Mais um massacre para a conta de Israel

O ataque Israelita é um miserável atentado contra activistas pela paz que se atreveram a tentar ultrapassar barreiras para levar ajuda humanitária a Gaza. O sucedido demonstra em todo o seu esplendor a barbárie de um Estado que nada respeita, actuando de forma descontrolada e desproporcional contra tudo o que mexa. Israel deve ser seriamente responsabilizado por mais este seu acto, dispensando-se contemplações ou relativizações da comunidade internacional.

(Imagem: Free Public)

Vamos lá tentar descomplicar

O Tiago Tibúrcio escreveu um comentário a este meu post sobre as hesitações do PS no apoio a Alegre. Prometi que lhe respondia no sábado, mas às vezes é mortífero interromper o fim-de-semana para estas coisas da política. Por isso, aqui vai a resposta, segunda-feira pela fresquinha.

Tiago, ainda bem que tendes a concordar. E antes de mais deixa-me dizer que é a minha espécie de anti-cavaquismo primário que me impulsiona tão fortemente para este tipo de apelos pragmáticos. Porque, regra geral, tendo a ter um pouco mais de cuidado na utilização de argumentos a coberto do pragmatismo. Compreendo a questão do nosso sistema possibilitar que a convergência possa ser guardada para a segunda volta. O problema, Tiago, é que ambos nos lembramos do que sucedeu há 5 anos. E se há 5 anos Cavaco não deu hipóteses, a dificuldade de derrotar uma recandidatura presidencial é tendencialmente ainda maior. Daí a forte necessidade de convergência.

Quanto à transposição da lógica da convergência para a governação, julgo que tentarmos aqui aferir se a culpa é mais do PS ou do Bloco, os nossos argumentos sairão certamente enviesados. Dir-te-ia, por exemplo, que não é PS o principal adversário do Bloco, quando muito poderá serão sim diversos aspectos da linha política da presente governação. E continuaríamos assim com uma discussão quase infindável.

De qualquer modo, sim, não acho positiva qualquer tendência que preconize que ambos os partidos se olhem mutuamente como principais adversários, não haja dúvidas a este respeito. Não considero que grandes entendimentos sejam possíveis entre o Bloco e a actual liderança socialista. Mas veremos se, com uma próxima liderança que certamente já não estará muito distante, tal cenário de entendimentos se apresenta mais viável.
(Imagem: Douglas Wilson)

O Déjà Vu Crónico

Teixeira dos Santos, o presidente da bolsa de Lisboa e uma comitiva de gestores das maiores empresas portuguesas foram a Nova Iorque numa eufemisticamente denominada “operação de charme” junto dos mercados norte-americanos. Uma peregrinação a Wall Street, tentando convencer os investidores de que Portugal não é a Grécia. Que somos responsáveis, modernos e dinâmicos, que vamos portar-nos bem e que vamos fazer o que for necessário para acalmar os mercados. Infelizmente, no momento actual, esta deslocação a Wall Street nem é de estranhar. Faz parte de um déjà vu crónico que há muito nos é apresentado. Indignação-reverência-esquecimento são as suas três fases.

Numa primeira fase, na sequência do ataque especulativo de que Portugal foi alvo, quase se gerou um consenso político nacional de indignação contra os malvados mercados. Uns marotos, como se atraveram a atacar-nos de forma tão vil? Todo o discurso da necessidade de regulação foi então tomado em mãos pelos mais improváveis sectores políticos.

Pouco tempo depois, tal sentimento de indignação colectiva foi magicamente dando lugar à reverência. Afinal afinal, os malvados mercados têm alguma razão. Se reagiram como reagiram é porque alguma coisa de errado andamos nós a fazer. Não passa pela cabeça de ninguém que o ataque especulativo tivesse por base a mera especulação, não é? Assim sendo, todos teremos de solidariamente contribuir para este esforço nacional de acalmar os mercados. E mais: como demonstração do nosso empenho, alguns dos nossos ilustres embaixadores foram em peregrinação a Wall Street manifestar a nossa fé. É este o ponto actual em que nos encontramos.

Para terminar em grande o déjà vu, depois desta fase de reverência caminharemos então aos poucos para a fase do esquecimento. A austeridade está cá para ficar, mas a indignação pertencerá a águas passadas. Para quê guardar rancores? E essa coisa da regulação dá muito trabalho. É então aqui que o ciclo voltará ao seu ponto de partida, até que surja uma nova crise, um novo ataque especulativo, uma qualquer inquietude dos mercados. A fórmula indignação-reverência-esquecimento entrará novamente em cena.

Embora as histórias previsíveis possam ter a sua graça, se calhar seria preferível confiná-las às comédias românticas de domingo à tarde na TVI. Por outro lado, fazer repetidamente este papel de falso adivinho com base em déjà vus crónicos é não só pouco sério, como um pouco cansativo. Porque não nos surpreendem com uma nova sequência, com um novo enredo, com um novo argumento? Eh pá, vá lá... Surpreendam-nos um bocadinho, sff. Vá lá...

Artigo publicado hoje (sexta-feira) no Esquerda.net

(Imagem: Estranho Deja Vu)

Sobre a redução do número de deputados

A redução do número de deputados é um daqueles temas que goza sempre de uma popularidade exttraordinária. Mas há que ter em conta que tal implicaria menores possibilidades de eleição dos partidos mais pequenos, assim como dos círculos eleitorais que actualmente já elegem poucos deputados.

