terça-feira, 16 de outubro de 2012

A Oportunidade Perdida?



Estas foram sem dúvida as eleições regionais mais importantes dos últimos 16 anos. Tendo em conta que os ciclos políticos nos Açores são particularmente longos (os 20 anos de Mota Amaral foram seguidos por 16 anos de Carlos César), este ato eleitoral representava de facto a possibilidade de mudança na região. Como é sabido, a mudança é responsável nos sistemas políticos democráticos por romper com os vícios que as longas estadias no poder acarretam. É esta mudança nos atores que exercem o poder que garante que a sociedade civil mantém-se de facto independente perante o poder político, tendo assim a capacidade de o fiscalizar, de o limitar e mesmo de o controlar. 

Todos nos devemos lembrar do estado da democracia açoriana quando os 20 anos de Mota Amaral chegaram ao fim. Os cinco mandatos consecutivos no poder deram origem a uma sociedade politicamente fechada, quase claustrofóbica, onde o partido no poder tudo mandava e tudo alcançava. Toda a gente era do PSD e quem não o era, quase que o dizia em voz baixa, pois arriscava-se a ter problemas ou encontrar obstáculos onde menos esperava. Foi por isso que a chegada do PS ao poder na região em 1996 foi uma verdadeira lufada de ar fresco. Afinal a alternância era possível nos Açores. Afinal existiam rostos para lá dos de sempre, afinal existiam ideias, formas de trabalhar e de agir diferentes do que até então se conhecia. E quem até então achava que para lá do PSD só existia o caos, teve de engolir em seco e habituar-se aos novos tempos arejados que então se faziam sentir.

Com as devidas adaptações, os 16 anos de Carlos César, os 4 mandatos consecutivos de maioria PS, não têm feito bem à saúde democrática na região. Embora a sociedade de hoje seja outra, a influência do aparelho do partido e do Governo na região chega atualmente onde não devia chegar. Quem não era PS passou a sê-lo e o tempo encarregou-se de criar laços de dependência pouco saudáveis entre a sociedade civil e o poder. Onde existia política passou a existir uma despolitização generalizada, com fortes traços de clubismo, que assegura o apoio ao partido no poder. 

A não recandidatura de César abriu uma forte possibilidade de mudança. E escusado será dizer que tal não significa que a mudança se operaria com Berta Cabral. Esta podia surgir vinda do próprio PS, demonstrando capacidade crítica relativamente ao trabalho feito nestes últimos anos, tendo Vasco Cordeiro capacidade de se demarcar da teia de dependências da anterior direção do partido e garantindo assim a independência da sua atuação. Assistiu-se, pelo contrário, a uma meticulosa passagem de testemunho, consensualmente apoiada por todo o aparelho do partido. Ou seja, o mesmo aparelho que governa a região há 16 anos e que, como é natural, não vai abdicar das suas redes de influência, cumplicidades e dependências. 

Independentemente de se reconhecer seriedade e competência a uma série de rostos novos que rodeiam Vasco Cordeiro, o facto de não ter existido qualquer sinal sério de mudança é preocupante. Eis o que a democracia nos Açores não precisa com certeza: uma maioria do absolutamente na mesma, uma mudança na continuidade ou, se preferirem, uma ligeira mudança para que tudo fique na mesma. Os Açores merecem mais do que isso e escusado será dizer que, a meu ver, os entendimentos à esquerda seriam uma boa forma de garantir a mudança na região. A maioria absoluta obtida não convida a tais cedências e todos os sinais a este respeito não são bons. Resta ver se o espírito de abertura proclamado na noite eleitoral se concretizará de facto ou não. Espero que sim, temo que não.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

5 comentários:

ilha_man disse...

Nos Acores, a esquerda ao ps so existe pq se inventou uma 10 ilha para os eleger.

João Ricardo Vasconcelos disse...

Meu caro, um dia poderemos falar sobre sistemas eleitorais. Poderei então explicar-lhe em detalhe a razão do círculo de compensação: tornar o sistema eleitoral dos Açores mais proporcional, i.e., fazer com que o voto de cada cidadão tenha um valor semelhante. Ou seja, ninguém está a dar nada aos partidos mais pequenos. Pelo cotrário, estão a compensá-los pela desproporcionalidade do sistema eleitoral açoriano, onde cada ilha elege à partida dois deputados, criando desequilibrios grandes.

ilha_man disse...

Esperarei pelo esclarecimento detalhado.

ilha_man disse...

Porque não há circulo único nos Açores?
Nestas eleições, estavam 225112 eleitores inscritos. Por cada 4500 votos elege-se um deputado, ou por cada 2% dos votos um deputado. O parlamento seria composto por 50 deputados.
Assim acaba-se com a desproporcionalidade que advém da eleição de 2 deputados por ilha.
e consequentemente com a situação ridícula de o PPM eleger um deputado no Corvo com 0,08% dos votos à escala regional.

João Ricardo Vasconcelos disse...

Pois, mas repare que a proporcionalidade absoluta tb pode trazer alguns problemas. por exemplo, um cenário político demasiado fragmentado (o que para mim até é um mal menor) ou, no caso dos Açores, S. Miguel teria à partida metade dos deputados.
O importante a reter é que cada regra de um sistema eleitoral é uma opção política em si mesma.

Neste caso, um dos diversos problemas do sistema açoriano onsistia precisamente em limitar a presença das pequenas forças políticas. Ou seja, assumia contornos maioritários geradores de desproporcionalidade. O que o círculo de compensação fez foi contrariar a referida tendência.

Para perceber bem o sistema eleitoral dos Açores e as váias opções possíveis em cima da mesa, nada como este livro de andré freire
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