleições regionais que se seguirão para obter uma lufada de ar fresco. No entanto, paradoxalmente ou não, não é certo que tal aconteça…

Tibete: O Grande Calcanhar de Aquiles dos Jogos Olímpicos

Com os Jogos Olímpicos, a China joga a imagem que quer passar para o mundo. A causa do Tibete será o maior calcanhar de Aquiles. A violência que sexta-feira ocorreu em Lhasa mostra bem a dinâmica que poderá ocorrer nos próximos tempos.

São poucas as informações que chegam do que sucedeu exactamente na sexta-feira. O regime já tratou de controlar a informação que parte para o exterior do país. Confrontos violentos entre manifestantes e as autoridades resultaram em diversos mortos. Fontes governamentais falam em 10 mortos. Fontes próximas do Dalai Lama contrapõem com mais de 100 mortos.

A China fará um grande esforço para controlar a causa do Tibete, evitando ruídos que possam manchar a imagem de potência continental em mudança, motor de progresso e aberta ao mundo. Mas os activistas do Tibete em todo o mundo já perceberam que o mediatismo dos Jogos Olímpicos é uma oportunidade única para difundirem a sua mensagem.

Sob pretexto ou não dos Jogos Olímpicos, esperemos que a opinião pública mundial esteja atenta. Este blogue estará.

Sobre o Comício do PS

O comício que tanta tinta fez correr foi isso mesmo: um comício. Com declarações inflamadas, com apoio às vítimas socialistas da incompreensão popular… No fundo, um apelo ao cerrar de fileiras dos militantes.

O facto dos sindicatos se terem afastado totalmente da manifestação de professores convocada fez com que comparecessem poucos contestatários às políticas educativas. Ainda bem que assim foi. Mas tal acabou por retirar algum relevo ao que ontem se passou no interior do Pavilhão Académico do Porto. Paradoxalmente ou não, acabou por ser apenas um comício…

Controlo de Computadores na Assembleia da República

O Público noticia hoje que o controlo na utilização dos computadores na Assembleia da República poderá ficar mais apertado. O acesso a conteúdos “perigosos” poderá dar direito a uma monitorização apertada por parte dos Serviços de Informática da AR.

Os conteúdos considerados abusivos pelos serviços da AR dizem respeito a pornografia, droga, agressão, jogo, violência e pirataria informática. Ficámos, deste modo, a saber que desde 2006 há um bloqueio automático a sites que se insiram nas referidas categorias. E ficamos também a saber que, desde o início deste mês, existe um despacho a determinar que o centro de informática passe a monitorizar os computadores que persistem na consulta de sites das referidas categorias.

Embora considere uma má política, acaba por ser normal que muitas empresas bloqueiem o acesso a determinados conteúdos aos seus funcionários. Mas constatar que tais medidas são aplicadas na Assembleia da República é, no mínimo, estranho… A casa dos representantes da nação possui políticas internas para controlar o tipo de utilização da Internet efectuada?!? Muito estranho…

Jogos Olímpicos de Pequim e a Mudança na China

A realização de um evento como os Jogos Olímpicos num país como a China não é algo que possa passar despercebido. As reacções já se fazem sentir há muito, mas têm vindo a crescer naturalmente com a aproximação do evento.

A última grande polémica girou em torno da demissão de Steven Spielberg do cargo de conselheiro artístico dos Jogos Olímpicos de Pequim. Motivo: a China não tem feito o suficiente para pressionar o governo do Sudão, seu aliado, na gestão da crise do Darfur. Mas outras polémicas têm sido geradas, nomeadamente sobre a questão do Tibete ou sobre o incontornável tema do respeito pelos direitos humanos e pela democracia na China. Como seria de esperar, o governo chinês tem reagido argumentando que um “grupo de indivíduos e forças contra a China que querem causar prejuízo”.

