Educação: O Mal-Estar está para Ficar

Não restam dúvidas que o mal-estar está instalado na Educação. E os professores já nem dependem das orientações das estruturas sindicais. Ontem repetiram-se as manifestações convocadas por sms.

Parece ter-se entrado no momento da legislatura em que o estado de graça já praticamente não existe. A vaga de manifestações parece estar para ficar. Não parece disposta a desmobilizar. Os sindicatos assumem abertamente que a demissão da equipa da Educação é o objectivo.

Chegou-se a um ponto de ruptura. Veremos até quando o Governo resistirá…

Pactos, “Despactos” e o Honrar Compromissos

Embora com alguma lentidão, Luis Filipe Menezes finalmente percebeu que ganha pouco em manter acordos com o PS. Parece assim disposto a passar por cima de Santana, apoiando-se no argumento de que não pode trair as expectativas do eleitorado do PSD.

José Sócrates respondeu indignado. Acusou Menezes de desorientação e de não saber honrar compromissos. Menezes contra-argumentou de imediato: considerou que o primeiro-ministro não tem moral para fazer tais acusações, uma vez que subiu os impostos, colocou em causa direitos sociais, não quis referendar o tratado europeu, etc, etc etc.

No meio deste pingue-pongue, os portugueses ficaram todos mais descansados. De facto nem Sócrates nem Menezes são perfeitos. Uma mentirinha aqui, um desonrar de compromissos ali… Enfim, nada de especial…

Divida da Câmara: Um revés "chatinho" para António Costa

Depois de ter sido um dos temas que maior exposição teve na comunicação social, o chumbo do Tribunal de Contas surge agora como um revés “chatinho” para António Costa.

Até agora, António Costa tem concentrado uma parte significativa dos esforços do seu curto mandato no saneamento das contas da CML. Pelo menos é isso que tem sido reflectido na comunicação social. Trata-se de uma opção no mínimo questionável, sobretudo tendo em conta que Costa não possui pela frente um mandato assim tão longo.

Veremos como se resolverá a presente situação do chumbo do Tribunal de Contas. De qualquer modo, se calhar era tempo de António Costa começar a apresentar obra (se não feita, pelos menos a fazer nos próximos tempos).

PSD e a benemérita Somague

O Tribunal Constitucional condenou ontem o PSD e a Somague devido a irregularidades no financiamento da campanha das autárquicas de 2001. É a primeira vez que um partido é multado devido a financiamentos ilícitos.

As coimas atribuídas são significativas. No caso do PSD: 35 000 € + 233 415 € (valor do financiamento) + 10 000 € (responsabilização do secretário geral adjunto). A Somague: 600 000 € (coima) + 10 000 € (responsabilização individual do presidente do Conselho de Administração).

Claro que se seguirão agora as novelas dos recursos e contra-recursos. Durão Barroso reafirmará, certamente, que não teve qualquer conhecimento do pagamento de mais de 200 000 € de serviços ao seu partido… De qualquer modo, um precedente importante foi aberto. Veremos se contribuirá, no mínimo, para alguma moralização do financiamento partidário.

A Entrevista de Sócrates

O primeiro-ministro saiu-se bem. A entrevista correu-lhe quase lindamente. Como hoje ouvi no programa Opinião Pública, não gaguejou, pestanejou pouco, manteve um olhar determinado, apresentou números, defendeu acerrimamente as políticas governamentais e colocou os seus interlocutores na ordem. Do ponto de vista mediático, Sócrates passou bem o exame.

No entanto, e tal como já conseguimos ler e ouvir em numerosas análises na comunicação social, muitas outras podem ser as conclusões da entrevista de ontem. Ricardo Costa e Nicolau Santos foram muito brandos; os assuntos explorados não foram críticos para Sócrates; diversas matérias políticas fracturantes ficaram de fora da análise; discutiu-se pouco o país real e os esforços pedidos aos portugueses; os “casos” tiveram pouco ou nenhum relevo, etc, etc.

O acima pode e deve ser argumentado. Podemos até considerar que o exame a que foi sujeito não teve um nível de dificuldade significativo. Mas, objectivamente, quer queiramos quer não, tal não apaga o facto de Sócrates ter-se saído muito bem no referido exame. A percepção geral da opinião pública certamente assim o considerou. E, gostemos ou não, tal é o mais importante no combate político.

