Suharto: Festejemos a morte de um Ditador?

O ex-ditador indonésio faleceu ontem. Em vida deixou um rasto de morte. Não é um ditador qualquer… Festejemos portanto a sua morte?

Festejar a morte de alguém é naturalmente mórbido. Mesmo quando aplicável a um ditador sanguinário… Mas é estranho o sentimento de nenhuma tristeza com a morte de alguém. Alguém que, importa sublinhar, estima-se ser responsável por cerca de 2 milhões de mortos. Cerca de 200 000 em Timor durante a ocupação indonésia. A melhor expressão a utilizar perante estas circunstâncias é a de que “não deixa saudades”, empregue hoje no Público por Rui Tavares.

No entanto, e para além da discussão terminológica, a morte do Suharto deixa injustiçados os milhões de familiares das suas vítimas. Perdeu-se mais uma “oportunidade” de julgar devidamente um ditador. Mas será que as referidas “oportunidades” existem de facto?

Devolver o Tejo a Lisboa

Com o protocolo hoje assinado, a Câmara de Lisboa terá finalmente poder para melhor gerir a frente ribeirinha da cidade. Terá finalmente hipóteses de devolver o Tejo a Lisboa. Esperemos que as todas as expectativas criadas não sejam decepcionadas.

A forma como Lisboa valoriza o tremendo Tejo que tem à sua beira tem sido no mínimo questionável. Muitos empreendimentos tristes têm abalado a relação da cidade com o rio, outros nem tanto. Mas há muito que saltava à vista o poder perfeitamente descabido que o Porto de Lisboa possuía naquela que devia ser uma das principais mais valias da cidade: a zona ribeirinha.

Concretizando agora uma das principais promessas feitas em campanha, a Câmara de António Costa conseguiu finalmente que muitas áreas da zona ribeirinha passem a estar sobre gestão camarária. Encontram-se portanto abertas as portas para que a cidade se vire mais para ao rio. Esperemos que as expectativas não sejam decepcionadas, e esperemos também que os fortes interesses imobiliários que agora surgirão consigam ser devidamente contidos.

Claustrofobia ASAEana

A insuspeita São José Almeida criticou ontem o histerismo colectivo que se tem desenvolvido em torno da ASAE. Questiona a razão de ser de tantas criticas, de tanto aproveitamento político em torno de um organismo que se limita a aplicar a lei e que tem como objectivo a defesa dos consumidores.

De facto, as criticas à ASAE têm-se multiplicado, embora não seja fácil apresentar argumentos sólidos contra a sua actuação. Actuação desproporcionada? Embora tenham acontecido alguns exemplos de desproporcionalidade, tenho dúvidas que seja isso que tanto tem incomodado a opinião pública.

Arrisco dizer que será o excesso de zelo na aplicação da lei que mais tem incomodado. Mas tal não será contraditório? A lei tem de ser aplicada, não? Ou podemos esperar outra coisa? Pois… Arrisco afirmar que 90% dos críticos da ASAE concordam com as leis que o organismo tenta aplicar. Só não gostam da forma como a ASAE tem actuado. Tem sido demasiado implacável, tem entrado em esferas excessivas da vida em sociedade, tem-se mostrado demasiado omnipresente.

Por ter assumido um mediatismo tão grande, a actuação da ASAE lembra-nos os totalitarismos do século XX, onde se busca e se aplica uma determinada Razão de forma implacável. Onde se busca a perfeição. Onde não se admitem transgressões à lei. A ASAE ataca a liberdade de cada um errar, de transgredir, do deixa andar, do desenrasca tão típico português. É uma chatice, é quase pidesca, daí ter-se tornado tão incómoda. Atenção que contra mim falo…

De qualquer modo, e porque a claustrofobia totalitária não é um sentimento positivo, a ASAE tem de atenuar a fome de mediatismo que há cerca de dois anos a envolve. Terá de melhor explicar a sua actividade à população. Terá de mostrar que actua em defesa dos consumidores, e não apenas em busca de um mundo perfeito. Porque os mundos perfeitos são, de facto, assustadores…

“Com a Saúde não se brinca”

Proliferam ainda as manchetes sobre problemas na assistência médica urgente. O ministro está debaixo de fogo, o INEM está quase e até aos bombeiros começam a ser imputadas responsabilidades. O Governo está a perceber que “com a Saúde não se brinca”.

