Coisas de fim de ciclo

Com o sensação de fim de ciclo a invadir o país, o nervosismo instala-se naturalmente entre as pessoas que possuem cargos de confiança política no presente governo. Assessores, vogais de direcção, chefes de gabinete, entre muitos outros. Inicia-se então um fenómeno típico: algumas destas pessoas começam a ser nomeadas para cargos de direcção intermédia na Administração Pública - directores de serviço, chefes de divisão, entre outros. Deste modo, se o Governo cair, elas não caem e podem continuar a levar um salário simpático para casa. Porreiro, não é?
(Imagem: Bacharak)

RIP 24 Horas

Os meios de comunicação social são peças centralíssimas em qualquer democracia. Da mesma forma que o nascimento de um jornal deve ser aplaudido, o desaparecimento de um deve ser lamentado. E apesar desta última situação estar a acontecer ao jornal que menos "aprecio" na praça (que apenas conheci as capas), nem assim consigo deixar de ficar com a sensação de que a democracia fica um bocadinho mais pobre.

(Imagem: Kiosk Sapo)

A malta revolta-se, pá

Em Portugal, se há coisa com a qual a “malta a revolta-se, pá” é com introduções de portagens. É um facto. E quem viu ontem o Prós & Contras, ficou com a certeza de que o Governo não mediu bem a alhada política em que se meteu com este tipo de medida. Ou consegue de facto agarrar bem o PSD, ou então terá contestação cerrada nas ruas em tudo o que é concelho afectado. Ontem viu-se bem que não faltam autarcas mais do que dispostos a fazer da contestação a esta medida uma das suas importantes bandeiras para este Verão.

(Imagem: Urban Rules)

Promiscuidades e Porreirismos

Não acho que devam existir grandes fundamentalismos nos regimes de incompatibilidades após o exercício de funções públicas. Mas este caso do ex-assessor do Governo que saltou para a empresa pública que gere o sistema de portagens nas auto-estradas e que depois voltou a saltar para a empresa que vende os chips para as SCUTS é apenas um exemplo do muito que há a fazer neste domínio. Não só em termos de regulamentação, mas também a nível de reprovação pública deste tipo de comportamentos. É que já ninguém pode com tanto porreirismo.

(Imagem: The Ingenesist Project)

Jogos de Mímica

Na impossibilidade (pelo menos para já) de apoiar explicitamente um candidato alternativo a Alegre, Soares utiliza agora estes jogos de mímica para apontar para Fernando Nobre. Enfim…

(Imagem: Singularidades da República e Associação Move a Mente)

Nova esplanada do Parque Eduardo VII

Lisboa é daquelas cidades cujas esplanadas nunca são demais. E a busca da nova esplanada que abriu e que ainda poucos conhecem constitui-se como hobby que torna a Primavera-Verão numa permanente caça ao tesouro.

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Hoje conheci a nova esplanada do Parque Eduardo VII. Abriu há cerca de 2 semanas e situa-se um terraço com vista para a Fontes Pereira de Melo. Não é uma esplanada ortodoxa dado que mesmo ao Domingo o ruído do transito é permanente. Mas possui uma boa vista, passa lá uma aragem agradável e espaço está bem conseguido (está melhor do que parece na fotografia acima). Um bom sítio para ir visitando com regularidade este Verão.

(Imagem: Cidadania Lx)

Lufada de ar quê?!?

Tudo parece correr bem a Passos Coelho. Do estado de graça em que se encontra junto de opinion makers e comunicação social em geral, ao facto do seu partido estar unido por sentir a proximidade do poder, passando pela conjuntura recessiva que tem impulsionado que muitas das suas ideias de redução do peso do Estado e de diminuição da despesa pública estejam na ordem do dia, tudo joga a seu favor. Passos nem necessita de se esforçar muito. As passadeiras vermelhas estão a estender-se à sua frente. As sondagens têm simultaneamente demonstrado e contribuído para tal estado de graça, chegando-se a um ponto em que é quase certo que será o próximo primeiro-ministro e em que se adivinha o fim a médio ou mesmo a curto prazo da era Sócrates. Teremos assim mais um momento de alternância no poder.

Existem naturalmente custos associados à alternância democrática no poder: a suspensão das mais diversas políticas públicas em curso, o abrandamento de vastos sectores da administração do Estado durante semanas ou meses aguardando novas definições, a adaptação funcional do aparelho público ao novo poder (novas leis orgânicas, reorganização de organismos), entre outras. No entanto, os aspectos positivos da alternância, para além da demonstração de funcionamento do regime democrático, também não são de desprezar. Costumam agrupar-se na conhecida expressão “lufada de ar fresco”, que se materializa em dimensões de forma e conteúdo.

No que à forma diz respeito, um novo Governo significa normalmente novas caras, novas formas de posicionamento público, novos estilos de relacionamento com a comunicação social. A este respeito, adivinha-se que um primeiro-ministro Passos Coelho representará uma espécie de mudança na continuidade. A comunicação e a imagem continuarão a ser prioritárias, embora seja de esperar uma postura mais dócil e dialogante por aposição à arrogância que Sócrates alimentou como imagem de marca.

