O PNR e a Liberdade de Expressão

Poderemos ir tão longe na liberdade de expressão? Teoricamente não deverão existir limites políticos na referido princípio. Confesso, no entanto, ter fortes dúvidas quando aplicado a determinadas temáticas.

O cartaz colocado no Marquês de Pombal tem dado os seus frutos: conseguiu sem dúvida marcar a agenda. Entre outras coisas, conseguiu alimentar a discussão sobre liberdade de expressão. Questiono-me se não existirão limites democráticos para o efeito? Embora não seja fruto de uma profunda reflexão, inclino-me a dizer que sim. Por exemplo, tenho dúvidas que a xenofobia e o racismo não devam ser um dos limites da liberdade de expressão de um partido numa democracia.

Acompanho há muito a evolução do PNR, quase desde a fundação. Por curiosidade politológica, recebo as suas newletters há mais de dois anos, tendo visitado algumas vezes o seu website e o da Juventude Nacionalista. Curiosamente, ambos sofreram uma forte limpeza nas últimas duas semanas, advinhando que seriam alvo de uma forte auditoria fruto da colocação do polémico cartaz.

Por exemplo, recordo-me que há duas semanas, a loja online da Juventude Nacionalista promovia uma t-shirt com o slogan "A coisa está a ficar preta". Presentemente, ainda conseguimos encontrar a foto apresentada à esquerda na secção de humor da Juventude Nacionalista.

Vital Moreira escreveu recentemente no seu blog Causa Nossa: «convém lembrar que a Constituição só proíbe as "organizações" fascistas e racistas, o que não é a mesma coisa que proibir a manifestação de ideias ou propostas políticas dessa índole, salvo quando lesem a dignidade humana ou a honra e o bom nome de pessoas ou grupos sociais ou quando suscitem o ódio ou instiguem à desordem.»

Respondendo a Vital Moreira: 1) parece-me essencial que a lei defina rapidamente o que são organizações fascistas e racistas; 2) acho estranho e paradoxal que um partido que suporte manifestações fascistas e racistas não seja considerado uma organização fascista e racista; 3) parece-me impossível que estas ou outras manifestações do PNR e sua juventude não sejam consideradas racistas.

Perante tudo isto, questiono-me se não estaremos a atingir os limites da tolerância democrática... A democracia assim o exige? Tenho dúvidas... Muitas dúvidas...