Sócrates e Correia de Campos mostram-se indignados com a quantidade de manchetes surgidas levantando dúvidas sobre os efeitos do encerramento das urgências. Muitos dos supostos casos apontados não tiveram qualquer relação com a polémica decisão governamental. Mas muito ruído está a ser criado e não se pode esperar que a opinião pública “reflicta e avalie objectivamente” as relações de causalidade.

Sócrates e Correia de Campos não acautelaram devidamente a sua decisão política tendo em conta que se aplicava a um domínio tão delicado como a Saúde. Um domínio que afecta sectores demasiado abrangentes da população. O Governo está a sofrer as consequências disso mesmo. Com a Saúde não se brinca…

O Impertinente Marinho Pinto

Em campanha já o prometia. Na sua primeira intervenção, o novo bastionário da Ordem dos Advogados ñão perdeu tempo. Lançou acusações sobre corrupção na classe política. Caiu o Carmo e a Trindade…

São acusações de senso comum. E pode-se, sem dúvida, questionar sobre a adequação de ser o bastonário dos advogados a fazê-lo. Ainda mais quando não as concretiza. De qualquer modo, o mais interessante tem sido o acompanhar das reacções às declarações do impertinente Marinho Pinto.

Entre apelidar o novo bastonário de terrorismo político até um claro sacudir da água do capote, sobretudo o PS e PSD mostram-se no mínimo incomodados. Marinho Pinto pode e deve concretizar as suas acusações. Mas já conseguiu, pelo menos, colocar um assunto nada leviano na agenda.

Democracia e Participação Electrónica

Utilizando a badalada capacidade de aproximação entre eleitos e eleitores através das novas tecnologias, o deputado do PSD António Preto lançou esta semana o website www.maisparlamento.net. No fundo, um tipo de iniciativa que só peca por não ser generalizada.

O website promete colocar todos os interessados informados sobre o processo legislativo em curso na Assembleia da República, possibilitando que o público em geral emita as suas opiniões sobre as matérias em análise. Para o efeito, foi criado um blogue associado ao website onde as diversas questões colocadas pelos utilizadores serão remetidas aos presidentes das respectivas comissões parlamentares.

Tirando a despropositada referência publicitária que é feita a António Preto no website, parece uma boa iniciativa. Apesar de exigir um forte trabalho de manutenção, não é algo que não pudesse ser generalizável a diversas realidades políticas a nível nacional, regional ou local. Os meios tecnológicos para o fazer são cada vez mais acessíveis. Assim sendo, porque será que não surgem mais iniciativas deste género? Existirá aqui algum receio dos eleitos poderem ser melhor controlados pelos seus eleitores?

A Corda Bamba dos Mercados Financeiros

“O PSI 20 subiu”, “a Euronext começou mal o dia”, “o Nasdaq está em queda”, “os mercados financeiros estão pessimistas”… Frases que nos invadem o dia-a-dia. O comum dos mortais possui pouco conhecimento sobre os mercados financeiros. Apenas sabe que as suas oscilações têm um efeito directo no seu bolso.

O pânico surgido com a descida vertiginosa dos mercados financeiros demonstra bem as fragilidades em que assenta o sistema económico actual. A fortíssima interdependência dos mercados internacionais associada a um mercado financeiro sujeito às mais diversas influências, origina uma espécie de corda camba por onde caminham as economias mundiais.