Relativamente ao conteúdo, um novo governo procura trazer novas ideias, novas prioridades, novos projectos. E é sobretudo aqui que a expressão “lufada de ar fresco” mais esmorece quando aplicada a Passos Coelho. Ele é flexibilização da legislação de trabalho, ele é aperto nas prestações sociais, ele é recuo do Estado em sectores como a Educação ou Saúde. Ele é, em suma, um liberal assumido que teve a felicidade de encontrar no presente contexto de crise um óptimo ambiente para passar uma série de ideias que em situações normais não seriam tão facilmente engolidas por vastas camadas da opinião pública. Neste sentido, até lhe deve ser agradecida alguma sinceridade: as suas cartas têm sido postas uma a uma em cima da mesa.

Se a era Sócrates significou retrocessos nos direitos sociais em diversos domínios, os anos de Passos prometem ser bem piores. Tendo como referência o desmantelamento do Estado-Providência que Sócrates por vezes esforça-se por disfarçar, o novo líder do PSD já demonstrou que fá-lo-á sem grandes parcimónias. Podemos de facto esperar verdadeiras lufadas de Passos Coelho, não haja dúvidas a este respeito… Mas certamente terão muito pouco de “ar fresco”.

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Artigo publicado hoje no Esquerda.net
(Imagem: Puta da Loucura)

Quem disse que os estádios não estavam a ser aproveitados, hein?

Veja aqui os tesourinhos que o Estádio do Algarve tem para si. ;)

Por falar em “viver acima das nossas possibilidades”

Como é sabido, grande parte dos estádios construídos para o Euro são monumentos à mania das grandezas terceiro-mundista que tanto nos caracteriza. Só pegando em alguns exemplos, o Estádio do Algarve serve para lá se ir fazendo uns eventos giros, o de Aveiro nem se sabe bem para quê, ponderando-se inclusive se devia ser demolido dados os custos de manutenção que implica. O de Coimbra tem assistências médias aos jogos anedóticas. o mesmo se passando com o de Leiria.

No caso deste último, como se tal já não bastasse, soubemos ontem que o União de Leiria mudar-se-á para Torres Novas, onde passará a disputar todos os jogos. Os custos de utilização do estádio tornaram-se incomportáveis para a equipa, que conseguiu já um acordo com a Câmara de Torres. Lindo, não é? Se o estádio já nem serve para abrigar o União de Leiria, para que servirá no futuro? Pois, não faço ideia... Mas seria interessante perguntar ao poder político responsável pela construção de tantos estádios - vulgo PS e PSD - o que tem a dizer sobre esta coisa de “andarmos a viver acima das nossas possibilidades”.
(Imagem: Catedrais Desportivas)

Esquerda e Direita em Portugal

Bom artigo de Marina Costa Lobo dedicado à temática da esquerda e da direita em Portugal. Entre outros aspectos, e tentando também responder ao que Fernando Penim Redondo comenta a este respeito, sublinhava acima de tudo a fraca polarização política em Portugal, nomeadamente nos dois grandes partidos ao centro, como grande factor explicativo das tão ténues diferenças no posicionamento do eleitorado numa série de temáticas.

(Imagem: One Earth, one God, One Life)

Diz que é uma espécie de nonsense

No clima actual de “corta, corta, corta”, as portagens nas SCUTS até é dos assuntos que menos choca. Mas não deixa de ser curioso assistir às mesmas forças políticas que até hoje povoaram o país com SCUTS agora pregarem em tom acusatório o argumentário da moda: “andámos a viver acima das nossas possibilidades”. Nonsense do melhor que por aí se faz.

(Imagens: Miscellaneous Portugal stuff)

Oh não, Euribor...

A descida vertiginosa da Euribor nos últimos dois anos contrabalançou em muito os efeitos da crise na maioria das famílias. As que não foram afectadas pelo flagelo do desemprego até viram o seu orçamento familiar subir ligeiramente. Mas eis que o analgésico dá fortes sinais de ter chegado ao fim. A coisa vai começar a doer a sério para este sector da população que até agora tinha escapado por entre os pingos da chuva.

(Imagem: Euribor)

A velha questão da mobilidade urbana

Sobre o velho problema da mobilidade urbana, vale a pena perder um tempinho ler estes dois artigos que saíram no suplemento Cidades do Público no passado Domingo: "Bicicletas - O negócio vai de vento em popa, mas pedalar só ao fim-de-semana" e "Só com a regionalização se resolve o problema do transporte público - Entrevista Mário Alves". Ambos sublinham uma ideia que parece cada vez mais inultrapassável: as cidades não rimam com automóveis e apenas apostando na criação de obstáculos à circulação dos mesmos se conseguirá impulsionar outros meios de transporte.