A realização de um evento com a envergadura e simbolismo dos Jogos Olímpicos poderá gerar essencialmente dois tipos de dinâmicas distintas:

1) Legitimação crescente do regime;
2) Mediatização dos problemas do regime;

No momento presente, existe naturalmente um jogo de forças entre as duas dinâmicas. Qual delas sairá vitoriosa?

No meio da Crise, o Azul da Esperança

Num momento em que o PSD enfrenta uma das crises mais latentes dos últimos tempos, Menezes lança as bases do novo partido, com direito a um fundo azul no logótipo e tudo.

Mas, para além da nova imagem, a sessão contou também com alguns anúncios. Importa destacar que, menos de uma semana depois de ter afirmado que o PSD ainda não merecia ser governo, Luis Filipe Menezes sublinhou ontem que o seu partido “já ganhou o estatuto e a credibilidade de poder acreditar na vitória”.

Bem… Os Portugueses ficaram certamente mais descansados por saberem que, numa semana em que o PSD se encontra em quase tumulto interno, o seu líder está cada vez mais convicto com a vitória final.

Crise no PSD e o Barrosismo à Espreita

Aí está mais uma crise no PSD. Os ânimos exaltaram-se por motivos pouco claros, justificando-se apenas pelas tensões que teimam em não desaparecer (antes pelo contrário) perante a liderança de Menezes. De forma cirúrgica, os barrosistas vão mostrando que não se encontram alheados do que se passa no partido.

Remetidos há muito a um quase permanente silêncio, apenas o interrompem em momentos que consideram incontornáveis. Uma preservação da imagem que poderá ser útil quando as expectativas do PSD chegar ao poder se revelarem mais razoáveis. Quando assim for, figuras como Arnaut ou Morais Sarmento dificilmente manterão o actual low profile.

Sócrates e a Determinação q.b.

Os mais convictos da determinação governamental garantem que nada se alterará com as manifestações de descontentamento dos últimos meses. Mas o discurso de Sócrates não engana. Determinação sim, mas com moderação.

Inúmeros serão certamente os exemplos que se encontrarão nos próximos dias. Sócrates e o seu executivo podem mostrar-se determinados, mas não conseguirão contornar o “xeque” que o eleitorado lhes tem imposto nos últimos meses. Os próximos tempos terão de ser necessariamente de alguma conciliação.

“Um Governo determinado q.b.”. Será certamente esta a ideia que o executivo tentará passar. Não desarmando nos objectivos conseguidos de redução do défice, mas atenuando tal discurso com a assunção da dureza dos últimos três anos e abrindo portas para alguns “doces” nos próximos tempos (redução de impostos, p.ex.).

O problema é que este cenário já se advinhava há dois meses. No entanto, contra tudo e contra todos, persistiu-se desmesuradamente na determinação. De qualquer modo, sob pena da maioria absoluta se revelar desde já um patamar inatingível em 2009, não creio que existam agora muitos outros caminhos disponíveis.

Manifestações, Democracia e Participação Política

André Freire escreve hoje no Público sobre as formas de participação política em democracia. Pegando na temática da manifestação de professores e suas reacções, levanta a velha questão se a democracia se esgota ou não no voto. A este propósito, André Freire aponta muito bem o seguinte paradoxo:

“Por exemplo, apesar de, amiúde, políticos e jornalistas, entre outros, se lamentarem com o declínio da participação eleitoral e exortarem os cidadãos não só a votar, mas também a participar activamente na vida das respectivas comunidades, quando os cidadãos se mobilizam muito (como nas recentes manifestações) logo assistimos a uma desvalorização da participação extra-eleitoral e a uma hipervalorização do voto.”

“Apesar de regularmente se lamentar a fraqueza da sociedade civil e se exortarem os cidadãos a fortalecê-la, nomeadamente para todos termos uma melhor governação, temos assistido recentemente a uma demonização dos sindicatos, que estão entre as maiores organizações da sociedade civil. Ou será que só os empresários representam a sociedade civil?”