É um modelo económico cujas alternativas não têm vingado. Apresenta-se hoje como uma quase fatalidade. Mas, em jeito provocatório e populista até, pergunto: estaremos condenados a um sistema onde uma falência nos Estados Unidos ou em Tóquio influencia a miserável pensão da senhora do 1ª esquerdo do meu prédio? Estranha fatalidade esta…

O “Gincanismo” de Menezes

Em jeito de balanço pelos primeiros dois anos de mandato de Cavaco, Menezes elogiou o Presidente por ter conseguido dar uma nova dinâmica na assunção do seu lugar no âmbito do sistema semi-presidêncial. Como tal, deve ver os seus poderes reforçados… (?!?)

No fundo, considerou que, apesar dos poderes limitados que possui, Cavaco tem desempenhado muito bem o seu papel. Mas não se fica por aí. Menezes defende agora reforços dos poderes presidenciais “consentâneos com a postura deste Presidente da República”, adiantando que tal deverá ser levado a cabo na revisão constitucional de 2009.

Ora vejamos: Menezes afirma que, apesar de tudo, Cavaco tem desempenhado bem o seu papel. Se assim é, então porquê o reforço dos poderes do Presidente? Se acrescentarmos a isto que o PSD é dos partidos portugueses que historicamente mais tem defendido a redução do semi-presidencialismo do regime português, percebemos bem o estado de desorientação e de “gincanismo” político em que se encontra o líder do PSD.

Optimismos

“O Governo português é neste momento o único que, entre os países da Zona Euro, ainda antecipa uma aceleração do ritmo de crescimento económico durante este ano”, revela hoje o Público. Representa bem o optimismo que sempre temos neste tipo de projecções económicas.

No Expresso desta semana, a propósito da perda de poder de compra dos funcionários públicos e outros agentes do Estado, sublinhava-se que, nos últimos nove anos (salvo erro), todos os executivos tinham previsto uma taxa de inflação abaixo da verificada de facto. E muitos outros exemplos podiam aqui ser apresentados.

O optimismo rodeia sempre as projecções económicas dos Executivos. É natural que assim o seja. Só é menos natural que existam tão poucos e tão fracos mecanismos para responsabilizar os Executivos por tais optimismos…

Correia de Campos e a sua Subida ao Pódio

A lamentável morte de um bebé em Anadia parece afinal não estar directamente relacionada com o fecho das urgências no hospital. Mas importa reter a resistência que está a ser demonstrada pelo movimento de cidadãos. As reformas na saúde que prejudiquem as populações não serão aceites de ânimo leve.

As reformas que visam minimizar a abrangência do Sistema Nacional de Saúde não são nada populares. A Saúde acaba por ser um domínio de politica pública que consegue merecer forte atenção dos cidadãos, até dos mais alheados da luta política. Correia de campos está a sentir isso mesmo.

Poder-se-á argumentar que o tipo de movimentos como o que está a acontecer em Anadia tem os seus dias contados. Irá perder fulgor em pouco tempo e acabará por se desmobilizar em poucas semanas. De qualquer modo, o desgaste que está a provocar não se desvanecerá tão cedo… Embora a sua popularidade já não fosse famosa, Correia de Campos conseguiu ganhar um lugar indiscutível no pódio dos ministros menos desejados. É merecido.

Novo Aeroporto + Nova Ponte: o que tem António Costa a dizer?

A localização do novo aeroporto revelou-se desde logo o calcanhar de Aquiles de António Costa. Encurralado entre as suas novas funções e o facto de ter sido o n.º 2 do actual Governo, António Costa tem optado por um quase silêncio que é já ensurdecedor…

E no que diz respeito à discussão da nova travessia sobre o Tejo, a estratégia poderá não ser muito diferente. Algumas declarações tímidas e evasivas já se ouviram, mas pouco mais do que isso. São dossiers complicados politicamente, sem dúvida, mas que a actual presidência da Câmara dificilmente se poderá imiscuir.