(Imagem: On the level: car free blog)

Que bela "Kawazada"

Tudo corre bem a Passos Coelho

Do estado de graça em que se encontra junto de opinion makers e comunicação social em geral, ao facto do seu partido estar unido por sentir a proximidade do poder, passando pela conjuntura recessiva que tem impulsionado que muitas das suas ideias de redução do peso do Estado e de diminuição da despesa pública estejam na ordem do dia, tudo parece correr bem ao novo líder do PSD. Se a isto adicionarmos uma boa estratégia de comunicação que lhe tem permitido marcar a agenda com temas que a opinião pública aplaude (veja-se este exemplo), podemos dizer que Passos nem necessita de se esforçar muito. As passadeiras vermelhas têm-se estendido à sua frente.
(Imagem: Flickr Passos Coelho)

Jogos de Conveniências

Pacheco Pereira afirma preto no branco que Sócrates mentiu ao parlamento e que procurava controlar um órgão de comunicação social. Referiu inclusive há pouco na SIC Notícias que, caso a Comissão tivesse analisado as escutas, dificilmente o Governo se manteria em funções. São declarações inconvenientes para um Passos Coelho que já afastou a possibilidade de uma moção de censura, tal como prometera anteriormente. Não é este o momento certo para fazer cair o Governo e Passos sabe-o.

Esta situação é apenas mais um exemplo da conhecida dissonância do novo líder do PSD e Pacheco Pereira. Mas vendo bem, até é útil para o PSD esta duplicidade de posições neste caso em concreto. Passos Coelho fica assim com o papel de líder responsável que, sorte a sua, até tem um Pacheco Pereira para lhe fazer o trabalho um pouco mais sujo de lançar graves acusações contra o (ainda) primeiro-ministro.

(Imagem: Guilherme Pereira e Horta do Zorate)

José Saramago (1922-2010)

O mundo fica sempre mais pobre quando alguém parte. Mas ver partir alguém com a força, a verticalidade, a nobreza de carácter e que ofereceu tanto a tanta gente como José Saramago é particularmente triste.

(Imagem: Ebicuba)

Dar a volta ao resultado

Inaugurar o marcador

Há dois anos, o défice estava controlado em Portugal. Abaixo dos 3%, depois de fortes sacrificios. Veio a crise (parte I) e um grande esforço de investimento público para a atenuar. Os Estados endividaram-se para socorrer o sistema financeiro que se encontrava em colapso. Parecia o fim do neoliberalismo, o fim dos selváticos mercados desregulados. 1-0 para os defensores da regulação e de um maior papel do Estado na economia.

O Empate
Quase nada foi feito em termos de regulação. Eis então que os juros da dívida pública (que cresceu devido ao investimento estatal para atenuar o colapso dos mercados) começam a ser alvo de ataques especulativos, deixando diversas economias em situação deveras fragilizada. Paradoxalmente, em vez de prevalecer a crítica estrutural a tais ataques e à sua razão de ser, surge em força o discurso do “andamos a viver acima das nossas possibilidades” e da crítica à dívida pública (?!?). 1-1 para os defensores da desregulação e de um modelo económico de matriz neoliberal.

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A reviravolta
O discurso acima é então assumido de forma tão inquestionável por determinados líderes políticos, por instituições internacionais e pela comunicação social que a própria opinião pública quase o aceita serenamente. Ao ponto dos governos que há dois anos anunciaram o fim da desregulação e o regresso do Estado, assumirem agora como inevitabilidade o aperto do cinto e a cortar em todo o lado, com particular destaque nos salários e nas prestações sociais. Agora a palavra de ordem é que o Estado tem de recuar. 1-2 para os defensores da desregulação e de um modelo económico de matriz neoliberal.

A isto se chama uma verdadeira reviravolta no marcador. Um case study de como transformar uma situação desvantajosa numa oportunidade de ouro. Os defensores da desregulação e de um modelo económico de matriz neoliberal têm razões para andar muito felizes por estes dias.

O elefante nas lojas de porcelana

É conhecida a insistência de Marinho Pinto em incorporar o papel de elefante numa loja de porcelana. No fundo, faz o papel de bastonário que é tão “contra os interesses estabelecidos” que leva tudo à frente, perdendo a razão assim que começa a pronunciar a segunda frase.

Desta vez, após 90% de chumbos num exame de acesso aos estágios de advocacia, Marinho resolveu colocar as responsabilidades do sucedido na falta de preparação dos “bacharéis, que vêm baptizados de licenciados”. Lamentável. Comentários para quê?
(Imagem: Instante Fatal)

Quem será a próxima vítima?

Uma sondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença divulgada na passada sexta-feira colocou Pedro Passos Coeho à frente de José Sócrates nas intenções de voto. Embora a diferença seja tangencial, não é a primeira sondagem que o faz. Mas foi divulgado um dado ainda mais interessante: mais de metade dos inquiridos defende o fim da legislatura antes de 2012. É conhecido o efeito contaminador das sondagens na opinião pública: o sucesso que anunciam é o sucesso que acabam por construir e o fracasso previsto é o fracasso que ajudam a concretizar. As sondagens influenciam o eleitorado e, no momento presente, dão naturalmente a sua contribuição para o clima de fim de ciclo político que se faz sentir já em toda a comunicação social. O fim a médio ou mesmo a curto prazo da era Sócrates começa a ser uma certeza.