Para quem não assistiu à entrevista, ou pretende revê-la, poderá fazê-lo aqui.

Saída de Fidel Castro: Democracia à Vista?

Quase 50 anos depois, o carismático e polémico líder cubana abandona a presidência do seu país. Sobre o futuro do regime cubano, só os próximos tempos o dirão.

Bush apressou-se naturalmente a desejar uma transição para a democracia em Cuba. E, paradoxalmente ou não, expressou o desejo genérico da maioria da comunidade internacional. Mas será objectivo esperar-se a referida mudança devido a uma “simples” mudança de líder?

Em política, o simbólico assume um peso muito significativo. E, neste contexto, a saída de Fidel provocará naturalmente uma mudança. Castro era o rosto do regime cubano. O regime assentava no seu poder, na sua legitimidade, no seu reconhecimento popular. Neste sentido, a sua substituição impulsionará certamente a mudança.

Se tal mudança caminhará a curto ou médio prazo para a democracia, tal já é uma questão completamente diferente. São muitos os factores que o poderão influenciar: desde o panorama internacional à concordância popular, desde as motivações das elites cubanas (políticas, económicas, culturais, etc) aos interesses das forças armadas. Os próximos tempos darão certamente algumas pistas neste sentido. Mas estranho será se o regime cubano se desmoronar de um dia para outro…

Comunicação Social e as Teorias da Conspiração

Pedro Magalhães escreve hoje um excelente artigo no Público sobre a desconfiança crónica dos partidos políticos portugueses relativamente á comunicação social.

Esta apresenta-se sempre como dominada pelos oponentes ou por interesses obscuros. Possui sempre o “dedinho” de alguém. Ataca os partidos e os seus responsáveis nas situações mais inesperadas, sem aviso prévio, certamente em benefício dos grandes interesses. Desfere ataques mortíferos. Chega até a vasculhar o passado profissional dos responsáveis políticos.

E pior: a comunicação social tem, por vezes (imaginem!) agenda própria. É parcial no tratamento dos factos. A sua política de manchetes é duvidosa. É liderada por directores e editores que possuem opções políticas.

Quem diria? Os órgãos de comunicação social são todos uns malvados.

Kosovo e a Questão do Precedente

A esperada declaração da independência ocorreu. As reacções foram as mais ou menos esperadas. Infelizmente, alguns confrontos em Belgrado também já sucederam. Em termos internacionais, como não podia deixar de ser, o precedente afirma-se como maior receio.

Como encarar as questões da Geórgia ou de Taiwan a partir de agora? Assumir-se-á plenamente que este tipo de dossiers variará apenas consoante a balança de poderes internacional? No fundo, uma assunção plena que o realismo político se sobrepõe totalmente ao Direito Internacional nestes domínios? Não será uma novidade total, mas não deixa de ter algum relevo.

Num mundo supostamente multipolar, repleto de organizações e poderes internacionais, alguns defendem uma erosão do papel dos Estados. Neste contexto, em termos teóricos, até poderíamos de ânimo leve considerar que, nos dias de hoje, a soberania de um Estado sobre um território e um povo dependeria sobretudo do consentimento deste mesmo povo. Ou seja, um Estado não teria interesse em dominar um determinado território se o respectivo povo assim não o desejasse. Faz algum sentido, não?

O Kosovo e muitos outros exemplos estão cá para demonstrar que estamos ainda longe, mas mesmo muito longe, do referido cenário. Os interesses mais primários dos Estados nacionais, como a soberania sobre determinados territórios, continuam a ter um peso inqualificável na política internacional.

Do Fenómeno Obama ao Síndrome de Hillary

O Público divulga hoje uma curta entrevista a Michael Werts sobre as invulgares eleições americanas. O professor da Georgetown disserta sobre as particularidades dos diversos candidatos, destacando naturalmente o fenómeno superstar Obama e as desconfianças que recaem sobre Hillary

Wertz sublinha não existirem diferenças políticas significativas entre Hillary e Obama, acabando por ser mais uma questão “teórica e psicológica do que política”.