Ou seja, mais do que falar-se em reduzir porque sim, importa antes de mais ter em conta os impactos desta redução em termos de representatividade. Por outro lado, seriam muito úteis comparações com outros países, tendo não apenas em conta o ratio do número de deputados por x cidadãos, mas também o seu sistema eleitoral, partidário, os níveis de representatividade a que estão habituados, entre outras dimensões.

Pessoalmente, estou muito longe de achar que o problema do país é o excessivo número de deputados, ou que tal constitui uma espécie de luxo ou desperdício perante os sacríficios a que o país está sujeito. Cortar na representatividade democrática não me parece uma grande prioridade. Mas venham as análises mais informadas sobre este tema para assim sabermos ao menos do que estamos a falar.

(Imagem: Presidência da República)

Blog "O que fica do que passa"

Eis um blog que vale a pena ir acompanhando. Ana Catarina Santos, Henrique Sousa, Sérgio Martins e Charneirix (estes dois últimos um pouco mais preguiçosos em termos de postagens) vão-nos trazendo uma crítica sempre inteligente da actualidade. Vale a pena ir acompanhando estes auto-denominados "mestres da conversa solta".

Liberdade rima com diversidade

A promulgação na semana passada do diploma que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi a concretização de um grande passo rumo à liberdade e igualdade entre os cidadãos. Portugal passa a integrar o pelotão da frente dos países que maior igualdade de direitos concedem no domínio da orientação sexual. E sim, importa sublinhar que é de direitos que estamos a falar. E se os sectores políticos mais conservadores se refugiam na tese de que o que agora se está a alcançar pouco mais é que uma moda ou um fait diver, tal desvalorização apenas reflecte o beco sem saída em que se encontra a sua linha de argumentos sobre esta questão.

No entanto, como é sabido, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo abriu caminho a uma nova discriminação. A adopção continua vedada a estes casais sem que se vislumbre qualquer explicação minimamente racional para fundamentar tal interdição. Apenas a consagração de um casamento de primeira e de um casamento de segunda, de uma família de primeira e de uma família de segunda, consegue justificar o cenário agora criado. Apenas as bandeiras da tradição e da convenção o justificam. As explicações que procuram ir além disso por vezes tentam encontrar refúgio na moral. Uma opção no mínimo estranha dado o relativismo que circunda esse tipo de dimensão.

Pois é precisamente no ultrapassar de tais âncoras que se afirma a liberdade. É na consciência do que é relativo que se afirmam as sociedades tolerantes à diferença e abertas à diversidade. A consciência de que o normal, o melhor, o bonito e até o bom não são absolutos. A consciência de que os padrões e as maiorias existem, mas que é sobretudo a diversidade que constitui o padrão das sociedades contemporâneas, competindo à democracia abrangê-la sem paternalismos ou estratificações. A igualdade assume-se, portanto, como o compromisso normal na diversidade. Apenas interiorizando a plena igualdade se consegue viver bem com a diversidade dos tempos actuais.

As sociedades democráticas devem, deste modo, procurar constantemente reflectir sobre elas mesmas, sobre a sua abrangência, assumindo a inclusão e a abertura como objectivos permanentes. Não com o receio latente de serem tomadas pelo caos e pelo pecado, mas numa perspectiva de progressiva superação. Uma permanente vontade de aperfeiçoamento, deixando de fora os dogmatismos e os preconceitos. Centrando-se no essencial – o bem-estar, a felicidade, a inclusão, a liberdade, a igualdade. Acreditando, sobretudo, na racionalidade, no empírico, no que pode ser demonstrado quando estão em causa questões fracturantes. Não se prendendo inutilmente em supostas tradições e bons costumes, muito menos atribuindo-lhes origem natural ou até divina.

Que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja uma lição de liberdade. Uma demonstração da lucidez moderna de não só admitir a diferença, mas de sobretudo considerar que grande parte dos edifícios em que assenta a normalidade social são convenções. Importantes, sem dúvida, mas que podem ser adaptadas sem grande drama sempre que valores superiores se imponham (como o alargamento de direitos civis, p/ex). Por último, que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo sirva para sublinhar nos nossos dias a tão importante máxima liberal de que “a minha liberdade termina quando começa a do outro”. Logo, só muito estranhamente me poderia opor a algo que em nada afecta a minha liberdade. Quando muito, empenhar-me-ei na defesa da liberdade do outro por considerar que só sou livre num reino de gente livre.

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

(Imagem: Mannschaft)

A Catarina e os Bancos

O anúncio de Catarina Furtado que agora surgiu em todo o lado é muito engraçado. Mas será que vai ser muito proveitoso para a CGD? É que da última vez que a apresentadora deu a cara por um banco, quem confiou no seu sorriso deve ter passado por maus momentos... ;)

(Imagens: Caixa Mais e Maisdatola)

Assim é complicado

Ninguém estava à espera que o PS corresse eufórico atrás de Manuel Alegre. Estranho seria se assim acontecesse. Os anti-corpos que Alegre gerou no seu partido impediam qualquer perspectiva de entusiasmo generalizado. Mas mesmo partindo de cenários pouco ambiciosos, as hesitações actuais no PS começam a gerar excessiva mossa. Goste-se ou não, enfraquecem a única possibilidade de derrota de Cavaco Silva.

