A insuspeita São José Almeida criticou ontem o histerismo colectivo que se tem desenvolvido em torno da ASAE. Questiona a razão de ser de tantas criticas, de tanto aproveitamento político em torno de um organismo que se limita a aplicar a lei e que tem como objectivo a defesa dos consumidores.De facto, as criticas à ASAE têm-se multiplicado, embora não seja fácil apresentar argumentos sólidos contra a sua actuação. Actuação desproporcionada? Embora tenham acontecido alguns exemplos de desproporcionalidade, tenho dúvidas que seja isso que tanto tem incomodado a opinião pública.
Arrisco dizer que será o excesso de zelo na aplicação da lei que mais tem incomodado. Mas tal não será contraditório? A lei tem de ser aplicada, não? Ou podemos esperar outra coisa? Pois… Arrisco afirmar que 90% dos críticos da ASAE concordam com as leis que o organismo tenta aplicar. Só não gostam da forma como a ASAE tem actuado. Tem sido demasiado implacável, tem entrado em esferas excessivas da vida em sociedade, tem-se mostrado demasiado omnipresente.
Por ter assumido um mediatismo tão grande, a actuação da ASAE lembra-nos os totalitarismos do século XX, onde se busca e se aplica uma determinada Razão de forma implacável. Onde se busca a perfeição. Onde não se admitem transgressões à lei. A ASAE ataca a liberdade de cada um errar, de transgredir, do deixa andar, do desenrasca tão típico português. É uma chatice, é quase pidesca, daí ter-se tornado tão incómoda. Atenção que contra mim falo…
De qualquer modo, e porque a claustrofobia totalitária não é um sentimento positivo, a ASAE tem de atenuar a fome de mediatismo que há cerca de dois anos a envolve. Terá de melhor explicar a sua actividade à população. Terá de mostrar que actua em defesa dos consumidores, e não apenas em busca de um mundo perfeito. Porque os mundos perfeitos são, de facto, assustadores…
De qualquer modo, e porque a claustrofobia totalitária não é um sentimento positivo, a ASAE tem de atenuar a fome de mediatismo que há cerca de dois anos a envolve. Terá de melhor explicar a sua actividade à população. Terá de mostrar que actua em defesa dos consumidores, e não apenas em busca de um mundo perfeito. Porque os mundos perfeitos são, de facto, assustadores…
6 comentários:
O ultimo homem que tentou criar um mundo perfeito criou o partido nazi...e a historia ditou o resto. Claro que estou a exagerar...mas em pequenas coisas..
Caro Jrv: lamento , mas não concordo emborra percebas suas boas intenções aoescrever este post.
Mas a ASAE passou já claramente a fase de ser uma organização do Estado que controla o consumo e os direitos dos consumidores para ser outra coisa.
E bem mais sinistra.
Conheço um caso, em que, claramente, Asae serviu para defender em exclusivo os interesses de um dado grupo de pessoas, em "detrimento" dos consumidores.
E a argumentação de que a ASAE terá de " explicar melhor " a sua actuação não colhe.
Entra-se em qualquer hipermercado ou supermercado e existem imensas razões para a ASAE ir lá proteger os consumidores, especialmente devido à rotulagem estar muitas vezes em língua estrangeira e não há noticias de que a ASAE intervenha.
Ao "zé da esquina" a ASAE intervém porque ele tem colheres de pau na cozinha...
Além disto chamo-lhe a atenção para o problema político -económico que aqui está: ao "elevarem-se" as regras de segurança e de higiene alimentar para fasquias altas, isso origina que os jogadores mais fracos no mercado não as possam nunca cumprir independentemente da suas boa vontade ou não de cumprir
Não me parece que isso seja por acaso, uma vez que o "móbil do crime" aproveita sempre a alguém e o alguém é quem já está colocado dentro do sistema comercial em condições de cumprir essas regras.
Portanto estamos aqui, de uma "maneira legal" a a afastar concorrentes ou a impedir que alguns cresçam para incomodarem os jogadores já estabelecidos no mercado.
É por causa disso que a ASAE está a ser criticada.
Está a ser usada como um braço armado que favorece certos interesses.
Caro Dissidente X: Bom comentário. Vamos por partes.
1)Ponto prévio, não sou naturalmente um defensor acérrimo da ASAE, antes pelo contrário. Estou apenas a tentar (sublinho o “tentar”) ver as coisas de uma forma que julgo mais objectiva.