Sobre Obama: “Obama é espantoso. Se for a um comício, percebe que há um campo de forças que ele emana ao qual é muito, muito difícil resistir. (…) Obama consegue criar uma atmosfera quase transcendente. Não é só o poder que emana de uma superstar, é mais. É representar algo com o qual toda a gente sonha na América. (…) Ele simboliza já não o sonho americano do imigrante do século XIX, mas o sonho americano das classes médias educadas da América do século XXI. (…) O facto de ter evitado especificar muito as suas políticas abre um espaço imaginário em que as pessoas se podem rever, projectando em alguém de que gostam imediatamente, e que é um orador fantástico, todos os seus desejos."

Sobre Hillary: "Do lado republicano, (a menos valia de Hillary) se deve ao facto de Bill Clinton ter provocado enorme raiva quando lhes "roubou" a Casa Branca, a que estavam habituados há 40 anos, com o interregno de Carter. Do lado democrata, o problema de Hillary é que há ainda muita gente que critica Bill Clinton por ter abandonado os valores tradicionais democratas e ser demasiado centrista. Ela paga por isso tudo."

Eis uma boa síntese de factores quase banais, mas decisivos, que influenciarão fortemente as eleições democratas.

Manuel Alegre e a “Iniciativa Simpática”

O Público divulgou as impressões de alguns sectores socialistas à criação da corrente de opinião de Manuel Alegre. A simpatia geral demonstrada pela opção tomada pelo histórico socialista reflecte bem a “comodidade” instalada em seu torno.

Das diversas opiniões manifestadas, a de António Galamba, vice-presidente da bancada socialista, destaca-se pela sinceridade e assertividade: "É uma iniciativa simpática para o secretário-geral do PS, quebra a ideia de autoritarismo, abre à esquerda, à sociedade civil, reforça o líder."

Manifestações Anti-Democráticas…

Uma manifestação de dezenas de professores aguardou hoje a entrada de Sócrates para uma reunião com professores socialistas no Largo do Rato. O primeiro-ministro foi naturalmente assobiado. Questionado pelos jornalistas, Sócrates considerou que os manifestantes eram militantes e que se tratava de um protesto anti-democrático…

A manifestação foi convocado por sms. Não se sabe qual a sua autoria e a Fenprof já se demarcou da mesma. Não reuniu muita gente, mas conseguiu mais uma vez alguma exposição na imprensa. Tendo em conta as reformas previstas pelo Executivo nos domínios da Educação, arriscaria dizer que a noticia passaria como algo normal para o comum dos portugueses. Não fosse, mais uma vez, a reacção fortemente incomodada de Sócrates.

O primeiro-ministro parece suportar muito mal este tipo de movimentações. Pouco tempo depois do país assistir à primeira condenação de um cidadão em democracia por se manifestar ilegalmente, vemos no telejornal Sócrates a qualificar uma manifestação de alguns professores como “anti-democrática”… Bem… Sem Comentários.

A Organização Comunista e as Tensões na CGTP

A inter-sindical sempre esteve associada ao PCP. Não é novidade. Mas já era tempo de o PCP mudar de táctica, disfarçando apenas ligeiramente a forma de encarar a CGTP como uma mera extensão das suas organizações.

Não é crítico, e estranho seria se os partidos políticos não tentassem influenciar directamente as restantes organizações de teor político existentes na sociedade. Mas é a robustez da organização dos comunistas portugueses que origina que as suas tentativas de domínio em algumas organizações possam ter efeitos tão críticos.

O tipo de organização marxista-leninista não admite facções, admite pouco os estados de espírito e limita ao máximo a autonomia política dos seus militantes. O seu modus operandis é holística, prevendo que os seus militantes não se abstraiam dessa condição em qualquer outra organização em que estejam envolvidos. Prevê inclusive que a actuação dos militantes se submetam sempre às orientações das estruturas partidárias, sendo um braço do partido nas organizações em que estejam envolvido.

A organização marxista-leninista é um modelo cada vez mais em extinção nos dias de hoje. A sua compatibilidade com os modelos democráticos é limitada. De qualquer modo, no PCP persiste e continua a ser aplicada, para espanto de muitos. Resultado: as naturais tensões acabam por surgir até nas organizações que, historicamente, melhor suportavam este tipo de “paternalismo” do PCP.