Ao mesmo tempo que no PSD sente-se já a tranquilidade de que o poder está próximo, no PS o pós-Sócrates começa a ser ponderado por muitos. Emerge assim o problema da sucessão depois de uma liderança forte, uma liderança que marcou tão vincadamente toda uma estrutura partidária. Tratam-se tipicamente de lideranças cujo sucesso, vitórias e momentos de glória oferecidos ao partido acabaram por queimar quase todas as alternativas em seu redor, tendendo a deixar o partido em pedaços após o seu abandono. A sucessão deste tipo de lideranças é, portanto, um problema estrutural para as respectivas organizações. O pós-Cavaco no PSD é apenas um exemplo de como tais sucessões são complicadas. Mas podemos até pegar em exemplos mais próximos. A longa travessia no deserto a que o PSD Açores foi sujeito após a saída de Mota Amaral ou a dificuldade manifesta de encontrar um sucessor de Carlos César no PS Açores demonstram bem essa crónica dificuldade das forças políticas após a saída de um líder marcante.

No caso do PS a nível nacional, alguns prováveis candidatos a sucessores de Sócrates aumentaram significativamente a sua actividade nos últimos tempos. António José Seguro e Paulo Pedroso, a título de exemplo, têm acentuado a sua demarcação da actual direcção socialista. E é provável que algumas figuras do círculo de Sócrates comecem também a posicionar-se. Mas existirão assim tantos interessados em querer ser a próxima vítima? É sabido que a probabilidade de uma sucessão bem sucedida no actual panorama é mínima. As lideranças fortes raramente preparam bem a sua sucessão, condenando quase irremediavelmente o seu partido a uma travessia do deserto após a sua saída.. Mas se assim é, se se trata de uma tendência mais do que conhecida que aliás figura em todos os manuais, porque não são tomadas medidas internamente para minimizar tal propensão? Será uma fatalidade?

Diversas respostas podem ser dadas a este respeito. Uma delas possui contornos evidentes: uma liderança que foi forte envolveu em seu torno as mais diversas sensibilidades, até as menos prováveis. Logo, a capacidade destas sensibilidades se desvincularem e partirem para a construção de uma alternativa é naturalmente complicada. Mas eis uma segunda explicação possível com contornos um pouco mais curiosos: estará a tal liderança forte interessada numa transição bem sucedida? É que se assim acontecer, a tal liderança forte deixará de o ser assim tanto uma vez que os feitos atribuidos ao grande líder afinal não dependiam assim tanto da sua pessoa. Para manter a sua grandeza, convém ao líder deixar o partido em cacos após a sua saída. Convém-lhe deixar a sensação de que é insubstituível, fazendo dos seus sucessores vítimas úteis. Maquiavelismo no seu estado mais puro.

Artigo publicado terça-feira no Açoriano Oriental

(Imagem: Who's next Campaign)

Era interessante

Interessante seria Passos Coelho vir explicar às recepcionistas ou seguranças no meu trabalho, que trabalham em regime de precariedade sem conseguirem sair daí, porque é que uma ainda maior flexibilização do mercado de trabalho seria positivo para o país. Era interessante, era... Já agora, podia depois explicar-lhes também porque lhes está a sugerir que paguem a maior fatia da crise que não geraram. Dir-lhes-ia que andaram a viver acima das suas possibilidades, será?

(Imagem: Arrastão)

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PS: Desculpem o tom de manifesto desabafo deste post, mas o que se está a passar começa a tirar-me demasiadas vezes do sério.

Bora alimentar o vampiro?

Para culminar o discurso do “andamos a viver acima das nossas possibilidades”, nada como uma "revisãozinha" das leis laborais. Como se tal legislação fosse minimamente responsável pela actual crise...

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Mas vamos então recapitular. A crise de há dois anos surgiu devido à queda do subprime, aos hedge funds e outros activos tóxicos que demonstraram toda a fragilidade em que o sistema financeiro internacional assentava. A crise mais recente deveu-se a ataques especulativos a economias fragilizadas que possuíam uma apetitosa dívida pública. As economias entraram em colapso em ambas as situações, é um facto.

Posto isto, em vez de se apontarem baterias para as causas efectivas que nos fizeram chegar até aqui, convencem-nos que a solução passa por alimentar o sistema, mantendo-o mais satisfeito. É como se, em vez de caçarmos o vampiro que todos os dias ataca a aldeia e faz uma vítima, optássemos por lhe entregar uma vítima na esperança que ele assim se sinta satisfeito e nos perturbe menos. Não só não se acaba com o problema, como os custos para o remediar são absolutamente incomportáveis. Não faz sentido.
(Imagem: Fred Klonsky's Blog)

E o PEC ainda nem começou…

A taxa de desemprego em Portugal – 10,8% – é já a quarta da OCDE. Por seu turno, também começam a ser dados os primeiros sinais de que a inflação está de volta e as taxas de juro do crédito à habitação confirmam a tendência de subida. O quadro sócio-económico está a degradar-se a olhos vistos e as medidas de austeridade ainda nem entraram em vigor. Vá lá vai...

(Imagem: Blog Fora de Campo)

Rita Redshoes - Novo Álbum

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É hoje lançado o segundo álbum de Rita Redshoes: "Lights & Darks". Os temas encontram-se já disponíveis no You Tube. O álbum promete.

