Despenalização do Aborto: Venha o Referendo!

Passados 8 anos, os portugueses voltam às urnas para se pronunciar sobre algo que, já em 1998, apresentava-se como matéria absolutamente consensual na larga maioria dos países europeus há décadas.

Cavaco Silva definiu já a data do referendo à despenalização do aborto: 12 de Fevereiro. Os portugueses terão, deste modo, direito a um “round 2”. Tal como se esperava, a “round 1” verificada em 1998 acabou por não terminar em “knock out”.

Obviamente sou a favor da despenalização do aborto por, entre os mais diversos argumentos, considerar que a lei não deve interferir na consciência de cada cidadão. A mulher tem direito a “mandar” no seu corpo, não devendo certamente ser o Estado a decidir por ela se esta deve ou não manter uma gravidez.

Por outro lado, considero que os direitos não são matérias referendáveis, nomeadamente com mecanismos penais associados. Em última análise, se se referendasse em Portugal que um assassino deveria ter direito à pena de morte em praça pública (em modelo de enforcamento ou em fogueira dos tempos da Inquisição), tenho a certeza que o sim teria amplas hipóteses de ganhar.

De qualquer modo, e tendo-se aberto o precedente de o referido direito ter sido referendado em 1998, não seria correcto que a referida matéria fosse simplesmente aprovada pela Assembleia da República, sem a existência de um referendo.

Resta-nos esperar (ansiosamente) que os portugueses permitam que este país atribua aos seus cidadãos um direito já existente em alguns países europeus desde a década de 1960.

O Colete-de-Forças Turco

Durante quatro dias, o mundo encontra-se de olhos postos na Turquia. A visita de Bento XVI coloca a população turca à prova. O ocidente espera que a visita ocorra sem incidentes. Serão estas expectativas razoáveis?

A visita de Bento XVI coloca a Turquia num verdadeiro colete-de-forças. Por um lado, largas franjas da sua população anseia por reagir às declarações que o Papa fez em Setembro sobre o profeta Maomé. Por outro lado, a Europa e o mundo ocidental observam esta visita como um verdadeiro teste à cultura democrática do povo turco.

O desejável será, naturalmente, que a visita contribua para o povo e as instituições turcas demonstrarem a sua capacidade de tolerância perante uma personalidade que, há pouco mais de dois meses, agitou o mundo Islâmico com declarações, no mínimo, duvidosas. Enquanto cardeal, Ratzinger manifestou também a sua discordância com a adesão da Turquia à União Europeia, invocando questões culturais, nomeadamente religiosas.

Neste sentido, será pacifico esperarmos toda a reverência do povo turco perante sua eminência o Papa? Creio que não. Obviamente, os turcos deverão provar ao mundo porque são considerados o mais moderno Estado islâmico do mundo, evitando incidentes tipicamente associados ao islamismo radical.

No entanto, a “tolerância democrática” não deve ser associada a “amorfismo político”. Perante o historial acima referido do presente Papa, estranho e indesejável seria que a visita de Bento XVI ficasse marcada por uma pela ausência de manifestações ou protestos. Tal facto, a meu ver, ficaria mais associado à capacidade de actuação de um estado policial do que à tolerância democrática de um povo.

A impertinência de Luísa...

Os noticiários da noite noticiaram hoje a substituição de alguns deputados do PCP. Seria algo normal não fosse o facto de Luísa Mesquita ter "resistido" à substituição. Sem pestanejar, o partido activou os respectivos mecanismos de punicação... Perfeitamente normal... Perfeitamente normal... Assim se vê a força do PC!

Poderá parecer irónica a utilização da expressão "assim se vê a força do PC". Mas, se calhar, não tanto assim... Assim como utilização da expressão "perfeitamente normal". Ora vejamos:

Apesar do sentimento de injustiça sentido por Luísa Mesquita, Jerónimo Sousa mostrou-se surpreendido com a reacção da deputada. Afirmou que os eleitores elegeram o programa de um partido, não deputados. Logo, a substituição de Luísa Mesquita deveria ser encarada como algo perfeitamente normal, inclusive pela própria.

Entre outras máximas, as declarações de Jerónimo Sousa reflectem na perfeição supremacia do todo sobre o individual, característica chave dos partidos de massas (nomeadamente dos partidos de inspiração leninista), cujo PCP representa um exemplo paradigmático no contexto europeu.

Independentemente do paradigma dos partidos de massas estar em queda desde os anos 60's/70's, a verdade é que a aplicabilidade da referida tipologia aos partidos comunistas ainda nos dias de hoje pode ser encarada como um dos principais pilares da sua sobrevivência nos contextos políticos actuais.

A mudança para um paradigma de organização partidária menos rigida pode significar a sua progressiva extinção. Este aliás foi o exemplo do Partido Comunista Italiano e do Partido Comunista Espanhol. O PCP afirma-se assim como um sobrevivente. A sua força reside na sua rigidez. Um passo rumo á flexibilização pode significar um passo rumo à extinção...

Neste contexto, e apesar de apararentemente paradoxal, o agora caso de Luísa Mesquita pode ser encarado como "algo perfeitamente normal". Por outro lado, justifica-se também a aplicação da expressão "assim se vê a força do PC!".

Futebol Português: Uma Vergonha!