Creches, Infantários e Apoio à Natalidade

O debate quinzenal serviu mais uma vez para o Executivo mostrar a sua face social. A construção de mais 75 creches (3.850 lugares) e de 760 novas salas (20 mil crianças) na rede pré-escolar, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é uma boa medida. Se chega por si só, esta já é naturalmente outra discussão.

Lisboa e Porto já tinham sido apontados como locais onde se notava um maior défice da rede de creches e pré-escolar. A medida é portanto muito bem vinda. Mas claro que o debate não se fica por aí. Como criticou ontem a oposição e hoje reforça José Manuel Fernandes, as medidas avulsas anunciadas nos últimos tempos são certamente insuficientes para travar um dos problemas demográficos mais estruturais das sociedades desenvolvidas contemporâneas.

De qualquer modo, o investimento ontem apresentado vai no sentido certo. Os encargos para as famílias decorrentes de uma insuficiente rede pré-escolar são possivelmente o factor que maior peso assume na decisão de se ter ou não um filho. Sócrates finalmente parece disposto a mostrar a sua face social. Escusado será dizer porquê…

O CDS-PP e os Círculos do Poder

Paulo Ferreira escreve hoje no Público sobre os numerosos casos duvidosos que surgiram na sequência curta passagem do CDS-PP pelo Governo. A crónica reflecte bem a problemática das “tentações” no exercício do poder político.

Desde o caso do Casino de Lisboa, até ao famigerado Portucale, e passando até pelas famosas 62 mil fotocópias de Portas antes de sair do Executivo, a estadia de apenas 3 anos no exercício do poder fez com que sobre o CDS se acumulem casos de justiça ainda não esclarecidos. Como escreve o sub-director do Público, o partido de Portas junta-se ao PS e PSD nestes domínios.

Eis uma ilustração de como o poder corrompe. E pior do que isso, a fraca rotatividade no seu exercício gera facilmente situações de cartelização e de consentimentos mútuos de irregularidades. À medida que as principais forças políticas acumulam telhados de vidros, a sua capacidade de fiscalização mútua desvanece-se. A democracia sai seriamente penalizada…

Timor, Atentados e Cultura Democrática

Os atentados ontem verificados demonstram bem a juventude da democracia timorense. O respeito pleno pelo estado de direito, a não-utilização da violência política e o acordo com o jogo democrático são valores ainda em estado jovem de amadurecimento.

Felizmente, parece que tudo não passou de um grande susto. Os rebeldes foram contidos e Ramos Horta parece estar fora de perigo. De qualquer modo, transpareceram novamente as ameaças que a jovem democracia timorense ainda enfrenta. A estabilidade democrática não é ainda algo totalmente adquirido. E é natural que assim o seja.

No entanto, um facto importantíssimo a assinalar: o imediato repúdio dos mais altos responsáveis da Fretilin perante o sucedido. Demonstra-se assim que, apesar de tudo, as principais forças políticas timorenses, incluindo a oposição, estão sintonizadas no respeito pelo jogo democrático. Tal constitui-se, por si só, como mais uma importante vitória na edificação da cultura democrática timorense.

Activismo D’El Toro

Uma saída abrupta em digressão por terras espanholas, temperada com os elevados preços do acesso à internet em roaming, levaram a que o Activismo de Sofá ficasse praticamente ao abandono.

As nossas desculpas aos milhões e milhões de leitores fieis que por aqui passam diariamente. Voltaremos a terras lusas no próximo dia 11, segunda-feira. Até lá, praticaremos apenas um Activismo d’el Toro.

Depois da Tempestade, vêm os Doces…

No mesmo dia em que tomaram posse os novos ministros, Sócrates anunciou na Assembleia três novas medidas de forte pendor social. Um paradigma perfeito de como o Executivo quer que se ultrapasse rapidamente a imagem negativa passada para a opinião pública.

À partida, e sem grande análise, parecem medidas bastante positivas: 1) aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos – actualmente está fixado em 323,5 euros; 2) subsídio social de maternidade, destinado às mães que não tiveram carreira contributiva, que passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes; 3) aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias monoparentais, aquelas que estão “em maior risco de pobreza”.

