A Evidência Açoriana

E hoje terminam dez saborosos dias passados em S. Miguel. Para além dos intermináveis almoços, lanches, jantares e seias, com mesas cobertas de boa comida e doces até dizer chega, devidamente animadas por familiares e amigos, saio de cá mais uma vez com certeza de uma das evidências açorianas: a qualidade de vida... Em pleno 29 de Dezembro, os quatro de cá de casa foram tomar banho à praia :) 

O Activismo foi ao Barbeiro

Cerca de 4 anos depois, o Activismo de Sofá volta a mudar de template e layout. A mudança já era para ter sucedido há muito, mas o tempo não tem proliferado. Não é uma obra terminada, pelo contrário. Como tal, os comentários são mais do que bem-vindos. O inquérito na barra lateral direita serve também para obter feedback dos milhões e milhões que aqui passam diariamente. Digam pf de vossa justiça.

Como é evidente, esta mudança de look é também uma forma de compromisso para 2013: queremos um Activismo de Sofá bem mais mexido no ano aqui vem. 

Tontice de fim de ano, seguramente...

Numa mesma semana, o PS consegue surpreender-nos com a dimensão da sua seguro-tontice (estou a ser simpático na adjetivação, eu sei...):

1. Votar a favor do pagamento de metade dos subsídios em duodécimos só pode significar um paradoxal fechar de olhos à operação de maquilhagem em curso. Não percebo sinceramente onde estava o PS com a cabeça para o aprovar. Na pior das hipóteses, abstinham-se violentamente
2. O esbracejar em torno da privatização da ANA é perfeitamente ridículo, tendo em conta que tal há muito está no programa dos socialistas. E justificar-se com a opacidade do processo apenas revela um tipo de objeção feita em cima do joelho;

(Imagem: Tempos Interessantes)

A Utilidade do Artur

O caso Artur Baptista e Silva já nos serviu pelo menos para duas coisas:

1. Encher páginas de jornais com "um exemplo de quem sabe enfrentar a crise, pois foi à luta, não ficou sentado à espera das oportunidades e criou o seu próprio posto de trabalho" (Inimigo Público dixit);
2. Animar as hostes dos "não há alternativa" (tipo Pedro Lomba), uma vez que o Artur é a prova provada de que os que defendem que "há vida para além da troika" só podem ser burlões a  aproveitarem-se de um país pronto a comprar soluções fáceis.

(Imagem: We Have Kaos in the Garden)

Desmistificação do Disparate - Leitura Obrigatória

O post abaixo de José Maria Castro Caldas, públicado aqui, é de uma assertividade estonteante. Leitura obrigatória.

Precisa de Saber que...

Quando alguém lhe disser que “gastamos acima das possibilidades” poderá recomendar a quem o diz a leitura de um estudo do Banco de Portugal e do INE chamado “Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2010”, publicado em Maio de 2012.

Lendo o quadro abaixo, incluído nesse estudo, fica-se a saber que, em 2010:

• A maior parte das famílias portuguesas (63%) não devia nada aos bancos ou a qualquer outra instituição financeira;
• A maior parte das dívidas das famílias dizia respeito à aquisição de habitação (24,5% das famílias portuguesas estavam a pagar empréstimos que tinham contraído para adquirir habitação principal);
• Poucas famílias tinham outras dívidas (3,3 % tinham contraído empréstimos para adquirir outros imoveis, 13,3% tinham contraído empréstimos para outros fins e apenas 7,5% estavam a pagar empréstimos obtidos com cartão de crédito, linhas de crédito e descobertos bancários);
• Quem deve é quem tem maior rendimentoe riqueza (nos 10% das famílias com maior rendimento, 57,4% das famílias eram devedoras; no grupo das 20% com menor rendimento apenas 18,4% das famílias estavam endividadas);
• Se continuar a ler (quadro 11 do estudo) verificará também que quem mais deve é quem mais tem (a dívida mediana da classe de rendimento mais elevada é cerca de duas vezes maior do que  a da classe de rendimento mais baixo, a dívida mediana da classe de riqueza mais elevada é quase seis vezes maior do que a da classe de rendimento mais baixo).

Não será o plural no “gastamos acima das nossas possibilidades” no mínimo um pouco exagerado?

Save the Date

Mais info aqui

Esquerda Radical em Portugal e na Europa

Recensão que fiz sobre o livro de Luke March e André Freire, publicada no Le Monde Diplomatique de Dezembro de 2012

"Apesar da análise do fenómeno político dever ser feita muito para lá de dados empíricos, academicamente organizados e validados, o contributo da Ciência Política para descodificar a realidade política, tipificando, desenvolvendo análises comparativas e identificando tendências parece-nos bastante claro. O livro de Luke March e André Freire é um perfeito exemplo neste sentido, ajudando a preencher uma importante lacuna na política comparada europeia, dado centrar-se em profundidade nos partidos da esquerda radical (PER). Mas vem igualmente consolidar a visão sobre a esquerda radical em Portugal, complementando uma série de trabalhos na última década sobre os partidos políticos nacionais. 

Considerando que os PER são partidos “à esquerda da” e não apenas na “ala esquerda da” social-democracia, Luke March avança com uma muito útil categorização dos mesmos: comunistas conservadores, onde inclui o PCP (marxistas-leninistas ainda quase acríticos da experiência soviética), comunistas reformadores (críticos da experiência soviética e do centralismo democrático), socialistas democráticos, onde inclui o Bloco de Esquerda (oposição profunda ao modelo soviético e à democracia “neoliberal”, adotando os temas da “nova esquerda”) e socialistas populistas (semelhantes aos socialistas democráticos, mas mais marcados por apelos antisistema e antielite, ecletismo ideológico e ênfase na identidade).

Centrando-se na experiência Portuguesa, os prismas de análise utilizados permitem uma visão bastante fundamentada e comparada sobre as duas principais forças políticas nacionais à esquerda do PS: desde a sua origem e enquadramento político à sua evolução eleitoral, passando pelo perfil dos eleitores, pela taxa de militância e pelos posicionamentos ideológicos, pela predisposição para a coligação e pela performance eleitoral. 

Abordando a inevitável questão da inexistência de um governo suportado por mais do que um partido à esquerda em Portugal, são apresentadas explicações diversas, algumas mais em linha com o senso comum do que outras. Destaque para curiosa constatação da ampla distância ideológica que separa o PS dos partidos à sua esquerda, não por estes últimos se situarem excessivamente no extremo (o BE até se encontra à direita da média dos PER europeus), mas sim pelo PS estar bastante mais ao centro do que a maioria dos partidos europeus da sua família política. Destaque também para a menos evidente constatação de que a existência de dois partidos de esquerda radical com uma dimensão significativa dificulta os entendimentos. Se a cooperação com o centro-esquerda for protagonizada por apenas uma destas forças políticas, a segunda fica como o caminho livre para monopolizar o protesto sozinha.

Estas e muitas outras dimensões são exploradas pelo livro de Luke March e André Freire. A obra está longe de esgotar os trabalhos sobre o objeto em questão, não sendo evidentemente essa a visão dos seus autores. Vem sim garantir um contributo estruturado de peso para melhor conhecer e compreender a esquerda radical em Portugal e na Europa."

Cuidado com a Caridadezinha

Se o Natal é por excelência um tempo de olharmos os outros e sentirmos as suas dificuldades, este ano, pelas razões que todos conhecemos, estes sentimentos tornam-se ainda mais salientes. O país chegou a um estado onde o desemprego, a fome e a miséria atingiram níveis até há pouco inimagináveis. Basta ver, no nosso círculo de amigos, familiares ou conhecidos, a quantidade de pessoas que perderam o trabalho neste último ano. Vidas à deriva, na corda bamba, procurando desesperadamente no futuro uma esperança que teima em não aparecer. 

