Express Lei

Os 20 000 milhões de garantia à banca foram já promulgados pela Presidência da República. “O diploma entrou na Presidência da República às 14h00, o Presidente da República estudou-o antecipadamente e às 14h30 promulguei o diploma", afirmou orgulhosamente Cavaco. Um recorde digno de medalha olímpica.

Como é evidente, uma proposta de lei com o referido objectivo não podia esperar muito. A impaciência dos mercados, reflectida ao segundo na intranquilidade das bolsas, exigia uma Express Lei. Mas não deixa de ser simbólico que este tenha sido provavelmente o diploma mais rapidamente elaborado e aprovado em Portugal.

Um diploma que, importa não esquecer, envolve uma quantia de cerca de 10% do PIB nacional, cujos tramites de aplicação e contrapartidas dadas ao Estado permaneceram muito pouco claras. Com esta crise estamos sempre a aprender. No futuro, quando um diploma for mesmo mesmo muito urgente, e eventualmente dúbio, vale a pena recorrer a este novo serviço de Express Lei.