O Eloquente Emídio Rangel

No mesmo dia em que cerca de 100 000 professores se manifestavam em Lisboa, Emídio Rangel disse de sua justiça na sua crónica no Correio da Manhã. Para quê complicar? Os professores que se manifestam são todos uns arruaceiros pirosos ao serviço do PCP.

Através do Cantigueiro e do Arrastão, cheguei à poderosa crónica ontem publicada. Emídio Rangel não hesita na sua avaliação. Eis alguns excertos que demonstram bem a eloquência de Rangel:

"Eles aí estão ‘em estágio’. Faz-me lembrar os hooligans quando há uma disputa futebolística em causa. Chegaram pela manhã em autocarros vindos de todo o País, alugados pelo Partido Comunista."

"Confesso que tenho vergonha destes pseudoprofessores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações e transformaram-se em soldados do Partido Comunista, para todo o serviço."

"PCP pode usar a tropa de choque que agora arranjou para enfraquecer o Governo e utilizar as suas artes de manipulação e demagogia até a exaustão. Mas creio que a reforma tem de se fazer, a bem do País."

Bem… Perdoem-me os leitores mas confesso ter alguma dificuldade em comentar tamanha visão e eloquência.

As tristes declarações de Santos Silva

Santos Silva voltou a não desiludir. As suas intervenções públicas fazem-se sempre notar pela ferocidade com que encara a luta política. Desta vez, reagindo a duzentos manifestantes em Chaves à entrada de uma reunião do PS, o Ministro dos Assuntos Parlamentares revelou mais uma vez o seu nível…

"O clima político que algumas pessoas estão a tentar desenvolver em Portugal é um clima de intimidação, é um clima próprio da natureza anti-democrática dessas forças. E se for preciso defender outra vez, como defendemos em 75, a liberdade em Portugal, o Partido Socialista, posso garantir, estará na linha da frente da defesa das liberdades públicas."

"A liberdade é algo que o País deve a Mário Soares, a Salgado Zenha, a Manuel Alegre... Não deve a Álvaro Cunhal nem a Mário Nogueira"

As manifestações à porta de partidos deverão ser desencorajadas. Mas um ministro com a pasta dos assuntos parlamentares fazer este tipo de declarações é mais do que lamentável. É muitíssimo grave. Santos Silva pode ser um bom animador de comícios, mas mostrou mais uma vez que não está à altura de uma pasta ministerial.

Manifestação de Professores: Impressionante

Há muito que não se via uma mediatização tão grande de um acto de contestação a um Governo. A manifestação vinha sendo anunciada na comunicação social há semanas e adivinhava-se uma grande adesão. Mesmo assim, a sua dimensão conseguiu surpreender. “Está na hora de a ministra se ir embora” – eis o slogan mais entoado pelos manifestantes.

O Executivo não conseguirá ficar indiferente ao que hoje sucedeu em Lisboa. Arriscaria dizer até que a contestação às políticas da saúde foi pouca quando comparada. E não foram apenas os “militantes” que estiveram nas ruas. Não foi a "malta do costume" que desceu a Avenida da Liberdade.

Foram dezenas de milhares de professores de todo o país que, num sábado, vieram contestar uma política, uma equipa ministerial, um governo. Uma das profissões que melhor representa a classe média portuguesa mostrou não querer baixar os braços. Algo terá de mudar a muito curto prazo, pois o desgaste que está a acontecer é insustentável para qualquer Governo.

Fiscalização das Secretas e o Triste Argumento de Nuno Melo

O debate ontem no Parlamento aqueceu depois de Nuno Melo ter considerado que o PCP e o BE não deveriam ter assento na Comissão Fiscalizadora das Serviços de Informações da República Portuguesa. O argumento foi simples: “Posso confiar que não divulgariam um qualquer documento ou informação, se nisso vissem vantagem política?”