É nesta quadra natalícia, tipicamente solidária, que surgem as mais variadas iniciativas procurando atenuar as dificuldades dos tempos nos mais diversos setores da população. Das campanhas de recolha de alimentos aos pedidos de donativos, iniciativas generosas que nos lembram que há quem esteja a passar sérias dificuldades. Gente que precisa de ajuda, que precisa de um país solidário, mais atento do que nunca às necessidades de quem, por uma razão ou por outra, se encontra numa posição vulnerável. 

As funções de solidariedade social que devem ser asseguradas pelo Estado são, como se sabe, objeto de intenso debate político. Diria até que o Natal devia ser uma época por excelência para discutir estas funções. Qual o papel do Estado no desenvolvimento de redes de solidariedade social? Até onde deve o Estado ir? Simplificando-as ao limite, podemos brevemente apresentar as visões diferentes que a esquerda e a direita têm a este respeito. Assumindo que os indivíduos não partem de posições comuns, não tendo por isso a possibilidade de ter as mesmas oportunidades, a esquerda considera que o Estado tem um papel fundamental na redistribuição dos recursos. Defende por isso um Estado solidário, com amplas responsabilidades sociais (educação, saúde, segurança social), capaz de atenuar diferenças e de garantir a dignidade dos que mais precisam. A direita liberal, por seu turno, considera que o Estado deve evitar assumir tal função social porque exerce-a tipicamente mal, devendo deixar à sociedade a capacidade de gerar mecanismos de assistência mútua (e.g. Santa Casa da Misericórdia, Banco Alimentar). Considera por isso que se deve libertar ao máximo o indivíduo do assistencialismo que muitas vezes o convida ao sedentarismo e à mais profunda das inatividades. 

O leitor com certeza saberá qual a perspetiva defendida por quem escreve estas linhas. Considero sobretudo que o Estado tem de ter capacidade de assistir e de potenciar, de forma inteligente, quem mais precisa nestes momentos. E considero também que estes são momentos onde se consegue destrinçar com particular clareza a diferença entre a caridade e a solidariedade. A primeira procurando acudir de forma mais ou menos genuína, mas tendo sobretudo como objetivo atenuar pontualmente um problema. Deve valer, portanto, como tal. A segunda batendo-se por garantir a dignidade dos indivíduos, no quadro de uma conceção muito mais ampla de direitos mínimos que devem ser assegurados com vista a determinar a coesão social. 

Neste sentido, sendo as ações de caridade naturalmente necessárias, exige-se particular inteligência quando consideramos que as mesmas podem ter um papel estrutural na atenuação de problemas sociais. Tendo sido mais do que dissecadas em todo o tipo de painéis, as tristemente famosas declarações da presidente do Banco Alimentar tiveram pelo menos o condão de mostrar com clareza porque é que não se pode, nem por um segundo, considerar a caridade como substituta dos mecanismos do Estado Social. Pelo contrário, deve ser considerada complementar e até indiciadora da necessidade de mais Estado Social. Utilizando a expressão celebrizada por José Barata Moura, cuidado com a “caridadezinha”.

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

Portugal em Saldos

A temática das privatizações assume-se como elemento diferenciador na fratura política em Portugal. Ou seja, lado a lado com outros temas provenientes do período da transição para a democracia, é um dos aspetos centrais para distinguir ideologicamente a esquerda da direita na realidade nacional. Apesar de terem sido desencadeadas tanto por governos PS como PSD, a opinião genérica de um eleitor sobre os processos de privatizações das últimas décadas é um indicador central para traçar o seu perfil ideológico.

E os processos de privatizações são já tão antigos que se torna particularmente interessante verificar como flutua o discurso que procura legitimá-los. Ora temos de privatizar porque o Estado não deve estar presente em determinados setores económicos (caso dos estaleiros de Viana); ora temos de privatizar porque a empresa está a dar prejuízos (caso da RTP e da TAP); ora temos de privatizar porque, apesar da empresa dar lucro, ser indiscutivelmente estratégica e o negócio anunciar-se ruínoso, precisamos de dinheiro para pagar a dívida (caso da REN, ANA e CTT).

O atual processo de privatizações tem tido ao menos o condão de mostrar com uma clareza impressionante que tudo se pode transformar num bom motivo para privatizar. Mas tem igualmente demonstrado como um país consegue ser vendido a preço de saldo, e atrair o interesse dos mais duvidosos investidores internacionais. Desde empresas públicas chinesas interessadas no negócio da eletricidade, a grupos angolanos com sede em offshores e ardentemente interessados no setor dos media, passando por magnatas brasileiro-colombiano-polacos que querem consolidar a sua posição nos céus.

Tal como começa a ser recordado por muitos, os donos de Portugal estão a mudar. Depois de um amplo processo de privatizações que beneficiou sobretudo as elites que tinham sido espoliadas no 25 de Abril, entrámos numa fase em que os novos donos de Portugal têm origens diversas e, sobretudo, duvidosas. Podemos naturalmente tudo isto com normalidade, ou podemos começar indignar-nos abertamente a este respeito e colocar um travão a esta venda do pais ao desbarato. A suspensão do processo de privatização da TAP é um exemplo claro de que a indignação ainda consegue ser uma arma poderosa no momento presente.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

A Folia das Privatizações

Acalmem-se e ganhem fôlego todos aqueles que se indignaram com a venda da EDP a uma duvidosa  empresa pública chinesa. Foi só um começo. O que se vai sabendo até agora de outros processos em curso? Interesse da empresa Newshold na RTP,  uma empresa angolana detida maioritariamente pela Pineview Overseas, uma sociedade de capitais sedeada no off-shore da cidade do Panamá... 

Mas vejamos agora o caso da TAP. Pelos vistos, o único candidato parece ser o empresário boliviano-colombiano-brasileiro-polaco Efremovic, que poderá ter chegado a Portugal representado pelo irmão de José Dirceu, o homem do famoso caso do mensalão brasileiro. Comentários para quê?

Bom sinal

O encontro hoje realizado entre as direcções do Bloco e do PS poderá não dar em nada. Poderá ser algo simbólico, que não passará disso mesmo. E poderá até ficar na história como mais uma tentativa de aproximação estéril entre a esquerda portuguesa. É um facto. Mesmo tendo tudo isso em conta, julgo que é um passo necessário e na direção certa.

Da Grande Trapalhada ao Governo Zombie

A "grande trapalhada" sobre a possibilidade de aplicar a Portugal as mesmas condições da Grécia veio mais uma vez demonstrar toda uma linha de atuação do presente Executivo: ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Ou seja, o Governo age internamente como um leão, nem pestanejando em cortar nos salários, em reduzir o estado social, em implementar novos impostos, sempre com o argumento do memorando assinado. Curiosamente (ou não), nos palcos onde se decide de facto o futuro do país, o mesmo Governo atua como um cordeiro tonto e irresponsável. Demonstra estar sobretudo preocupado em parecer bem e em garantir a confiança de uma série de atores que não têm propriamente contribuído para o bom sucesso do país.

Este jogo de máscaras entre o que se quer apresentar interna e externamente é uma imagem de marca há muito assumida por este Governo, com todas as consequências desastrosas que estão à vista de todos. Basta, por exemplo, ter em conta o argumentário há muito utilizado para não se querer renegociar a dívida. Segundo Passos@friends, tal tentativa de mudança das regras seria uma violação do compromisso assumido perante os credores. Queremos portanto honrar os nossos compromissos custe o que custar. No entanto, tal atitude honrosa só se aplica externamente. Porque no que aos compromissos políticos, económicos e sociais com os portugueses diz respeito, aí parece já não haver problema em não os cumprir. Alterar idades de reforma, acabar com subsídios de férias e de natal, mudar regras das prestações sociais, são todos compromissos menores face à urgência de não desiludir os credores.