(Imagem: Blogoperatório)

Uma taxa sobre as transacções financeiras em proveito dos povos e do planeta

Uma campanha da rede internacional da ATTAC

A luta contra a pobreza, a garantia e preservação dos bens e serviços públicos à escala mundial, reclamam urgentemente novos meios de financiamento. O combate à fome e à insegurança alimentar, às pandemias, às doenças ainda hoje subestimadas, à desregulação climática, à precariedade energética, bem como o acesso à educação, à saúde e a uma habitação decente e a protecção da biodiversidade, exigem desde já a mobilização de elevados recursos financeiros para que seja possível pôr em prática, à escala do planeta, as políticas globais capazes de contribuir para a realização dos direitos económicos e sociais fundamentais.

Acreditamos que é tempo de converter a actual crise financeira numa oportunidade para todos, que é tempo de agir em defesa dos interesses dos povos e do futuro do nosso planeta.

A ATTAC Portugal convida-vos a subscrever esta petição dirigida aos Governos dos países do G-20, que reunirão em Toronto nos próximos dias 26 e 27 de Junho, e a colaborar na divulgação e adesão a esta campanha internacional!

Sobre a peregrinação a Wall Street

No momento actual, a deslocação de Teixeira dos Santos, do presidente da Euronext e dos gestores das grandes empresas nacionais a Wall Street não é de estranhar. Uma operação de charme para tentar acalmar os irrequietos mercados.

Mas no momento actual também era interessante, já agora, perceber o que de estrutural pensam fazer as principais forças políticas para que crises como a actual sejam prevenidas no futuro. É porque ontem assistimos à indignação generalizada. Hoje somos brindados com a reverência e penitência. E amanhã, teremos o conveniente e tradicional esquecimento? Pois pois…

(Imagem: Trustbranding)

Benfica-Papa-Mundial

O empate de ontem foi uma forte aviso. É que se a selecção não se porta bem, a insatisfação social pode crescer. Corre-se o risco de quebrar o ciclo de xanax social já conhecido por BPM: Benfica-Papa-Mundial. ;)
(Imagem: ENPM)

Ficar tonto com tanto disparate

No meio das minhas saborosas férias, confesso que acabei por ficar tonto durante várias horas depois de ler o artigo de Helena Matos da passada quinta-feira no Público.

Na primeira parte, Helena Matos considera que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um avanço para nenhures, uma vez que se trata de um diploma que “não resolve nada que a anterior legislação não acautelasse” e que “desempenhou em 2010 o papel que há cem anos se reservou à perseguição aos jesuítas ou seja, acalentou-se a ficção de um país sempre em progresso, dividido entre os progressistas bons e os reaccionários maus”. Coitados de todos os defensores de alargamento de direitos civis. Se tivessem ouvido os conselhos de Helena, não se prestariam a este triste papel de defender direitos que já estavam consagrados. Que palermas…

Na segunda parte do artigo salta-se para a crescente popularidade das questões do género que, na opinião de Helena Matos, são perfeitas patetices que apenas existem porque estão na moda. Aliás, por esta ordem de ideias, coitados dos países mais desenvolvidos (nórdicos, p.ex) que, apesar de possuírem menores desigualdades de género do que em Portugal, discutem estas questões há décadas e continuam a achá-las plenas de actualidade. Que bananas… Deviam receber conselhos de Helena para não se prestarem a tão tristes figuras.

Por último, e para rematar, Helena Matos debruça-se sobre o caso da monitora em Mirandela que pousou para a Playboy. A cronista do público não a critica, mas aplaude o facto da Câmara poder ter assumido em mãos o destino a dar à senhora. Porque no caso dos concursos dos professores, até os pedófilos são inamovíveis pelo Ministério da Educação. Ou seja, a nossa ensaísta está pouco preocupada se a condição de pedófilo é ou não aferida ou acautelada pelos Tribunais. Pela sua ordem de raciocínio, as Câmaras ou o Ministério da Educação é que deviam destrinçar quem é pedófilo e quem não é. Brutal… Como é que ninguém se lembrou disto antes? Obrigado, Helena Matos!

Novo Esquerda.net

O Esquerda.net apresentou-se este fim-de-semana com um novo layout, nova organização e novas funcionalidades. O Esquerda é o espaço de informação online do Bloco. Um espaço onde se apresenta informação crítica sobre a actualidade, procurando chegar onde a comunicação social do mainstream não chega.

É uma aposta que conta já com alguns anos e que tem-se revelado cada vez mais desafiante, sobretudo por ambicionar produzir informação não para dentro, mas para fora. Não apenas para militantes, mas para um público bastante mais vasto. Sou suspeito, mas acho que o Esquerda é o mais ambicioso projecto online desenvolvido por uma força política a nível nacional. Vale a pena passar por lá, sobretudo agora que está de cara lavada. :)

Algumas notas sobre a Madeira

Tinha lá estado apenas uma vez, com 11 anos. Restavam-me vagas memórias da ilha que foram muito bem reavivadas nesta última semana. Como é mais do que sabido, a Madeira é uma bonita ilha. A união do oceano com altas falésias rochosas proporciona cenários maravilhosos. Claro que, como açoriano, os traços de ilha atlântica estão longe de representar uma novidade. Mas é sempre bom saborear tais ares e tais paisagens.

