terça-feira, 7 de julho de 2009

Hipocrisias

Um grande vendaval levantou-se em torno da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM). Fundada em 2008, beneficiará de um financiamentos públicos e privados de muitos milhões para gerir o programas e-escolinha e e-escola. O PSD acusa esta fundação de ser obscura, pouco transparente, entre outras adjectivações do género. Mas o que se pode esperar deste tipo de novos organismos que, do nada, assumem o estatuto de fundações?

Como é sabido, de há uns anos para cá, o sonho de qualquer gestor público é liderar uma fundação de natureza pública. Estes organismos não está obrigados a todo um leque de espartilhos que acompanham a restante Administração Pública. Possuem muito maior liberdade em termos de contratação, de definição de vencimentos e regalias para os seus quadros, estão libertos de grande parte dos constrangimentos na aquisição de serviços exigidos pelo código das contratações públicas, não prestam contas da mesma maneira, entre muitas outras mais-valias.
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Posto isto, o problema da transparência da Fundação das Comunicações Móveis começa precisamente no facto de ser uma fundação. Porque não um Instituto Público ou uma Direcção Geral, por exemplo? Ah pois é… Mas isto o PSD não se atreve a dizer. Criticam hipocritamente a falta de transparência de organismos que mais não são do que a nova Administração Pública que tanto defendem e praticam quando estão no Governo. A nova Administração Pública que é tão leve, tão leve, que não tem tempo para ser transparente. Sejamos sérios, sff.
(Imagem: Clown Link)

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