2)Relativamente aos interesses instalados e sinistros, acredito que, como é típico das actividades de fiscalização, haja uma clara tendência para existirem dois pesos e duas medidas. Se são casos exacerbados ou não, não tenho conhecimento. Apenas sei que a ASAE começou por atacar os restaurantes chineses há uns dois anos, e depois foram subindo de patamar… Já chegaram às tascas e restaurantes de esquina, e estão a ter dificuldades nos poderosos casino…
3)No que diz respeito aos efeitos negativos da regulação excessiva, concordo plenamente que atacam os pequenos negócios e favorecem os grandes já estabelecidos nos mercados. Mas o que fazer então? Diminuir a regulamentação? Tenho dúvidas. Precisam sim de ser encontrados mecanismos para que os pequenos não sejam alvos tão fáceis.
Por último, proponho-lhe o exercício de enumerar 5 ou 10 exemplos da dita regulação excessiva com a qual não concorda. Confesso que tentei fazer o presente exercício e tive fortes dificuldades…
Jrv:
A asae ao que sei, não tem competência para "vasculhar" computadores por "dentro";
de empresas e já li noticias de pessoas a queixarem-se disso com acusações à asae por causa do software lá usado, que legal ou não legal,não é uma competência da Asae verificar.
Isso é a asoft.
Já fecharam " serviços " de P2P apenas para fazer um favorzinho a uma industria, quando não tem qualquer legitimidade nem sequer legal para o fazer.
Quanto à regulamentação deveríamos ver caso a caso e ver realmente o que é feito e se se justifica tanta regulamentação.
Desconfio que não, uma vez que tenho um familiar na industria de panificação e ele explicou-me que se seguissem as regras todas não conseguiam trabalhar meia hora num dia de 8, porque o resto do tempo era gasto a seguir as regras todas...
Eu fico desconfiado com um organismo que consegue não ver o hipermercado Jumbo de Alfragide em obras durante 6 meses com o correspondente pó; mas;
a uma semana e meia do fim das mesmas, manda o hipermercado em questão fechar portas durante 4 dias.
E a questão da regulamentação - da elevação da fasquia da mesma é importante.
Se a fasquia for elevada até ao nível de um hipermercado, por exemplo, 100 mil empresas fecham as portas.
Não tem qualquer hipótese, ( nem interesse ) económica de chegar a essa regulamentação.
Dissidente X: Vamos novamente por partes:
1)Relativamente ao vasculhar de computadores, não tenho a certeza se a ASAE possui ou não tal competência. Arriscaria dizer que sim, mas não tenho de facto a certeza. Quanto a ser competência da ASOFT, aí sim tenho quase que garanto que não. Trata-se de uma associação representativa das empresas de software em Portugal. Não tem competência de fiscalização
2)Quanto aos P2P, naturalmente que o seu fecho “beneficiou” as empresas supostamente “lesadas” (industria discográfica, de cinema, de software). Julgo que existia uma falha na legislação que não considerava a partilha P2P de ficheiros protegidos com copyright como um crime. No momento presente deixou de ser assim. Embora chato, dificilmente uma tão grande falha no sistema de protecção de direitos de autor sobreviveria tão ás claras…
3) No que ao Jumbo de Alfragide diz respeito, concordo. O fecho revelou-se demasiado tardio.
4)Quanto à excessiva regulamentação, estamos genericamente de acordo. Deve-se ceder pouco em questões sobre a suposta protecção dos consumidores (higiene, qualidade dos produtos, etc). Mas importa simplificar os processos e adaptá-los às dimensões das empresas em questão, nomeadamente às pequenas empresas. De outro modo, os pequenos comerciantes serão excessivamente lesados, a diversidade do mercado sairá naturalmente prejudicada e, em última instância, os próprios consumidores também.
JRV:
Pontos 3 e 4 : nada a objectar. Estamos na mesma onda.
Ponto 1: tenho a ideia que a Assoft é que tem competência e a ASAE não.
Mas não também não tenho a certeza uma vez que a ASE prece ser tudo e não parece ser nada...
Ponto 2: eu vou republicar uma determinada coisa que publiquei num outro blog que eu fazia sobre P2P e depois mando link para cá.
Depois (espero) o JRV perceberá onde quero chegar ......(espero)
:-)
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