A gastronomia é, como se sabe, uma maravilha. As espetadas, os bolos do caco, os bifes de atum ou os filetes de peixe espada. Também é interessante observar todo um sector económico virado para o turismo. Muita experiência acumulado fruto de várias décadas a receber turistas de vários cantos do mundo. Certamente muito conhecimento a partilhar com outras regiões do país.

Impressionou-me na ilha a quantidade e qualidade das infra-estruturas públicas. Das vias rápidas aos túneis, dos passeios à beira-mar da zona da zona do Lido à praia artificial de Machico, vê-se bem que o investimento público é opulento. São os milagres de Alberto João. Constata-se então de onde pode vir o endividamente crónico da região. Mas se calhar, mais do que culpar Alberto João por tais façanhas, muito menos os madeirenses que o elegem para continuar a fazer tais milagres, importa sim responsabilizar as instituições a nível nacional que lhe permitem tanta magia nas contas públicas da região. Dos órgãos de soberania, aos partidos, ao Tribunal de Contas, ninguém parece ter vontade de se responsabilizar seriamente pelos abusos cometidos nestes domínios. Quanto mais noutros...

Mas sim, se retirarmos a dimensão política, a Madeira é uma pérola, sem dúvida. Vale mesmo a pena lá ir.

Vou só à Madeira e já venho

Até ao próximo sábado andarei por terras madeirenses a carregar baterias. Concedi por isso uma semana de tolerância de ponto a este espaço. Até lá!

(Imagem: Edicuba)

E porque hoje é sexta-feira

Beck - No complaints

A Anedota

Ficou bonito terem sido acordadas taxas diferentes de aumento do IRS. Assim alguns poderão sempre dizer que os aumentos são maiores para os que mais podem. Mas a beleza do acto fica pela enunciação. Se tivermos em conta que os diferentes aumentos são de 1% e 1,5%, reduzindo-se a diversidade do universo fiscal a quem recebe mais ou menos de 1285 euros mensais, percebemos que a tal diferenciação é uma triste anedota.
(Imagem: rraurl)

A Santa Pequenez

Numa altura em que foi acordado o agravamento do IVA e do IRS, a visita de Bento XVI conseguiu reter todas as atenções possíveis da opinião pública. Do microfone forrado a ouro, ao helicóptero da Força Aérea que foi remodelado para receber sua santidade, passando pelos recém-casados que resolveram passar pela Nunciatura e pela entrega da camisola do Benfica ao sumo pontífice, tudo foi alvo de notícia em horário nobre, contribuindo-se, assim, para uma sempre conveniente anestesia colectiva.

Focando-nos apenas no caso de Lisboa, um aparato de segurança (mas também cerimonial) impressionante rodeou toda a visita. Artérias centrais da cidade foram cortadas ao trânsito, linhas de metro interrompidas, polícia de 10 em 10 metros nos trajectos, piquetes com dezenas de motos e carros das forças de segurança a acompanhar as deslocações do papa, helicóptero da Força Aérea em cima do acontecimento. Uma operação de segurança nunca vista numa capital que curiosamente recebeu há bem pouco tempo atrás dezenas de chefes de Estado e de governo aquando da assinatura do Tratado de Lisboa e na Cimeira Europa-África. Esta nossa mania de fazer tudo à grande leva a estes conhecidos exageros. Um aparato que, pelo menos no caso de Lisboa, revelou-se não raras vezes totalmente despropositado tendo em conta o modesto número de fiéis que acompanhou grande parte dos trajectos do papa dentro da cidade..

Mas, para lá das razões de segurança, procurou-se justificar todo o aparato cerimonial com o argumento de sermos um país maioritariamente católico. Das recepções oficiais aos cortes de trânsito e escoltas policiais, das paradas às tolerâncias de ponto, todas as honras concedidas na recepção ao líder da Igreja Católica tiveram como base tal premissa. Até os avultados gastos em tempo de apertar o cinto foram assim justificados. O catolicismo é, indiscutivelmente a religião maioritária e hegemónica em Portugal. Não haja dúvidas a este respeito. Mas a dimensão do que se passou e a inexistência de vontade de o disfarçar levou a que a visita de Bento XVI se assemelhasse à recepção de um líder da religião oficial do Estado, e não à recepção de um líder de uma religião maioritária.

No fundo, assistiu-se a um impressionante papismo das autoridades portuguesas. Papismo enquanto expressão de devoção ao Vaticano de um Estado que se julgava laico, mas papismo também por todo o aparato ter se calhar excedido aquilo que o próprio papa acharia razoável. Não querendo entrar numa desvalorização absoluta de toda a visita papal (até porque tal seria cair numa espécie de papismo invertido), importa, no entanto, reconhecer que assistimos a uma série de momentos que foram uma explendorosa expressão da nossa pequenez. Uma santa pequenez, neste caso... Não se pede insensibilidade das autoridades perante a dimensão do catolicismo português. Bastava um pouco de bom senso.

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Artigo publicado hoje no Esquerda.net

(Imagem: Macroscópio)

Distracção Crónica

E aqui está o primeiro caso que envolve Alberto João Jardim desde que Passos Coelho foi eleito. Que tal uma palavrinha do novo líder do PSD a este respeito, hein? Ou não me digam que o Pedro já foi afectado pelo distracção crónica sobre a Madeira que sempre afectou os líderes nacionais do PSD? Vá lá Pedro, mostra-nos aqui porque é que és um líder diferente...

