A redução do número de deputados é um daqueles temas que goza sempre de uma popularidade exttraordinária. Mas há que ter em conta que tal implicaria menores possibilidades de eleição dos partidos mais pequenos, assim como dos círculos eleitorais que actualmente já elegem poucos deputados.Ou seja, mais do que falar-se em reduzir porque sim, importa antes de mais ter em conta os impactos desta redução em termos de representatividade. Por outro lado, seriam muito úteis comparações com outros países, tendo não apenas em conta o ratio do número de deputados por x cidadãos, mas também o seu sistema eleitoral, partidário, os níveis de representatividade a que estão habituados, entre outras dimensões.
Pessoalmente, estou muito longe de achar que o problema do país é o excessivo número de deputados, ou que tal constitui uma espécie de luxo ou desperdício perante os sacríficios a que o país está sujeito. Cortar na representatividade democrática não me parece uma grande prioridade. Mas venham as análises mais informadas sobre este tema para assim sabermos ao menos do que estamos a falar.
(Imagem: Presidência da República)
7 comentários:
Liberdade rima com diversidade. Eu concordo em absoluto. Diminuir o número de deputados, diminui a diversidade. É como o casamento restringido a duas pessoas, a diversidade é reduzida. Mas aqui a coisa resolve-se sempre (ou quase sempre) por fora mesmo sem a a protecção da lei. Na Assembleia da República seria mais difícil resolver por fora. Hoje muita gente aspira pela eliminação dos políticos, logo quanto menos deputados melhor. E mais barato, pensam. Eu discordo. Prefiro sempre a diversidadee a possibilidade de escolha.
É fácil, meu caro.
Acabam-se com os círculos eleitorais (que não representam rigorosamente nada) e cada partido tem direito à sua percentagem nacional.
Supondo que havia cinco partidos e 50 deputados, atribuia-se 10 deputados a cada um. Se o PS tivesse 30% dos votos e o BE 10% dos votos, então cada deputado do BE teria um terço do peso numa votação de um deputado do PS.
Bem, só quem é de Lisboa pode pensar que os círculos não servem para nada...
Diminuir o número de deputados é perigoso para a democraticidade da representação, a não ser que sejam incluídos novos mecanismos, tais como o famoso círculo nacional que apanha os restos dos votos "inúteis".
Com esta ressalva, parece evidente ao país que 180 deputados fariam o mesmo que os 230 que lá estão.
Quanto a mim a solução devia ser ainda mais radical e passar pela separação entre o peso eleitoral dos partidos e o número de deputados de cada partido na Assembleia da República.
Todos os partidos teriam o mesmo número de deputados, por exemplo 20, mas no momento da votação pesariam na decisão com o peso correspondente à votação obtida nas eleições.
Exemplo: o partido X obteve 35% dos votos nas eleições, logo quando os seus vinte deputados se levantarem para votar são esses 35% que a sua escolha pesa na decisão. O partido Y obteve 15% dos votos, então quando os seus 20 deputados se levantam para votar pesam exactamente 15% para efeitos da votação.
Como se sabe os grupos parlamentares raramente não votam em "manada", e quando isso acontece é em questões menores, por isso escusamos de fingir que a liberdade de voto dos deputados existe.
Há que "desmaterializar" a influência de cada partido fazendo dos grupos parlamentares equipas de trabalho constituídas por competências; a solução actual só serve para os chefes partidários distribuirem benesses aos seus "fiéis" independentemente da competência ou motivação para o cargo.
Nesta lógica não faz sentido haver círculos eleitorais, e muito menos uninominais, pois não é benéfica a perda de proporcionalidade nem a tendência para influenciar o parlamento nacional com bairrismos ou lógicas regionais.
Atenção: eu (como muitos) não voto em pessoas, eu voto em partidos. Eu não conheço o Zé nem o Manel mas conheço minimamente a ideologia dos partidos e sei razoavelmente o que escolho. É bom que exista uma máquina partidária que escolhe os que devem ser deputados. Que selecciona e me apresenta candidatos. O partido escolhe-os com base nalgum critério, aquilo que alguns chamam distribuir benesses. Quem promove pode sempre passar por ter distribuído benesses. Cuidado com as palavras! Nos partidos há concorrência...tendem a subir na hierarquia os capazes, como em tudo. Mas claro, pode sempre dizer-se que, no futebol, o seleccionador ao escolher os jogadores esteve a distribuir benesses. Pode sempre dizer-se que um júri universitário ao escolher um candidato para catedrático está distribuir benesses. etc. etc. Cada um utiliza o vocabulário de que gosta, mas dê-se alguma atenção ao rigor...Vale a pena.
Voçês façam como entenderem, mas tirem de lá grande parte daqueles sovinas
Meu Caro,
Fiz link para "A Carta a Garcia".
Obrigado.
Osvaldo Castro
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