O que agora se passou sobre termos ou não acesso às condições mais vantajosas atribuídas à Grécia é perfeitamente coerente com esta linha de atuação. Depois de alguma descoordenação no discurso a este respeito, pelos vistos não queremos as condições mais benéficas da Grécia, porque não queremos ser comparados com a Grécia. (?!) Um argumento algo doentio, que não só revela uma miopia total sobre a inexistência de indicadores positivos em resultado da política de austeridade, como faz tábua rasa da tragédia social que a mesma tem vindo a provocar. 

Mas a grande trapalhada deve também mostrar aos portugueses qual a verdadeira vontade do atual Executivo. O que o move, como se move e por quem se move. Mesmo tendo em conta todos os prejuízos que a atual política tem gerado junto dos portugueses, o Governo de Passos Coelho demonstrou neste processo uma quase doentia falta de vontade de mudar. Tendo-lhe sido oferecida numa bandeja a possibilidade de suavizar a austeridade, conseguiu de forma quase criminosa rejeitar tal oportunidade. E embora comecem agora a aparecer as promessas de, algures no futuro, lutar devidamente pelos interesses nacionais, este episódio não deixa de ser elucidativo sobre a falta de lucidez a que estamos condenados neste tipo de situações. Uma falta de lucidez convicta porque se encontra perfeitamente em linha com as suas convicções políticas

A postura do "forte com os fracos, fraco com os fortes", esta espécie de cobardia política, é uma forma de estar do presente Executivo, que apenas subsiste porque parece que os seus efeitos nefastos não estão ainda a ser levados devidamente a sério. São cada vez mais as vozes que consideram estarmos perante um Governo Zombie. Apesar de morto politicamente, continua a vaguear por aí assustando tudo e todos. Tendo a concordar, sublinhando no entanto o perigo que representa. Sim, porque, zombie ou não, os estragos que provoca são cada vez maiores. 

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

A Política explicada a uma Criança

Não é fácil explicar a um filho porque vamos prescindir da companhia dele num Domingo à tarde. Sobretudo quando o motivo é algo tão inatingível para uma criança como uma reunião de uma "Comissão Organizadora" de um "Congresso Democrático das Alternativas"... 

Mas há que ser criativo. Expliquei que ia para um reunião de amigos com o objetivo de... derrotar o malvado Passos Coelho! E esses amigos eram assim uma espécie de Avengers. "Uau, Pai! Para derrotar o Passos Coelho? Posso ir contigo? Eu sou o Spiderman!!!" 

Taxar os ricos (um conto de fadas animado)

A crise explicada às crianças. Vale mesmo a pena perder uns minutos e ver este video.

Já nas Bancas

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Quando o pormenor e o acaso deixam de o ser

Todos se lembram bem do discurso de Paulo Rangel sobre a claustrofobia democrática que então se vivia sobre o reinado de Sócrates. Aliás, foi sobretudo esse discurso que colocou o então deputado do PSD no mapa. Estávamos em 2007. Como é evidente, olhando hoje para o que então se passava, ficamos com uma boa noção de que o pior, muito pior, ainda estava para vir.

As declarações do ex-diretor de informação da RTP sobre o suposto saneamento político a que foi sujeito são paradigmáticas a este respeito. Não que tenhamos certezas sobre o que se passou, mas porque refletem todo um clima de guerra política. Como é evidente, estamos longe de saber se as coisas se passaram efetivamente como Nuno Santos as reproduz. Não sabemos quais as verdadeiras intenções do Conselho de Administração da empresa, temos naturais dúvidas sobre como o acesso às imagens das manifestações se processou e, claro, dificilmente podemos afirmar que existiu de facto interferência de algum membro do Governo neste processo.

De qualquer modo, o clima em que o país se encontra determina que tudo hoje possa dar origem a um grande caso político. Tenha ou não acontecido perseguição política, a suspeição generalizada e a tensão latente que se sente em toda a sociedade, determinam que o pequeno possa ganhar rapidamente uma grande dimensão. O pormenor e o acaso deixam de o ser. Estamos esclarecidos quanto ao ponto a que o país chegou. As posições extremaram-se, a razoabilidade desapareceu e tudo hoje se tornou sensível. Os ânimos andam extraordinariamente exaltados e os atores movem-se com um nervosismo explosivo. 

Chegou-se a um momento onde apenas as ruturas parecem viáveis. Deixaram de ser possíveis meias soluções. Temos pena?

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Das Gorduras do Estado à Refundação do Estado

"Temos de mexer nas pensões, na saúde, na educação (...) Temos em Portugal uma despesa que, se excluirmos juros, metade são prestações sociais, ou seja, segurança social, saúde e educação” e “cerca de 20% são salários ou despesas com pessoal. (...) É muito difícil reduzir a despesa sem rever a forma como esta despesa é feita".
Passos Coelho na entrevista hoje concedida à TVI 

A Violência chegou à Política

De um momento para o outro, parece que os episódios de violência política tornaram-se cada vez mais frequentes no panorama nacional. Começam a ser raras as manifestações em frente à Assembleia da República que não terminam em violência, com notícias de apedrejamentos e cargas policiais a abrir todos os telejornais, a encher as manchetes dos dias seguintes e a dominar o comentário político durante toda a semana que se segue. Não é uma novidade: a violência impõe-se assim sem misericórdia sobre qualquer outro facto político. Infelizmente, a greve geral do passado dia 14 Novembro ficou marcada precisamente por este tipo de fenómeno. 

Mas os episódios de forte tensão não se têm ficado por aqui. Desde que em Junho um sindicalista se atirou para cima do carro do Ministro da Economia e de que, no 5 de Outubro, uma senhora já com a sua idade interrompeu o discurso de Cavaco Silva e foi considerada uma ameaça, percebemos que os grandes responsáveis políticos não querem andar sem escolta nos espaços públicos. O povo português deixou de ser assim tão sereno e digamos que anda um pouco irritado. 

Historicamente, a violência, a coação, a ameaça e outras modalidades semelhantes, sempre fizeram parte do combate político. O recurso à força sempre foi um meio à disposição da política. No entanto, a emergência dos ideais democráticos foi aos poucos empurrando a política da força para um espaço perfeitamente marginal do combate político. A força das ideias, das instituições como o Estado de Direito e as consequentes liberdades fundamentais, impuseram-se e só em situações in extremis são assumidamente abandonadas em benefício de soluções envolvendo violência.

A democracia Portuguesa tem um currículo muito pouco manchado no que à violência política diz respeito. Começando na Revolução dos Cravos, que se fez praticamente sem derramamento de sangue, são relativamente pontuais os incidentes que marcaram a história pela sua violência. E não deixa de ser curioso constatar que, apesar da tradição de grandes manifestações no espaço público, são poucos os incidentes violentos registados: desde as grandes manifestações orgânicas da CGTP aos mais recentes movimentos inorgânicos de 12 de Março (2011) e de 15 de Setembro (2012) que trouxeram centenas de milhares de pessoas para as ruas.

Mas esta serenidade está a mudar e a mudança verifica-se não só nas ações violentas em si mesmas (e.g. apedrejamentos e cargas policiais), mas sobretudo na forma como algumas destas ações são percecionadas. Apesar da reprovação genérica do recurso à violência, consegue existir uma maior compreensão no seio da população “mais indignada com o rumo do país” perante aqueles que, em situação de desespero, resolvem utilizar a força como arma política. Por seu turno, e não menos importante, existe também uma compreensão maior dos abusos policiais por parte da população “mais amiga da ordem e dos brandos costumes”. Só assim se compreende, por exemplo, que ainda não se tenha demitido um Ministro que concorda que as “suas” polícias filmem as manifestações, apesar dos avisos de ilegalidade vindos da CNPD. Só assim se compreende também que este episódio recente do pedido de acesso às imagens da RTP não tenha tido ainda consequências políticas.