(Imagem: A minha vida não é isto)

Dossier "Há mais vida para além do PIB"

As razões e os documentos de um debate necessário iniciado com o Colóquio da ATTAC em 16/01/2010

A ATTAC, com este Colóquio, abriu o debate público em Portugal sobre os indicadores de medição e avaliação do desenvolvimento das sociedades humanas e a necessidade de serem estudados indicadores complementares ou alternativos do PIB, dadas as reconhecidas limitações deste indicador quantitativo. Como os contributos recolhidos nesta iniciativa comprovaram, este não é um debate neutro ou à margem dos interesses em conflito na sociedade. Os indicadores usados influenciam e justificam as políticas públicas. Esperamos que a nossa iniciativa estimule novas reflexões e estudos e uma participação alargada dos cidadãos e dos movimentos sociais no debate desta temática, que influencia profundamente as escolhas relativas ao nosso futuro colectivo.

A ATTAC coloca agora à disposição de todos os interessados um dossier contendo variada documentação sobre este debate, designadamente as intervenções e apresentações de quase todos os economistas participantes no painel do Colóquio: José Maria Castro Caldas, José Francisco Carvalho, Gualter Baptista e Manuela Silva (que publica este mês um artigo na edição portuguesa do Le Monde Diplomatique sobre a temática em questão). No dossier encontra-se também disponível o sumário das conclusões da Comissão Stiglitz que estudou esta temática e os contributos dos economistas L. Dowbor e J. M. Harribey.

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Os interessados poderão encontrar este dossier, consultar e aceder a esta documentação em www.attac.pt:

Sai uma Europa para a mesa do fundo

Há cerca de um ano e meio atrás, o mundo assistiu à implosão de uma gigantesca crise financeira internacional. A crise de uma vida, como alguns desde logo sublinharam, colocou à vista de todos a fragilidade do sistema vigente. Confiar cegamente nas forças do mercado deixou de estar na moda. Assistimos, então, a indignações vindas dos quadrantes mais inesperados contra com um sistema desregulado que tantas debilidades apresentava. As promessas de reforma foram imediatas. Havia que acabar com a ditadura dos mercados e abrir espaço à regulação.

No entanto, pasme-se, ano e meio depois, tudo parece ter sido esquecido. O sistema financeiro internacional mantém-se inalterado. Continua em todo o seu explendor e, vejam lá que maroto, voltou a fazer das suas. Os mercados parecem ter escolhido economias com algumas fragilidades da UE para despejar os seus nervosismos e inquietações. A Grécia foi a primeira vítima e Portugal já foi alvo, no mínimo, de umas valentes mossas. Até a Espanha tenta, sem grande sucesso, esconder o seu nervosismo. No meio de todo este cenário, por pouco não nos esquecemos que existia algo chamado União Europeia.

Como é sabido, a história da UE tem correspondido à permanente construção de um gigante económico que é simultaneamente um anão político. É tradicional, portanto, a dificuldade europeia em conseguir ter um papel coerente a nível internacional. Mas o que se passou nestas últimas semanas foi uma demonstração demasiado severa desta fragilidade. O gigante económico foi seriamente abalado, demonstrando não possuir quaisquer mecanismos de defesa perante as investidas de que foi alvo. Até a sua jóia da coroa – o euro – demonstrou estar assente em pilares demasiado frágeis. A solução passará pela criação de um FMI europeu ou pela criação de agências de rating europeias? Podemos deixar a análise da conveniência e eficácia de tais soluções para os especialistas. Mas algo parece certo: a UE terá de se dotar de instrumentos para suprir as vulneralibilidades tristemente demonstradas nestas últimas semanas.

E se o panorama revelou-se desolador a nível de mecanismos económicos de resposta, a nível político, pior era difícil. Num momento em que era fundamental a Europa demonstrar alguma unidade, parece nem sequer ter existido grande vontade de disfarçar os sinais de desarticulação e desunião. Angela Merkel não escondeu que, sempre que assim o entender, a Alemanha consegue refrear a sua costela europeísta e facilmente paralisar a máquina dos 27. E demonstrou também que não há instituições comunitárias que consigam contrariar um posicionamento um pouco mais firme de um grande Estado-membro. No meio de tudo o que se estava a passar, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, mal se viu. E até nos esquecemos que existe agora um presidente do Conselho Europeu.

Com a presente crise, a Europa encontra-se num estado dificilmente sustentável. Ou opta por mais alguma integração, criando e reforçando instrumentos de regulação económica, ou opta por um recuo a nível da união económica e monetária, nomeadamente a nível da moeda única. Como é natural, a opção pelo caminho a seguir é eminentemente política e os argumentos utilizados para sustentar cada uma das alternativas não serão alheios a visões mais abrangentes sobre o futuro e papel da UE. No meu caso, partidário da ideia de que os destinos europeus deverão ser progressivamente traçados em comum, espero que a tradição de que as crises impulsionam progressos no modelo comunitário se cumpra. A ver vamos.

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

PS: O texto foi escrito antes de ser aprovado o fundo de apoio europeu. De qualquer modo, tal facto não altera significativamente os pressupostos em que assentou.

