A polémica já está instalada em torno da aprovação do fim do sigilo bancário para efeitos fiscais. O PSD acusa o PS de andar agora a reboque do BE e aprovar atabalhoadamente diplomas que chumbou há pouco tempo atrás. O PS, por seu turno, acusa o PSD de ser contra enriquecimento ilícito em teoria, caindo-lhe a máscara nos momentos chave. Assistir a acusações de incoerência entre o bloco central é uma espécie de concerto do José Cid: não sabemos se devemos rir ou chorar.Mas, independentemente da troca dos galhardetes polítiqueiros acima anunciados, um importante diploma foi aprovado. Sobretudo um diploma na direcção certa. Podia ter ido mais longe? Claro que sim. Foi uma aprovação eleitoralista por parte do PS? Sem dúvida. Mas julgo que tal não deve desvalorizar o que ontem foi conseguido.
O projecto foi apenas aprovado na generalidade. Até à votação final global, muita água poderá correr, é certo. Até lá, muita coisa pode ser melhorada, corrigida ou, pelo contrário, flexibilizada ou relativizada. Dada a proximidade do fim da sessão legislativa, o projecto pode até nem ser concretizado para já. A ver vamos.
Importa, agora sim, acompanhar a par e passo os desenvolvimentos dos próximos tempos. O alinhamento da proposta, a sua concretização, os “melhoramentos” ou “nuances” de que será alvo. Como é evidente, a discussão sobre os seus limites, incongruências ou supostos excessos será muito bem-vinda. Mas sejamos sérios. Que tal não sirva para, como parece ser o desejo da direita, se manter o insustentável panorama em que nos encontramos.
6 comentários:
Importa neste caso distinguir os seguintes conceitos:
Uma coisa é o enriquecimento ilícito outra é a evasão fiscal.
A ilicitude do enriquecimento não colhe adeptos, nem a favor nem contra. Afirmar que se é contra ou a favor é inadmissível para qualquer um, com maioria de razão para aqueles que supostamente lideramos nossos destinos.
Abraço
Planetas-Bruno: Podes explicar por favor, num Português perceptível a todos, o que pretendias dizer sobre o "enriquecimento ilícito"?
Afirmar que se é contra o enriquecimento ilicito equivale a dizer que se é contra, por exemplo, o trafego de drogas, é por isso redundante. Não é uma afirmação particularmente feliz!
Planetas-Bruno: Concordo contigo.
Acerca disto o meu comentário está aqui
http://atexturadotexto.blogspot.com/2009/04/estranhos-alinhamentos.html
Penso que o fim do sigilo bancário deveria ser aplicado a todos os casos onde há suspeita de ilegalidades e não apenas em crimes fiscais.
Mas se irá aplicar, para já, aos crimes fiscais isso já é bom.
Será uma questão de pragmatismo que significa que perante o falhanço da justiça, ao menos se salve a carteira?
A questão de fundo deverá ser a reforma da justiça, mas para isso será necessário afrontar lobbies.
Seria bom que os candidatos ao poder apresentassem medidas concretas, simples e eficazes, durante a próxima campanha eleitoral.
Mas será que isso interessa aos barões e homens de negócios dos partidos?
Enviar um comentário