A tragédia social em curso e as reações que a mesma está a originar estão a trazer a violência para o palco político, permitindo assim que a força se possa substituir à razão. Escusado será sublinhar as perigosas vicissitudes deste caminho em que quem protesta admite fazê-lo de forma não-pacífica e em que os responsáveis pela segurança admitem fazê-lo sem ter em conta a lei. Eis mais uma acha para a tremenda “fogueira político-económico-social” em que o país se encontra envolvido.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Estavam à espera de quê?

Existem comportamentos e posturas que nunca deixam de me surpreender. E a reação maioritária à carga policial de 14 de Novembro enquadra-se precisamente neste tipo de surpresas que, a bem dizer, se calhar há muito deviam ter deixado de o ser. Apesar das manchetes e de todas as notas de abertura dos telejornais destacarem as duas horas de apedrejamento do corpo de intervenção, as primeiras imagens sobre a carga policial foram inequívocas: a polícia a varrer impiedosamente tudo e todos. Levando tudo à frente, nomeadamente a grande maioria que se manifestava pacificamente no local e que, segundo uma série de testemunhos, se distinguia claramente da “meia dúzia de profissionais da desordem”. Como é possível uma violência tão evidente e desproporcionada sobre quem nada fez, sobre quem se limita a permanecer de forma “ordeira” no local? 

É então aqui que nos aparece o “Estavam à espera de quê?”. Milhares de pessoas foram varridas à cacetada. Estavam à espera do quê? O Primeiro-Ministro, o Presidente da República e até o PS elogiam a atuação criminosa das polícias. Estavam à espera de quê? Os comentadores da praça e a vasta maioria da opinião pública não vê com qualquer estranheza o sucedido. Pelo contrário, consideram normal que a polícia carregue sem pruridos. Estavam à espera do quê?

Numa democracia desde sempre habituada a grandes manifestações sem o mínimo distúrbio, começa a engrossar o número daqueles que se manifestam de forma violenta e começam também a aumentar as reações policiais violentas. Julgo que nem vale a pena explorar muito o quão sintomático é o que agora se está a passar. Estavam à espera de quê?

É no meio deste mar de cinismo acomodado e destas falsas discordâncias que o país se vai afundando, que a democracia vai sendo suspensa e que o futuro vai sendo hipotecado. Aos poucos, tudo é admissível e tudo é evidente. E para quê fazer alguma coisa quando se pode ser cínico e simplesmente observar o espetáculo. Um dia destes, o país desaparece e, surpresas das surpresas, a maioria nem sequer se importará. Estavam à espera de quê?

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Pequena Dúvida

Se eram apenas "meia dúzia de profissionais da desordem" (que sejam 20 ou 30, vá lá), porque é que a polícia carregou indiscriminadamente sobre milhares de pessoas?

Sobre esta Greve Geral

Enquanto os profissionais da pedrada se digladiam com profissionais da cacetada, o esforço feito por centenas de milhares de pessoas neste dia é posto em causa. Longe de desculpabilizar os primeiros (uns arruaceiros), acho de qualquer modo que se exige "um bocadinho" mais dos segundos (uns arruaceiros fardados).

Quanto ao resto, fica-nos o elogio do primeiro-ministro sobre a coragem dos que foram trabalhar. Só para fugir a este suposto elogio de Passos Coelho, já valeu a pena ter aderido à greve.

Governo de Esquerda

Há duas semanas, escrevi neste mesmo espaço que o Governo de Passos Coelho acabará por cair a curto/médio prazo. Tendo entrado numa fase descendente em que a sua demissão é já pedida abertamente por cada vez mais sectores, a única dúvida é se dura até à discussão do orçamento no próximo ano ou se cai antes disso. Eis então que surge naturalmente a grande questão: e quando este Governo cair, o que se segue? Uma ida a eleições e um novo Governo PS? Será esta a mudança que o país procura, capaz de inverter o atual panorama? Tal como é pouco provável que o atual Executivo sobreviva mais de um ano, é também pouco provável que um Executivo PS consiga por si só inverter o rumo das coisas. Apesar das naturais e positivas evoluções no discurso, o partido de Seguro ainda não conseguiu clarificar o seu posicionamento quanto ao que fazer com o memorando assinado com a troika.

Um novo governo que procurasse de facto a mudança teria de ser capaz de denunciar o memorando, com o claro argumento de que este não faz parte da solução, mas sim do problema. Teria de ser capaz de assumir que, em momentos de crise, com maiores ou menores reformas, uma economia apenas pode ser relançada com investimento. Teria de defender afincadamente um amplo Estado Social, não como um luxo, mas sim com um direito inalienável, não relativizável. E teria também de ser capaz de defender intransigentemente a posição nacional no palco europeu, lado a lado com outras economias com problemas semelhantes, como a Grécia, a Espanha ou a Itália. Eis as bases de um Governo de Esquerda.

Como é sabido, a formação de um governo constituído por mais do que que uma força política à esquerda tem sido uma miragem em Portugal nestes quase 40 de democracia. Contrariamente ao que se passa à direita e já se passou no centro, nunca foram conseguidos entendimentos à esquerda suficientes para suportar uma maioria governamental. E parece que as predisposições não parecem ter-se alterado muito nos últimos tempos. Não vou naturalmente aqui apontar culpas, uma vez que os problemas são conhecidos e a minha militância enfraqueceria a objetividade da crítica. Vou sim olhar para a frente e sublinhar a urgência de uma solução destas ser construída nos tempos que correm.

Portugal está a arder, incendiado por uma política cujos resultados estão à vista. Este é o momento em que os cidadãos pedem que todas as possibilidades de alternativas sejam articuladas. Mantendo as portas abertas, procurando pontes e assentando em denominadores comuns, a esquerda portuguesa tem de mostrar que é capaz de se entender. Cada força política pode continuar a culpabilizar as restantes pela incapacidade de entendimento ou pode assumir o importante caminho de começar a procurar aliar-se com base em assuntos concretos. A experiência do Congresso Democrático das Alternativas, que conseguiu reunir no passado 5 e Outubro diversas sensibilidades da esquerda em torno de soluções, deve ser devidamente interiorizada. 

Vão existir eleições a curto/médio prazo e o eleitorado quer saber como o bloqueio histórico que existe à esquerda vai ser ultrapassado. Uma coisa parece certa: são cada vez mais os setores, dentro e fora dos partidos, mais ou menos alinhados, que manifestam abertamente o desejo de um Governo de Esquerda. É muito pouco provável que tal venha a acontecer e os sinais que vão surgindo não são os mais animadores, é um facto. Mas repito o que disse acima: o país está a arder. Resta saber se a esquerda, toda a esquerda, quer fazer alguma coisa a este respeito ou se prefere manter-se nos seus confortáveis posicionamentos de sempre.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Futurity)

Podia ao menos disfarçar, não?

3 breves notas sobre a Convenção do Bloco

Neste fim-de-semana estive na Convenção do Bloco. Foi bom verificar que provavelmente a expressão mais utilizada nas diversas intervenções foi, nada mais nada menos, do que "Governo de Esquerda". Embora com perspetivas distintas sobre como lá chegar, as moções alternativas discutiram aguerridamente a necessidade da formação de um Governo que una diversas sensibilidades da esquerda.. Apesar das imediatas demarcacões do PS quanto a esta possibilidade, o Bloco sai desta convenção com um mandato reforçado neste sentido.

Quanto à questão da liderança bicéfala, parece-me que se trata de um grande desafio, num momento em que pessoalmente julgo que uma solução de liderança única seria mais prudente e eventualmente eficaz. Mas se nos lembrarmos que há 13 anos o Bloco também nasceu sem uma liderança conjunta, percebemos que as soluções mais fáceis nunca fascinaram este partido. Resta agora transformar esta originalidade numa vantagem.