António Costa terá de rapidamente encontrar uma fórmula mágica que lhe permita desvincular-se do actual Governo, assumindo o seu papel na discussão dos referidos dossiers. Tem de demonstrar ser o primeiro defensor dos interesses de Lisboa e dos seus munícipes. Não se pode esperar outra coisa do presidente da CML.

Nova Travessia do Tejo e o Ministro “Jamé”

Pouco mais de uma semana depois de ter sido anunciado o pack Alcochete + Travessia Chelas-Barreiro, esta última solução parece não ser nada consensual. O Expresso traça um panorama significativo a este respeito. Suportará Mário Lino uma nova vaga de discussão e estudos?

Arrefecido ligeiramente o anúncio do novo aeroporto em Alcochete, a nova ponte sobre o Tejo anunciada começa já a merecer um pouco mais de atenção. Para além das questões da concessão à Lusoponte, a discussão sobre os melhores locais que deverão ser ligados pela nova ponte começa a surgir: Chelas-Barreiro? Beato-Montijo? Algés-Trafaria? O PSD e a CIP começaram já a preparar armas sobre esta questão..

E no meio desta nova vaga de discussão e de luta política que se adivinha, surge naturalmente a figura de Mário Lino, provavelmente o ministro com menos credibilidade do actual Executivo. Um cenário que promete, não?

Carmona e as "Prevaricações" com a Bragaparques

Embora com a morosidade que a Justiça em Portugal já nos habituou, o processo contra Carmona e o favorecimento à Bragaparques tem continuado. E à medida que avança, os indícios de "prevaricações" são cada vez maiores.

O caso reflecte bem os famigerados problemas na relação entre as autarquias e a construção civil. E é também um exemplo de como o antigo presidente da Câmara de Lisboa, e actual vereador, sempre sorridente por sinal, parece ter muitas contas a prestar à Justiça.

Como é natural, a presunção da inocência deve ser levada até ao fim. Mas quando os indícios se acumulam, estranho será se não forem retiradas ilações de tudo o que se está a passar. E importa não esquecer que, há apenas alguns meses atrás, contra tudo e contra todos, Carmona conseguiu ficar em segundo lugar nas eleições intercalares de Lisboa. Dá que pensar…

PS: A propósito, vale sempre a pena recordar o seu hino de campanha, da autoria do Toy. Ver aqui ao lado no Activismo TV ou no Activismo Tube.

Nova Lei Eleitoral das Autarquias: Governabilidade vs Representatividade

O acordo entre o PS e o PSD deverá levar avante a alteração da lei eleitoral das autarquias. Os projectos hoje aprovados na generalidade deverão garantir que o executivo municipal seja sempre constituído por um maioria absoluta de vereadores do partido vencedor das eleições. A governabilidade levará a melhor face à representatividade.

O facto da constituição do executivo municipal ser hoje proporcional aos resultados obtidos garantia uma representação fiel da vontade dos eleitores. Com o novo modelo, aposta-se na governabilidade em prejuízo da representatividade. Embora haja, deste modo, uma menor capacidade dos partidos da oposição intervirem no destino da gestão municipal, até parece ser uma reforma que faz algum sentido.

No entanto, a representatividade e a capacidade da oposição fiscalizar o executivo municipal deverão ser naturalmente compensadas. Não faz sentido que se aposte em mecanismos maioritários no executivo camarário sem que se proceda simultaneamente a uma reforço das competências da Assembleia Municipal. De outro modo, ocorrerá um seríssimo revês na função de representatividade do sistema político das Câmaras Municipais.

Moção de Censura e Verdade na Política

Embora votada a um fracasso formal, o Bloco de Esquerda submete hoje a votação na Assembleia uma moção de censura. Será que a arma mais poderosa que o Parlamento pode jogar contra um Governo deve ser empreendida quando se sabe à partida que está votada ao fracasso?