Estamos certamente habituados ao baixo nível que por vezes atinge a retórica parlamentar. No entanto, ver o CDS desconsiderar assim outras bancadas é mais do que lamentável. Sobretudo tendo em conta as dezenas de milhares de fotocópias da Defesa que Portas levou consigo aquando da sua saída do Ministério, como relembrou Fernando Rosas.

É natural que a fiscalização dos Serviços de Informações exija cautela. Mas se tal representar que apenas os dois maiores partidos possam ter assento na referida comissão, tal será admitir abertamente que o Parlamento possui dois tipos de partidos:

1) Os partidos do sistema, de confiança, responsáveis e com sentido de Estado (vulgo PS e PSD);
2) Os outros partidos, que apenas servem para que algumas margens da sociedade se sintam representadas (vulgo PCP, BE e CDS).

De qualquer modo, do debate de ontem podemos tirar uma importante conclusão - o CDS não tem problemas em se auto-secundarizar.

Ainda sobre o MEP – Movimento Esperança Portugal

Embora com um ligeiro atraso, o site do MEP já se encontra no ar (www.mep.pt). Possuem também um blogue. Lá já se consegue vislumbrar um pouco melhor as intenções do movimento que quer ser um partido.

O discurso de abertura, de criar pontes, de se situar ao centro do centro começa a ganhar alguma forma, mas não muita. Identificam-se com a corrente do humanismo, citando figuras tão diversas como Luther King, De Gaulle e Robert Kennedy. Elogiam Monet Schuman e Adenauer.

Em termos de prioridades, enunciam princípios como “sociedade de famílias”, “cultura de pontes”, “democracia mais próxima do cidadão”, “solidariedade Intergeracional”, entre outros. No fundo princípios muito genéricos que, não sendo propriedades exclusivas da esquerda ou da direita, poderão ter alguma aceitação junto do eleitorado. As posições ou propostas ainda não existem. Serão construídas pela sociedade civil.

Certamente conseguirão as assinaturas necessárias à sua constituição como partido. Mas tal não chega. Precisarão de erguer bandeiras fortes, precisarão de caras conhecidas, precisarão de ganhar a comunicação social e os opinion makers. Tal não é fácil, como sabemos. Mas veremos como decorrerão estes próximos tempos.

Manifestações e Contra-Manifestações

As manifestações de professores prosseguem por todo o país. Uma grande manifestação está convocada para este sábado em Lisboa. O PS/Governo respondeu com um grande comício convocado para dia 15 de Março no Porto. Desde o PREC que não se via algo assim.

É certo que a democracia portuguesa não está habituada a grandes manifestações de apoio a um Governo. Certamente pelas más memórias do Estado Novo ou pelas insónias ainda hoje provocadas pelo Verão Quente de 1975. E é também certo que este tipo de iniciativas acontecem noutras democracias europeias.De qualquer modo, não deixa de ser uma estratégia no mínimo inovadora no contexto nacional a opção por um grande comício de apoio.

Mas quais os objectivos a atingir? Conseguir mobilizar o aparelho do partido para os fortes embates que se têm feito sentir? Conseguir mostrar que o Governo ainda goza do apoio de uma maioria silenciosa? Em qualquer uma das opções, o comício do PS no Porto certamente alimentará ainda mais a onda de manifestações contra o Governo. Ou seja, trata-se de uma estratégia um “bocadinho” arriscada…

Sobre o misterioso MEP – Movimento Esperança Portugal

Rui Marques, antigo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas anunciou a intenção de formar um novo partido, situado estrategicamente ao centro, entre o PS e o PSD. E pouco mais adiantou…

O timing parece bom. Com um Executivo socialista a acusar algum desgaste e com a dificuldade do PSD em conseguir sequer parecer uma alternativa, as lufadas de ar fresco poderão ser bem recebidas pelo eleitorado. Mas muitos mistérios permanecem, pelo menos para já. Quanto aos protagonistas, Rui Marques parece ser o único rosto visível.