É raro o mês que passe sem que tenhamos notícia de mais uma caso obscuro no futebol português. Perante isto, resta-me empregar esta tão simbólica expressão popular: "É uma vergonha!"

De facto, e infelizmente, o nosso futebol tem-nos habituado a este tipo de coisas. Somos bombardeados pela imprensa com escândalos que afectam dirigentes dos clubes portugueses, da Federação Portuguesa de Futebol, empresários ligados ao futebol, etc etc.

Será que estamos perante uma epidemia? Ou será antes um problema genético que afecta uma determinada classe portuguesa? Julgo que nunca iremos descobrir. Lanço o desafio do mistério à nossa comunicação social (que curiosamente anuncia cada novo caso patológico, mas que acaba por raramente aprofundar com clareza o seu desenvolvimento e desfecho).

De qualquer modo, julgo que o caso José Veiga, que só muito ao de leve tive oportunidade de acompanhar, justifica uma máxima: "Futebol? Apenas dentro das quatro linhas".

Enfim... Uma vergonha!

Um Adeus a Sottomayor Cardia

"Os dicionários lêem-se, os livros consultam-se." Eis uma das frases de Sottomayor Cardia que ainda hoje recordo frequentemente.

Não é fácil vermos partir um dos rostos da transição e consolidação da democracia em Poltugal Possuindo um percurso que foi desde uma oposição activa na ditadura, um envolvimento significativo na transição, e um papel de destaque na consolidação da democracia, Sottomayor Cardia parte, mas deixa atrás de si uma vida em pleno.

Não vou falar da sua carreira política, até porque esta pode ser descoberta com uma simples pesquisa no Google. Posso sim falar da experiência que tive enquanto aluno em 1998/1999 na Universidade Nova de Lisboa.

Apesar de naturalmente um pouco mais velho do que nas imagens que hoje podemos recordar do período da revolução, notávamos claramente em Cardia um conhecimento, e sobretudo uma força, de quem teve uma vida repleta de política. Os seus olhos, o seu sorriso, as suas expressões a expor e discutir teoria do Estado e sistemas políticos eram os de alguém para quem a política sempre fora algo muito próximo. Algo praticado, algo analisado, algo estudado.

Com a partida de Sottomayor Cardia, a Ciência Política e a Filosofia Política em Portugal perdem um dos seus mais reconhecidos estudiosos. Fica, no entanto, a memória de alguém que deixou uma marca na forma de se fazer e também estudar a política.

Santana Lopes: Um Regresso de Mestre

Já todos esperávamos. Só não sabiamos quando regressaria o nosso "menino guerreiro". O caminho para o regresso aconteceu esta semana. E em estilo!

Na segunda-feira, a imprensa noticia o lançamento do livro de Santana com o sugestivo título 2004: Percepções e Realidade. Toda a verdade sobre ascensão e queda do "menino guerreiro" está lá, para as gerações presentes e vindouras. No fundo um modelo semelhante ao livro de Manuel Maria Carrilho Sob o Signo da Verdade, lançado há cerca de 6 meses.

Na quinta-feira, Santana concede a previsível entrevista justificatória a Judite de Sousa. Apresenta-se no seu melhor. Confiante, sério, sem pestanejar, explica toda confluência conspiratória que sobre ele recaiu e originou a queda do seu governo em Dezembro de 2004.

Indica culpados (Sampaio, Cavaco, Marcelo) sem se comprometer. Acusa feridas (com o seu próprio PSD) sem guardar rancores. Por fim, e depois de um formidável espectáculo de comunicação política, admite voltar à vida política. Não para já! Um dia... Brilhante!

Santana termina a semana apresentando-se no seu melhor ao eleitorado do seu PPD/PSD (e não só). Marques Mendes ainda não gastou todos os seus créditos. No entanto, ou começa a encontrar formas mais visíveis de oposição ao Governo, ou provavelmente encontrará o "menino guerreiro" nas eleições do PSD em 2008.

Para rever entrevista de Santana, consultar website da rtp: http://multimedia.rtp.pt/

"Activismo de Sofá"

"Activismo de Sofá". Não sei de onde me apareceu este termo... Terei ouvido de alguém? Será uma criação minha? Se for, tanto melhor.

De qualquer modo, julgo que reflecte bem a pretensão deste blog. Reflecte um modo de estar na vida. Não que o considere desejável, mas julgo que reflecte bem o tipo de activismo que possuo actualmente.

Como bom português, julgo que a capacidade de analisar e criticar o meio envolvente continua bem presente em mim. No entanto, no presente, não encontro outra forma de participação no espaço público que não uma participição virtual... Não, não é o discurso de "a culpa é dos partidos, é dos movimentos sociais, é do sistema". É sim um discurso assumidamente preguiçoso e pouco corajoso de quem tem algo a dizer, mas que encontra no mundo virtual, directamente do conforto do seu lar (mais precisamente do seu sofá) o modo perfeito de dizer de sua justiça.

No fundo, uma forma de partipação cómoda, sem grandes constrangimentos, sem dar a cara.

Enfim, uma das maravilhas da blogoesfera!

PS 30/04/2008 - Dados os mal-entendidos que podem ser gerados em torno desta primeira mensagem do blogue, importa sublinhar que se trata de um discurso recheado de ironia.