A moção de censura hoje apresentada parece ser o único meio disponível para que a Assembleia se pronuncie adequadamente sobre a não convocação do referendo. Dada a gravidade na quebra do compromisso eleitoral de referendar o Tratado Europeu por um Governo com uma maioria absoluta, o forte simbolismo de uma moção de censura acaba por a tornar um mecanismo legítimo e até desejável.

Embora alguns não a considerem, a verdade na política deve ser um valor inalienável. De outro modo, os pressupostos em que assenta a democracia dificilmente são sustentáveis.

Sobre o Duelo no Millennium BCP

Hoje parece ser o grande dia. O dia em que o país se encontra suspenso para saber qual o resultado das eleições no BCP. O caso ganhou um mediatismo tão grande que acredito que 95% dos portugueses (eu incluído) se continuam a interrogar sobre qual a importância de facto da eleição de hoje.

Sim, sem dúvida que se trata do maior banco privado português. Sim, também é verdade que a lista favorita vem da CGD (um mercado de transferências ao rubro). E é também verdade que a composição das listas concorrentes ganhou um carácter político. Acrescente-se ainda que as polémicas em torno das irregularidades do BCP ajudaram a empolar a eleição de hoje.

De qualquer modo, qual o interesse de facto sobre o resultado da eleição para o comum dos portugueses, nomeadamente aqueles que não acompanham e pouco ou nada se interessam com flutuações específicas do mercado bolsista? Qual a relevância da vitória de Santos Ferreira ou de Cadilhe? Será este um daqueles temas que, num efeito bola de neve, ganhou um mediatismo tão grande que acabou por ofuscar a sua real importância? Sinceramente, assumo a minha ignorância a este respeito…

Curiosamente ou não, uma das questões que me chamou a atenção nesta corrida à liderança do BCP – a possibilidade de incompatibilidades na transferência de Santos Ferreira e sua equipa de um banco com participação estatal para o seu maior concorrente – acabou por não ganhar relevo nenhum na agenda. Enfim, tudo muito estranho…

Honrar ou não as Promessas Eleitorais

O Público destaca hoje uma análise sobre algumas promessas não cumpridas do actual Governo e sobre os seus possíveis efeitos na opinião pública. No fundo, quais as consequências do não cumprimento de promessas eleitorais?

Pedro Magalhães e Marina Costa Lobo relativizam a possibilidade de um efeito directo entre o não cumprimento de uma promessa e uma possível punição de tal facto pelo eleitorado. Enumeram diversos factores que servem para atenuar tal relação. Constatam que a vastíssima maioria dos eleitores não lê os programas eleitorais, que tudo depende do contexto económico e político ou ainda que o relacionamento que o eleitor possui com o partido ou político em questão é também determinante.

No âmbito deste debate, julgo merecerem relevo os mecanismos que um sistema democrático dispõe para aferir ou não o cumprimento de promessas eleitorais. A oposição, a comunicação social e os opinion makers assumem um papel determinante a este respeito, alertando os cidadãos para eventuais incumprimentos. Mas será suficiente?

Seria muito útil que um centro de investigação, ou outro tipo de organismo independente com base na sociedade civil, assumisse a referida tarefa. A Ciência Política possui já metodologias consolidadas a este respeito. Analisaria os programas eleitorais e, ao longo da legislatura, informaria a opinião pública sobre eventuais desvios ocorridos. Existindo um controlo mais apertado e objectivo, se calhar os actores políticos pensariam mais vezes antes de fazerem promessas que não poderão cumprir…

Sobre a Falta de Discussão Interna no PS

Em entrevista ao Diga lá Excelência, Medeiros Ferreira deixa transparecer mais uma vez a sua insatisfação com o PS e com o governo de Sócrates. Não é uma novidade. Mas o interessante é precisamente o facto deste tipo de posições criticas de históricos ou figuras de vulto do partido terem deixado de ser novidade.