(Imagem: Coisas do Sherpas)

Aparatos à Portuguesa

Não desvalorizando a enorme multidão (80 mil?) que ontem se deslocou ao Terreiro do Paço, foi extremamente excessivo o aparato de segurança em torno da visita papal. Artérias centrais de Lisboa cortadas, linhas de metro interrompidas, polícia de 10 em 10 metros nos trajectos, piquetes com dezenas de motos e carros das forças de segurança a acompanhar as deslocações do papa, helicóptero da força aérea em cima do acontecimento. Um aparato de segurança nunca visto numa cidade que recebeu há bem pouco tempo dezenas de chefes de Estado e de governo na assinatura do Tratado de Lisboa e na Cimeira Europa-África.

Percebo que quem organiza estas recepções se entusiasme e queira mostrar que, quando fazemos algo, fazemos bem. No fundo, a nossa famosa síndrome do somos muita bons. Mas foram grandes os constrangimentos provocados por tão grande operação de segurança. Aliás, retirando a passagem pela Baixa e a missa do Terreiro do Paço, os percursos do papa fizeram-se com poucos espectadores, num cenário não raras vezes deserto.

Tais constrangimentos despropositados fomentam inclusive sentimentos pouco hospitaleiros para com o papa. E se tivermos em conta os avultados custos destas operações num dia em que se tornou quase certo o aumento do IVA e o imposto extraordinário sobre o 13º mês, ficámos com boas pistas para encontrar parte do desperdício público de que tanto se fala.
(Imagem: Presidência da República)

O Declínio

Em Outubro, logo após o reeleição, a palavra de ordem era o investimento. O investimento é que era. Depois, aos poucos começou a ouvir-se falar ligeirinho sobre o défice. Surge então o PEC, um misto de vontade de investir em grandes obras e de cortar em prestações sociais. Depois os mercados ficaram nervosos. O ataque especulativo colocou a bolsa aos pulos e entenderam alguns que tudo isso se devia à dívida pública. Eis então que já chegamos a um cenário em que se fala em subida do IVA e até em cortes no subsídio de Natal.

Atenção que tudo isto se passou em poucos meses e sem que se percebam muito bem as relações causa-efeito. Uma coisa parece certa: o governo encontra-se à deriva e Sócrates atravessa claramente o seu pior momento. A nível interno no PS, tal fragilidade faz-se sentir como nunca. Tudo indica ter-se entrado num momento de declínio sem retorno.
(Imagem: Tutorials)

O Portugal Católico

A visita do Papa está a ser preparada com um aparato nunca visto, justificando-se tudo pelo facto de sermos um país profundamente católico. Sendo naturalmente parcial a minha visão, pergunto-me se o país será assim tão católico quando é proclamado ou mesmo assumido. A Igreja proclama a dimensão do catolicismo com base no número de baptizados no país. Faz o que qualquer organização faria, procurando maximizar a dimensão do seu grupo de fiéis. Mas é uma proclamação a milhas da realidade.

Não negando as limitações de tal conceito, pergunto aos que por aqui passam quantas pessoas do seu círculo são efectivamente católicos praticantes (ir à missa com regularidade, p/ex). Um estudo de 2001 da própria Igreja (citado na Wikipédia) fala em 2 milhões de portugueses que vão à missa. Se tivermos em conta que se trata de um estudo da Igreja de 2001, percebemos que o tal Portugal Católico é grande, muito grande, é um facto. Mas não tão grande quanto por vezes somos levados a pensar.

PS: Os constrangimentos da visita papal fazem-se sentir sobretudo em Lisboa, área urbana onde a hegemonia católica e religiosa é menor do que no resto do país. Escusado será sublinhar que o aparato papal está a deixar muita gente incomodada e mesmo chateada por estas bandas. Eu incluído...
(Imagem: Borrão de Tinta)

Jesus Campeão!

Com tantos cartazes contendo mensagens diversas a enfeitar as artérias de Lisboa por onde passará o Papa, ninguém se lembrou de fazer e afixar umas faixas a dizer “Jesus Campeão”? ;)
(Imagem: A diferent direction)

A reacção tardia (e propositada?)

E depois de ataques especulativos sem precedentes, que causaram que os juros das dívidas públicas disparassem, que a situação social na Grécia se agravasse e que o nervosismo em Portugal (e Espanha) alastrasse, a Europa finalmente chegou a um acordo. Um acordo que até parece ter sido propositadamente atrasado, aproveitando-se a situação de pânico para responsabilizar os prevaricadores e obrigar a sérias medidas de combate ao défice. No fundo, uma espécie de paternalismo que deixa que o susto surta os seus efeitos para que no futuro as crianças travessas não voltem a fazer as mesmas asneiras.
(Imagens: MCM Videos)

Há betão para além das grandes obras

O eventual adiamento do Aeroporto e da 3ª Travessia do Tejo é uma boa notícia, mas não na perspectiva de que em tempo de crise é necessário poupar. Estamos fartos de saber que as políticas económicas dos Estados não funcionam como uma casa, mau exemplo que parece ser repetido à exaustão por estes dias.

No entanto, apoiar o investimento público não significa apoiar necessariamente grandes obras. Não significa sequer apoiar o investimento em betão. Mas mesmo que o investimento se reduzisse a betão, porque não apostar na reabilitação urbana? Porque não apostar na renovação do parque escolar? Porque não apostar na renovação das infra-estruturas de saúde, como a rede de centros de saúde, por exemplo?