Os dois temas acima foram os que mais dividiram as duas moções e respetivas listas apresentadas na Convenção. Fui subsccritor da Moção B, que não saiu vencedora, mas que obteve um resultado acima das expetativas. Como é evidente, depois de um saudável periodo de discussão, é tempo de juntar forças, porque o país bem precisa.

O Último Cartucho

Num momento em que finalmente se tornou de relativo senso comum que a austeridade só intensifica os problemas, eis que o Governo surge com a questão da refundação. Quando tudo parecia indicar que algum recuo estratégico aconteceria, que no mínimo verificar-se-ia um abrandamento ou mesmo adiamento de algumas medidas, somos presenteados com um grande salto em frente: pelos vistos o que é preciso é refundar o Estado. O Estado Social, entenda-se.

Embora os prognósticos no fim do jogo sejam naturalmente fáceis, olhando mais atentamente para a estratégia agora seguida por Passos&friends, facilmente se conclui que tem muito pouco de idiota. Apesar de ser de senso comum que a austeridade só veio agravar os problemas, a ideia de que não foram feitas verdadeiras reformas no universo do Governo e da Administração Pública continua a subsistir em cada táxi, em cada local de trabalho e em cada jantar de família deste país. Ou seja, continua por aí a narrativa de que isto não vai lá porque as mordomias dos políticos e dos dirigentes públicos continuam, porque continua o desperdício e a ineficiência do Estado e, em última análise, porque continuam os excessos nos direitos sociais (rapidamente transformados em mordomias sociais).

E neste sentido, há que bater palmas à nossa Direita. Apesar da sua receita de austeridade e do custe o que custar ter falhado em todas as frentes, em muitos sectores subsiste a ideia de que foi a pura incompetência governamental na implementação de algumas das reformas prometidas que ditaram este falhanço. O tema da refundação surge assim como uma forma da referida Direita se redimir perante os que a elegeram acreditando que bastava cortar umas gorduras do Estado para que todos os nossos problemas ficassem resolvidos.

A maioria PSD/CDS aposta por isso na discussão do papel dos Estado, dos seus limites de intervenção e, claro, das funções sociais que desempenha. No fundo, um derradeiro esforço para ganhar a opinião pública. Por mais lunático que possa parecer, e apesar de tudo indicar que não será um esforço bem-sucedido, convém não subestimar este tipo de discussão. Mesmo que seja o último cartucho, não se devem esperar menos estragos neste tipo de jogada. Pelo contrário.

Artigo ontem publicado no Esquerda.net

Ao cuidado da Sra. Dona Isabel Jonet

Para quem ainda não teve oportunidade, ver aqui o memorável depoimento da sra dona que dirige o Banco Alimentar.

Obama: Before and After

Há 4 anos fiz uma noitada para acompanhar as eleições americanas. Navegar pelo arquivo de um blogue é sempre engraçado (ver aqui, aqui, aqui o aqui). Este "best of" dos videos então existentes no You Tube é uma delícia. Passados 4 anos, digamos que Obama e a sua mudança que estão "um pouco" mais gastos. Mas é dificil sequer imaginar que tudo pode terminar hoje. Esperemos naturalmente que não.

(Imagem: What would Nixon do)

Quando cairá este Governo?

Durará mais seis meses ou mais um ano? Neste momento, muito poucos poderão achar que a presente legislatura chegará ao fim. As opiniões parecem dividir-se apenas sobre se o Governo de Passos Coelho aguentará até às autárquicas e à votação do orçamento de Estado no final do próximo ano ou se cairá ainda antes. Ou seja, pouco mais de um ano depois de ter sido eleito um novo Governo em Portugal, o país começa a dar sério sinais de estar pronto para uma nova mudança de ciclo político, o que demonstra bem o grau de rejeição que a presente linha política tem originado.

Os Executivos e as maiorias que os suportam possuem um ciclo de vida. Este inicia-se tipicamente com um “estado de graça” após a eleição, onde os novos governos beneficiam de todo o espaço do mundo para estruturarem aquela que será a sua linha politica. A sua popularidade aumenta e as intenções de voto na maioria atingem inclusive níveis superiores às que resultaram do último eleitoral. Como segunda fase, diria que temos a “maturidade”, momento do ciclo político em que legitimidade do Executivo encontra-se estável. Existem obstáculos, mas reina uma relativa tranquilidade e segurança na governação. Em terceiro lugar, temos a fase “descendente”, em que o Executivo começa a acusar um sério desgaste, acumulando erros e concedendo à oposição a oportunidade de se mostrar como alternativa. A quarta e última fase podemos designar como “decadente”, momento em que o Executivo já está totalmente à deriva e é alvo de chacota, aguardando apenas a estocada final. O atual executivo encontra-se já na fase descendente, caminhando a passos largos para a fase decadente. 

É sabido o desgaste acelerado que todos os governos europeus têm sofrido desde que a crise económico-financeira se instalou. Mais do proporcionar alternâncias para a esquerda ou para a direita, o atual panorama tem acelerado dramaticamente os ciclos de vida dos Governos, originando assim que o poder caia no colo das respetivas oposições um pouco por toda a Europa. Em Portugal, o cenário não é diferente. A crise económica derrubou há pouco mais de um ano o Governo de Sócrates e, como tudo parece indicar, parece determinada a dar uma esperança média de vida extraordinariamente curta a este governo de Passos Coelho. 

Poder-se-á sempre pensar que, apesar dos muitos sinais de debilidade, este Executivo está cá para durar. Mas um olhar mais atento revela existir já uma espécie alinhamento cósmico-político contra o qual nenhum Executivo pode sobreviver. Temos uma situação económica que não melhora apesar de todos os sacrifícios pedidos; temos as sondagens a dar maioria ao principal partido da oposição; temos contestação de rua crescente, com uma regularidade demolidora e com uma dimensão que não pode deixar ninguém indiferente; temos praticamente todos os opinion makers da praça, incluindo os da área política do Executivo, a criticar abertamente a linha governativa seguida; temos um Presidente da República que já não consegue disfarçar o seu desconforto; temos o parceiro mais pequeno da coligação a querer saltar fora porque o barco está a afundar-se a pique, e; last but not least, no seio do principal partido da maioria, são cada vez mais sonantes as críticas e os distanciamentos quanto ao rumo seguido.

No atual cenário, uma remodelação governamental poderá aliviar um pouco a pressão, mas dificilmente representará mais do que um pequeno balão de oxigénio. E as alterações minimamente profundas da linha política, em forma de “refundação” ou outro qualquer similar, não conseguirão inverter o rumo das coisas. Dure seis meses ou um ano, o presente Executivo está condenado a cair. Importa, por isso, começar a pensar no que se pretende para o dia seguinte. Importa pensar seriamente na alternativa.

Artigo publicado na terça-feira no Açoriano Oriental

Imagem: Barbearia do Senhor Luís

Petição pela Rejeição da Proposta de OE 2013

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas lançou na passada semana uma petição pela rejeição do Orçamento de Estado de 2013. O referido documento é mais uma demonstração de qye este Executivo não vive a realidade do país. Depois de ser evidente para todos que a receita aplicada apenas tem trazido mais recessão, esta proposta de Orçamento visa precisamente uma intensificação da política seguida. Ao mesmo tempo que se assassina a economia, com mais impostos e  diminuição dos salários, prevê-se igualmente acelerar a destruição do Estado Social.

Alternativas? Denunciar o memorando e renegociar a dívida, permitindo assim uma aposta no crescimento, única hipótese de sairmos da situação atual. Rejeitar a proposta de orçamento aprresentada por este governo não é um fim em sim mesmo. É um pequeno, mas importante passo para inverter a situação em que o país está mergulhado.