No que à linha política diz respeito, esta apresenta-se ainda bastante nebulosa Em declarações à SIC, Rui Marques afirma que o partido pretende situar-se ao centro, procurando unir os portugueses em torno de questões essenciais, em vez de os dividir (referindo-se ao PS e PSD).

No entanto, alguns estudos recentes (ver André Freire, 2007, Esquerda e Direita na Política Europeia, ICS) têm comprovado que uma das características do sistema partidário português é precisamente o forte pendor centrista dos dois principais partidos políticos. Pouco os distingue em termos de projecto político e a estruturação política do eleitorado em seu torno demonstra isso mesmo. Neste contexto, o argumento cimeiro do futuro novo partido não faz muito sentido. Mas a ver vamos…

PS: Já agora, é estranho que um movimento que pretende ser um partido não possua, desde já, um website.

PS 5/03/2008: O website já está no ar: www.mep.pt.

A Insegurança dos Seguranças

Os crimes com armas de fogo que têm proliferado nas televisões nas últimas semanas conseguiram elevar o sentimento de insegurança. É o “sentimento” que determina a agenda mediática nestes momentos.

Aproveitando o “sentimento” de insegurança, e na sequência do crime ocorrido no Porto este fim-de-semana, a Associação Nacional de Vigilantes pede agora que os seguranças possam ter acesso a outros meios de defesa, como cassetetes e armas de choques eléctricos.

Humm… Certamente sentir-se-ão mais seguros dos tiroteios com os referidos meios…

Na Rússia, nada de novo

Não surgiram novidades nas presidenciais. Medvedev foi calmamente eleito com cerca de 70% dos votos. Menos do que os obtidos por Putin, mas o suficiente para manter a oposição num segundo plano.

Como manda a tradição, as críticas às fraudes no acto eleitoral proliferaram. Como era de esperar, foi sobretudo Putin que foi eleito, e não o seu suposto sucessor Medvedev. A “democracia” russa funcionou de forma genuína.

A Rússia pode agora continuar a recuperar calmamente o seu lugar no mundo: progressiva recuperação económica, relevo crescente no panorama internacional, entre outros objectivos. A democracia continuará a ser algo assumidamente “para inglês ver”. Nada de novo, portanto.

Coligação de Lisboa e o Incómodo do BE

Quando se confirmou a coligação de António Costa e Sá Fernandes, o incómodo em algumas hostes do Bloco não conseguiu ser disfarçado. Desde então, tal desconforto já veio a público algumas vezes. Mas hoje, Louçã não quis deixar dúvidas: em 2009 não haverá nova coligação.

É natural que o desconforto com a coligação tenha surgido desde o início. É a primeira grande experiência governativa do Bloco, ainda por cima em coligação com o partido que actualmente ocupa o Governo. O receio de perder a pureza nas ideias e o risco de contradições geram mal-estar. É o risco do poder…

Mas, a um ano e meio das eleições, colocar em causa uma coligação em curso, ainda por cima em contradição com as declarações de Sá Fernandes, equivale a retirar a confiança política ao seu vereador. Faz sentido que o Bloco se tente afastar do PS no momento actual. Mas há limites, não?

O Novo Courrier Internacional

Finalmente consegui comprar a nova versão da edição portuguesa do Courrier Internacional. É bonita, lustrada, engomada, sofisticada. Por pouco não a confundia com uma revista de moda. Mas não substitui a anterior versão…

As mudanças nos periódicos nunca são muito bem vistas pelos seus leitores mais fiéis. “Estava tudo tão bem, para quê mudar?”. Eis a minha reacção quando soube da passagem do Courrier de semanário para revista mensal. A mais valia da anterior versão baseava-se na possibilidade de acompanhar razoavelmente a actualidade política internacional. Tal deixa de ser possível com uma revista mensal.

No entanto, apesar de ligeiramente contrariado, certamente tornar-me-ei leitor assíduo deste novo Courrier. Afinal de contas, que outras alternativas existem no mercado?