(Imagem: o Povo)

Os efeitos dos círculos uninominais

"Com 647 dos 650 lugares da Câmara dos Comuns já declarados, o Partido Conservador elegeu 304 deputados (com 36,1 por cento dos votos), o Labour 258 (29,1 por cento) e os Lib-Dem 57 (23 por cento)." (Público, 07/05/2010)

Um dos efeitos positivos das eleições britânicas tem sido a chamada de atenção sobre a distorção em termos de proporcionalidade que é provocada pelos círculos uninominais. O sistema eleitoral utilizado em Portugal - proporcional, com círculos plurinominais, de lista fechada, com apuramentos por método de Hondt - também possui fragilidades. Cada sistema eleitoral possui as suas mais-valias e as suas vulnerabilidades, é um facto. Mas os defensores da introdução em Portugal de círculos uninominais deviam ser um pouco mais claros sobre os sérios efeitos em termos de representatividade que estes podem representar.

(Imagem: Casa da Partilha)

E porque hoje é sexta-feira

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Fiona Apple - Criminal

Sobre as eleições no Reino Unido

No momento presente, ainda não é possível saber-se quem assumirá os destinos do Reino Unido. Algumas notas podem, no entanto, ser escritas a quente:

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1 – Os britânicos mostraram que conseguem dividir-se para além do secular bipartidarismo.
2 – As inconveniências de um sistema eleitoral maioritário estão à vista. Os liberais democratas com 5 pontos a menos do que os trabalhistas, correm o risco de obter um quarto dos deputados deste últimos.
3 – Embora tenha vencido, Cameron ficou muito aquém. E Brown, apesar de todo o desgaste e trapalhada, não se saiu tão mal como era esperado há poucos meses atrás e possui ainda a hipótese de vir a formar Governo (em coligação).
(Imagem: Everything about Public Relations)

Entrevistas Chatas

Não é a primeira vez que as entrevistas da Sábado são “um pouco chatas” para os deputados do PS. Ricardo Rodrigues certamente não se aconselhou junto de Inês de Medeiros antes de aceitar ser entrevistado pela referida revista.

(Imagem: Philarmonia Orchestra)

Um pouco de coerência, sff

Será que a procura de coerência ideológica na política dos nossos dias é um acto condenado ao fracasso? Será razoável esperar-se que os actores políticos se movam por ideias concretas e por visões do mundo, e não apenas pela conquista do poder, custe o que custar, doa a quem doer? As perguntas acima, de tanto serem feitas, soam já a clichês e lugares comuns. A sua resposta pode, como é sabido, variar entre uma espécie de romantismo lírico que acredita que a política só vale a pena com total coerência e ideias claras, e um realismo extremo que considera a política como a busca pura e simples do poder.

É certo que as últimas décadas assistiram a profundas transformações no confronto político. O estratégico tende a assumir maior preponderância que o nuclear, a forma parece ganhar maior importância que o conteúdo. Tal implica que os actores políticos tendam a mover-se cada vez mais ao sabor das circunstâncias, originando desorientação e incompreensão por parte do eleitorado. Daí até ao alheamento e à famosa frase “são todos iguais” vai uma curta distância. E é no centro político, espaço onde as diferenças ideológicas são naturalmente ténues, que mais exemplos conseguimos encontrar. O caso português é elucidativo dada a conhecida particularidade do partido de centro-esquerda (PS) e do partido de centro-direita (PSD) se encontrarem excessivamente posicionados ao centro quando comparados com o que se passa noutros países europeus. Neste contexto, o seu dúbio posicionamento ideológico contribui para alguma confusão do eleitorado.

Peguemos então em episódios recentes para demonstrar tal realidade e uma vez que a economia está na ordem do dia, nada como aproveitar o referido tema. O posicionamento económico do actual governo de Sócrates é particularmente curioso. Tivemos uma fase inicial em que a redução do défice era o objectivo supremo. Subitamente, com o eclodir da crise financeira internacional, exaltou-se o papel do investimento público e do Estado na economia. Em seguida, com as pressões comunitárias, o discurso do défice regressou. O keynesianismo teve então de voltar para a gaveta e eis que, no âmbito do PEC, anuncia-se a privatização de um vasto leque de empresas públicas. O Estado voltou a deixar de ser importante na economia.

Mas vejamos também um exemplo recente dos sociais-democratas. Certamente embalados por uma espécie de patriotismo após uma agressão vinda do exterior, acabaram por embarcar na crítica ao ataque especulativo de que o país foi alvo na passada semana. Refrearam tal posicionamento com o argumento de que tal cenário deveu-se à desordem nas contas públicas. De qualquer modo, o liberalismo de Passos Coelho foi subitamente encoberto face à fúria nacional que se levantou contra as agências de rating, peças centrais do liberalismo que rege o sistema financeiro internacional.