Questionado sobre s concorda com as criticas de Ferro Rodrigues, nomeadamente sobre falta de humildade do Executivo socialista, Medeiros Ferreira não esconde naturalmente a sua concordância. Questionado sobre o estilo de Sócrates, afirma o seguinte: “Vejo José Sócrates como alguém que acredita há muitos anos que governar é impor. Impor democraticamente. Ele tem pouco tempo para a persuasão.” Acrescenta também que “Só poderemos medir o impacto deste modo de governação quando o PS voltar à oposição, com as bandeiras completamente destroçadas. Os efeitos serão desastrosos para o futuro do PS quando isso acontecer.”

Mas uma das frases mais clarividentes da entrevista diz respeito à falta de discussão interna no PS: “Sei que não há condições, razão pela qual também me demiti. É impensável pensar que pode haver um debate interno quando esse partido está a governar com maioria absoluta.”

José António Saraiva e sua Política à Portuguesa

Está já nas bancas há algum tempo e apresenta-se como uma colectânea de aulas de Ciência Política. O seu autor é José António Saraiva e as aulas foram leccionadas no mestrado e doutoramento em Ciência Política da Universidade Católica.

Dois preconceitos meus antes de começar a ler o livro. O primeiro foi que Saraiva não é um académico. Muito menos politólogo. Neste contexto, qual o sentido ou autoridade que possui para dar aulas e publicar um livro de ciência política? O segundo preconceito relaciona-se já com a personalidade de António José Saraiva. As suas posições políticas e a forma como julga deter o monopólio da verdade fizeram que eu julgasse que a leitura do livro em questão dificilmente se tornaria interessante.

Os preconceitos confirmaram-se, mas não necessariamente o desinteresse. A forma como está escrito deixa-o longe de poder ser um livro académico, mas sim um conjunto de ensaios. Bem ao estilo de José António Saraiva. De qualquer modo, o livro revela-se um bom exercício para um estudante ou académico da área procurar desconstruir questões mais ou menos de senso comum. Questões que, embora pouco ou nada cientificas, são assumidas como dados adquiridos por opinion makers de renome na praça.

Acredito que, neste sentido, ter um António José Saraiva, ou outro cronista ou comentador semelhante, como professor num curso de mestrado ou doutoramento em ciência política pode ajudar a aproximar a por vezes distante academia do mundo real. O livro possui mérito por isso. No entanto, importa que os seus leitores não caiam no erro de encarar o referido livro como uma obra académica do arquitecto-politólogo António José Saraiva. É um livro de ensaios e deve ser encarado apenas como tal.

A Baixa e os Saborosos Rituais de Sábado

Ultrapassada uma semana de trabalho, parece não existir nada que me dê mais gozo do que descer diletantemente à baixa de Lisboa. Observar as dinâmicas desta zona da cidade enquanto se saboreia um café e se degusta um bom jornal é um dos rituais que dificilmente dispenso num fim-de-semana.

Há quem aprecie a baixa de Lisboa. Ache-a pitoresca, goste de passar por lá de vez em quando. No meu caso, confesso ser bastante mais do que isso. Visito-a todas as vezes quase como um turista, apreciando as suas cores, atentando aos seus pormenores e buscando os seus recantos.

E vislumbrá-la ao fim-de-semana suscita-me sempre uma mistura de sabores: entre o seu cosmopolitismo e os seus edifícios e praças carregados de história, encontramos também traços inconfundíveis da Lisboa rural. Da Lisboa “capital da província”, como alguns diriam. Uma delicia que vale a pena ser apreciada em qualquer uma das suas soberbas explanadas, das mais exuberantes, às mais recônditas.

Enfim… O fim-de-semana pode e deve ser utilizado para sairmos da confusão das cidades. Mas, paradoxalmente, é no fim-de-semana em que estas se tornam menos confusas e mais genuínas, podendo ser melhor apreciadas.