01- CAPTAIN OF MY SOUL (video acima)
02- HEARTED MAN
03- BAD LILA
04- HOLY GHOST
05- I'M ON THE ROAD TO HAPPINESS
06- JUNGLE 81
07- WHICH ONE IS THE WITCH?
08- YOU SHOULD GO
09- YOU, RISING SON
10- IT'S A HONEYMOON
11- MARCHING IN THIS LIFE
12- ONE COLD DAY
13- WAVES OF EMOTION
14- I'LL REMEMBER TO FORGET

Um ano depois

Passado um ano das manifestações pró-democracia que fizeram tremer o regime de Teerão, vale a pena ler o testemunho de duas activistas que sentiram na pele a repressão. A peça do Público sobre o medo instalado no país um ano depois também é elucitiva.

(Imagem: Observing Iran)

Ao que chegámos

Os cargos de Director e Subdirector-geral são de confiança política. Normalmente não faltam interessados nos círculos do partido no poder para os preencher. Mas as perspectivas de sobrevivência deste Governo a curto prazo devem estar tão negras que nem os boys parecem estar interessados no cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral do Orçamento (Ministério das Finanças). Ao ponto de suceder o insólito de termos hoje um anúncio de recrutamento para um cargo de confiança política num jornal nacional (?!?). Por sinal, o Sol (cuja redacção deve andar bem distraída).

Ao que chegamos... Por este andar, um dia deste encontramos um anúncio de recrutamento para ministro... Deve faltar pouco.

Despesismo não rima com Esquerda

É sempre estranho constatar como, em momentos de crise como os actuais, as forças políticas defensoras do modelo económico vigente continuam a beneficiar de um benefício da dúvida por parte do eleitorado. Ou seja, continua a apoiar-se quem é, no mínimo, parcialmente responsável pelo que se está a passar. Que estranha cegueira esta, não? Como pode a opinião pública mostrar tão pouca lucidez e este respeito?

Bem, comecemos por recordar que o comum dos mortais está pouco disponível para entrar em reflexões profundas sobre modelos económicos, sobre as causas de determinados fenómenos e as consequências de determinada linha política. Tudo isso são mundos para os quais a opinião pública não está assim tão desperta. É portanto aqui que entra o pegajoso discurso do “andamos a viver acima das nossas possibilidades” ou do “tudo isto é como uma casa, temos que cortar na despesa, que cortar no desperdício”. Para lá da procura de causas estruturais, é bem mais simples explorar matérias facilmente absorvíveis pelo senso comum.

O desperdício ou despesismo no Estado, o esbanjamento de dinheiros públicos, é um destes domínios, normalmente agarrado desde logo pela direita política para justificar qualquer coisa que tenha corrido mal. E fá-lo regra geral com considerável sucesso. Não será por acaso que parece ter sido este o raciocinio hegemónico que desde logo se impôs a nível nacional. Se perguntarmos as causas da crise ao senhor Joaquim do restaurante da minha rua ou à Dona Glória do prédio em frente, será com grande probabilidade a explicação que nos darão. Tal não deixa de reflectir dificuldades do discurso político à esquerda para conseguir fazer passar a sua mensagem. Dificuldades que estranhamente sucedem num momento em que os problemas estruturais do actual modelo económico fizeram-se sentir em todo seu explendor.

Diversas (e complexas) são as causas desta dificuldade de passar a mensagem. Mas arriscaria dizer que uma entre muitas é esta menor da tendência da esquerda em também assumir como ultra-prioritário o ataque ao esbanjamento dos dinheiros públicos. Trata-se de uma questão demasiado estrutural para não ser considerada cimeira. Sublinhar tal combate de forma incansável é não só ser coerente, mas também não deixar a descoberto um flanco que a direita tradicionalmente aproveita com grande eficácia. Independentemente de se considerar que este devia ser um momento de investimento e não de fundamentalismo na consolidação das contas públicas, o combate aos desperdício e despesismo não pode ser esquecido. Até porque em tempos de crise ninguém compreenderá complacências nestes domínios.

Ganha-se assim legitimidade acrescida para sublinhar de forma veemente que o desperdício ou o despesismo públicos não se encontram nos salários ou nas prestações sociais, nem nas redes prestadoras de serviços públicos (e.g. escolas, hospitais) mas sim numa série de outros domínios. E exemplos a este respeito não faltam, como é sabido: da crítica da proliferação de empresas, fundações e institutos públicos à multiplicação de cargos dirigentes e de assessorias, da censura aos luxos e mordomias existentes em numerosos organismos públicos à defesa de uma cultura de poupança no consumo de recursos, da denúncia das parcerias público-privadas à crítica severa da flexibilização das regras de contratação pública e à pouca transparência e rigor dos orçamentos dos organismos. A maioria das medidas neste sentido geraria importantes poupanças. Outras valeriam sobretudo pelo simbolismo que encerram.