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Evidências e Coerências

O cenário do país é hoje conhecido de todos. Parece que finalmente começam a existir vastos consensos em torno da ideia de que a austeridade não só não é solução, como agrava ainda mais os males que se predispôe a atacar. Esta linha de pensamento já conseguiu até atingir os setores mais distantes, não deixando de ser curioso verificar que até em muitos setores da direita política, tal se tornou uma evidência da noite para o dia. A ideia de que “andámos a viver acima das nossas possibilidades” ainda não desapareceu, é certo. Não se pode ter tudo. Mas as consequências da auteridade tornaram-se claras até para as “pessoas simples” que Passos Coelho há uns meses atrás evocava.

Curiosamente, não é necessário fazer um grande exercício de memória para verificar que aquilo que é hoje evidente para muitas das vozes da nossa praça, não o era há apenas uns poucos meses atrás.  Nas últimas eleições legislativas, quando a esquerda à esquerda do PS defendia a renogociação da dívida, era considerada radical e irresponsávelmente defensora do “calote”. Quando a esquerda à esquerda do PS defendia que a austeridade levaria inevitavelmente a um perigoso cenário recessivo, era considerada imobilista e defensora do estado das coisas. E podíamos recuar até aos tempos dos PEC para tornar esta situação ainda mais clara.

No que ao posicionamento perante a austeridade diz respeito, o que era antes considerado um reduto da esquerda mais à esquerda, generalizou-se completamente, o que é bom. E o próprio PS, num rápido passo de mágica, passou a ser o heroico partido da renegociação, do “assim não vamos lá”, do “temos de por termo à política recessiva em curso”. Como é mais do que sabido, os partidos do centro político possuem esta virtualidade: uma tremenda capacidade de, sem pestanejar, se adaptar ao meio envolvente e às ondas em curso. 

No meio de todos estes reposicionamentos, quem tem razão desde o princípio não obtém naturalmente reconhecimento pela sua coerência. O sistema político democrático não está moldado para este tipo de reconhecimentos e, com certeza, não é tal reconhecimento que tira o sono a tais vontades. Fica apenas mais um de muitos registos de que é no jogo das evidências que se joga a coerência e, já agora, a lucidez política.

Artigo publicado ontem no Esquerda.net

Imagem: Where the hell am i

A Oportunidade Perdida?

Estas foram sem dúvida as eleições regionais mais importantes dos últimos 16 anos. Tendo em conta que os ciclos políticos nos Açores são particularmente longos (os 20 anos de Mota Amaral foram seguidos por 16 anos de Carlos César), este ato eleitoral representava de facto a possibilidade de mudança na região. Como é sabido, a mudança é responsável nos sistemas políticos democráticos por romper com os vícios que as longas estadias no poder acarretam. É esta mudança nos atores que exercem o poder que garante que a sociedade civil mantém-se de facto independente perante o poder político, tendo assim a capacidade de o fiscalizar, de o limitar e mesmo de o controlar. 

Todos nos devemos lembrar do estado da democracia açoriana quando os 20 anos de Mota Amaral chegaram ao fim. Os cinco mandatos consecutivos no poder deram origem a uma sociedade politicamente fechada, quase claustrofóbica, onde o partido no poder tudo mandava e tudo alcançava. Toda a gente era do PSD e quem não o era, quase que o dizia em voz baixa, pois arriscava-se a ter problemas ou encontrar obstáculos onde menos esperava. Foi por isso que a chegada do PS ao poder na região em 1996 foi uma verdadeira lufada de ar fresco. Afinal a alternância era possível nos Açores. Afinal existiam rostos para lá dos de sempre, afinal existiam ideias, formas de trabalhar e de agir diferentes do que até então se conhecia. E quem até então achava que para lá do PSD só existia o caos, teve de engolir em seco e habituar-se aos novos tempos arejados que então se faziam sentir.

Com as devidas adaptações, os 16 anos de Carlos César, os 4 mandatos consecutivos de maioria PS, não têm feito bem à saúde democrática na região. Embora a sociedade de hoje seja outra, a influência do aparelho do partido e do Governo na região chega atualmente onde não devia chegar. Quem não era PS passou a sê-lo e o tempo encarregou-se de criar laços de dependência pouco saudáveis entre a sociedade civil e o poder. Onde existia política passou a existir uma despolitização generalizada, com fortes traços de clubismo, que assegura o apoio ao partido no poder. 

A não recandidatura de César abriu uma forte possibilidade de mudança. E escusado será dizer que tal não significa que a mudança se operaria com Berta Cabral. Esta podia surgir vinda do próprio PS, demonstrando capacidade crítica relativamente ao trabalho feito nestes últimos anos, tendo Vasco Cordeiro capacidade de se demarcar da teia de dependências da anterior direção do partido e garantindo assim a independência da sua atuação. Assistiu-se, pelo contrário, a uma meticulosa passagem de testemunho, consensualmente apoiada por todo o aparelho do partido. Ou seja, o mesmo aparelho que governa a região há 16 anos e que, como é natural, não vai abdicar das suas redes de influência, cumplicidades e dependências. 

Independentemente de se reconhecer seriedade e competência a uma série de rostos novos que rodeiam Vasco Cordeiro, o facto de não ter existido qualquer sinal sério de mudança é preocupante. Eis o que a democracia nos Açores não precisa com certeza: uma maioria do absolutamente na mesma, uma mudança na continuidade ou, se preferirem, uma ligeira mudança para que tudo fique na mesma. Os Açores merecem mais do que isso e escusado será dizer que, a meu ver, os entendimentos à esquerda seriam uma boa forma de garantir a mudança na região. A maioria absoluta obtida não convida a tais cedências e todos os sinais a este respeito não são bons. Resta ver se o espírito de abertura proclamado na noite eleitoral se concretizará de facto ou não. Espero que sim, temo que não.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Os Político-Empresários

Pelos vistos, quando era Secretário de Estado da Administração Local, Relvas tentou dar uma ajudinha ao seu amigo e então empresário Passo Coelho. E, pasme-se, Passos sabia... O que estavam à espera de dois amigalhaços cuja carreira foi feita sempre à sombra dos seus contactos da jota e do partido. Eis apenas mais uma evidência de que os politico-empresários são um perigo. Muito dificilmente conseguem desprender-se dos jogos da influência, da ajudinha e da "camaradagem". 

(Imagem: Horta do Zorate)

Todos os caminhos vão dar à Praça de Espanha

Alguém ilumine e areje pf esta alma

«O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Policarpo, disse hoje, em Fátima, que as manifestações e o povo a governar, a partir da rua, resultam na "corrosão da harmonia democrática" em Portugal. (...) José Policarpo sustentou que "não se resolve nada contestando, indo para grandes manifestações"» in jornal i

A mudança que os Açores tanto precisam

Para os distraídos, importa relembrar que este fim-de-semana disputam-se as eleições regionais nos Açores. E estas assumem-se como o mais importante ato eleitoral na região dos últimos 16 anos. Depois de 4 mandatos consecutivos, Carlos César não se recandidatou à presidência do Governo Regional, abrindo assim a possibilidade de mudança no ciclo político. Em 36 anos de democracia, os Açores foram governados durante 20 anos por Mota Amaral e 16 anos por Carlos César, o que demonstra bem que as mudanças de ciclo foram até hoje muito pouco frequentes na região.