E para terminar de forma elucidativa este texto sobre coerência ideológica, recordemos que, na mesma semana em que Portugal foi alvo de um ataque especulativo sem precedentes, uma sondagem colocou Passos Coelho - o líder mais liberal que o PSD teve nos últimos anos - à frente dos socialistas. Paradoxal, não é? É certo que o trabalho de campo da sondagem foi feito antes do ataque especulativo. Mas algo nos diz que não é necessária tal explicação para o suposto paradoxo. O eleitorado começa agora a desejar alguém que substitua Sócrates. Avaliar as ideias desse alguém se calhar já é pedir muito... E com tanta incoerência ideológica por parte dos partidos, alguém estaria à espera de encontrar congruência do lado do eleitorado?

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Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

(Imagem: Ofelino)

Triste Anedota

Carmona e outros ex-dirigentes da CML foram ontem ilibados no âmbito do caso Parque Mayer. No âmbito deste caso, Domingos Névoa (patrão da Bragaparques) também foi excentricamente absolvido da tentativa de corrupção sobre José Sá Fernandes.

Em suma, passados vários anos, a Feira Popular desapareceu, o Parque Mayer continua a ser uma miragem, a CML fez um duvidoso negócio de permuta e culpados nem vê-los. Todos são inocentes. A justiça portuguesa vê mais uma vez reconhecida a sua triste reputação...
(Imagem: A Vida é um Palco)

Fazer melhor figura

A presente crise (de nervosismo) dos mercados deve pelo menos servir para a Europa reflectir sobre mecanismos para ultrapassar as vulnerabilidades que hoje apresenta em termos económico-financeiros. Criação de uma FMI europeu? Criação de agências de rating europeias? Capacidade de resposta política a uma só voz? Perdoem-me o clichê, mas que os desafios e erros presentes sirvam para fazermos melhor figura no futuro.
(Imagem: Freephoto.com)

Do Investimento Público às Grandes Obras

O debate em torno do investimento público tem ficado infantilmente viciado. De um momento para o outro parece que quem defende investimento público, ou uma visão keynesiana para combater a crise, tem de defender grandes obras como o novo aeroporto, o TGV ou a terceira travessia do Tejo. Como se investimento público se esgotasse em grandes obras, ou sequer se esgotasse na construção civil. Até porque toda a gente está farta de saber que o problema português sempre foram as infra-estruturas e não coisas absurdas e supérfluas como a educação, p/ex, não é?

(Imagem: Four Four Two)

Sobre as viagens de Inês de Medeiros II

Inês de Medeiros prescindiu da comparticipação da Assembleia às suas viagens a Paris. Em termos de gestão política da situação, foi a melhor atitude que a actual deputada podia ter tomado. Não vou repetir a minha opinião sobre este "dossier", sinuoso q.b.. Espera-se agora que coloque uma pedra sobre o assunto rapidamente, não apostando na vitimização pois tal não lhe trará grandes elogios.
(Imagem: Antunes de Burnay)

Brincar aos Cowboys

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Não raras vezes surge-nos uma notícia que um polícia atingiu a tiro de forma involuntária um qualquer suspeito. Veja-s o caso recente do rapper MC Snake atingido mortalmente num processo ainda por esclarecer. Como se fosse normal a polícia sacar da sua arma e desatar aos tiros quando lhe apetece, quando é sabido que tal só pode acontecer quando está em causa a vida de alguém.

Para lá do disparate que foi alguns adeptos portistas que se lembraram de apedrejar o autocarro benfiquista no final da A1 (comentários para quê?), alguém reparou que polícias à paisana que seguiam em carros imediatamente atrás responderam com tiros de shotguns para as margens da autoestrada? Vejam o vídeo acima, segundos 00:20 a 00:40. Tudo isto se passou a alta velocidade, respondendo a polícia às pedradas com desorientados disparos de canhão. Se tais disparos atingissem (certamente de forma letal) alguém, logo ouviríamos que se tratou de um acidente. Enfim, cowboyada no seu melhor.

Curiosidade da Semana

Na mesma semana em que Portugal foi alvo de um ataque especulativo sem precedentes, uma sondagem coloca Passos Coelho - o líder mais liberal que o PSD teve nos últimos anos - à frente dos socialistas. Interessante, não é? O trabalho de campo da sondagem foi feito antes do ataque especulativo, o que pode explicar o suposto paradoxo.

De qualquer modo, ignorando a hipótese explicativa acima, será que a maioria do eleitorado que agora se revê em Passos Coelho, fá-lo por motivações ideológicas? Certamente que não. O eleitorado flutuante começa agora a desejar alguém que substitua Sócrates. Avaliar as ideias desse alguém se calhar já é pedir muito, pelo menos para já...

(Imagem: JSD Tavira)

Lugares comuns neste 1º de Maio

Que venham muitos mais anos de comemoração do 1º de Maio. E que o sindicalismo continue a ser um instrumento fundamental da democracia. Não há democracia sem sindicatos e os sindicatos têm de ser fortes para que a democracia seja saudável. No entanto, como é mais do que sabido, a realidade sindical de hoje não pode ser a mesma de há 20 ou sequer 10 anos atrás. As realidades laborais mudaram, os meios são outros, todo o mundo é composto de mudança, and so on, and so on...

Todas as receitas para o rejuvenescimento do sindicalismo são mais ou menos conhecidas. Convém que sejam aplicadas pelos sindicatos, que revelam inegáveis dificuldades neste sentido. Mas também convém que as novas gerações estejam lá para colocá-las em prática. As vontades e responsabilidades têm de evidentemente ser partilhadas.

(Imagem: Activismo de Sofá)