Não compete à esquerda ficar com o ónus de considerar o sector do Estado como um paraíso. O Bloco não o considera e precisamente por isso prioritizou fortemente algunas das matérias acima nas suas intervenções recentes. As 15 Medidas para uma Economia Decente são um dos importantes exemplos deste esforço. No entanto, algumas das medidas emblemáticas de controlo do despesismo e desperdício público acabaram por surgir em força na agenda assinadas por Passos Coelho ou Paulo Portas, com grande aplauso da generalidade da opinião pública. A direita política demonstra mais uma vez não hesitar em agarrar estas temáticas. Se calhar é tempo da esquerda defender ainda melhor este flanco, precavendo-se de forma mais eficiente de uma jogada desde sempre utilizada pelos seus adversários. Certamente que uma melhor prioritização destes domínios terá impactos positivos no modo como a esquerda de confiança conseguirá fazer chegar a sua mensagem à opinião pública.
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Artigo publicado hoje no Esquerda.net

(Imagem: Atlantic Council)

Foi bonito

Foi bonito ver Cavaco Silva a pedir uma repartição justa dos sacrifícios. O cargo de Presidente da República permite de facto a manifestação descomplexada de preocupações sociais aos sectores políticos menos prováveis.

(Imagem: Presidência da República)

Publicidade Institucional

Está já nas bancas o número de Junho da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique. Os bons temas não faltam (ver aqui).

O passo atrás

Por entre anúncios quase diários de novas medidas de austeridade, foi comunicada na passada semana a decisão de que se procederá ao encerramento das escolas com menos de 21 alunos. A medida abrangerá cerca de 900 escolas a nível nacional e implicará a deslocação de cerca de 15 000 crianças para centros escolares de maior dimensão. Foi desde logo sublinhado pelo Ministério da Educação que a medida se enquadra num esforço de promoção da qualidade do ensino. Segundo a tutela, os alunos de escolas de reduzida dimensão possuem taxas de reprovação muito superiores à média nacional. O encerramento de tais estabelecimentos apresenta-se, assim, como uma medida que visa proporcionar aos alunos em causa a integração em escolas de maior dimensão que disponham de equipamentos fundamentais como bibliotecas, cantinas, entre outros, considerados essenciais a um maior sucesso escolar.

E é logo aqui que a linha argumentativa quebra bruscamente. Como se a dimensão de uma escola fosse a única variável explicativa do insucesso escolar. Ou como se pudesse ser encarada como variável determinante de um fenómeno cuja complexidade é infelizmente bem conhecida. Não é necessário ser-se grande adivinho para se ter a certeza que tal medida atingirá sobretudo zonas do país já seriamente afectadas pelo envelhecimento da população e desertificação. Não será portanto no litoral populoso e mais desenvolvido que tudo se fará sentir, mas sim nas regiões que tradicionalmente já possuem problemas estruturais há muito identificados nos mais diversos indicadores sócio-económicos.

Os paradoxais objectivos de poupança por detrás do encerramento de escolas surgem então à vista de todos. Porque quando se trata de fazer auto-estradas, vias rápidas ou outros projectos que visam trazer a “modernidade” para o “interior pobre e esquecido” do país, aí não há quem não goste de ser o campeão da solidariedade para com as regiões mais deprimidas. O investimento público surge como instrumento central para quebrar o isolamento de tais regiões, sendo quase heresia questionar a viabilidade ou o retorno do mesmo. Mas quando se trata de fazer um esforço adicional para manter escolas, estruturas centrais para a qualidade de vida local e pólos dinamizadores de tais meios, aí tudo parece ser mais complicado. Aí já todas as dúvidas surgem quanto à viabilidade de tal investimento. É triste que assim aconteça.

É lamentável assistir a uma política educativa que parece apenas confiar nos números para a sua tomada de decisão, ignorando assim realidades tão facilmente percepcionadas pelo senso comum. Ignora-se, apenas a título de exemplo, que deslocar crianças do primeiro ciclo - normalmente entre os 6 e os 9 anos – e submetê-las a deslocações de quilómetros de autocarro escolar rumo à sede de concelho é uma espécie de retrocesso civilizacional. Um regresso às realidades de outros tempos, em que o estudar era valorizado apenas pelos mais persistentes.

Num momento em que o esforço em prol do desenvolvimento e da própria coesão do território deveria passar por ampliar a rede escolar, proporcionando um tipo de ensino menos massificado, com turmas mais pequenas, com modelos de aprendizagem mais flexiveis, mais adaptados às diversas realidades, assistimos precisamente ao inverso: uma lógica centralizadora com inegáveis objectivos de poupança. No país onde todos os problemas de desenvolvimento vão sempre dar ao modelo de ensino e à estrutura de qualificações da população, o anunciado encerramento de 900 escolas apresenta-se como um tremendo passo atrás.

Artigo publicado terça-feira no Açoriano Oriental

(Imagem: Upper Michigans Source)

A guerra da informação no seu melhor

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Israel é uma grande potência militar, detém uma das maiores percentagens de população mobilizada nas forças armadas e possui uma das polícias secretas mais eficientes do mundo. São factos sabidos há muito. Não será portanto de admirar, nem fará parte de qualquer teoria da conspiração, que depois de um erro grotesco e miserável, todo o esforço esteja a ser feito para dar a volta à questão, fazendo dos agressores os coitados e das vítimas os malvados.

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O vídeo acima e a sua história são exemplares a este respeito. A imediata divulgação de imagens dos navios mostrando activistas com barras ou bastões também. E a divulgação anedótica de supostas armas que foram apreendidas nos navios (desde fisgas a paus de guarda sois e a máscaras anti-gás) o é ainda mais. Quase fazem esquecer os elucidativos resultados da operação de parte a parte: pelo menos 10 mortos do lado dos activistas e dezenas de feridos. Do lado de Israel, contam-se alguns soldados feridos.

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A guerra da informação faz-se de parte a parte, sem dúvida. Não há inocentes a este respeito. Mas Israel fá-la de forma “um bocadinho” mais profissional. E tendo em conta as mãos cheias de sangue com que partiu para esta operação de desinformação, até não se está a sair nada mal.

Sobre o combate ao desperdício público

Bruxelas exige mais esforço de Portugal e Espanha e fala em reformas estruturais, tocando áreas como a legislação do trabalho. Vinda de onde vem, tal posição não é de admirar. Mas independentemente de se considerar que este devia ser um momento de investimento e não de fundamentalismo da consolidação das contas públicas, é importante que a esquerda não deixe para a direita o monopólio no discurso do ataque ao desperdício na despesa pública. Trata-se de uma questão demasiado estrutural para não ser considerada prioritária.

E domínios não faltam a este respeito por onde as forças políticas à esquerda precisam de melhor insistir e melhor fazer passar a mensagem: a crítica da proliferação de empresas públicas, de cargos dirigentes e de assessorias, das parcerias público-privadas, a flexibilização das regras de contratação pública, a pouco transparência e rigor dos orçamentos dos organismos, entre muitos outros aspectos. A defesa do domínio público deve insistentemente evitar qualquer colagem a ideias da falta de rigor e de desperdício público. A defesa persistente de reformas estruturais nestes domínios assume-se como não só como algo natural, mas como uma questão de coerência na esquerda política.

(Imagem: Newstyle)

Um país melhor

Fico naturalmente orgulhoso por Portugal ser a partir de hoje um país menos discriminador, onde a liberdade e a igualdade foram mais fortes. Como Teresa e Helena apontaram desde logo, há ainda um longo caminho a percorrer. Mas hoje um importante passo foi dado. Aproveito para relembrar um ideia que há muito possuo: daqui a 20 ou 30 anos quase nos vamos rir quando recordarmos o que hoje se anda a discutir. Serão então momentos do tipo Conta-me como foi...

(Imagem: Homositius)

Pop Art

Há poucas semanas atrás, a popular exposição de Joana Vasconcelos no Museu Berardo encerrou depois de receber 167 mil visitantes. Agora ficámos a saber que a iniciativa Serralves em Festa bateu um recorde, recebendo mais de 100 000 visitantes. E muitos outros exemplos podiam ser encontrados. É sem dúvida positivo verificar que públicos cada vez mais vastos se interessam pela arte contemporânea. Sinais dos tempos? Sem dúvida e ainda bem que assim é.
(Imagem: Jennifer Henbest de Calvillo)

A cabecinha pensadora

Verifiquei que fui citado num blogue bem conhecido da praça. Pelos vistos, eu tinha conhecimento de enredos impressionantes. E mais: eu sou a prova de que Bloco estava a par de tais enredos. O Carlos Santos, a quem dediquei um post há uns tempos atrás, é uma cabecinha que não pára de nos surpreender...

(Imagem: Caleidoscópio das Palavras)

A esquerda jacobina está onde menos se espera

No Público de hoje, José Manuel Fernandes disserta profundamente sobre a arrogância da esquerda jacobina que governa o país. A esquerda que se julga moralmente superior, que é autista nas decisões tomadas, que se julga iluminada no exercício do poder, daí não ter problemas de o fazer contra tudo e contra todos. No fundo, atribui a arrogância da actual governação à sua génese de esquerda jacobina. Uma teoria com grande profundidade, sem dúvida.

E que nos leva a descobertas curiosas. É que as características acima fazem-nos lembrar alguém que nunca imaginariamos de esquerda, muito menos jacobino. Ora pensem lá comigo: governação arrogante, governação autista, governação que se julgava iluminada, governação que nunca se enganava e que raramente tinha dúvidas... Cavaco Silva afinal era da esquerda jacobina! Que malandro. Quem diria, não é? Obrigado José Manuel Fernandes por tão bem nos elucidares sobre a genética da esquerda.

(Imagem: História Brasileira)

E pachorra, hein?

Isabel Alçada veio ao telejornal da RTP de ontem insistir que a decisão de encerramento das escolas com menos de 20 alunos foi uma medida tomada apenas a pensar na qualidade, uma vez que os estudantes de tais escolas apresentam taxas de retenção (vulgo chumbo) de 33%. Enfim... Como se o facto da escola ter menos de 20 alunos fosse a única variável que determina tal facto. Haja paciência... Sobre este assunto, ver o texto de Paulo Guinote.

(Imagem: Random Noise)

A sério?!? Jura?

No Público de ontem, Helena Matos e Esther Mucznic indignam-se e denunciam algo impressionante: os malvados activistas da “Frota da Liberdade” visavam mediatismo com a sua acção de furar o bloqueio a Gaza. Quem diria? Que malvados! Só mesmo alguém profundamente maléfico pensaria em enfrentar uma grande potência militar como Israel utilizando o simbolismo e mediatismo como arma. Que canalhas sem escrúpulos, não é?

