Partidos e Financiamentos

O caso PSD/Somague explodiu há pouco, mas durará pouco. Seria grave demais um caso destes que, em última instância, envolve o presidente da Comissão Europeia. Não tardará muito em cair no esquecimento…

O financiamento partidário tem destas coisas. Apresenta-se sempre como algo pouco claro, onde toda a gente sabe existirem irregularidades, mas onde nunca se apuram reais responsabilidades. Até porque qualquer força política acaba por ter, no mínimo, alguns telhados de vidros neste tipo de questões. Vejamos o caso recente das irregularidades detectadas na campanha para as legislativas de 2005…

Assim sendo, a regularização e transparência dos financiamentos partidários levará ainda o seu tempo. As forças políticas portuguesas teimam em não amadurecer a este respeito.

Aborto e Objecções de Consciência: Solução à Vista?

Depois da gigantesca vaga de médicos objectores de consciência para a prática da IVG, o recurso a fármacos e o devido acompanhamento pelos Centros de Saúde pode ser a solução.

O Público noticiou ontem (quarta-feira) que o Centro de Saúde de Viana do Castelo e outro centro na região norte do país passarão a realizar abortos com recurso a químicos. O projecto-piloto iniciar-se-á em 15 de Setembro. A escolha do centro de saúde de Viana justificou-se por o hospital da cidade apresentar uma taxa de 100% de objectores de consciência para a prática da IVG.

Dada a onda de objectores de consciência que varreu o país após a vitória do sim no referendo, esta poderá ser uma solução. Veremos como evoluirão os projectos-piloto.

Yahoo e o Colaboracionismo com a Ditadura Chinesa

O gigante americano recusa-se a assumir responsabilidades na condenação de chineses com ideias contrárias ao regime. A polémica instalou-se no seguimento do fornecimento de dados de contas de e-mail ao governo chinês de cidadãos que apelaram à revolta no país. Ver notícia no Público aqui.

Pode, sem dúvida, argumentar-se que a empresa limitou-se a cumprir as leis do país em que opera. Mas tal não deixa de nos fazer questionar sobre que tipo de compromisso deverão os gigantes da comunicação ter com alguns dos mais básicos direitos democráticos – a liberdade de expressão e organização.

O compromisso destas empresas para com os referidos direitos básicos deve ser claro. Caso assim não seja, teremos um dia destes (ou se calhar já temos até) um Google a desenvolver o mais sofisticado motor de buscas de insubmissos, ao serviço de uma qualquer ditadura no mundo…

Sobre o Eco-Terrorrismo Malcheiroso

Bem sei que, em período de silly season, uma ninhada de caracóis em Freixo de Espada pode dar direito a abertura dos telejornais. De qualquer modo, fico sobretudo espantado com o tom de muitas das reacções condenatórias da acção levada a cabo em Silves.

Embora me tenha mantido afastado das notícias nas últimas semanas, não pude deixar de acompanhar (dentro dos possíveis) a tremenda polémica instaurada pela acção do Verde Eufémia. A destruição de um hectare de milho transgénico deu direito a muitas linhas nos jornais.

Muitos chamaram os activistas de terroristas, proclamaram o carácter sagrado da propriedade privada, pediram a cabeça dos responsáveis da GNR, associaram os ditos vândalos ao Bloco de Esquerda, qualificando-os de mal cheirosos e, como não podia deixar de ser, Pacheco Pereira veio sublinhar o desigual tratamento entre a extrema-esquerda e a extrema-direita em Portugal… Enfim… Entretanto, muita da esquerda sentiu-se na obrigação de condenar veementemente os miúdos por tão terrível acto.

Bem sei que terá sido uma acção pouco feliz. De qualquer modo, todos sabemos que as formas de activismo não se reduzem apenas a petições ou protestos com uns cartazes e uns flyers. A História e mesmo a actualidade estão repletas de movimentações sociais que ultrapassam os trâmites da lei. Basta ver como muitos eco-activistas actuam já aqui nos países europeus. Por outro lado, trata-se de ecologia, e não dos totalitarismos que muitos apressaram-se a apontar.

Pela forma como o assunto tem vindo a ser tratado, não faltará muito para que a acção seja associada à Al Qaeda… Podemos ser mais ou menos tolerantes com este tipo de acções. Mas, por favor, sejamos sérios! Tratou-se apenas simbólico. Não havia necessidade de cair o Carmo e a Trindade.

Nota: Imagem roubada em www.spectrum.blogspot.com

Terminal 2

De passagem pelo tão falado terminal 2 do aeroporto da Portela, em Lisboa só tenho a dizer: Vá para fora cá dentro... se conseguir.

Venha cá agora Sr. Ministro! Seria uma visita bem mais animada, digo-lhe já!

PS: Esperam-me mais um 50-60 minutos na fila...

Activismo de Espreguiçadeira

As férias chegaram finalmente ao Activismo de Sofá. Prevêem-se três saborosas semanas de Activismo de Espreguiçadeira, uma espécie de irmão ainda mais sedentário do Activismo de Sofá.

No Verão, as análises, criticas, bitates e clichés desenvolvem-se com igual velocidade. Mas são sempre dotadas de uma escrita mais preguiçosa, um sentido de intervenção mais pachorrento e uma menor capacidade de análise do espaço público que vá para além da praia e da esplanada.