Ao centro, as eleições deste fim-de-semana disputam-se entre Berta Cabral (PSD) e Vasco Cordeiro (PS). A primeira é a atual Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, considerada por muitos há uma série de anos como a única candidata verdadeiramente capaz de ameaçar a hegemonia do PS na região. Do outro lado, temos Vasco Cordeiro, um jovem político apontado unanimemente pelo seu partido como o melhor sucessor no Governo do ainda líder do partido Carlos César. A sucessão interna aconteceu aliás de forma meticulosa, tendo César escolhido um bom timing para passar o testemunho, conseguindo juntar o partido em seu torno e preparar assim o terreno para o embate que se adivinhava grande com Berta Cabral.

Escusado será sublinhar a importância da mudança nos sistemas políticos democráticos. É a referida mudança que permite que tais sistemas se renovem com relativa frequência. É a alteração dos equilíbrios de forças que garante que a democracia se mantenha viva, relativamente fresca, com maior imunidade a vícios de toda a ordem. No entanto, as sondagens parecem indicar que o PS voltará a vencer as eleições regionais, restando apenas a dúvida sobre se revalida ou não a maioria absoluta. Ou seja, as hipóteses da mudança se operar com a subida ao poder do maior partido da oposição começam a estar postas de parte. E ainda bem, pois o açorianos sabem bem o que tem trazido a política do PSD a nível nacional.

Assim sendo, esta suposta renovação de Carlos César para Vasco Cordeiro representa de facto alguma mudança? Tudo parece indicar-nos que não. Para o efeito, basta ter em conta que Cordeiro surge como sucessor de forma perfeitamente unanime. Ou seja, exatamente o mesmo aparelho que apoiou César durante todos este anos, posiciona-se agora atrás do possível futuro presidente. O poder de Cordeiro depende portanto da gestão deste aparelho, contra o qual provavelmente nunca se posicionará. Por outro lado, não deixa também de ser curioso verificar que nesta “renovação”, como lhe chamam os socialistas açorianos, não tenha surgido nem uma palavra de crítica, nem a mais pequena demarcação relativamente aos últimos 16 anos de governação. Zero. Ou seja, a suposta renovação concorda portanto em absoluto com o que anteriormente aconteceu.

É neste contexto que surge naturalmente o Bloco, enquanto opção de voto consistente para todos aqueles que não querem que tudo fique na mesma na região. Como demonstra o trabalho meritório feito pelos seus dois deputados na última legislatura, o voto no Bloco representa a aposta lúcida de todos os que querem uma mudança para a esquerda nos Açores. E tal voto é tão ou mais importante numa altura em que o PS ameaça obter uma nova maioria absoluta. É contra esta maioria do “absolutamente na mesma” que o voto no Bloco poderá fazer toda a diferença. O cenário de bipolarização com que o Bloco partiu para esta disputa determinou desde logo que este não seria um desafio fácil. Mas é certo que os cenários fáceis nunca foram a praia do Bloco. Vamos a isto!

Artigo ontem publicado no Esquerda.net
PS: Bem sei que hoje é dia de reflexão nos Açores. Mas não achei crítico aqui publicar este artigo.

As Consequências do "Assim ou Sopas"

A RTP Açores anunciou ontem que não realizará debates entre os diversos candidatos às regionais deste fim de semana. A estação previa realizar dois debates: um com os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar e outro com os restantes. Perante a queixa do MRPP e do PDA junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo esta sublinhado que tal solução só seria possível com o acordo de todos os partidos,  a RTP Açores decidiu não realizar qualquer debate nestas regionais.

Resultado: uma forte onda de críticas aos pequenos partidos invade as redes sociais. Para muitos, são os MRPPs e PDAs os grandes malvados desta história. Mas não terá sido a televisão pública que se precipitou claramente, num infantil gesto de "assim ou sopas"? Parece-me bastante evidente... Perdoem-me os profissionais que muito respeito naquela casa, mas esta decisão fere gravemente o debate plural que se exigia em vésperas das mais importantes eleições na região dos últimos 16 anos.

Lá teremos de ir todos para a Praça de Espanha outra vez...

Um grande dia, um grande Congresso

É dificil encontrar palavras para descrever o que hoje se passou na Aula Magma. Ver (e sentir) milhares de pessoas unidas, comprometendo-se a encontrar denominadores comuns e seriamente empenhadas em discutir alternativas ao rumo do país é algo que nos enche a alma. Com partidos, sem partidos, novos, velhos, mais ao centro, mais à esquerda, todos  lá estiveram por acreditar que um ountro caminho é possível e é urgente. Tenho a certeza que quem hoje participou nesta iniciativa ficará com ela a latejar na sua mente por muito tempo. Foi um grande dia, foi um grande Congresso.

Os trabalhos de preparação começaram há alguns meses atrás e intensificaram-se sobretudo a partir de Julho. Desde então envolveram muita gente. Ativistas de quadrantes diversos que se dispuseram a trabalhar juntos e dispender muitas e muitas horas para colocar de pé um projeto, no mínimo, ambicioso. Escusado será dizer que tenho muito orgulho em ter participado neste enorme esforço coletivo. E um prazer ainda maior por poder dizer que o resultado superou largamente as melhores expetativas com que se partiu para esta aventura.

Fica a lição evidente de que vale a pena envolver-se e participar, vale a pena fazer pontes e procurar convergências, vale a pena buscar e fazer algo. A esquerda sai mais forte deste Congresso, assim como a cidadania. A mudança é possível, as alternativas obviamente existem e as pessoas unem-se quando acreditam. No dia da República, este Congresso Democrático das Alternativas foi um importante sinal de que o futuro neste  país é possível. Apenas temos de resgatá-lo.

A Esquerda, o Congresso e as Alternativas

Costumo dizer, meio sério, meio a brincar, que as pessoas de esquerda são difíceis de unir porque pensam demasiado “pela sua cabeça”. Ou seja, a sua intrínseca irreverência, a sua implacabilidade na denúncia de qualquer falsidade e a sua profunda aversão a carneiradas levam-nas a não embarcar facilmente em estratégias de unidade, de convergência, de compromissos mais amplos. Ao mesmo tempo que a direita não tem grande dificuldade em engolir uns sapos e partir para a unidade, a esquerda portuguesa tem-se mantido sempre fragmentada, com um PS a posicionar-se e alinhar-se demasiadas vezes ao centro e a restante esquerda a esforçar-se pouco para conseguir soluções de compromisso que permitam viabilizar um solução governativa.

E esta desunião da esquerda não é um pormenor na nossa democracia. Pelo contrário, Portugal integra o pequeno leque de países europeus que nunca assistiram a uma maioria governamental de esquerda formada por mais do que um partido. Ao contrário das já significativas experiências de coligações à direita entre PSD e CDS, o PS, o PCP e mais recentemente o Bloco nunca conseguiram chegar a um entendimento político que viabilizasse qualquer solução governativa de âmbito nacional E, para lá de querer procurar saber quem tem mais ou menos razão, uma coisa é evidente: esta fratura na esquerda portuguesa está na base de um panorama político algo desequilibrado, onde de um lado existe uma esquerda incapaz de se unir, e do outro uma direita que não pestaneja para o efeito.

Como é sabido, nos últimos anos têm-se multiplicado as vozes que sublinham a necessidade de existência de maior convergência de esforços na esquerda portuguesa. E, apesar de se revelarem depois inconsequentes, algumas iniciativas meritórias têm surgido procurando contrariar a tal tendência de desunião. Num contexto como o atual, onde ataques sem precedentes ao Estado Social são regularmente realizados, a urgência de união de esforços à esquerda tem-se feito sentir com particular intensidade. E é neste panorama que surge o Congresso Democrático das Alternativas (www.congressoalternativas.org), a realizar na Aula Magna, em Lisboa, no próximo dia 5 de Outubro.