(Imagem: Forum Auto Hoje)

Sobre a redução do número de deputados

A redução do número de deputados da Assembleia da República entrou em força na agenda durante a semana passada. É um tema quente e recorrente, com adesão garantida sobretudo em momentos de crise. E, de facto, 230 deputados parecem excessivos para um país de 10 milhões. Para quê tanta gente com tantas mordomias e regalias? O problema é que este discurso dos malandros dos deputados é algo perigoso. Tende a subestimar o papel dos representantes da nação e, em última análise, o papel do Parlamento, a casa da democracia por excelência. Os tempos são de crise, mas poupar nos custos da democracia é uma prioridade algo duvidosa.

No entanto, para lá de tais considerações, importa sublinhar que a redução dos deputados tem implicações no pluralismo político e representatividade territorial do sistema eleitoral. Por um lado, os partidos mais pequenos teriam naturalmente maiores dificuldades em eleger. Por outro, seriam sobretudo os círculos eleitorais mais pequenos que mais sentiriam o efeito de tal redução. Os Açores, por exemplo, passariam a eleger 4 em vez dos actuais 5 deputados para a Assembleia da República.

Neste sentido, ou se opta pela redução do pluralismo e da proporcionalidade, ou uma revisão séria do sistema eleitoral seria incontornável. E é aí que a coisa se complica. Os sistemas eleitorais são mecanismos utilizados para converter os votos em mandatos. Tal conversão não é um processo simples. Como é sabido, depois das eleições não se atribui aos partidos a percentagem de deputados equivalente à percentagem de votos obtida. Os territórios são divididos em círculos eleitorais e as regras de conversão utilizadas podem ser as mais diversas.

Assim sendo, a redução do número de deputados só seria razoável introduzindo-se mecanismos que permitissem compensar as limitações que tal redução traria em termos de representatividade territorial e pluralismo. E existem mecanismos para todos os gostos. Por exemplo, o sistema eleitoral utilizado para as legislativas regionais nos Açores é elucidativo a este respeito. A introdução do círculo regional foi uma boa forma de impulsionar a presença dos partidos mais pequenos. Por seu turno, o facto de cada ilha desde sempre eleger à partida dois deputados é negativo para a proporcionalidade do sistema, mas é um mecanismo fundamental nos Açores para assegurar a representatividade territorial.

Como o caso açoriano demonstra, existem diversas soluções que podem ser utilizadas para adaptar o sistema eleitoral. Mas são opções sérias que devem ser bem ponderadas. E terão de ser relativamente consensuais, uma vez que o favorecimento de determinado aspecto funcionará sempre em prejuizo de um outro. Por exemplo, o favorecimento dos círculos mais pequenos implica que as razões de tal indução de desproporcionalidade sejam comummente aceites por todos os actores políticos. Importa também que tal desproporcionalidade não leve a situações em que o partido mais votado não obtém a maioria dos mandatos, destorcendo-se assim a lógica eleitoral.

Em suma, a redução do número de deputados sem impactos negativos em termos de representatividade territorial e pluralismo político implicaria certamente uma reforma no sistema eleitoral. Trata-se de uma questão que deve ser seriamente estudada e debatida, uma vez que determina o peso que cada voto, que cada força política e que cada região poderá ter no todo nacional. Assim sendo, a actual a sede de redução de deputados instalada por um contexto de crise económica se calhar não é o momento mais indicado para o fazer.
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Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

(Imagem: Com que então?)

Escolas vs Auto-Estradas

Não é difícil adivinhar que o encerramento de escolas com menos de 20 alunos afectará sobretudo zonas com problemas de envelhecimento da população, zonas com problemas de desertificação. Ou seja, tendencialmente acontecerá fora do “litoral próspero e desenvolvido” do país. (ver aqui e aqui)

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Assim sendo, é sempre interessante verificar que quando está em causa a construção de auto-estradas, vias rápidas e outros hinos ao betão, o país deve sempre ser solidário com o “interior pobre e esquecido”, todos devemos aplaudir o investimento público como forma de quebrar isolamentos e como motor de desenvolvimento. Mas quando se trata de manter escolas, infra-estruturas centrais para a manter a qualidade de vida local, pólos dinamizadores desses meios e indutoras da própria natalidade, aí já é mais chato, mais complicado…

É que inaugurar grandes obras e alimentar grandes grupos da construção civil compensa mais a determinada classe política do que continuar a investir em escolas e outras coisas do género…
(Imagem: Tulanelink)

Bora todos fingir que acreditamos

O Governo anunciou que encerrará 500 escolas do 1º ciclo com menos de 20 alunos. Mas atenção que foi sublinhado desde logo que tal nada tem a ver com a objectivos de poupança. É a qualidade do ensino que está em causa...

(Imagem: No Bullshit)

Aí a pressa, a pressa...

Os erros são chatos em jornais. Mas tê-los na primeira página, no principal destaque, deve ser no mínimo embaraçoso. O i de hoje afirma que «"Há casais a preparar acções em tribunal", garante a LGBT.» Quem será essa tal de LGBT, hein?

(Imagem: Banca de Jornais Sapo)