Aos leitores do presente blog, informo que o mesmo adoptará, nas próximas três semanas, uma postura muito menos assídua, ou mesmo muito próxima do absentismo total da blogoesfera. Tudo isto para que, no seu regresso no final de Agosto, o Activismo de Sofá consiga reaparecer com a mente iluminada pelo sol e refrescada pelo mar. Estaremos então prontos para um novo ano. Até lá!

O Jogo de Helena Roseta

Helena Roseta recusou integrar a coligação com o PS e BE em Lisboa. Argumentou que não trocava princípios por pelouros. Mas importa analisar um pouco melhor o que esta recusa indignada lhe permite no futuro da CML.

Em primeiro lugar, e apesar de algumas gincanas, não era muito apropriado que Roseta se aliasse a António Costa. Estaria assim a unir-se ao partido que há dois meses entregou o cartão. Deixaria assim os seus eleitores confusos. È assim preferível manter-se à margem, livre para actuar “de acordo com a sua consciência”.

Em segundo lugar, importa não esquecer que a actual coligação PS e BE não dispõe de maioria. Possui apenas 7 dos 17 vereadores do executivo municipal. Ficam assim a faltar dois votos para obter a desejada maioria absoluta. Quantos votos possui o movimento de Roseta? Ahh, curiosamente tem dois! Pois é…

È normal que Helena Roseta se mostre indignada. Mais de 30 anos de carreira política ensinam como actuar nos momentos certos. O que é facto é que o actual cenário lhe será muito favorável. O seu movimento poderá ser a charneira do novo executivo. Ou, em linguagem mais corrente, poderá ser permanentemente o limiano da CML. Por detrás da indignação, saiu-lhe sim a sorte grande.

A Prova dos 9 do Bloco de Esquerda

Parece estar confirmado. Sá Fernandes integrará o executivo de António Costa. O Bloco de Esquerda será avaliado pela primeira vez como força de poder num órgão executivo de dimensão nacional.

Depois dos rumores que se faziam sentir nos últimos dias, o Público noticia hoje o acordo chegado entre Sá Fernandes e António Costa para a constituição do novo executivo municipal. Quanto a Helena Roseta, apenas os rumores subsistem. Logo à tarde, com a tomada de posse, teremos o devido esclarecimento.

A coligação pós-eleitoral agora anunciada constitui uma importante prova dos 9 a Sá Fernandes. Compete-lhe integrar um executivo municipal precisamente com o partido que o BE tanto tem criticado no Governo do país. Compete-lhe, no âmbito do novo executivo, continuar a ter a honestidade inviolável que o tem caracterizado. Compete-lhe não se deixar embrenhar pelo pântano do poder, não desiludindo o eleitorado que nele apostou.

Como Sá Fernandes e o BE certamente saberão, o poder corrompe. Uma coisa é ser totalmente honesto e integro na oposição. Ser honesto e integro no poder é algo completamente diferente. Veremos como se sairá o Zé nesta importante prova dos 9. Veremos como se comportará o BE nesta primeira grande experiência no poder.

Paradoxo: Jardim Indemnizado por Difamação

Jardim consegue ser indemnizado por novo presidente do PS Madeira. Motivo: difamação dirigida ao grande líder da região.

O novo líder do PS Madeira terá de indemnizar Jardim por difamação. A Relação de Lisboa condenou João Carlos Gouveia por este ter responsabilizado Jardim pelo “paraíso criminal” que é a Madeira. Foi assim condenado a pagar 35 000 € por “perturbação, vergonha, depressão sofridos" por Jardim em consequência do artigo.

É paradoxal que o mais difamador dos políticos portugueses consiga agora que lhe seja paga uma indemnização por difamação. Mais paradoxal ainda é que a indemnização é paga por aquele a quem Jardim já chamou de “louco incapaz”… Há coisas fantásticas, não há?

Sigilo Bancário: Interessa a Quem?

Cavaco remeteu para o Tribunal Constitucional o diploma que prevê o levantamento do sigilo bancário em algumas situações. Perante o problema declarado que é a evasão fiscal neste país, pergunto sem demagogias: a quem interessa afinal a manutenção do sigilo?

A evasão fiscal é um problema crasso em Portugal. Julgo que é perfeitamente consensual. O que não é consensual é a forma de a combater. Num quadrante, defende-se a não sacralização do sigilo bancário. No quadrante oposto, defende-se que a violação do sigilo é uma invasão perigosa na vida dos cidadãos…

Embora seja apelidado de clichê demagógico por alguns, não devemos considerar “que quem não deve não teme”? O Estado vive das contribuições dos cidadãos. Alimenta-se disso, é um facto. Rege-se, no entanto, pela repartição proporcional do esforço por todos. Existe melhor alternativa a este respeito? Julgo que não.

Tendo em conta o flagelo que é a desonestidade fiscal em Portugal, porque é que alguns continuam a defender a o carácter sagrado do sigilo? E quem são estes defensores? Serão aqueles que cumprem com as suas obrigações? Ou serão aqueles que arranjam sempre um “esquemazinho” para contribuir um pouco menos para o bolo comum? Ou serão aqueles que todos os anos omitem milhares ou milhões nos seus rendimentos?

Parafraseando o Spectrum, uma coisa é cerca. Cavaco é “o Presidente de todos os portugueses que zelam muito pelo seu sigilo bancário”. Ou, em alternativa, “Cavaco é o Presidente de todos os portugueses que não gostam que o seu direito de enganar o Estado (e os seus concidadãos) seja violado.”