Curiosamente, e pelo que nos demonstra o Público, a pressa de anunciar as referidas medidas foi tão grande que Vieira da Silva ainda nem conseguiu fazer bem o trabalho de casa. Afirmou não saber quanto custarão as medidas anunciadas, mas garantiu que as mesmas “têm cabimento orçamental”. Sobre o impacto do subsídio social de maternidade, estimou que o mesmo poderá ser requerido por cem mil pessoas, apesar de “não existirem estatísticas muito exactas”.

Bem… Com tantas medidas adocicadas num só dia, os portugueses esperam ansiosamente por uma nova remodelação governamental.

Remodelação: Da Mudança de Caras à Mudança de Políticas

Quais são de facto os objectivos da presente remodelação? A mudança de caras corresponderá a uma mudança de políticas?

É sabida a omnipresença do primeiro-ministro na gestão de todos os ministérios do seu Governo. E se assim é, as principais políticas levadas a cabo na Saúde ou na Cultura tiveram necessariamente a sua forte concordância. Deste modo, a mudança de ministros responde sobretudo a uma forte necessidade de mudança de caras.

Quanto às mudança de políticas, aí surgem algumas dúvidas. Os mais críticos afirmarão que nada mudará, que a presente remodelação é uma mera operação de maquilhagem, que as políticas seguidas serão exactamente as mesmas. A meu ver, mudará muito pouco, mas alguma coisa terá de mudar. Com todo o desgaste que o Executivo tem sofrido na área da Saúde, a mudança de ministro servirá certamente para legitimar um ou outro passo atrás. A ver vamos...

Remodelação, mas Pouco

Saíram Correia de Campos e Pires de Lima. Entraram Ana Jorge e Pinto Ribeiro. Mas qual o objectivo da presente remodelação? Qual a mensagem que se pretende passar?

O objectivo da remodelação pode ter sido limpar a imagem do Executivo. Mas, assim sendo, porquê estes dois ministros? E Mário Lino ou Manuel Pinho, por exemplo, por que não? Afastar ministros impopulares parece ter sido a prioridade, mas a “sorte” parece ter calhado apenas a alguns. Assim sendo, a remodelação conseguirá apenas uma ligeira lufada de ar fresco, não mais do que isso.

E a mensagem que se pretende passar? Ligeira inflexão nas políticas seguidas? Reconhecimento de alguns, e apenas alguns, erros cometidos? É possível. Muda-se a cara que ocupava a pasta da Saúde, ganha-se algum tempo, cede-se ligeiramente e, entretanto, as luzes da ribalta já se direccionaram para outro lado. É uma possível estratégia…

No entanto, a presente remodelação vem confirmar um começo de ano nada famoso para Sócrates. Depois dos seis meses de glória durante a presidência da UE, o regresso à mundana política nacional afirmava-se como principal desafio. Não está a correr nada bem…

Fúrias Reformistas e suas Consequências

Rodeada naturalmente de mediatismo para jornalista ver, ocorreu ontem uma reunião entre o Ministério da Saúde, o INEM e a Liga de Bombeiros Portugueses. Objectivo: colmatar as falhas do sistema de emergência pré-hospitalar. Mas perguntam os portugueses: “A reunião não devia ter acontecido antes do fecho de urgências que varreu o país?”

A fúria reformadora do presente governo tem-se feito sentir em diversos domínios de intervenção pública. A determinação tem sido constantemente hasteada como grande bandeira de Sócrates. E quais são os resultados? Bem… Alguns têm sido razoáveis, outros desastrosos. A vontade de reformar, reformar, reformar, contra tudo e contra todos, acaba frequentemente por correr mal. Primeiro decide-se e executa-se e depois é que se avaliam correctamente os efeitos da decisão.

O caso do encerramento das emergências de todo o país é um exemplo paradigmático. Eram sacrifícios necessários que o Governo estava determinado a não ceder. Resultado: muitos casos depois, muitas manchetes depois, muitas manifestações depois é que se percebeu que afinal convém assegurar um "bocadinho" melhor o sistema de emergência pré-hospitalar…