Tendo na sua origem mais de duas centenas de cidadãos das mais diversas proveniências e que se identificam politicamente à esquerda, incluindo rostos conhecidos do PS e do Bloco, do mundo sindical e da Academia, dos movimentos sociais e do meio artístico, passando mesmo por militares de Abril, o Congresso pretende dar corpo a uma resposta programática que apresente alternativas bastante concretas à política de austeridade que atualmente tem vindo a ser seguida. No último Domingo eram já mais de 3500 os cidadãos que tinham subscrito a convocatória e 1100 os que se inscreveram para participar nos trabalhos da próxima sexta-feira.

O Congresso Democrático das Alternativas será naturalmente aquilo que cada um dos seus participantes dele fizer. E é necessário ver como correm os trabalhos para que ilações e conclusões mais profundas possam ser tiradas sobre esta iniciativa. De qualquer modo, a sua organização já está a servir para mostrar que, por um lado, a esquerda consegue de facto apresentar propostas alternativas ao rumo atual. Por outro lado, esta iniciativa serve também para demonstrar que, para lá das desavenças históricas dos partidos, existem de facto muitos cidadãos empenhados na assunção de convergências e denominadores comuns na esquerda portuguesa. E, num momento de emergência nacional como o atual, continuar a ignorar as possibilidades de união de esforços, como quer que as mesmas se possam concretizar, constitui uma profunda irresponsabilidade.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

E tu, vais ao Congresso?

Por más razões, esta rentrée está a ser marcada por uma intensa sucessão de acontecimentos de oposição à política seguida. A novela da TSU originou uma onda de desagrado que teimava em não chegar. Do 15 de Setembro à manifestação deste fim-de-semana da CGTP, multiplicam-se as ações de protesto de grande dimensão e as iniciativas com elevado valor simbólico. Os portugueses finalmente despertaram e começaram a perceber sem rodeios que, com esta política, o país não vai lá. Atingiu-se igualmente um ponto de viragem na popularidade do presente Executivo. Se antes do Verão, o cenário já estava longe de ser famoso para Passos e companhia, são hoje diversos os setores que pedem abertamente a demissão do Governo. E é precisamente com toda esta envolvência que surge neste 5 de Outubro o Congresso Democrático das Alternativas (www.congressoalternativas.org). Contando, no final deste domingo com perto de 3500 subscritores e 1300 inscritos, este será garantidamente um dos grandes eventos políticos com que Outubro se inicia. Tudo indica que a Aula Magna será pequena para acolher a iniciativa. 

O Congresso pretende responder claramente à suposta fatalidade de não existirem alternativas à política seguida. O debate temático preparatório centrou-se em questões como os desafios da denúncia do memorando da troika, na construção de uma economia sustentável que dignifique o trabalho, no lugar de Portugal na Europa e no Mundo, na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva e no desenvolvimento de uma democracia plena, participada e transparente. E a proposta de declaração, que será colocada à consideração dos participantes, resulta de dezenas de contributos das mais diversas áreas de especialidade académica e profissional. Lançando propostas muito concretas sobre como reagir e ultrapassar a situação atual, o Congresso dará um determinante contributo programático à ampla contestação política que agora se faz sentir

Organizado por cidadãos de diferentes proveniências da esquerda política, a iniciativa é também a demonstração que a esquerda consegue encontrar denominadores comuns. A esquerda consegue entender-se e, sobretudo, consegue apresentar alternativas que, de forma complementar, dão corpo a uma resposta global à crise que atravessamos. Este 5 de Outubro promete. E tu, do que estás à espera para ir ao Congresso Democrático das Alternativas?

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Liberdade, mas com respeitinho

Confesso que não encontro palavras para qualificar a decisão do ISCSP em abrir um inquérito disciplinar ao aluno que terá insultado/mostrado a sua indignação a Passos Coelho. Quando pensamos que as instituições de ensino superior deverão ser bastiões indiscutíveis da cidadania, do pensamento crítico, da liberdade de pensar e sobretudo intervir, surgem-nos estes apologistas da "liberdade, mas com respeitinho". Comentários para quê?

(Imagem: We have Kaos in the Garden)

Ah e tal, não existe alternativa...

Mais de 200 pessoas estiveram no dia 22 de Setembro no debate temático preparatório do Congresso Democráticos das Alternativas. Sobre o tema "Desafios da denúncia do memorando", a iniciativa contou com : João Ferreira do Amaral, João Rodrigues, Manuel Carvalho da Silva, Pedro Nuno Santos, Ricardo Cabral e José Castro Caldas.

E agora?

Parece consensual que o que se passou no último sábado foi algo absolutamente extraordinário. Neste 15 de Setembro ocorreram as maiores manifestações de que há memória em diversas cidades do país: de Lisboa a Aveiro, do Porto a Faro, passando por Leiria, Coimbra, Funchal e até Ponta Delgada. Uma tremenda massa humana, totalmente heterogénea, saiu à rua numa impressionante manifestação de indignação. Num extraordinário momento de democracia participativa, os Portugueses sentiram necessidade de vir demonstrar que estão em absoluto desacordo com o rumo que tem vindo a ser seguido.

E parece também consensual que este 15 de Setembro representou um momento de viragem na perceção que se tinha sobre a forma como os portugueses estavam a aceitar a austeridade. Se até há pouco eram muitos os que ainda acreditavam na narrativa de que devemos hoje fazer sacríficos para garantir um amanhã melhor, a realidade tem-se encarregado de demonstrar que tal crença é hoje perfeitamente ilusória. É hoje evidente para a maioria dos cidadãos que os sacrifícios não só não estão a levar a lado algum, como estão a agravar ainda mais o problema. 

Mas este sábado representou também uma importante mudança no jogo político. Há uns meses atrás, apenas a esquerda radical protestava contra a receita imposta. Atualmente a discordância alargou-se aos mais diversos setores. Dos monárquicos à esquerda moderada, passando pela direita moderada e pelo centro flutuante, um vasto consenso começa a construir-se contra a lógica do “custe o que custar”. Até as associações empresariais criticam o rumo seguido. Entre os opinion makers da praça, começam a rarear os que conseguem encontrar alguma lógica na orientação governativa. E são também cada vez mais as figuras da direita política que têm vindo a público opor-se: de Marcelo Rebelo de Sousa a Bagão Félix, de Pacheco Pereira a Manuela Ferreira Leite, sendo que esta última é normalmente assumida como a porta-voz do cavaquismo. Ou seja, o próprio Cavaco começa a dar sinais de grande desconforto. Por seu turno, no seio do CDS, os sinais de incómodo são também indisfarçáveis.

Posto isto, o que podemos esperar dos próximos tempos? Tudo indica que a popularidade do Governo entrou oficialmente na fase descendente, atingindo-se quase de certeza um ponto de não retorno. Irão agora suceder-se episódios que engrossarão o desgaste do Executivo. Aliás, foi a partir deste fim-de-semana que começaram a ouvir-se os primeiros apelos claros à queda do governo. Deixou portanto de ser uma heresia dizê-lo. Como é evidente, tal não quer dizer que o governo caia nos próximos meses. Mas alguém consegue apostar com segurança que dentro de um ano estaremos com o mesmo Governo? Eis um exemplo claro do ponto de viragem que foi atingido.

Quando se coloca esta hipótese, ainda que não muito próxima, de queda do Governo, a pergunta que surge imediatamente é: mudar para onde, para quê? Uma coisa parece certa: é muito pouco lúcido querer-se uma mera alternância de cor política no Executivo. Exigem-se pois novas soluções. Soluções que consigam romper com o atual panorama de beco sem saída e que representem uma viragem clara no rumo que tem sido seguido. Cada qual terá a sua solução. Pessoalmente acho que um governo que englobasse várias forças à esquerda era a melhor solução que o país poderia beneficiar no momento presente. Esta solução, que nunca ocorreu na nossa democracia, seria a que melhor garantiria uma verdadeira inversão das políticas atualmente seguidas. Mas sobre isto poderei falar num próximo artigo.

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental